É um primeiro recuo da Administração Trump – forçado e provavelmente temporário, mas ainda assim um recuo. Horas depois de um juiz federal ter ordenado a suspensão temporária da aplicação do decreto presidencial que barrou a entrada nos Estados Unidos aos cidadãos de sete países de maioria muçulmana, as companhias aéreas receberam ordens para permitir o embarque dos passageiros visados e o Departamento de Estado revogou os vistos que tinha cancelado uma semana antes.
O Presidente norte-americano reagiu como sabe, numa sequência furiosa de mensagens no Twitter: “A opinião deste pseudo-juiz”, escreveu, “é ridícula e vai ser anulada”. Donald Trump sublinhou que é “um grande problema” quando “um país deixa de ser capaz de decidir quem entra e sai” e garantiu que “alguns países do Médio Oriente concordam” com a sua decisão: “Eles sabem que se certas pessoas conseguirem entrar [o que acontece] é morte e destruição”.
A Casa Branca garantiu também que a “revoltante” decisão seria anulada nos tribunais, mas o Departamento de Justiça não apresentou ainda a providência cautelar a pedir a sua suspensão. Perante isto, o Departamento de Segurança Interna – que terá sido pela assinatura do decreto presidencial – informou as companhias aéreas que podiam voltar a transportar os passageiros oriundos dos sete países visados pela proibição, Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen. Uma após outra, a Qatar, a Ethihad, a Emirates, ou as europeias Air France, Iberia e Lufthansa levantaram as restrições ao embarque, alimentando a esperança de quem tinha sido mandado para trás ou foi impedido de viajar.
“Estou numa corrida contra o tempo”, contou à Reuters uma investigadora sudanesa que tentava comprar um bilhete no aeroporto de Cartum que lhe permitisse regressar aos Estados Unidos antes que a Administração fechasse a porta temporariamente aberta. A milhares de quilómetros dali, Fuad Sharef, um iraquiano que deveria ter emigrado na semana passada com a família para os EUA, não continha a alegria. “Estou muito contente por irmos viajar hoje. Finalmente, conseguimos”, garantiu no átrio de partidas do aeroporto de Erbil, no Curdistão iraquiano, preparando-se para a viagem que o levaria até Nashville, no Tennesee.
À mesma hora, em Teerão, embarcavam os passageiros de um voo que deveria aterrar ao final do dia em Washington, já com a certeza de que não seria barrados pela guarda-fronteiriça americana – o Departamento de Segurança Interna anunciou que iria voltar a aplicar, até nova ordem, as normas em vigor antes da assinatura do decreto presidencial; o Departamento de Estado garantiu que “os indivíduos cujos vistos não tenham sido fisicamente cancelados podem viajar”.
O maior desafio constitucional
“Somos uma nação regida por leis. Nem sequer o Presidente pode violar a Constituição. Ninguém está acima da lei, nem mesmo o Presidente”, congratulou-se o procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, à porta do tribunal federal em Seattle. Lá dentro, o juiz James Robart acabara de desferir o maior revés à fúria legislativa de Donald Trump, ao suspender temporariamente o decreto presidencial, alegando que o motivo invocado pela Administração – a necessidade de proteger o país do terrorismo – só seria admissível “se fosse baseado em factos, não em ficções”.
Dezenas de casos foram levados aos tribunais federais na última semana (horas antes de Robart, um juiz de Boston recusou prolongar a moratória que impedia a detenção de alguns imigrantes), mas a decisão de Seattle foi a primeira a suspender a medida a nível nacional. O pedido foi apresentado pelo estado de Washington, a que se juntou depois o Minnesota, invocando danos causados às instituições pela proibição, mas o impacto da decisão judicial vai mais além, ao questionar os limites dos poderes presidenciais e a discriminação de pessoas com base na sua nacionalidade.
Não é inédito um juiz federal travar a aplicação de um decreto presidencial – em 2016 um juiz do Texas bloqueou o decreto de Barack Obama que visava suspender a deportação de imigrantes em situação ilegal –, abrindo caminho a processos que quase sempre desaguam no Supremo. O que é pouco habitual é a rapidez com que o poder judicial se viu obrigado a pronunciar-se sobre as acções da Casa Branca. “Uma das muitas diferenças entre Obama e Trump é que Obama percebia os limites de um decreto presidencial”, disse ao Washington Post Daniel P. Franklin, professor da Universidade Estatal da Geórgia e perito em poder executivo. “A equipa de Trump pensava que podia governar por éditos, mas não pode.”
EUA: MoMA expõe obras de artistas muçulmanos em protesto contra a lei de Trump
O famoso Museu de Arte Moderna (MoMA) de Nova Iorque decidiu expor obras de artistas de vários países visados pelo decreto anti-imigração de Donald Trump, Presidente norte-americano, num ato de protesto contra o documento.
Sete obras de artistas do Sudão, Iraque e Irão foram instalados na quinta-feira no quinto andar do MoMA, substituindo obras de pintores como Picasso, Matisse ou Picabia, revelou o New York Times.
