O Parlamento Europeu (PE) vai aprovar na quarta-feira (dia 23 de Nov.), em Estrasburgo (França), uma resolução que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo para que Moscovo venha a responder por crimes alegadamente cometidos na Ucrânia.

 

 

A resolução, que foi debatida na sessão plenária de outubro, tem aprovação garantida pelos dois maiores grupos do PE, o Partido Popular Europeu (PPE) e a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D).

 

 

Uma delegação dos Verdes/Aliança Livre Europeia, que incluía a vice-presidente Terry Reintke (Alemanha), discutiu a iniciativa do PE em Kiev com o chefe-adjunto de gabinete presidencial, Ihor Zhovkva, anunciou a presidência ucraniana em comunicado no sábado.

 

 

“Este comportamento da Rússia é uma justificação direta para a necessidade de o Parlamento Europeu adotar uma resolução designando a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo”, disse Zhovka, referindo-se aos ataques russos na Ucrânia, citado no comunicado.

 

 

Zhovka registou os esforços dos Verdes/Aliança Livre Europeia em “assegurar um forte apoio à Ucrânia” por parte do PE, incluindo iniciativas para investigar e julgar alegados crimes de guerra russos, e para criar um mecanismo de compensação pela Rússia dos danos causados ao país vizinho.

 

 

A resolução, que será votada no dia em que se completam nove meses da invasão russa, não tem caráter vinculativo, tal como as resoluções a condenar o regime do Presidente Vladimir Putin aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

 

“Ao declarar a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo, os eurodeputados querem preparar terreno para que Putin e o seu Governo sejam responsabilizados por estes crimes perante um tribunal internacional”, disse o PE na antecipação da sessão plenária de novembro, que começa na segunda-feira.

 

 

A União Europeia (UE) não tem um quadro legal que lhe permita declarar um Estado como patrocinador do terrorismo – como lembrou a comissária europeia para os Assuntos Internos, a sueca Ylva Johansson, no debate em outubro -, ao contrário dos Estados Unidos.

 

 

O Departamento de Estado norte-americano tem atualmente a Síria (desde 1979), o Irão (1984), a Coreia do Norte (2017) e Cuba (2021) na lista de Estados patrocinadores do terrorismo.

 

 

Em setembro, a administração do Presidente Joe Biden anunciou que não iria incluir a Rússia na lista, apesar de resoluções nesse sentido aprovadas pelas duas câmaras do Congresso, por receio de “consequências não intencionais para a Ucrânia e para o mundo”.

 

 

Ainda sobre a guerra na Ucrânia, a agenda da sessão de novembro do PE inclui a aprovação de um empréstimo de 18.000 milhões de euros a Kiev e um debate sobre os esforços internacionais para evitar uma crise alimentar.

 

 

Os eurodeputados também vão debater a não aceitação na UE de passaportes emitidos pela Rússia em áreas ilegalmente ocupadas da Geórgia e da Ucrânia.

 

 

Na agenda, está igualmente a aprovação do orçamento da UE para 2023, que “visa maior eficácia em lidar com as consequências da guerra na Ucrânia e o processo de recuperação da pandemia” de covid-19.

 

 

A criação de um roteiro para as competências digitais, a gestão dos fluxos migratórios para a Europa, o reforço da presença de mulheres nos conselhos de gestão das empresas, os direitos humanos no Qatar e a proteção de infraestruturas essenciais da UE são outros dos temas do plenário.

 

 

Os eurodeputados vão ainda assinalar, na terça-feira, os 70 anos do PE, numa cerimónia que abrirá com uma declaração da presidente do parlamento, a maltesa Roberta Metsola.

 

 

 

Procurador ucraniano fala em 47 mil potenciais crimes de guerra até agora

 

 

 

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse hoje que estão registados 47 mil potenciais crimes de guerra no país e reivindicou um tribunal internacional especial para investigar e julgar “o crime de agressão” da Rússia.

 

“Não há dúvida de que a extensão dos crimes cometidos pelo exército russo” desde 24 de fevereiro, quando iniciou o ataque militar à Ucrânia, “é simultaneamente brutal e colossal”, afirmou Andriy Kostin, numa intervenção por videoconferência desde Kiev, na 68.ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorre em Madrid.

 

 

O procurador disse que as autoridades ucranianas, com o apoio de peritos e entidades internacionais, têm até agora “47.000 incidentes registados como crimes de guerra”, que englobam tortura, assassinatos, agressões sexuais ou deslocações e transporte forçados de populações “à escala massiva”, com destino ao que poderão vir a ser considerados “campos de concentração”.

 

 

Andriy Kostin destacou que a Rússia tem na Ucrânia uma estratégia de ataque contra civis, com 8.000 mortos não militares, incluindo 400 crianças, identificados até agora.

