O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, defendeu este domingo que a ordem internacional “precisa de ser atualizada”, mas negou que o país pretenda derrubar o atual sistema.

 
“Estamos no mesmo barco, com mais de 190 outros países. Não queremos virar o barco, evidentemente, mas sim trabalhar com os outros passageiros para assegurar que o barco navegue com firmeza e na direção certa”, disse Wang Yi, referindo-se à Organização das Nações Unidas (ONU). Wang Yi salientou, contudo, que o mundo “mudou dramaticamente” desde a criação da ONU, há 70 anos, e apelou a “promoção da democracia nas relações internacionais e ao primado da lei na governação global”.

 
“É muito importante salvaguardar os legítimos direitos e interesses dos países em vias de desenvolvimento, que são a maioria, para fazer do mundo um lugar mais equilibrado, harmonioso e seguro”, afirmou.

 
Wang Yi falava no Grande Palácio do Povo, em Pequim, numa conferência de imprensa organizada no âmbito da reunião anual da Assembleia Nacional Popular chinesa. Segunda economia mundial, a seguir aos Estados Unidos da América, a China continua a assumir-se como “um país em vias de desenvolvimento” e descreve o seu crescente poder global como um processo de “ascensão pacífica”.

Foto: HOW HWEE YOUNG/EPA
08/03/2015

LUSA

Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defende criação de um exército europeu. Seria um contributo para desenhar uma política externa e de segurança comuns face a países como a Rússia.

 
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pronunciou-se este domingo a favor da criação de um exército europeu, considerando que isso contribuiria para desenhar uma política externa e de segurança comuns perante países como a Rússia.

 
“Não é um exército para mobilizar de imediato, mas um exército comum dos europeus serviria para demonstrar à Rússia que nós tomamos a sério a defesa dos valores da União Europeia”, afirmou Juncker numa entrevista que é publicada no semanário alemão Welt am Sonntag.

 
De acordo com o presidente da Comissão, o exército contribuiria assim para o desenho de “uma política externa e de segurança comum e para dar resposta de forma conjunta às responsabilidades da Europa no mundo”, mas sem representar uma concorrência com a NATO.

 
A ministra da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen, também já se tinha pronunciado a favor desta ideia em fevereiro, admitindo que não seria, ainda assim, para implementar a curto prazo. Da mesma maneira que está convencida que não serão os seus filhos, mas sim os seus netos, a viver nuns Estados Unidos da Europa, a ministra sublinhou então o objetivo de criar umas forças armadas europeias.

 
As declarações de Juncker tiveram já uma reação de um deputado russo, que classificou esta ideia de “paranoia”.

“Estamos perante uma versão europeia de paranoia: declarar a necessidade de criar um exército unido para fazer frente à Rússia, que não tem o propósito de estar em guerra com ninguém”, escreveu o deputado Leonid Slutski, presidente da comissão parlamentar para os Assuntos da Comunidade de Estados Independentes, na sua conta na rede social Twitter.

Foto: STEPHANIE LECOCQ/EPA

08/03/2015 – LUSA

O presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou hoje que os Estados Unidos abandonam as negociações com o Irão se não for alcançado um acordo com garantias sobre o programa nuclear iraniano.

O presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou hoje que os Estados Unidos abandonam as negociações com o Irão se não for alcançado um acordo com garantias sobre o programa nuclear iraniano. “É certo que se não houver acordo partiremos”, disse Obama, em entrevista à cadeia de televisão CBS, divulgada hoje.

“Se não pudermos verificar que (os iranianos) não vão dotar-se de armas nucleares, que temos tempo suficiente para agir se formos enganados, se não tivermos esse tipo de garantias, não aceitaremos um acordo”, acrescentou. Esta declaração surge um dia depois de negociações em Paris, nas quais a França se mostrou mais reservada do que Washington em relação a um projeto de acordo em discussão com Teerão. Os Estados Unidos disseram que faziam a mesma análise das negociações que a França, mas Paris mostrou querer mais garantias.

