O primeiro-ministro, António Costa, falou hoje aos jornalistas em Bruxelas e saudou o acordo alcançado no Conselho Europeu, em Bruxelas, em torno do sexto pacote de sanções à Rússia, afirmando que a mensagem que é dada a Moscovo é que “o petróleo russo tem os dias contados na UE”.

 

 

No final de uma cimeira extraordinária de dois dias que foi marcada pelas difíceis negociações em torno do embargo às importações de petróleo russo, elemento central do sexto pacote de sanções à Rússia pela sua agressão militar à Ucrânia, apresentado há praticamente um mês pela Comissão Europeia, António Costa comentou que, “ao contrário do que muitos previam, foi possível encontrar um consenso” e congratulou-se por a União Europeia ter conseguido, “uma vez mais, demonstrar a sua unidade”.

 

 

“O essencial é que conseguimos aprovar por unanimidade um pacote de sanções que abrange o embargo da totalidade do petróleo exportado pela Rússia, sendo que há um diferimento do prazo relativamente àqueles aqueles países que são abastecidos por via dos oleodutos, de forma a dar-lhes mais tempo de encontrarem soluções alternativas para poderem continuar a satisfazer as suas necessidades energéticas sem recorrer ao petróleo russo. Mas de qualquer forma, a mensagem que é dada à Rússia é que o petróleo russo tem os dias contados na UE”, sublinhou.

 

 

A reunião de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da UE, presidida por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, terminou hoje em Bruxelas.

 

 

No último dia da cimeira, os líderes dos 27 tinham prevista a discussão de questões relacionadas com a defesa, a energia e a segurança alimentar, depois de na segunda-feira o tema central ter sido o conflito na Ucrânia.

 

 

 

Conselho Europeu apoia esforços da ONU para escoar cereais da Ucrânia

 

 

 

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o Conselho Europeu “manifestou todo o apoio” aos esforços das Nações Unidas e do secretário-geral António Guterres para o escoamento de cereais da Ucrânia, cujo bloqueio ameaça uma crise alimentar.

 

 

Em declarações à imprensa após uma cimeira extraordinária de dois dias em Bruxelas, uma vez mais dominada pela guerra na Ucrânia e as suas consequências em diferentes níveis, António Costa apontou que um dos debates foi em torno de “uma das consequências mais graves desta guerra, que é o facto de, em virtude da guerra e do bloqueio, por parte da Rússia, dos portos ucranianos, estar em risco a segurança alimentar a nível mundial”.

 

 

“Tivemos a oportunidade de ter a participar, por videoconferência, no Conselho, o presidente da União Africana, o Presidente do Senegal, Macky Sall, que expôs a situação muito difícil que enfrentam vários países africanos e a necessidade de responder com urgência a esta situação de carência, em particular de cereais, indispensáveis para evitar esta crise alimenta”, disse.

 

 

António Costa indicou que, “o Conselho manifestou todo o apoio para os esforços que as Nações Unidas e o seu secretário-geral [António Guterres] têm vindo a desenvolver tendo em vista poder assegurar-se a reabertura dos portos da Ucrânia e encontrar rotas de escoamento destas produções agrícolas, de forma a termos uma resposta global a esta situação”.

 

 

 

Costa admite preocupação com inflação e atribui máximos ao “preço elevado” da guerra

 

 

 

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu também que os máximos da taxa de inflação homóloga, hoje divulgados, são “um fator de preocupação”, atribuindo-os ao “preço elevado que a Europa está a pagar” pela guerra na Ucrânia, causada pela invasão russa.

 

 

“Toda a Europa está a pagar um preço elevado. Nós temos a quinta inflação mais baixa da Europa, mas mesmo assim elevadíssima, […], sobretudo marcada pela energia, [sendo este] um efeito global que a guerra está a gerar nas nossas economias e claro que isso é um fator de preocupação”, declarou António Costa.

 

 

O chefe de Governo recordou que “ainda hoje saíram os números da inflação em Portugal e, como se pode verificar, a inflação tem uma subida significativa, essencialmente fruto da enorme subida que os preços dos produtos energéticos têm no conjunto da economia” comunitária.

 

 

“Por isso é que temos vindo a adotar medidas para apoiar as famílias mais vulneráveis e as empresas mais dependentes da energia e um conjunto medidas para procurar mitigar esta pressão sobre o aumento do preço da energia e é isso que nos tem permitido ter, ainda assim, uma das inflações mais baixas no quadro da UE”, elencou.

 

 

Recordando as medidas já adotadas em Portugal, como da redução do ISP e a diminuição do preço da eletricidade, António Costa adiantou esperar que, “brevemente, a Comissão Europeia aprove o mecanismo ibérico que permitirá controlar esta subida dos preços, evitando que a subida do preço do gás contamine” os valores da eletricidade.

 

 

Em Portugal, a inflação medida pela taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor terá aumentado para 8% em maio, face aos 7,2% de abril, o valor mais alto desde fevereiro de 1993, avançou hoje o Instituto Nacional de Estatística.

 

 

No conjunto da zona euro, a taxa de inflação homóloga atingiu um novo máximo de 8,1% em maio, segundo uma estimativa rápida hoje divulgada pelo gabinete estatístico comunitário, o Eurostat.

 

 

Nas previsões macroeconómicas de primavera, divulgadas em meados deste mês, a Comissão Europeia estimou uma “revisão considerável” em alta da taxa de inflação na zona euro este ano, para 6,1%, principalmente impulsionada pelos preços energéticos e alimentares, com pico no segundo trimestre e descida em 2023.

 

 

De acordo com Bruxelas, a energia “continua a ser o principal motor de a inflação na zona euro”, nomeadamente pelos “aumentos dos preços do petróleo e do gás”.

 

 

Entre os fatores que justificam esta revisão em alta estão, segundo o executivo comunitário, o aumento dos preços da energia e dos produtos alimentares, bem como “uma série de estrangulamentos de abastecimento e logística, ambos originados pelo ajustamento induzido pela pandemia, mas exacerbados pelo surto da guerra”.

 

 

A inflação é, por estes dias, mais acentuada no que toca aos preços energéticos, levando a que os preços dos combustíveis fósseis (como o gás) tenham disparado nas últimas semanas e alcançado os níveis mais altos da última década devido aos receios de redução na oferta provocada pela invasão russa da Ucrânia.

 

 

 

Líderes reconheceram potencial ibérico para segurança energética

 

 

 

O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje o reconhecimento pelos líderes da União Europeia do “potencial da Península Ibérica para a segurança energética”, em altura de crise, defendendo avanços nas interconexões elétricas e de gás entre Portugal e Espanha.

 

 

“Quanto à energia, tem vindo a ser fortemente impactada [pela guerra], traduzindo-se num brutal aumento de preços em toda a UE e, mais uma vez, se reafirmou a necessidade de acelerar a diversificação das fontes e das rotas de abastecimento à União e a transição para as energias renováveis e, desta vez, há uma referência expressa quanto ao potencial que a Península Ibérica tem, no seu conjunto, para contribuir para a segurança energética europeia”, declarou o chefe de Governo.

 

 

António Costa salientou a necessidade de “concluir o programa de interconexões entre Portugal, Espanha e o conjunto da Europa”, tendo em vista contribuir para a segurança energética em toda a Europa.

 

 

Recordando que o pacote energético RepowerEU apresentado pela Comissão Europeia em meados de maio, prevê a aposta neste tipo de interligações, o primeiro-ministro português apontou estarem em causa “projetos de interconexão com Espanha”, quer de eletricidade, como de gás (natural e, futuramente, hidrogénio).

 

 

“Neste momento, o Conselho [Europeu] aprovou os objetivos do programa RepowerEU e aguarda que a Comissão apresente um programa de financiamento mais detalhado para a execução desse programa”, pelo que, além das interconexões e “dependendo do volume que estiver reservado a Portugal”, poderão vir a ser “acrescentados outros projetos”, adiantou António Costa.

 

 

Nas conclusões desta cimeira europeia, lê-se que, na sequência da apresentação do RepowerEU, “o Conselho Europeu apela a que se proceda a uma redução rápida da dependência dos combustíveis fósseis russos”, nomeadamente apostando em “completar e melhorar a interconexão das redes europeias de gás e eletricidade, investindo e completando infraestruturas para projetos existentes e novos, incluindo interconexões de gás natural liquefeito [GNL] e futuras interconexões de eletricidade e de gás pronto a hidrogénio em toda a União Europeia, incluindo os Estados-membros insulares”.