Entre as obras contam-se trabalhos realizados pelo pintor sudanês Ibrahim El-Salahi e pelo arquiteto de origem iraquiana Zaha Hadid, bem como por diversos artistas de ascendência iraniana como a cinegrafista Tala Madani, o escultor Parviz Tanavoli, o pintor Charles Hossein Zenderoudi, a fotógrafa Shirana Shahbazi e o pintor Marcos Grigorian.
Ao lado de cada trabalho, o museu colocou a seguinte inscrição: “Este trabalho é de um artista nativo de um país cujos cidadãos são impedidos de entrar nos Estados Unidos (EUA), de acordo com o decreto presidencial de 27 de janeiro de 2017”.
O museu vai também projetar durante este mês vários filmes realizados por pessoas originárias dos sete países de maioria muçulmana que estão sujeitos à proibição de acesso ao território dos EUA (Iémen, Irão, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão).
O decreto presidencial promulgado pela nova administração Trump com o objetivo de rever o regime antiterrorismo nas fronteiras do país desencadeou uma onda de protestos em todo o território norte-americano e provocou a instauração de vários recursos da decisão na Justiça.
No fim de semana passado, logo após a sua aprovação, o documento levou à detenção de 109 pessoas que residiam legalmente nos EUA, segundo a Casa Branca, enquanto centenas de outros foram impedidos de embarcar nos aviões com destino aos EUA.
Entretanto, o Departamento de Estado dos EUA revogou o cancelamento de vistos para cidadãos de sete países muçulmanos, depois de um juiz federal ter bloqueado o decreto anti-imigração do Presidente.
O Departamento anunciou que cerca de 60.000 cidadãos dos países em causa tiveram os respetivos vistos “provisoriamente revogados” em cumprimento do decreto presidencial.
A decisão de revogar o cancelamento, acrescentou, foi tomada depois de notificação do Departamento de Justiça da decisão do juiz federal.
A partir de agora, precisou, as pessoas que estavam abrangidas pelo decreto e que tenham um visto válido podem entrar nos Estados Unidos.
O juiz federal James Robart, de Seattle, ordenou na sexta-feira a suspensão temporária, a nível nacional, da proibição de entrada a pessoas de sete países de maioria muçulmana, em vigor há uma semana.
A ordem temporária do juiz vigora até ser efetuada uma revisão completa da queixa apresentada pelo procurador-geral de Washington, Bob Ferguson.
Casa Branca “vai lutar” contra a sentença de Juiz que suspendeu decreto migratório
A Casa Branca prometeu lutar contra a sentença de um juiz federal que ordenou a suspensão temporária, a nível nacional, da polémica ordem executiva do presidente Donald Trump que proíbe a entrada de refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos.
Um juiz federal de Seattle, Estados Unidos, ordenou na sexta-feira a suspensão temporária, a nível nacional, da proibição de entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana, decretada pelo Presidente Donald Trump.
A decisão surgiu depois de Ferguson ter apresentado uma ação legal para invalidar disposições essenciais da ordem executiva de Trump, que afasta refugiados sírios indefinidamente e bloqueia cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen de entrarem nos Estados Unidos por 90 dias. Refugiados de outros países que não a Síria ficam impedidos de entrar por 120 dias.
No seguimento desta ordem, a Casa Branca reagiu através do seu porta-voz, Sean Spicer, que classificou a sentença de “escandalosa”. No entanto, de acordo com a CNN, a parte do comunicado em que o termo foi utilizado para descrever a ordem do juiz federal, já terá sido removida numa versão atualizada do texto.
“O Departamento de Justiça pretende, o mais cedo possível, apresentar uma suspensão de emergência desta ordem ultrajante e defender a ordem executiva do Presidente, que acreditamos ser legal e apropriada”, disse Sean Spicer. “A ordem do presidente tem a intenção de proteger a pátria. [Trump] tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger o povo norte-americano”, concluiu.
Trump despede Sally Yates, procuradora que o desafiou no decreto anti-imigração
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, despediu, na segunda-feira, a procuradora-geral interina do país que ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.
Num comunicado, a Casa Branca disse que Sally Yates, membro da administração Obama, é “fraca nas fronteiras e muito fraca em [relação à] imigração ilegal”, e criticou a democrata por não ter ainda confirmado a nomeação do seu Procurador-Geral, Jeff Sessions.
“A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao recusar fazer cumprir uma ordem legal para proteger os cidadãos dos Estados Unidos”, indica o comunicado da Casa Branca. “O Presidente Trump dispensou Yates das suas funções”, acrescenta.
A procuradora federal Dana Boente vai assumir as funções de procuradora-geral interina “até o senador Jeff Sessions ser finalmente confirmado pelo Senado, onde está a ser erradamente retido pelos senadores democratas por motivos estritamente políticos”, afirmou.
Com a Casa Branca de Trump a enfrentar múltiplos processos na Justiça e oposição em todo o mundo devido a uma ordem para banir migrantes de sete países de maioria muçulmana, a decisão de Yates surgiu como um ato desafiante.
Numa mensagem ao pessoal do Departamento de Justiça, Yates expressou dúvidas sobre a legalidade e moralidade do decreto de Trump, que já suscitou protestos em massa.
