O líder dos UHF abriu os seus arquivos para a BLITZ e preparou um CD de preciosidades inéditas. Uma História Secreta dos UHF é CD grátis com a presente edição da BLITZ. Leia aqui a entrevista de António Manuel Ribeiro.

 

 

António Manuel Ribeiro, o incansável líder dos UHF, verdadeira instituição rock nacional, procurou nos arquivos pessoais um lado menos exposto da sua banda construindo para a BLITZ uma verdadeira peça de coleção que revela não apenas a longevidade, mas também a variedade de que se faz a história dos homens de “Cavalos de Corrida”. De uma longa conversa emergem histórias do passado contadas com os pés bem assentes no presente pela boca de um homem que teima em depositar no futuro todas as suas expectativas.

 

 
Como correu este mergulho nos arquivos em busca da história secreta dos UHF?

 
Há uns anos, quando os formatos [físicos] começaram a perder a viabilidade comercial, tive a necessidade de passar tudo aquilo que tinha em fitas para digital. E quando comecei a receber os digitais comecei a fazer um arquivo, portanto tenho uma noção daquilo que tenho e posso até dizer que há mais coisas guardadas. Para a BLITZ fiz um vintage: há aqui material de topo, como uma versão inédita de um tema do Zeca [Afonso], por exemplo, a versão do “Sarajevo” para voz e com piano pelo maestro [António] Vitorino de Almeida… Depois há as maquetes, o nosso princípio. As maquetes aparecem neste disco estão muito próximas dos originais e isso revela uma coisa: a atitude já muito séria que já tínhamos perante a música, logo em 1980.

 

 

Era a mesma pessoa nesse tempo?

 
Era muito verdinho… Mas havia já uma coisa em mim, a vontade de fazer, a convicção. Quando oiço certas coisas do passado dá-me uma vontade de rir: os tiques, aqueles “uis e ais”. Muita ingenuidade à flor da pele.

 
A esta distância consegue dizer de onde vinham os tiques? De Jim Morrison?

 
Não, não… É meu, é tudo meu. Não sei de onde é que aquilo vinha, a música puxava-me para ali.

 

 

Paralelamente a este mergulho nos arquivos, houve o processo de reencontro do passado que resultou no livro que agora editou. Revelou as histórias todas ou ainda ficaram coisas para contar?

 
Ainda há muitas histórias para contar. Este livro tem muito mais do que apenas as 35 histórias que escrevi para a Antena 1, isso é só um terço do livro. O resto são histórias novas, algumas com grande densidade. E à medida que ia escrevendo coisas ia recordando outras. Mas a dada altura tive que fazer um ponto final e fechar o livro ou nunca mais o acabava.

 

 

 
Os UHF mantêm-se de pés firmes no presente, com repertório novo. Por teimosia?

 
Não. A teimosia é importante para se ter convicção e não se desistir à primeira. E nisso sou muito pouco português, não desisto com facilidade. Mas há mais do que isso, há uma altura em que eu percebo que há uma escrita para além de mim, ou seja, posso andar a leste do paraíso, ou a ler um livro sobre espiritualidade, com vontade de viver um Interstellar que ainda não fui ver e depois as canções tocam-me à porta, a qualquer hora… Hoje levantei-me às 7h30 da manha para escrever e depois voltei para a cama. Houve alturas da minha vida em que não conseguia separar a vida profissional da pessoal, que era muito desorganizada e tramava-me muitas vezes no lado profissional. Nessas épocas eu tinha grande composição, era grande e farta a escrita; agora não preciso de me envolver em situações difíceis de sofrimento, aquele auto-sofrimento que os escritores gostam muito de viver e pelo qual eu passei também. Agora não me chateio com isso, elas vêm ter comigo. Vêm frases, vêm momentos. Não tenho regras para escrever. Há um lado social e político que me absorve bastante normalmente tomo posições e escrevo. O “Vernáculo” [“manifesto” de 10 minutos incluído em A Minha Geração, de 2013] é apenas um exemplo, há outras coisas. Há um tempo em que te apercebes de outra coisa: que há pessoas à tua volta que querem as tuas canções.