 

 

No documento, os líderes da UE vincam, ainda, a necessidade reforçar a “capacidade de produção renovável, incluindo, com base na próxima análise dos reguladores e do atual contexto geopolítico, tirando partido do potencial da Península Ibérica para contribuir para a segurança do aprovisionamento da União Europeia”.

 

 

Na comunicação relativa ao REPowerEU, divulgado há duas semanas, a Comissão Europeia defende que os atuais preços elevados da eletricidade na Península Ibérica “sublinham a necessidade” de construir interconexões, integradas num investimento adicional estimado de 29 mil milhões de euros na rede elétrica europeia até 2030.

 

 

A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de conflito na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a pressionar o mercado energético da União Europeia, com os preços a baterem máximos.

 

 

 

Cimeira começou com impasse

 

 

 

O início da cimeira foi ensombrado pelo impasse na adoção do sexto pacote de sanções à Rússia, que contempla um embargo – ainda que progressivo, gradual e com exceções – às importações de petróleo russo, rejeitado pela Hungria, face à sua grande dependência.

 

 

Mas no final da noite de segunda-feira, os chefes de Governo e de Estado da UE chegaram a acordo para um embargo ao petróleo russo, anunciou o presidente do Conselho Europeu, explicando estarem em causa dois terços das importações europeias à Rússia.

 

 

Depois de difíceis discussões na UE para avançar com um embargo gradual e progressivo ao petróleo russo, como proposto pela Comissão Europeia há quase um mês, o assunto esteve na agenda dos líderes europeus, havendo agora alterações face à proposta inicial, como de a medida abranger dois terços das importações europeias de petróleo russo, ou seja, todo o petróleo marítimo proveniente da Rússia.

 

 

Isto significa que tanto a Hungria como outros países mais dependentes do petróleo russo, como Eslováquia e República Checa, consigam continuar a fazer importações por via terrestre.

 

 

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, também na segunda-feira, exortara os Estados-membros da UE a ultrapassarem “querelas internas” e a adotarem o sexto pacote de sanções contra a Rússia.

 

 

“As querelas internas devem parar […] A Europa deve mostrar a sua força, porque a força é o único argumento que a Rússia compreende”, defendeu.

 

 

TPT com: EPA/Oliver Hoslet//MadreMedia/Lusa//Sapo24// 31 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

A Assembleia da República aprovou hoje a deslocação de uma comitiva de deputados portugueses ao parlamento da Ucrânia, ainda sem data prevista, com a oposição do PCP.

 

Os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovaram dois requerimentos apresentados por PS e PSD para a para a realização da visita de uma delegação da Assembleia da República ao parlamento de Kiev.

 

Os dois requerimentos foram aprovados com os votos a favor de todas os partidos, exceto o Grupo Parlamentar do PCP, que votou contra. Ainda não há data prevista para esta deslocação. O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, tinha já aceitado o convite do seu homólogo ucraniano para se deslocar a Kiev, numa visita que disse estar a ser preparada com a devida discrição.

 

Minutos antes da votação na reunião da comissão, o deputado comunista Bruno Dias considerou que o parlamento português deveria “contribuir para iniciativas para a resolução pacífica” da guerra na Ucrânia.

 

Os dois requerimentos apresentados, continuou Bruno Dias, apesar de não promoverem “a promoção da confrontação”, são contrários à “resolução política deste conflito, no sentido de contribuir para um processo de paz”.

 

Segundo a bancada do PCP, a deslocação dos deputados a Kiev “desvirtua aquele que deve ser o papel do Estado português” na invasão iniciada pela Rússia em 24 de fevereiro.

 

Pelo PSD, Ricardo Sousa saudou “a evolução da posição” dos grupos parlamentares que anteriormente tinham manifestado dúvidas em relação ao diploma apresentado pela bancada social-democrata.

 

Na resposta, o deputado socialista Paulo Pisco sustentou que quando o PSD apresentou o requerimento “não estavam reunidas as condições” para a deslocação a Kiev proposta e que era necessário um convite por parte do parlamento ucraniano, assim como uma “concertação com os restantes órgãos de soberania, designadamente com o Presidente da República e o primeiro-ministro”.

 

O convite chegou, entretanto, durante uma reunião por videoconferência entre o presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, e o homólogo ucraniano, Ruslan Stefanchuk, em 18 de maio.

 

“Acho que essas condições estão claramente atingidas e nesse sentido o grupo parlamentar do PS considera que estão reunidas as condições para que possa haver essa deslocação à Ucrânia, neste contexto”, completou Paulo Pisco.

 

A pedido do grupo parlamentar do PSD foi adiada a discussão e votação de um requerimento para a audição urgente do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, a embaixadora da Ucrânia e alta-comissária para as Migrações, no âmbito do acolhimento de refugiados ucranianos alegadamente feito por cidadãos russos com ligações ao Kremlin.

 

 

 

TPT com: MadreMdia/Lusa//Sapo24// 31 de Maio de 2022

 

 

 

O Desportivo de Chaves garantiu ontem a 18.ª e última vaga na I Liga portuguesa de futebol de 2022/23, mesmo perdendo com o Moreirense por 1-0, na segunda mão do ‘play-off’ de acesso ao escalão principal.

 

Em Moreira de Cónegos, Paulinho marcou, aos 25 minutos, o golo da equipa da casa, que não foi suficiente para superar a formação transmontana, que trazia uma vantagem de 2-0 da primeira mão, disputada em Chaves.

 

Os flavienses, terceiros na II Liga 2021/22, vão cumprir na próxima temporada a 17.ª presença entre os ‘grandes’, e primeira desde 2018/19.

 

 

 

“Para ficar”

 

 

 

“A equipa começou mal a época, mas recuperou e os resultados em casa foram muito importantes. Só perdemos uma vez em casa, para conseguir todos os pontos que conseguimos isso foi fundamental”, disse à Lusa Francisco José Carvalho.

 

A temporada dos flavienses esteve longe de começar fulgurante e a equipa às ordens de Vítor Campelos chegou a ser dada como arredada da luta pela subida.

 

No entanto, o líder da SAD transmontana garantiu que sempre acreditou no desfecho de subida: “Quando construí a equipa, nós, a administração, o treinador e diretor desportivo sempre acreditámos que tínhamos conjunto para lutar pelos três primeiros lugares”.

 

Em pleno relvado do estádio flaviense durante, os festejos entre plantel e adeptos, Francisco José Carvalho explicou ainda que a estabilidade e opção de não procurar mudar o treinador deram resultado.

 

“É importante não andar a alterar treinadores. Temos de ter paciência, e na altura a equipa estava a jogar bom futebol, fora não conseguíamos ganhar, mas em casa estávamos a fazer pontos. Tivemos muitos casos de covid-19, alguns constrangimentos ao longo da época, mas as coisas acabaram por acontecer, porque a equipa tinha qualidade e era um grupo muito forte e muito unido”, analisou o dirigente.

 

O clube de Chaves acabou mesmo empurrado para o ‘play-off’ de acesso à I Liga na derradeira jornada do segundo escalão, ao terminar no terceiro lugar.

 

Mas, numa eliminatória a duas mãos, conseguiu ultrapassar o Moreirense, ao vencer 2-0 em casa e perder por 1-0 na segunda mão, com o antepenúltimo classificado do principal escalão a descer de divisão.

 

“O objetivo está concretizado. Temos o Chaves novamente na I Liga, o lugar onde merece estar”, vincou.

 

De resto, Francisco José Carvalho assegurou que o clube regressa à I Liga “para ficar para sempre”.

 

“É esse o objetivo, com a força dos valentes transmontanos”, atirou, referindo-se ao lema do clube e adeptos.

 

Desde que o investidor Francisco Carvalho, pai de Francisco José Carvalho e Bruno Carvalho (presidente da direção) assumiu os destinos do clube, em 2011, que o Desportivo de Chaves garantiu o regresso à II Liga (2012/2013) e depois ao principal escalão (2015/2016).

