Ulisses Correia e Silva que falava na qualidade de presidente do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) e, em maré de aumentos, referiu-se ainda à subida do valor da pensão social mínima de cinco para seis mil escudos, também em 2019.

 

 

Da mesma forma, anunciou para o próximo ano a regularização, através de lei específica, da situação de “muitos funcionários” que há vários anos “vivem uma relação precária” na Administração Pública.

 

 

Durante 25 minutos, num dos hotéis do Mindelo, perante casa cheia de militantes e simpatizantes, o presidente do MpD discorreu longamente sobre os dois anos e meio de governação e, disse, “com razões”, hoje, para “estar confiante”.

 

 

“Enfrentamos grandes problemas, como a deterioração da segurança urbana, o descalabro da TACV, a estagnação da economia e a seca”, concretizou, mas, ajuntou, “estamos de pé, a seguir em frente, a melhorar o país”, para “desespero daqueles que estão com sede de vingança e são negativistas”.

 

 

A propósito da economia, Ulisses Correia e Silva congratulou-se com os mais recentes números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) que apontam para um crescimento de 5,9% do PIB no segundo trimestre do corrente ano.

 

 

“O aumento está em linha com aquilo que é meta da nossa governação, que é chegar aos 7%”, referiu, acrescentando que a economia cabo-verdiana está a crescer pelo consumo, pelo investimento e pelas exportações.

 

 

No campo político, assegurou que, no questão da regionalização, no mês de Outubro, o grupo parlamentar do MpD vai “fazer questão” que a proposta de lei de regionalização seja debatida e votada no parlamento.

 

 

“Assim vamos saber quem está a favor e quem está contra a regionalização”, sintetizou, da mesma forma que, no domínio da justiça, pediu que esta faça o seu papel e que as investigações sobre a gestão do Fundo do Ambiente sejam concluídas e as responsabilidades apuradas.

 

 

“Em nome da verdade é preciso apurar todas as responsabilidades relativamente à gestão do Fundo do Ambiente na anterior governação para se saber quem é quem quando se fala de alta de transparência e de corrupção” reforçou Ulisses Correia.

 

 

Por outro lado, a “massificação” da formação profissional, visando dotar os jovens de “habilidades e qualificações” directamente exigíveis ao mercado de trabalho, e um Governo “com foco” na criação de rendimento para tirar as pessoas “da dependência, da ajuda e do apoio, para ajudá-las a criar sua própria actividade e ter rendimento”, foram outras ideias lançadas pelo líder do MpD.

 

 

Especificamente para São Vicente, Ulisses Correia e Silva anunciou investimentos no montante de 613 mil contos para os próximos três anos, “sem contar” com a asfaltagem da estrada Mindelo – Baía das Gatas (350 mil contos), em implementação.

 

 

Mas há mais, como por exemplo a implementação, no próximo ano, na ilha do projecto Cidade Segura, com o sistema de videovigilância, “fortes investimentos” na saúde, entre eles a transformação do centro de terapia ocupacional da Ribeira de Vinhas numa Comunidade Terapêutica de referência na zona norte do país, e o arranque das obras do Centro de Hemodiálise.

 

 

“Faltam dois anos e meio e temos muito ainda para fazer”, lançou Ulisses Correia e Silva, que assegurou tudo fazer para que a economia cresça “ainda mais”, para que todas as ilhas tenham dinâmica económica, que o emprego favoreça essencialmente os jovens e que a pobreza conheça redução.

 

 

“Com confiança redobrada vamos vencer o desafio de retirar Cabo Verde do estádio de sobrevivência e integrá-lo num estádio de desenvolvimento”, finalizou Ulisses Correia e Silva, que ressalvou, no entanto, que se trata de um “grande desafio para a próxima década”, mas que o seu Governo e o sistema MpD farão “a diferença”, porque “atacam os problemas de frente” e “têm atitude positiva, força e energia para vencer”.

 

 

“A mensagem é de muita confiança, pois estamos no caminho certo, a cumprir, a realizar Cabo Verde e vamos ganhar todos os próximos combates em nome e para servir Cabo Verde”, concluiu.

 

 

 

 

Primeiro Ministro promete criar condições para que o município da Praia tenha o seu Estatuto Especial em 2019

 

 

 

 

Ulisses Correia e Silva, à margem da visita que efetuou às obras em andamento no município da Praia, sublinhou que a aprovação deste diploma não depende apenas do Governo, mas sim do consenso do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) e do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

Adiantou que neste momento a proposta de lei já foi submetida a câmara municipal para apreciação, mas a aprovação da mesma dependerá do “bom senso e do entendimento” dos partidos políticos por se tratar de um dossiê que exige maioria qualificada de dois terços.

