A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária divulgou hoje ter constituído arguido um homem de 26 anos que alegadamente simulou o seu próprio sequestro numa rocha do rio Douro por receio da entidade patronal.

 

“As diligências de investigação realizadas permitiram esclarecer, sem qualquer dúvida, que a pretensa vítima simulou a privação da liberdade após ter passado a noite em bares e boates com diversas companhias femininas e, por ter receio da reação da entidade patronal, decidiu simular a privação da liberdade”, refere a PJ em comunicado.

 

Segundo a PJ, mediante a informação inicial comunicada tudo apontava para “um sequestro em execução, em que a vítima estaria amarrada de pés e mãos a uma árvore numa das margens do rio Douro”.

 

Perante tais dados, foram mobilizados “significativos recursos humanos logísticos, incluindo o apoio da Polícia Marítima” que acabaram por localizar o “alegado sequestrado numa rocha, em cima do rio Douro, num local recôndito, e acesso extremamente difícil, só possível de aceder pela via fluvial quando a maré está na fase preia-mar”.

 

“Apenas conseguiu chegar àquele local no momento da maré vazante e, por não saber nadar, não sabia como escapar da situação que criara”, refere ainda a PJ.

 

O inquérito foi remetido ao DIAP de Vila Nova de Gaia para “efeitos da respetiva tramitação processual”.

 

 

AFP/28/8/2015

 

 

 

 

O ano de 2014 foi marcante na curta vida do Orçamento Participativo (OP) de Cascais. Pela primeira vez, os participantes tiveram direito a dois votos, um dos quais podia ser usado para votar contra um projeto e não a favor dele. E, talvez por causa disso, e pelo facto de a votação também poder ser feita por mensagem de texto (SMS), o OP Cascais do ano passado foi o mais concorrido de sempre em Portugal. Houve 41.005 votos que serviram para eleger dez projetos que a câmara municipal se compromete a cumprir no prazo de dois anos. São mais do que os 36.032 votos que o OP de Lisboa teve em 2014 e, na Europa, só em Paris é mais participado.

 

 

 

Os responsáveis da câmara e da Associação In Loco, que se dedica a acompanhar este tipo de processos em todo o país, afirmam que a grande participação se deve à elevada taxa de execução das obras propostas aos sucessivos orçamentos participativos, desde 2011. Embora em Lisboa a vereadora responsável pelo OP garanta taxas de execução na ordem dos 75%, o Observador percebeu, no início de junho, que alguns cidadãos e presidentes de junta estão descontentes com o tempo que os projetos demoram a arrancar. Em Cascais, isso parece não ser problema. “Temos cumprido sempre, à exceção de dois casos, mas os grupos promotores vão sendo informados das razões do atraso”, dizia o presidente da autarquia, Carlos Carreiras, em novembro, ao Público.

 

 

Talvez por isso, o orçamento participativo de Cascais chamou a atenção da plataforma internacional Democracia 2.1, criada por um matemático checo para mudar a forma como as pessoas votam e, assim, talvez mudar o mundo. Lex Paulson, organizador da campanha de Barack Obama em 2008, professor de Filosofia em Paris e um dos fundadores da Democracia 2.1, esteve em Cascais, no fim de junho, e deu uma entrevista ao Observador, onde afirma que Cascais vai servir de modelo para muitas cidades mundiais a curto prazo.

 

 

O que é a Democracia 2.1?

 

A Democracia 2.1 (D21) é um processo global para transformar a tomada de decisões. Foi fundada por um matemático checo e ativista anticorrupção, Karel Janecek, que estava a analisar o problema da corrupção na República Checa. Percebeu que o sistema de votação era tão mau e tão opaco para os eleitores que estava, na verdade, a incentivar a corrupção. Assim, o Karel inventou um novo sistema de votação no qual todos os eleitores têm direito a mais do que um voto e também a possibilidade de votar a favor ou contra os candidatos.

 

 

A ideia fundamental é a de que mudar a forma como se vota pode ter efeitos radicais nos resultados da votação. Há muita gente a pensar na democracia. A pensar sobre quem vota, em que é que se vota, quando se vota… Mas não tem sido dada suficiente atenção, achamos nós, à forma como se vota e ao número de votos que cada pessoa pode ter.

 

 

Como nasceu o interesse por Orçamentos Participativos?

 

A D21 é um sistema de votação que pode transformar a forma como se determina o poder e o consenso. Isto aplica-se tanto às decisões políticas, como à simples escolha de um restaurante, por parte de um grupo de cinco amigos que quer ir jantar, passando por tudo o resto. Os Orçamentos Participativos são algo que nós descobrimos como uma forma muito importante de os governos criarem confiança, diálogo e colaboração com a população a um nível local. E rapidamente ouvimos dizer que, se quiséssemos saber mais sobre orçamentos participativos, um dos melhores sítios do mundo para conhecer era Cascais.

 

 

Como é que isso aconteceu?

 

Eu estava a fazer pesquisa sobre este tema no Banco Mundial, em Washington D.C., e também através de uma associação americana que me pôs em contacto com um dos maiores especialistas na área, Giovanni Allegretti, que é professor na Universidade de Coimbra. Todos eles me disseram que o melhor processo de Orçamento Participativo na Europa é o de Cascais.

 

 

Na D21 estabelecemos uma parceria no ano passado com Nova Iorque – o maior Orçamento Participativo da América do Norte, com 32 milhões de dólares – e trabalhámos com uma equipa da Universidade de Stanford, na Califórnia, para criarmos a primeira urna de votação digital. A nossa ideia original era apenas um sistema de voto, que não requeria tecnologia. Pode usar-se o processo D21 com papel e caneta. Mas, à medida que íamos construindo o projeto, percebemos que a tecnologia desempenha um papel incrível no derrubar de barreiras, na expansão e aumento do acesso e do fluxo de informação, para que as pessoas percebam melhor o que é que estão a decidir e consigam ter um papel igual no processo. Que não seja apenas comunicação num só sentido, mas comunicação dialogante.

