O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público aprovou, por unanimidade, uma deliberação em que solicita à ministra da Justiça que, com “urgência”, abra um concurso para ingresso de pelo menos 100 novos magistrados.

 

 

 

“O SMMP, identificada a enorme carência de magistrados do MP, insta a ministra da Justiça a que determine, com carácter de urgência, o início do processo legal de abertura de um concurso de formação de magistrados do MP com pelo menos 100 vagas”, refere uma deliberação aprovada domingo em assembleia geral de delegados do SMMP, em Tomar, e hoje divulgada.

 

 

 
Foi ainda deliberado, por unanimidade, que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deve mandatar a Procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal para que, junto da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, indique o número de magistrados que “carece o MP para que possa exercer as competências que constitucional e legalmente lhe estão confiadas, no sentido de pugnar pela abertura imediata de um curso de formação de magistrados do MP no Centro de Estudos Judiciários”.

 

 

 

O SMMP alerta que é “notória e evidente a enorme carência” de magistrados do MP e que a carência de magistrados irá “agravar-se acentuadamente nos próximos anos, desde logo por força das aposentações e jubilações já hoje certas e previsíveis a curto e médio prazo”, sendo assim “imperiosa” a abertura de cursos de formação que permita mitigar o problema.

 

 

 
Quanto ao próximo movimento anual de magistrados e relativamente aos quadros de magistrados, o SMMP aprovou, também por unanimidade, a recomendação que “todos os magistrados do MP poderão concorrer, independentemente de no último movimento terem sido colocados como efetivos e auxiliares” e que a colocação deverá ser efetuada para lugares com um “conteúdo funcional definido e não em jurisdições ou na comarca”.

 

 

 

“O movimento de magistrados deverá ser realizado com recurso a uma ferramenta informática segura e fiável, nunca manualmente, a fim de permitir a ampliação de regras universais e uniformes a todos os magistrados”, adianta outra deliberação tomada na reunião.

 

 
Em relação ao movimento e colocação dos magistrados, é ainda solicitado que o CSMP faça um levantamento dos colegas que se encontram “de baixa, em comissões de serviço ou em gozod e licença de maternidade ou parental”, por forma a determinar o número de magistrados a colocar nos quadros suplementares.

 

 

 

Entende ainda o SMMP que a “utilização da figura do destacamento deverá ser verdadeiramente excecional (comissões de serviço) para determinação dos destacamentos”.

 

 

 
Quanto à revisão do Estatuto do MP, em que já existe um projeto elaborado por um grupo de trabalho designado pela ministra da Justiça, o SMMP diz que “concorda, no essencial, com o articulado” da proposta, demarca-se desde já de “qualquer solução que o desvirtue” e confia que Paula Teixeira da Cruz inicie o processo legislativo tendente à aprovação da proposta “ainda nesta legislatura”.

 

 

 
JOSÉ SENA GOULÃO

 
LUSA

 

 
27/05/2015

 

 

 

 

A ex-mulher de José Sócrates, Sofia Fava, insultou via Facebook a procuradora-geral da República por esta defender os magistrados que troçaram da prisão do ex-primeiro-ministro. Joana Marques Vidal alegou que os procuradores estavam no exercício da “liberdade de expressão”. Sofia Fava chama-lhe “cretina”. Já durante a noite retirou o post, substituindo-o por outro com termos mais brandos e “penitenciando-se” pela linguagem utilizada, reconhecendo que se tinha “excedido”.

 

 
Segundo o Diário de Notícias, dos 19 membros do Conselho Superior do Ministério Público que votaram no processo disciplinar aberto a um grupo de magistrados por teceram comentários relativamente à prisão de Sócrates nas redes sociais, dois abstiveram-se e quatro votaram contra. Um dos votos contra foi da própria PGR, Joana Marques Vidal, que considerou que “em face dos elementos disponíveis, dificilmente se pode configurar alguma infração disciplinar, em particular, em espaços onde coexiste a liberdade de expressão”, explicou a PGR, na ata do plenário.

 

 
“Ademais, no âmbito do processo disciplinar, os meios de prova legalmente admissíveis em ambiente digital prefiguram uma baixa expectativa de resolução do caso, em especial no que respeita à determinação dos respetivos autores”, acrescenta Joana Marques Vidal.

 

 
A ex-mulher de José Sócrates, cuja casa também foi alvo de uma busca domiciliária por parte das autoridades, não gostou da notícia, nem da decisão e publicou esta terça-feira as suas opiniões na rede social Facebook. A publicação está limitada aos “amigos” de Sofia Fava.

