A ex-ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania e actual vice-presidente do PSD, Teresa Morais, esteve nas Nações Unidas em New York, para participar, como membro da delegação portuguesa à União Inter-parlamentar nos trabalhos da sessão temática sobre a contribuição dos migrantes e da diáspora para todas as dimensões do desenvolvimento sustentável não apenas financeiro mas também social para o progresso das nações.
Uma discussão que envolveu mais de trinta intervenções de delegações governamentais e onde foram também sublinhados os temas da imigração ilegal e da atuação das redes de tráfico de seres humanos.
“Terminada a sessão sobre a contribuição dos migrantes e da diáspora para todas as dimensões do desenvolvimento sustentável, está prestado o meu contributo para a discussão de um tema de grande importância para o mundo e para Portugal. Espera-se agora que as múltiplas intervenções produzidas nestes dias constituam verdadeiro material de trabalho para as Nações Unidas”, disse Teresa Morais.
Teresa Morais, que também foi secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, continua a dedicar-se à luta pela igualdade de género no meio laboral e ao combate à violência doméstica. Durante o seu mandato conseguiu que treze empresas cotadas na bolsa assinassem um acordo de compromisso para terem 30% de mulheres nos seus Conselhos de Administração e direções até 2018.
Após o terceiro e último dia dos trabalhos nas Nações Unidas, Teresa Morais sublinhou que foram ainda envolvidos na discussão do tema das migrações os parlamentares, a sociedade civil e a academia. “Na minha intervenção lembrei a longa tradição portuguesa em matéria de migrações, a qualidade da nossa legislação e a existência reconhecida de boas práticas há muitos anos mas também as dificuldade atuais verificadas no processo de recolocação de refugiados. Portugal manifestou, desde o início, disponibilidade para acolher refugiados mas centenas dos que vieram viver entre nós saíram entretanto, para países mais atrativos. Portugal funciona para muitas pessoas como um corredor de passagem para o norte da Europa. Quer Portugal quer a União Europeia precisam de refletir sobre as regras e o método do processo de recolocação de refugiados”, referiu.
Teresa Morais, durante a sua estadia nos Estados Unidos esteve ainda na cidade de Palm Cost, estado de Flórida, onde foi recebida pelo Cônsul Honorário Dr. Caesar DePaço, que a guiou numa visita às instalações deste consulado português na Flórida. Teresa Morais manteve também contactos com alguns empresários portugueses e luso-descendentes que residem no estado de Flórida e participou num jantar-serão em sua honra que teve lugar no dia 24 de Julho no Centro Português de Mineola, estado de New York, no qual participaram algumas personalidades da comunidade portuguesa deste estado norte-americano, ligadas ao associativismo, à cultura, à politica e ao empresariado.
Teresa Morais em Mineola teve bolo de “boas vindas”, flores e a companhia do ex-senador do estado de New York, Jack Martins, actual candidato a Director Executivo do Condado de Nassau, pelo Partido Republicano (em baixo na foto) e cujas eleições vão ter lugar na primeira semana do próximo mês de Novembro.
O Condado de Nassau, que foi fundado em 1899, conta com uma população de aproximadamente 1.439.500 habitantes. Foi “batizado” em homenagem a William Nassau, Príncipe de Orange, que mais tarde se converteria em rei Guilherme III de Inglaterra. É um dos 62 condados do estado norte-americano de Nova Iorque e tem como sede a vila de Mineola, uma das vilas mais emblemáticas do estado de New York. Esta vila tornou-se oficialmente sede de concelho no dia 13 de Julho de 1900, graças ao então governador e futuro presidente dos Estados Unidos, Theodore Rosevelt, que lançou os alicerces para a fundação do Condado de Nassau.
Mineola, cujo nome é derivado de um nativo americano, foi também um lugar familiar para muitos dos mais famosos pilotos aviadores, deste país, e do mundo, que aqui, aproveitando os ventos favoráveis, associavam a profissão ao perigo e à aventura, contribuindo para o avanço da aviação mundial.
Actualmente, Mineola, tem uma população estimada em cerca de 21 mil habitantes. Destes, 9 mil são portugueses.