“É justo dizer que agora há urgência porque estamos a negociar há mais de um ano, mas a boa notícia é que durante este período, o Irão cumpriu, nos termos do acordo” interno alcançado em novembro de 2013 com o chamado grupo 5+1, que inclui os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (França, Estados Unidos, Rússia, China e Reino Unido) e a Alemanha, disse Obama, acrescentando que os iranianos não fizeram avanços no programa nuclear.

Agora “chegamos a um ponto das negociações em que já não é uma questão de problemas técnicos, mas de vontade política”, adiantou. O presidente notou que os iranianos negociaram seriamente e que foram alcançados progressos para reduzir as divergências, mas sublinhou que “ainda subsistem lacunas”. “Durante o próximo mês estaremos em condições de determinar se o regime pode ou não aceitar um acordo extremamente razoável, se estão, como dizem, apenas interessados num programa nuclear civil”, afirmou.

 
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que na terça-feira criticou no Congresso norte-americano o projeto de acordo com Teerão, reafirmou hoje a sua apreensão. “Não confio nas inspeções em regimes totalitários e por isso eu seria mais prudente”, afirmou o dirigente israelita também na CBS, alegando que o acordo não impedirá o Irão se dotar de armas nucleares. A parte política das negociações deve terminar a 31 de março e a finalização técnica de um acordo é esperada até 1 de julho.

 
08/03/2015
LUSA

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, atacou esta segunda-feira as críticas sobre a forma como trata os requerentes de asilo, afirmando que está “farto de receber lições” por parte da ONU.

Um novo relatório que será submetido à ONU alega que o governo australiano viola alguns elementos da convenção contra a Tortura

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, atacou esta segunda-feira as críticas sobre a forma como o país trata os requerentes de asilo, afirmando que está “farto de receber lições” por parte das Nações Unidas. Camberra envia os requerentes de asilo que alcançam as suas costas de barco para centros de detenção na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné, e para o remoto estado de Nauru, no Pacífico, rejeitando-lhes a possibilidade de se estabelecerem na Austrália, políticas que os defensores dos direitos humanos e dos refugiados condenam.

Num novo relatório a ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre Tortura do organismo agrava o tom das críticas ao apontar que há aspetos das políticas australianas para os requerentes de asilo que violam a convenção contra a tortura.

“Penso que os australianos estão fartos de receber lições das Nações Unidas, particularmente atendendo ao facto de travarmos os barcos e de ao fazê-lo impedirmos mortes no mar”, disse Tony Abbott, aos jornalistas, quando questionado sobre as críticas.

Para o primeiro-ministro australiano, acabar com a perigosa rota de tráfico de pessoas para a Austrália, a maioria via Indonésia, foi “a coisa mais humana, mais decente e mais compassiva que se podia fazer”.

Centenas de pessoas morreram afogadas no mar, com o aumento do tráfico de pessoas sob o anterior governo trabalhista, disse. “Nós paramos os barcos e penso que os representantes da ONU teriam muito mais credibilidade se lhes fosse dado algum crédito por parte do Governo australiano pelo que temos conseguido fazer neste campo”, acrescentou Tony Abbott.

O relator da ONU considerou que têm substância as alegações de que a Austrália falhou em providenciar adequadas condições, em acabar com a detenção de crianças e em colocar um ponto final na escala de violência e tensão no centro de Manus.

Como tal, violou o direito dos requerentes de asilo de ficarem livres da tortura ou crueldade e de tratamentos desumanos ou degradantes, referiu. Questionado sobre as condições em que vivem os requerentes de asilo, Abbott afirmou serem “razoáveis sob todas as circunstâncias”.

“Todas as necessidades básicas das pessoas na ilha de Manus são respondidas (…). As necessidades de comida, roupa, abrigo e segurança são mais do que atendidas”, sublinhou.

Foto: DAVE HUNT/EPA
09/03/2015

LUSA

Foram enviadas 100 peças de armamento para o Estado Báltico, de modo a fornecer maior capacidade perante uma ameaça russa.

