Passaram-se 15 anos mas há quem não esteja convencido do que se passou. Como em qualquer manual de teorias da conspiração, aqui há espaço para a ciência, para a suspeição política e até para o racismo.

 

 

Sintetizar uma tragédia de grande magnitude ou importância histórica é, na maioria dos casos, uma tarefa intricada. Os ataques terroristas aos EUA ocorridos a 11 de setembro de 2001, pelas características únicas com que se desenrolaram – com múltiplas frentes de ataque, em diferentes zonas no país, com desfechos também eles distintos – tornam a tarefa de quem conta como foi, ainda mais delicada. Basta relembrar as intermináveis teorias e explicações sobre o assassinato do 35º presidente norte-americano, John F. Kennedy, a 22 de novembro de 1963, há mais de 50 anos. Mas neste registo, é justo dizê-lo, não existe, no mundo, país mais original que os EUA, onde conseguimos encontrar tão facilmente quem arranje uma boa teoria da conspiração.

 

 

Neste exercício explicativo, existem as teorias mais sensatas e as mais mirabolantes. E a maioria delas faz-se acompanhar de um conjunto vasto de provas, vídeos, escritos e testemunhos, que podem levar a percorrer caminhos labirínticos, por vezes excêntricos, em busca da verdade absoluta.

 

 

Bombas

 

 

Uma das principais teorias que surgiram no pós-11 de setembro defende que as torres gémeas do World Trade Center não colapsaram em consequência do impacto causado pelo despenhamento dos aviões, mas antes devido à detonação de engenhos explosivos, que estavam colocados em vários andares de cada uma das torres. Para além das explicações mais ou menos científicas que nos tentam mostrar como seria impossível os prédios desmoronarem-se de forma tão rápida em tão pouco espaço de tempo, ‘apenas’ com o impacto dos aviões, muitos testemunhos houve de pessoas que descrevem “explosões” e “terramotos” anormais, minutos antes do colapso total das torres. “O prédio tremeu e eu pensei que fosse um terramoto”, contou uma testemunha à CNN. “Pouco depois houve uma explosão enorme e o teto cedeu”, acrescentou. Também houve quem tenha contado que se realizaram “exercícios de segurança estranhos” nos dias que antecederam os ataques.

 

 

Encenação

 

 

No mesmo dia em que as torres gémeas ruíram em Manhattan, um avião que partira de S. Francisco, com destino a Newark, era sequestrado por terroristas e tinha como destino o capitólio, em Washington D.C. Segundo as investigações do FBI, um grupo de quatro passageiros rebelou-se contra os sequestradores e dos desacatos provocados a bordo, resultou o despenhamento do aparelho em Shanksville, Pensilvânia. Mas há quem diga que tudo não passou de uma encenação, incluindo as chamadas telefónicas recebidas por alguns dos passageiros – cujo conteúdo foi revelado posteriormente. O site Newsone.com diz que os defensores desta teoria acreditam que o voo 93 “aterrou em segurança, enquanto um avião de substituição foi atingido no céu”. Nesta lógica, os telefonemas também foram “forjados”. É que, àquela altitude, “os telemóveis não conseguiriam apanhar rede”, defende este grupo.

 

 

Conspiração política

 

 

Uma boa teoria da conspiração necessita de um bode expiatório como de ‘pão para boca’. E quem melhor do que a classe política para sustentar uma tese destas? Há quem defenda que o então presidente, George W. Bush, sabia que os ataques iriam acontecer. Primeiro porque a sua reação, quanto confrontado com a realidade, numa escola primária, “não foi normal”, dizem os adeptos desta teoria. E segundo porque Bush revelou, mais tarde, que as forças de defesa norte-americanas nunca tinham previsto um ataque através do sequestro e utilização de aviões comerciais, algo que o jornal “USA Today” desmentiu, categoricamente, mostrando provas de que este tipo de ameaça fazia parte dos manuais do exército.

 

 

Para apimentar mais a conspiração política, há quem relacione a falta de resposta da NORAD – o comando de defesa do espaço aéreo norte-americano – a 11 de setembro, com o facto de, precisamente nesse dia, o responsável máximo não ser um general, mas Dick Cheney , o vice-presidente dos EUA.

 

 

Peça fora do puzzle

 

 

O ataque ao Pentágono também tem muito que se lhe diga. Segundo os amantes desta teoria, que colocaram um vídeo elucidativo no YouTube, o buraco deixado pelo avião 757, que se despenhou contra este edifício governamental, é demasiado pequeno, tendo em conta a envergadura do aparelho. Para além disso, as imagens dos destroços mostram alguns objetos intactos – como monitores de computador – e “poucos sinais de danos causados pelo fumo ou sobreaquecimento”, nas palavras do narrador desse vídeo. Tendo em conta o sucedido nas torres gémeas e o impacto causado pelos aviões nas estruturas dos edifícios, o despenhamento contra o Pentágono é “completamente inconsistente”, defendem os autores do referido vídeo.

 

 

Judeus, Bin Laden e sobreviventes

 

 

Outras teorias há que, à primeira vista, parecem roçar o delírio. É o caso da tese que culpa os judeus pelos atentados de 2001. Segundo uma reportagem emitida pela CCN, um grupo significativo de americanos acredita que os ataques foram pensados e executados pela Mossad, os serviços secretos israelitas. Que provas têm? Perto de quatro mil judeus que trabalhavam no WTC tiraram férias nesse dia e os primeiros vídeos que surgiram depois do ataque às torres gémeas foram gravados também por judeus.