 

 

O procurador lembrou “a chuva de mísseis sobre cidades ucranianas” e infraestruturas críticas das últimas semanas, que considerou “atos de terror e de intimidação contra a população civil”, com destruição de casas e outras infraestruturas vitais para os ucranianos, como centrais energéticas.

 

 

Andriy Kostin afirmou que várias regiões da Ucrânia, como a capital, Kiev, estão já com temperaturas negativas e estão criadas “situações humanitárias severas para o Inverno”, questionando como poderá a população sobreviver nestas circunstâncias, sem energia ou aquecimento, e considerou que também nesta dimensão estão em causa crimes de guerra da Rússia.

 

 

“As nossas necessidades, as nossas reivindicações e os nossos apelos são bastante simples. Precisamos de parar esta guerra o mais depressa possível para libertar o nossos território e restaurar a nossa soberania e a nossa integridade territorial. E precisamos de garantir justiça às vítimas e sobreviventes das atrocidades cometidas pela Federação Russa, precisamos de pôr um fim à impunidade da Rússia”, disse o procurador-geral ucraniano.

 

 

Andriy Kostin, apelou à comunidade internacional “para apoiar o estabelecimento de um tribunal para o crime de agressão, para julgar os cérebros do crime” nomeadamente, o Presidente russo e chefe supremo das forças armadas da Rússia, Vladmir Putin, e “toda a elite russa” envolvida.

 

 

O crime de agressão também deve ser julgado por ser “o ponto de partida, que precede todos os outros crimes de guerra”, defendeu.

 

 

O procurador insistiu também na necessidade de garantir “a reparação” e compensação aos ucranianos pela destruição do país e das “propriedades dos civis”, através da confiscação de bens de russos.

 

 

“A Europa não testemunhou esta destruição desde a II Guerra Mundial” e devem ser adotados novos “mecanismos internacionais para confiscar os bens dos autores”, defendeu, alertando como, ao abrigo do direito internacional, tem sido difícil executar decisões nesse sentido, como algumas ditadas por instâncias como o Tribunal Penal Internacional, o Tribunal Internacional de Justiça ou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

 

 

No final da intervenção de Andriy Kostin, um porta-voz da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO disse que será adotada uma resolução neste encontro de Madrid que defende “o estabelecimento de um tribunal internacional para investigar e julgar o crime de agressão cometido pela Rússia nesta guerra contra a Ucrânia”.

 

 

A sessão deste ano da Assembleia Parlamentar da NATO (Organização do Tratado o Atlântico Norte, a aliança militar entre países europeus e norte-americanos) termina na segunda-feira, com um plenário em haverá uma intervenção do Presidente da Ucrânia, por videoconferência.

 

 

A Assembleia Parlamentar da NATO integra 269 deputados dos 30 países da Aliança e outros 100 membros de estados parceiros.

 

 

 

TPT com: AFP//NBCNews//MadreMedia/Lusa//AFP// Sapo24// 20 de Novembro de 2022

 

 

 

 

O Presidente norte-coreano, Kim Jong-un, assegurou esta sexta-feira que utilizará a bomba atómica em caso de um ataque nuclear contra o seu país, referiu a agência estatal KCNA, na sequência do lançamento de um míssil balístico de alcance intercontinental.

 

 

Pyongyang “responderá resolutamente às armas nucleares com armas nucleares e ao confronto total com confronto total”, destacou Kim, citado pela KCNA, durante a supervisão do lançamento do míssil.

 

 

Kim Jong-un presidiu ao lançamento “bem-sucedido” do míssil balístico intercontinental Hwasong-17 (ICBM), tendo pedido a “aceleração da dissuasão nuclear” perante a “situação perigosa” na península, referiu a agência estatal norte-coreana.

 

 

O “novo míssil balístico intercontinental Hwasong-17”, definido como um “marco crucial no fortalecimento das forças nucleares”, voou 999,2 quilómetros antes de cair nas águas do mar do Japão, segundo o KCNA, com os dados divulgados a estarem de acordo com o divulgado previamente por Tóquio e Seul.

 

 

A Coreia do Norte lançou esta sexta-feira um míssil balístico intercontinental que caiu na Zona Económica Exclusiva (ZEE) do Japão, ao largo da ilha de Hokkaido, no norte, disse o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, considerando o disparo “absolutamente inaceitável”.

 

 

Segundo revelou esta sexta-feira um responsável norte-americano, os Estados Unidos querem convocar o Conselho de Segurança da ONU e pedir à China, aliada do regime norte-coreano, que ajude a refrear Pyongyang.

 

 

Os Estados Unidos querem que a China “use a sua influência para convencer a RPDC [República Popular Democrática da Coreia]”, afirmou a mesma fonte, usando o acrónimo para o nome oficial da Coreia do Norte.

 

 

Em resposta ao lançamento, os militares sul-coreanos e norte-americanos responderam com testes de bombas guiadas a partir de caças F-35, além de realizarem outras manobras aéreas combinadas sobre o Mar do Leste.