 

No entanto, na temporada 2018/2019, deu-se nova descida para o segundo escalão.

 

Também o presidente da direção do Desportivo de Chaves salientou que o clube está de regresso ao “lugar onde merece estar”.

 

“Uma palavra de agradecimento a todos, sem exceção, os que de alguma forma contribuíram para que fosse possível regressar à Primeira Liga. Um palavra especial para os que não abandonaram o clube nos tempos mais difíceis e foram acreditando que era possível concretizar este grande objetivo. Viva o Grupo Desportivo de Chaves”, destacou Bruno Carvalho numa publicação na sua página na rede social Facebook.

 

Esta é a quarta subida ao principal escalão do futebol português para o Desportivo de Chaves: a primeira ocorreu na época 1984/1985, seguindo-se uma segunda, na temporada de 1993/1994 e a penúltima, em 2015/2016.

 

Em 16 participações no escalão principal, os transmontanos atingiram a glória na década de 1980, quando, na temporada 1986/1987, atingiram o quinto lugar e a qualificação inédita para a antiga Taça UEFA na época seguinte. Em 1989/1990, seguiu-se novo quinto lugar, repetindo a melhor classificação entre os ‘grandes’.

 

 

 

Associação de Oficiais da Guarda repudia críticas de Sá Pinto a comandante da GNR

 

 

 

 

O treinador do Moreirense criticou no sábado a sua ausência nos dois encontros com o Chaves, que ditou a descida dos minhotos à II Liga, atribuindo culpas ao comandante Orlando Mendes.

 

A Associação Nacional de Oficiais da Guarda (ANOG) repudiou hoje as críticas de Ricardo Sá Pinto, treinador do Moreirense, que desceu à II Liga de futebol, ao comandante do Destacamento Territorial da GNR de Guimarães.

 

“Ricardo Sá Pinto, com as suas palavras de ódio, pretende incentivar à desordem pública contra uma instituição que representa o estado de direito democrático, tendo, para além disso, utilizado os órgãos de comunicação social para injuriar um oficial da GNR. A GNR, na sua atuação em geral, e, neste caso, no policiamento de eventos desportivos, pauta a sua atuação pelo respeito dos princípios liberdades e garantias do Estado de Direito em que vivemos, tendo necessidade de atuar sempre que verifique que algum cidadão infringiu algum preceito legal”, vinca a ANOG, em comunicado enviado à agência Lusa.

 

Ricardo Sá Pinto criticou no sábado a sua ausência nos dois encontros com o Desportivo de Chaves, do ‘play-off’ de permanência na I Liga, que ditou a descida dos minhotos ao escalão secundário oito anos depois, atribuindo culpas ao comandante Orlando Mendes.

 

“Este capitão é um grande mentiroso. As pessoas da vila de Moreira de Cónegos têm de se revoltar perante este capitão, que pôs em causa o sucesso deste clube. Ninguém diz nada, mas sabem o que vai acontecer? Vai ser contra tudo e contra todos”, atirou o ex-internacional português, na véspera da vitória ante os flavienses (1-0), que foi escassa para anular a desvantagem (2-0) trazida da primeira mão, realizada em Trás-os-Montes.

 

O treinador foi sancionado com 15 dias de suspensão e uma multa de 2.805 euros, tendo em conta incidências no final do triunfo frente ao Vizela (4-1), da 34.ª e última jornada, que, aliada ao empate do Tondela com o Boavista (2-2), levou o Moreirense ao ‘play-off’.

 

De acordo com o relatório do Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que incluiu o testemunho do comandante do Destacamento Territorial de Guimarães, a punição deveu-se a “lesão da honra e da reputação e denúncia caluniosa”.

 

Após o apito final do árbitro Nuno Almeida, Ricardo Sá Pinto “percorreu parte do relvado em direção à bancada topo norte, onde se encontravam ainda parte dos adeptos do Vizela”, que viram “como provocatórios” dois gestos e palavras proferidas pelo técnico.

 

“Devido à conduta do senhor Ricardo Sá Pinto, foi elaborado um relatório de incidente desportivo, tendo culminado na condenação acima referida. Ora, segundo a informação veiculada pelos órgãos de comunicação social, o treinador proferiu palavras que incitam ao ódio e violência contra uma instituição que tem a missão de zelar pelo cumprimento escrupuloso das leis em vigor”, prossegue a ANOG, lamentando ter ouvido declarações que “não são expectáveis por uma figura do desporto nacional com tamanha relevância”.

 

A associação nota que esta conduta “coloca em causa o bom nome, honra e atuação da GNR, pretende explicitamente denegrir a sua imagem e condicionar a atuação dos seus militares”, para além de servir como “um incitamento à revolta e violência gratuita num espetáculo desportivo, que se pretende que possa decorrer em ambiente de fair-play”.

 

Apelando ao Moreirense e à Liga Portuguesa de Futebol Profissional que se “demarquem publicamente deste comportamento absolutamente contrário ao espírito desportivo”, a ANOG assume que “irá demonstrar o seu descontentamento” a essas duas entidades.

 

O mesmo vai fazer junto de Federação Portuguesa de Futebol, Associação Nacional de Treinadores de Futebol, secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, de modo a que todas “ajam disciplinarmente face à conduta do senhor Ricardo Manuel de Andrade Silva Sá Pinto”.

 

 

 

TPT com: Sportinforma//MadreMedia / Lusa//  Manuel Fernando Araújo//Lusa// Hugo Delgado/Lusa//  30 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

A Rússia vai manter 11 aeroportos das suas regiões próximas da Ucrânia encerrados até 6 de junho, anunciou hoje a Agência Federal de Transportes Aéreos da Federação Russa (Rosaviatsia).

 

O espaço aéreo no centro e sul da Rússia foi temporariamente encerrado à aviação comercial em 24 de fevereiro, quando as forças russas invadiram a Ucrânia.

 

A medida foi decretada por um período inicial de uma semana, mas tem sido sucessivamente prorrogada.

 

“O regime de restrições temporárias de voos em 11 aeroportos russos foi prorrogado até 06 de junho de 2022”, disse a Rosaviatsia, num comunicado citado pela agência oficial TASS.

 

A medida, que estava atualmente em vigor até 31 de maio, afeta os aeroportos das cidades de Anapa, Belgorod, Bryansk, Voronezh, Gelendzhik, Krasnodar, Kursk, Lipetsk, Rostov-on-Don, Simferopol e Elista.

 

O regulador recomendou que as companhias aéreas russas organizem o transporte de passageiros em rotas alternativas utilizando os aeroportos de Sochi, Volgograd, Mineralnye Vody, Stavropol e Moscovo.

 

De acordo com a Rosaviatsia, todos os outros terminais aeroportuários do país estão a operar normalmente.

 

Desconhece-se o número de vítimas de mais de três meses de combates, mas diversas fontes, incluindo a ONU, admitem ser elevado.

 

A ONU confirmou a morte de mais de 4.000 civis, mas tem alertado que o número real será consideravelmente superior.

 

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

 

A União Europeia e países como os Estados Unidos, o Reino Unido ou o Japão têm decretado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos e fornecido armas à Ucrânia.

 

 

 

Russos bombardeiam região de Dnipro

 

 

 

 

Forças russas bombardearam alvos na região de Dnipro, no centro da Ucrânia, nas últimas horas, causando danos significativos, enquanto mantêm a ofensiva no leste do país, especialmente na região de Donetsk.

 

Em Dnipro, a quarta cidade mais populosa da Ucrânia, a situação é complicada, com “vários ataques”, anunciou Valentyn Reznichenko, chefe da Administração Militar Regional de Dnipropetrovsk, hoje através da plataforma Telegram.

 

Reznichenko revelou que equipas de resgate estão a procurar sobreviventes entre os escombros dos edifícios que foram atingidos por ataques que causaram “grave destruição” na cidade, localizada na margem do rio Dnieper, que atravessa o país de norte a sul.

 

No leste da Ucrânia, o Alto Comando do Exército Ucraniano avançou hoje que os russos retomaram o ataque à cidade de Sloviansk, na região de Donetsk, onde continuam a disparar contra unidades ucranianas, lançando ataques com mísseis e reagrupando tropas.