 

 

Por outro lado, o famoso documentário “Loose Change – 9/11”, sugere que alguns dos sequestradores ainda estão vivos, nos seus países natais, pelo que seria impossível que tivessem estado ao comando dos aviões que se despenharam nos EUA.

 

 

Por último, há quem acredite que as gravações de baixa qualidade de Osama Bin Laden são falsas, já que o líder da Al-Qaeda negou inicialmente qualquer envolvimento na tragédia. Mas a sua personagem dava à administração Bush a justificação perfeita para intervir militarmente no Médio Oriente, como acabou por acontecer, em 2003, com a invasão do Iraque.

 

 

TPT com: AFP//Reuters// USA Today// 12 de Setembro de 2016

 

 

 

As delegações do Governo moçambicano, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e mediadores internacionais saíram hoje em silêncio no primeiro dia da retoma de negociações de paz após um interregno de quase três semanas.

 

 

“Não temos nada para falar, foi apenas um primeiro encontro”, limitou-se a dizer à imprensa Mario Raffaelli, coordenador da equipa de mediadores internacionais do atual processo negocial, no final da reunião.

 

 

No primeiro dia da nova ronda negocial, os mediadores internacionais mantiveram encontros separados com as delegações da duas partes em conflito, que também se escusaram a prestar declarações.

 

 

Além da exigência da Renamo de governar em seis províncias moçambicanas, a agenda de negociações integra a cessação imediata dos confrontos, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo polícia e nos serviços de informações e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.

 

 

No último encontro, os mediadores propuseram ao Governo moçambicano e à Renamo a presença de observadores internacionais em todos os pontos de conflito para ser alcançada uma suspensão das hostilidades, mas as partes não chegaram a acordo.

 

 

A Renamo aceita uma trégua temporária para facilitar a deslocação dos mediadores internacionais à Gorongosa, onde presumivelmente se encontra o líder do partido, Afonso Dhlakama, mas coloca como condição o afastamento das Forças de Defesa e Segurança da região.

 

 

A delegação do Governo considera, por seu lado, que as Forças de Defesa e Segurança “cumprem em todo território uma missão de Estado constitucionalmente consagrada” e argumenta que “é a suspensão imediata das hostilidades militares que vai garantir a segurança do corredor” a estabelecer para a viagem dos mediadores à Gorongosa, centro de Moçambique.

 

 

A proposta dos mediadores sugere que as partes aceitem “um corredor desmilitarizado ou outra forma mais segura e eficaz” para que possam avistar-se pessoalmente com Afonso Dhlakama, “a partir do momento em que a suspensão das hostilidades for acordada”.

 

 

A organização deste corredor, segundo os termos do documento que data de 24 agosto, caberia a um grupo de trabalho específico, com a presença dos mediadores, que poderia ainda posteriormente estabelecer as condições para um cessar-fogo permanente.

 

 

Apesar de as negociações terem registado uma pausa, os trabalhos da subcomissão constituída para preparação de um novo um pacote legislativo sobre descentralização continuaram.

 

 

Entre os pontos que deviam ser avaliados pela subcomissão, destacam-se a revisão pontual da Constituição da República, das leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma nova lei das finanças provinciais.

 

 

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

 

 

As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.

 

 

Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.

 

 

A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder há mais de 40 anos) de ter cometido fraude no escrutínio.

 

 

TPT com: AFP//Reuters//António Silva //Lusa//Observador// 12 de Setembro de 2016

 

 

 

António Guterres, Helen Clark e Christiana Figueres são os candidatos a secretário-geral da ONU preferidos pelos funcionários da organização, segundo uma sondagem interna. A sondagem foi realizada pela Avaaz, uma organização não governamental que tenta aproximar o cidadão comum das grandes decisões mundiais, e envolveu cerca de 1000 funcionários da organização.

 

 

Quando lhes foi pedido que indicassem três nomes de pessoas que gostavam de ver como secretário-geral, a nova-zelandesa Helen Clark surgiu em primeiro lugar, com 439 referências, António Guterres em segundo, com 381, e em terceiro Christiana Figueres, da Costa Rica, com 340.

 

 

Irina Bokova, a búlgara que atualmente lidera a UNESCO, foi referida 269 vezes, o nome de Susanna Malcorra foi dito 201 e apenas um outro candidato, Danilo Turk, com 130 votos, ultrapassou os três dígitos.

 

 

A nível de entusiasmo pelas candidaturas, Figueres ultrapassou Guterres no segundo lugar, sendo Helen Clark a candidata que mais entusiasma os funcionários da ONU.

 

 

A Avaaz também pediu a pessoas de 50 países que lessem as biografias dos candidatos, assistissem a vídeos com depoimentos e depois indicassem os seus favoritos.

 

 

Nesse estudo, Figueres foi a candidata preferida, com 34 por cento dos votos, seguida de Clark, com 31 por cento, e, finalmente, António Guterres.

 

 

O resultado para o pior desempenho de Guterres deve-se a uma preferência anunciada dos inquiridos por uma candidata, uma vez que a ONU nunca teve uma mulher na sua liderança.

 

 

A Avaaz terminou o seu estudo com uma série de entrevistas a especialistas de relações internacionais, que apontaram Guterres como a sua primeira escolha, seguido de Figueres e Clark.