 

 

 

Por volta das 22h30, Sofia Fava retirou o post e escreveu outro aberto ao público em que se penitencia pela linguagem utilizada e reconhece que se “excedeu”, mantendo, contudo, a indignação com Joana Marques Vidal.

 

 
“Movida por forte comoção resultante da influência profundamente nefasta que os insultos e humilhações ao pai dos meus filhos têm vindo a criar no seio da minha família, coloquei na minha página privada do Facebook frases relacionadas com a senhora procuradora da República que não se justificam a não ser por razões estritamente subjetivas minhas.”, começa por escrever, acrescentando: “Ainda que considere desresponsabilizadora e acobertadora de futuras humilhações ao pai dos meus filhos e, consequentemente à minha família, a posição que a representante máxima da investigação criminal assumiu, quando deveria ser o garante da proteção clara dos direitos fundamentais, não só de alguns, mas de todos eles, reconheço que me excedi e que não queria, em boa razão, que tal acontecesse, pelo que, mesmo nunca tendo querido que o meu post saísse do âmbito de uma abordagem privada, como deveria ter acontecido, penitencio-me publicamente”.

 

 
O Ministério Público tinha decidido abrir um inquérito disciplinar aos procuradores que escreveram comentários críticos sobre o caso judicial da prisão de José Sócrates na rede social Facebook.

 

 

 

A casa da ex-mulher de Sócrates, assim como uma avença que recebia de uma empresa do amigo dele, Santos Silva, são dois dos elementos da investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

 

 

 

FOTO: NUNO VEIGA

 

 

 
LUSA

 

 

Sónia Simões

 

 
Helena Peraira

 

 

 
27/05/2015

 

 

 

Aleksey Mozgovoi (à esquerda) fala com jornalista em Lugansk, Ucrânia, a 14 de abril de 2014.

 

 

 

Separatistas confirmam a morte do comandante Alexei Mozgovoi, o mesmo que há meses proibiu as mulheres da autoproclamada República de Lugansk de frequentar cafés.

 

 

 

Num vídeo divulgado este domingo à noite, separatistas pró-russos acusam Kiev da morte de Alexei Mozgovoi, “comandante do 4.º Batalhão da Defesa Terrotorial” da autoproclamada República Popular de Lugansk (LNR). O carro de Mozgovoi foi atacado quando viajava na autoestrada entre as cidades de Perevalsk e Lugansk.

 

 

 

Mozgovoi era líder do Batalhão Prizrak (Fantasma), que opera na área da autoproclamada República de Lugansk, conhecido pela sua extrema crueldade. A par do comandante separatista morreram mais seis outras pessoas.

 

 

 

O grupo de guerrilha pró-ucraniano Tin (Sombra) reivindicou o ataque. De acordo com o líder, Oleksander Gladkiy, o carro do comandante separatista foi detonado remotamente às 18h48 deste sábado. Foi este grupo de guerrilha que, em fevereiro deste ano, tentou matar o líder militante da autoproclamada República de Donetsk (DNR), Alexander Zakharchenko.

 

 

 

“Tribunal do Povo”

 

 

 

Alexei Mozgovoi tinha 40 anos e antes de liderar os separatistas era empresário na área da restauração, de acordo com os media ucranianos.

 

 

 

Teve as atenções dos media internacionais viradas para si em outubro do ano passado, quando presidiu a um “tribunal do povo” em que condenou um alegado violador à morte, pedindo à sua audiência para “levantar a mão”.

 

 

 
Mais tarde, Mozgovoi proibiu as mulheres de frequentar bares e cafés. “A mulher deveria ser a guardiã do coração, a mãe”, disse o comandante separatista, acrescentando que as senhoras só deveriam consumir

 

 

 
FOTO: IGOR GOLOVNIOV / EPA/ Iryna Shev

 

 

 
25/05/2015

 

 

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) nega que o ex-diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra tenha feito qualquer acordo com o PS para evitar buscas em Coimbra, na sequência da investigação que decorre por suspeitas de falsificação de fichas de militantes.

 

 

 
O comunicado de Joana Marques Vidal surge em reação à manchete do JN que diz que “Procurador fez acordo com PS para evitar buscas”.

