Se bastasse uma assinatura num papel para fazer nascer um “grande e belo muro” ao longo da fronteira Sul dos Estados Unidos da América, ele tinha nascido esta quarta-feira quando Donald Trump pôs o seu nome num decreto presidencial a dizer “faça-se”. E mais do que isso, a custo zero para o país, uma vez que será o México a pagar a obra “absolutamente, a 100%”, garantiu o líder norte-americano.
A acção executiva do Presidente é, por si só, insuficiente para levantar a “muralha impenetrável” prometida no lançamento da sua candidatura à Casa Branca e destinada a travar o fluxo de – disse – traficantes e violadores mexicanos e imigrantes latino-americanos para os EUA. O decreto presidencial não deixa, contudo, de ser profundamente simbólico da intenção de Donald Trump de levar avante a sua controversa política anti-imigração, assente na premissa do muro pago pelo México ou no desejo de proibir a entrada de muçulmanos – e de o fazer avançando contra tudo e contra todos.
“Uma nação sem fronteiras não é uma nação”, declarou Donald Trump, numa cerimónia no Departamento de Segurança Interna onde assinou o decreto para iniciar a construção do muro “imediatamente”. O acto marca, para o Presidente, o momento em que o país recuperou o controlo da fronteira e reafirmou o direito de aplicar as leis “na sua máxima força”. “Estamos a viver uma crise na nossa fronteira Sul”, afirmou.
O decreto autoriza o redireccionamento de verbas alocadas àquela agência federal para projectos de infraestruturas para a construção do muro. Para já, desconhecem-se os montantes, mas os analistas dizem que serão suficientes para para pôr o projecto em marcha. Mesmo assim, a execução continua a estar dependente do financiamento do Congresso e condicionada pelo cumprimento de regras fixadas na legislação nacional e em tratados internacionais.
Pelas contas de vários consultores e especialistas, os custos dos trabalhos deverão ultrapassar os 30 mil milhões de dólares – e a obra pode prolongar-se por mais de cinco anos. A aritmética de Trump é muito diferente. O Presidente estimou que a construção do muro ficará entre os oito e dez mil milhões de dólares e pode ser concluída em “poucos meses”.
Numa entrevista à ABC, o Presidente repetiu que o projecto não será financiado pelos contribuintes norte-americanos, insistindo que todo o dinheiro público que tiver de ser aplicado no projecto será posteriormente recuperado através de uma “complicada fórmula de reembolso” a ser negociada com o México “muito em breve”. Confrontado com a recusa do Presidente Peña Nieto em assumir esse custo, Trump limitou-se a dizer que “haverá um pagamento”. “O que as pessoas têm de compreender é que o que estou a fazer é o melhor para os Estados Unidos. E também vai ser bom para o México”, acrescentou.
Essa não é, naturalmente, a interpretação do Governo mexicano, que insiste que não vai pagar nem um cêntimo do muro de Trump. O anúncio feito pelo Presidente terá apanhado de surpresa os ministros da Economia e Negócios Estrangeiros do país, que viajaram até Washington para discutir com os conselheiros da Casa Branca o igualmente controverso plano de Trump para desfazer o acordo de livre comércio da América do Norte (NAFTA). Aliás, a cena lembrou a postura de Trump na sua inusitada visita ao México durante a campanha eleitoral: depois de falar de tudo menos do muro no seu encontro com o Presidente Peña Nieto, disse aos jornalistas que estava garantido o seu pagamento. “Ele ainda não sabe, mas quem vai pagar é ele.”
Num outro decreto, intitulado “promover a segurança pública dentro dos EUA”, o Presidente instruiu as agências respectivas a triplicar o número de agentes envolvidos em operações de detenção e deportação de clandestinos e a aumentar o número e o espaço dos centros de detenção de fronteira para mais rapidamente expulsar os clandestinos para os seus países. Trump quer ainda abrir mais 5000 vagas para a patrulha da fronteira – para já não se percebe como essa autorização se coaduna com a ordem de congelamento de todas as contratações em agências federais que assinou na segunda-feira.
Outra” incompatibilidade” que ficou por explicar diz respeito à diferença de opinião entre Donald Trump e o homem que escolheu para dirigir o departamento de Segurança Interna, o general (na reforma) John Kelly, sobre a utilidade e “eficácia” da construção de um muro na fronteira Sul do país. Nas audiências de confirmação no Senado, Kelly considerou que a infraestrutura não resolveria o problema da imigração. “Simplesmente não funciona”, afirmou.
E não é só com a construção de um muro que o Presidente dos Estados Unidos se propõe proteger o país das “ameaças” representadas pelo acesso de estrangeiros. Um outro decreto executivo assinado esta quarta-feira pretende acabar com as chamadas “cidades santuário” distribuídas pelo país: são localidades que se afirmam como refúgio para imigrantes não documentados e se eximem de cooperar com as autoridades federais nas deportações.
