O primeiro-ministro disse hoje esperar que a privatização da TAP ocorra nos próximos doze meses, afirmando que “só se fosse irresponsável” é que garantiria que o Estado não irá perder dinheiro na transação, mas “espera que não”.

 

 

Na segunda ronda do debate sobre política geral com o primeiro-ministro no parlamento, o deputado Carlos Guimarães Pinto perguntou a António Costa se pode confirmar que a privatização da TAP “é uma possibilidade em cima da mesa para os próximos doze meses”.

 

 

“Espero que sim, é isso que está planeado, espero que sim”, respondeu o primeiro-ministro.

 

 

Guimarães Pinto sublinhou que, quando o Estado alemão vendeu a companhia aérea germânica Lufthansa, recebeu “mais de 770 milhões de euros do que tinha colocado”, perguntando de seguida a Costa se “considera a possibilidade de receber, pela privatização da TAP, um valor abaixo daquele que os contribuintes lá injetaram”.

 

 

“De toda a sua pergunta, só há uma parte verdadeiramente relevante que é, graças ao facto de a Lufthansa ter devolvido ao Estado aquilo que tinha recebido, estar agora livre, perante a Comissão Europeia, para proceder à aquisição de outras companhias aéreas”, retorquiu Costa.

 

 

Insistindo com a pergunta que tinha feito previamente, o deputado da Iniciativa Liberal voltou a questionar Costa se “o Estado irá perder dinheiro com a privatização da TAP”.

 

 

“Espero que não”, respondeu Costa, com Guimarães Pinto a interrogar o primeiro-ministro se, com base na sua resposta, se podia depreender que “espera privatizar a TAP por, pelo menos, 3,2 mil milhões de euros”.

 

 

“Não estou em condições, e se o estivesse também não faria aqui a negociação com qualquer eventual candidato à compra de participações do Estado na TAP, ou acha que aqui é o local para estar a fazer essa negociação? Ou vossa excelência tem mandato ou está interessado em comprar ações da TAP? Está interessado e quer negociar? Então, respeite quem tem de negociar!”, exclamou Costa.

 

 

O deputado liberal voltou a insistir se o primeiro-ministro “não considera como certo que o Estado possa vender [a TAP] sem perder dinheiro”.

 

 

“Senhor deputado, quando eu há pouco disse que espero que não, é porque admito que possa acontecer e só se fosse irresponsável é que lhe vinha aqui dizer que lhe posso garantir que não será assim. Não posso, mas espero que não”, afirmou.

 

 

O debate entrou depois num verdadeiro ‘pingue-pongue’ entre Costa e Guimarães Pinto, com o deputado liberal a fazer perguntas sucintas ao primeiro-ministro, e Costa a responder igualmente de maneira sucinta.

 

 

Depois de questionado várias vezes se o objetivo de aumentar 20% dos salários até 2026 era em valor “real ou nominal”, Costa respondeu também por várias vezes que “o objetivo fixado no programa do Governo é aumentar os salários no PIB de 45% para 48%, convergindo com a média europeia”.

 

 

No final, quando Guimarães Pinto já não tinha tempo para intervir, Costa disse que “finalmente” tinha tempo para “dar uma resposta com princípio, meio e fim” ao deputado liberal.

 

 

O primeiro-ministro lembrou que o Estado não fixa os salários do “setor privado”, sendo esse setor “autónomo”, em que “são os parceiros privados que, por negociação coletiva desejavelmente, por acordo de empresa ou outra forma contratual, fixam o salário”.

 

 

“É por isso que, em sede de Concertação [Social] estamos a fazer essa negociação. Se o senhor deputado está tão preocupado com o rendimento se é real ou nominal, porque é que não vai à Concertação Social convencer as confederações patronais que o aumento dos 20% deve ser um aumento real? Eu recomendo-lhe isso, acho seguramente que sim”, retorquiu.

 

 

Antes, Costa tinha sido interpelado pelo líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, que lhe perguntou se mantinha a confiança na deputada socialista e presidente da Assembleia Municipal de Portimão, Isabel Guerreiro, que, na quarta-feira, tinha pedido para serem apagadas gravações no âmbito de uma audição com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

 

 

O primeiro-ministro pediu para Pedro Pinto não lhe “levar a mal” e quis-lhe “ler o ABC das instituições em Portugal”, realçando designadamente que “nesta relação entre o Governo e a Assembleia da República, não é a Assembleia da República que depende da confiança do Governo, é o Governo que depende da confiança da Assembleia da República”.

 

 

Pedro Pinto questionou ainda António Costa sobre o caso dos imigrantes timorenses que se encontram em Serpa, no Alentejo, com o primeiro-ministro a responder que os indivíduos são cidadãos portugueses, antes de, mais tarde no debate, corrigir a informação para informar que já pediram a nacionalidade portuguesa.

 

 

TPT com: Lusa//MultiMedia/Lusa//Sapo24// 29 de Setembro de 2022

 

 

 

Equipas de resgate continuam a atravessar ruas inundadas com barcos numa tentativa para salvar pessoas que foram afetadas pelo furacão Ian, que destruiu parte do estado da Florida, e a Guarda Costeira procura salvar 23 migrantes cubanos.

 

 

A Guarda Costeira dos EUA iniciou uma missão de busca e resgate para tentar salvar 23 pessoas, depois de um barco que transportava migrantes cubanos ter-se afundado, na quarta-feira, a leste de Key West, no sul da Florida, como resultado do furacão Ian.

 

 

Para já foram encontrados três sobreviventes e quatro outros nadaram até à costa, disse a Patrulha de Fronteira dos EUA, anunciando que continuam as buscas por mais 20 migrantes.

 

 

A destruição no estado da Florida começou um dia depois de o furacão Ian ter atingido a costa daquele estado, onde chegou como um dos furacões mais fortes que já atingiu os EUA, deixando mais de 2,5 milhões de casas e empresas sem eletricidade e fazendo pelo menos um homem.