 

 

 

A PGR lembra que a Polícia Judiciária solicitou a entrega”, a título devolutivo de todas as fichas de militantes inscritos entre 1/6/2011 e 31/12/2011 na federação distrital de Coimbra”. Em finais de julho de 2013, “o secretário Nacional para a Organização do PS (Miguel Laranjeiro) enviou uma exposição escrita à Procuradora-Geral da República “no sentido de esclarecer a forma como o acesso e a consulta das fichas em causa dos militantes do Partido Socialista pode ser assegurada na estrita observância das garantias previstas na legislação de protecção de dados pessoais e na legislação processual criminal”. Na sequência disso, o então diretor do DIAP de Coimbra em outubro de 2013 respondeu que “se pretendia obter os originais dos referidos documentos através de procedimento menos invasivo e mais discreto”, referindo-se a buscas, e dando conta que este inquérito tinha “sido submetido a segredo de justiça”.

 

 

 

“Mas não deixou de se alertar para a hipótese de realização de buscas, se tal viesse a revelar-se o único meio de obtenção dos documentos em causa”, diz a PGR, acrescentando ainda, sobre o segredo de justiça do processo, que a palavra usada pelo procurador, “compromisso”, em email enviado à procuradora-adjunta titular do inquérito não traduz nenhum acordo, mas “uma clara atitude de transparência”.

 

 

 
Depois de o JN ter noticiado pormenores sobre esta investigação às alegadas fichas falsas de militantes em 2014, o mesmo procurador abriu um processo por violação do segredo de justiça que entretanto foi arquivado. “Não se atribui qualquer significado especial à data em que foi exarado este despacho de arquivamento e à proximidade da cessação de funções do dr. Victor Guimarães como director do DIAP de Coimbra, pois os magistrados do Ministério Público gozam de autonomia na análise e decisão dos inquéritos a seu cargo”, refere ainda a nota da PGR.

 

 

 

Segundo o JN, o processo principal ainda decorre e o MP já devolveu ao PS-Coimbra várias fichas, estando a analisar ainda 600, que suspeita serem falsificadas.

 

 

 
HELENA PEREIRA

 

 

 
26/05/2015

 

 

 

O regime da carta de condução por pontos foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros e entra em vigor a 1 de junho de 2016. A transição não será direta – haverá um período de adaptação de um ano, informou João Almeida, secretário de Estado da Administração Interna, em conferência de imprensa.

 

 

 

“Para que haja oportunidade do ponto de vista da formação e para que todos estejam conscientes da alteração”, disse o secretário de Estado.

 

 

 

Os processos que decorram antes da entrada em vigor do novo regime respondem às regras do sistema atual. “Não há amnistia de nenhuma prática anterior nem retroatividade”, explicou o secretário de Estado.

 

 

 

Como já tinha sido noticiado, o regime começa com uma pontuação de 12 pontos por condutor. Aqueles que cometerem uma contra-ordenação grave ou muito grave perdem pontuação – dois pontos para as graves e quatro para as muito graves. E vai ser possível fazer discriminação negativa.

 

 

 

“Vamos poder penalizar mais infratores do que outros, como no caso do álcool. Um terço das vítimas mortais condutores são identificados cm uma taxa de álcool no sangue acima da taxa limite”, explicou João Almeida. Nas contra-ordenações graves em que isto aconteça, o condutor perde três pontos (em vez de dois). Nas muito graves, perde cinco (em vez de quatro).

 

 

 

Outra das novidades que integra o novo regime é o facto de os crimes rodoviários serem absorvidos pelos sistema de cassação de cartas, algo que não está previsto no regime atual. “O sistema penal [atual] pode ser mais favorável aos infratores do que o contra-ordenacional”, explicou o secretário de Estado. Agora, quem for condenado por crimes rodoviários perde seis pontos.

 

 

Quem tiver um comportamento exemplar, ganha bónus, até um máximo de 15 pontos. E vai haver um sistema gradual com perspetiva pedagógica, ou seja, é possível que os infratores façam uma “reabilitação antes de ficarem sem carta”.

 

 

 

Entre as exceções previstas no novo regime, está o limite de redução de seis pontos por infração ao infrator (condutores com taxa de álcool acima do permitido não estão incluídos).

 

 

 
ANA PIMENTEL

 

 
OBSERVADOR

 

 

21/05/2015

 

 

 

Ser político está-lhe no sangue, bem como o gosto em servir as pessoas. Isaltino Morais não põe de lado um retorno à política. O entrave é, por enquanto, uma questão de dinheiro.