“A minha responsabilidade é garantir que a posição do Departamento de Justiça é não só legalmente defensável, como reflete o nosso ideal do que a lei deve ser, tendo em consideração todos os factos”, escreveu Yates.
“Não estou convencida que a defesa da ordem executiva é consistente com estas responsabilidades, nem estou convencida que a ordem executiva é legal”, acrescentou.
Assim, Yates garantiu que, enquanto for procuradora-geral, o Departamento de Justiça “não vai apresentar argumento em defesa da ordem executiva, até me convencer que é apropriado fazê-lo”.
A diretiva de Yates significa que o Governo norte-americano, pelo menos por agora, não tem representação autorizada nos tribunais no âmbito destes casos.
A ordem assinada na sexta-feira proibiu a entrada no país de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias, e de refugiados sírios indefinidamente, e a de cidadãos de sete países muçulmanos — Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen — durante 90 dias.
EUA: Diplomatas dissidentes devem “alinhar com o programa ou ir embora”
A Casa Branca fez hoje um ultimato aos diplomatas que protestaram oficialmente contra o decreto do Presidente norte-americano, Donald Trump, que proíbe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos.
“Ou eles alinham com o programa ou vão-se embora”, declarou o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, considerando que foi dada à carta subscrita por diplomatas do departamento de Estado uma atenção “desproporcionada e exagerada” e que eles devem ponderar bem as posições que assumem.
O instrumento do departamento de Estado designado como “canal de dissidência” é usado desde a época da guerra do Vietname para permitir aos funcionários expressarem as suas opiniões e pontos de vista aos superiores hierárquicos, mas os observadores estão a classificar como extraordinário ver um tal movimento apenas dez dias após a posse do novo chefe de Estado.
O porta-voz do departamento ainda em funções, Mark Toner, indicou que o memorando da discórdia ainda não foi entregue.
“Temos conhecimento de uma mensagem enviada através do canal de dissidência sobre a ordem executiva intitulada ‘Proteger a nação da entrada de terroristas estrangeiros nos Estados Unidos’”, declarou.
Casa Branca diz que novos colonatos israelitas “podem não ajudar” a assegurar a paz
A Casa Branca disse na quinta-feira que a construção de novos colonatos israelitas ou a expansão de existentes “pode não ajudar” a assegurar a paz no Médio Oriente.
“Apesar de não acreditarmos que a existência dos colonatos seja um impedimento à paz, a construção de novos colonatos ou a expansão de colonatos já existentes além das atuais fronteiras pode não ajudar”, disse o porta-voz Sean Spicer.
Esta declaração rompe com a postura anteriormente assumida por Donald Trump de total defesa dos colonatos israelitas.
Desde que Trump se tornou Presidente dos Estados Unidos, Israel aprovou várias novas construções de colonatos, algo que os críticos dizem poder pôr em risco a solução de dois Estados para a zona.
Israel anunciou recentemente um plano para a construção de mais 3.000 casas para colonatos judeus na Cisjordânia, o quarto anúncio deste tipo em menos de duas semanas.
“A administração Trump não assumiu uma posição oficial sobre colonatos e deseja continuar as discussões, incluindo com o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, quando este visitar o Presidente Trump no final deste mês”, disse Spicer.
Trump deve receber o primeiro-ministro israelita a 15 de fevereiro.
Donald Trump reune com primeiro-ministro israelita na Casa Branca a 15 de fevereiro
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai reunir-se a 15 de fevereiro com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que quer pedir a renovação das sanções contra o Irão e a transferência da embaixada norte-americana para Jerusalém.
O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, confirmou durante a conferência de imprensa diária a data do encontro, que os dois governantes já falaram em janeiro por telefone e acordaram um encontro em Washington.
“O primeiro-ministro israelita vai visitar os Estados Unidos a 15 de fevereiro. A nossa relação com a única democracia no Médio Oriente é crucial para a segurança das nossas nações e o Presidente vai conversar sobre a cooperação estratégica, tecnologia, defesa e dos serviços secretos com o primeiro-ministro”, disse Sean Spicer.
O líder do Governo israelita deu conta do convite presidencial e transmitiu o seu parecer nas redes sociais. “Aprecio profundamente o gentil convite do Presidente Trump para ir a Washington, assim como as carinhosas palavras sobre Israel”, escreveu Netanyahu.
Donald Trump é o primeiro interlocutor que Benjamin Netanyahu tem na Casa Branca durante os seus dois mandatos como primeiro-ministro israelita e ambos esperam manter uma boa relação e acabar com a tensão que marcou os laços bilaterais durante os últimos dois anos com Barack Obama.
Benjamin Netanyahu assegurou hoje que, durante a sua reunião com Donald Trump, vai propor a renovação das sanções contra o Irão, depois de informações de que no fim de semana houve um alegado lançamento de mísseis balísticos.
“A agressão iraniana não deve ficar sem resposta”, escreveu o primeiro-ministro israelita nas redes sociais Twitter e Facebook.
Rex Tillerson, um secretário de Estado polémico que assume um Departamento de Estado dividido
O ex-CEO da ExxonMobil Rex Tillerson, um dos nomes mais polémicos da administração Trump, foi confirmado no cargo de secretário de Estado esta quarta-feira, 1 de fevereiro, num momento em que o departamento que vai liderar está muito dividido face ao decreto anti-imigração do presidente dos EUA.