 

 

“Nós estaremos em condições para que no primeiro trimestre do próximo ano possamos apresentar ao parlamento para agendamento e aprovação, depois dos debates que têm que ser feitos para consensualização”, constatou o primeiro-ministro que avançou que está disponível para discutir com a oposição para que a cidade capital tenha o seu Estatuto Especial em 2019.

 

 

Ulisses Correia e Silva, que visitou as obras de asfaltagem no largo do Ténis, Platô, pedonal de Ponta Belém, floresta urbana e periurbana na encosta do Liceu Domingos Ramos e as obras do futuro liceu de Achada Grande Trás, revelou que o Governo vai reforçar o apoio a todos os municípios do país.

 

 

“Vamos lançar para o próximo ano um pacote de cerca de 11 milhões de contos, para ser executado em três anos, com uma forte componente a nível de intervenções e investimentos de requalificação urbana, ambiental, reabilitação de casas, acessibilidades e restauração de patrimónios históricos e cultural”, assinalou o primeiro-ministro.

 

 

Entretanto, explicou que a Cidade da Praia irá receber cerca de 900 mil contos e que os montantes serão provenientes dos fundos do ambiente, do turismo e rodoviário, para além de outros que serão alocados no Orçamento do Estado.

 

 

Segundo disse, toda essa envolvente resulta de uma “boa parceria” que o Governo tem desenvolvido com os municípios, segundo a qual, assinalou, juntos são mais fortes, podem conseguir fazer e produzir “muito mais” com “resultados satisfatórios” para as comunidades e populações.

 

 

Poro seu turno o presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, adiantou que o montante anunciado pelo chefe do Governo vai ser canalizado em obras de acessibilidade, requalificação de Ponta Belém, Bairro Craveiro Lopes, miradouro em Achada Santo António, reabilitação de habitações com pintura e construção de casas de banho.

 

 

“Com esse montante, vamos concluir as obras do mercado do coco, onde propomos aumentar mais um piso para justificar e recuperar os investimentos da câmara sendo que é uma obra enorme, mas com algum atraso”, revelou o autarca, que assegurou que as obras arrancam no início do próximo ano e que em 2020 estarão em condições de fazer a transferência das vendedeiras.

 

 

Por outro lado, disse que para o próximo ano a autarquia irá priorizar as zonas norte, este e oeste da cidade com obras de calcetamento, drenagem, acessibilidade, asfaltagem na zona de Vila Nova, São Pedro Latada e construção de uma ponte Calabaceira Pensamento.

 

 

“Até o final do ano, esperamos terminar tudo aquilo que tem a ver com requalificação do Platô, obras de drenagem no fundo Calabaceira e a última fase de drenagem de Fotom”, precisou o presidente da autarquia capitalina.

 

 

 

 

TPT com: AFP// InforPress//Expresso das Ilhas// 30 de Setembro de 2018

 

 

 

 

 

 

O maior partido timorense, a Fretilin, atualmente na oposição criticou este domingo o que diz ser a “instrumentalização dos órgãos de soberania pelo poder informal”, apelando aos líderes nacionais para “se unirem na libertação do povo”.

 

 

Esta foi uma das recomendações que saiu do retiro político de dois dias que dirigentes, quadros superiores e militantes da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) mantiveram este fim de semana em Viqueque, sudeste de Díli.

 

 

Em comunicado assinado pelo secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, e enviado à Lusa, o partido deixa várias recomendações depois de um debate centrado no tema: “Ampliar a inclusão para reforçar a democracia.”

 

 

No contexto de tensão política que tem marcado Timor-Leste no último ano, a Fretilin explica ter analisado questões como “os fundamentos da legitimidade democrática num sistema multipartidário” e o “contínuo diferendo entre os líderes da libertação da pátria”.

 

 

Os participantes no encontro “rejeitam ardentemente a instrumentalização dos órgãos de soberania pelo poder informal, pondo em causa a integridade das instituições do Estado, o processo de construção do Estado e o reforço a democracia no país”, refere o comunicado.

 

 

O texto alude a algumas das polémicas recentes, incluindo críticas à ação do Presidente da República – que ainda é presidente da Fretilin -, considerando que as suas posições “assumidas (…) na gestão dos assuntos do Estado são uma forma educativa de toda a sociedade e, em particular, da classe política”.

 

 

Refere-se ainda ao polémico relatório da Câmara de Contas sobre a Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) – presidida por Mari Alkatiri – que aponta várias irregularidades, e que, para a Fretilin, “é utilizado para fins políticos”.