 

 

 
“Eu estou no exercício pleno dos meus direitos e a política está-me na massa do sangue.” É assim que Isaltino Morais responde quando lhe perguntam se pensa voltar à política, depois de ter estado preso durante 429 dias por fraude fiscal e branqueamento de capitais. O ex-presidente da Câmara de Oeiras e ministro deu uma entrevista ao jornal Expresso, publicada na edição deste fim de semana, a propósito do novo livro A Minha Prisão, que vai lançado a 29 de maio.

 

 

 

Apesar de não ter dado um “sim” redondo, deixou ficar no ar a hipótese de se envolver, uma vez mais, no universo político. “Adoro servir as pessoas e, portanto, não digo nada”, continuou, não sem antes lamentar os ordenados da classe política.

 

 

 
“Dificilmente se vai para a política a menos que se tenha autonomia financeira e não se precise de um ordenado para viver. Eu, neste momento, estou a trabalhar no sentido de conseguir o meu desafogo”, acrescentou ainda Isaltino Morais que, no decorrer da mesma entrevista,comentou que a atual reforma de 1.200 euros “não dá para estar quieto”.

 

 

 
No livro em questão, que chega às livrarias do país no próximo dia 29 de maio, Isaltino faz um ataque cerrado ao sistema judicial, aos media e a alguns políticos, nomeadamente Marques Mendes, ex-líder do PSD, que vetou a sua candidatura a Oeiras em 2005, e Paula Teixeira da Cruz, atual ministra da Justiça. Mas sobre a esfera política, Isaltino afirma que há mais por dizer e que há outro livro a caminho.

 

 

 
“Posso dizer que irei escrever um livro de natureza política onde, aí sim, falarei sobre várias pessoas porque o que eu disse aqui do Marques Mendes não é nada. Aliás, ficaria muito triste se o que ficasse deste livro fossem duas páginas sobre o MM”, afirmou. Apesar disso, Isaltino confessa que ainda tem amigos no PSD: “Felizmente tenho muitos amigos. No PSD e no PS. Aliás, nos partidos todos. E no PSD, a começar pelo primeiro-ministro”.

 

 

 
ANA CRISTINA MARQUES

 

 
OBSERVADOR

 

 
23/05/2015

 

 

 

Depois de vários meses a manter o tabú, sem confirmar nem desmentir, parece que é oficial. A decisão de Rui Rio de se candidatar à Presidência da República já está tomada e só falta ultimar contactos e acertar detalhes, avança a SIC, sublinhando que o ex-autarca do Porto tem sido pressionado a avançar pela direção nacional do PSD e por dirigentes centristas, que vêem com bons olhos a ideia de Rio ocupar a cadeira de Belém.

 

 

 

 

 

 
Ainda sem data marcada, a SIC avança que a única certeza é de que o anúncio será feito até ao final do mês de junho, altura em que a coligação PSD/CDS também apresenta o seu programa eleitoral para as legislativas.

 

 

 

 

 

No currículo, Rui Rio, conta com uma década enquanto deputado na Assembleia da República e 12 anos à frente da Câmara do Porto na qualidade de Preidente da Câmara Municipal, mandato que terminou em 2013. Desde então tem sido apontado para um de dois cargos: ou para a sucessão de Passos Coelho no partido, ou para a sucessão de Cavaco Silva, em Belém. Nos últimos meses, Rio tem andado pelo país numa versão mais pessoal a apresentar a sua biografia autorizada – Rui Rio de corpo inteiro.

 

 

 

 

 

Quando decidiram a aliança pré-eleitoral, PSD e CDS afirmaram que iriam dialogar no sentido de apoiar um candidato presidencial comum. Inicialmente, a tese era de que a decisão sobre o candidato só seria tomada depois das legislativas de outubro, mas, na altura da assinatura do acordo de coligação, a 25 de abril, os dois partidos acabaram por retificar a cláusula sobre as presidenciais, dizendo que o candidato presidencial iria surgir “preferencialmente” depois das legislativas. Um gesto que foi entendido como um sinal de que a direção do PSD preferiria Rui Rio.

 

 

 
Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Santana Lopes, os outros dois putativos candidatos presidenciais da área da direita, têm sempre defendido que só deve haver candidatura depois das eleições legislativas.

 

 

 
RITA DINIS

 
OBSERVADOR

 

 
29/05/2015

 

 

Presidente da República convida políticos e líderes sindicais que se “fixam nos corredores e gabinetes de Lisboa” a irem ao norte. “Voltariam menos crispados e até menos violentos na linguagem”.