 
Os Estados Unidos forneceram mais de 100 peças de equipamento militar aos Estados do Báltico, aliados na NATO, uma medida destinada a fornecer-lhes maior capacidade para enfrentar uma potencial ameaça da Rússia.

 
O envio do armamento pesado pretende “demonstrar ao [Presidente Vladimir] Putin e à Rússia a determinação de que podemos atuar coletivamente”, disse à agência noticiosa AFP o general John O’Conner, quando assistia à entrega do equipamento no porto de Riga, capital da Letónia.

 
Entre material militar descarregado incluem-se tanques Abrams, veículos blindados e ainda equipamento de apoio, com o general norte-americano a referir que este equipamento “vai permanecer o tempo que for necessário para conter a agressão russa”.

 
A Estónia, Letónia e Lituânia, as três antigas repúblicas soviéticas do Báltico e membros da NATO e da União Europeia (UE) desde 2004, possuem uma reduzida capacidade militar.

 
A anexação da península da Crimeia por Moscovo em 2013, e a sua ingerência no conflito no leste da Ucrânia motivaram que a NATO concentrasse uma particular atenção nos seus vulneráveis aliados do Báltico.

 
Diversos exercícios militares russos nessa região suscitaram receios sobre uma possível desestabilização dessa região pela Rússia, um ex-território soviético também habitado por importantes minorias russas, em particular da Estónia e Letónia.

 
A NATO também decidiu reforçar recentemente na Europa o seu flanco leste com uma força de reação rápida de 5.000 homens e centros de comando em seis antigos países ou repúblicas do ex-bloco soviético, incluindo nos três Estados do Báltico, e ainda na Bulgária, Polónia e Roménia.

 
“O que estamos a demonstrar é uma frente unida do norte até ao sul”, adiantou O’Connor.

 
A presidente lituana Dalia Grybauskaite avisou na semana passada que os Estados do Báltico devem estar preparados para “repelir por si próprios qualquer invasão durante pelo menos 72 horas”, antes de os aliados da NATO terem condições para enviar ajuda.

 
VALDA KALNINA/EPA

09/03/2015

Agência LUSA

O ex-primeiro-ministro José Sócrates é suspeito de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

O engenheiro António Morais é suspeito de pressionar a família do empresário Santos Silva para que este diga que a sua fortuna pertence ao ex-primeiro-ministro José Sócrates.

 
O engenheiro e ex-professor de José Sócrates, António Morais, foi esta quarta-feira constituído arguido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) por suspeitas de pressionar a família do empresário de Carlos Santos Silva, avança a revista Sábado.

Na origem do processo está uma queixa apresentada pela advogada de Carlos Santos Silva, Paula Lourenço, que diz que o ex-professor da Universidade Independente terá pressionado familiares do empresário para que este admitisse que a fortuna de 23 milhões de euros registada em seu nome pertence a Sócrates.

 
À Sábado, António Morais garante desconhecer a investigação em causa, mas afirma ter contactado a mulher de Santos Silva, Inês, e o seu primo Manuel. “A mulher de Santos Silva pediu-me para falar com ele. Acha que ele está muito solidário com José Sócrates e está a colocar tudo em causa”, disse o professor à Sábado.

O empresário Santos Silva encontra-se preso preventivamente desde novembro. É suspeito de ser o testa-de-ferro de Sócrates e o Ministério Público suspeita que tenha sido veículo de várias transferências de dinheiro para o ex-primeiro-ministro.

António Morais, que chegou a trabalhar com o ex-ministro Armando Vara, sentou-se no banco dos réus com uma ex-companheira acusados de corrupção e branqueamento de capitais na construção de uma estação de tratamento de lixo na Cova da Beira. Ambos foram absolvidos. Antes desta acusação, António José Morais chegou a dar aulas na Universidade Independente. Foi professor de José Sócrates em quatro disciplinas. Em 2005, quando Sócrates chegou ao poder como primeiro-ministro, o engenheiro António José Morais foi nomeado para o Instituto de Gestão Financeira e Infraestruturas do Ministério da Justiça. Saiu ao fim de nove meses.