 

 

“Nunca vimos tempestades desta magnitude”, reconheceu o governador da Florida, Ron DeSantis, salientando a sua preocupação com o número de situações de inundação.

 

 

Embora tenha sido reclassificada como tempestade tropical, na manhã de hoje, o Centro Nacional de Furacões disse que as chuvas de inundação continuam a ser uma ameaça, enquanto se arrasta pela península da Florida, onde chegou desde o Oceano Atlântico.

 

 

Os meteorologistas preveem que a tempestade siga para norte, em direção à Carolina do Sul, onde já foi feito alerta para a população do litoral.

 

 

Na Florida, as autoridades dizem que milhares de pessoas ligaram para os números de emergência, com situações de risco, e a Guarda Costeira dos EUA realizou diversas operações de resgate a embarcações.

 

 

Na área da cidade de Orlando, os bombeiros de Orange County usaram barcos para salvar pessoas num bairro inundado.

 

 

Em Fort Myers, uma família passou horas desesperadas, na quarta-feira, segurando uma mesa da sala de jantar contra a porta do pátio, temendo que a tempestade destruísse a casa.

 

 

As autoridades confirmaram pelo menos uma morte na Florida — um homem de 72 anos em Deltona, que caiu num canal enquanto usava uma mangueira para drenar a piscina, perante a chuva forte.

 

 

Equipas de emergência cortaram árvores derrubadas para alcançar pessoas isoladas e, na ilha de Sanibel, um pontão foi destruído pelas ondas de vários metros de altura.

 

 

A patrulha de polícia rodoviária da Florida fechou a principal autoestrada na área de Orlando e disse que permanecerá fechada até que o nível da água desça, depois de ter sido atingida por chuvas intensas.

 

 

TPT com: NBCNews//MadreMedia / Lusa// 20 de Setembro de 2022

 

 

 

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou hoje a Rússia que a anexação de territórios ucranianos “não terá valor jurídico e merece ser condenada”, frisando que “não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional”.

 

 

Numa breve declaração à imprensa, na sede da ONU em Nova Iorque, Guterres posicionou-se contra a intenção de Moscovo de iniciar um processo de anexação, reforçando que se trata de uma violação clara dos princípios das Nações Unidas.

 

 

“O Kremlin anunciou que terá lugar amanhã [sexta-feira] uma cerimónia em Moscovo que lançará um processo de anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia. Neste momento de perigo, devo enfatizar o meu dever como secretário-geral de defender a Carta das Nações Unidas”, disse.

 

 

“A Carta da ONU é clara. Qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional”, frisou o líder da ONU.

 

 

Guterres chamou ainda a atenção para o facto de a Rússia, como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, ter a particular responsabilidade de respeitar os princípios da Carta das Nações Unidas.

 

 

“Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões da Ucrânia de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia não terá valor jurídico e merece ser condenada. Não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional. Opõe-se a tudo o que a comunidade internacional deveria defender”, advogou o ex-primeiro-ministro português.

 

 

“Desrespeita os propósitos e princípios das Nações Unidas. É uma escalada perigosa. Não tem lugar no mundo moderno. Não deve ser aceite”, afirmou.

 

 

António Guterres salientou que a posição da ONU é inequívoca: “estamos totalmente comprometidos com a soberania, unidade, independência e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, de acordo com as resoluções relevantes das Nações Unidas”.

 

 

Além disso, ressaltou que os chamados ‘referendos’ nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia, pelo que “não podem ser chamados de expressão genuína da vontade popular”.

 

 

Qualquer decisão da Rússia de avançar comprometerá ainda mais as perspetivas de paz, avaliou o líder da ONU, acrescentando que prolongará os impactos dramáticos na economia global, especialmente nos países em desenvolvimento, e prejudicará a capacidade da Organização de fornecer ajuda à Ucrânia e a outros Estados em necessidade.

 

 

“É hora de recuar. Agora, mais do que nunca, devemos trabalhar juntos para acabar com essa guerra devastadora e sem sentido e defender a Carta da ONU e o direito internacional”, concluiu.

 

 

O Kremlin anunciou hoje que as quatro regiões da Ucrânia que realizaram referendos sobre a adesão à Rússia serão incorporadas no país na sexta-feira.

 

 

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, adiantou ainda que o Presidente russo, Vladimir Putin, participará numa cerimónia em que as regiões se tornarão oficialmente russas.

 

 

Peskov disse aos jornalistas que os líderes das quatro regiões – onde os referendos terminaram na terça-feira – assinarão os tratados para se juntarem à Rússia durante a cerimónia de sexta-feira no Kremlin.

 

 

A anexação oficial já era esperada após a votação nas áreas sob ocupação russa na Ucrânia, cujos habitantes, alegou Moscovo, apoiavam esmagadoramente a anexação formal destes territórios pela Rússia.

 

 

Os Estados Unidos e os seus aliados ocidentais condenaram veementemente os referendos, classificando-os como uma farsa e prometendo nunca reconhecer os seus resultados.

 

 

A Ucrânia também classificou os referendos como ilegítimos, dizendo que tem todo o direito de retomar os territórios.

 

 

Em 2014, a Rússia já tinha usado o resultado de um referendo realizado sob ocupação militar para legitimar a anexação da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.

 

 

 

TPT com: Lusa//MultiMedia/Lusa//Sapo24// 29 de Setembro de 2022

 

 

 

 

Os países membros da NATO manifestaram hoje profunda preocupação com os danos nos gasodutos Nord Stream no mar Báltico e advertiram que “qualquer ataque deliberado contra as infraestruturas críticas dos Aliados” merecerá uma “resposta unida e determinada”.