 

 

São duas operações que simulam ataques preventivos e, inclusive, operações punitivas contra os norte-coreanos, naquela que é uma dura mensagem para Pyongyang.

 

 

O lançamento norte-coreano foi realizado a partir da zona de Sunan, onde se situa o aeroporto internacional de Pyongyang, local escolhido pelo regime para lançar também outros mísseis balísticos intercontinentais em fevereiro, março e no passado 03 de novembro, embora dois destes lançamentos tenham sido mal sucedidos.

 

 

O lançamento soma-se aos 30 projéteis – número recorde – , que Pyongyang disparou no início de novembro em resposta a grandes manobras aéreas de Seul e Washington, incluindo outro míssil desse tipo – o lançado no dia 03 de novembro – que aparentemente falhou e caiu prematuramente nas águas do mar do Japão.

 

 

A tensão na península atinge níveis sem precedentes devido aos repetidos testes de armas norte-coreanos, às manobras dos aliados e à possibilidade de que, conforme indicam os satélites, o regime de Kim Jong-un já esteja pronto para realizar o seu primeiro teste nuclear desde 2017.

 

 

 

Guterres condena lançamento de míssil balístico pela Coreia do Norte

 

 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou “veementemente” o último lançamento de um míssil balístico de alcance intercontinental pela Coreia do Norte e pediu a Pyongyang que “desista imediatamente de quaisquer outras ações provocativas”.

 

Guterres também solicitou ao regime de Kim Jong-un que “cumpra plenamente com as suas obrigações internacionais em virtude de todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança e que tome medidas imediatas para retomar o diálogo que conduza à paz sustentável e à desnuclearização completa e verificável da península da Coreia”, segundo um comunicado divulgado pelo seu porta-voz.

 

 

 

Filha de Kim Jong-un aparece pela primeira vez em público

 

 

Uma filha do líder norte-coreano apareceu hoje em público, pela primeira vez, em imagens divulgadas pela comunicação social estatal do local de lançamento do míssil intercontinental de sexta-feira, onde esteve ao lado do pai.

 

A agência noticiosa da Coreia do Norte KCNA informou que Kim Jong-un “supervisionou pessoalmente” o lançamento “juntamente com a sua querida filha e esposa”, a primeira dama Ri Sol-ju, sem adiantar outros detalhes.

 

 

Cinco fotografias entre as cerca de 20 imagens divulgadas pela KCNA mostram uma rapariga de casaco branco a escutar o pai enquanto este parece dar instruções aos funcionários ali presentes, ainda de mãos dadas a Kim, ao lado do míssil intercontinental, e a observar à distância o lançamento.

 

 

Os média estatais da Coreia do Norte raramente noticiam sobre familiares próximos da dinastia Kim, que tem governado o país com mão de ferro desde os anos 1940.

 

 

A filha de Kim Jong-un que aparece nas imagens não é exceção, até porque a propaganda oficial não tinha sequer reconhecido a sua existência.

 

 

Toda a informação sobre a descendência de Kim Jong-un, que se acredita ter 38 anos de idade, tem sido aventada por especialistas com ligações dentro do país.

 

 

Muitos alegam que Kim teve três filhos com Ri em 2010, 2012 ou 2013 e 2017, mas a informação não foi confirmada.

 

 

Após uma das extravagantes visitas à Coreia do Norte para se reunir com Kim Jong-un, o antigo jogador de basquetebol norte-americano Dennis Rodman disse publicamente, em 2013, que segurou nos braços “a sua filha Ju-ae”, um bebé na altura.

 

 

Esta foi a única vez que alguém nomeou um dos descendentes do ditador norte-coreano pelo nome próprio.

 

 

 

TPT com: AFP//NBCNews//MadreMedia/Lusa// KCNA VIA KNS / AFP// Sapo24// 19 de Novembro de 2022

 

 

 

 

 

Donald Trump anunciou oficialmente na última terça-feira, dia 15, que irá concorrer à presidência dos EUA em 2024. “O retorno da América começa agora. (…) Para tornar a América grande e gloriosa novamente, anuncio esta noite a minha candidatura à presidência dos Estados Unidos”, afirmou o ex-presidente, rodeado pela família, na sua casa em Mar-a-Lago, um resort de luxo localizado em Palm Beach, Flórida.

 

 

Determinado a regressar à Casa Branca, Trump contou com o apoio da mulher, Melania, e do filho mais novo, Baron, do filho Eric e da mulher, Lara, bem como o genro Jared Kushner, marido de Ivanka Trump, e de Kimberly Guilfoyle, namorada de Donald Jr. Para passar uma imagem de estabilidade, o ex-presidente fez o anuncio de mãos dadas com a mulher, afastando os comentários que colocam em causa a relação dos dois.