 

 

O que nos impressionou mais em Cascais foi eles usarem o Orçamento Participativo para criar confiança e participação, não apenas para um ano, mas por muitos anos. Há muitos processos de orçamentos participativos que oscilam e não duram mais que dois ou três anos. O que Cascais fez nos últimos dez anos foi mostrar que se pode sempre melhorar e criar cada vez mais confiança ao mostrar o impacto e os resultados, de modo a que os cidadãos fiquem cada vez mais empenhados, dedicados e motivados.

 

 

A forma como Cascais faz o seu marketing é incrivelmente impressionante. Essa foi a primeira das lições que aprendemos com Cascais e que levámos para os nossos parceiros em Nova Iorque.

 

Cascais já usava um sistema de voto semelhante ao do D21?

 

Sim. Pensamos que é bom o poder que os eleitores têm de votar várias vezes, de haver um sistema de escolha múltipla bem desenhado, que permita que cada votante, em vez de dizer “eu gosto de A, B, C ou D”, possa dizer “eu gosto de A e de C e não gosto de D”.

 

 

Cascais tem sido vítima do seu próprio sucesso devido ao número de pessoas na sala, as que tentam participar nas assembleias de Orçamento Participativo. Quando há vinte pessoas na sala podem colocar-se post-its na parede e controlar-se o processo de votação. Quando há 300 pessoas, é preciso adaptação, evolução.

 

 

Os responsáveis pelo Orçamento Participativo de Cascais contaram-nos esta grande história:

 

Estava uma sala cheia de gente. Havia um grupo grande que queria algo para uma escola e havia um grupo grande que queria algo para um parque. E estava lá um tipo sozinho, um professor primário apanhado no meio daquilo, cuja ideia era ligar diferentes vilas ao centro da cidade, não sei se através da Internet ou de transportes. A ideia era mesmo muito simples, mas ele apresentou-a muito bem. Se houvesse um sistema de um só voto, ele teria perdido, mas os dois grupos grandes gostaram dele e todas as pessoas deram o seu segundo voto ao projeto dele. Acabou por sair vencedor. Com uma simples mudança, dar mais um voto a cada pessoa, podem criar-se consensos.

 

 

Não existe um risco, nestes processos, de as pessoas mais pobres ou sem educação não terem tanta capacidade de mobilização ou de votação? Ou que nem sequer saibam que existe um Orçamento Participativo?

 

Isso é uma crítica muito razoável. Levada ao extremo, é o que todos os ditadores do mundo dizem: “Eu sou mais esperto, estou numa melhor posição para decidir e deixar-vos decidir é um risco demasiado grande”. A democracia é sempre arriscada. A democracia funciona com educação. Se vai sempre haver o risco de que um grande grupo de pessoas tome uma decisão estúpida, comparativamente a uma pessoa realmente inteligente? Claro. Mas, a longo prazo, uma população bem educada de cem pessoas, todas com ideias, pensamentos, idades e origens diferentes, vai sempre tomar uma decisão melhor do que qualquer uma delas sozinha.

 

 

O elemento fundamental é: informação independente e confiável com que a população possa contar. É absolutamente crítico ter boas escolas públicas, que ensinem matemática, leitura e economia básicas. E também precisamos de media em que possamos confiar a dizer-nos quanto dinheiro está a ser gasto e em quê, o que se passa com a nossa polícia e os nossos parques. Por fim, precisamos que o governo nos dê informação correta. Se estas três coisas funcionarem razoavelmente bem, não vejo grande risco na democratização deste tipo de decisões.

 

 

As pessoas que governam geralmente sentem que não são reconhecidas pelo trabalho que fazem, por isso é mesmo importante haver um diálogo de dois sentidos para que as pessoas percebam que governar não é fácil, que não podem ter tudo o que querem imediatamente. Fazer um orçamento, manter um jardim limpo, contratar professores para uma escola, organizar um festival… Quanto mais o governo e os cidadãos colaborarem e trabalharem juntos, mais confiança e paciência as pessoas terão.

 

 

As pessoas são impacientes por ver resultados?

 

Sim e é aqui que precisamos de usar a tecnologia de forma criativa, de uma forma que permita aos cidadãos ver os resultados nos seus smartphones ou no e-mail. Que não seja preciso eles esperarem por um qualquer relatório governamental que sai uma vez por ano, ou pelo que escrevem os jornais. Queremos ser capazes de dar resultados e impacto às pessoas em tempo real. E Portugal, nesse aspeto, está na vanguarda, está mesmo na linha da frente da participação cidadã.

 

 

Como se pode encontrar equilíbrio no Orçamento Participativo entre o que as pessoas nativas de uma cidade pensam e o que pensam os imigrantes ou turistas?

 

Não existe só uma reposta certa a estas perguntas, mas, pela minha experiência, sei que os imigrantes geralmente dão uma perspetiva que falta aos debates das comunidades. É uma população com uma visão única sobre os serviços e de como eles funcionam, porque estas pessoas trabalham na rua: vendem coisas, trabalham na construção, em jardinagem. Eles veem coisas que são muito válidas.

 

 

O que é que Nova Iorque pode aprender com Cascais?

 

Cascais dá lições não só na forma como recolhe os votos, não só como organiza as assembleias de discussão, mas também como mostra os resultados e o impacto no terreno. Nós estamos a aconselhá-los [Nova Iorque] a fazer o que Cascais faz.