 

No nordeste do país, a Rússia continua a fortalecer a cobertura da fronteira, nas regiões de Bryansk e Kursk, tendo destacado dois grupos táticos de batalhão das forças aerotransportadas, segundo o relatório militar.

 

O documento também sublinha que os russos continuam a tomar medidas para manter o controle sobre a região de Kherson, aumentando o número de ataques contra unidades ucranianas, realizando reconhecimento aéreo, fortalecendo posições e transferindo unidades de reserva.

 

Os navios de guerra russos continuam a bloquear a marinha mercante nos mares Negro e Azov, acrescenta o relatório.

 

Nas últimas 24 horas, os defensores ucranianos repeliram 12 ataques inimigos nas regiões de Donetsk e Lugansk, destruindo um tanque, cinco peças de artilharia, cinco veículos blindados de combate e cinco outros veículos.

 

As unidades de defesa aérea ucranianas também derrubaram um helicóptero russo Ka-52, um míssil de cruzeiro e um drone Orlan-10.

 

A guerra na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas — mais de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,6 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

 

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

 

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

 

A ONU confirmou na quinta-feira que 3.974 civis morreram e 4.654 ficaram feridos, sublinhando que os números reais poderão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a cidades cercadas ou a zonas até agora sob intensos combates.

 

 

 

TPT com: Reuters//EFE//AP//MadreMedia / Lusa// 29 de Maio de 2022

 

 

 

 

“Acreditámos que imagens (bélicas) como estas pertenciam ao passado da Europa. Estávamos enganados. A história regressou ao nosso continente da forma mais cruel”, disse a secretária-geral do Conselho da Europa.

 

Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, afirmou esta quarta-feira que a Rússia reavivou o tempo de horror que a II Guerra Mundial, em sequência da guerra da Ucrânia.

 

A situação na Ucrânia “não é um fracasso do multilateralismo em si mesmo, mas o resultado da reviravolta violenta de um país”, considerou a secretária-geral do Conselho da Europa, na introdução do relatório anual da organização, criada há 73 anos com o propósito de prevenir conflitos no continente, o que “para a Ucrânia, essa promessa não foi cumprida”, adiantou.

 

“Acreditámos que imagens (bélicas) como estas pertenciam ao passado da Europa. Estávamos enganados. A história regressou ao nosso continente da forma mais cruel”, disse ainda Buric.

 

Assim, para que a ‘missão’ da organização seja bem sucedida, os Estados-membros têm de “fazer a coisa certa”, o que significa “investir nos direitos humanos, na democracia e no Estado de direito”, defendeu ainda Marija Pejcinovic Buric, que enalteceu a “extraordinária coragem e determinação”  do povo ucraniano em defesa do seu país.

 

O relatório anual analisa os diferentes órgãos do Conselho da Europa, avaliando a situação das instituições políticas, a independência judicial, a liberdade de expressão, a dignidade humana e a luta contra a discriminação, sendo publicado um dia antes do Conselho da Europa celebrar o Dia da Europa, que recorda o Tratado de Londres em 5 de maio de 1949, dia que é celebrado pela Europa a 9 de maio, com Declaração de Schuman de 1950.

 

 

 

NATO nomeia general Cavoli dos EUA como próximo comandante supremo para a Europa

 

 

 

A NATO revelou hoje que o general Christopher G. Cavoli, do Exército dos Estados Unidos, foi nomeado Comandante Supremo da Aliança para a Europa (SACEUR), numa fase de escalada de tensões devido à invasão russa da Ucrânia.

 

O Conselho do Atlântico Norte, órgão máximo de decisão da NATO, aprovou a nomeação do general Christopher G. Cavoli, referiu a Organização do Tratado do Atlântico Norte em comunicado.

 

Christopher G. Cavoli é atualmente comandante-geral do Exército dos Estados Unidos (EUA) para a Europa e África.

 

Após serem concluídos os processos de confirmação nacional, o general irá suceder ao atual Comandante Supremo da Aliança para a Europa, Tod D. Wolters.

 

O acto irá ocorrer numa cerimónia de mudança de comando no Quartel-General Militar dos Aliados (SHAPE), em Mons (sul da Bélgica), prevista para o próximo verão.

 

Filho de um oficial italo-americano, Christophe Cavoli nasceu durante a Guerra Fria em Würzburg, Alemanha Ocidental, e cresceu em bases militares, devido às missões do pai.

 

Fluente em russo, iniciou o serviço militar em 1987 e desde 2020 que comanda as forças norte-americanas na Europa e África, desde o quartel-general em Wiesbaden, na Alemanha.

 

O cargo de Comandante Supremo da NATO para a Europa é um dos postos militares mais importantes da Aliança Atlântica.

 

O ex-presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower foi o primeiro a assumir este comando, até 1952.

 

O SACEUR é responsável pelo comando geral das operações militares da NATO e lidera o planeamento militar das operações.

 

 

 

TPT com: EFE//CNN//NBCNews//AFP//MultiNews//MadreMedia / Lusa//SOL//Dreamstime// 29 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

O encerramento da maior fábrica de leite em pó nos EUA está a agravar uma escassez deste produto no país. Teve ser a Casa Branca a tomar as rédeas da crise e a facilitar as importações.

 

 

Os Estados Unidos enfrentam há meses uma grave carência de leite em pó infantil. Começou por ter origem na pandemia de Covid-19, com os bloqueios nas cadeias de abastecimento e a falta de mão-de-obra, sendo exacerbada desde o início deste ano devido à retirada do mercado das marcas de leite em pó produzidas por uma das maiores fabricantes norte-americanas. Mas o que explica esta escassez na maior economia do mundo? E como é que a Casa Branca teve de tomar as rédeas para resolver esta crise?

 

 

Em meados de fevereiro, a Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) encerrou uma fábrica da Abbott Laboratories no Michigan, após ter feito uma inspeção que concluiu que existia uma fraca cultura de segurança nas instalações. Desde água em equipamento chave a fugas no telhado e falta de instalações básicas de higiene, “os resultados da inspeção foram chocantes”, disse o diretor da FDA, Robert Califf.

 

 

A investigação à unidade de uma das maiores fabricantes norte-americanas de leite em pó, no Michigan, ocorreu na sequência da infeção de quatro bebés com a bactéria Cronobacter sakazakii, depois de terem consumido uma das fórmulas infantis produzidas pela Abbott. Dois deles acabaram por morrer, o que levou à retirada do leite em pó da empresa dos supermercados.

 

 

De acordo com a Abbott, não há provas conclusivas que liguem os seus produtos às infeções. Embora o organismo tenha sido encontrado em certas áreas da fábrica do Michigan, as amostras foram retiradas de áreas que “não entram em contacto direto” com a fórmula, disse Christopher Calamari, vice-presidente sénior da área da nutrição da Abbott.

 

Face à retirada de leite em pó e à interrupção na produção das fórmulas da Abbott, houve um açambarcamento do produto que deixou as prateleiras dos supermercados norte-americanos vazias, criando uma situação de carência que se estendeu a todo o país. Mais de 21% das prateleiras das lojas que vendem leite em pó estão vazias desde 15 de maio, segundo a empresa de análise do mercado IRI.

 

 

Além disso, é de notar que, nos Estados Unidos, as mães veem-se obrigadas a dar leite em pó aos filhos bebés porque não têm direito a baixa de licença de maternidade. Na verdade, 60% das mães nos EUA são obrigadas a deixar de amamentar antes do previsto, apenas um em cada quatro bebés é amamentado exclusivamente até aos seis meses e menos de metade até aos três meses, segundo os dados de 2020 do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças.

 

No entanto, há pelo menos mais um motivo que pode explicar a atual escassez de leite em pó. Quatro empresas – Abbott, Perrigo, Nestlé USA e Mead Johnson Nutrition – controlam 90% do fornecimento de leite em pó dos EUA, pelo que a cadeia de abastecimento norte-americana é facilmente perturbada quando uma fábrica deixa de produzir.

 

 

Esta concentração deve-se, em grande parte, ao Programa Especial de Nutrição Suplementar para Mulheres, Bebés e Crianças (WIC, na sigla em inglês), que o Departamento de Agricultura dos EUA estima que seja responsável por mais de metade do mercado de leite em pó do país. De acordo com os dados mais recentes, citados pela Bloomberg, cerca de 45% dos bebés norte-americanos eram elegíveis para o WIC a partir de 2018, sendo que quase todos os que são elegíveis utilizam o programa.