 

 

“Vernáculo” ganhou vida própria…

 
Pois foi. Na Suíça, em dezembro passado, diz-me um jovem arquiteto do norte: “você sabe qual é o hino da Faculdade de Arquitetura do Porto?”. Neguei conhecimento, e ele acrescentou: “o “Vernáculo”, pois então!”. Há dias, telefonaram-me da plataforma sindical que se une sob o lema “Não TAP os olhos”, que o [cineasta] António-Pedro Vasconcelos pôs em marcha. Pediam-me autorização para ilustrar a luta no Facebook usando o “Vernáculo”: concedi. E depois, à saída do supermercado, alguém me disse: “tenho de lhe dar os parabéns por aquela do “Vernáculo”. Mas aqui para nós, já lhe devem ter feito a vida negra”.

 
Pensa que uma das razões para se ter agarrado ao presente se prende com o facto de a crítica ter negado um lugar na história mais relevante aos UHF?

 

 
Temos uma carreira sem parar, sempre a trabalhar em edições, em espetáculos, em digressões constantes, e este livro prova isso. Portanto, se a um certo tempo não deram esse benefício aos UHF isso é um problema dos outros, não é um problema nosso. Poderá perguntar-se se a nossa vida teria sido mais fácil se não tivéssemos abandonado a Valentim de Carvalho… Provavelmente sim, e será que teria sido tão profícua? Ou seja, eu seria o escritor que sou e o compositor que sou se tivesse tido a vida facilitada? Não sei, mas isto não tem nada a ver com masoquismo, tem a ver com a realidade. Em 1982, quando saímos da Valentim de Carvalho, contra a vontade das pessoas fazendo, enfim, uma birra, ficámos sem proteção, tiraram-nos o chapéu-de-chuva chamado Valentim de Carvalho que era o maior chapéu-de-chuva português. É evidente que aquela proteção deu-me uma atitude muito gira de vedeta, mas não me serviu para nada. Passado uns tempos tive de começar a trabalhar sem ser. a vedeta. Depois provei a mim próprio que era capaz de por coisas cá para fora sem nenhuma proteção, as canções começaram a valer por si, não porque tinham grandes campanhas de marketing.

 

 

Porque é que nunca regressou à Valentim de Carvalho?

 

 

Ainda passámos pela EMI em 2003. Em relação à Valentim, eu tentei, mas na altura e falo disso no meu livro havia um grupo à volta do Francisco Vasconcelos e também do David Ferreira, os mentores da Fundação Atlântica [Miguel Esteves Cardoso, Pedro Ayres Magalhães e Ricardo Camacho], que acabou por levar aquilo para um sitio desastroso. Eram pessoas que tinham umas ideias, mas que de indústria musical e de música não percebiam rigorosamente nada, não estávamos no mesmo barco.

 

 
Que se adivinha agora no horizonte dos UHF?

 
Tocar, tocar. Lá para outubro começamos a pensar em voltar a estúdio, ensaiar, mas sem nenhuma pressão. Para já vamos tocar ao vivo, temos um excelente mapa de trabalho que já está marcado até setembro, temos muitos concertos em todos os meses. É essa a nossa agenda, é aquilo que quero fazer neste momento.

 
Não gostaria de tocar nos grandes festivais de verão?

 

 

Acho que esses produtores de espetáculos nem sequer pensam em UHF ao vivo, já têm uma opinião formada. Não me apetece lutar, nem sequer discutir, porque estaria a dar muito tempo de antena a quem não merece. Há muita gente que tem uma opinião sobre os UHF, mas nunca nos viu ao vivo, ou nunca ouviu uma canção, nunca ouviu um disco…

 
E António Manuel Ribeiro com uma guitarra acústica por esse país fora? Nunca lhe apeteceu meter-se num comboio e fazer algo assim?

 

 

Às vezes faço. Tenho uma vida pessoal muito gira, que é a dos livros: sou muitas vezes convidado para semanas culturais, em bibliotecas ou em pequenos auditórios, coisinhas pequenas para 30 ou 40 pessoas, às vezes pouco mais, ou bastante menos. Já cheguei a tocar para 10 pessoas. Se me pedem levo a minha guitarra, e faço “dois em um”: falamos, proclamamos, abordamos um assunto qualquer pode ser sobre a matéria da semana cultural e depois canto. Tenho, aliás, planos para dois discos: um disco infantil que até já comecei a gravar e outro com versões como o “The One I Love”, dos R.E.M., ou “Dancing Barefoot”, da Patti Smith. São canções que eu toco sozinho…

 
Vai ver o concerto de Patti Smith, em junho, no festival NOS Primavera Sound?