 

 

Neste preciso momento estamos a discutir a possibilidade de fazer inquéritos ao longo do ano para perceber o impacto do nosso sistema de voto [no Orçamento Participativo de Cascais]. A Câmara de Nova Iorque está muito interessada nisto e se conseguirmos, daqui até ao fim do ano, mostrar os resultados de tudo o que Cascais já fez, Nova Iorque vai prestar atenção.

 

 

Um orçamento participativo não é uma ilha. É parte integrante de um diálogo ininterrupto entre os governos e os seus cidadãos. Penso que Cascais está a fazer coisas mais criativas do que qualquer outra cidade que eu já vi – e estamos a trabalhar em cidades de seis países, já. Cascais está a fazer coisas, já este ano, que cidades como Nova Iorque vão estar a fazer brevemente.

 

 

Um orçamento participativo pode ser replicado a nível nacional?

 

Sim, penso que sim. A maior experiência, até agora, penso que é a do Rio Grande do Sul, no Brasil, mas mesmo em sítios como a China, que não é conhecida pelo seu processo de decisão democrática, já há cidades e províncias inteiras a fazer experiências com orçamentos participativos. E nós estamos a levar ensinamentos de Cascais. Tudo o que Cascais está a fazer agora deve e vai ser levado a uma escala maior.

 

 

JOÃO PEDRO PINCHA/oBS/28/8/2015

 

 

 

A Casa Branca rejeitou hoje uma petição assinada por 167.954 pessoas de perdão incondicional para Edward Snowden, ex-consultor da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA) que desvendou as reais dimensões da rede de espionagem eletrónica dos Estados Unidos.

 

 

Edward Snowden “deve regressar aos Estados Unidos para ser julgado pelos seus pares, e não esconder-se por detrás de um regime autoritário. Até agora, está a fugir às consequências dos seus atos”, declarou Lisa Monaco, a conselheira do Presidente, Barack Obama, em matéria de segurança interna e luta contra o terrorismo, em resposta à petição.

 

 

Formalmente acusado de espionagem nos Estados Unidos, o informático, que se refugiou na Rússia, poderá incorrer numa pena de até 30 anos de prisão no seu país, depois de ter furtado um grande número de documentos secretos quando trabalhou na NSA, uma das agências de informações mais secretas dos Estados Unidos, especializada na interceção de comunicações eletrónicas.

 

 

Os documentos que Snowden enviou a alguns jornalistas revelavam programas de espionagem de uma dimensão até então totalmente desconhecida.

 

 

A recolha pela NSA de metadados das chamadas telefónicas, incluindo nos Estados Unidos, e sem qualquer controlo judicial, preocupou particularmente os defensores das liberdades individuais.

 

 

“O equilíbrio entre a nossa segurança e as liberdades civis que é exigido pelos nossos ideais e pela nossa Constituição merece um debate aprofundado, e que aqueles que desejam debatê-lo o façam aqui, no nosso país”, sublinhou a conselheira presidencial norte-americana.

 

 

REUTERS /The Portugal Times/22/8/2015

 

 

Brandi Lee Weaver-Gater, de 23 anos e Miss Pensilvânia, é acusada de promover a recolha de fundos para custear tratamentos, que nunca aconteceram. A norte-americana dizia ter-lhe sido diagnosticado um cancro, em março de 2013, e assim prosseguiu com a história durante os dois anos seguintes. Até rapou o cabelo.

 

 

“Bingo for Brandi” foi uma das ações levadas a cabo e que rendeu muitos dólares. Para já, Brandi Lee foi multada em 135 mil euros pelo tribunal. O caso foi descoberto através de uma carta anónima, salientando que a Miss não era capaz de mencionar o nome de qualquer médico envolvido nos “tratamentos”.

 

 

O porta-voz da Polícia confirmou que o “esquema era elaborado” e que inclua familiares que a levavam ao hospital, em Baltimore, para as alegadas sessões. Aos familiares era-lhes dito para esperarem na entrada, enquanto Brandi Lee passava horas no interior do edifício, não para ser assistida, mas apenas para tornar verosímil a sua versão.

 

 

O hospital desmentiu que o seu nome tenha feito parte de qualquer lista, o mesmo se passando com outros dois centros médicos de Baltimore, o que contribuiu para desmascarar a norte-americana.

 

 

Segundo o porta-voz da Polícia, quando Brandi Lee foi confrontada com os resultados da investigação, disse que não queria incriminar-se e invocou o “direito de ser defendida por um advogado.”

 

 

The Portugal Times/22/8/2015

 

 

 

 

A ala segurista anda sossegada por fora, mas inquieta-se a pensar no dia a seguir às eleições. As sondagens, presidenciais, Sócrates e os cartazes, os críticos já pensam no que fazer se o PS perder.

As sondagens mostram a coligação a aproximar-se, o PS pede desculpa pelos cartazes e divide-se nas presidenciais – e José Sócrates sai a público acusando a Justiça de o usar para derrotar o partido nas urnas.

 

 

Os sucessivos obstáculos (e maus indicadores) da pré-campanha estão a ser recebidos pela ala segurista do partido com um sentimento misto: entre o “eu bem avisei” tardio, o sentimento de desforra e a preocupação com o futuro.

 

 

Nos bastidores, durante as últimas semanas, os telefonemas multiplicaram-se e as perguntas sucederam-se sobre o que pode acontecer caso o cenário em que ninguém acreditava se torne realidade – uma derrota do PS. “A pergunta que todos vão fazer é o que vai fazer o Seguro”, dizia um amigo do ex-líder ao Observador.