A Administração não facultou ainda o texto da directiva de Trump, mas explicou que a ordem é para suspender o financiamento federal das cidades que se identificam como “santuário”. Vários líderes locais garantiram já que não vão acatar a ordem presidencial. Após a eleição, o mayor de Phoenix, no Arizona, escreveu que o departamento de polícia da sua cidade “nunca se converteria numa força de deportação maciça, mesmo que o novo Governo de Washington ameace revogar todas as verbas federais a que temos direito. Jamais seremos coagidos a andar para trás no que diz respeito a direitos humanos e cívicos”, sublinhou Greg Stanton, citado pelo jornal The Republic.
Essa directiva, destinada a acelerar as deportações, pode não resistir à jurisprudência do Supremo Tribunal, que limita a discricionariedade do Governo nas transferências de verbas de programas federais – e à própria realidade. Ainda assim, vários estados do México começaram já a preparar-se para o eventual regresso a casa de milhares de cidadãos que vivem e trabalham do outro lado da fronteira: quase metade dos imigrantes (com visto e sem visto) nos EUA são mexicanos.
A 31 de Janeiro, Donald Trump vai receber o presidente do México, Enrique Peña Nieto, para debater “mudanças comerciais, a imigração e segurança”, segundo o porta-voz do presidente americano, Sean Spicer. Esta quarta-feira, numa sessão sobre as novas medidas de segurança nacional, Trump disse aguardar com expectativa o encontro com o líder mexicano, admitindo ter uma “grande admiração pelos mexicanos”.
Em Washington, Trump disse que os Estados Unidos enfrentam uma crise relativa à imigração ilegal “que afecta negativamente tanto o México como os EUA”. “As pessoas ficam surpreendidas ao ouvir que não precisamos de novas leis, que trabalharemos dentro do sistema existente”, disse o Presidente, considerando que uma das missões mais importantes do departamento de segurança nacional é o cumprimento dessas mesmas leis.
Na cerimónia no Departamento de Segurança Interna, o presidente anunciou que iria criar uma repartição para apoiar as vítimas de crimes relacionados com imigrantes ilegais, invocando o nome de alguns americanos que morreram desta forma. “Não tenho maior dever do que aquele de proteger as vidas dos cidadãos americanos”, concluiu.
Presidente do México está a “considerar” cancelamento da visita aos EUA
Na próxima semana está prevista uma visita do Presidente do México, Enrique Peña Nieto, aos EUA, mas o líder mexicano está a “considerar” cancelar essa deslocação, depois de Donald Trump ter assinado o decreto presidencial para a construção do muro entre os dois países, noticia a Associated Press citando uma fonte oficial.
Peña Nieto tem sido alvo de intensas críticas e pressão pela abordagem em relação ao agora Presidente dos EUA e às considerações e promessas que Trump tem feito em torno do México.
A fonte ouvida pela AP, que falou sob a condição de anonimato, apenas revelou que o Presidente do México está a “considerar” cancelar a viagem marcada para o próximo dia 31 de Janeiro.
Trump pôs a “América primeiro” e a China começou a liderar o mundo
A China está calmamente a concretizar a sua aspiração de assumir a liderança mundial, do comércio global às alterações climáticas, marcando a diferença entre a liderança segura de Xi Jinping em relação ao Presidente dos EUA, Donald Trump, cujos primeiros dias no cargo estão a ser marcados por polémicas com os media e protestos.
Dias depois de Trump ter tomado posse, um muito seguro Xi esteve na Suíça onde foi o principal orador do Fórum Económico Mundial de Davos, tendo defendido vigorosamente a globalização e sublinhando o desejo de Pequim ter um maior papel no palco mundial.
Até na questão espinhosa do Mar do Sul da China, Pequim não mordeu o isco que foram as declarações da Casa Branca, proferidas esta semana, sobre “defender territórios internacionais” em águas disputadas. Em vez disso, a China vincou o seu desejo de paz e pediu contenção a Washington.
“Vocês têm o vosso lema ‘América primeiro’, nós temos o nosso ‘Um destino comum para a humanidade’”, escreveu no seu blogue o general na reserva chinês Luo Yuan, uma figura de proa do aparelho militar chinês que era conhecido pelo seu tom agressivo. “Vocês têm o vosso ‘país fechado’, nós temos a nossa ‘uma via, uma rota’”, escreveu, referindo-se ao programa de biliões de dólares de comércio e investimento conhecido por Nova Rota da Seda.
