As autoridades angolanas proibiram a realização de duas manifestações em Luanda, previstas para os dias 11 e 12 de Novembro, e convocadas pelo Conselho Nacional dos Activistas de Angola “para exigir perante a África e o mundo o fim do neocolonialismo e a demissão imediata de José Eduardo dos Santos do cargo de Presidente da República de Angola”.

O governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, alegou questões de segurança para proibir a realização dos protestos pacíficos que iriam coincidir com as comemorações oficiais dos 40 anos da independência angolana, em frente do palácio presidencial e do Tribunal Constitucional.

Na decisão de proibir a manifestação, Graciano Domingos invoca a lei sobre o direito de reuniões e manifestações, recordando que em termos legais, por “razões de segurança”, estas não podem ocorrer “a menos de cem metros das sedes dos órgãos de soberania”.

O Governo angolano está sob forte pressão internacional devido à prisão de 15 activistas, desde 20 de Junho, sob acusação de preparação de um golpe de Estado e um atentado contra o Presidente da República e que começam a ser julgados em Luanda a 16 de Novembro.

Este caso tem levado à realização de vigílias em Luanda a favor dos detidos, exigindo aguardar julgamento em liberdade.

Na carta que os promotores da manifestação de 11 e 12 de Novembro enviaram ao governo provincial, estes justificam o protesto com a “opressão que controla o país”, afirmando que “Angola tornou-se um estado de terror desde 27 de Maio de 1977”.

“Depois dessa data, a 21 de Setembro de 1979, com a tomada de posse do Presidente José Eduardo dos Santos, Angola passou a ser uma nação mergulhada no sangue, perdendo muitos dos seus filhos”, lê-se na carta (datada de 13 de Outubro) em que o Conselho Nacional de Activistas de Angola comunica ao governo provincial a intenção de realizar as duas manifestações.

Siphiwe Sibeko/Reuters/30/10/2015

A tarde é de chuva. À porta da igreja de Santa Maria da Graça, em Setúbal, dezenas de padres aguardam na rua. Mesmo em frente à Sé, uma estrutura de ferro e um ecrã gigante já estão montados. Várias pessoas começam a chegar e tentam entrar na igreja. O pároco responsável pelas entradas indica que nem todos os fiéis poderão assistir à celebração, daí o dispositivo de luz e som instalado fora do recinto.

No interior da catedral, a expetativa é grande. Para a diocese, o dia é de festa. Além de a igreja de Setúbal acolher a imagem peregrina da Nossa Senhora de Fátima é a cerimónia solene de ordenação do novo bispo. Por isso, o altar está decorado com flores e nas naves laterais, as 400 cadeiras já se encontram preparadas para receber os vários bispos do país.

No ano de comemoração dos 40 anos da criação da diocese de Setúbal, D. Gilberto Canavarro dos Reis, bispo de Setúbal anunciou a resignação do seu cargo apostólico por ter atingido os 75 anos de idade. Nesse momento, o Papa Francisco nomeou José Ornelas Carvalho, de 61 anos, ex-superior geral dos Dehonianos.

Entretanto, o relógio marca 15h20, mas a chegada da imagem religiosa está atrasada. Enquanto esperam, os membros da assembleia ensaiam a música de entrada. Entretanto, os sinos começam a tocar e a imagem entra na Sé, ao som do cântico alusivo às aparições de Fátima. Os bancos reservados às instâncias do poder local e leigos, com responsabilidades pastorais estão tomados.

Depois deste momento solene e emotivo é a vez de o futuro bispo entrar na sua nova casa pastoral. Novamente, os sinos tocam a rebate e inicia-se o cortejo, composto por todos os bispos convidados e membros do clero vicarial. Por fim, chega José Ornelas Carvalho, acompanhado por D. Manuel da Silva Martins, D. Gilberto Canavarro dos Reis e D. Manuel Clemente, cardeal patriarca de Lisboa, que presidirá à cerimónia. De sorriso no rosto, José acena e é recebido com uma forte salva de palmas proveniente de uma multidão de fiéis. Vários fiéis tentam aproximar-se e tirar uma fotografia.

A celebração da ordenação episcopal tem início com a saudação de boas-vindas ao novo bispo, proclamada pelo Monsenhor João José Lobato, vigário geral da diocese de Setúbal. Seguidamente, a missa dominical prossegue com a liturgia. As portas continuam abertas e é dito que cerca de 100 pessoas podem entrar. No total, o recinto fica preenchido com 700 pessoas, embora 1500 ainda permaneçam a assistir pelo ecrã multimédia.

Lidas as leituras e o Evangelho começa a liturgia da ordenação. Com a assembleia de pé, o eleito é apresentado pelo bispo ordenante principal, D. Manuel Clemente, cardeal patriarca de Lisboa. Do púlpito é lido o mandato apostólico pelo núncio apostólico em Portugal, ou seja, a entidade que representa o Papa Francisco no nosso país.