 

 

Numa declaração divulgada em Bruxelas, o Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da organização da NATO, começa por apontar que “os danos causados aos gasodutos Nord Stream 1 e Nord Stream 2 em águas internacionais no Mar Báltico são motivo de profunda preocupação” e sublinham que “toda a informação atualmente disponível indica que são resultado de atos deliberados, imprudentes e irresponsáveis de sabotagem”.

 

 

“Estas fugas estão a causar riscos para a navegação e danos ambientais substanciais. Apoiamos as investigações em curso para determinar a origem dos danos”, assinalam os países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

 

 

Numa curta declaração apenas com dois pontos, os Aliados advertem que estão comprometidos em dissuadir, impedir e defender-se “contra a utilização coerciva de energia e outras táticas híbridas por atores estatais e não estatais”.

 

 

“Qualquer ataque deliberado contra as infraestruturas críticas dos Aliados seria recebido com uma resposta unida e determinada”, avisam os Aliados.

 

 

A posição do Conselho do Atlântico Norte ocorre no dia em que a guarda costeira sueca confirmou ter descoberto uma nova fuga de gás, de menor dimensão, do gasoduto Nord Stream 2 no Mar Báltico, elevando o número de fugas dos dois gasodutos russos para quatro.

 

 

Até agora, as autoridades dos dois países tinham confirmado uma fuga na área do Mar Báltico pertencente à Suécia, a nordeste da ilha de Bornholm, e duas na área pertencente à Dinamarca.

 

 

As fugas estão a causar agitação marítima significativa na superfície da água, ao longo de várias centenas de metros, o que impossibilita a inspeção imediata das estruturas, segundo as autoridades.

 

 

Suécia, Dinamarca, Alemanha, União Europeia (UE) e NATO alegaram que as fugas do Nord Stream foram causadas por um “ato intencional” e “sabotagem”.

 

 

Na quarta-feira, também o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que toda a informação disponível aponta para que as fugas nos gasodutos submarinos Nord Stream tenham sido resultado de sabotagem, e advertiu que “qualquer perturbação deliberada das infraestruturas energéticas europeias é totalmente inaceitável e merecerá uma resposta robusta e unida” da parte da UE.

 

 

Por seu lado, o Kremlin qualificou de “sem sentido e absurdas” as acusações europeias de que a Rússia pode ser responsável pelos danos detetados nos gasodutos Nord Stream 1 e 2, apontando o dedo aos Estados Unidos.

 

 

Na sexta-feira, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas vai reunir-se a pedido da Rússia, a propósito desta sabotagem, anunciaram na quarta-feira a Suécia e a França.

 

 

A Ucrânia acusou na terça-feira a Rússia de responsabilidade pelas fugas nos gasodutos, denunciando um “ataque terrorista” contra a UE.

 

 

O primeiro Nord Stream, com capacidade de bombeamento de 55.000 milhões de metros cúbicos de gás por ano, foi interrompido após a Rússia alegar uma fuga de óleo na única estação de compressão russa que ainda estava em operação.

 

 

Já o Nord Stream 2 nunca entrou em operação devido ao bloqueio da infraestrutura por parte de Berlim, mesmo antes do início da invasão russa da Ucrânia em fevereiro.

 

 

No entanto, ambos os gasodutos estão preenchidos com gás e, portanto, devem manter uma pressão estável.

 

 

 

TPT com: ACC (VQ) // APN//Lusa/Sapo// 29 de Setembro de 2022       

 

 

O PSD pediu hoje ao Governo dados sobre a fiscalização aos lares, considerando ser necessária uma “ação preventiva”, bem como o apuramento de responsabilidades no caso de alegada negligência no tratamento de uma idosa num lar de Boliqueime.

 

 

Num requerimento dirigido à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os sociais-democratas repudiam “as condições desumanas”, noticiadas por vários órgãos de comunicação social, em que se encontrava uma idosa institucionalizada na Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime, Loulé (distrito de Faro), que, entretanto, faleceu.

 

 

“É absolutamente essencial que as entidades públicas, nas diversas vertentes da sua atuação, estejam atentas e prontas a intervir para evitar estas situações menos dignas ou desumanas para os nossos concidadãos, em especial para os mais frágeis e vulneráveis, designadamente os idosos. Mas, mais do que uma ação reativa exige-se uma ação preventiva”, defende o PSD.

 

 

Apesar de já estar a decorrer um inquérito aberto pelo Ministério Público, o grupo parlamentar do PSD quer que se averiguem “não só as circunstâncias em que ocorreram os alegados maus-tratos perpetrados à idosa, e apurar eventuais responsabilidades, como, também, apurar o regular funcionamento desta Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), situação que deve ser aferida pelo Instituto da Segurança Social”.

 

 

Nas perguntas dirigidas ao Governo, os deputados do PSD querem saber que acompanhamento faz este Instituto ao funcionamento das ERPI dos setores social, solidário e privado, “nomeadamente quanto ao número de visitas, quanto à regularidade/periodicidade e quais as regras de acompanhamento”.

 

 

“Qual o número de ações de fiscalização realizadas pela Segurança Social às ERPI, nos anos de 2020 a 2022? E quantos autos foram levantados? E quantas ordens de encerramento foram proferidas por falta de condições de funcionamento? E quantas culminaram no encerramento da ERPI?”, perguntam ainda os sociais-democratas, no requerimento dirigido à ministra Ana Mendes Godinho.

 

 

Em concreto sobre o caso agora noticiado, o PSD quer saber também quantas visitas de acompanhamento e ações de fiscalização foram realizadas à ERPI da Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime nos últimos três anos, bem como as suas conclusões de consequências, solicitando ao Governo que disponibilize os relatórios que resultaram dessas ações.