 
Não vou porque estarei a trabalhar. Parece que só consigo ver a Patti Smith em Paris. Já fui algumas vezes vê-la a Paris, mas este concerto em Portugal não consigo, estarei a tocar na Suíça.

 
Os Rolling Stones podem ter feito a última digressão, os The Who estão a dizer adeus…

 
Pensa alguma vez na finitude da sua carreira de rocker? Não, essa ideia não me assombra, mas às vezes penso nisso e digo sempre para mim que se eu não conseguir ou não souber pisar um palco tenho que saber sair. Neste momento sinto-me muito bem e, aliás, os concertos são fantásticos. O crescimento, o amadurecimento dos nossos espetáculos e a forma como as pessoas se referem a eles tem sido muito gratificante, porque vale a pena. Essas digressões que referiu são o que chamamos opções de marketing: andamos aqui há 15 anos a dizer que os Stones vão acabar, que é a última digressão, e aí estão eles.

 

 

Capa e alinhamento de Uma História Secreta dos UHF contextualizado por António Manuel Ribeiro:

 
1. Modelo Fotográfico

 

É a maqueta mais antiga, gravada em 1979 no estúdio Musicorde. A letra acabaria por ser ligeiramente alterada o arranjo no álbum seria diferente. Porquê? Porque nós tocámos muito e as canções evoluíram.

 

2. Cavalos de Corrida

 

Essa é a maqueta original [de 1980]. Nem sequer o solo [de guitarra] está lá. Lembro-me perfeitamente que partíamos a cabeça ao [guitarrista] Renato Gomes e dizíamos que ele só fazia solos à Chuck Berry, porque queríamos uma coisa nossa e é isso que depois se vai perceber. O tema aceleraria por causa dos espetáculos ao vivo, onde foi ganhando força e popularidade.

 

3. Nove e Trinta

 
É a maqueta [também de 1980] de um tema que também entraria no À Flor da Pele e é curioso porque o original do disco não tem refrão cantado – há um refrão instrumental sem palavras -, mas eu na maqueta faço lá uns “la ra ra ra la” para acompanhar a melodia porque nem sequer tocava teclas.

 

4. Noite Dentro

 

“Noite Dentro” nesta versão [maqueta de 1980] está já muito próxima do original. Apareceu no single que foi oferecido com a primeira prensagem do À Flor da Pele, que tinha duas canções que não couberam no álbum.

 
5. Dança de Canibais

 

Uma preciosidade [de 1983]. Foi gravada ao vivo no Rock Rendez Vous para a Rádio Renascença. Nesta altura, o [baixista] Carlos Peres já não estava na banda. É o Francis, que tinha sido dos Xutos & Pontapés, que toca. Ele esteve um período breve connosco, mas era bancário e a nossa agenda carregada não era compatível com a vida profissional dele.

 

6. Sarajevo

 

Este é um momento único na minha vida, em que estou no palco a tocar com o maestro [António] Vitorino de Almeida ao piano. Desafiei o maestro, fizemos uns três ensaios, e um deles foi na Aula Magna, em 2008. Ele trabalhou o que lhe apeteceu da forma como lhe apeteceu.

 

7. Cavalos de Corrida

 

Foi gravada no mesmo concerto em que participou o maestro. E é especial porque está também o Renato Gomes a tocar guitarra ao lado do Tó [o filho de António Manuel Ribeiro, António Côrte-Real]. O passado e o presente dos UHF, perfeitamente encaixados, com respeito técnico.

 
8. Amores de Estudante

 

É aquela canção das tunas, que pertence muito à noite académica do Porto. Quando fizemos os concertos no CCB e na Casa da Música [em dezembro de 2013], convidei o autor, Aureliano Fonseca, que tem agora 100 anos. No fim do concerto, agarrou-se à minha mão e veio comigo até ao camarim e disse: “como é que você aguenta três horas a cantar?”. Eu disse-lhe: “olhe, bem-haja à água do Luso”.