Natural de Porto da Cruz, na Madeira, José Ornelas Carvalho provém da Congregação Dehoniana dos Sacerdotes do Coração de Jesus, no qual exerceu a função de superior provincial. Antes de receber a nomeação do Papa Francisco, o pároco preparava-se para partir em missão para África, mas resignou, optando pela condução da diocese de Setúbal. “Não te imponho, mas peço-te que sejas o próximo bispo de Setúbal”. Foram estas as palavras proferidas pelo Papa Francisco, aquando da sua nomeação. “Assim que fui notificado pelo Papa, aceitei de coração inteiro esta missão como um dom de Deus”, explicou José.

Após o eleito ser apresentado à comunidade pastoral, José prostra-se diante dos demais membros do clero, ao som da ladainha de todos os santos, cantada pelo pároco Rui Rosmaninho, responsável pelas paróquias de Santa Maria da Graça e São Julião, em Setúbal. Na segunda parte do ritual, o pároco missionário ajoelha-se e todos os bispos presentes impõem as mãos na sua cabeça, abençoando-o.

Minutos depois, já de pé, José é ungido com óleo e recebe o anel de bispo e a bíblia sagrada pela mão de D. Manuel Clemente. Em seguida é distribuída a comunhão a todos os presentes. Durante esse período é entoado pelo coro um cântico a várias vozes, em latim. Terminada a música, o recém-empossado recebe ainda a mitra, isto é, a insígnia pontifical em forma de chapéu colocada na cabeça e o báculo, uma espécie de cajado, que relembra a função do bispo de conduzir os caminhos dos seus fiéis.

Finalmente com um novo estatuto, D. José dirige-se pela primeira vez àquela que será a sua nova comunidade. O recém-bispo começa por agradecer a presença de todos os membros do clero, da sua família, autoridades locais e população leiga. Aproveita ainda para referir que “todos somos chamados a servir e que a igreja deverá ir ao encontro dos mais pobres e necessitados”, sendo essa uma das propostas da sua missão. Antes mesmo da bênção final, o terceiro bispo de Setúbal demonstra uma enorme alegria por testemunhar a visita da imagem peregrina da Senhora de Fátima e congratula-se pela presença dos seus antecessores, elogiando o “excelente” serviço episcopal, realizado ao longo dos 40 anos de existência da diocese.

Posteriormente é lida e assinada a ata de ordenação de D. José Ornelas Carvalho, nomeado pelo Papa Francisco a 24 de agosto de 2015. À saída, todos procuram cumprimentar D. José ou fazer uma fotografia, a fim de registar esta efeméride para a igreja da península de Setúbal.

OBS/30/10/2015

 Na tomada de posse do XX Governo constitucional, Presidente afirmou que não lhe foi apresentada pela esquerda “uma alternativa estável, coerente e credível”. Apelou ao diálogo e à “responsabilidade” de todos e avisou que “sem estabilidade política, Portugal tornar-se-á um país ingovernável”.

O Presidente da República iniciou o seu discurso na tomada de posse do XX governo constitucional repetindo uma frase que disse quando deu posse ao segundo Governo, minoritário, de José Sócrates em 2009: “O Governo que hoje toma posse tem plena legitimidade constitucional para governar.” E terminou da mesma forma, afirmando que “a ausência de um apoio maioritário no Parlamento não é, por si só, um elemento perturbador da governabilidade” e que o horizonte temporal de acção de qualquer Governo “deve ser sempre a legislatura”.

Cavaco Silva justificou esta legitimidade com dois argumentos fundamentais: “É a força que ganhou as eleições que deve formar governo.” E porque “até ao momento da indigitação do primeiro-ministro [a 22 de Outubro] não me foi apresentada, pelas outras forças políticas, uma solução alternativa de Governo estável, coerente e credível”.

Com estes três adjectivos, o Chefe de Estado balizou as condições pelas quais poderá aceitar um governo liderado por António Costa se se confirmar a queda do executivo de Passos Coelho recém-empossado quando apresentar o seu programa no Parlamento, nos próximos dias 9 e 10, com a eventual aprovação de uma moção de rejeição.

Apesar de não ter apoio maioritário no Parlamento, a nova equipa governativa “deve prosseguir o esforço de diálogo e compromisso com as demais forças partidárias, buscando os entendimentos necessários à salvaguarda do superior interesse nacional”, avisou o Presidente da República, tendo em mente as duas primeiras tentativas de diálogo entre PSD/CDS e PS.

Cavaco Silva avisou que os tempos actuais são de “grande exigência” e requerem “de todos um elevado sentido de responsabilidade. Ninguém está excluído do dever de actuar de forma responsável, sendo esta uma obrigação que a todos vincula, seja qual for o seu quadrante político ou a sua orientação ideológica”.

“Ao longo da nossa História, só conhecemos verdadeiro progresso económico e social quando existiu estabilidade política. Sem estabilidade política, Portugal tornar-se-á um país ingovernável. E, como é evidente, ninguém confia num país ingovernável”, vincou o Presidente da República.