Tillerson foi confirmado pelo Senado norte-americano por maioria simples, com 56 votos contra 43, com quatro democratas a unirem-se aos 52 republicanos que votaram favoravelmente. Logo após a confirmação, Tillerson seguiu para a Casa Branca, onde foi nomeado formalmente por Trump.
“Este é um homem que já é respeitado em todo o mundo”, elogiou Trump, fazendo questão de salientar que o ex-administrador da petrolífera “deixou um trabalho muito bom para assumir esta tarefa”.
Tillerson, como mandam as boas práticas, agradeceu ao presidente dos EUA a nomeação e prometeu servir Trump e o povo norte-americano em todos os momentos.
A acompanhar a cerimónia esteve Steve Bannon, assessor de Trump, nacionalista responsável pelo site de extrema-direita Breitbart.
Escreve a AFP que Bannon esteve diretamente envolvido no decreto presidencial que dita a suspensão por 120 dias da receção de refugiados (para os refugiados sírios o prazo é indefinido), e de 90 dias para cidadãos do Iraque, Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen. A medida foi criticada por vários líderes internacionais, entre os quais, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, a chanceler alemã Angela Merkel, o líder da ONU António Guterres e até a primeira-ministra britânica, Theresa May; e foi recebida com contestação, o que se traduziu em manifestações nos aeroportos norte-americanos.
Ex-CEO da ExxonMobil, Tillerson assume agora o controlo da enorme máquina diplomática norte-americana, substituindo John Kerry, que deixou o cargo a 19 de janeiro, na véspera da tomada de posse de Donald Trump. Interinamente, o posto foi ocupado por Thomas Shannon, que era o diretor de Assuntos Políticos.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Bob Corker, felicitou Tillerson pela confirmação como secretário de Estado, cargo também ocupado no passado por Hillary Clinton, adversária democrata de Trump nas últimas eleições.
“Tillerson liderou uma empresa global, com 75.000 empregados, tem profundas relações em todo o mundo e entende o papel fundamental da liderança norte-americana”, salientou Corker.
Em comunicado, o presidente da Comissão de Relações Internacionais da Câmara de Representantes, Ed Royce, manifestou igualmente a sua satisfação com a confirmação de Tillerson.
“Ter um gestor de nível internacional no Departamento de Estado será um enorme capital, porque [o departamento] precisa de uma reforma sob todos os aspectos”, afirmou Royce.
Esta confirmação era uma das mais aguardadas na administração Trump, já que o secretário de Estado é o quinto na linha de sucessão da Casa Branca em caso de ausência das demais autoridades.
Outros três secretários já foram confirmados (Defesa, Segurança Interna e Transportes), além do diretor da CIA e da embaixadora dos EUA nas Nações Unidas.
Engenheiro de formação, Tillerson entrou na ExxonMobil em 1975 e passou por todas as funções até chegar à liderança da petrolífera, em 2006.
Milionário, sem experiência diplomática, Tillerson tem excelentes vínculos com autoridades do governo russo, o que facilitou a expansão dos contratos da ExxonMobil na Rússia. o gestor desenvolveu uma amizade pessoal com o presidente Vladimir Putin, por quem foi condecorado com a Medalha da Ordem da Amizade.
Departamento dividido
Tillerson assume um Departamento de Estado visivelmente dividido após o decreto presidencial assinado na última sexta-feira, 27 de janeiro, pelo presidente Trump e que estabelece uma nova e rígida política para refugiados e imigrantes.
A medida causou uma onda de indignação em todo o mundo, e foi também muito contestada internamente.
Um número não revelado de diplomatas e de funcionários do Departamento de Estado preparou um documento, distribuído internamente, discordando da política manifestada no decreto assinado por Trump.
O Departamento de Estado possui um mecanismo formal, chamado “Canal de Dissensão”, pelo qual diplomatas podem registar seu incómodo face ao impacto que uma decisão oficial possa ter na Política Externa do país, sem serem punidos por isso.
Já no início desta semana, quando se tornou público que o documento – de conteúdo reservado – estava a circular, a Casa Branca mandou uma mensagem que não deixou dúvidas: “Ou eles alinham com o programa ou vão-se embora”, declarou o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, considerando que foi dada à carta subscrita por diplomatas do departamento de Estado uma atenção “desproporcionada e exagerada” e que eles devem ponderar bem as posições que assumem.
Na opinião do porta-voz da Presidência, “a maioria dos americanos está de acordo com o presidente” sobre a necessidade de manter o país seguro.
Amizades na Rússia
A falta de experiência de Tillerson na diplomacia não é vista como um problema tão grave quanto a sua proximidade com o governo russo, tradicional adversário de Washington.
Quando foi escolhido por Trump para o Departamento de Estado, as relações de Tillerson com a Rússia tornaram-se o ponto central de uma enorme polémica, face à alegada ingerência russa nas eleições presidenciais de novembro que, segundo os serviços secretos, tinha intenção de beneficiar a candidatura do agora presidente dos EUA.