 

9. Os Vampiros

 

Quando ouvi este tema a primeira vez, para aí em 1968 ou 1969, não sabia que era de José Afonso. No dia a seguir deu-me vontade de escrever uma letra. Lembrava-me de umas partes, andei a tarde toda a tentar escrever uma letra parecida, mas eu não sabia escrever letras nenhumas, nunca tinha escrito nenhuma… Mas isto [a vontade de cantá-la] ficou…

 

10. Um MMS Teu

 
É um inédito das sessões do A Minha Geração que eu guardei para mim, mas depois achei que valia a pena para fechar este disco. Por ser tão diferente: é acústica, uma canção de romance, uma canção destes tempos.

 
Uma História Secreta dos UHF está apenas disponível com a edição de março da BLITZ, já nas bancas.

 

 

 

Entrevista: Rui Miguel Abreu

 

Fotos: Rita Carmo/Espanta Espíritos

 

 

Para muitos os retornados surgiram em 1975, eram brancos e vieram na ponte aérea. Mas não: os primeiros chegaram no Verão de 74. Boa parte deles não eram brancos e muitos nunca tinham saído de África.

 

 
É uma história longa e complexa, a dos retornados. Três fugiram de bicicleta. Outros arriscaram atravessar o oceano em simples traineiras. Milhares embarcaram em paquetes para uma viagem que eles sabiam não ser de retorno nem ter retorno. Existem ainda aqueles que ao volante de camiões ou de simples automóveis inventaram rotas de fuga pelo continente africano. Por fim, a maior parte, chegou às centenas de milhar numa ponte aérea que parecia interminável.

 

 
Chamaram-lhes retornados. Como se o seu drama fosse uma fatalidade histórica: quem retorna volta ao sítio onde pertence. Mas esse não era o seu caso. Não só muitos deles tinham nascido em África como, ao contrário dos emigrantes, que então partiam para a França e a Alemanha, eles não tinham vindo fazer casas na terra nem cantavam saudades da aldeia que tinham deixado no território a que hoje chamamos Portugal e a que eles chamavam Metrópole ou Portugal Europeu.

 

 

 

Quando deixaram África essa Metrópole não era tanto a sua terra – alguns nem sequer cá tinham vindo alguma vez e a maior parte deles já não se reconhecia na pequenez do país e muito menos no acanhamento dos seus costumes – mas sim o porto possível de abrigo para onde se precipitaram na esperança de escapar às consequências duma tragédia cuja dimensão os ultrapassava.

 

Embarque no porto de Luanda

 

Desalojados

 

Filas na TAP

 

Toda a vida dentro de alguns caixotes

 

 

Seja na versão oficial ou no imaginário de cada um de nós, os retornados são um fenómeno de 1975. De facto são de meados de 1975 as imagens dos caixotes junto ao Padrão dos Descobrimentos e das crianças sentadas no chão do aeroporto de Lisboa. É também em 1975 que começa oficialmente a ponte aérea que traria centenas de milhar de portugueses de África. E, finalmente, é em 1975 que perante a evidência da catástrofe se arranjou um termo politicamente inócuo susceptível de nomear essa massa humana de gente que só sabia que não podia voltar para trás. Arranjar um nome para esse extraordinário movimento transcontinental de milhares e milhares de portugueses foi difícil não porque as palavras faltassem mas sim porque os factos sobravam. Retornados foi a palavra possível para que militares, políticos e o país pudessem salvar a face não apenas perante eles, mas sobretudo perante a História.

 

 

 
Contudo não só eles não eram retornados como surgiram muitos meses antes de a palavra retornado ter conseguido chegar às primeiras páginas dos jornais portugueses. Desde Junho de 1974 que encontramos notícias sobre a fuga dos colonos, dos brancos, dos africanistas, dos europeus, dos ultramarinos, dos residentes e dos metropolitanos. Enfim de pessoas que residiam em Angola, Moçambique, Guiné, Timor e Cabo-Verde.

 

 
Chamaram-lhes desalojados, regressados, repatriados, fugitivos, deslocados ou refugiados. Finalmente, em meados, de 1975 tornar-se-ão retornados. O nome colou-se-lhes. Ficaram retornados para sempre. Como se estivessem sempre a voltar.