 

 

A forma como o WIC, criado em 1972, está estruturado tem levado à criação de monopólios do setor do leite em pó na maioria dos Estados norte-americanos. A Abbott, por exemplo, tornou-se um fabricante crucial através deste programa, com a empresa a fornecer leite em pó para quase metade dos bebés cobertos pelo WIC a nível nacional.

 

 

Os riscos desta concentração tornaram-se de tal forma evidentes que, esta semana, a Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês) iniciou uma investigação sobre as fabricantes de leite em pó infantil para descobrir se as fusões de empresas contribuíram para a escassez nacional. Segundo a presidente da entidade, Lina Khan, será também investigada a possibilidade de concertação de preços ou outra situação de discriminação económica ilegal entre fabricantes e distribuidores, que possa ter limitado a disponibilidade de leite em pó para mercearias, farmácias e outras lojas.

 

 

 

 

Fornecimento estrangeiro, reforço da produção e uma lei de guerra para combater a escassez

 

 

 

 

Com o agravamento da crise no setor, a Casa Branca anunciou na semana passada o transporte em avião de dois carregamentos de leite em pó provenientes de fábricas no estrangeiro. A primeira carga, de quase 35 mil quilogramas de leite em pó, aterrou no passado domingo no Indiana, vinda da base aérea norte-americana em Ramstein, na Alemanha, e cobrirá cerca de 15% das necessidades imediatas, de acordo com o conselheiro económico presidencial Brian Deese.

 

 

“A nossa equipa está a trabalhar 24 horas por dia para levar fórmula infantil segura a todos os que dela necessitam”, escreveu Biden na sua conta no Twitter nesse dia, acrescentando que foi assegurado “um segundo carregamento para transportar leite em pó da Nestlé para a Pensilvânia”.

 

 

Para ajudar a aumentar a oferta, a Administração norte-americana invocou também a Lei de Produção de Defesa, aprovada em 1950 em plena Guerra Fria. Por enquanto, Biden deu o estatuto de prioridade para o fornecimento de leite em pó à Abbott e à Reckitt Benckiser, dona da Mead Johnson Nutrition.

 

 

Além disso, a Reckitt aumentou em 30% a sua produção de leite em pó. A dona da Mead Johnson, que nos EUA produz em três fábricas no Michigan, Indiana e Minnesota, concedeu “horas extraordinárias ilimitadas” para os trabalhadores fazerem turnos extra, disse à Reuters Robert Cleveland, vice-presidente sénior da Reckitt para a Nutrição na América do Norte e na Europa.

 

A Nestlé também intensificou a sua produção e está a levar para os Estados Unidos leite em pó proveniente dos Países Baixos e da Suíça. O Governo norte-americano permitirá ainda a importação de leite em pó de fabricantes estrangeiros que normalmente não vendem os seus produtos nos EUA.

 

 

Quanto à fábrica da Abbott no Michigan, a fabricante norte-americana anunciou no dia 16 de maio que tinha chegado a um acordo com a FDA para retomar a produção de leite em pó nessa unidade, a partir de 4 de junho, no que constitui igualmente um passo importante para resolver a escassez nacional.

 

 

Já esta quinta-feira, o diretor da FDA disse que demorará até julho para que as prateleiras dos supermercados do país estejam novamente preenchidas com leite em pó. “Vai ser uma melhoria gradual de provavelmente cerca de dois meses até às prateleiras estarem novamente cheias”, afirmou Robert Califf perante a Comissão de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado dos EUA, citado pela CNBC.

 

 

 

TPT com: Reuters//CNBC// Joana Abrantes Gomes//ECO//Sapo//  29 de Maio de 2022

 

 

 

 

O Executivo Municipal aprecia amanhã, 30 de maio, em Reunião de Câmara, a atribuição de apoios financeiros de mais de 500 mil euros. Este pacote financeiro destina-se à realização de obras em diversas Freguesias, à celebração de contratos-programa com entidades desportivas e culturais, e a diversas entidades. Da listagem de apoios destaca-se ainda a atribuição de ajudas financeiras no âmbito do BragaSol, um programa municipal que auxilia a realização de pequenas obras de reparação e requalificação de habitações degradadas.

 

 

No que se refere aos contratos interadministrativos de delegação de competências, a maior fatia será atribuída à União de Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro para apoio à requalificação parcial da Rua Nova, em Celeirós. À Freguesia de Priscos será atribuído um apoio de 96.772 euros para a execução do ramal de águas pluviais, repavimentação e alargamento da Rua Casa Nova.

 

 

Já a União de Freguesias de Morreira e Trandeiras vai receber 75.954 euros para a requalificação da Rua do Calvário, enquanto a União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe irá receber 9.225 euros para a repavimentação da rua do Rio Torto e da rua das Mimosas. Para a União de Freguesias de Merelim S. Pedro e Frossos, o Executivo Municipal irá atribuir um financiamento de 6.273 euros, verba que se destina ao projeto de requalificação da Rua da Saudade. Também a Freguesia de Sobreposta terá um apoio de 5.755 euros para a obra de prolongamento do coletor de drenagem de águas pluviais e criação de valeta na Rua da Carpintaria.

 

 

No que se refere Apoios às Freguesias, o Executivo Municipal analisará as propostas de atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Lomar e Arcos, no valor de 13.621 euros, para a requalificação da zona envolvente do nicho de Nossa Senhora de Fátima, na rua de Custoias, em Lomar. Este S. Pedro e S. Mamede irá receber um apoio de 28.494 para a requalificação da Rua do Pinheiro, em Este S. Pedro, enquanto Merelim S. Paio e Parada de Tibães terá um apoio de 1.635 para a requalificação de espaços verdes na Rua de S. Vicenso, em Panoias.

 

 

À União de Freguesias de Arentim e Cunha terá um apoio de 17.360 euros para a aquisição de terrenos para a ampliação do cemitério de Arentim. Já a Freguesia de Ruílhe terá um apoio de 7.250 euros para a limpeza de terreno.

 

 

Outro dos pontos da próxima Reunião de Executivo consiste nas propostas de celebração de contratos-programa com diversas entidades desportivas, nomeadamente com a Associação de Voleibol de Braga (4.000 euros), Associação de Basquetebol de Braga (4.766 euros) e com a Associação de Atletismo de Braga (27.500 euros).

 

 

Serão ainda analisadas as propostas de atribuição de apoios financeiros ao Agrupamento de Escolas de Maximinos à Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva e à Associação YAY – Educação para a Inclusão para a continuidade do projeto “Virar a Página” e para a cozinha solidária através da nova valência com formação e exploração da sua cafetaria.

 

 

No que se refere à Cultura, o Executivo fará aprovar a proposta de celebração de um contrato de dinamização cultural com a Orquestra de Câmara do Distrito de Braga, no valor de 15.000 euros.

 

 

O Executivo Municipal apreciará, igualmente, a atribuição de apoios no âmbito do BragaSol, um programa municipal que auxilia a realização de pequenas obras de reparação e requalificação de habitações degradadas. Assim, a Autarquia irá atribuir um apoio de 475 euros a seis munícipes que recorreram ao programa no sentido de fazer face aos encargos financeiros de ligação das suas residências à rede pública de água.

 

 

 

TPT com: VMTV//Sapo24// 29 de Maio de 2022                    

 

 

 

 

Lucas, imigrante brasileiro de 25 anos, está em Portugal há 12 e não se imagina a regressar. Sofia Reino viveu nos EUA e as filhas falavam-lhe dos tiroteios nas escolas com naturalidade. Qual será o panorama em Portugal?

 

 

As mortes relacionadas com as armas de fogo são, infelizmente, mais comuns do que imaginamos. No ano de 2019, mais de 250 mil pessoas morreram em todo o mundo devido às mesmas, sendo quase 71% destes óbitos homicídios, cerca de 21% suicídios e 8% acidentes não intencionais.

 

 

Estes dados foram aglomerados e analisados pela plataforma World Population Review, um site que tenta transformar informações demográficas complexas em artigos, tabelas, etc. de fácil compreensão para a generalidade da população. Neste caso, os números dizem respeito ao relatório Global Burden of Disease e à investigação “Global Mortality From Firearms, 1990-2016” publicada no Journal of the American Medical Association (JAMA).