Os serviços secretos acusam a Rússia de piratear o Comité Nacional Democrata na tentativa de intervir no processo eleitoral. O caso conduziu à expulsão de 35 diplomatas russos por Barack Obama, a semanas de terminar o seu mandato.
Numa audiência de nove horas no Senado, Tillerson procurou distanciar-se de Putin e afirmou que a “Rússia representa um grande perigo” para os Estados Unidos.
Na sessão, Rex Tillerson condenou a invasão da Ucrânia por Moscovo, assim como a anexação da Crimeia, ou facto de apoiar as forças leais a Bashar al-Assad na Síria que “violam as leis da guerra”.
Tillerson assumiu que os aliados dos norte-americanos na NATO “têm razão de ficarem alarmados”. Todavia, o agora secretário de Estado não confirmou se iria apoiar sanções – novas ou vigentes – à Rússia e reconheceu não ter discutido ainda com Trump qual a política do governo relativamente ao país liderado por Vladimir Putin.
O gestor apontou ainda baterias à China, acusando o gigante asiático de não ter sido um parceito confiável para pressionar Coreia do Norte pelo seu programa nuclear.
Aldo Gamboa / AFP
Da Rússia à Alemanha, o telefone de Trump não parou. Síria, refugiados e NATO marcaram a agenda
O Donald Trump falou este sábado ao telefone com vários líderes mundiais. A guerra da Síria, o financiamento da NATO e o acolhimento de refugiados foram alguns dos temas das conversas.
O sábado de Donald Trump foi passado ao telefone. Um dia depois de ter recebido na Casa Branca a primeira-ministra britânica, Theresa May, o presidente dos EUA falou com quatro líderes mundiais: com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, com a chanceler alemã, Angela Merkel, com o presidente francês François Hollande e com primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.
“De igual para igual”
Foi este o compromisso entre Trump e Putin, segundo um comunicado do Kremlin. Os dois presidentes manifestaram “vontade de trabalhar ativamente e em conjunto para estabilizar e desenvolver a cooperação russo-americana numa base construtiva, de igual para igual e mutuamente vantajosa”, informou Moscovo após o telefonema entre os dois líderes, naquele que é o primeiro contacto oficial entre os EUA e a Rússia desde que Donald Trump foi empossado, no passado dia 20 de janeiro.
Este não foi porém o primeiro contacto entre ambos. Putin e Trump conversaram por telefone em novembro, pouco depois das eleições americanas, e concordaram em “normalizar” as relações entre Moscovo e Washington, deterioradas pelo conflito na Ucrânia. Esse compromisso foi este sábado reforçado.
Segundo o Kremlin, os dois líderes terão realçado a importância de restaurar as ligações económicas entre os dois países, bem como a de estabilizar as suas relações.
Ainda nesta conversa, Trump e Putin definiram como prioridade a luta contra o terrorismo e a promoção de uma “coordenação real” contra o autoproclamado Estado Islâmico na Síria.
A Casa Branca já reagiu e qualificou conversa telefónica de “um começo significativo” para melhorar os laços entre Washington e Moscovo.
Vladimir Putin foi tema recorrente ao longo da campanha eleitoral. Os serviços secretos norte-americanos consideraram que a Rússia interferiu nas eleições presidenciais de 8 de novembro de 2016 para favorecer Donald Trump. Em causa está uma alegada campanha de ataques informáticos orquestradas pelo Kremlin. O caso resultou na expulsão de 35 diplomatas russos dos Estados Unidos, na aplicação de sanções económicas e no encerramento de duas instalações russas em Maryland e em Nova Iorque.
Obama endureceu o tom no final do seu mandato, mas Donald Trump optou sempre por manter uma relação cordial com o presidente russo, tendo mesmo colocado em causa as conclusões e a atuação dos serviços de inteligência norte-americanos neste caso.
“Se Putin gosta de Trump, eu considero isso um activo e não um risco. A Rússia pode ajudar-nos a combater o ISIS (o autoproclamado Estado Islâmico). Espero dar-me bem com Putin, mas é pouco provável. Mas alguém acha realmente que Hillary seria mais dura com Putin do que eu? Por favor… “, disse Trump a 11 de janeiro, na primeira conferência de imprensa após as eleições. Dias antes disse que “apenas pessoas estúpidas ou tontos” descartariam relações mais estreitas com a Rússia. Putin, por seu lado, chamou Trump de “homem brilhante e cheio de talento”.
Depois de May, é Merkel a colocar NATO na agenda
No encontro desta sexta-feira com Theresa May, Donald Trump, pelas palavras da primeira-ministra britânica, confirmou o seu compromisso com a NATO, organização que criticou várias vezes, sobretudo porque considera que os EUA contribuem muito mais para a mesma do que os restantes aliados. May, face a isto, comprometeu-se a sensibilizar os homólogos europeus para a necessidade de uma distribuição mais justa dos esforços de financiamento à defesa comum.
Agora foi Merkel, a chanceler alemã a insistir no tema.
“O presidente e a chanceler também estão de acordo na importância fundamental da Aliança da NATO como a mais ampla relação transatlântica e seu papel para assegurar a paz e a estabilidade da nossa comunidade no Atlântico Norte”, destacou a Casa Branca num comunicado este sábado após o telefonema entre Merkel e Trump. A mesma nota informa, ainda, que Trump viajará em julho a Hamburgo para participar da cimeira do G20 e que receberá “muito em breve a chanceler em Washington”.