“A opção europeia”

 
Voltando à mensagem à esquerda que deixou no anúncio da indigitação de Passos Coelho, há uma semana, Cavaco Silva disse que os portugueses se manifestaram “de forma clara e inequívoca” nas eleições, “apoiando por esmagadora maioria a opção europeia com todas as implicações que daí decorrem”, numa alusão à votação da direita e do PS, todos pró-europeus.

Por isso, “perante os portugueses e perante os nossos parceiros da União Europeia, os agentes políticos não devem deixar dúvidas quanto à adesão de Portugal às opções fundamentais constantes do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, aprovados por maioria esmagadora dos deputados à Assembleia da República”, insistiu.

Lembrou até que, se Portugal não pertencesse à União Europeia, não poderia ter contado com a “solidariedade das instituições” que emprestaram em 2011 os 78 mil milhões de euros para “evitar o colapso da economia”.

Cavaco Silva foi até mais longe nesta sua exigência europeísta do que na comunicação de 22 de Outubro, e não se cansou de advertir que é “imprescindível que não subsistam quaisquer dúvidas sobre a fidelidade do Estado português aos compromissos internacionais” e às “grandes opções estratégicas”. Fez mesmo a lista desses compromissos, enumerando o pacto de estabilidade, os pacotes legislativos six pack e two pack, o tratado orçamental, a união bancária, a negociação da parceira transatlântica de comércio e investimento, a que acrescentou as “organizações internacionais de defesa e segurança colectiva de que fazemos parte”.

O Presidente da República deixou ainda as linhas fundamentais de acção do Governo, porque é preciso, disse, “encarar a situação do país com realismo, de forma serena e objectiva”, mas também é indispensável “manter a linha de rumo”. E desenhou uma espécie de caderno de encargos para o novo Executivo baseado no “superior interesse nacional”: consolidar a trajectória de crescimento económico, preservar a credibilidade externa; fazer a consolidação orçamental; concretizar uma estratégia de combate ao desemprego e promoção de justiça social dando particular atenção “aos mais carenciados”; apoiar a actividade exportadora assente na iniciativa privada; garantir o acesso ao financiamento para o Estado, a banca e as empresas; estimular a articulação entre os parceiros sociais.

As promessas de Passos

 
Por seu lado, Passos Coelho reiterou que Portugal tem de cumprir as obrigações internacionais, nomeadamente as da união económica e monetária, como indispensáveis para a criação de “mais emprego e justiça social”. Compromissos que “ninguém” deve pôr em causa, “em nome de uma agenda ideológica ou de ambições políticas ou pessoais”.

O primeiro-ministro recém-empossado defendeu a necessidade de fortalecer o “diálogo e a abertura para os compromissos”, mas deixou um alerta para os “desvios precipitados” que “poderiam deitar tudo a perder”. Esses desvios são relativos às “contas certas” e ao défice que o líder do PSD pretende ver abaixo dos 3%.

O XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho, tomou posse esta sexta-feira, numa cerimónia que decorreu com normalidade. Este Executivo com 17 ministros, oito dos quais transitaram do anterior elenco governativo, pode vir a ser o mais curto da democracia se PS, BE, PCP e BE vierem a chumbar o programa de Governo.

O Presidente da República Cavaco Silva deu posse ao primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro e a 15 ministros, dois dos quais independentes: Rui Medeiros, constitucionalista, na pasta da Modernização Administrativa, e Margarida Mano, vice-reitora da Universidade de Coimbra, na Educação. Do elenco governativo, oito são caras novas.

Nas secretarias de Estado, a maioria dos titulares mantém-se. São 36 nomes, menos dois que no Governo anterior, 22 dos quais continuam nas mesmas funções, nas pastas onde se mantém o ministro, e apenas um muda de lugar: Pedro Lomba passa de secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional para os Assuntos Parlamentares.

Maria Lopes/PUB/30/10/2015

O ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodriguez Parilla, manifestou hoje a sua deceção pelo voto contra dos Estados Unidos ao fim do embargo à ilha, numa votação histórica realizada na Assembleia-geral das Nações Unidas.

“Sinto-me dececionado com o voto dos EUA. Há poucas horas o governo dos EUA votou contro o fim do bloqueio. A fundamentação que apresentou na Assembleia-geral resulta francamente insubstancial”, declarou Parilla aos jornalistas.

O resultado da votação foram 191 votos favoráveis, nenhuma abstenção e dois votos contra (Estados Unidos e Israel).

O embargo imposto pelos EUA é um dos mais longos da humanidade e foi decretado a 07 de fevereiro de 1962.

O ministro cubano disse que esperava encontrar um voto consistente com as obrigações jurídicas internacionais dos Estados Unidos.

“Isso não ocorreu hoje e resulta dececionante”, admitiu.

Parilla reclamou que as justificações para o voto contra da delegação americana não apresentaram fundamentos no ponto de vista do poder Executivo de introduzir modificações reais à aplicação do bloqueio.