 

 

Há três anos, quase nove em cada 10 pessoas mortas por violência armada em 2019 eram homens. O maior número de homicídios ocorreu entre pessoas de 20 a 24 anos, enquanto o maior número de suicídios este meio disse respeito a pessoas com idades entre os 55 e os 59 anos. Mais exatamente, das 250.227 mortes por armas de fogo estimadas em todo o mundo, 65,9% ocorreram em apenas seis países: Brasil, Estados Unidos da América (EUA), Venezuela, México, Índia e Colômbia.

 

 

 

No entanto, se tivermos em consideração os países com mais óbitos provocados por armas de fogo por 100 mil habitantes, El Salvador surge em primeiro lugar com 36.78 e, depois da Venezuela, da Guatemala, da Colômbia e do Brasil, aparecem as Bahamas (21.52).

 

 

“Estes números não me surpreendem. Já saí do Brasil há 12 anos e, quase todos os dias, os meus familiares e amigos que ainda estão lá contam-me episódios de violência que envolvem armas de fogo. Aqui, sinto-me seguro, algo que nem sequer sabia o que significava quando vivia nos subúrbios de São Paulo”, começa por explicar o estudante universitário Lucas, de 25 anos, que prefere não revelar o apelido para se proteger e, acima de tudo, não pôr a família em risco.

 

 

“Em Portugal, é tudo muito mais calmo. É claro que não estamos seguros a 100%, mas será que existe algum país onde isso aconteça? Quando comparo Portugal com o Brasil… nem dá para comparar”, confessa o jovem, indicando que, no ano passado, o número de armas registadas na posse dos cidadãos brasileiros quase duplicou, se compararmos o valor com aquele que fora registado em 2020.

 

Esta foi uma das conclusões principais da mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado a 15 de julho de 2021 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com dados do Sistema Nacional de Armas (SINARM), sistema da Polícia Federal que controla a posse, transferência e comercialização de armas de fogo, houve 186.071 novos registos em 2020, um aumento de 97,1% em doze meses. Por outro lado, mais do que duplicou igualmente (aumento de 108%) a autorização de importação de armas de fogo de cano longo, categoria que inclui, por exemplo, carabinas e espingardas.

 

 

“Mas isto é novidade para quem?”, pergunta. “Basta acompanharmos minimamente a política brasileira para percebermos que vai tudo de mal a pior. Ainda no mês passado, o Presidente Bolsonaro disse que quer dar armas aos ‘cidadãos de bem’. Ele insiste constantemente no reforço do armamento dos civis. Portanto, se o Brasil está como está… Devemos-lhe isso”, critica, recordando as declarações do dirigente.

 

 

“O Brasil é um país cristão, nós somos contra o aborto, nós somos contra a ideologia de género, nós defendemos a família, nós defendemos a propriedade privada, nós queremos armas de fogo para o cidadão de bem“, afirmou Bolsonaro, numa intervenção no estado de Goiás, citado pelo portal Uol Notícias.

 

 

“Todos vocês, cidadãos de bem, sabem que a arma, em especial em locais mais distantes, é a garantia da vida de vocês e para todos nós aqui. Não se esqueçam que povo armado jamais será escravizado”, disse o Presidente a 20 de abril, sendo que, no dia anterior, a imprensa brasileira havia denunciado que o ex-secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, tinha proposto a utilização de verbas destinadas ao apoio cultural para financiar conteúdos pró-armas.

 

 

“Quase todos os anos, vou de férias ao Brasil e volto sempre com a sensação de que já não sei viver lá. Estou habituado a Lisboa e quando estou em São Paulo parece que mudei de planeta. Já não sei o que é sair de casa e esconder o telemóvel, a carteira, olhar para todo o lado, ver se vem alguém atrás de mim quando estou a caminho da paragem de autocarros ou de outro sítio qualquer… É estranho e assustador, ao mesmo tempo”, admite Lucas.

 

 

O paradigmático caso dos EUA Lucas vai ao encontro da perspetiva de Sofia Reino, filha de diplomatas e residente nos EUA durante muitos anos. Primeiro, com os pais, pois o último posto do pai foi na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, e, posteriormente, com o agora ex-marido e as duas filhas.

 

 

A proprietária da quinta biológica e comunitária TerrAzoia é mãe de Rita, de 24 anos e de Cláudia, de 13, tendo vivido nos mais variados estados norte-americanos com a família, como o Tennessee, o Iowa ou a Carolina do Sul. “Esta foi uma das grandes razões pelas quais voltei a Portugal. Quando a minha mais nova veio da escola com um ar totalmente natural a dizer que tiveram um gunman drill” – exercício em que homens mascarados de rifles de em riste invadem as salas de aula e simulam ataques com armas – “perguntei-lhe: ‘Como assim?’”.

 

 

“Sabes, mãe, se um homem entra na escola e começa a disparar contra nós”, terá respondido Cláudia. “Mas com uma voz como se fosse algo normal. Fiquei horrorizada. E as vezes que lia no Twitter ou SMS da minha mais velha a dizer que estavam ‘confinados’ porque um tipo tinha tentado ou mesmo entrado no liceu dela… Aqui só se ouve os piores casos, mas cenas destas aconteciam quatro ou cinco vezes por ano numa escola ou liceu”, salienta. Apesar de toda a controvérsia que envolve a lei das armas, nos EUA, o Presidente Biden fez um discurso sentido depois de ter tido conhecimento do massacre em Ulvade, que ocorreu na terça-feira.

 

Recuando até ao tempo em que exerceu o cargo de senador, Biden explicou que quando foi aprovada uma lei que proibia as armas de assalto, como as semiautomáticas, “os tiroteios em massa diminuíram”. “Quando a lei expirou, os massacres triplicaram”, recordou. “Por Deus, porque precisamos de armas de assalto exceto para matar alguém?”, perguntou, denunciando o lóbi das armas.

 

 

“Sabemos que há tragédias, mas precisamos de lidar com o facto de estas armas terem de ser banidas”, referiu, avançando que os “fabricantes de armas trabalham para lucrar ainda mais e tem sendo assim nos últimos 20 anos. Nós precisamos de nos erguer contra esse setor”, sublinhou, não sendo possível esquecer a Associação Nacional de Armas (NRA, na sigla original), que foi criada com o objetivo primordial de “promover e encorajar as armas numa base científica”.

 

 

Todavia, atualmente, depois de ter criado o Instituto para a Ação Legal e, posteriormente, o Comité de Ação Política oficialmente diz gastar três milhões de dólares por ano (aproximadamente 2,8 milhões de euros) para fazer lóbi junto de políticos, embora na realidade se estime que gaste grande parte dos 250 milhões de dólares (cerca de 233 milhões de euros) que correspondem ao orçamento anual em campanhas de congressistas.

 

 

De acordo com o Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), da Fundação Bill & Melinda Gates, as taxas de homicídio por arma de fogo nos EUA são 13 vezes mais altas do que em França e 22 vezes a média da União Europeia como um todo. Os EUA têm 23 vezes mais armas de fogo do que a Austrália, por exemplo.

 

 

“Dentro dos EUA, a violência armada varia muito. As taxas de homicídio por arma de fogo variam de um máximo de 17 por 100.000 em Washington, D.C. a um mínimo de 0,91 por 100.000 em New Hampshire. A taxa de Washington, D.C. é semelhante à das Bahamas e do México. A taxa de New Hampshire é semelhante à do Paquistão. Embora New Hampshire tenha as taxas mais baixas de homicídios por armas de fogo, a sua taxa é quase cinco vezes maior do que a da União Europeia como um todo” – age-adjusted ou ajustadas à idade, isto é, uma técnica utilizada para permitir a comparação estatística de populações quando os perfis etários destas são bastante diferentes -, lê-se no artigo “Sobre a violência armada, os Estados Unidos são uma exceção”, publicado em março de 2021.