 

 

“Em que data tiveram os Serviços da Segurança Social conhecimento do caso em apreço? Que diligências foram encetadas pelo Instituto da Segurança Social, e quando, para apurar eventuais responsabilidades pelo sucedido e agora denunciado pela comunicação social e, especialmente, para evitar que novas situações possam acontecer?”, perguntam.

 

 

Na quinta-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, defendeu que este caso deve ser “averiguado até às últimas circunstâncias” e apelou à denúncia de situações semelhantes.

 

 

A governante afirmou que a Segurança Social tinha tido uma denúncia “no início deste mês e, logo após a denúncia, desencadeou as averiguações que está a fazer”, sendo que também existe uma “participação por parte do Ministério Público”.

 

O Ministério Público “está a investigar os factos em apreço, tendo determinado a realização de autópsia médico-legal no âmbito de inquérito oportunamente instaurado”, confirmou a Procuradoria-Geral da República, após questionada pela Lusa.

 

 

Vários órgãos de informação divulgaram um vídeo, que circulou nas redes sociais, que mostra uma mulher de 86 anos deitada numa cama com dezenas de formigas em várias partes do corpo.

 

 

A idosa acabou por morrer um mês depois deste episódio, que terá ocorrido em julho passado.

 

 

Por seu turno, a Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime anunciou, através da rede social Facebook, ter aberto um inquérito para apurar responsabilidades ao alegado caso, que classificou de “negligência grave”.

 

 

A instituição particular de solidariedade social precisou que o “inquérito de natureza disciplinar” foi determinado depois de ter tido conhecimento do vídeo partilhado nas redes sociais a denunciar o caso.

 

 

 

“Averiguado até às últimas circunstâncias”. Ministra reage ao caso da idosa em Boliqueime

 

 

 

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social defendeu hoje que o caso de alegada negligência no tratamento de uma idosa num lar de Boliqueime deve ser “averiguado até às últimas circunstâncias” e apelou à denúncia de situações semelhantes.

 

Ana Mendes Godinho falava aos jornalistas à margem do 7.º Congresso da Ordem dos Contabilistas Certificados, que decorreu no Altice Arena, em Lisboa.

 

 

A governante salientou que a Segurança Social tinha tido uma denúncia “no início deste mês e, logo após a denúncia, desencadeou as averiguações que está a fazer”, sendo que também existe uma “participação por parte do Ministério Público”.

 

 

“Tem de se tirar todas as consequências, apurar todos os factos” para saber o que aconteceu, reforçou Ana Mendes Godinho..

 

 

Averiguação que tem de ir até “às últimas circunstâncias”, avisou a ministra reprovando o que aconteceu e alertando que não deverá repetir-se.

 

 

A ministra fez ainda um apelo para que casos semelhantes sejam denunciados.

 

 

“Se alguém tiver informações sobre situações dessas naturalmente que denunciem e informem para que possa haver intervenção, a Segurança Social, sempre que há uma denúncia, atua”, reforçou.

 

 

“Temos de salvaguardar a segurança das pessoas idosas”, adiantou ainda a ministra, que diz estar a aguardar pelas averiguações da Segurança Social e do Ministério Público.

 

 

O Ministério Público confirmou que está a investigar os factos em apreço, tendo determinado a realização de autópsia médico-legal no âmbito de inquérito oportunamente instaurado”.

 

 

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra uma utente do lar da Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime deitada na cama e coberta de formigas.

 

 

Quem filmou a idosa salienta ainda que a mesma estava amarrada à cama, com uma ferida aberta, e que o seu filho já tinha realizado várias queixas à instituição.

 

 

Por seu turno, a Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime anunciou, na quarta-feira, através da rede social Facebook, ter aberto um inquérito para apurar responsabilidades ao alegado caso, que classificou de “negligência grave”.

 

 

A instituição particular de solidariedade social precisou que o “inquérito de natureza disciplinar” foi determinado depois de ter tido conhecimento do vídeo partilhado nas redes sociais a denunciar o caso.

 

 

“Tendo tido conhecimento a semana passada, que algum ou alguns dos seus colaboradores não garantiram o cuidado adequado a uma utente, […] determinou a instauração de um inquérito […] para apurar quem é ou são os responsáveis por esta situação inadmissível e será implacável na punição”, lê-se no documento.

 

 

TPT com: Lusa//MadreMedia/Lusa//Sapo24// 23 de Setembro de 2022

 

 

 

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, enalteceu hoje os “enormes ganhos” da diplomacia em 47 anos da independência do país e sugeriu a criação de “novas ferramentas” e “novos canais diplomáticos” para enfrentar os desafios mundiais.

 

 

“Os ganhos que temos conseguido até hoje são resultado de muito trabalho, trabalho abnegado e generoso dos diplomatas cabo-verdianos em prol do desenvolvimento. Desde 5 de julho de 1975, tivemos uma diplomacia do desenvolvimento e os resultados são evidentes para todos”, escreveu o chefe de Estado, numa mensagem alusiva ao Dia da Diplomacia Cabo-verdiana, que se assinala hoje pela primeira vez.

 

 

Em 10 de agosto, o Governo de Cabo Verde instituiu 16 de setembro como Dia da Diplomacia Cabo-verdiana, numa alusão à data de adesão do país à Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975.

 

 

Para o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana, “em boa hora” se criou esse dia, considerando que, por si só, é um ganho, de consolidação das conquistas e de sofisticação dos processos.

 

 

Entretanto, sugeriu a criação de “novas ferramentas e novos canais diplomáticos, suficientemente inovadores”, para o país enfrentar os desafios de uma ordem mundial em formação.

 

 

“E de aceleração do processo de transformação socioeconómica num pequeno Estado insular saturado de muitos constrangimentos restritivos ao processo de desenvolvimento”, escreveu José Maria Neves, que está em viagem para os Estados Unidos da América, onde na próxima semana participa na Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

 

Em 47 anos, o Presidente notou que a diplomacia densificou-se, trouxe “enormes ganhos” para o país e institucionalizou-se como “um importante esteio” do processo de desenvolvimento de Cabo Verde.