 

 

Apesar da frente unida composta, a ausência da filha Ivanka não passou despercebida. Enquanto que o marido, Jared, que foi assessor de Donald Trump durante o seu mandato anterior, fez questão de estar presente durante o anuncio, a filha mais velha do antigo presidente, que também teve um papel importante durante a sua primeira presidência, emitiu um comunicado no dia do anúncio para explicar que não irá acompanhar o pai neste percurso. “Eu amo muito o meu pai. Mas desta vez escolho priorizar os meus filhos e a minha vida privada com minha família e ficar fora da política”, referiu.

 

 

O anúncio foi feito apenas dois dias depois de Trump ter acompanhado a filha Tiffany ao altar no mesmo resort, pelo que foi justificado a ausência desta durante o anuncio. Já Donald Jr não conseguiu chegar a tempo devido a um atraso no seu voo por condições climatéricas adversas.

 

 

 

TPT com: Lusa//PMF // ACL/Lusa// Sapo// 19 de Novembro de 2022

 

 

 

A ministra espanhola da Defesa, Margarita Robles, voltou hoje a alertar os aliados da NATO de que a Rússia está a expandir-se no continente africano, algo que a guerra na Ucrânia não pode fazer esquecer.

 

 

“A Rússia está a invadir a Ucrânia, mas está a expandir-se em África e temos de estar todos conscientes disso”, afirmou a ministra, em Madrid, numa intervenção na 68.ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança de defesa entre países europeus e norte-americanos).

 

 

Margarida Robles afirmou que a Rússia “está a encontrar um campo de expansão perfeito” em África, com as suas próprias Forças Armadas e através da empresa Wagner (considerado um grupo privado paramilitar).

 

 

“Qualquer vazio deixado pela Europa ou pela NATO em África está a ser perfeitamente aproveitado pela Rússia”, insistiu.

 

 

Margarita Robles, em linha com aquilo para que as autoridades espanholas têm alertado, chamou a atenção, em especial, para a região do Sahel, com a instalação de grupos terroristas e de tráfego de seres humanos.

 

 

Espanha, como outros países do sul da Europa, incluindo Portugal, têm chamado a atenção para estes desafios e ameaças do “flanco sul” (Médio Oriente e Norte de África), relacionadas com fluxos de imigração ilegal e movimentos terroristas, reclamando que a NATO não os ignore apesar do protagonismo assumido pelo leste europeu, com a guerra na Ucrânia.

 

 

Na cimeira da NATO que decorreu também em Madrid, em junho, a Aliança Atlântica definiu um novo conceito estratégico, o documento que define as ações e opões da organização a dez anos, em que ficou reconhecida a necessidade de uma abordagem “a 360 graus”.

 

 

O documento definiu a Rússia como a maior e mais direta ameaça aos países da organização.

 

 

A sessão deste ano da Assembleia Parlamentar da NATO, em Madrid, termina na segunda-feira e, segundo o programa oficial, vai reafirmar a solidariedade com a Ucrânia e salientar o compromisso com a defesa de todos os 30 países da organização.

 

 

Uma das intervenções previstas no plenário da 68.ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO, na segunda-feira, é do Presidente da Ucrânia, por videoconferência.

 

 

Entre outros temas que deverão ser abordados pelos delegados, encontra-se a região do Indo-Pacífico, o reforço da relação euro-atlântica, o terrorismo, e questão das migrações e dos refugiados.

 

 

A Assembleia Parlamentar da NATO integra 269 deputados dos 30 países da Aliança e outros 100 membros de estados parceiros.

 

 

A delegação portuguesa integra sete deputados: Marcos Perestrello, Joana Sá Pereira, Dora Brandão e Diogo Leão, do PS, e Olga Silvestre, António Prôa e Adão Silva, do PSD, sendo presidida por este último.

 

 

 

Assembleia da NATO em Madrid arranca com apelo a julgamento de crimes de guerra

 

 

 

A 68.ª sessão anual da Assembleia Parlamentar NATO arrancou ontem em Madrid com a delegação anfitriã a defender que a guerra na Ucrânia só acabará com o julgamento dos crimes que estão a ser cometidos no terreno.

 

 

Numa conferência de imprensa, o presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, o congressista norte-americano Gerard E. Connolly, e a líder da delegação anfitriã, a deputada espanhola Zaida Cantera, afirmaram que a Ucrânia e o apoio à resistência do governo e do povo ucranianos ao ataque militar da Rússia, “ilegal” e “injustificado”, está no centro deste encontro.

 

 

Zaida Cantera sublinhou que uma das exigências do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para se sentar a uma mesa de negociações com a Rússia “é que os criminosos de guerra paguem” e descartou que isso não possa acontecer.

 

 

“Como democracias perderemos muito se a guerra na Ucrânia não tiver um ponto final e esse ponto final não estaria completo se os tribunais não julgassem as atrocidades que estamos a ver”, afirmou Zaida Cantera, que lembrou que já foram identificadas “mais de 400 valas comuns” e “alguém tem de pagar por isso”.