 

 

 

“Um esforço contínuo no sentido de evitar a dispersão da disponibilidade de armas de fogo”

 

 

 

 

Se tivermos em conta os últimos dados veiculados pela PSP, existem cada vez menos armas de fogo em Portugal, na medida em que o número de licenças de uso e porte de arma de fogo emitido anualmente pela PSP está a diminuir, passando das 45.133 em 2017, para as 42.412 em 2018, 37.470 em 2019 e para as 7.605 em 2020. “O problema é a forma como a decisão, que é quase sempre da PSP, é tomada. Há algumas cláusulas relativamente amplas e conferem margem e discricionariedade ao decisor. De resto, há os critérios da caça, desportivo, militares e ex-militares – temos alguns, nomeadamente, antigos combatentes, e pode haver alguns que não devolveram as armas –, mas a questão é mais na natureza da aplicação”, reflete Gabriel Mateus de Albuquerque, especialista em Direito Penal.

 

 

“É mais difícil para quem não está no terreno. Como é que a PSP trata disto? Do conhecimento que tenho do regime, olhando para tudo, as categorias das licenças não levantam grandes questões e depois há considerações mais abrangentes. Na categoria B, a prova de que carecem do porte de arma… É o tipo de referência legislativa que depende muito daquilo que é o entendimento desta carência”, observa o autor da obra “Ao Leme de Portugal: Governos e governantes de 1974 a 2019”.

 

 

“Tanto pode ser mais restritivo por parte do diretor nacional da PSP como o oposto, sendo uma espécie de forma de tornar a lei mais permeável. Os EUA, a questão do porte de armas… Tem uma dimensão constitucional muito grande e remete à ideia fundacional de que o cidadão, perante um Estado tirânico, poderia ter uma arma para lhe fazer frente. É muito próprio do espírito liberal, há esta razão histórica muito profunda”, acrescenta o jovem, reconhecendo, porém, “que, à data de hoje, esta razão não procede”.

“A disparidade de forças entre o poderio do Estado e o dos cidadãos é absolutamente incomparável. Temos de ter sempre por base este fundamento histórico. Entretanto, a lógica argumentativa foi-se transformando e fala-se nas capacidades de autodefesa e reação, a necessidade de se estar legalmente armado… A tradição tem um peso grande e assenta neste pressuposto, mas vão sucedendo situações totalmente desastrosas”, garante. “Quando se entra na dinâmica política da questão, é muito fácil que os argumentos descambem para uma vertente menos racional e técnica, mas a decisão deve ser fundamentada em critérios técnicos. Temos de pensar na necessidade do desarmamento face à diminuição dos crimes excecionalmente violentos”.

 

 

“Por parte do Estado português e, em especial, do exercício das competências atribuídas em exclusivo à PSP, exercidas por intermédio do Departamento de Armas e Explosivos, há um esforço contínuo no sentido de evitar a dispersão da disponibilidade de armas de fogo e, por outro lado, há rígidas previsões legais que permitem a sua apreensão cautelar a pessoas que, ainda que as possuam legalmente, demonstrem um comportamento cívico indiciador de alguns riscos”, declara a PSP, em declarações ao i, frisando a apreensão cautelar pela PSP no contexto de investigação criminal de crimes de violência doméstica, com 1550 situações em 2019 e 1595 em 2020.

 

 

“Para além disso, em Portugal, desde 31 de julho de 2021 que o titular de qualquer tipo de licença de uso e porte de arma, mesmo os cidadãos isentos ou dispensados dessa licença, logo a partir da aquisição ou detenção da primeira arma de fogo, têm a obrigação legal de possuir cofre ou armário de segurança não portátil para guarda da(s) arma(s)”, diz a força de segurança, esclarecendo que “o cofre ou armário de segurança terão de ser não portáteis, com nível de segurança mínima de acordo com a norma europeia EN 14450 – S1 ou nível de segurança equivalente, a comprovar mediante a exibição da fatura-recibo ou documento equivalente”.

 

 

“Ou, na sua inexistência, por declaração sob compromisso de honra do proprietário onde constem fotografias do cofre e detalhe da sua instalação. Desde a entrada em vigor desta obrigação, em setembro de 2019, até julho de 2021 a Polícia de segurança Pública, por intermédio do Departamento de Armas e Explosivos, recebeu o comprovativo de instalação de 80 225 cofres e armários de segurança”, aponta a autoridade que tem “promovido ao longo dos anos diversas campanhas de entrega voluntária de armas de fogo” que conduziu à destruição de cerca de 205 000 armas de fogo entre 2014 e 2020. “A campanha mais recente, decorrida entre fevereiro e junho de 2021, permitiu a recolha de 2216 armas de fogo, a sua maioria armas de caça da classe D – vulgo espingardas (1498, cerca de 68% do total) – e mais de 8100 munições de vários calibres”.

 

Entre 2019 e 2021, os Polícias da PSP detiveram 1.273 cidadãos pela posse e/ou tráfico de armas.

 

 

 

TPT com: Global Burden of Disease//Journal of the American Medical Association (JAMA)// Maria Moreira Rato//Newsplex// (SINARM)// 26 de Maio de 2022

 

 

 

 

O primeiro-ministro considera que as suas visitas à Roménia, Polónia e Ucrânia permitiram a Portugal reforçar o seu papel na NATO e no acolhimento de refugiados e apoiar Kiev na luta pela paz e reconstrução do país.

 

 

António Costa iniciou na quarta-feira à noite uma deslocação a três países da Europa de leste, que o levou Bucareste, Varsóvia e Kiev, tendo regressado hoje de manhã a Lisboa.

 

 

Na sua conta na rede social Twitter, o primeiro-ministro fez uma pequena síntese destas suas visitas: “Concluída a viagem de trabalho à Roménia, Polónia e Ucrânia. Portugal contribui para o reforço da fronteira Leste da NATO”.

 

 

Portugal, segundo António Costa, “é solidário com a Polónia no seu apoio aos refugiados; apoia a Ucrânia na sua luta pela paz e na preparação do seu esforço de reconstrução”.

 

 

Na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã, o primeiro-ministro esteve em duas reuniões com o seu homólogo romeno, Nicolae Ciucă, tendo como principal resultado a assinatura de um acordo bilateral para a renovação e aprofundamento da cooperação militar iniciada em 1995.

 

 

Na quinta-feira à tarde, António Costa visitou ainda o contingente português de 221 militares em missão da NATO no sul da Roménia, antes de partir para Varsóvia, onde nessa mesma noite jantou com alguns dos principais investidores nacionais no mercado polaco.

 

 

Na sexta-feira, reuniu-se com o seu homólogo polaco, Mateusz Morawiecki, anunciou a transferência para a Polónia de 50 milhões de euros em bens para auxiliar este país no acolhimento de refugiados ucranianos e visitou um centro de encaminhamento de refugiados no Estádio Nacional de Varsóvia.

 

 

O primeiro-ministro partiu depois para uma longa viagem até Kiev, onde chegou de comboio na manhã de sábado, tendo logo a seguir feito uma deslocação a Irpin, uma cidade nos arredores de Kiev que ficou muito destruída pelos bombardeamentos do exército russo.

 

 

Em Kiev, foi recebido pelo Presidente Volodymyr Zelensky, encontro que durou cerca de uma hora, e na conferência de imprensa posterior a essa reunião António Costa anunciou que Portugal irá dar apoio técnico à Ucrânia para auxiliar o processo de candidatura deste país à União Europeia.

 

 

Na conferencia de imprensa conjunta com Volodymyr Zelensky, o primeiro-ministro manifestou disponibilidade de Portugal no sentido de apoiar o esforço de reconstrução de escolas e de jardins de infância da Ucrânia, ou, em alternativa, através do “patrocínio” para reconstrução de uma zona específica do território a indicar pelas autoridades de Kiev.

 

 

Já durante a tarde de sábado, após uma reunião com o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, o líder do executivo português anunciou que Portugal irá conceder um apoio financeiro de 250 milhões de euros à Ucrânia.

 

 

Antes iniciar o caminho de regresso a Lisboa, na embaixada de Portugal em Kiev, António Costa disse aos jornalistas que era portador de um convite de Volodymyr Zelensky para que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visite a Ucrânia.

 

 

 

 

Um líder português em Kiev. Outros dois poder-se-ão seguir

 

 

 

Fora da agenda oficial de António Costa por motivos de segurança — mas sabida devido a uma indiscrição do Presidente da República (já lá vamos) —, o primeiro-ministro português visitou ontem a Ucrânia, onde se reuniu com Volodymyr Zelensky e pôde observar de perto as consequências “verdadeiramente criminosas” da invasão russa.