 

 

“Uma diplomacia que se orientou, em primeiro plano, para a promoção dos interesses do país, e com inteligência e pragmatismo conseguiu promover Cabo Verde no mundo e mobilizar parcerias e recursos, fazendo face aos ingentes desafios que se nos colocam”, constatou.

 

 

As atividades para assinar pela primeira vez o Dia da Diplomacia Cabo-verdiana aconteceram, presenciais na cidade da Praia, e por videoconferência, organizadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

 

Na sua mensagem, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou que o Governo está a preparar uma Estratégia Nacional de Política Externa, para definir uma agenda de diplomacia económica para nomeadamente atrair investimento externo.

 

 

No seu discurso de abertura do evento, por videoconferência, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares, manifestou a vontade de a diplomacia continuar a ser um “pilar fundamental” no desenvolvimento do país, que defende uma “postura cautelosamente dinâmica” na política externa.

 

 

Além de uma palestra, foram homenageados diplomatas e servidores da diplomacia, foi içada a bandeira de Cabo Verde e da Organização das Nações Unidas, seguida de plantação de uma árvore no pátio do Ministério dos Negócios Estrangeiros para simbolizar o dia.

 

 

Houve ainda apresentação de uma brochura alusiva à celebração do Dia da Diplomacia Cabo-Verdiana, em atividades que foram encerradas pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.

 

 

 

 

TPT com: Lusa//RIPE // LFS/Lusa//Sapo// 17 de Setembro de 2022

 

 

 

 

 

 

A UNITA, oposição angolana, abandonou ontem em bloco a sala do plenário da Assembleia Nacional, onde decorreu a reunião constitutiva da quinta legislatura por “quebra de compromisso político” do MPLA, no poder, que “impôs” um segundo vice-presidente ao parlamento.

 

 

“Foi por quebra de compromisso político, nós tratamos desde manhã, alias a sessão estava muito demorada, porque decorria um longo processo de concertação entre o grupo parlamentar do MPLA e da UNITA e depois de longas horas de concertação quebraram o compromisso”, explicou hoje à Lusa o deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiyaka.

 

 

Segundo o político da UNITA, no decurso da concertação foi acordado que a presidente da Assembleia Nacional seria indicada pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder), o primeiro vice-presidente seria proposto pelo MPLA, o terceiro seria da UNITA, o terceiro vice-presidente seria do MPLA e o quarto da UNITA.

 

 

“Mas, infelizmente depois desse acordo feito, três horas depois nos foi informado que foi quebrado o compromisso assumido e o país não pode ser feito desses termos, porque estamos a construir um país onde as instituições devem ser inclusivas”, lamentou.

 

 

O acordo inicial, prosseguiu Liberty Chiyaka, era igualmente que o MPLA indicasse o primeiro e o segundo-secretário de mesa e a UNITA o terceiro e o quarto secretários de mesa.

 

 

Após a aprovação da eleição da nova presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, 66 anos, com 125 votos favoráveis do MPLA, onde a UNITA não votou contra e nem a favor.

 

 

Seguiu-se a eleição do primeiro e segundo vice-presidente do órgão legislativo, ocasião em que a UNITA abandonou em bloco a sala do plenário.

 

 

Os deputados do MPLA, Américo Kounonoca e Raul Lima foram indicados e eleitos primeiro e segundo vice-presidente do parlamento angolano respetivamente, com 123 votos favoráveis do MPLA e duas abstenções da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA).

 

 

Sem os deputados da UNITA na sala, mas com os deputados da FNLA, do Partido de Renovação Social (PRS) e do Partido Humanista de Angola (PHA), a comissão eleitoral, criada para o efeito, elegeu o primeiro e o segundo secretário de mesa da Assembleia Nacional.

 

 

Os deputados do MPLA Manuel Lopes Dembo e Rosa Branca Albino foram eleitos para os referidos cargos, apenas com votos favoráveis do partido governamental.

 

 

A reunião constitutiva de eleição à mesa da presidência da Assembleia Nacional foi antecedida pela sessão de investidura dos 220 deputados, nomeadamente 124 do MPLA, 90 da UNITA, dois do PRS, dois da FNLA e dois do PHA, eleitos nas eleições de 24 de agosto.

 

 

Carolina Cerqueira, ex-ministra da Cultura, Comunicação Social e antiga ministra de Estado para a Área Social, no governo cessante, vai dirigir agora o parlamento angolano na quinta legislatura, em substituição de Fernando da Piedade Dias dos Santos, que dirigiu o órgão durante 12 anos.

 

 

 

Presidente da República de Angola nomeou gabinete e manteve diretor

 

 

 

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, nomeou hoje o seu gabinete, tendo optado por manter como diretor Edeltrudes Gaspar da Costa, segundo um decreto presidencial hoje publicado.

 

De acordo com o decreto presidencial de João Lourenço, que tomou posse na quinta-feira como chefe de Estado, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa foi nomeado para o cargo de ministro e diretor do gabinete do Presidente da República.

 

 

Felix de Jesus Cala foi nomeado para o cargo de secretário-geral do Presidente da República, segundo o mesmo decreto.

 

 

Avelina Escórcio dos Santos e Santos foi nomeada para o cargo de diretora-adjunta do gabinete de João Lourenço e Edson Ulisses de Carvalho Alves Barreto para as funções de diretor do Gabinete de Quadros do chefe de Estado.

 

 

Ainda segundo o mesmo decreto, Fernando Bartolomeu Cativa será secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e Victor Manuel Rita da Fonseca Lima assumirá o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional.