 
Autor: Sónia Simões
Observador
25/03/2015

O Advogado João Araújo

Conselho terá recomendado a abertura de processo, mas deixou a decisão nas mãos do presidente que não esteve na reunião. Dos 20 conselheiros, apenas 11 estiverem presentes, tendo alguns não aparecido como contestação aos moldes em como esta foi publicitada.

 
Mais de uma semana depois de João Araújo, o advogado de José Sócrates, ter protagonizado um episódio pouco ortodoxo com ofensas a uma jornalista à saída do Supremo Tribunal de Justiça, após a rejeição do pedido de habeas corpus, o Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados decidiu manifestar-se contra aquele comportamento. Na altura, João Araújo disse à jornalista Tânia Laranjo, do Correio da Manhã, para “tomar banho” porque “cheira mal”, além de ter apelidado os demais profissionais de “canzoada”.

Fontes do conselho adiantaram ao PÚBLICO que, durante a reunião daquele órgão esta terça-feira, foi votada uma deliberação dirigida ao presidente do conselho na qual terão recomendado a instauração de um processo disciplinar a João Araújo. Entre os membros, três votaram contra, um absteve-se e sete votaram a favor.

 
De acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados, o conselho tem poderes para deliberar de imediato a abertura de um processo disciplinar, mas terá preferido deixar essa decisão nas mãos do seu presidente, Rui Santos, que não esteve presente por motivos profissionais. Na deliberação, os conselheiros terão aproveitado para expressar apoio ao presidente daquele órgão caso este venha a decidir instaurar o processo em que João Araújo passará a ser arguido.

Rui Santos adiantou ao PÚBLICO que irá emitir um comunicado esta quarta-feira com mais pormenores sobre a reunião e sobre uma eventual decisão, recusando prestar mais esclarecimentos. “Não conheço a deliberação que esses deontólogos tomaram. Não tenho opinião”, reagiu ao PÚBLICO, João Araújo.

Os advogados consideram que, com as declarações à jornalista do Correio da Manhã (CM), João Araújo colocou publicamente em causa o prestígio de todos os elementos desta profissão e infringiu regras do Estatuto da Ordem dos Advogados, nomeadamente o que estabelece que “no exercício da profissão, o advogado deve proceder com urbanidade”.

Fontes daquele órgão garantiram ao PÚBLICO não haver memória de alguma vez ter acontecido uma deliberação nestes moldes, caracterizando-a como inusitada. Mas também a forma em que a reunião decorreu foge à regra. Dos 20 membros conselheiros, apenas apareceram 11 na reunião, tendo alguns advogados adiantando que os membros que não marcara, presença quiseram assim manifestar-se contra a forma como foi publicitada a discussão deste tema.

CONVOCATÓRIA POLÉMICA

Na quinta-feira passada, a vice-presidente do conselho, Teresa Alves de Azevedo, enviou um comunicado a todos os advogados da Ordem dando conta do agendamento do tema para esta terça-feira. Os agendamentos são habitualmente apenas partilhados com os membros do conselho, o que terá merecido a crítica de alguns dos conselheiros, apesar de estes estarem também indignados face às ofensas de João Araújo visionadas sucessivamente nas televisões. Perante isso, aliás, o conselho foi contactado por inúmeros advogados que consideraram que tal era inadmissível e colocaria em causa a imagem da profissão.

“Notícias recentes, relativas a patrocínios que têm sido objecto de forte mediatização, deram causa a um significativo número de interpelações dirigidas ao Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados, designadamente por colegas que expressam a sua preocupação relativamente ao que entendem dever ser feito em defensa do prestígio dos advogados e da Ordem dos Advogados”, refere o comunicado conselho em que a reunião foi convocada.

No mesmo documentado, o conselho dá conta de que as “interpelações foram feitas de uma forma que revela a necessidade de reiterar, publicamente, o empenho deste conselho em velar, como lhe compete, pelo cumprimento por parte dos advogados (…) das normas de deontologia profissional”.

Porém, o PÚBLICO apurou que não estão apenas em causa as palavras dirigidas à jornalista do CM. Tânia Laranjo adiantou então que iria apresentar uma queixa-crime ao Ministério Público e uma outra à Ordem dos Advogados.