 

 

Nas valas, não há corpos de combatentes, mas “homens, mulheres e crianças que não estavam na guerra e que um tirano meteu na guerra e decidiu assassiná-los”, afirmou.

 

 

“Fica totalmente descartado que não haja esses tribunais e essa justiça. Outra questão é como levá-la a cabo. Isso seria outro capítulo e ainda não estamos nesse capítulo”, afirmou, lembrando o caso dos Balcãs, em que foram criados “tribunais específicos para julgar e sentenciar criminosos de guerra”.

 

 

A deputada socialista espanhola sublinhou que a Assembleia Parlamentar da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança de defesa entre países da Europa e norte-americanos) integra perto de 300 parlamentares dos estados-membros, que representam “a soberania popular” e refletem “a amálgama ideológica” de todos os aliados, da extrema-esquerda à extrema-direita.

 

 

Mas todos, garantiu, demonstraram unidade no respeito pelos Direitos Humanos na Ucrânia e pela “liberdade e soberania do povo ucraniano”.

 

 

Tanto a deputada espanhola como o presidente da assembleia parlamentar da NATO sublinharam ainda que a Aliança não é apenas militar “ou de armamento”, mas também de “ajuda humanitária” e de defesa da democracia.

 

 

Neste contexto, Connolly reiterou a recomendação da assembleia parlamentar à própria NATO, para que seja criada uma estrutura dentro da organização que seja um centro “dedicado à democracia”.

 

 

A NATO, afirmou, não pode ser só uma aliança militar, mas é uma aliança militar “para defender as sociedades democráticas” e após mais de 70 anos de existência chegou o momento de criar “uma estrutura” dedicada especificamente a este objetivo, “que o torne operativo”.

 

 

A recomendação da assembleia à Aliança foi subscrita por 29 dos 30 estados membros da organização em junho, afirmou o norte-americano, que disse estar convencido de que o país que ainda não o fez irá em breve apoiar a iniciativa.

 

 

Connolly defendeu que a necessidade de defender as democracias e os pilares do estado de direito ficou evidente com a guerra na Ucrânia e nenhum estado-membro da NATO deve temer a criação de uma estrutura dentro da Aliança com este objetivo.

 

 

A sessão deste ano da Assembleia Parlamentar da NATO termina na segunda-feira e, segundo o programa oficial, vai reafirmar a solidariedade com a Ucrânia e salientar o compromisso com a defesa de todos os 30 países da organização, poucos dias depois de a Polónia, um dos Estados-membros, ter sido atingida por um míssil que, segundo as autoridades norte-americanas e polacas, deverá ter sido lançado por um sistema de defesa antiaérea ucraniano.

 

 

O Governo de Kiev, no entanto, rejeita que o míssil, que matou duas pessoas, tenha sido lançado da Ucrânia e insiste em que é russo.

 

 

 

TPT com: EFE//AFP// / Lusa//Sapo24// 19 de Novembro de 2022

 

 

 

 

 

 

O primeiro-ministro acusou hoje o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa de ter escrito um livro com mentiras e deturpações a seu respeito e de ter montado uma operação política de ataque ao seu caráter.

 

 

António Costa falava aos jornalistas após ter participado numa sessão na Fundação José Saramago, em Lisboa, depois de questionado sobre o teor das afirmações proferidas pelo ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa na terça-feira, em que reiterou acusações de que o primeiro-ministro fez pressão política junto do supervisor bancário no caso de Isabel dos Santos.

 

 

Perante os jornalistas, o líder do executivo começou por fazer uma alusão ao facto de hoje se assinalar o centenário do nascimento de José Saramago, considerando, por isso, que “este é o pior dia para se falar num livro em que cada página que se vai conhecendo se percebe que é um conjunto de mentiras, meias verdades e deturpações”.

 

 

“Sobre esse assunto já disse na semana passada o que tinha a dizer”, declarou, aqui numa alusão à sua intenção de processar o ex-governador do Banco de Portugal.

 

 

Carlos Costa “entendeu que devia montar uma operação política de ataque ao meu caráter, de ofensa da minha honra e da minha honorabilidade. Está no seu direito, mas eu também estou no meu direito de defender o que cada pessoa tem de mais importante, que é o seu bom nome”, reagiu o primeiro-ministro.

 

 

Ainda em estilo de contra-ataque, António Costa afirmou depois que está “há anos suficientes na vida pública para não admitir que, quem quer que seja, lá por ter sido governador do Banco de Portugal, ou ter sido o que quer que seja, minta” a seu respeito, dos seus atos e intenções.

 

 

“A história esclarecerá tudo e há muitas pessoas que conhecem a história. Confio na justiça. A honra, antigamente, lavava-se em duelos. Agora, felizmente, num Estado civilizado, uma democracia, num Estado de Direito, temos meios próprios de apurar a esclarecer a verdade nos tribunais”, assinalou.

