O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.

“[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava”, afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora.

A alteração introduzida pelo Governo ao diploma, salientou, “provavelmente, vai ser suficiente para promulgar”.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo tem recusado detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro e o chefe de Estado.

Governo recusa dizer o que muda no diploma dos professores por resultar de interação entre PM e PR

O Governo recusou detalhar as mudanças ao diploma vetado sobre progressão dos professores por decorrerem de uma “interação direta entre primeiro-ministro e Presidente da República”, assegurando resposta às preocupações de Belém “mesmo que não em total alinhamento”.

No final do Conselho de Ministros de hoje, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou a aprovação de alterações ao diploma do Governo sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado na quarta-feira, adiantando que este seguirá agora para o Palácio de Belém.

“Aquilo que procurei referir é que não ia detalhar aqui as alterações por elas decorrerem de uma interação direta entre o primeiro-ministro e o Presidente da República”, respondeu aos jornalistas, perante a insistência para conhecer que mudanças introduzidas.

Mariana Vieira da Silva escusou-se a fazer comentários pormenorizados sobre o diploma, “não por ainda ter pontos em aberto”, mas sim por decorrer desta “interação direta” entre palácios, “ao contrário do que é habitual” nos diplomas aprovados em Conselho de Ministros.

“Se o devolvemos com alterações é porque entendemos que respondemos às preocupações que o Presidente da República tinha assinalado, mesmo que não em total alinhamento, mas também não me parece que da leitura da nota fosse esse o contexto da nota”, acrescentou.

Aquilo que queria destacar é que desde a manhã de ontem [quarta-feira], em articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente da República procurámos encontrar a forma de garantir aquilo que é fundamental: encontrarmos um mecanismo de aceleração de carreiras”, referiu.

O objetivo o Governo, de acordo com a ministra, é “poder promover acelerações” no “quadro atual da situação financeira e económica” do país e também “num quadro de justiça e equidade entre carreiras que é um dos elementos fundamentais do programa do Governo na área da administração pública”.

“É nesse quadro, tendo em conta as notas do Presidente da República e o diálogo que foi feito nas últimas horas, que hoje aprovámos o decreto-lei com as alterações que no nosso entender, e que de acordo com esse dialogo, permitem superar estas dúvidas”, enfatizou.

TPT com: MadreMedia / Lusa//Sapo// 30 de Julho de 2023