O discurso americano na Assembleia-geral da ONU reconhece os progressos em matéria diplomática alcançado nos últimos meses e reafirma o engajamento do Presidente Barack Obama no debate com o Congresso para o fim do bloqueio.

“Em essência, a explicação resulta profundamente contraditória e inconsistente com a nova política anunciada”, criticou.

Nas palavras do governante cubano, a comunidade internacional expressou “praticamente de forma unânime” o seu apoio ao levantamento do bloqueio económico.

Parilla definiu o embargo como uma política obsoleta que causou “consideráveis danos humanos e económicos ao povo cubano”.

O embargo ainda adquire uma dimensão humanitária, destacou, ao ser uma “violação maciça, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todos os cubanos”.

Parilla disse ainda que o bloqueio contra Cuba é um “ato totalmente unilateral” dos EUA e sustentou que esta política prejudica o interesse nacional dos americanos.

O ministro cubano reclamou, por outro lado, que passados 10 meses, desde 17 de dezembro de 2014, quando foram retomadas as relações entre o líder Raúl Castro e Barack Obama, o Congresso dos EUA ainda não aprovou nenhuma emenda ou legislação dirigida a eliminar o bloqueio.

“Inclusive, foram introduzidas propostas de legislação no Congresso americano destinadas a reforçar a aplicação de alguns aspetos do bloqueio ou impedir o Presidente dos EUA de utilizar poderes executivos para modificar a sua aplicação”, declarou Parilla.

Nas palavras de Parilla, Cuba nunca aplicou nenhuma “medida discriminatória” contra companhias e homens de negócios americanos.

“Nunca levantou o menor obstáculo contra investimentos ou comércio com os EUA. Cuba não impede, se não que favorece as visitas dos cidadãos norte-americanos”.

Castro e Obama já se reuniram duas vezes desde a retoma das relações, em dezembro de 2014. O primeiro encontro foi em abril, na Cimeira das Américas, no Panamá. A última vez em que os dois presidentes se viram foi a 29 de setembro à margem da Assembleia Geral da ONU.

Em 10 meses, os países reabriram as embaixadas em Havana e Washington e relaxaram restrições de viagens.

Lucas Jackson/Reuters/TPT/27/10/2015

A associação que quer aproximar empreendedores portugueses a Silicon Valley foi lançada num evento onde Startup Braga e Portugal Ventures apresentaram 11 startups a investidores.

Nasceu a 22 de outubro para apoiar a internacionalização de empresas portuguesas para os Estados Unidos da América (EUA), mais propriamente para Silicon Valley, e promete fazer a ponte entre o Oeste europeu do Oeste norte-americano. A associação West to West, criada por um grupo de empreendedores portugueses (e liderada por Pedro Vieira), foi lançada num evento onde a Startup Braga e a capital de risco Portugal Ventures apresentaram 11 startups a investidores norte-americanos.

O primeiro roadshow da Startup Braga pelos EUA aconteceu entre 19 e 23 de outubro e teve como destino Boston e Silicon Valley. No penúltimo dia, as cinco startups finalistas do segundo programa de aceleração da Startup Braga – a Seatwish, Glymt, Performetric, MusicYou e Loqr – juntaram-se a seis startups selecionadas pela Portugal Ventures –Principle Power, Jscrambler, IClio, Invine, Mychild e Pepfeed – nos escritórios da também portuguesa Talkdesk. Objetivo: mostrar o que valem a investidores e empresários norte-americanos. Pelo meio, uma surpresa: a presença de Dave McClure, fundador da aceleradora 500Startups.

O que se passou esta semana seria impensável há quatro ou cinco anos. Não tínhamos a capacidade de atrair o número de pessoas que atraímos, de fazer este número de contactos. Isto deve-se muito ao fantástico desenvolvimento do ecossistema e a casos de sucesso como a Talkdesk, a Feedzai, a Veniam, a Unbabel, que estão aqui a fazer o seu caminho, muitas vezes desconhecidos aos olhos dos portugueses, mas que permitiram que o ecossistema ganhasse credibilidade”, afirmou ao Observador Carlos Oliveira, presidente da Startup Braga.

Organizado em parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), o roadshow permitiu que as startups pudessem reunir com investidores, agências de comunicação ou com empresas que possam ajudá-las a entrar no mercado norte-americano, explica Carlos Oliveira. Quem quiser ingressar no roadshow do próximo ano, tem até 30 de outubro para se inscrever no terceiro programa de aceleração da Startup Braga. Se for um dos selecionados, pode ter a oportunidade de viajar até aos EUA.

“Em Silicon Valley, há uma enorme oportunidade para as startups portuguesas”, afirma Carlos Oliveira, acrescentando que é preciso apoiá-las a entrar no mercado “de forma coordenada” e que é isso que a West to West pretende fazer. Termina acrescentando que Portugal vive “um momento único no desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo”. E que, agora, “há que saber aproveitá-lo”.