 

 

António Guterres venceu as primeiras quatro votações secretas para o cargo, que aconteceram a que aconteceram a 21 de julho, 05 de agosto, 29 de agosto e 09 de setembro.

 

 

Duas outras votações estão agendadas: uma semelhante às primeiras quatro, que acontece a 26 de setembro, e uma na primeira semana de outubro, em que os votos dos membros permanentes do conselho, que têm poder de veto sobre os candidatos, serão destacados.

 

 

A organização espera ter encontrado o sucessor de Ban Ki-moon, que termina o seu segundo mandato no final do ano, durante o outono.

 

 

António Guterres vai novamente a votos a 26 de setembro para secretário-geral da ONU

 

 

Depois de ter vencido as três primeiras votações secretas do Conselho de Segurança para chegar ao cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres e os restantes candidatos voltarão a votos no dia 26 de setembro. Se não houver desistências até lá, continuarão a ser 10 os candidatos ao cargo mais cimeiro das Nações Unidas.

 

 

De acordo com a Xinhua, agência de notícias estatal chinesa, a votação continuará a ser feita de forma totalmente secreta, seguindo o atual modelo em que todos os países têm boletins de voto iguais.

 

 

Depois desta votação a 26 de setembro, haverá outra, na primeira semana de outubro. Será nesta votação, a sexta desde que o processo foi iniciado, que os cinco países que são membros permanentes do Conselho de Segurança (Rússia, China, EUA, França e Reino Unido) vão passar a ter boletins de voto coloridos.

 

 

Este sistema permitirá saber quem são os candidatos que recebem votos de desencorajamento por parte dos membros permanentes — uma informação importante, uma vez que aqueles cinco países têm poder de veto sobre todas as decisões do Conselho de Segurança, inclusive sobre qual candidato é que aquele órgão aconselha para nomeação para o cargo de Secretário-Geral. Desta forma, essa informação poderá ser vital para acelerar o processo, levando à desistência de pelo menos alguns dos candidatos que contem com a oposição de um país com poder de veto.

 

 

Votos de desencorajamento de membros permanentes podem travar Guterres

 

 

Esse poderá vir a ser um problema para António Guterres, mesmo que se tenha distinguido até agora, e de forma clara, como o candidato com melhor resultado. Isto porque, de votação em votação, foram aumentando os votos de desencorajamento contra a sua candidatura. Em 21 de julho não teve nenhum; em 5 de agosto recebeu dois votos de desencorajamento; em 29 de agosto o número subiu para três, aumentando a probabilidade de, entre estes, estar pelo menos um dos países com poder de veto.

 

 

Além dos cinco membros permanentes, o Conselho de Segurança conta com 10 membros rotativos: Angola, Egito, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Senegal, Espanha, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.

 

 

A votação do Conselho de Segurança é secreta e não tem caráter vinculativo, tratando-se apenas de uma recomendação daquele órgão sobre quem acredita que deve ocupar o cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas. A votação final cabe à Assembleia Geral das Nações Unidas, que terá de tomar a decisão final até 31 de dezembro deste ano, o dia em que Ban Ki-moon termina as suas funções como Secretário-Geral das Nações Unidas.

 

 

SECRETÁRIO-GERAL DA ONU

 

Candidatos para 2016

 

1.   Irina Bokova

Bulgária

 

2.   Helen Clark

Nova Zelândia

 

3.   Christiana Figueres

Costa Rica

 

4.   Natalia Gherman

Moldávia

 

5.   António Guterres

Portugal

 

6.   Vuk Jeremić

Sérvia

 

7.   Srgjan Kerim

Macedónia

 

8.   Miroslav Lajčák

Eslováquia

 

9.   Susana Malcorra

Argentina

 

10.  Danilo Türk

Eslovénia

 

 

 

TPT com: Peter Foley//EPA//AFP// Manuel Elias/LUSA//João de Almeida Dias//Observador// 12 de Setembro de 2016

 

 

 

 

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, classificou esta segunda-feira a decisão da Comissão Europeia de deixar de receber Durão Barroso como antigo presidente desta instituição como um “espetáculo que não abona nada em favor” das instituições europeias.

 

 

À margem de uma visita ao agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, em Penela (Coimbra), que marca o arranque das jornadas parlamentares do PSD, Luís Montenegro foi questionado se se arrepende do apoio dado pelo seu partido ao atual presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker: “Não se trata de estarmos ou não arrependidos, não quer dizer que estejamos sempre de acordo com todas as suas intervenções. Infelizmente tem havido algumas que não têm sido benéficas nem para o país nem para a União”, respondeu.

 

 

De acordo com uma notícia divulgada no domingo à noite pelo Expresso e Financial Times, Durão Barroso deixará de ser recebido em Bruxelas como ex-presidente da Comissão Europeia, e terá de dar explicações ao executivo europeu sobre a sua relação contratual com a Goldman Sachs Internacional, na qual assumirá funções de presidente não-executivo.

 

 

Questionado pelos jornalistas sobre esta polémica, Montenegro escusou-se a fazer um comentário direto.

 

 

“É um espetáculo que não abona nada em favor das instituições europeias, creio que é um assunto que não merece ser mais ampliado do que o que é pela força das intervenções dos principais protagonistas das organizações europeias”, referiu, em declarações aos jornalistas em Penela.