Refugiados e os valores da Europa. Hollande endurece o discurso
O presidente francês François Hollande, que se deslocou este sábado a Lisboa para a cimeira dos países de sul da Europa, também esteve ao telefone com o homólogo norte-americano. A Trump, Hollande pediu que respeite o princípio de “acolhimento de refugiados” e advertiu-o para as consequências de uma atitude protecionista, segundo um comunicado da Presidência francesa.
Hollande abordou ainda vários outros temas, nomeadamente o conflito Sírio, a importância do compromisso ambiental alcançado na Cimeira de Paris (CPO21) – no sentido de travar o aquecimento global -, o acordo nuclear com o Irão e o conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
O presidente francês reafirmou “a sua determinação para continuar com as ações empreendidas no Iraque e na Síria”. “A solução para a situação na Síria” deve ser encontrada num “marco político, auspiciado pelas Nações Unidas”. “Nenhuma outra solução seria nem duradoura, nem confiável”, reforçou.
Sobre o Irão, Hollande defendeu que o programa nuclear deverá ser “estritamente respeitado e aplicado”. No que respeita as relações Rússia – Ucrânia, “as sanções vinculadas à situação na Ucrânia” só poderão “ser suspensas quando a situação no leste do país” estiver “solucionada com a aplicação total dos acordos de Minsk”.
Apesar de só ter falado com Trump ao final do dia, Hollande já tinha abordado este telefonema durante o dia de sábado, em Lisboa. À imprensa disse que é preciso responder a Trump e defender os valores europeus.
“Os discursos que escutamos nos Estados Unidos encorajam o populismo extremista. A ideia de que já não há Europa, de que já não é necessário estarmos juntos, de que é necessário pôr em causa o acordo sobre o clima, o protecionismo”, enunciou Hollande.
“Quando há declarações do Presidente dos EUA sobre a Europa e a falar do modelo do ‘Brexit’, penso que devemos responder-lhe. Quando o Presidente dos EUA evoca o clima para dizer que não está convencido da utilidade do acordo [de Paris, sobre alterações climáticas], devemos responder-lhe. Quando ameaça com medidas protecionistas, que podem destabilizar as economias, não somente as europeias, mas as economias dos principais países do mundo, devemos responder-lhe. Quando ele recusa acolher refugiados, depois de a Europa ter cumprido o seu dever, devemos responder-lhe”, sublinhou.
O desafio que se coloca, agora, à União Europeia é afirmar os seus “valores, princípios e interesses”, e isso é o que estará em causa em 25 de março, quando se assinalarão, em Roma, os 60 anos da assinatura dos tratados fundadores do bloco europeu, lembrou. “A Europa não é protecionista, não é fechada, tem valores e tem princípios”, salientou o presidente francês em Lisboa, após a fotografia de família, durante a cimeira de países do sul da Europa.
Segurança do Japão é compromisso de Trump
Ainda nesta ronda de conversas telefónicas, Trump teve a oportunidade de falar com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.
Nesta conversa, o presidente norte-americano confirmou o “forte compromisso” do seu país com a segurança do Japão, informou a Casa Branca em comunicado.
A mesma nova dá conta que o novo secretário de Defesa, James Mattis, viajará “em breve” para o Japão. Shinzo Abe será recebido por Trump a 10 de fevereiro, em Washington.
A conversa aconteceu poucos dias depois de o presidente Trump ter anunciado formalmente a saída dos Estados Unidos do Tratado de Livre Comércio Transpacífico (TPP), do qual o Japão é um dos signatários.
Estas conversas deram oportunidade a Trump de explicar à comunidade internacional algumas das suas decisões dos últimos dias, como por exemplo a assinatura de um decreto que visa reforçar o controlo de fronteiras e que suspende a emissão de vistos e a receção de refugiados.
A Casa Branca não revelou ainda o conteúdo do decreto, mas segundo o projeto divulgado pelo Washington Post, as autoridades norte-americanas vão suspender por pelo menos 30 dias a emissão de vistos para os cidadãos de sete países muçulmanos: Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria ou Iémen. O texto deverá também prever a suspensão durante quatro meses do programa federal de admissão e reinstalação de refugiados de países em guerra, um programa humanitário ambicioso criado por uma lei do Congresso em 1980.
Em resposta à medida, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, afirmou que o seu país “vai receber” os refugiados rejeitados pelo Presidente dos Estados Unidos.
As autoridades já começaram a implementar as ordens de Trump. Viajantes foram retidos em aeroportos poucas horas após a assinatura do decreto. Segundo o jornal The New York Times, os agentes aeroportuários começaram na sexta-feira à noite a barrar viajantes após o anúncio do decreto.
Várias associações americanas de defesa dos direitos civis reagiram de imediato e apresentaram um recurso judicial contra a ordem de Trump. A ação foi apresentada num tribunal federal de Nova Iorque pela União Americana das Liberdades Civis (ACLU) e outras associações depois de dois iraquianos terem sido detidos na sexta-feira à noite no aeroporto JFK (Nova Iorque) com base no decreto recém-promulgado, escreve a AFP.