AFP/TPT/27/10/2015

Joana Moscoso foi galardoada com o prémio de Comunicação de Ciência da Sociedade Britânica de Biologia, um reconhecimento do trabalho que tem feito não só na comunicação, mas também na investigação.

O prémio de Comunicação de Ciência da Sociedade Britânica de Biologia (Royal Society of Biology) foi, este ano atribuído este ano à investigadora e co-fundadora do projeto Native Scientist, Joana Moscoso, natural de Valença (Portugal), conforme nota de imprensa divulgada pela instituição.

“É um dos maiores prémios atribuído a indivíduos por uma sociedade científica no Reino Unido”, disse ao Observador Joana Moscoso. “O prémio é importante porque valoriza não só as ações a nível da divulgação científica, mas também a qualidade do percurso científico do investigador”, acrescenta a investigadora que no ano passado ganhou o prémio de comunicação de ciência da Sociedade Geral de Microbiologia – maior sociedade da especialidade na área em que Joana Moscoso faz investigação.

Os prémios anuais da Sociedade pretendem “recompensar o trabalho de envolvimento na ciência levado a cabo por cientistas de forma a informar e inspirar o público”, que no caso de Joana Moscoso, microbióloga no Imperial College London, lhe valeu um prémio de 1.500 libras (mais de dois mil euros). Um valor que a investigadora diz que a ajudará no período de pausa que fará entre o primeiro pós-doutoramento recém terminado no Imperial College, onde trabalha desde 2009, e o segundo que iniciará em breve no i3S, no Porto.

“É uma honra ver reconhecido pela comunidade científica o nosso esforço e empenho, especialmente quando o esforço é genuíno e se exerce em campos que fogem do tradicional”, reforça Joana Moscoso. A investigadora aproveita para citar Steve Cross, juíz do concurso e membro do Wellcome Trust Engagement Fellow: “Joana conseguiu [este prémio] na categoria de Investigador Experiente, porém ficámos tão impressionados com o seu trabalho que ela acabou por bater uma série de cientistas seniores. Ela é claramente uma grande líder e está a resolver os problemas que detetou e está a levar a ciência a um público carenciado.”

A nomeação de Joana Moscoso foi proposta por Tiago Brandão Rodrigues, investigador no Cancer Research UK que recentemente voltou para Portugal para ser candidato pelo Partido Socialista em Viana do Castelo, e tem em conta as atividades de divulgação de ciência tanto no Imperial College London como empresa Native Scientist.

Fez em julho dois anos que a Native Scientist se lançou no Reino Unido e já conseguiu chegar a mil crianças. O projeto começou pela intenção de levar a ciência em português às crianças emigrantes ou descendentes de emigrantes que falam esta língua, porque, segundo disse a investigadora noutro momento ao Observador, estas crianças têm poucas ambições académicas devido às dificuldades de aprendizagem causadas pela barreira linguística.

Passado um ano do início do projeto, a Native Scientist tinha conseguido levar ciência em português a 300 crianças e esperava fazê-lo em espanhol e francês também. Agora querem chegar a outros países. “O ano passado começámos a realizar atividades em França e este ano contamos implementar o projeto pelo menos na Alemanha.” Nesta fase, o que Joana Moscoso e a co-fundadora Tatiana Correia esperam é consolidar o que têm feito, angariar fundos – já que se trata de uma empresa social sem fins lucrativos – e crescer.

Vera Novais/OBS/27/10/2015

Um governo de gestão não está limitado por uma lista de poderes plasmados na lei, mas antes pela necessidade que tem de tomar determinadas decisões num momento exacto e pela forma como as conseguir justificar. A conclusão é de um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de 2002, em que os juízes consideram que um governo demitido não tem “nenhuma limitação” nos actos legislativos que pratica, frisando que o “critério decisivo” é o da “estrita necessidade da sua prática” – ou seja, se é algo “inadiável” e absolutamente “necessário”.

A Constituição define que, “antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o governo limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”. Que actos são esses e quem define exactamente os seus limites? O próprio governo, diz o constitucionalista Tiago Duarte, da Universidade Nova de Lisboa.

“O primeiro juiz do que é inadiável é o próprio governo, que faz essa apreciação. Fará os actos de governo que achar inadiáveis. Se o Presidente tiver dúvidas sobre leis ou decretos-lei, pode enviar para o TC aferir da constitucionalidade desse seu poder. E essa avaliação é feita em torno do que é adiável ou inadiável.” É ao executivo que cabe, por isso, justificar, na própria legislação, as decisões que toma. E isso poderia ir das decisões simples até a uma tentativa de Orçamento.

“O interesse público pode reclamar a prática inadiável, por exemplo, de actos legislativos; limitar a competência do governo demitido à prática de actos de gestão corrente – sabendo-se, além do mais, que a existência de governos com competência diminuída se pode arrastar no tempo – seria, pois, altamente inconveniente”, diz também o acórdão do TC.