 

 

Ninguém sabe responder à dúvida – Seguro está de férias e tem-se mantido no mais rigoroso silêncio desde que perdeu as primárias para Costa. Mas todos estão afinados num ponto: durante o próximo mês, se as sondagens persistirem no empate técnico, os que não estiveram com António Costa vão ter de fazer uma cuidadosa (e discreta) reflexão, para estarem preparados para o pós-eleições.

 

 

Até lá, vão pondo bem alta a pressão sobre António Costa. Esta quinta-feira, Miguel Laranjeiro – um dos mais fiéis seguristas – mostrou-o de forma clara num artigo que escreveu no Diário de Notícias: lembrou o capital de vitórias do partido nos últimos anos, das europeias às autárquicas, para explicar que “só é possível esperar uma vitória esmagadora do PS no próximo 4 de outubro”, dia das eleições.

 

 

Laranjeiro até diz acreditar que “estão criadas todas as condições para que isso suceda” e deixa o desafio ao líder: “António Costa é um secretário-geral com desafios importantes. Os socialistas devem estar concentrados nas legislativas. O país espera muito do PS”, conclui.

 

 

Nas conversas entre os seguristas não estará só um cenário de uma eventual derrota – que a maioria desta ala ainda considera uma hipótese remota. Depois da polémica em torno dos cartazes do PS, um membro da anterior direção socialista contava que é preciso pensar também como agir, consoante a forma de governo que Costa adotar se ganhar. E, mais ainda, sobre o posicionamento do grupo face às presidenciais que se aproximam.

 

 

Depois de Maria de Belém ter entrado na corrida esta semana, os seguristas mantiveram cautelas públicas, para não deixar que a candidata seja colada a um setor do PS. Mas não têm dúvidas que será ela a candidata que apoiam. Se Costa apoiar Sampaio da Nóvoa, a discussão nos órgãos nacionais do partido promete ser acesa – e a divisão no terreno vai ser visível aos olhos de todos. O até onde irá esta divisão, é pergunta que só terá resposta no resultado que Costa conseguirá nas legislativas.

 

 

No cenário de derrota, sem a resposta à pergunta sobre o ex-líder, uma coisa é dada como certa nos bastidores seguristas: o atual líder – ou quem se apresente no lugar dele – vai ter adversário. Nas próximas semanas, a vigilância será apertada.

 

 

 

AFP/Liliana Valente/David Dinis/OBS/22/8/2015

 

 

 

Na última semana, a Comissão Europeia adoptou 11 “Grandes Projectos” para Portugal, com um valor conjunto de 460,3 milhões de euros a título do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. E estes são os projectos em questão:

 

 

“Modernização da linha ferroviária de Sintra – Secção Barcarena-Cacém”: no valor de 32 778 021 de euros do Fundo de Coesão (38 562 378 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto compreende a quadruplicação da via num troço de 4,5 km, a melhoria das estações ferroviárias de Barcarena e Cacém e a supressão de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias ao longo da referida secção. O projeto melhora a segurança e a capacidade da linha a utilizar para a ligação a Caldas da Rainha, logo que esta esteja eletrificada.

 

 

Linha ferroviária do Norte – modernização da secção Ovar/Gaia (fase 1)»: no valor de 6 011 654 de euros do Fundo de Coesão (7 072 535 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto inclui-se nas grandes obras de modernização da linha ferroviária do Norte e cobre uma distância de 36 km. Corresponde à primeira fase de modernização desta secção, a qual faz parte da rede principal das redes transeuropeias de transportes (RTE-T). O objetivo do projeto consiste em eliminar os pontos de estrangulamento, a fim de permitir o funcionamento eficaz da linha ferroviária do Norte. Tem por objetivo melhorar a qualidade de serviço e a segurança com a redução das passagens de nível e a instalação de sistemas eletrónicos de sinalização, telecomunicações e sistemas de controlo de velocidade, em conformidade com os requisitos das redes transeuropeias de transportes. A segunda fase será cofinanciada pelo Fundo de Coesão no período de programação de 2014-2020.

 

 

Linha ferroviária do Norte – modernização da secção Alfarelos/Pampilhosa (fase 1)»: no valor de 22 842 283 de euros do Fundo de Coesão (26 873 275 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto abrange 40,22 km e inclui a remodelação das estações ferroviárias e a remoção de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias na referida secção. A segunda fase (trabalhos de eletrificação) será cofinanciada pelo Fundo de Coesão no período de programação 2014-2020.

 

 

“Túnel da autoestrada do Marão”: no valor de 89 871 154 de euros do Fundo de Coesão (105 730 770 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto diz respeito à autoestrada A4 entre Amarante e Vila Real; o objetivo é completar a autoestrada entre o Porto e Bragança, reforçando a ligação à fronteira espanhola em Quintanilha e a Zamora Tordesillas-Valladolid. Esta ligação rodoviária faz parte das Redes Transeuropeias de Transportes.

 

 

“Infraestrutura hidráulica de São Pedro-Baleizão-Quintos”: no valor de 38 843 974 de euros do Fundo de Coesão (EUR 45 698 794 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto pertence à rede principal do projeto de Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA). Permitirá a conclusão da rede primária do «EFMA», que garante o abastecimento de água potável ao município de Beja e outros fins.

 

 

“Sistema de abastecimento de água Brinches-Enxoé”: no valor de 33 844 797 de euros do Fundo de Coesão (EUR 39 817 409 de euros, incluindo cofinanciamento nacional), o sistema de abastecimento de água Brinches-Enxoé faz parte do subsistema de Ardila, um dos três subsistemas do projeto de Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA). O objetivo consiste em transportar a água armazenada no reservatório de Brinches para os reservatórios de Serpa, Laje e Enxoé, na continuação da execução da rede primária do subsistema de Ardila. Esta infraestrutura irá assegurar o abastecimento de água aos concelhos de Serpa, Moura e Vidigueira, beneficiando uma população de cerca de 38 064 habitantes.

