As autoridades angolanas proibiram a realização de duas manifestações em Luanda, previstas para os dias 11 e 12 de Novembro, e convocadas pelo Conselho Nacional dos Activistas de Angola “para exigir perante a África e o mundo o fim do neocolonialismo e a demissão imediata de José Eduardo dos Santos do cargo de Presidente da República de Angola”.

O governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, alegou questões de segurança para proibir a realização dos protestos pacíficos que iriam coincidir com as comemorações oficiais dos 40 anos da independência angolana, em frente do palácio presidencial e do Tribunal Constitucional.

Na decisão de proibir a manifestação, Graciano Domingos invoca a lei sobre o direito de reuniões e manifestações, recordando que em termos legais, por “razões de segurança”, estas não podem ocorrer “a menos de cem metros das sedes dos órgãos de soberania”.

O Governo angolano está sob forte pressão internacional devido à prisão de 15 activistas, desde 20 de Junho, sob acusação de preparação de um golpe de Estado e um atentado contra o Presidente da República e que começam a ser julgados em Luanda a 16 de Novembro.

Este caso tem levado à realização de vigílias em Luanda a favor dos detidos, exigindo aguardar julgamento em liberdade.

Na carta que os promotores da manifestação de 11 e 12 de Novembro enviaram ao governo provincial, estes justificam o protesto com a “opressão que controla o país”, afirmando que “Angola tornou-se um estado de terror desde 27 de Maio de 1977”.

“Depois dessa data, a 21 de Setembro de 1979, com a tomada de posse do Presidente José Eduardo dos Santos, Angola passou a ser uma nação mergulhada no sangue, perdendo muitos dos seus filhos”, lê-se na carta (datada de 13 de Outubro) em que o Conselho Nacional de Activistas de Angola comunica ao governo provincial a intenção de realizar as duas manifestações.

Siphiwe Sibeko/Reuters/30/10/2015