 

 
Nenhum destes termos é verdadeiramente apropriado para descrever o que eles de facto eram mas a desadequação dos sinónimos foi breve pois dentro de poucos meses eles deixam de ser definidos em função dessa África onde foram colonos, brancos, africanistas, europeus, ultramarinos, residentes ou metropolitanos e passam a ser definidos em função da própria fuga. Então passarão a ser desalojados, regressados, repatriados, fugitivos, deslocados ou refugiados.

 

 

Finalmente, em meados, de 1975 tornar-se-ão retornados. O nome colou-se-lhes. Ficaram retornados para sempre. Como se estivessem sempre a voltar. Não fosse o povo ter chamado bairro dos retornados a alguns conjuntos de habitação social, geralmente pré-fabricada, para onde muitos deles foram residir e não se encontraria outra referência nas nossas ruas à sua existência.

 

 

 

Deles o poder, político e militar, falou o menos possível. A comunicação social tão ávida de histórias demorou anos a interessar-se por aquilo que eles tinham para contar. E os poucos que passaram a papel as memórias desse tempo dificilmente conseguiram romper o universo restrito das edições de autor.

 

 

 

Perceber o percurso que nos leva dos “brancos racistas em fuga” de Julho 1974 ao “retornado ressentido” de 1976 é o objectivo desta série de artigos.

 

 

CABO-VERDIANOS, O CONTINGENTE ESQUECIDO

 
“Continuam a chegar à cidade da Praia grupos de trabalhadores cabo-verdianos que se encontravam na metrópole. Para muitos deles, o regresso ao arquipélago é definitivo pois foram abrangidos pela vaga de despedimentos que se regista em vários sectores, especialmente na construção civil” informava a 21 de Julho de 1974 a RTP.

 

 

Pouco mais se sabe sobre estes homens, mas lendo o que quase um ano depois, a 3 de Abril de 1975, escreve o jornal “Alavanca”, editado pela Intersindical, ficamos a saber algo mais sobre eles. Ficamos, por exemplo, a saber que muitos recusavam retornar a África: “Após o 25 de Abril começaram-se a verificar alguns regressos a Cabo Verde. Numa média de cerca de 500 por mês. Estes trabalhadores regressavam com passagens pagas pelo Governo português. Contudo, muitos deles, chegados a Cabo Verde, voltavam a embarcar para Lisboa”.

 

 

Na origem deste embarque, no Verão de 1974, dos cabo-verdianos com destino ao seu arquipélago de origem, devem ter pesado informações como esta que a 26 Junho de 1974 chegava à mesa do ministro da Administração Interna, tenente-coronel Costa Braz, sob a forma de Relatório Confidencial do Comando Geral da PSP: “no sector da construção civil estão a ser despedidos no Algarve, centenas de operários, grande parte deles cabo-verdianos. Paralelamente continuam a afluir ao Algarve vários oriundos de Cabo-Verde que não vêm por intermédio do Serviço Nacional de Emprego (…). A crise que se desenha na construção civil está a reflectir-se ainda nas Finanças, onde desde 25 de Abril passado não têm sido tiradas SISAS.”

 

 
Os cabo-verdeanos provenientes de Luanda, a fazer fé nas declarações do então Governador de Cabo-Verde, estão famintos e “maltratados, mal dormidos, preocupados com a sua vida.”

 

 

O embarque em Portugal destes homens com destino a Cabo-Verde não suscitou à época qualquer atenção, tal como meses depois também não gerou qualquer interesse ou estranheza que no aeroporto do Sal um avião levantasse voo in extremis antes do então presidente do Zaire e a sua comitiva aterrarem. Nesse voo que partira de forma precipitada viajavam cabo-verdeanos que estavam a chegar ao Sal em dois voos diários provenientes de Luanda. Evitar que nesse dia 14 de Setembro de 1974 Mobutu, e também Spínola que ali o aguardava, se confrontassem com tão incómoda presença levou o Governador de Cabo-Verde, almirante Henrique Afonso da Silva Horta, a dar ordem para que fossem enviados para outras ilhas do arquipélago. Por contraste o pequeno grupo que se manifestava a favor do PAIGC teve livre circulação no aeroporto tendo até viajado para o Sal no mesmo avião que o Governador.