 

 

Sobre o apoio do PSD a Jean-Claude Juncker, o líder da bancada social-democrata lembrou que o seu partido foi dos primeiros a fazê-lo, até dentro do Partido Popular Europeu mas que isso nem sempre tem implicado concordância com as suas intervenções.

 

 

De acordo com o Expresso e o Finantial Times, o atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, vai ainda examinar o contrato do seu antecessor com o banco norte-americano de investimento e deu já instruções ao seu gabinete para tratar José Manuel Barroso como qualquer outro lobista com ligações a Bruxelas.

 

 

Na sua qualidade de ex-presidente da Comissão Europeia, assim como ex-primeiro-ministro de um Estado-membro, Durão Barroso, teria o direito a um “tratamento VIP” pelos líderes e instituições europeias em Bruxelas.

 

 

A partir de agora, em quaisquer contactos futuros, será recebido como um “representante de interesses” e qualquer comissário europeu ou funcionário da União Europeia que mantiver contactos com Durão Barroso será obrigado a registar esses contactos e a manter notas sobre os mesmos.

 

 

Esta decisão de Juncker responde à provedora de justiça europeia, Emily O’Reilly, que na semana passada pediu esclarecimentos sobre a posição da Comissão Europeia face à nomeação de Durão Barroso para administrador não-executivo na Goldman Sachs Internacional (GSI).

 

 

Durão Barroso sem direito a passadeira vermelha em Bruxelas

 

 

Durão Barroso continua com vida difícil em Bruxelas. O ex-presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro português vai perder os “privilégios de passadeira vermelha” com que são brindados os restantes ex-presidentes da Comissão. Esta foi uma orientação dada pelo próprio sucessor do português, Jean-Claude Juncker, na sequência da nomeação de Barroso como presidente do conselho de administração da Goldman Sachs International.

 

A notícia é avançada pelo Financial Times (link para assinantes), que dá conta da decisão tomada por Juncker. De acordo com aquele jornal, Barroso passará a ser recebido em Bruxelas “não como antigo presidente, mas como representante de um interesse e será sujeito às mesmas regras” que os restantes lobistas. Esta notícia surge no mesmo dia em que o Expresso dá conta da decisão de Juncker de pedir novos esclarecimentos a Durão Barroso sobre o seu novo trabalho.

 

 

Numa carta enviada à provedora de justiça europeia e responsável por supervisionar questões de ética na Europa, Emily O’Reilly, o luxemburguês explica que “embora nos meus contactos com o Sr. Barroso ele tenha confirmado o compromisso com um comportamento com integridade e discrição também na sua nova posição no Goldman Sachs, eu pedi que, neste caso específico, porque envolve um antigo presidente da Comissão, o secretário-geral lhe envie uma carta pedindo-lhe esclarecimentos sobre as novas responsabilidades e os termos de referencia do contrato”, escreve o presidente da Comissão Europeia na carta a que o Expresso teve acesso.

 

 

A ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs International, um dos maiores bancos de investimento do mundo, motivou duras críticas de vários representantes europeus. Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, por exemplo, deu a entender que Durão Barroso deveria ter feito uma “reflexão política, ética e pessoal” e “pensar na imagem que projeta”.

 

 

Ora, apesar das críticas quase generalizadas, a comissão de ética da Comissão Europeia considerou que não estava em causa um conflito de interesses, uma vez que já tinham passado 18 meses desde a saída de Durão Barroso da presidência da Comissão Europeia. No entanto, e de acordo com o mesmo Financial Times, Jean-Claude Juncker quer pedir novo parecer à Comissão.

 

 

 

TPT com: AFP//Reuters// Financial Times//Lusa//Miguel Santos//Observador// 12 de Setembro de 2016

 

 

 

 

O antigo presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo morreu esta quarta-feira, aos 83 anos, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra, disse esta quarta-feira à Lusa fonte do PSD local.

 

 

Barbosa de Melo nasceu em 1932 e foi presidente da Assembleia da República entre novembro de 1991 a novembro de 1995. Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo foi um dos fundadores do PSD, no qual exerceu diversos cargos nos órgãos nacionais.

 

 

Integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, da qual foi também Deputado. Exerceu novamente o mandato de Deputado na Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999.

 

 

Foi Presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995) e foi membro do Conselho de Estado.

 

 

O funeral do antigo presidente da Assembleia da República realiza-se na sexta-feira no cemitério de Lagares, em Penafiel, de onde era natural.

 

 

O corpo de Barbosa de Melo está em câmara ardente desde as 10h00 desta quinta-feira na capela mortuária de Nossa Senhora de Lurdes, em Coimbra. Às 19h30 realiza-se na Igreja de Nossa Senhora de Lurdes, também em Coimbra, uma missa de corpo presente.

 

 

Na sexta-feira, o corpo do cofundador do PSD é trasladado para a Igreja Matriz de Lagares, Penafiel, onde será realizada, às 12h00, uma missa de corpo presente, antes do funeral.

 

 

Quando Barbosa de Melo e o “grupo de Coimbra” reescreveram o programa do PPD

 

 

Em 1974, pouco depois da revolução, Barbosa de Melo recebeu das mãos de Francisco Sá Carneiro aquilo que seria o projeto das bases programáticas do PPD. Mas discordou do futuro líder do partido por considerar que o documento era demasiado liberal.