 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu este sábado que nas próximas eleições legislativas Portugal precisa de um Governo com apoio maioritário na Assembleia da República, de forma a fazer cumprir as regras comunitárias.

 

 

 

“Depois de Portugal ter ficado sujeito a um programa de ajustamento que impôs pesados sacrifícios aos portugueses, precisamos de um Governo que tenha apoio maioritário na Assembleia da República, de forma a cumprir as regras comunitárias, no que diz respeito ao controlo do défice orçamental, sustentabilidade da dívida pública e também no que diz respeito às reformas necessárias para a competitividade da economia portuguesa”, alegou.

 

 

No entanto, se não for possível o entendimento, “é preciso aguardar”.

 

 

“Temos de aguardar e talvez dissesse que, antes de tomar qualquer decisão, têm de visitar esta região para voltar com um novo espírito de compromisso”, acrescentou.

 

 

 

Depois de uma visita a dois concelhos do norte do distrito de Viseu – Penedono e S. João da Pesqueira – o Presidente da República admitiu aos jornalistas que regressa a Belém de alma cheia.

 

 

 

“É um outro espírito, crença e vontade de vencer, um otimismo perante o futuro e a convicção de que com trabalho podem ultrapassar as dificuldades. Não encontrei aqui o discurso da desgraça, do miserabilismo, da descrença que encontramos com frequência nos agentes políticos em Lisboa ou na comunicação social”, sustentou.

 

 

 

O presidente Cavaco Silva, que na sexta-feira esteve em outros dois concelhos do distrito de Viseu – Moimenta da Beira e Tabuaço – aproveitou ainda a ocasião para convidar políticos e dirigentes sindicais a visitar a região.

 

 

 

“Gostaria de convidar os políticos e os líderes sindicais que se fixam apenas nos corredores e gabinetes de Lisboa a virem aqui ao norte, eixo do Douro Vinhateiro, a contactar com as pessoas e os autarcas. Estou convencido que voltariam mais abertos a trabalhar em conjunto, à cultura do compromisso e diálogo para resolver os problemas do país: voltariam menos crispados e até menos violentos na linguagem, porque qualquer um, quando vem aqui, enche a alma, porque o espírito é diferente”, referiu.

 

 
No seu entender, “vale a pena visitar o Douro vinhateiro, não apenas para tirar prazer de conhecer os prazeres desta terra, mas também para voltar a casa, aos corredores do poder em Lisboa, com outra alma e espírito mais positivo e é isso que o país precisa”, frisou.

 

 
Questionado sobre a possível candidatura de Rui Rio à Presidência da República, Cavaco Silva escusou-se a fazer comentários.

 

 

 

“Faltam ainda quase nove meses para que aquele que ganhar as eleições presidenciais ocupe o meu lugar. Espero que a campanha ocorra com toda a tranquilidade, mas antes disso, teremos como manda a lei as eleições legislativas entre o 14 de setembro e o 14 de outubro”, concluiu.

 

 

 

Fotografia: NUNO ANDRE FERREIRA/LUSA

 

 

por Dn.pt com Lusa

 
01/06/2015

 

 

 

O antigo vice-presidente da Câmara do Porto tornou-se o segundo candidato a formalizar a sua candidatura. Fê-lo a partir do Café Âncora D’Ouro (Piolho) de onde de ouviu um feroz ataque ao primeiro-ministro, que acusou de ser “mentiroso”

 

 

 

 

 
Disparou em todas as frentes e assestou baterias às grandes sociedades de advogados do país “verdadeiras irmandades, que constituem hoje o símbolo maior da mega central de negócios em que se transformou a política nacional”.

 

 

 

 

 

 
Paulo Morais, o agora candidato à Presidência da República, declarou que as eleições presidenciais se transformaram em “concursos para a escolha do maior mentiroso”, garantindo que se for eleito demitirá o Governo que não cumpra as promessas eleitorais. “Os partidos do poder transformaram os processos eleitorais em circos de sedução em que acaba por ganhar quem é mais eficaz a enganar os cidadãos. As eleições transformaram-se assim em concursos para a escolha do maior mentiroso. E o troféu em jogo neste concurso é a chefia do Governo”, disse.