Em cima da mesa estão também as declarações de João Araújo publicadas esta terça-feira a propósito de uma entrevista que o advogado deu ao jornal i. Nessa entrevista, quando questionado sobre os jornalistas e os comentadores de televisão, queixando-se destes, João Araújo diz que são “pessoas que são como os bêbados que regressam a casa e deixam cair a chave, mas em vez de a procurarem onde a deixaram, vão procurar ao pé de um candeeiro para terem luz”.

Houve outro momento que não agradou ao conselho. A propósito do habeas corpus, João Araújo teceu duras críticas a Costa Andrade, um dos penalistas de renome que participou na revisão mais recente do Código Penal e que afirmou não ter dúvidas de que o ex-primeiro-ministro deve ser julgado como qualquer outro cidadão.

“Durante uma semana ouvimos comentadores num concurso de ‘aparvalhamento geral’. Ainda vamos falar das viagens de Costa Andrade”, ironizou o advogado.

 
PEDRO SALES DIAS
PÚBLICO
25/03/2015

A ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz.

Governo de Portugal aprovou decreto-lei que dá nacionalidade portuguesa. Milhares de brasileiros poderão agora se beneficiar dessa nova decisão.

 
O governo de Portugal aprovou um decreto-lei para dar a nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus que foram expulsos do país há mais de 500 anos.

 
Milhares de brasileiros podem se beneficiar da decisão anunciada pelo governo português, mas não vai ser fácil. Portugal vai conceder nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas expulsos do país há 500 anos.

 
A ministra da Justiça disse que é o reconhecimento de um direito. “Entendo que nesta matéria não há possibilidade de reparar o que foi feito. Diria que se trata da atribuição de um direito”, diz Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça de Portugal.

 
Os judeus foram perseguidos na época da inquisição religiosa e obrigados a se converter à força ao cristianismo. A cidade de Belmonte, no interior, foi um dos redutos onde eles se esconderam usando novos sobrenomes cristãos.

 
Belmonte também é a terra de Pedro Álvares Cabral e alguns historiadores acreditam que o descobridor do Brasil pode ter sido judeu. Na expedição de Cabral e, depois, no início da colonização, os judeus perseguidos vieram aos milhares para o Brasil. Agora, os descendentes podem se beneficiar da nacionalidade portuguesa.

As entidades oficiais judaicas portuguesas acreditam que os judeus, quando foram obrigados a se converter cristianismo, usaram mais de 5 mil sobrenomes, alguns deles muito comuns no Brasil: Silva, Sousa, Oliveira, Pereira e Azevedo. Ou seja, provar a descendência com esses nomes cinco séculos depois vai ser difícil, mas o prêmio é virar cidadão português.

LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa criticou Ferro Rodrigues.

O balanço do comentário semanal de Marcelo Rebelo de Sousa: defendeu Cavaco Silva e Passos Coelho, criticou Ferro Rodrigues e elogiou Rui Rio e António Guterres.

Não se sabe se um dos requisitos para ser Presidente da República é estar bem informado sobre a ficção nacional, mas Marcelo Rebelo de Sousa começou o seu comentário semanal na TVI a falar sobre a nova novela do canal, antes de se referir às palavras de Cavaco Silva sobre o que considerava ser o perfil do seu sucessor.

 
“Foi uma forma implícita de traçar o perfil, pelo menos na parte da política externa. Mas de uma forma tão geral que acaba por se aplicar a toda a gente”, considerou o ex-líder do PSD. “O que disse é um bocadinho óbvio, não foi nenhuma novidade. Não o critico por dizê-lo”.

Quem Marcelo criticou foi Ferro Rodrigues, que não esteve à altura do debate parlamentar com Passos Coelho após a polémica com os pagamentos do primeiro-ministro à Segurança Social, disse o comentador. “O primeiro-ministro, normalmente, é francamente bom nos debates. E o líder parlamentar do PS é francamente mau. Nada lhe é favorável, não tem jeito para aquilo”.