 

 

Em nova crítica ao livro “Governador”, da autoria do jornalista Luís Rosa sobre o mandato de Carlos Costa enquanto governador do Banco de Portugal, o primeiro-ministro apontou que, cada página que vai conhecendo desse livro só justifica a sua decisão de recorrer aos tribunais.

 

 

“O doutor Manuel Magalhães e Silva representar-me-á pelos meios legais adequados para a defesa do meu bom nome, da minha honra e da minha consideração”, acrescentou.

 

 

 

TPT com: Lusa//PMF // ACL/Lusa// Sapo// 16 de Novembro de 2022

 

 

 

O ministro da Administração Interna afirmou hoje em Loulé, Algarve, que o Governo também está “comprometido” com as causas defendidas pelos jovens ativistas, mas que estes têm de respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos.

 

 

“Naturalmente, gostamos de ver os nossos jovens, os nossos adolescentes a baterem-se por estas causas do ambiente, pela sustentabilidade do planeta”, disse José Luís Carneiro, acrescentando que “são causas com as quais o próprio Governo está muito comprometido, mas é importante também que essas manifestações respeitem a liberdade dos outros”.

 

 

“É essa garantia [a liberdade dos outros] que procuramos defender, na medida em que devemos expressar os nossos pontos de vista, devemos participar nas manifestações, mas respeitando também aquilo que são os direitos fundamentais e as garantias dos outros cidadãos”, insistiu José Luís Carneiro.

 

 

O ministro das Administração Interna falava aos jornalistas no final da cerimónia de Assinatura dos Protocolos para a constituição de sete Equipas de Intervenção Permanente no Algarve que se realizou na Base de Apoio Logístico do Algarve da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Quarteira, concelho de Loulé.

 

 

Ao longo da última semana, jovens ativistas promoveram um protesto que passou pela ocupação de escolas secundárias e faculdades em Lisboa a apelar à preservação do planeta.

 

 

No sábado, durante uma marcha pelo clima, dezenas de manifestantes invadiram um edifício em Lisboa onde decorria um evento privado onde estava António Costa Silva, que mais tarde considerou a manifestação “absolutamente legítima”.

 

 

Todas as ocupações decorreram de forma pacífica, mas o diretor da Faculdade de Letras da Faculdade de Lisboa chamou a polícia, que retirou os estudantes, tendo quatro deles sido detidos.

 

 

Ao mesmo tempo que o ministro fazia as declarações, em Lisboa foram detidos mais cinco jovens que se tinham colado ao chão na entrada do Ministério da Economia, depois de uma reunião de cerca de meia hora de ativistas com o ministro da Economia, António Costa Silva, enquanto dezenas de outros gritavam palavras de ordem a exigir a demissão do ministro.

 

 

Entretanto, dezenas de ativistas climáticos que estiveram no Ministério da Economia deslocaram-se para a Avenida Almirante Reis, em Lisboa, após a detenção dos cinco jovens, e estavam ao fim da tarde sentados em frente à esquadra da PSP.

 

 

 

 

Jovens ativistas que estiveram em luta pelo meio ambiente terminaram todas as ocupações de escolas

 

 

 

Os jovens que nos últimos dias ocuparam diversas escolas de Lisboa em defesa do clima anunciaram que as ações terminam esta noite e marcaram uma concentração, no Largo Camões, perto do Ministério da Economia.

 

Os jovens acusam António Costa Silva de ter dito que não tem preconceitos contra projetos de exploração de gás.

 

 

Na noite de hoje, a porta-voz dos jovens, Alice Gato, disse à Lusa que os jovens decidiram acabar com todas as ocupações e concentraram-se no Largo Camões, em apoio com os ativistas que se reuniram com o ministro da Economia.

 

 

Segundo Alice Gato, no final da reunião com o governante, foram anunciadas novas formas de luta. As ocupações continuam na próxima primavera dizem também os jovens em comunicado.

 

 

Ao longo da última semana, jovens ativistas promoveram um protesto que passou pela ocupação de escolas secundárias e faculdades em Lisboa a apelar à preservação do planeta.

 

 

No sábado, durante uma marcha pelo clima, dezenas de manifestantes invadiram um edifício em Lisboa onde decorria um evento privado onde estava António Costa Silva, que mais tarde considerou a manifestação “absolutamente legítima”.

 

 

Todas as ocupações decorreram de forma pacífica, mas o diretor da Faculdade de Letras da Faculdade de Lisboa chamou a polícia, que retirou os estudantes, tendo quatro deles sido detidos e ouvidos hoje em tribunal, estando o julgamento marcado para dia 29.

 

 

Num comunicado divulgado esta noite os ativistas lembram que na última semana ocuparam duas escolas e quatro universidades e que hoje mesmo encerraram o Liceu Camões, sempre com as duas reivindicações (fim dos combustíveis fósseis até 2030 e demissão do ministro da Economia e do Mar), e acrescentam que dão por fim à vaga de ocupações.