 

 

Motivo pelo qual o partido “alerta os órgãos de soberania competentes para as tentativas de instrumentalização dos órgãos judiciais para interesses partidários ou de grupos”, refere ainda o comunicado.

 

 

Num quadro de tensão entre os principais líderes históricos do país, os partidos no retiro “apelam aos líderes da libertação da pátria para se unirem na libertação do povo” e para “virarem a página rumo a um novo clima político”.

 

 

“É tempo de reunir as diferenças, é tempo de cerrarmos as fileiras, é tempo de apostar na excelência para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, é tempo de ampliarmos a inclusão para reforçar a democracia e, em suma, é tempo de sermos ‘um por todos e todos por um’”, refere o texto.

 

 

O mote ‘um por todos e todos por um’ foi o lema do VI Governo, liderado por um dirigente da Fretilin, Rui Maria de Araújo, mas apoiado por uma coligação liderada pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão.

 

 

O Retiro Nacional de Viqueque contou com a presença dos dirigentes dos órgãos nacionais e subnacionais do partido, as organizações filiadas, sociais e profissionais e ainda dirigentes e militantes dos “aliados”, nomeadamente o PD e o PUDD.

 

 

A reunião analisou o desempenho do partido nas eleições legislativas de 2017 e a eleição antecipada de 2018, deixando várias recomendações à Comissão Política Nacional e ao Comité Central.

 

 

Além da necessidade de “formação político-patriótica dos militantes e quadros do partido”, o retiro recomendou a “reorganização das estruturas” partidárias e aumentar o contacto com o eleitorado, especialmente os jovens.

 

 

“Envolvimento dos militantes em atividades produtivas, com vista a melhorar as fontes de rendimento do agregado familiar” e “manter a postura de diálogo tendo em vista ampliar a inclusão para reforçar a democracia” foram outras recomendações. O Retiro Nacional conclui-se com uma cerimónia comemorativa do 44º aniversário da Fretilin.

 

 

 

TPT com: AFP//Observador//Lusa//Nuno Veiga/Lusa//Expresso// 30 de Setembro de 2018

 

 

 

 

O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho recusou ser condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa pela sua passagem por São Bento. De acordo com o semanário Expresso, e como o Observador já confirmou, o Presidente da República terá sondado a abertura de Passos para receber uma condecoração habitualmente atribuída a antigos chefes de Governo pelos serviços prestados ao país — ainda que haja exceções –, mas terá recebido a resposta de que este não seria o momento adequado para essa distinção, por ser demasiado cedo.

 

 

Passos, diz ao semanário uma fonte próxima do social-democrata, considera que é “novo para receber condecorações nacionais”. Uma posição interpretada como um sinal de que a saída do Governo, em 2015, com a formalização da “geringonça”, poderá não ter sido o fim da linha política para o ex-primeiro-ministro. ““Ele quer voltar à política”, escreve o Expresso, citando antigos colaboradores de Passos.

 

 

Se deseja esse regresso, também vai deixando claro que, a acontecer, ele não será imediato. Passos Coelho não será uma pedra no sapato de Rui Rio, da mesma forma que um desaire do atual presidente do PSD nas próximas eleições, europeias e legislativas, não o levará a dar o passo em frente e concretizar o regresso. Nesse momento, será “a vez deles”, os mais novos, a nova geração de sociais-democratas. O horizonte de Passos está além desse período, como se estivesse numa segunda linha de ação, num cenário em que nem esses novos protagonistas consigam reabilitar a relação do partido com os eleitores.

 

 

 

O artigo sugere, no entanto, outra explicação: o antigo primeiro-ministro ainda não dá a sua carreira política por encerrada. No médio prazo, Passos pode voltar ao activo, se — esgotada a solução de Rui Rio — a nova geração não for capaz de singrar, devolvendo o partido ao poder.

 

 

O possível regresso de Passos é um assunto no PSD. Recentemente, o comentador Pedro Marques Lopes disse, na TSF: “Passos Coelho quer voltar a ser presidente do PSD e já começou a fazer contactos”. A reacção de Marques Lopes no programa Bloco Central surgiu na sequência do artigo escrito pelo ex-governante no jornal Observador, no qual criticou a decisão do Governo e do Presidente da República de não reconduzir Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República.

 

 

Pedro Marques Lopes disse ainda que a ideia de Passos Coelho será “voltar a ser presidente do PSD. É por isso que considera extemporâneo ser agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo”, concluiu.

 

 

 

TPT com: AFP//Expresso//João Porfírio/Observador//Público// 29 de Setembro de 2018