 

 

“Infraestrutura hidráulica de Pedrógão – lado direito”: no valor de 31 458 157 de euros do Fundo de Coesão (EUR 37 009 597 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto pertence às redes primárias do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e faz parte do subsistema de Pedrógão. Irá garantir o abastecimento de água potável ao município de Beja, bem como o abastecimento de água para irrigação numa área de 5 083 hectares. O fluxo de água necessário é assegurado pelo reservatório de São Pedro, que será abastecido com água do reservatório de Pedrógão.

 

 

“Intervenção nos pontos terminais dos principais cursos do Funchal”: no valor de 65 854 695 de euros do Fundo de Coesão (EUR 77 476 112 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), o projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos do Funchal. Tem por finalidade a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

 

 

“Regularização do curso de Ribeira Brava”: no valor de 66 760 502 de euros do Fundo de Coesão (EUR 78 541 767 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), o projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos de Ribeira Brava. O projeto tem por finalidade a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

 

 

Económico/18/8/2015

 

 

 

A delegação permanente do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai fechar no final de setembro e, ao fim de quatro anos, o representante do Fundo em Lisboa, Albert Jaeger, vai voltar a Washington.

 

 

A notícia foi hoje avançada pelo Jornal de Negócios e entretanto confirmada à Lusa por fonte oficial do FMI, que disse que “a representação vai fechar no final de setembro”, altura em que “expira o mandato de quatro anos” atribuído a Albert Jaeger.

 

 

A mesma fonte explicou que a decisão foi a de “não designar um novo representante”, acrescentando que, “normalmente, um representante [do FMI] fica [num país] durante três anos” e que, no caso do responsável designado para Portugal, a estadia já tinha sido prolongada por mais um ano.

 

 

A saída da missão permanente do Fundo em Portugal surge mesmo na véspera das eleições legislativas já convocadas para o dia 04 de outubro.

 

 

Esta decisão não altera, no entanto, as missões de monitorização pós-programa de resgate, pelo que os técnicos do Fundo vão continuar a visitar Lisboa e a acompanhar os trabalhos do próximo Governo duas vezes por ano até que Portugal reembolse a maioria do empréstimo internacional concedido.

 

 

As regras dos processos de monitorização pós-programa do FMI determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo, o que no caso de Portugal deverá acontecer em 2022.

 

 

No último relatório, divulgado a 06 de agosto e relativo à segunda avaliação pós-programa de resgate, o FMI apelou ao Governo para ter “cautela” na reversão já prometida das medidas do lado da receita, alertando que pode ser preciso “adiar ou cancelar parcialmente” a eliminação da sobretaxa de IRS.

 

 

“As autoridades devem movimentar-se com cautela na reversão das medidas chave do lado da receita adotadas nos últimos anos. Receitas mais baixas do que o previsto ou um ajustamento insuficiente da despesa podem exigir o adiamento ou o cancelamento parcial da eliminação gradual da sobretaxa do IRS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares], das contribuições extraordinárias da energia e do gás natural e dos impostos sobre o imobiliário”, alertou o Fundo.

 

 

Outro aviso deixado foi o de que as receitas de IRC e IRS podem ficar abaixo das metas para este ano e assim comprometer o objetivo do défice, caso não sejam aplicadas novas medidas de contenção de despesa.

 

 

Jornal de Negócios/18/8/2015

 

 

Foi há quase dois anos que Maria de Belém começou a dizer aos seus mais próximos que não excluía a hipótese de se candidatar a Presidente da República. Mas a ex-presidente do PS não tinha previsto fazê-lo já – acabou por antecipar o anúncio de candidatura, depois de sentir que o seu partido se preparava para apoiar o ex-reitor da Universidade de Lisboa, sem lhe dar a hipótese de entrar antes na corrida e de convencer os militantes do PS de que devia ser ela a candidata do PS.

 

 

O gatilho da decisão veio na semana passada, segundo disse ao Observador um dos seus apoiantes de primeira hora. Quando António Costa deu uma entrevista à Visão na última quinta-feira, apresentando Sampaio da Nóvoa como um candidato da ala socialista por quem tem “estima”, Maria de Belém foi inundada com telefonemas. Muitos de autarcas do PS e líderes de concelhias, para quem o ex-reitor tem ligado pedindo encontros e para marcar presença na estrada.

 

 

“Quem acelerou o processo foi o Costa”, acusa um outro apoiante da ex-ministra da Saúde, explicando que o secretário-geral socialista “percebeu as movimentações e começou a precipitar o apoio do PS a Sampaio da Nóvoa”. “Havia o risco evidente de esse apoio aparecer sem haver consulta aos órgãos oficiais do partido. Muitos lhe [a Maria de Belém] disseram isso: que precisavam de saber se ela ia ser candidata ou não, para saberem o que fazer.” Na prática, Maria de Belém quis travar, portanto, que o aparelho socialista ficasse entregue ao ex-reitor, aparentemente o preferido de António Costa para a corrida presidencial.

 

 

Um outro apoiante da agora candidata oficial acrescentou ao Observador a ideia que motivou a decisão. Na prática, Belém avançou para evitar “que as pessoas se fossem aproximando de Sampaio da Nóvoa. Se não aparecia, era ele quem ia ocupar o vazio”.

 

 

Um mês sob pressão

 

 

Maria de Belém confirmou tarde desta preferência. Mas terá ficado sem dúvidas quando Costa a convidou para encabeçar a lista do PS no Porto, nas próximas legislativas. Belém recusou, explicando ao líder que os seus planos podiam passar por outra eleição, a presidencial. E ficou aí combinado que seria antes suplente em Lisboa, cargo honorífico que permitia aos dois dizer do empenhamento da ex-presidente nas legislativas. Foi aí que os apoiantes, conta um deles ao Observador, perceberam que não havia volta atrás. A candidatura estava lançada e Maria de Belém tinha, com esta recusa em ser cabeça-de-lista, mostrado que seria mesmo candidata.