 

 

Em fevereiro de 2016, o próprio confirmava ao Observador, contando que terá mesmo feito um ultimato a Francisco Sá Carneiro: ou o documento era reescrito ou não contassem com ele para o novo partido. A figura inspiradora do PPD/PSD terá então dito: “Ó homem, isto foi uma coisa que me deram, faça você as linhas programáticas”. Barbosa de Melo, acompanhado por Figueiredo Dias e Costa Pinto, assim o fariam.

 

 

A mesma história seria confirmada por Miguel Veiga, outro dos fundadores do partido, em entrevista à jornalista Anabela Mota Ribeiro:

 

O núcleo de Coimbra era formado pelo Mota Pinto, o Barbosa de Melo e o Figueiredo Dias. O Sá Carneiro, que não era um teórico político, mandou as suas linhas programáticas. O Barbosa de Melo disse-lhe: ‘Não conte com o grupo de Coimbra, porque aquilo que você mandou é para um partido liberal. Não alinhamos nisso’. O Sá Carneiro pediu-lhe para ser ele a fazer um esquisso. A matriz sobre a qual trabalhámos na Curia foi já social-democrata. Fiquei com o texto, não sei onde o pus, queria deixá-lo ao partido”, contou então Miguel Veiga, que fazia parte do núcleo do Porto.

 

 

O ex-deputado Paulo Mota Pinto, filho de Carlos Mota Pinto — ex-líder do PSD e ex-primeiro-ministro –, lembra a influência de Barbosa de Melo e do grupo de Coimbra na construção da identidade social-democrata do partido. “Teve um caráter decisivo”, afirma ao Observador.

 

 

Mota Pinto recorda Barbosa de Melo como um homem de “grande bom senso”, um “verdadeiro social-democrata”, com uma “grande liberdade de pensamento. É um dos construtores do nosso regime democrático. O PSD perdeu hoje uma das suas figuras maiores”, lamentou Paulo Mota Pinto.

 

 

Marcelo Rebelo de Sousa: país perde uma figura “singular e excecional”

 

 

“O país acaba de perder uma personalidade singular, excecional enquanto personalidade intelectual, excecional enquanto personalidade política e sobretudo excecional enquanto personalidade moral”. Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a perda do “grande amigo”, num vídeo disponibilizado na página da Presidência da República.

 

 

Para Marcelo, Barbosa de Melo foi uma “personalidade intelectual na universidade, na cultura, no ensino” e uma “personalidade política na constituinte, no parlamento, na presidência da Assembleia da República, na intervenção política ao longo de décadas”.

 

 

“Era uma personalidade moral pela forma como aliava a inteligência à emoção, o caráter à cultura, com uma profunda bondade”, destacou o Presidente da República.

 

 

Passos Coelho: PSD “nunca esquecerá” Barbosa de Melo

 

 

Pedro Passos Coelho reagiu à morte de Barbosa de Melo numa nota enviada às redações. O presidente social-democrata expressa “profunda consternação” e recorda o “cidadão exemplar, jurista de eleição e professor reputado”. Alguém que pertence, por direito próprio, ao “grupo restrito daqueles que marcaram, de forma indelével, a construção do novo regime democrático”.

 

 

“Barbosa de Melo ficou indelevelmente ligado à história do PSD, partido de que foi um dos fundadores e no qual exerceu uma multiplicidade de cargos e funções, com destaque para o de Presidente do Grupo Parlamentar. O PSD não esquece hoje, nem nunca esquecerá, o muito que ficou a dever ao empenho, à dedicação e à competência do Professor Barbosa de Melo”, pode ler-se na nota oficial.

 

 

Também Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, se juntou aos votos de pesar. “É com grande consternação que recebemos uma daquelas notícias que não gostaríamos nunca de receber, o desaparecimento de uma figura grande, uma figura maior da nossa democracia, parlamento e academia”, afirmou à agência Lusa.

 

 

Para o deputado do PSD, António Barbosa de Melo era também um homem com uma “envergadura moral, ética e cívica notável”, que todos admiravam e que era “conhecido pela sua humanidade”.

 

 

António Costa lembra “importante contributo para a vida democrática”

 

 

O primeiro-ministro, António Costa, também lamentou a perda de Barbosa de Melo, destacando o importante contributo que deu para a vida democrática portuguesa.

 

 

“Lamento a morte do Professor Barbosa de Melo. Deu um importante contributo para a vida democrática portuguesa. Os meus sentimentos à sua família”, pode ler-se no Twitter oficial do primeiro-ministro, António Costa, que se encontra no Rio de Janeiro, Brasil, por ocasião dos Jogos Paralímpicos.

 

 

Em nome do Governo socialista, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, classificou Barbosa de Melo como “um ilustre jurista”, que “sempre teve pelas questões do poder local e da formação política para as autarquias”. “É uma faceta talvez menos conhecida, mas não menos relevante para nós todos compreendermos a abrangência com que o doutor Barbosa de Melo entendia a democracia política e as instituições da democracia política”, sublinhou o ‘número dois’ do Governo. É “uma pessoa a quem a democracia portuguesa muito deve”.

 

 

Carlos César, líder parlamentar socialista, juntou-se aos votos de pesar e lamentou a “perda de uma personalidade e deputado constituinte que pautou sempre a nossa democracia e sempre prestigiou as instituições democráticas”.