Os primeiros dias de liderança de Trump foram igualmente marcados pelo agudizar das relações entre os EUA e o México. No centro da discórdia está o muro que o presidente norte-americano prometeu construir na fronteira com o país liderado por Peña Nieto. O caso evoluiu de tal forma que Nieto cancelou uma visita que tinha marcada aos EUA após uma provocação de Trump, que reitera vezes sem conta que o México irá pagar pelo muro.
A construção deste muro fronteiriço, que visa travar a entrada de imigrantes ilegais no território americano, foi uma das propostas mais polémicas de Trump durante a campanha eleitoral para as presidenciais de novembro do ano passado.
A relação agitada que Trump pode piorar
A nova administração americana dá sinais contraditórios e preocupantes na política externa. A relação de Washington com a ONU não é tranquila há décadas, mas é cedo para saber se a rutura é o caminho. António Guterres não vai ter o trabalho facilitado.
Passaram duas semanas e, ao contrário de outras administrações, ainda é cedo para sabermos, afinal, quais vão ser as linhas mestras da política externa dos Estados Unidos durante os anos Trump. Se há algo que temos como garantido, por estes dias, é a incerteza.
Esta e outras inflexões de rota ao longo destes primeiros dias de presidência tornam legítima a pergunta: que relação vai existir entre a América e as Nações Unidas? António Monteiro, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, mas também antigo embaixador junto das Nações Unidas e que chegou a presidir o Conselho de Segurança, acredita que pouco vai mudar. “Não creio que vá haver uma grande inflexão no relacionamento entre os Estados Unidos e as Nações Unidas. A nova administração terá preocupações semelhantes às anteriores.” O diplomata lembra que os Estados Unidos encararam as Nações Unidas como uma organização particularmente útil durante as primeiras décadas de existência, mas depois, durante a Guerra Fria e com a crescente força do movimento dos países não alinhados, começaram a desprezar a ONU. António Monteiro recorda um episódio, durante a administração Reagan. “Lembro-me da embaixadora dos Estados Unidos junto das Nações Unidas, Jeane Kirkpatrick, a dizer que se isto é um movimento alinhado com a União Soviética, o melhor é as Nações Unidas partirem para Moscovo e instalarem lá a sua sede. Eu serei a primeira a ir para o cais, com um lenço branco, a despedir-me dela.” Desde esses dias que a tensão se mantém, sobretudo quando chega a hora de falar de dinheiro.
Os Estados Unidos são o principal contribuinte líquido para os diversos orçamentos das Nações Unidas, e de muitas das suas agências autónomas. A cada orçamento bianual, ao todo, Washington desembolsa cerca de oito mil milhões de dólares. Os EUA são responsáveis por uma quota de 22% do orçamento geral da ONU – cerca de 600 milhões de dólares -, e outra de 28,6% do orçamento para missões de paz – cerca de 2,3 mil milhões; nestas duas parcelas têm uma responsabilidade de perto de 3 mil milhões, a que é preciso juntar muito mais em contribuições voluntárias para diversas agências e programas da ONU. Do outro lado da balança, os Estados Unidos, ou empresas norte-americanas, são igualmente o principal fornecedor de bens e serviços às Nações Unidas, com um total de vendas acima dos 1,6 mil milhões de dólares em 2015, data do último relatório (ver gráficos). O balanço final é desequilibrado para o lado da despesa, mas será uma conta muito alta, será demasiado dinheiro? Depende de como olhamos para os números.
Nova ordem mundial?
Voltemos a olhar o futuro e os sinais. Com a chegada de Donald Trump à Casa Branca, têm-se multiplicado os rumores de cortes no financiamento americano às Nações Unidas, surgiu mesmo uma proposta de lei de um grupo de congressistas republicanos, que sugere a saída dos Estados Unidos da ONU – o diploma tem um nome curioso: Lei da Restauração da Soberania Americana de 2017 – e, no Twitter, o presidente referiu-se às Nações Unidas como “apenas um clube onde as pessoas se juntam, conversam e divertem”. Nikki Haley, ex-governadora da Carolina do Sul e escolha de Trump para embaixadora dos Estados Unidos na ONU, mal chegou a Nova Iorque disse que a América ia começar a “apontar os nomes” dos países que discordassem das suas posições na ONU.
Francisco Seixas da Costa, antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, e ex-embaixador nas Nações Unidas, lembra a tradicional tensão entre os Estados Unidos e a ONU, mas afirma que “nunca se tinha visto uma administração que, desde o início e de uma forma tão flagrante e quase provocatória, enviasse uma mensagem para as Nações Unidas, no sentido de que só lhes interessa a ONU apenas e se o seu funcionamento corresponder aos interesses americanos”. O antigo diplomata adivinha uma relação de absoluta conveniência nos próximos anos: “O que vai acontecer é um pick and choose, os Estados Unidos olharão para aquilo em que as Nações Unidas possam ser úteis à sua política externa, seja ela qual for porque até agora só temos sinais ligeiramente caricaturais do que poderá constituir essa política externa, e vamos assistir a um momento de grandes restrições na vontade americana de colaborar com as Nações Unidas.”