 

 

Nessa conversa, Costa não disse a Maria de Belém o que tencionava fazer nas presidenciais – o que, de resto, voltou a acontecer numa conversa mais recente. Mas precisamente quando se formavam as listas de candidatos do partido, houve duas notícias (seguidas) que foram vistas pela agora candidata como o sinal decisivo que Costa não a queria apoiar: uma dizendo que Carlos César, o seu substituto no Rato, tinha reunido com Sampaio da Nóvoa e lhe tinha prometido apoio do partido; outra dizendo que Costa tinha um plano para ela própria: a presidência da Santa Casa da Misericórdia – sinal de que o seu partido não tinha interesse na sua candidatura.

 

 

Estas movimentações mais profundas do último mês acentuaram-se com a entrada em cena de um apoiante/organizador. Luís Reto, reitor do ISCTE foi dos mais ativos nos incentivos à agora candidata, que confirmou a decisão com o apoio da família, em especial do marido, contou um dos apoiantes.

 

 

Por esta altura, já os seus mais acérrimos apoiantes tinham na mão uma sondagem, que lhe foi entregue para dar ânimo, como conta ao Observador um dos presentes. Mostrava que Maria de Belém “tinha, sem fazer nada, mais notoriedade e maior recetividade à direita do que Sampaio da Nóvoa”. Na semana passada uma outra confirmou a tendência: a socialista estava quatro pontos à frente do ex-reitor, colocando-se como a mais bem colocada à esquerda para passar à segunda volta.

 

 

Ora estas movimentações desembocaram numa outra que deu a ver ao público que as mexidas para uma candidatura a Belém já estavam mais avançadas do que a simples vontade da candidata. Pelo meio foram aparecendo apoios, uns mais surpreendentes que outros. Como Marçal Grilo, ex-ministro da Educação. Como uma petição cheia de personalidades e ex-reitores, apelando à sua disponibilidade. E também aproximações, como Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, que fez questão de dizer que o cargo de Presidente da República tem que ser entregue a políticos experientes.

 

 

Perante os apoios que foram surgindo e a vontade que ia aumentando, Maria de Belém, depois de umas curtas férias, desdobrou-se em reuniões e telefonemas. Há um apoiante que garante que as conversas mais importantes são u ato solitário: “Tem feito tudo sozinha”. Contudo, várias são já as pessoas que a estão a ajudar no terreno.

 

 

Belém informou Costa… e pouco mais

 

 

Depois da pressão dos últimos dias, Belém decidiu formalizar a sua vontade. E escolheu o dia da entrega das listas do PS de Lisboa, onde apareceu ao lado de António Costa, para avisar o líder que a decisão era irreversível.

 

 

A candidata não avisou nem os seus principais apoiantes, que em larga medida foram apanhados de surpresa, em férias, com a escolha do dia. Agora, não tem pressa: dizendo que só avançará no terreno depois das legislativas, Belém terá mês e meio para montar a estrutura de campanha nos bastidores. Os seguristas, por exemplo, irão aparecer a apoiá-la, mas com cuidados – para não fazer da candidatura uma de fação. Com eles virão, confiam os seus mais próximos, autarcas, líderes do aparelho e – sobretudo – pessoas com poucas ou nenhumas ligações ao PS. “Isto arrancou bem”, diz um deles ao Observador.

 

 

Acabou-se a indecisão. “Ainda bem”

 

 

António Costa até sorriu quando foi confrontado em plena entrevista em direto na SIC Notícias. Já sabia o que ia acontecer, mas não o espalhou pelo Largo do Rato. Alguns dos mais próximos foram apanhados de surpresa pelo anúncio, mas não pela vontade. “Não constituiu surpresa nenhuma. E é indiferente face ao tabu que já estava a ser criado”, conta um elemento próximo de Costa ao Observador.

 

 

O sentimento é o de que mais vale acabar já com a indecisão do que prolongar as perguntas da comunicação social sobre presidenciais. António Costa já disse que vai “repetir a cassete” – ou seja só depois das legislativas é que vai dar apoio – o que tenderá, acreditam, a comunicação social a desviar o foco depois do anúncio claro de Maria de Belém. “Era pior andar para trás e para a frente. Ainda bem que ela anunciou, agora temos tempo para nos dedicar às legislativas”, conta outra fonte.

 

 

Na prática, a frase de Costa acaba por deixar Sampaio da Nóvoa em suspenso até depois das legislativas. O candidato contava com o apoio do PS e foi dos primeiros a reagir ao anúncio de Maria de Belém, dizendo que estava “agradado” com a decisão.

 

 

Manuel Alegre declara apoio a Maria de Belém

 

 

O socialista Manuel Alegre já declarou, num artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias, que apoiará a candidatura de Maria de Belém às eleições presidenciais de 2016.

 

Segundo o jornal, a candidatura da ex-ministra, anunciada oficialmente na segunda-feira, está a ganhar apoios no interior do PS.

 

 

No texto ‘exclusivo’ que assina no DN de 18 de Agosto de 2015, Alegre diz que tencionava não se pronunciar sobre as presidenciais antes das legislativas, mas perante afirmações que já se fizeram sobre [a candidatura] de Maria de Belém, decidiu tomar posição.

 

«(…) Declaro que a candidatura de Maria de Belém terá o meu apoio. Não tanto por ela ter sido mandatária nacional da minha segunda candidatura (…)»., mas porque Maria de Belém «é uma socialista substantiva (…)».  Sabe-se quem é, afirma Manuel Alegre. «É tempo de Portugal ter uma mulher na Presidência da República. Muitas das críticas a Maria de Belém partem de preconceitos sexistas e machistas».