 

 

Bloco de Esquerda destaca influência de Barbosa de Melo na Constituição

 

 

Em nome do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda e Vice-Presidente da Assembleia da República, destaca o facto Barbosa de Melo ter sido “um dos constituintes mais influentes na elaboração da Constituição da República e um eminente jurista que deu à causa da descentralização um contributo inabalável. Endereçamos o nosso pesar à família e ao PSD”.

 

 

CDS: “A vida de Barbosa de Melo é um exemplo para todos”

 

 

Luís Queiró, dirigente do CDS, que privou de perto com Barbosa de Melo, lamenta a partida de um “político relevante” que, pese embora a “natureza discreta”, deu “um contributo muito importante para a construção da democracia portuguesa”.

 

 

Em declarações ao Observador, o democrata-cristão destacou ainda outro traço muito importante de Barbosa de Melo: o antigo Presidente da Assembleia da República saiu da política tal como entrou, com “uma grande simplicidade” e sentido de dever cumprido.

 

 

“A vida de Barbosa de Melo é um exemplo para todos. Um exemplo de grande dedicação ao serviço público e nunca de se servir do público”.

 

 

PCP recorda “atividade política e cívica de grande relevância”

 

 

Em declarações ao Observador, o deputado comunista António Filipe manifesta o “profundo pesar” do PCP pela morte do ex-presidente da Assembleia da República e recorda o contributo de “grande relevância” do social-democrata na “atividade política e cívica”. Na memória, fica o “respeito mútuo” que sempre pautou a relação entre Barbosa de Melo e o PCP, sublinha o deputado comunista.

 

 

TPT com: AFP//Lusa//JN//DD//DN//Miguel Santos//Observador// 8 de Setembro de 2016

 

 

 

 

Foi dado nos últimos dias “um grande passo” no sentido do reequilíbrio do mercado petrolífero, há vários anos fortemente pressionado pelo aumento da oferta e pela indisponibilidade da OPEP para cortar as quotas de produção. A Arábia Saudita e a Rússia têm um acordo para colaborar de forma estreita na monitorização dos mercados e para tomar medidas caso seja necessário. Que medidas? Responsáveis escondem, para já, o jogo.

 

 

O anúncio foi feito, inicialmente, pelos responsáveis sauditas, após um encontro bilateral na China. Mas o ministro da Energia russo, Alexander Novak, já veio dar mais detalhes sobre as decisões tomadas esta segunda-feira. Eis o que se sabe:

 

 

• Ministros da Energia da Arábia Saudita e da Rússia assinaram um acordo, após um encontro bilateral na China. No final, as partes indicaram que o “encontro foi produtivo” e ajudou a “aproximar” as duas forças.

 

• O responsável saudita indicou que a Rússia e a Arábia Saudita demonstraram, com esta reunião, que existe uma “relação excelente” entre os dois países. Para “evitar uma catástrofe”, que penalizaria “consumidores e produtores”, os países vão “trabalhar em conjunto” para promover a “estabilidade” dos preços.

 

• A Rússia indicou que os dois países estão a entrar numa “nova era de cooperação no mercado energético”. Mas também não divulgou quaisquer detalhes sobre o acordo que foi celebrado.

 

• O que se sabe, em concreto, é que deverá ser criado um grupo de trabalho para dar sequência ao resultado da reunião de hoje. Além disso, na próxima reunião da OPEP, em novembro, haverá uma reunião simultânea entre os ministros da Rússia e da Arábia Saudita.

 

• O ministro russo, Alexander Novak, já reconheceu que foi discutida a possibilidade de um congelamento das quotas de produção. A Rússia está disposta a participar num acordo desse género.

 

 

A bola segue, agora, em certa medida, para o campo do Irão (membro da OPEP, como a Arábia Saudita), que viu as sanções internacionais serem levantadas e, portanto, também está a fazer chegar o seu petróleo ao mercado mundial.

 

 

Os preços do petróleo, que estavam a subir mais de 5,5% ao início da manhã (quando se soube que iria haver um anúncio), continuaram a subir após o comunicado. Contudo, por não haver medidas concretas anunciadas, a cotação já só sobe apenas 3,3% para 45,94 dólares por barril.

 

 

No fim de semana já tinha sido noticiado que a Arábia Saudita e aRússia estariam disponível para cooperar com o objetivo de assegurar a estabilidade do mercado petrolífero. Essa estabilidade no preço do petróleo é impossível, disse o influente príncipe Mohammed bin Salman, sem que exista uma cooperação entre os dois países.

 

 

“Os nossos países são os dois maiores produtores de petróleo, portanto não pode haver uma política estável na esfera do petróleo sem a participação da Rússia e da Arábia Saudita”, afirmou o príncipe, acrescentando que os países devem manter um “diálogo permanente”.

 

O príncipe da coroa saudita, Mohammed bin Salman (em 1º plano na foto), poderá assumir o lugar do seu pai, o Rei da Arábia Saudita, ainda em 2016, especulam alguns jornais.

 

 

Os preços do petróleo chegaram a descer para menos de 27 dólares no início deste ano, um reflexo de fatores como a indisponibilidade do cartel da OPEP (onde a Rússia não está) para reduzir as quotas de produção. O mercado petrolífero convive há alguns anos com as evidências de desaceleração da economia da China e com a nova produção norte-americana, fatores que estão a criar um excesso de oferta, em comparação com a procura. Sempre ficou claro que sem um acordo com a Rússia, a Arábia Saudita nunca iria permitir que o cartel reduzisse a produção. Quem irá pestanejar primeiro: Putin ou Arábia Saudita?, perguntámos, em janeiro.