 

 

O decreto presidencial indica ainda os próximos secretários de João Lourenço para o Setor Produtivo (Isaac Francisco Maria dos Anjos), para os Assuntos Judiciais e Jurídicos (Francisco João de Carvalho Neto), os Assuntos Económicos (Victor Hugo Guilherme), Assuntos Sociais (Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas), os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa (Luis Fernando) e para a Reforma do Estado (Pedro Fiete Correia Raimundo).

 

 

João Lourenço foi reeleito com 51,17% dos votos, numa eleição contestada judicialmente pela oposição, mas validada pelo Tribunal Constitucional.

 

 

TPT com: Lusa//SMM (RCR) // DYAS //RBF/Lusa//Sapo// 17 de Setembro de 2022

 

 

 

A presidente da Comissão Europeia recebeu a Ordem de Yaroslav – o Sábio, das mãos de Zelensky.

 

 

“É uma grande honra que aceito em nome de todos os cidadãos da União Europeia”, disse a presidente da Comissão Europeia na sua conta de Twitter.

 

 

A Ordem do Principe Yaroslav – o Sábio, é uma condecoração atribuída por serviços distintos prestados ao Estado e ao povo da nação ucraniana. A Ordem foi instituída em 23 de agosto de 1995 pelo presidente ucraniano, Leonid Kuchma.

 

 

Von der Leyen está em Kiev para se encontrar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que esta noite sofreu um acidente de viação do qual saiu ileso.

 

 

O encontro vai servir para reforçar a cooperação da União Europeia à reconstrução da Ucrãnia que é “oficialmente candidata à adesão à União Europeia”, lembra Von der Leyen no tweet que enviou esta manhã, à chegada à capital ucraniana.

 

 

Vou a Kiev reunir-me com o presidente Zelensky para “discutir em pormenor a continuidade da ajuda europeia”, disse a presidente da Comissão no discurso de Estado da União, proferido ontem.

 

 

A União Europeia vai contribuir com 100 milhões de euros para ajudar a reconstruir escolas destruídas pelos bombardeamentos. Montante que se junta aos 19 mil milhões de euros desembolsados pelos estados-membros à Ucrânia desde o início da invasão.

 

 

 

 

“Queremos evitar que as empresas fornecedoras de energia lucrem em altura de guerra”, disse Ursula Von der Leyen no discurso do Estado da União

 

 

 

 

Von der Leyen discursou esta manhã perante o Parlamento Europeu pela terceira vez. A guerra na Ucrânia marcou o início da sua intervenção que contou com a presença da primeira-dama ucraniana, Olena Zelenska. A inflação e a crise energética foram outros dos temas abordados pela presidente da União Europeia.

 

Na sua apresentação anual, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen começou por passar em revista os principais acontecimentos do último ano, focando-se no combate à pandemia da covid-19 e apresentou as grandes prioridades políticas, objetivos e iniciativas para os próximos 12 meses.

 

 

A guerra na Ucrânia marcou o início do discurso de Estado da Nação da presidente da União Europeia que contou com a presença da primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska.

 

 

“Putin vai falhar”, afirmou von der Leyen. “O setor financeiro da Rússia está em modo de suporte de vida pelas nossas sanções. A indústria russa está parada. Quero deixar bem claro que as sanções são para ficar e quero dizer que ficarão até que se resolva esta crise”, avisou a presidente da União Europeia.

 

 

Dirigindo-se à primeira-dama convidada, Leyen anunciou que vai falar com o presidente Zelensky e mostrar-lhe o mercado único europeu “para que comece a entrar no sistema”.

 

 

No que se refere à crise energética, Leyen lamentou a opção da Rússia em “queimar o gás” em vez de o enviar para a Europa” e assim reconhece que a “fórmula Rússia” já não resulta prometendo uma mudança de direção em relação aos fornecedores energéticos da UE. “Temos de conversar com fornecedores de confiança, como a Noruega e não a Rússia”.

 

 

Ursula von der Leyen demonstrou preocupação com o aumento do custo da energia e para mitigar esses aumentos, vai propor um limite no preço da energia às empresas. “Queremos evitar que as empresas fornecedoras de energia lucrem em altura de guerra”, afirmou. “Nestes tempos, os lucros devem ser partilhados e canalizados para aqueles que mais precisam”, esclareceu o plenário em Estrasburgo. “Vamos trabalhar com os reguladores de mercado para manter os valores justos, assegurando também a competitividade.

 

 

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto (a energia elétrica) quando este entra na rede.

 

 

Na União Europeia (UE), tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.

 

 

Uma vez que a UE depende muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade.

 

 

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, com a Rússia a ter sido no ano passado responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros, uma percentagem que é agora de 9%.

 

 

As medidas de emergência e temporárias anunciadas passam por assegurar o fornecimento de energia de forma segura e consistente. Para, posteriormente, “reformar o mercado” em direção a novas formas de energia.

 

 

“Temos de expandir o mercado de hidrogénio, e por isso anuncio a criação de um banco – um fundo – para ajudar a construir um mercado de hidrogénio” justo para todos. “Isto ajudará a garantir o fornecimento de hidrogénio utilizando dinheiro do Fundo de Inovação, [no âmbito do qual] será possível investir três mil milhões de euros para ajudar a construir um futuro mercado de hidrogénio”, declarou Ursula von der Leyen.

 

 

Intervindo no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a líder do executivo comunitário argumentou que “o hidrogénio pode mudar completamente a inovação na Europa”, razão pela qual é necessário “passar de um mercado de nicho para um mercado de massas para o hidrogénio”.

 

 

“Com o [pacote energético] Repower redobrámos os nossos objetivos e queremos produzir 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável até 2030, [pelo que], para o conseguirmos, precisamos de criar um novo mercado de hidrogénio para preencher a lacuna de investimento e para corresponder à oferta e procura para o futuro”, vincou Ursula von der Leyen, justificando este novo banco de hidrogénio, com verbas do Fundo de Inovação.