 

Maria de Belém, «ao contrário do que alguns disseram, não divide, não fratura nem é redutora, antes tem condições para unir, alargar e mobilizar aqueles que, dentro e fora do PS, na sociedade civil e em diversificados setores da vida pública, desejam a mudança (…), prossegue.

 

Adiante no artigo que publicado no jornal diário, Manuel Alegre nota que «A experiência de Cavaco Silva devia ter vacinado de vez os socialistas, toda a esquerda portuguesa e todos os que prezam a função institucional do PR como árbitro e garante das instituições democráticas».

 

Portanto, considera o histórico do PS, a candidatura de Maria de Belém «é, em si mesma, um ato de coragem cívica, essencial a qualquer combate político. Partindo da esquerda socialista, terá a abrangência e transversalidade indispensáveis a uma candidatura vencedora. Conheço a sua capacidade de debate e a sua consistência política aliadas a um profundo sentido de tolerância e solidariedade. Maria de Belém é uma falsa frágil. Essa é a sua força. Tem condições para derrotar qualquer candidato de direita».

 

 

David Dinis/Liliana Valente/OBS/DN/TPT/ de 18 de Agosto de 2015

 

 

 

“Surreal”, “tanto disparate junto”, “vai sendo tempo de erradicar a incompetência e a falta de visão política”. Foi assim que um ex-dirigente socialista, ligado ao anterior secretário-geral António José Seguro, reagiu ontem nas redes sociais ao mais recente outdoor do PS que mostra uma desempregada de longa duração que perdeu o emprego há cinco anos, ou seja, no tempo em que era o PS que estava no Governo.

 

 

O cartaz, no entanto, foi apenas a parte mais visível de uma semana difícil para o PS, que começou com uma guerra aberta com o Governo sobre os números do desemprego – e uma voz divergente na UGT – e acabou com a dificuldade em fazer passar uma mensagem.

 

 

Rapidamente o cartaz com o lapso temporal – que está incluído numa campanha maior intitulada “Não brinquem com os números, respeitem as pessoas” – saltou para a internet e foi alvo de paródia. Mas não foi só a direita que aproveitou a deixa para atacar o PS. Também internamente se ouviram críticas, e entre os seguristas mais fiéis houve quem aproveitasse para beliscar António Costa e pôr pressão máxima no atual líder socialista.

 

 

António Galamba, membro do secretariado nacional do PS durante a liderança de Seguro e que este ano ficou excluído das listas de candidatos a deputados, foi a voz mais acesa. Começando por partilhar na sua página de Facebook a imagem do outdoor acompanhado da legenda “Surreal”, escreveu minutos depois uma publicação mais pensada onde falava em“disparate” e onde pedia ao PS para “erradicar a incompetência, a falta de visão política e a incapacidade para gerar a confiança necessária”.

 

 

Para quem se apresentou como valor seguro para conquistar uma maioria absoluta para o PS, quase com um estalar de dedos, está tudo a ser feito para a obtenção de um resultado no sentido oposto”, atira Galamba a António Costa.

 

 

Também o ex-deputado socialista Rui Paulo Figueiredo, que apoiou Seguro e que foi colocado em lugar praticamente inelegível nas listas de deputados para a próxima legislatura (decisão que o levou a demitir-se das funções de líder parlamentar do PS na Assembleia Municipal de Lisboa) usou a palavra “Surreal” para descrever o episódio do outdoorsocialista.

 

 

No fundo, a mensagem dos seguristas é uma: “Nos últimos quatro anos, Passos e Portas desprezaram o respeito pela dignidade humana” e, mesmo assim, “a dois meses das eleições”, o PS não está a conseguir capitalizar esse descontentamento e descolar das sondagens.

 

 

António Galamba aproveita o deslize do cartaz para pôr toda a pressão em cima dos ombros de António Costa, que destronou Seguro com o pretexto de este não estar a conseguir deslocar das sondagens:

 

 

“É preciso concretizar a bitola proposta da maioria absoluta. O PS tem de obter uma robusta maioria que perfaça o ciclo de vitórias iniciado nas autárquicas e continuado nas europeias”, escreve, numa alusão às eleições europeias de maio, onde Costa criticou a vitória de Seguro por ter sido “poucochinha”.

 

 

Miguel Laranjeiro, homem forte de Seguro que também ficou excluído das listas, seguiu o exemplo de Galamba e foi ao Facebook relembrar que “estamos a dois meses das eleições”, os programas do PS e da coligação estão “apresentados”, à vista de todos, e o Governo tem sido “desmentido todos os dias pelos organismo nacionais e internacionais (nomeadamente pelo FMI)”.

 

 

Tudo motivos que deveriam ser suficientes para o PS estar na linha da frente a liderar as sondagens. Por isso, também Laranjeiro põe a pressão em cima do PS, que tem a obrigação de ter uma “subida robusta nas próximas sondagens”, diz.

 

 

Com tudo isto e muito mais que se poderia acrescentar, as próximas sondagens certamente que darão uma subida robusta do Partido Socialista e uma derrocada da Coligação de direita. Uma direita cansada e esgotada”, escreveu ontem ao final do dia o ex-secretário nacional de Seguro na sua página pessoal do Facebook.

 

 

Menos de um dia depois da declaração de Laranjeiro, o Expresso e a SIC divulgam os resultados do barómetro mensal da Eurosondagem, que coloca o PS e a coligação afastados por apenas 1,5 pontos percentuais, com o PS a perder quatro décimas em relação ao mês passado (aparece agora com 36,3%), e a coligação Portugal À Frente a recuperar duas décimas, fixando-se agora nos 34,8%.