Sobre as sondagens legislativas e presidenciais, Marcelo disse que ainda é cedo para prever seja o que for. “Nas legislativas há um aviso ao PSD e o PS está mais perto da maioria, embora tenha dificuldade em crescer”.

“Nas presidenciais, não fiquei surpreendido pelos bons resultados de Rui Rio, que tem vindo a crescer”, disse. “E António Guterres continua a ser carta no baralho”, acrescentou. “Como já disse, temos de esperar até outubro. Até ao lavar dos cestos é vindima”.

Foto: Rui Ochôa

 
15/03/2015

Entrada do campo de concentração nazi de Mauthausen, na Áustria, na altura em que chegavam os soldados americanos que o libertaram.

Faz hoje 70 anos que os prisioneiros dos campos de concentração de Mauthausen, na Áustria, foram libertados. O fotógrafo espanhol da Guerra Civil Espanhola, Francisco Boix, guardara algumas das imagens.

Um grupo de presos espanhóis arrastam carrinhos de terra (trabalhos forçados).

Faz 70 anos que o exército americano libertou o complexo de campos de concentração nazi de Mauthausen, na Áustria. Foi a 5 de maio de 1945. O que encontraram, foi aterrador. As diferenças entre os vivos e os mortos eram ténues: corpos sem vida amontoados misturavam-se com as figuras esqueléticas dos sobreviventes.

Centenas de prisioneiros despidos à espera de uma desinfeção geral, a 21 de junho de 1941.

Entre os sobreviventes estava Francisco Boix: fotógrafo espanhol, militante do Partido Comunista em Espanha e prisioneiro em Mauthausen, de janeiro de 1941 a maio de 1945. Boix roubou às forças SS uma série de fotografias do campo, com ajuda de outros prisioneiros, segundo conta o El País. A história pode assim contar com as imagens arrepiantes das atrocidades de Mauthausen que agora foram divulgadas.

Prisioneiros retratados pelo Serviço de Identificação que trabalhou com o fotógrafo Francisco Boix.

 
No campo de concentração austríaco terão morrido cerca de metade dos 200.000 prisioneiros encarcerados a 8 de agosto de 1938, cinco meses depois de Hitler ter anexado a Áustria ao Terceiro Reich.

Escada de pedra do campo com 186 degraus.

Francisco Boix, o fotógrafo espanhol, entrou em Mauthausen em 1941. Nessa altura, milhares de republicanos chegaram ao campo para serem encarcerados pelos nazis. Aliás, três anos depois do campo principal do complexo de Mauthausen ter sido inaugurado, em 39, cerca de 60% dos prisioneiros eram republicanos espanhóis.

Um prisioneiro morto, preso nas cercas elétrificadas do complexo nazi.

Após terem sido derrotados pelo General Francisco Franco na Guerra Civil Espanhola, vários perseguidos políticos fugiram para França. Em 1940, depois de a Alemanha ter conquistado a França, cerca de 30.000 foram enviados para campos de concentração devido à sua filiação política anti-fascista ou comunista. Eram chamados os “espanhóis vermelhos”.

Um grupo de prisioneiros derruba o símbolo nazi colocado à entrada do campo de concentração, a 5 de maio de 1945, no dia da libertação.

A história do fotógrafo Francisco Boix foi contada pelo historiador Benito Bermejo no livro “O fotógrafo do horror”. Boix morreu em 1951 em Paris, na sequência do seu cativeiro.

Corpos de prisioneiros amontoados em Mauthausen. A fotografia foi tirada no mesmo dia da libertação do campo de concentração nazi

Veja as imagens arrepiantes que ele conseguiu recuperar e que serviram como prova dos crimes nazis nos julgamentos de Nuremberga.

O fotógrafo espanhol, Francisco Boix, com uma câmara dos nazis e uma pulseira que o identifica como repórter da guerra espanhola, pouco depois da libertação do campo de Mauthausen a 5 de maio de 1945. O fotógrafo morreu em 1951 em Paris, na sequência do seu cativeiro.

06/05/2015

Observador