 

 

Num discurso recheado de críticas ao Governo e também ao Presidente da República, o candidato presidencial denunciou a “lista de negócios perdulário celebrado pelos governos, desde a Ponte Vasco da Gama, que Cavaco Silva, ofereceu à Lusponte, às actuais privatizações da electricidade e da recolha de lixos, conduzidas pro Passos Coelho, passando pelas ruinosas parcerias público-privadas rodoviárias de José Sócrates”.

 

 

 

Foi a partir do Café Âncora D’Ouro (Piolho), um dos mais emblemáticos da cidade do Porto e com uma grande tradição republicana, que Paulo Morais tornou pública a sua candidatura às eleições de 2016, que tem na corrupção o seu grande combate. “Foi a corrupção que nos trouxe a crise e a pobreza”, declarou, afirmando que. “o próximo Presidente da República tem de liderar uma estratégia global de combate ao fenómeno de forma transversal, envolvendo o poder legislativo, o executivo e o judicial e toda a sociedade”.

 

 

 

O antigo vereador do Urbanismo pediu tréguas na “promiscuidade que transformou o Parlamento numa central de negócios, com os deputados a usarem o cargo em benefício dos grupos económicos que lhes garantem tenças generosas” e advogou que “as leis mais importantes não poderão ser elaboradas nas grandes sociedades de advogados, em função dos grandes interesses instalados”.

 

 

 

 
Denunciando que “a corrupção é a marca do regime e que a sua maior consequência é a depreciação das contas públicas”, o candidato presidencial, explicou depois que “a corrupção representa, assim, a acusa maior dos problemas do orçamento e indirectamente a razão maior dos nossos males”. “Surge da mais absoluta promiscuidade entre negócios e política. Verdadeiramente, já nem se consegue distinguir entre a política e negócio”, declarou.

 

 

 

 

 

 

O tema ocupou uma boa parte do seu discurso e o ex-militante do PSD deteve-se em explicar que a corrupção é em Portugal um “fenómeno crónico e reveste características preocupantes”. “Os casos de corrupção sucedem-se e são conhecidos: desvio de dinheiros do Fundo Social Europeu para formação, prejuízos na Expo 98, gastos desmesurados e injustificados no Euro 2004, a que se somam os escândalos no mundo da finança, do BPP ao BPN ou ao BES”.E daqui partir para a lista de “negócios perdulários”, que atingem tanto Passo Coelho como José Sócrates.

 

 

 

Paulo Morais haveria de voltar a criticar o desempenho do ex–primeiro-ministro socialista e do actual chefe do Governo que, acusou de enquanto “candidato nas últimas eleições prometeu o céu. Mas remeteu-nos ao inferno”. ”Ao fim de pouco mais de um ano de mandato do actual Governo, concluiu-se que Passos Coelho aplicou medidas precisamente opostas às que tinha prometido, tendo aumentado impostos, reduzindo os salários, as pensões e reformas e retirando subsídios. Mentiu-nos, numa atitude em que foi acompanhado pelo seu parceiro de coligação”.

 

 

 

“O antecessor de Passos Coelho, José Sócrates, fez exactamente o mesmo. Prometendo não aumentar impostos não tardou em fazê-lo quando subiu ao poder. Mais um mentiroso”. criticou

 

 

 

Morais reconhece que a caminhada que ontem começou com a apresentação da sua candidatura – a segunda a ser tornada pública, depois de Henrique Neto – é “difícil, mas não é impossível”. A recolha de assinaturas começou imediatamente a seguir à apresentação da candidatura e enquanto as pessoas se organizavam havia quem aproveitasse o momento para brindar à futura vitória do antigo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto.

 

 

 

Margarida Gomes

 

 

28/05/2015

 

 

 

O 1º congresso do Partido Democrático Republicano (PDR) ficou marcado pela interrupção da votação para o Conselho Nacional. A surpresa do aparecimento de uma lista concorrente e do alegado aparecimento de militantes de última hora fez estalar o verniz no partido liderado por Marinho e Pinto.

 

 

 

Marinho e Pinto já era líder, a declaração de princípios e os estatutos estavam aprovados e só faltava a eleição para o Conselho Nacional do 1º Congresso do Partido Democrático Republicano (PDR). Eis quando apareceu uma lista concorrente liderada por Alexandre Almeida, ex-militante do Movimento Partido da Terra (MPT) que seguiu o ex-bastonário no novo partido.

 

 

 
E é aqui que começa a polémica. Marinho e Pinto fala de uma inusitada quantidade de pessoas que se inscreveram durante a eleição e que tentaram fazer “uma tomada do partido”. Os relatos no local falavam de fiéis da Igreja Maná (à qual a mulher de Alexandre Almeida pertence) que chegaram em grande número para se inscreverem no partido.