 

 

UGT demarca-se do PS na guerra dos números

 

 

A polémica do cartaz foi, assim, o culminar de uma semana tensa. A campanha dos rostos do desemprego, da emigração e da precariedade laboral, foi precisamente a resposta do PS para a mais recente guerra de números em que se envolveu com a coligação depois de o Instituto Nacional de Estatística ter divulgado os dados do desemprego do último trimestre, fixando-o nos 11,9%, valor mais baixo dos últimos quatro anos.

 

 

O PS (e a restante oposição) agudizou o discurso e apostou tudo na crítica de que os cálculos feitos pelo INE – e aproveitados pelo Governo – deixam de fora todos aqueles que desistiram de procurar emprego, os desempregados de longa duração que deixaram de estar inscritos nos centros de emprego, que estão inseridos em formações ocupacionais ou que estão em programas de estágios de curta duração.

 

 

Trata-se, segundo o PS, de uma tentativa de “mascarar” os números para esconder os dados relativos à diminuição do emprego e dos postos de trabalho. Daí a série de cartazes “Não brinquem com os números, respeitem as pessoas”.

 

 

Acontece que nem todos os socialistas concordaram com a leitura e alguns ousaram desafinar. Carlos Silva, militante do PS e líder da UGT, partiu em defesa do INE e elogiou logo a tendência decrescente da taxa de desemprego.

 

 

Esta sexta-feira, em declarações ao Diário de Notícias, o sindicalista voltou a reforçar os elogios – “Então os números baixam e eu vou revelar insatisfação? Ora essa!” – e instou os socialistas a mudarem o método de cálculo das estimativas do desemprego quando chegarem ao Governo, se não concordam com ele. “Se o PS não está contente com os números só tem de alterar a contabilidade quando for Governo”, diz.

 

 

Presidenciais também agitam águas

 

 

A braços com o tema do desemprego, há outro dossier que, embora à margem, continua a agitar as águas internas do PS. É o das presidenciais, que só será prioridade depois das legislativas mas que está longe de ser pacífico.

 

 

Depois dos rumores de que o ex-reitor António Sampaio da Nóvoa poderia não vir a receber o apoio do partido, o jornal Público vem colocar mais achas na fogueira dando como quase certo que ninguém dentro do Secretariado Nacional esteja com vontade de apoiar o académico na sua caminhada para Belém.

 

 

Embora poucos falem em ‘on’ para criticar abertamente a hipótese de o ex-reitor da Universidade de Lisboa vir a ser o candidato do PS para as presidenciais, a verdade é que parece reinar a ideia de que uma decisão nesse sentido seria prejudicial para o partido por afunilar as perspetivas futuras do PS.

 

 

Isto porque Nóvoa é um candidato que se situa à esquerda no espetro político e que até já conta com o apoio declarado do partido Livre/Tempo de Avançar, de Rui Tavares e Ana Drago.

 

 

De acordo com o mesmo jornal, a hipótese Maria de Belém Roseira também não é vista como a solução de ouro e há mesmo entre os dirigentes quem admita a hipótese de o PS não apoiar nenhum candidato, podendo até não se opor a um presidente que não seja da ala esquerda.

 

 

Os nomes de Marcelo Rebelo de Sousa ou de Rui Rio surgem a esse propósito. Também contra isto o segurista Miguel Laranjeiro disparou no Facebook: “What?! Não apoiar um candidato de esquerda? Assistir a um candidato de direita passear até à vitória?”, questiona o ex-dirigente, sublinhando que “o PS, na altura que entender decidir, deve apoiar um candidato de esquerda e socialista”.

 

 

Rita Dinis/OBS/17/8/2015

 

 

 

 

A NATO está a preparar-se para reavaliar a sua política nuclear devido à recente “retórica irresponsável” da Rússia. Ou seja, por causa do recente conflito que a nação liderada por Vladimir Putin tem mantido com a Ucrânia, escreve o Financial Times, a Organização do Tratado do Atlântico Norte poderá aumentar a presença de armamento nuclear nos seus exercícios militares.

 

 

A intenção não passa por voltar aos tempos da Guerra Fria, quando os EUA e a Rússia, durante o conflito de contra-espionagem, mantinham também uma corrida ao armamento nuclear. “Não seremos arrastados para uma corrida [destas]”, garantiu Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, à saída da cimeira da organização que decorreu esta quarta-feira, em Bruxelas.

 

 

Stoltenberg lembrou que, nos últimos tempos, a Rússia tem “realizado mais exercícios [militares] nucleares na sua postura de defesa”.

 

 

Na passada semana, aliás, o presidente russo anunciou que o país ia adquirir 40 novos mísseis intercontinentais. “Há uma preocupação muito real com a forma como a Rússia fala publicamente sobre assuntos nucleares. Por isso há bastantes deliberações na aliança sobre armamento, mas tudo está a ser feito, deliberadamente, muito devagar”,disse, ao The Guardian, um responsável da NATO, que o diário inglês não identificou.

 

 

O mesmo jornal escreve também que a atual política nuclear da NATO é encarada por vários diplomatas e responsáveis da organização como desajustada — por ainda pressupor uma postura cooperante da Rússia, como a que existia há cerca de uma década.

 

 

Caso a entidade, de facto, dê um empurrão no seu armamento nuclear para fazer frente à Rússia, essa decisão seria, também, um abalo para Barack Obama. O presidente dos EUA — país que contribuiu com mais meios e militares para a NATO –, como escreve o Financial Times, sempre se baseou numa postura e discurso anti-nucleares.

 

 

 

THIERRY CHARLIER/AFP/TPT/ 25/6/2015