Ora, o arrastar de um governo demitido é precisamente um dos cenários temidos, já que o Presidente da República deixou no ar a ideia que não estará disponível para nomear um executivo de esquerda depois da rejeição do programa da coligação de direita. E não tem, por lei, imposições de prazos.

Se não o fizer, o governo poderá manter-se em gestão até que possa haver novas legislativas em Junho? O constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos prefere não pensar nisso. Um governo de gestão é uma “solução transitória, um acidente e não uma solução governativa”. Num quadro de “conflito aberto entre o Presidente e o Parlamento, seria grave para o país entrarem numa guerra e o Presidente usurpar os poderes da Assembleia e optar por um governo de gestão da coligação”, em vez de permitir uma solução de esquerda. O jurista antevê “consequências gravíssimas para a economia e as finanças” e considera que seria um “crime de responsabilidade política do Presidente”.

Governo de iniciativa presidencial?

 
Tiago Duarte diz que Passos Coelho não pode recusar ficar em gestão, se essa for a decisão de Cavaco. Mas o politólogo António Costa Pinto considera “muito difícil forçar um governo a aguentar tanto tempo”, mesmo que encontre artimanhas, como um pedido de reformulação do programa rejeitado. Por isso, diz, a alternativa é um governo de iniciativa presidencial. O problema será a “bipolarização” no Parlamento e na sociedade, antevendo-se meses de contestação.

A possibilidade de um governo de iniciativa presidencial já não consta na Constituição desde o início dos anos 80, mas essa é uma ideia que anda na cabeça de alguns analistas. Porém, teria sempre de fazer passar o seu programa na Assembleia da República, o que levaria a que uma decisão da primeira figura do Estado fosse colocada à votação do Parlamento.

Para Pedro Bacelar de Vasconcelos, esta “não é uma hipótese séria a considerar” e diz mesmo que seria “um golpe de Estado”. “A experiência portuguesa diz-nos que esses são governos falhados; acabaram todos em eleições antecipadas.” O politólogo André Freire também rejeita tal solução, argumentando “não ser democrática” e ser um “quadro contrário ao interesse nacional” por manter o país “congelado” quase um ano em “medos e incertezas” nos sectores político, económico e financeiro.

Em 2013, aquando da crise governativa da demissão “irrevogável” de Paulo Portas, o Presidente da República afastou a ideia do recurso a um governo de iniciativa presidencial, argumentando com a revisão constitucional de 1982, em que os executivos passaram a responder perante a Assembleia da República – ou seja, não faria sentido o chefe de Estado indicar agora um governo que depois teria recusa certa no Parlamento.

OE em duodécimos

 
O acórdão de 2002 foi uma resposta ao pedido de fiscalização de Jorge Sampaio ao decreto do Governo de António Guterres sobre um novo regime de organização hospitalar, quando já tinha pedido a demissão – o Presidente queria saber se o executivo ainda podia fazer este tipo de legislação. O TC acabou por concordar que era uma medida “estritamente necessária” naquela altura, já que estava inscrita no Programa de Estabilidade e Crescimento para 2002-2005, apresentado a Bruxelas no ano anterior.

Não havendo um Orçamento do Estado (OE) aprovado para arrancar a 1 de Janeiro de 2016, isso significa que o actual Orçamento, feito para 2015, se mantém em vigor no próximo ano e que o país, como já aconteceu em diversas ocasiões, passa a ter uma execução orçamental em regime de duodécimos. Na prática, o que acontece é que a despesa realizada por cada organismo durante um mês não pode ultrapassar um duodécimo da despesa total prevista no OE para todo o ano. Ao nível da receita, mantêm-se as taxas de impostos previstas no OE 2015.

No entanto, nem todas as medidas previstas no OE do ano passado continuam em vigor. A Lei de Enquadramento Orçamental prevê três excepções. A primeira tem que ver com as autorizações legislativas que, de acordo com a Constituição, caducam no final do ano económico a que respeita a lei. Depois, ainda segundo a LEO, não se continua a aplicar “a autorização para a cobrança das receitas cujos regimes se destinavam a vigorar apenas até ao final do ano económico a que respeitava aquela lei”. Nesta excepção podem ser incluídas a sobretaxa de IRS e a CES, por exemplo. A última excepção tem que ver com a realização de despesas relativas a programas que é suposto extinguirem-se no final do ano.

No actual cenário, há ainda a considerar a despesa com salários que, devido a legislação aprovada fora do OE e que vigora apenas até ao final de 2015, foi sujeita a cortes durante este ano. Esses cortes, em princípio, deixam de vigorar em 2016.

Maria Lopes e Sérgio Aníbal/Pub/26/10/2015

José Ribeiro e Castro acredita que o candidato presidencial apoiado pela direita deve defender com clareza a convocação de eleições antecipadas, algo que Marcelo Rebelo de Sousa não faz. O antigo líder centrista acredita que o país deve voltar rapidamente às urnas para dissipar este clima de “confrontação aguda”.“É indispensável um tira-teimas eleitoral”.