A exemplo de outras cidades e vilas norte-americanas, também aqui é notório o envolvimento da comunidade portuguesa e luso-americana na vida política, cultural e empresarial, desta localidade.
Rosa Martins, presidente da Secção do PSD-USA no estado de New York (na foto com Teresa Morais) foi a mentora da realização deste jantar convívio que contou com a colaboração de várias pessoas portuguesas e luso-americanas do Condado de Nassau.
Entre os convidados estavam também a presidente do Long Island Portuguese Lions Club, Ana Maria Miranda, o presidente da associação cultural e recreativa “Centro Português de Mineola” , Fernando Frade (à esquerda na foto) e ainda o ex-senador de New York e actual candidato à administração do Condado de Nassau, Jack Martins(à direita na foto). Na foto, ao centro, está Rosa Martins e Teresa Morais.
Após o jantar, Teresa Morais visivelmente bem disposta, agradeceu a presença de todos(as) e referiu que “após o final de um dia de trabalho sabe muito bem este convívio com a nossa gente da comunidade portuguesa de Mineola. Obrigada a todos pela forma sempre bonita como sou recebida e em especial à coordenadora local do PSD, Rosa Martins, incansável e generosa”, disse.
Durante a sua alocução, Teresa Morais abordou ainda alguns dos problemas que mais afectam actualmente a sociedade portuguesa e voltou a questionar a falta de explicações por parte do Governo em relação aos incêndios da região Centro, que causaram 64 mortes.
Teresa Morais classificou as consequências deste incêndio como “a tragédia maior e mais horrenda” de que há memória e colocou, entre outras, questões sobre o não encerramento “em tempo útil” da estrada 236-1 quando deflagrou o incêndio em Pedrógão Grande, bem como os apoios às famílias necessitadas que tardam em chegar.
“Não nos basta assistir ao cortejo de responsáveis deambulando por territórios cobertos de cinzas, anunciando levantamentos que tardam e medidas que não se sabe quando chegam”, disse, repetindo a acusação já feita pelo PSD e por outras forças da sociedade portuguesa, de que “o Estado falhou”.
A vice-presidente do PSD lembrou ainda que o seu partido quer é que o Executivo “assuma a responsabilidade política de começar a indemnizar os familiares das vítimas da tragédia de Pedrógão Grande” e pediu a António Costa que explique olhos nos olhos aos familiares das vítimas porque o Governo e o PS não apoiaram a iniciativa do PSD e do CDS para criar um mecanismo rápido e fácil de os indemnizar. O Governo não tem dado informações por sua iniciativa, e tem tratado o assunto com défice de informação e falta de transparência”, acusa Teresa Morais que continua a insistir que o PSD querer saber qual o montante dos donativos já entregues por particulares para ajudar as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande e como é que essas verbas estão a ser distribuídas. As questões foram, de novo, enviadas ao Governo, depois de não ter havido resposta às perguntas enviadas há cerca de um mês.
“As pessoas não sabem quanto, a quem foi dado e para que fins”, afirma a deputada Teresa Morais, referindo que a mesma pergunta sobre o montante exacto dos donativos não foi respondida por nenhum dos três ministros a quem se destinou o requerimento do passado mês de Julho. Nem a ministra da Administração Interna nem o ministro da Segurança Social responderam”.
Teresa Morais fez ainda questão de lembrar que passaram mais de dois meses sobre a tragédia de Pedrógão e que pouco foi feito para resolver os problemas das pessoas e muitas perguntas estão por responder. “Há mais de um mês o PSD perguntou ao governo qual era o valor dos donativos em dinheiro entregues pelos particulares, como forma de solidariedade com as vítimas dos incêndios. Não recebemos resposta, mas não desistimos. Entregámos novas perguntas ao governo. Queremos saber:
– qual é o exato valor dos donativos em dinheiro entregues pelos particulares através de transferências bancárias e de depósitos, que o governo terá integrado no Fundo que criou para os gerir?
– qual o montante destas verbas que já foi entregue às vítimas dos incêndios, a quem e para que fins?