 

 

 

Alexandre Almeida contrapõe e afirma que ele e os que nele votaram apenas exerceram os direitos de militantes. Ele que tem 42 anos, é natural de Lisboa, trabalha na Marinha Mercante e tem um trajecto político que divide em dois momentos: “Entrei no MPT pela mão do grande ideólogo do ambientalismo em Portugal, o arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, e saí pela mão de alguém capaz de mudar isto tudo [Marinho e Pinto].”

 

 

 
Os estatutos do partido dizem que: “A primeira Assembleia Geral de filiados é constituída por todos os que, até à realização desse acto, dia 24 de Maio, presencialmente se inscrevam nas mesas preparadas para o efeito, nos termos regulamentares e estatutários já difundidos, ficando a partir desse momento acreditados para exercerem todos filiados participantes na Assembleia”.

 

 

 

E é na interpretação do “até” que as opiniões se dividem. O ex-bastonário lê-o como se circunscrevendo ao período antes das eleições, Alexandre Almeida interpreta-o como significando “durante as eleições”.

 

 

 

A repetição do acto eleitoral ocorrerá dentro de duas semanas.

 

 

 

A Renascença falou com os dois protagonistas do caso. E ponto por ponto explica o que os separa.

 

 

 

 

O QUE ACONTECEU NO CONGRESSO?

 

 

 

Alexandre Almeida (AA) – “O que aconteceu deixou-me preocupado e espantado. Um grupo de cidadãos livres, em pleno direito dos seus deveres e direitos democráticos, decidiu avançar com uma lista para o Conselho Nacional. Essa lista foi encabeçada por mim e, a meia hora do fecho das urnas, o dr. Marinho e Pinto entrou de rompante e interrompeu a votação, dizendo: ‘pára tudo, pára tudo. Há aqui um problema’.” (…)

 

 

 

“Alguém lhe sussurrou aos ouvidos que havia um grupo de pessoas organizadas, que chegara da parte da tarde de camioneta, e estariam a tomar conta do partido. Posso dizer que havia 670 pessoas no congresso e, da parte da tarde, entraram meia dúzia delas. A maior parte das que lá estavam veio da parte da manhã [quando ocorreram as outras votações]”.

 

 

 

Marinho e Pinto (MP) – “Estavam a votar pessoas que não estavam inscritas no partido e que apareceram inopinadamente depois da votação ter aberto, ou seja à tarde e quando a votação para o Conselho Nacional foi aberta. Quem tem direito a eleger os órgãos do partido são os filiados e não pessoas que aparecem de repente quando está a decorrer a eleição.” (…)

 

 

 

“Foi quase um assalto ao partido. E um assalto responsabiliza o assaltante e não as vítimas. Nós resistimos e controlámos a situação e remediámos os danos.” (…)

 

 

 
“Vamos fazer a eleição no próximo dia 13 de Junho com os militantes e os filiados do partido e não com multidões que aparecem. Isto é um caso de polícia. Estamos a analisar, mas as coisas estão filmadas. Ponderamos apresentar isto na PJ porque se tratou-se de um acto gravíssimo que pode configurar a prática de um crime [invasão ou perturbação de assembleia partidária].”

 

 

 

MAS AQUELES QUE ONTEM ACORRERAM AO FÓRUM LISBOA PODIAM OU NÃO INSCREVER-SE?

 

 

 

MP – “Podiam até ao início do congresso. E assim se fizeram algumas inscrições. Foi um número reduzido porque a maioria das pessoas estavam inscritas nos meses anteriores.” (…)

 

 

 

“O senhor que encabeçava a lista B não estava inscrito no partido. Parece que se inscreveu ontem, não dentro do prazo, mas muito depois de o congresso ter começado. Constituiu a lista e trazia as pessoas para fazer uma tomada do partido.” (…)

 

 

 

“Ele que não diga o contrário que é falso. Onde está a ficha que ele remeteu para o partido? Nunca se inscreveu e ontem fê-lo já bastante depois de o congresso começar.” (…)

 

 

 

“Não há problema nenhum quanto a listas, porque eu sempre defendi a pluralidade de listas em eleições democráticas como sinal de vitalidade da democracia e nunca fui adepto de listas únicas. Se o problema fossem as listas ela não teria sido aceite e havia razões para isso, mas o problema estava em quem apareceu, inopinadamente, no congresso e foi ao balcão quase à força e tirou as folhas de voto e foi votar. Isso não é inadmissível.”