Em entrevista à TSF, Ribeiro e Castro defendeu que, apesar de constitucionalmente legítimo, um Governo socialista apoiado por Bloco e PCP sofre de uma “ilegítima política substancial”, “uma vez que não foi falado, não foi presumido [e] ninguém pensou nele”. Nessa linha, a “manter-se uma situação de confrontação ou de instabilidade”, é urgente convocar eleições antecipadas.

O calendário constitucional impede que seja Cavaco Silva a fazê-lo. À esquerda, nenhum dos candidatos presidenciais parece equacionar essa hipótese. À direita, Marcelo Rebelo de Sousa é, até ver, o único candidato na corrida, mas, no sábado, o antigo líder social-democrata deixou claro que nenhum partido deve ser excluído do regime democrático, em clara alusão ao discurso do Presidente da República. Antes, Marcelo já tinha afirmado que não seria “nem candidato nem Presidente de metade do país contra outra metade”.

As palavras do ex-comentador deixam antever que Marcelo, caso vença a corrida a Belém, não convocará eleições antecipadas. Ora, para Ribeiro e Castro, faz falta um candidato à direita que o faça. “Espaço teoricamente existe, porque falta este discurso [e] porque Marcelo Rebelo de Sousa, de facto, não diz isso”.

Apesar de sublinhar que um Governo “das esquerdas” deve ser sufragado nas urnas, Ribeiro e Castro não quer um Governo de gestão até novas eleições. Primeiro, porque “são governos que incendeiam o ambiente político – seria um governo que viveria em confronto total com o Parlamento”. Depois, porque “[um Governo de gestão] conduziria a uma vitória esmagadora da esquerda” nas próximas eleições. Terceiro, porque deixava o país cair “ridículo” aos olhos da Europa, “por ser uma manobra com contornos pouco democráticos”, sustentou.

O centrista, que se despediu da Assembleia na última legislatura por entre críticas à direção do partido, não perdeu a oportunidade de questionar a forma com a coligação geriu todo o processo pós-eleições.“Quem se opõe à coligação das esquerdas tem feito o possível e o impossível para unir as esquerdas e forçar esse acordo”. Desde o “festejo efusivo da coligação na noite eleitoral, como se tivessem ganho a maioria absoluta” à “correria para os Conselhos de Estado” e à “assinatura do acordo” entre PSD e CDS, completamente “desnecessário. “Uma sucessão de factos extraordinários” que deram “um sinal de exclusão” aos outros partidos e que funcionou como cola das esquerdas, resumiu Ribeiro e Castro.

AFP/26/10/2015

“Este é o melhor momento da minha vida”. Foi uma das primeiras frases dirigidas por Lewis Hamilton à equipa, através do rádio, enquanto sacudia as mãos no ar ao passar pelos milhares de fãs que assistiram ao Grande Prémio de Austin, nos Estados Unidos. Hamilton é tricampeão do mundo de Fórmula 1, tendo concluído as 56 voltas ao Circuito das Américas em 1h50m52,703s.

No circuito de Austin, o britânico conquistou a 10.ª vitória da temporada — e a 43.ª da carreira —, em 15 corridas disputadas, o que lhe valeu o título de campeão do mundo quando faltam três corridas para o final do campeonato, confirmando assim o domínio absoluto da Mercedes (que já tinha assegurado o título de construtores) na modalidade. Hamilton é matematicamente campeão com uns inalcançáveis 327 pontos, mais 76 do que Sebastian Vettel.

Hamilton partiu do segundo lugar da grelha, com o companheiro de equipa, Nico Rosberg, a agarrar a pole position na sessão de qualificação que decorreu cinco horas antes da partida. Mas foram precisos apenas alguns segundos para o britânico superar o alemão, encostando-o logo na largada, com um ligeiro toque na curva 1. Na anterior corrida de Hamilton em Austin, em 2014, também partira do segundo lugar, com Rosberg na pole, e acabou por sair vencedor. Ontem, a história repetiu-se.

A vitória e a conquista do título ainda fizeram suar o britânico. Nas primeiras voltas, o primeiro lugar foi bastante disputado pelos dois carros da Mercedes e os dois monolugares da Red Bull, com Daniil Kyvat e Daniel Ricciardo. Nessa altura, Rosberg alcançou novamente o primeiro lugar e Hamilton chegou a ser quarto.

Com a entrada do safety car por duas vezes na corrida, a ordem dos carros baralhou-se. Da primeira vez, Rosberg aguentou a primeira posição, com Hamilton a seguir em segundo. No entanto, Kvyat e Ricciardo, prejudicados pelo safety car e pelas paragens nas boxes, perderam na luta contra Vettel (Ferrari). Se tudo se mantivesse, Hamilton não seria campeão do mundo. O britânico precisava de ganhar a corrida e esperar que Vettel não chegasse ao segundo lugar.

Numa corrida em que aconteceu de tudo — muitos falam mesmo na corrida da temporada —, apenas 12 carros continuaram em pista, após vários acidentes e retiradas.