– que apoios, financeiros ou outros, foram prestados aos bombeiros vítimas dos incêndios e às suas famílias?
O governo tem o dever de informar os portugueses com rigor e transparência. Não aceitaremos o silêncio que nos querem impor”.
Outro dos assuntos que a deputada social democrata fez questão de sublinhar neste jantar, foi o roubo de material militar na base dos paraquedistas em Tancos, que foi descoberto no dia 28 de Junho, o qual considerou “muitíssimo preocupante” e lamentou que a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna só tenha sabido do furto de material de guerra em Tancos pelos jornais e considerando que isso revela “fragilidade e descoordenação”.
Para o PSD “o primeiro-ministro claramente desvalorizou aquele episódio e disse que o material furtado não tinha qualquer interesse e não teria até perigosidade”.
Teresa Morais acha que estas áreas de soberania estão mal tratadas no Governo e não se comporão “enquanto não houver uma remodelação profunda neste domínio”, insistindo ainda que considera que “o assalto aos paióis militares em Tancos, como assunto de Estado que é, se reveste de extrema gravidade, devendo ser investigada a situação e definidas todas as consequências que ao caso couberem”.
O furto de material de guerra nos paióis nacionais de Tancos, Vila Nova da Barquinha, Santarém, foi divulgado pelo Exército no dia 29 de junho.
Granadas de mão, granadas foguete anticarro, de gás lacrimogéneo e explosivos estavam entre o material de guerra furtado.
Em 20 de julho, o ministro da Defesa anunciou o encerramento definitivo dos paióis nacionais de Tancos devido às dificuldades logísticas de garantir a segurança.
“O que nos preocupa é que exista uma instalação critica numa base militar que possa ter sido alvo de um assalto, um roubo ou um furto que atirou para o mercado negro, para a área do crime, um conjunto elevado de material de guerra que sendo colocado clandestinamente nas redes nacionais e internacionais pode vir a parar nas mãos do crime organizado, ou de terroristas”, sublinhou Teresa Morais.
O tráfico internacional de armas é uma questão que preocupa quer as Nações Unidas, quer a Interpol, quer mesmo a União Europeia e a NATO. Nos países da NATO e da Europa isto não acontece certamente. “Em Portugal quer queiramos quer não, temos de assumir estas situações para que elas sejam tratadas com toda a seriedade e celeridade”, concluiu Teresa Morais que prometeu voltar no próximo ano para mais um encontro com a comunidade portuguesa e luso-descendente do Condado de Nassau.
Quem é a vice-presidente da Comissão Política Permanente do PSD?
Maria Teresa da Silva Morais, nasceu no dia 21 de julho de 1959 e é uma jurista, assistente universitária e política portuguesa. Foi ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional de Portugal.
Atualmente é deputada à Assembleia da República e Vice-presidente da Comissão Política Permanente do PSD.
Teresa Morais é licenciada e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo docente assistente dessa Faculdade e também docente da Universidade Lusíada de Lisboa.
Foi advogada entre 1984 e 1987, assessora jurídica da Presidência do Conselho de Ministros (X Governo Constitucional) e bolseira da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1989-1990) e da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1993-1994). Foi professora auxiliar da Universidade Moderna (1990-2002) e professora do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1993-1994).
Desempenhou o cargo de deputada à Assembleia da República nas IX (2002-2005) e XI (2009-2011) legislaturas, tendo sido vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. Em 2011, foi nomeada Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade no XIX Governo Constitucional, até 2015, altura em que assumiu a pasta de Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional.
É atualmente deputada à Assembleia da República na decorrente XII legislatura, eleita pelo círculo eleitoral de Leiria. É membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias (suplente) e membro da Delegação Portuguesa na União Inter-Parlamentar, integrando a Comissão Democracia e Direitos Humanos e o Conselho Diretivo.
Actualmente Teresa Morais é Vice-presidente do PSD e membro da Comissão Política Permanente liderada por Pedro Passos Coelho.
TPT com: RM// Fotos de Rosa Martins// CMM//JM// The Portugal Times// 10 de Agosto de 2017