E enquanto a China tem dito, repetidamente, que não deseja desempenhar o papel tradicional dos EUA como líder do mundo, um alto diplomata chinês admitiu esta semana que esse papel pode ser imposto à China. “Se alguém disser que a China está a assumir a liderança do mundo, eu digo que não é a China que se está a chegar à frente, mas os que estavam no primeiro pelotão que se chegaram para trás, deixando o lugar à China”, disse Zhang Jun, director-geral do departamento de economia do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A mensagem foi reforçada esta semana quando Trump retirou os EUA do acordo de comércio Parceria Transpacífico (TTP, na sigla inglesa), distanciando o país dos seus aliados asiáticos. Vários membros do TPP disseram querer incluir a China no pacto, ou aderir ao acordo de comércio livre alternativo lançado por Pequim.
“Em muitos importantes fóruns multilaterais, o líder chinês tem apresentado as propostas da China, acrescentando ímpeto positivo para o desenvolvimento do mundo”, escreveu na edição internacional do Diário do Povo (oficial) Su Xiaohui, investigador do Instituto de Estudos Internacionais, apoiado pelo MNE de Pequim.
“No processo de integração económica da Ásia-Pacífico, comparado com certos países que constantemente recordam a sua liderança do mundo, aquilo a que a China dá mais importância é à ‘responsabilidade’ e à ‘aceleração’”, considerou Su.
Em Maio, a China vai realizar uma conferência internacional sobre a sua “Uma via, uma rota”, no que é a oportunidade de Pequim mostrar que lidera em infra-estruturas e investimento. Uma fonte diplomática que está por dentro dos preparativos disse que a China deverá realizar a conferência no mesmo imponente centro de conferências usado para a cimeira de Cooperação Económica Ásia-Pacífico no Verão de 2014, criando um palco para o acontecimento diplomático mais importante do ano promovido por Xi. “A China está a convidar toda a gente”, disse o diplomata.
Outra área em que a China gostaria de ser vista como líder são as alterações climáticas. Trump considerou-as um “esquema” e prometeu retirar os EUA do Acordo de Paris. Li Junhua, chefe do departamento do MNE chinês para as organizações internacionais e conferências, disse: “No que diz respeito à China, o meu Presidente deixou claro, bem claro, que a China vai cumprir a sua parte.”
Nem sempre foi assim. A China está a atravessar um longo e duro caminho de aprendizagem para se tornar uma potência mais responsável. Em 2013, a China, furiosa com Manila devido às disputas no Mar do Sul da China, enviou uma magra ajuda para as Filipinas, que tinham sido atingidas pelo super-tufão Haiyan, o que provocou uma rara dissidência por parte do influente, e estatal, jornal Global Times, que escreveu que a imagem da China seria afectada por isso.
Mas também não vai ser tudo um mar de rosas. Em certos temas-chave, como o estatuto de Taiwan, a China não recuará. Na primeira reacção à tomada de posse de Trump, o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros pediu à nova Administração para perceber a importância do princípio “uma China”, que Trump questionou, segundo o qual Washington reconhece a posição da China sobre a soberania de Taiwan.
A China também espera que a Administração Trump não toque numa questão que tem provocado fricção com Washington — os direitos humanos. A conta WeChat da edição para o estrangeiro do jornal do Partido Comunista Chinês, o Diário do Povo, notou com agrado que no discurso inaugural Trump não mencionou as palavras “democracia” e “direitos humanos”. “Olhando para trás, talvez estas coisas tenham sido demasiado empoladas pelos políticos americanos”, lia-se.
Trump quer reduzir papel dos EUA na ONU
A Administração Trump está a preparar um decreto para reduzir drasticamente ao papel dos EUA nas Nações Unidas e retirar o país de tratados multilaterais internacionais, noticia o New York Times.
A proposta é de retirar o financiamento a qualquer agência das Nações Unidas – ou organização internacional – que por exemplo aceite a Autoridade Palestiniana como membro de pleno direito, ou apoie programas que sirvam para dar a volta às sanções económicas conta o Irão e a Coreia do Norte. Em troca, é prometido um aumento de 40% no financiamento que sobrar para outras agências da ONU ou organizações internacionais.
Em causa estão organizações como o Tribunal Penal Internacional, ajuda ao desenvolvimento em “países que se opõem a importantes políticas dos Estados Unidos, “missões de manutenção da paz” e o Fundo das Nações Unidas para a População.
Outro decreto, vista pela agência Reuters, dá ordem ao Pentágono e ao Departamento de Estado para desenvolverem um plano para criar zonas seguras para civis dentro da Síria – algo que corresponde a um desejo há muito veiculado pela Turquia. São dados 90 dias a estes dois departamentos do Governo americano para criar um plano para instalar deslocados sírios, enquanto aguardam a recolocação definitiva, seja num outro país, ou no interior da Síria, diz o documento, citado também pelo New York Times.
TPT com: AFP//CNN///Jose Luis Gonzalez//EDGARD GARRIDO// Xi Jinping //Ben Blanchard// Kevin Lamarque//Reuters // New York Times//Claudia Carvalho Silva///Público// 25 de Janeiro de 2017