 

 

“Embora não tenhamos vencido as nossas reivindicações ainda, decidimos dar hoje fim a esta vaga” de ocupações para começar já a preparar a “próxima vaga de ocupações, mais fortes e mais capazes na primavera de 2023”, avisam.

 

 

No mesmo comunicado garantem que não vão parar nem desistir de “mudar o rumo da história”, prevenindo o colapso da civilização, e que vão voltar a ocupar. “Porque o nosso governo, que deveria salvaguardar a nossa existência, já provou que não está à altura de enfrentar a maior crise das nossas vidas e que o único interesse que defende é o do lucro”.

 

 

Depois de lembrarem terem fechado duas escolas secundárias (António Arroio e Liceu Camões) pelo clima, e terem “criado disrupção” em quatro universidades (além da Faculdade de Letras o Instituto Superior Técnico, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) os ativistas concluem: “declaramos que estas ocupações foram um sucesso”.

 

 

Os jovens, alguns deles fazendo parte do movimento Greve Climática Estudantil, aderiram ao movimento internacional “End Fossil Occupy!”.

 

 

As ocupações coincidem com a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que começou no dia 06 em Sharm el-Sheikh, no Egito, e decorre até sexta-feira.

 

 

 

TPT com: MadreMedia / Lusa//Rodrigo Antunes/Lusa// 15 de Novembro de 2022

 

 

 

 

O jornal online adianta hoje que António Costa enviou uma mensagem ao ex-Governador do Banco de Portugal uma hora e meia depois da pré-publicação de um capítulo do livro “O Governador”. A SMS confirma que o primeiro-ministro fez uma chamada a Carlos Costa cujo tema era Isabel dos Santos e a sua saída no Eurobic, considerando “inoportuno” o seu afastamento.

 

 

De acordo com o Observador, António Costa considerou “inoportuno” o Banco de Portugal tentar afastar Isabel dos Santos    da administração do EuroBic em 2016.

 

 

O jornal online terá obtido uma SMS que o confirma, enviada pelo primeiro-ministro uma hora e meia depois de publicar um excerto de “O Governador”, livro de memórias de Carlos Costa relatando o seu período enquanto governador do Banco de Portugal entre 2010 e 2020.

 

 

Na mensagem, António Costa terá desmentido ter dito que não se podia “tratar mal” a filha do Presidente de um “país amigo”, mas confirma ter ligado a Carlos Costa após uma reunião em que o Banco de Portugal tentou afastar Isabel dos Santos do EuroBic, em 2016.

 

 

Ao invés, nessa mesma SMS, o primeiro-ministro recorda que terá sublinhado ao governador do Banco de Portugal a “inoportunidade” do afastamento da filha de José Eduardo dos Santos, à época presidente de Angola, devido ao processo de venda     da participação de Isabel dos Santos num outro banco, o BPI,    ao espanhol La Caixa.

 

 

Em causa está o facto de no livro, Carlos Costa dizer que foi pressionado por António Costa para não retirar Isabel dos Santos do EuroBic. O episódio em causa remonta a abril de 2016, quando o então Governador do Banco de Portugal informou a empresária angolana, à data a maior acionista do BIC, e Fernando Teles, sócio da filha mais velha de José Eduardo dos Santos, que tinham de se afastar do Conselho de Administração do Banco no qual tinham uma participação de 20%, de forma a afastar a instituição bancária dos problemas que se passavam com o BIC Angola, sobretudo possíveis danos reputacionais.

 

 

Isabel dos Santos terá rejeitado a recomendação, alegando ausência de legislação na lei portuguesa que a impedisse de ser administradora do BIC, o que levou Carlos Costa a recorrer ao primeiro-ministro português que terá ficado ao lado da filha do antigo presidente angolano.

 

 

Em reação, no mesmo dia em que o excerto foi publicado, 10 de novembro, António Costa admitiu processar o ex-governador do Banco de Portugal  por ofensa à sua honra. Esta posição foi transmitida por António Costa aos jornalistas, à entrada para a reunião da Comissão Política do PS.

 

 

“A única coisa que eu posso dizer é que, como é sabido, através do Observador, foram proferidas pelo doutor Carlos Costa declarações que são ofensivas da minha honra, do meu bom nome e da minha consideração”, declarou o líder socialista.

 

 

O líder do executivo disse que contactou Carlos Costa e o ex-governador do Banco de Portugal “não se retratou   nem pediu desculpas”.

 

 

“E, portanto, constituí como meu advogado o doutor Manuel Magalhães e Silva, que adotará os procedimentos adequados   contra o doutor Carlos Costa, para defesa do meu bom nome, da minha honra e consideração. É a justiça também a funcionar”, acrescentou.