 

 

Entretanto, nos últimos meses houve alguma recuperação nos preços do petróleo, para mais de 45 dólares.

 

 

TPT com: Reuters//Rolex De La Pena//AFP//Mikhail Klimentyev//AFP//Edgar Caetano//Observador//8 de Setembro de 2016

 

 

 

O Governo venezualano restringiu o acesso à capital e montou apertado dispositivo de segurança, mas mesmo assim a oposição reclamou o sucesso da sua “tomada” da capital, com mais de um milhão de manifestantes a exigir a realização do referendo para afastar o Presidente.

 

 

A oposição ao regime chavista diz que foi a maior manifestação de sempre contra o Presidente Nicolás Maduro. Respondendo à convocatória da Mesa da Unidade Democrática (MUD) para a “tomada de Caracas”, pelo menos um milhão de pessoas marcharam pela capital do país para provar ao Governo – e às autoridades eleitorais que supervisionam o processo de convocação de um referendo para o afastamento do Presidente – que não deixarão as ruas enquanto não lhes for oferecida uma data para votar.

 

 

“A nossa marcha terminou em vitória e em paz, tal como nós garantimos, não como queria o Governo”, declarou Jesús Torrealba, secretário-geral da MUD, a coligação que reúne dezenas de partidos e movimentos anti-chavistas que agora domina a Assembleia Nacional da Venezuela e já foi reconhecida como a entidade promotora do chamado referendo revogatório do mandato de Nicolás Maduro.

 

 

Antes de declarar o sucesso da iniciativa, e de recomendar aos manifestantes para desmobilizar em segurança e com tranquilidade, o líder da MUD anunciou os próximos passos da “luta” para apressar o fim do Governo de Maduro. A mobilização prossegue no próximo dia 7, com concentrações à porta da sede e de todas as delegações do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), e uma semana depois, a 14 de Setembro, com novas iniciativas em todas as capitais (estaduais) do país, “logo depois de sermos informados das regras do referendo”, pressionou.

 

 

Esse é, agora, o principal motor da acção da oposição. A pressão será constante – mas “pacífica e democrática”, precisou Torrealba – até o CNE fixar a data para que se inicie a etapa final do processo referendário, que consiste na aprovação de uma nova petição que confirme a adesão do eleitorado à votação. São necessárias pelo menos 4 milhões de assinaturas válidas (correspondentes a 20% dos venezuelanos inscritos nos cadernos eleitorais) para que a consulta popular possa ser convocada. Será, estimou o secretário-geral da MUD, “a etapa definitiva para a mudança de regime na Venezuela”.

 

 

A posição da oposição saiu reforçada após a “tomada de Caracas”: indiferentes às barreiras militares e outros constrangimentos do regime, que montou um apertado dispositivo de segurança com a polícia e a Guarda Nacional, suspendeu a venda de bilhetes de transportes públicos e encerrou as estações de metropolitano do centro da capital, milhares de pessoas arriscaram a viagem até à capital, sem se deixarem impressionar pela ameaça do ex-presidente da Assembleia Nacional e número dois do chavismo, Diosdado Cabello. “Não nos provoquem. Não só vamos trancar Caracas para que ninguém entre, como vamos trancar Caracas para que ninguém saia”, lançou o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, levantando o espectro da violência que marcou os protestos de 2014 contra Maduro.

 

 

Como escreviam os repórteres estrangeiros, a MUD antecipou a reacção do Governo e preparou-se para garantir o acesso à capital. Transportes alternativos foram organizados para contrariar a ausência dos serviços colectivos.

 

As redes sociais serviram para informar os manifestantes das vias alternativas às estradas cortadas com barreiras da polícia – imagens publicadas pelos jornais venezuelanos mostravam as pistas das auto-estradas que conduziam às zonas de concentração de manifestantes, na zona leste de Caracas, totalmente tomadas por pessoas a pé, em direcção ao centro da cidade. “Ou saímos para marchar ou morremos de fome, o Governo já não nos assusta”, explicava à AFP Ana González, de 53 anos, que viajou 12 horas para protestar em Caracas.

 

 

“Aqui está a força da mudança, a ultrapassar barricadas e guaritas”, escreveu no Twitter o adversário eleitoral de Maduro e governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, lamentando que o Governo tenha utilizado todos os meios à sua disposição para “sabotar uma acção pacífica e democrática”. “Pergunto-me onde estão estes agentes todos quando matam e roubam as pessoas”, criticou.

 

Os manifestantes foram também devidamente alertados para a necessidade imperiosa de manter a calma, não ceder a provocações e evitar exaltações. Em resultado, grande parte do caminho foi percorrido em silêncio, sem a repetição de palavras de ordem, apenas com a exibição de bandeiras venezuelanas e faixas com duas reivindicações simples: “Mudança” e “Revogatório”. “Tudo muito sóbrio”, escrevia o repórter do diário El País que acompanhava o protesto da oposição.