 

 

“É assim que vamos construir a economia do futuro, este é o Pacto Ecológico Verde”, adiantou.

 

 

No campo das alterações climáticas, von der Leyen disse que “nos últimos meses, percebemos que o mercado de energia verde é importante. Temos assistido a fenómenos como a seca e a falta de água. Os glaciares europeus estão a desaparecer. Por isso, a UE vai forçar novas medidas para a ação climática. Vamos trabalhar  em conjunto no combate às alterações climáticas. Porque nenhum país conseguirá fazê-lo sozinho”, disse, anunciando o reforço de meios para o combate a incêndios a nível europeu.

 

 

“Os últimos anos demonstraram o quanto a UE pode fazer quando trabalha em conjunto. Combatemos a pandemia, compramos vacinas em conjunto, conseguimos ultrapassar a crise tão rapidamente que não há memória desde a segunda guerra mundial”, disse ainda a presidente sem esquecer de deixar uma palavra em homenagem à Rainha Isabel II.

 

 

 

 

TPT com: AFP//NBCNews//MadreMedia/Lusa// European Comission//  15 de Setembro de 2022

 

 

 

 

 

Helena Pereira, aluna do doutoramento em Líderes para as Indústrias Tecnológicas da Escola de Engenharia da Universidade do Minho (UMinho) e do Programa MIT-Portugal, foi premiada no VI Concurso Pitch de Investigação do Grupo Compostela de Universidades, na Suíça, por apresentar um novo substituto ósseo com materiais bioativos, que pode ser absorvido pelo corpo humano e permitir a fase natural de regeneração óssea, melhorando a vida dos pacientes. O projeto está na fase exploratória e com testes in vitro nos laboratórios do Centro de Microssistemas Eletromecânicos da UMinho (CMEMS), em Guimarães.

 

 

O osso é o segundo tecido mais transplantado do mundo e estima-se que 1.5 milhões de pessoas por ano sofrem uma fratura devido a doenças ósseas, com custos significativos para os sistemas de saúde, explica Helena Pereira. O problema afeta em especial os seniores e a Organização Mundial de Saúde prevê que, no ano 2050, haja dois mil milhões de pessoas com mais de 60 anos.

 

 

Helena Pereira está a utilizar fosfatos de cálcio degradáveis, combinando hidroxiapatita e beta-tricálcio de fosfato, para obter um substituto com dissolução controlada, compatível com a taxa de regeneração óssea, e elevadas propriedades mecânicas, equivalentes às do osso. Isso permite evitar perda óssea, nova cirurgia, imunorreações e outras complicações ligadas a tratamentos comuns. Por exemplo, substitutos sintéticos com titânio, cobalto e crómio têm revelado problemas como libertação de ferro e excessiva rigidez.

 

 

“O meu objetivo é criar um produto que se dissolva ao longo dos anos com base em material bioativo; ao mesmo tempo que o osso se regenera, o produto dissolve-se”, explica. O fosfato de cálcio já é usado como substituto ósseo, em pessoas com pouco osso. A presente solução funciona como um implante de fosfatos, pois, além de dissolver à taxa de regeneração do osso e de forma controlada, tem propriedades mecânicas equivalentes às do osso. “Essa é a minha principal inovação, graças a uma combinação dos fosfatos de cálcio e do processo de manufatura”, realça a cientista do CMEMS, que está a preparar um pedido de patente e espera que a sua tecnologia venha a consolidar-se e a generalizar-se no mercado.

 

 

Nascida em Fafe há 31 anos, Helena Pereira é licenciada em Ciências Biomédicas pela Universidade da Beira Interior, mestre em Engenharia Biomédica pela UMinho e está a ser orientada no doutoramento pelos professores Filipe Samuel Silva, da UMinho, e Georgina Miranda, da Universidade de Aveiro. Fez, ainda, parte da equipa vencedora do concurso de ideias de negócio SpinUM 2019, com a tecnologia “beWOODful” que trata e impregna cor na madeira, e obteve agora o 3º prémio do concurso de vídeos científicos do Grupo Compostela, com a apresentação “Guided absorption bone substitutes”.

 

 

 

Investigadores da Universidade do Minho identificam novos mecanismos no combate a infeções ligadas à COVID-19

 

 

 

A aspergilose pulmonar, associada à gripe e à COVID-19, afeta entre 15 a 20% dos pacientes graves diagnosticados com estes vírus. A dificuldade de diagnóstico e a elevada taxa de mortalidade associada a esta condição levou a uma parceria entre o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS) da Escola de Medicina da Universidade do Minho (UMinho) e os Hospitais Universitários de Leuven (Bélgica). O objetivo da equipa foi aprofundar o tema e identificar os mecanismos envolvidos neste processo.

 

Na UMinho, os investigadores Samuel Gonçalves e Cristina Cunha, coordenados por Agostinho Carvalho, caraterizaram o perfil de expressão génica e das proteínas inflamatórias de 169 doentes críticos com gripe ou COVID-19. Foi possível observar uma regulação negativa de genes importantes ligados ao combate destas coinfecções, levando a uma evolução mais acelerada desta patologia, deixando assim um tempo limitado para realizar um tratamento.

 

 

O trabalho agora publicado na reputada revista “The Lancet Respiratory Medicine” revelou uma quebra em “dois momentos importantes no que toca à imunidade antifúngica: o dano na barreira epitelial e a capacidade destas células em eliminar o fungo”, explica Agostinho Carvalho. “Com as abordagens que nos propusemos, identificámos mecanismos que podem, potencialmente, ser alvos de novas imunoterapias”, acrescenta o investigador.