António Monteiro (na foto à direita), lembra que “os três pilares das Nações Unidas – paz, desenvolvimento e direitos humanos – tiveram um grande contributo dos Estados Unidos, e devem preocupar sobretudo quem tem mais responsabilidades na organização, quem tem direito de veto, e aliás esse direito de veto também os obriga a pagar mais”. O antigo embaixador na ONU tem uma esperança, que “da parte americana haja uma reflexão sobre o que significam as Nações Unidas em termos de equilíbrio e bem-estar para o mundo atual. É uma reflexão que não pode apenas considerar interesses nacionais, mas interesses globais”.
E António Guterres?
O antigo embaixador António Monteiro tem um olhar otimista. “As agendas dos Estados Unidos e do próprio secretário-geral poderão ter algumas diferenças, que necessitam de afinação. Isso é normal. Não vejo que, a prazo, não possa haver uma aproximação, e para isso é preciso boa vontade.” No fundo, o antigo diplomata espera bom senso da nova administração. “Há um novo secretário-geral, e espero que a nova administração acabe por entender que é uma nova oportunidade para todos. Tenho esperanças de que, depois da habitual – porque já se tornou habitual – discussão sobre o nível de contribuições, sobre o que é que cada um dá, os Estados Unidos reconheçam o grande potencial das Nações Unidas.”
Vêm aí vários meses de protestos anti-Trump, promete movimento de resistência civil
Um movimento de resistência civil contra medidas polémicas do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promete pôr milhares de pessoas nas ruas em protestos por todo o país nos próximos meses.
Depois da “Marcha de Mulheres”, que a 20 de janeiro, dia seguinte à posse de Trump, juntou meio milhão de pessoas em Washington, um coletivo de grupos e organizações planeou uma série de manifestações, de imigrantes ou cientistas, contra os impostos ou a favor do ambiente.
Das próximas previstas, a “Marcha dos Imigrantes”, marcada para 06 de maio, é uma das que deverá ter mais participantes. Até ao momento, 120.000 pessoas confirmaram a sua presença através da rede social Facebook.
Com a ‘hashtag’ “WeAllBelong” (Todos Pertencemos), os apoiantes do protesto asseguram que não se vão deixar “intimidar pelos ataques contra os imigrantes no país e contra os que procuram oportunidades nos Estados Unidos”.
Uma série de manifestações tem ocorrido desde a posse de Trump, mas o polémico decreto limitando a entrada no país a cidadãos de sete países muçulmanos, agora suspenso por um juiz federal, fez aumentar a contestação civil.
Trump tem afirmado que respeita o direito de manifestação dos cidadãos, mas na sexta-feira escreveu na sua conta no Twitter: “Anarquistas profissionais, arruaceiros e manifestantes pagos estão a dar razão aos milhões de pessoas que votaram para TORNAR A AMÉRICA GRANDE OUTRA VEZ!”, o lema da sua campanha eleitoral.
Entre os protestos planeados figura uma marcha promovida pela comunidade científica, em data a anunciar, para denunciar Trump com alguém que “ignora a ciência para prosseguir uma agenda ideológica que põe o mundo em perigo”, segundo um comunicado.
Para o Dia da Terra, a 22 de abril, está planeada uma marcha para defender “as evidências das alterações climáticas”, um fenómeno que Donald Trump disse ser “uma farsa”, e afirmar a ciência como “pilar de liberdade humana e prosperidade”.
O investigador do Centro para o Progresso Americano e especialista em política norte-americana Sam Fulwood assegurou a jornalistas que esta vaga de protestos anti-Trump reúne grupos muito diferentes que defendem causas díspares.
“O insólito desta resistência civil é que nunca antes, com exceção do segundo mandato de Richard Nixon (1973-1974), se realizaram tantos protestos e marchas tão no início do mandato de um novo Presidente”, disse.
A 15 de abril, quase 40.000 pessoas manifestaram intenção de participar numa manifestação em frente da Casa Branca para exigir que Donald Trump torne públicas as suas declarações de rendimentos, como é hábito os presidentes fazerem, mas que Trump recusa.
Outras causas, como a defesa do plano de cobertura médica de 2010 conhecido como “Obamacare” ou os direitos da comunidade LGBT (lésbica, homossexual, bissexual e transexual), vão mobilizar manifestantes nos próximos meses.
O movimento de protesto foi elogiado pelo ex-Presidente Barack Obama, que num comunicado divulgado a 30 de janeiro, dia em que foi assinado o decreto anti-imigração, pelo seu porta-voz, Kevin Lewis, se disse “animado” com o compromisso social dos norte-americanos demonstrado na contestação ao decreto anti-imigração de Trump.
“Cidadãos a exercer o seu direito constitucional de reunião, de organização e de fazer com que as suas vozes sejam ouvidas pelos responsáveis eleitos é exatamente o que esperamos ver quando os valores americanos estão em causa”, afirmou.
TPT com:AFP/Aldo Gamboa///Reuters//WP//Ana Paula Foncesa//Público//Sapo24//Lusa// Monica Almeida/Reuters// 4 de Fevereiro de 2017