 

 

 

AA – “Isso são invenções de regras. Se eu o fiz [inscrever-me no partido ontem], outros elementos da lista dele também o fizeram.” (…)

 

 

 

“Eu votei no dr. Marinho e Pinto para a eleição de presidente e o voto contou. As regras eram iguais para todos e, entre as 9h30 e as 16h00, as pessoas podiam-se inscrever no partido.” (…)

 

 

 

“Estou no partido há um ano, mas só ontem fiz a inscrição como muitos outros”.

 

 

 

ERAM COMPANHEIROS NO MOVIMENTO PARTIDO DA TERRA. PORQUÊ ESTE CHOQUE?

 

 

 
MP – “Não fomos colegas porque ele é que era do partido, da Comissão Política, e eu sempre fui independente. Tentei mudar o partido. O que aconteceu [no MPT] é que numa reunião ele foi muito humilhado pelos colegas de direcção e eu intervim em defesa dele.” (…)

 

 

 

“Se ele saiu do MPT para o PDR porque é que nunca se inscreveu depois dos trabalhos terem começado?”

 

 

 

AA – “Eu lutei por ele no MPT, fui o único da Comissão Nacional a fazê-lo, e sai com o dr. Marinho e Pinto quando a democracia foi posta em causa. Estive na rua com ele, a recolher assinaturas, ele é a pessoa que nos juntou a todos.” (…)

 

 

 

“Sou novo demais e pequeno demais para fazer qualquer tipo de oposição, mas não me podem cortar a minha liberdade constitucional e democrática.” (…)

 

 

 

“Se o dr. Marinho e Pinto se deixar enganar e persistir no engano ficarei desiludido”.

 

 

 

HAVIA MESMO ELEMENTOS DA IGREJA MANÁ QUE SE TENTARAM INSCREVER DURANTE O ACTO ELEITORAL?

 

 

 
AA – “Isso é um insulto à Constituição. Qualquer pessoa que esteja no país sejam eles chineses, indianos, cabo-verdianos ou brasileiros, que professem a religião islâmica, cristã, budista, se apresentem à porta de um partido e se queiram inscrever não o podem fazer? Onde é que paramos? Isso não é de um partido democrático. Essa pergunta nem devia ser feita porque inclui uma carga de xenofobia que é inaceitável.”

 

 

 

E O FUTURO DO PARTIDO? SAIRÁ A IMAGEM ABALADA?

 

 

 

MP – “Vamos fazer a eleição no próximo dia 13 de Junho com os militantes e os filiados do partido e não com multidões que aparecem. Isto é um caso de polícia. Estamos a analisar o caso, mas as coisas estão filmadas para apresentar isto na PJ porque tratou-se de um acto gravíssimo que pode configurar a prática de um crime.” (…)

 

 

 

“Podia ter chamado a polícia e identificado as pessoas. Mas não o fiz para evitar esta chicana pública organizada.” (…)

 

 

 

“Não estou preocupado. Vamos ultrapassar isto porque já ultrapassámos muitas dificuldades que foram levantadas. Já criaram um site com o nosso nome, impediram-nos de concorrer à eleição na Madeira, e os órgãos de comunicação social como a Renascença só se interessam pelo partido em situações como esta, onde há chicana e não para divulgar as nossas posições junto do eleitorado. A maioria dos média tem silenciado as acções do PDR. São adversidades que temos de ultrapassar e vamos ultrapassar. Vamos ser alternativa”.

 

 

 

AA – “Não sei o que irei fazer, vou reunir com as pessoas que me apoiam e perceber o que vamos fazer. Tenho a certeza que, como arauto da democracia, o dr. Marinho Pinto, obviamente, não vai deixar que uma desinformação que lhe chegou aos ouvidos, e tomou proporções desagradáveis, vá defraudar os 50 membros que deram o seu nome a uma alternativa.” (…)

 

 

 
“Uma coisa é haver unidade no partido, sou a favor do dr. Marinho e Pinto. Outra coisa é haver unicidade no projecto. Todos devem remar para o mesmo lado, mas cada um no seu remo. Isto não é um clube de fãs, é um partido político onde as pessoas são livres”.

 

 

 

 

João Carlos Malta

 

 

Radio Renascença

 

 

25/05/2015