 

 

As reações têm começado a somar-se, tendo hoje Fernando Telles, sócio de Isabel dos Santos, dito que há informação “falsa” sobre si no livro de Carlos Costa, ameaçando recorrer a todos “os meios” para repor a verdade.

 

 

“Direito de Resposta” é o título do comunicado emitido hoje pelo empresário no qual afirma que foi “administrador não executivo do Banco Bic Português [Eurobic] de 2008 a 24 de novembro de 2020”, garantindo que aquela “informação é pública”, porque consta dos “relatórios do Banco Bic Português”.

 

 

Assim, conclui Fernando Telles, “a narrativa de Carlos Costa, no seu livro, de que não foi [ele, empresário] nomeado em 2016 é falsa e, ou se retrata, ou reserva-se no direito de repor a verdade e o seu bom nome por todos os meios que entenda adequado”.

 

 

O que Fernando Telles quer dizer é que, a partir de 2016,          continuou a ser nomeado como administrador.

 

 

 

António Costa Vs. Carlos Costa: o que está em causa?

 

 

Na quinta-feira (10 de Novembro), António Costa admitiu processar o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa por ofensa à sua honra. O caso tem merecido várias reações dos partidos da oposição tanto na sexta-feira como hoje, que pedem um escrutínio maior ao caso e para ouvir tanto Carlos Costa como o primeiro-ministro. Afinal, o que está em causa?

 

 

O Observador pré-publicou um excerto  do livro “O Governador”, de Luís Rosa, no qual são revisitados os momentos mais marcantes do mandato de 10 anos do antigo Governador de Portugal. De acordo com o jornal, na obra são revelados “factos até agora desconhecidos sobre a intervenção da troika, o caso Banco Espírito Santo e a resolução do Banif, entre outros temas”, assim como detalhes sobre as tensões “com José Sócrates, António Costa e Mário Centeno e as guerras com Ricardo Salgado e a família Espírito Santo”.

 

 

Nesse mesmo livro, Carlos Costa diz que que foi pressionado por António Costa para não retirar Isabel dos Santos do BIC.

 

 

No livro, o antigo Governador do Banco de Portugal diz mesmo que António Costa lhe terá dito: “não se pode tratar mal a filha do Presidente de um país amigo de Portugal”.

 

 

Dois dias antes dos acontecimentos relatos, tinha sido anunciado ao mercado pelo La Caixa um acordo de venda da participação de 18,6% que a angolana detinha no BPI. Ao mesmo tempo, o BPI vendia a sua posição de 51,6% do Banco Fomento Angola a Isabel dos Santos, cumprindo assim uma imposição do Banco Central Europeu, que exigira uma redução da exposição da instituição liderada por Fernando Ulrich a Angola.

 

 

“Este acordo só fora possível com a «ajuda» do Governo de António Costa: uma alteração legislativa que acabava com a blindagem dos estatutos dos bancos. Apesar de se aplicar a seis instituições de crédito, nomeadamente ao BCP, a lei ficou conhecida como o «decreto BPI», pois fora publicada em cima do momento do negócio entre o La Caixa e Isabel dos Santos. Era uma espécie de desbloqueador de um acordo, mas também favorecia claramente a posição negocial dos catalães e «obrigava» Isabel dos Santos a vender. (…)”, pode ler-se no capítulo divulgado.

 

 

No mesmo dia em que o excerto do livro foi divulgado, à entrada para a reunião da Comissão Política do PS, confrontado com o texto, António Costa disse: “A única coisa que eu posso dizer é que, como é sabido, através do Observador, foram proferidas pelo doutor Carlos Costa declarações que são ofensivas da minha honra, do meu bom nome e da minha consideração”.

 

 

O líder do executivo disse que contactou Carlos Costa e o ex-governador do Banco de Portugal “não se retratou nem   pediu desculpas”.

 

 

“E, portanto, constituí como meu advogado o doutor Manuel Magalhães e Silva, que adotará os procedimentos adequados contra o doutor Carlos Costa, para defesa do meu bom nome, da minha honra e consideração. É a justiça também a funcionar”, acrescentou.

 

 

Na sequência dos acontecimentos, o Chega já anunciou que irá pedir a audição do antigo governador do Banco de Portugal para esclarecer se o primeiro-ministro tentou proteger a empresária angolana Isabel dos Santos, tendo contactado o PSD para constituir uma comissão de inquérito.

 

A deputada do PAN, Inês de Sousa Real, também afirmou que, a comprovar-se a interferência, “é evidente que é grave” e “sendo grave, o senhor primeiro-ministro vai ter de vir prestar esclarecimentos ao país sobre o assunto”.

 

 

Por sua vez, Luís Montenegro disse que vai questionar o primeiro-ministro, “olhos nos olhos” sobre se contactou ou não o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa sobre o caso de Isabel dos Santos.

 

 

 

TPT com: Tomás Albino Gomes/MadreMedia/Sapo// Manuel de Almeida/Lusa// 15 de Novembro de 2022