Na 49.ª volta, surgiu o momento decisivo. Rosberg cometeu um erro na aceleração numa parte molhada da pista e foi ultrapassado por Hamilton. Faltavam sete voltas para o britânico se sagrar tricampeão e, com quatro segundos de vantagem sobre o colega de equipa, era só esperar que o alemão da Mercedes aguentasse a pressão do compatriota da Ferrari até à última curva. E assim foi.

Max Verstappen (Toro Rosso) esteve também no centro das atenções durante a corrida, em grande medida pela grande performance em Austin, terminando em quarto lugar. Sergio Perez (Force India) foi quinto, Jenson Button (McLaren) conseguiu um sexto lugar e Carlos Sainz (Toro Rosso) acabou em sétimo.

A completar o top 10 seguiram-se Pastor Maldonado (Lotus), Felipe Nars (Sauber) e Ricciardo, piloto da Red Bull que a dada altura liderou a corrida mas que terminou em 10º. Kvyat saiu na 44.ª volta depois de um despiste que culminou com um choque contra as barreiras.

Fernando Alonso (McLaren) foi penúltimo, terminando sem pontuação. No último lugar está Alexander Rossi, piloto da Manor.

Se esta que foi uma das melhores corridas dos últimos tempos para alguns fãs, foi também uma corrida desastrosa para a Williams, que terminou com o abandono dos dois carros — Felipe Massa e Valtteri Bottas.

Mas tudo isso se revelou secundário. Os holofotes estavam apontados para Lewis Hamilton (2008, 2014 e 2015), o primeiro britânico a ganhar dois títulos consecutivos, igualando o compatriota Jackie Stewart com três campeonatos. O piloto da Mercedes faz agora parte do restrito grupo de dez pilotos a conquistar, pelo menos, três títulos mundiais — Michael Schumacher (sete), Juan Manuel Fangio (cinco), Alain Prost e Sebastian Vettel (quatro), Ayrton Senna, Niki Lauda, Nelson Piquet, Jack Brabham, Jackie Stewart e Hamilton (três).

CLIVE MASON/AFP/ADRIANA REIS/PUB/25/10/2015

O deputado da UNITA Paulo Lukamba “Gato” apresentou em Luanda a sua candidatura à presidência do maior partido da oposição angolana, no XII congresso daquela formação política a realizar-se em dezembro próximo.

Paulo Lukamba “Gato”, que concorre à liderança do partido 12 anos depois da sua primeira tentativa, referiu que esse período permitiu “fazer leituras” e preparar-se melhor para o desafio.

“Fui candidato vencido em 2003, durante estes anos deixei que o presidente eleito trabalhasse sem sobressaltos, com a minha total colaboração, sempre que me chamou para tarefas concretas, temporárias ou permanentes, estive ao seu lado”, disse

O antigo secretário-geral da UNITA frisou que chegou a sua hora de colocar o “último tijolo e deixar a nova geração continuar esta grande batalha”.

O prazo de candidatura à liderança do partido termina no domingo, tendo já também outro deputado da UNITA, Abílio Kamalata Numa, manifestado a sua intenção de concorrer à presidência da formação política.

“Eu vou formalizar a minha candidatura até antes do dia 25, oficialmente vou entregar a minha documentação às instituições do partido, nos próximos dias, depois o meu ‘staff’ dirá o local onde vamos realizar a nossa candidatura”, disse Abílio Kamalata Numa, que esteve hoje presente no ato de apresentação do seu concorrente.

Abílio Kamalata Numa, de 60 anos e na UNITA desde 1974, que assume “preocupação” com o atual rumo do país, disse que pretende tornar o partido “mais dinâmico, com uma imagem mais atrativa”.

“Pretendo um partido que se projeta para o futuro como moderno, um partido que não continue amarrado aos anátemas das ideologias passadas, mas que busca nos seus fundamentos o dinamismo de se poder contextualizar na atualidade”, disse o general Numa, aos jornalistas presentes.

Além destes dois, o atual presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apresenta na sexta-feira a corrida à sua reeleição, sob o lema “Unidade e Ação para a Vitória em 2017”.

A grande questão à volta da escolha do novo líder da UNITA, prende-se com a corrida de Isaías Samakuva, já com três mandatos, à sua sucessão, considerada por apoiantes seus como legítima, tendo em conta que os estatutos do partido não definem limitações de mandato.

Para concorrer à liderança do partido fundado por Jonas Savimbi, os candidatos têm de ter pelo menos 15 anos de militância “consequente e irrepreensível” na UNITA e reunir assinaturas correspondentes a um mínimo de 40 dos membros efetivos da comissão política e um mínimo de 1.000 assinaturas de militantes, sendo pelo menos 50 assinaturas por cada uma das 18 províncias de Angola.

O vencedor exercerá o mandato até 2019 e será o candidato da UNITA às próximas eleições gerais, que deverão ter lugar em 2017.

AFP/OBS/25/10/2015