 

 

A velocidade de desenvolvimento da patologia condiciona as terapias antifúngicas já existentes. Um dos objetivos do estudo é obter um perfil individualizado destes doentes para realizar uma intervenção direta no sistema imunitário, potenciando o combate da aspergilose pulmonar. O trabalho é cofinanciado pela Fundação “La Caixa”, Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação de Investigação da Flandres, Coronafonds e FEDER/Horizonte 2020.

 

 

A aspergilose pulmonar é doença pulmonar obstrutiva crónica em que se desenvolve uma reação alérgica ao fungo Aspergillus, existente no ar que respiramos. Afeta milhares de doentes todos os anos em Portugal e mais de 250 milhões em todo o mundo.

 

 

 

TPT com: UMinho//ANação// Sapo24// 15 de Setembro de 2022

 

 

 

 

 

 

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, qualificou hoje o tema da cibersegurança como “da maior importância” e assegurou que o Ministério continuará a colaborar com as investigações em curso no caso do ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas.

 

 

“É um tema da maior importância e, naturalmente, seguimos com muitíssima atenção”, respondeu Helena Carreiras, questionada sobre o ciberataque em que documentos classificados da NATO foram extraídos e colocados à venda na ‘darkWeb’, o que já motivou a abertura pelo Ministério Público de um inquérito.

 

 

“Devido à sensibilidade à confidencialidade que este tema exige, não poderei dizer mais senão que o Ministério da Defesa tem dado toda a colaboração, e naturalmente continuará a fazê-lo, para que se esclareça completamente este assunto”, declarou.

 

 

A ministra, que respondia numa conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e os seus homólogos de Espanha, referia-se à colaboração com a investigação em curso “pela entidade responsável, que é o Gabinete Nacional de Segurança”.

 

 

“Temos que aguardar que essas averiguações e que essas investigações sejam feitas, de forma completa, de forma profunda”, sustentou, apontando também o inquérito aberto pelo Ministério Público e que é “muito importante ter as conclusões dessas investigações”.

 

 

O Ministério Público revelou na terça-feira que abriu um inquérito ligado ao ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas em que documentos classificados da NATO foram extraídos e colocados à venda na ‘darkWeb’.

 

 

“Confirma-se a instauração de inquérito. O mesmo é dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”, precisou a Procuradoria-Geral da República, em resposta à agência Lusa.

 

 

A ministra respondeu ainda a uma questão sobre o incidente no âmbito do Curso de Comandos, dizendo que está a acompanhar a situação do militar internado, que foi transplantado no Hospital de Curry Cabral e cujo quadro clínico “continua a evoluir favoravelmente”.

 

 

“Houve um processo de averiguação urgente instaurado, houve também uma inspeção técnica extraordinária ao próprio curso e foi suspenso o curso enquanto não tivermos os resultados”, lembrou a ministra, sublinhando que acompanha “de muito perto a situação do militar” e que essa é a sua maior preocupação neste momento”.

 

 

 

Ministra da Defesa assegura continuação do empenho de Portugal em missões internacionais

 

 

 

“A nossa presença é fundamental para garantir a segurança para todos nós. Em breve vamos rever as missões para o próximo ano, mas a garantia é de que vamos manter este empenhamento tanto na União Europeia, como na NATO, como nas Nações Unidas”, disse.

 

A ministra adiantou que Portugal vai continuar a contribuir como tem feito até agora “com enorme crédito, prestígio e sucesso” considerando ainda que o atual contexto de guerra torna mais relevante o papel das Forças Armadas Portuguesas.

 

 

Numa intervenção dirigida à guarnição da fragata Corte Real, a ministra destacou a importância da missão desempenhada, no âmbito da NATO, classificando-a de “grande exigência e de extrema atualidade”.

 

 

“Estamos todos cientes da complexidade do cenário com que nos deparamos no continente europeu, onde o vosso contributo é cada vez mais necessário enquanto medida ativa de dissuasão”, disse.

 

 

A função primária do Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG1), explicou, consiste em constituir uma capacidade naval permanente e de disponibilidade imediata para conduzir três operações militares para intervenção num largo espetro de atividades.

 

 

Helena Carreiras considerou que a participação da fragata Corte Real permitiu a Portugal “reafirmar-se como um aliado capaz, confiável e competente, contribuindo para uma resposta coletiva e eficaz às exigências do quadro estratégico atual, e assegurando que a segurança marítima permanece uma prioridade elevada da Aliança e dos parceiros europeus e norte-americanos”.

 

 

Esta foi a nona vez que a fragata Corte-Real fez parte desta força naval, destinada a contribuir para a segurança da Aliança Atlântica.

 

A participação da fragata “Corte-Real” nesta Força Naval Permanente da Aliança Atlântica enquadra-se no âmbito do empenhamento das Forças Armadas no domínio internacional, em apoio à ação externa do Estado no setor da Defesa, tendo em vista uma cooperação estruturada com organizações internacionais, nomeadamente através do emprego de Forças Nacionais Destacadas em ações no âmbito da segurança cooperativa ou coletiva.

 

 

A função primária do SNMG1 é dotar a NATO de uma capacidade naval permanente e de disponibilidade imediata para conduzir operações militares para intervenção num largo espetro de atividades, na realização de atividades de parceria e interoperabilidade com países amigos e parceiros e no apoio às atividades de transformação no âmbito da formação, treino e desenvolvimento de doutrina tática aliada, proporcionando uma variedade de opções de resposta militar, tanto para as operações em curso, como para situações de contingência.

 

 

A fragata “Corte-Real” é atualmente comandada pelo capitão-de-fragata Amaral Henriques e possui uma guarnição de 176 militares, incluindo duas equipas de segurança e uma equipa de mergulhadores-sapadores.

 

 

Helena Carreiras falava no final de uma reunião conjunta dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, de Portugal e de Espanha destinada a refletir sobre os assuntos de interesse estratégico comum.

 

 

 

 

TPT com: MadreMedia/Lusa//  14 de Setembro de 2022