 

Chegado a Kiev de comboio vindo de Varsóvia, na Polónia, Costa deslocou-se a território ucraniano para responder ao convite do seu homólogo, Denys Shmygal, e para “concretizar os apoios que temos negociado de forma bilateral”. Dito e feito. Antes, porém, o primeiro-ministro de Portugal foi conduzido a Irpin, um dos palcos de batalha descritos como dos mais violentos da guerra na Ucrânia.

 

 

Uma secretária do Conselho Municipal de Irpin disse a António Costa que, dos 100 mil, apenas 5 mil não saíram, apesar da elevada destruição de infraestruturas; e dos que saíram, apenas 25 mil regressaram. Depois de escutar relatos sobre o que aconteceu na cidade durante a fase mais intensa de guerra, António Costa afirmou: “Estou impressionado com a brutalidade do que aconteceu com as populações civis”.

 

 

“Sabemos que a guerra é sempre dramática, mas a guerra tem regras. Aqui, já não estamos a falar de uma guerra normal, mas de atos verdadeiramente criminosos”, declarou António Costa. A intervenção russa em Irpin, prosseguiu, “visou a pura destruição da vida das pessoas”.

 

 

Após esta passagem pelo campo de batalha, seguiu-se a reunião com Zelensky. Concluído o encontro, ambos deram uma conferência de imprensa onde Costa manifestou a disponibilidade de Portugal para participar num programa de reconstrução de escolas e jardins de infância da Ucrânia ou patrocinar a reconstrução de uma zona territorial a indicar pelas autoridades ucranianas.

 

 

Além disso, não só Costa prometeu mais material letal e não letal à Ucrânia, como também afirmou que Portugal vai dar apoio técnico ao país para o seu processo de adesão à União Europeia, salientando que a opção europeia de Kiev deve ser acolhida “de braços abertos”. O primeiro-ministro, porém, não deu garantias — nem podia —, preferindo frisar apenas que  Portugal é um Estado-membro da União Europeia que se caracteriza pela permanente defesa da negociação em assuntos complexos e “nunca” por dizer simplesmente “não”.

 

 

Estes foram apenas alguns dos pontos altos do encontro com Zelensky, aos quais se seguiu um encontro com Shmyhal em que deixou assente que Portugal fará a concessão de um apoio financeiro de 250 milhões de euros à Ucrânia — 100 milhões transferidos ao longo deste ano através de uma conta da Ucrânia no Fundo Monetário Internacional ou por via de outros canais que a União Europeia venha a abrir para financiamento direto e os restantes 150 milhões ao longo dos três próximos anos.

 

Antes de voltar para Portugal, porém, Costa fez uma revelação surpreendente. Como se diz em bom português, “não há duas sem três”, e se Augusto Santos Silva já tinha sido convidado enquanto Presidente da Assembleia da República a viajar à Ucrânia, hoje ficámos a saber que o convite também se estendeu a Marcelo Rebelo de Sousa.

 

 

“Sou portador de um convite que o Presidente Zelensky fez a sua excelência o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] para visitar a Ucrânia em data oportuna. E esse é o convite que transmitirei”, declarou o primeiro-ministro.

 

 

O que torna esta questão inusitada é que, aparentemente, Marcelo não sabia de nada, como fez questão de frisar quando recebeu a notícia. Em Díli, para comemorar os 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste, o Presidente da República foi taxativo: “Eu não recebi nenhum convite para ir”.

 

 

Mas perante a informação de que esse convite foi transmitido por Zelensky ao primeiro-ministro, o chefe de Estado declarou: “Então, se eu vier a ser convidado, terei de ajustar com o Governo, porque o Governo conduz a política externa. Terei de ajustar com o senhor presidente da Assembleia da República, que já tinha dito que tinha sido convidado”.

 

 

“Eu irei quando o Governo entender adequado e se entender que é o melhor para o interesse de Portugal, com certeza, com muito prazer. Há um ponto em que estamos de acordo todos os poderes políticos do Estado, que é convergência no apoio à posição ucraniana”, acrescentou.

 

 

Se a reação de Marcelo pareceu de alguma surpresa, não deixa de ser curioso que a própria ida de Costa tenha sido por si revelada quando o Governo ainda não a tinha comunicado, e o chefe de Estado até o fez em nota de rodapé.

 

 

“Não deixa de ser uma coincidência feliz que, na altura em que o primeiro-ministro português vai à Roménia, à Polónia e à Ucrânia em plena guerra, sempre com uma visão da paz, que nós celebremos aqui com os irmãos timorenses aquilo que são 20 anos já – o tempo passou a correr – de paz, de liberdade, de desenvolvimento económico e social”, disse ao aterrar em Díli.

 

 

Perante esta revelação, o Governo teve de confirmá-la oficialmente: “Depois da deslocação à Polónia, aproveitarei a proximidade para corresponder ao convite que me foi dirigido pelo meu colega ucraniano, Denys Shmygal, adiantou. No entanto, desdramatizou o caso da suposta indiscrição de Marcelo ao sublinhar que “como é sabido, entre o Governo e o Presidente da República não há obviamente segredos”.

 

 

Resta esperar pela coordenação de Marcelo com Santos Silva e Governo. Mas registe-se — até hoje, Portugal ainda não tinha tido nenhuma representação diplomática a este nível na Ucrânia. Agora, é possível que as três figuras de Estado viajem a Kiev.

 

 

 

TPT com:  MadreMedia/Lusa//António Moura dos Santos/Lusa// 22 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

O Papa declarou que “não é por acaso” a guerra voltar à Europa quando a geração que a viveu está a desaparecer, numa mensagem hoje divulgada para a celebração em julho do dia dedicado aos avós pela Igreja Católica.

 

 

“O mundo vive um momento de severa provação, marcado primeiro pela tempestade inesperada e furiosa da pandemia [da covid-19] e depois por uma guerra que afeta a paz e o desenvolvimento em escala global. Não é por acaso que a guerra voltou na Europa no momento em que a geração que a viveu no século passado está a desaparecer”, explicou Francisco.

 

 

Diante disso, o Papa pediu “uma mudança profunda, uma conversão que desmilitarize os corações, permitindo que cada um reconheça um irmão no outro”.

 

 

O Papa pediu aos avós e aos anciãos, “que ensinem às mulheres e aos homens do nosso tempo a ver os outros com a mesma compreensão e o olhar terno que dirigimos aos nossos netos”.

 

 

Francisco também pediu aos anciãos, como fazem com os seus netos, que ofereçam ajuda concreta ou orem pelas crianças que estão a fugir ou a sofrer devido à guerra.

 

 

“Levemos em nossos corações os pequeninos da Ucrânia, do Afeganistão, do Sudão do Sul”, afirmou Francisco na sua mensagem para o Dia dos Avós, que será celebrado em 24 de julho (sempre no quarto domingo de julho).

 

 

Por outro lado, o Papa mais uma vez condenou o que chama de “cultura do descarte”.

 

 

Esta “cultura”, segundo Francisco, considera que “os idosos não nos dizem respeito e pensa-se que é melhor que estejam o mais longe possível, talvez juntos de outros, em instalações onde são atendidos e para evitar que tenhamos que cuidar das suas preocupações.

 

 

Papa afirmou que “as sociedades mais desenvolvidas investem muito nesta idade da vida, mas não ajudam a interpretá-la; oferecem planos assistenciais, mas não projetos de existência”.

 

 

Francisco também pediu aos idosos que se envolvessem nas relações com a família, filhos e netos, bem como com os pobres e aflitos.

 

 

“Tudo isto vai ajudar-nos a não nos sentirmos meros espetadores do teatro mundial, a não nos limitarmos à ‘varanda’, a olhar pela janela”, sublinhou.

 

 

“A velhice não é um tempo inútil em que nos afastamos, abandonando os remos no barco, mas é uma época para continuar a dar frutos. Há uma nova missão que nos espera e nos convida a olhar para o futuro”, declarou o Papa.

 

 

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

 

 

 

TPT com: LUSA//MadreMedia/Lusa//Sapo24//  18 de Maio de 2022