 

Apesar de terem sido reportadas algumas escaramuças entre manifestantes e autoridades, não houve registo de incidentes graves, violência ou detenções. A Guarda Nacional recorreu a disparos de gás lacrimogéneo para reprimir alguns manifestantes no bairro de Las Mercedes, escrevia o El Nacional, e alguns “colectivos” queimaram autocarros numa tentativa de impedir a viagem de manifestantes para a capital. Mas como resumia ao fim do dia a manchete do El Universal “oficialismo e oposição encheram as ruas em paz e com normalidade”.

 

Paralela à iniciativa da oposição, realizou-se uma manifestação de apoio ao Presidente Nicolás Maduro, que também reuniu milhares de pessoas vindas de vários pontos do país – em transportes que não tiveram problemas de acesso a Caracas. “Estamos aqui para responder ao nosso Presidente e defender a revolução”, explicava Carolina Aponte, de 37 anos. O regime não ofereceu um cálculo do tamanho do mar de gente vestida de vermelho que se concentrou na Avenida Bolívar, próximo do palácio presidencial, mas corrigiu a contabilidade da MUD, calculando que a marcha da oposição mobilizou entre 25 mil a 30 mil pessoas.

 

 

“A vitória é nossa: do povo, da paz e da revolução. Derrotamos uma intentona golpista que pretendia encher de violência as ruas de Caracas. Viva!”, festejou Maduro, que não deixou de enviar “uma saudação profundamente chavista de respeito, e um cumprimento fraterno a todos esses cidadãos que pensam diferente de nós”, mas também de avisar que nunca mais encherão as ruas do país.

 

 

O Presidente informou ainda que já tem pronto um novo decreto presidencial “para levantar a imunidade parlamentar” em todos os cargos públicos, uma protecção que explicou “foi feita para cumprir as leis e não para as violar”.

 

 

Venezuelanos em Portugal também participaram numa manifestação em Lisboa

 

 

Lisboa também mostrou solidariedade com a Tomada de Caracas. “É importante participar para o mundo entender o que está a acontecer e para as pessoas terem consciência de que isto afeta todos, que não é uma birra entre partidos políticos”, contou ao DN Desirée Picardi Pizani, antes do protesto que juntou cerca de cinco dezenas de pessoas na Avenida da Liberdade, junto à estátua de Simón Bolívar, o libertador da América. “Há um milhão e meio de portugueses que vivem lá e os que vieram para cá, pensando que podiam refugiar-se, não estão a receber as reformas.” Casada com um português, esta venezuelana está cá há cinco anos, mas já tinha vivido em Lisboa – a mãe foi diplomata no nosso país entre 1989 e 1992.

 

Desirée pertence à associação Venexos, que ajuda venezuelanos em Portugal e que há uns meses criou a iniciativa de enviar medicamentos em falta para a Venezuela. “As pessoas perguntam por que é que não há dinheiro para comprar medicamentos, tendo o país tanto petróleo, e não percebem o que está em causa”, contou. A Venexos organizou para amanhã outra manifestação, desta vez no Porto, às 15.00, frente ao consulado venezuelano.

 

 

O que é o referendo revogatório exigido pela oposição venezuelana?

 

 

 

Perguntas e respostas sobre o mecanismo que pode levar à saída de Maduro:

 

 

A Constituição venezuelana de 1999, aprovada no primeiro ano de Hugo Chávez na presidência, prevê que, a partir da metade do mandato de qualquer cargo eleito, possa ser convocado um referendo revogatório. Nicolás Maduro, eleito em 2013 após a morte de Chávez, atingiu a metade do mandato no final de abril.

 

Nessa altura, a oposição, que tinha conseguido a maioria absoluta na Assembleia nas eleições de 6 de dezembro, deu início ao processo.

 

 

Já passaram mais de quatro meses, em que ponto está o processo?

 

 

A oposição conseguiu passar a primeira parte do processo, tendo recolhido mais assinaturas do que aquelas de que precisava (1% dos eleitores, menos de 200 mil). Estas foram validadas pelo tribunal eleitoral, mas ainda não há luz verde para o próximo passo, que será a recolha, em três dias, da assinatura de 20% do eleitorado (quase quatro milhões). Estas terão de ser também validadas pelo tribunal e só depois poderá ser convocado o referendo. Neste, para afastar o presidente, a oposição tem de conseguir mais um voto do que os 7 587 579 com que Maduro foi eleito.

 

 

Qual é a razão do atraso nos procedimentos?

 

 

As autoridades eleitorais alegam que estão apenas a cumprir os prazos previstos na lei e que só no final de outubro deve começar a recolha das próximas assinaturas. Mas a oposição acusa as autoridades de atrasarem o processo de propósito, para impedir que o referendo revogatório possa ocorrer ainda neste ano.

 

 

Porque é que a oposição quer que o referendo ocorra ainda neste ano?

 

 

Se houver referendo até 10 de janeiro de 2017 e Maduro tiver o mandato revogado, será preciso convocar novas eleições. Contudo, se for só depois dessa data, quando ficam por cumprir dois anos do mandato de Maduro, assumirá o poder o vice-presidente, atualmente Aristóbulo Istúriz. Isso seria uma derrota para a oposição, porque implicaria a continuação do Partido Socialista Unido da Venezuela no poder.

 

 

TPT com: Carlos Garcia Rawlins//Reuters//Frederico Parra/AFP//El Universal//El Nacional//Rita Siza//Público//DN//Miguel Gutierrez//EPA//Nuno Fox// 2 de Setembro de 2016