 

 
Ao contrário dos homens idos de Lisboa, estes cabo-verdeanos provenientes de Luanda, a fazer fé nas declarações do então Governador de Cabo-Verde, estão famintos e “maltratados, mal dormidos, preocupados com a sua vida.” A este problema há ainda que juntar a cólera que então existia em Cabo-Verde.

 

 

Em Luanda há um sentimento crescente de insegurança que se materializa perante duas mortes: um enfermeiro negro é morto numa rixa num bar e, na noite de 10 para 11 de Julho de 1974, no musseque do Rangel, descobre-se o cadáver de um branco. Fora degolado. Chamava-se António Augusto Saldanha e era motorista de táxi.

 

 

 

Como é que estes cabo-verdeanos ali tinham chegado? Mais uma vez as palavras do almirante Henrique Afonso da Silva Horta são eloquentes: “O meu amigo Rosa Coutinho telefonou-me a dizer: «Eh pá, vou mandar-te os cabo-verdianos. Eles estão aqui na Ilha (de Luanda). Se isto continua muito tempo não consigo garantir a segurança deles. Vou repatriá-los. Vou-te mandar os cabo-verdianos que cá estão, tantos por dia (eram dois Jumbos) para o Sal e depois tu dizes o que precisas de dinheiro que eu dou-te. Eu, na altura, não precisava de dinheiro: precisava era de os tirar do Sal onde nem água tinham para beber, chegando cerca de 700 gajos por dia. (…) O Rosa Coutinho tinha outros problemas em Angola e tinha de despachar aquele. Para mim, o grande problema era tirá-los do Sal e, à falta de outra solução, voltarem para as ilhas a que pertenciam, tinham lá família. Os primos, os tios recebem-nos. Têm onde ficar, têm de comer; mal, mas têm.” (1)

 

 

 

 
Os jornais de Lisboa começavam a refletir o que se passava nas colónias, em especial em Luanda.

 

 
Para perceber porque tinham viajado em condições tão precárias de Luanda para o Sal é necessário recordar alguns acontecimentos desse mês de Julho de 1974 na capital angolana, onde após um motim e fuga de presos de delito comum, é alargada a Angola a amnistia decretada para a então metrópole. De repente ficam nas ruas mais de mil condenados. Uma rua onde a insegurança cresce e onde o governador-geral, Silvino Silvério Marques tem cada vez menos meios para impor a ordem, pois no início de Junho o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Costa Gomes, retirara ao governador-geral de Angola competência sobre a PSP e a Organização Provincial de Voluntários de Defesa Civil.

 

 

Na cidade do asfalto avolumam-se milhares de pessoas que recusam voltar às suas casas, aliás muitas delas entretanto queimadas, nos musseques. Querem sair de Luanda. Vão ser eles os primeiros retornados de Angola.

 

 

 

Em Luanda há um sentimento crescente de insegurança que se materializa perante duas mortes: um enfermeiro negro é morto numa rixa num bar e na noite de 10 para 11 de Julho de 1974, no musseque do Rangel, descobre-se o cadáver de um branco. Fora degolado. Chamava-se António Augusto Saldanha e era motorista de táxi. Tenha sido esta última morte o resultado de um acto de banditismo ou de uma estratégia com vista a acicatar os ânimos que já andavam inquietos, a verdade é que Luanda nunca mais teve calma: os confrontos nos musseques sucedem-se.

 

 

No chão térreo dos musseques ficam cadáveres e um rasto de destruição. No ar desses bairros de arruamentos labirínticos multiplicam-se os papagaios de papel que visavam impedir a visibilidade e o voo dos helicópteros de onde os militares davam instruções e orientação às patrulhas que em terra procuravam acudir aos focos de problemas.

 

 
Na cidade do asfalto avolumam-se milhares de pessoas que recusam voltar às suas casas, aliás muitas delas entretanto queimadas, nos musseques. Querem sair de Luanda. Vão ser eles os primeiros retornados de Angola.

 

 

 

“EXEMPLOS TÍPICOS DE AGRESSÃO IDEOLÓGICA REACCIONÁRIA”

 

 
Em Lisboa os acontecimentos de Luanda são encarados com o embaraço constrangido de quem no meio de uma festa assiste a um comportamento menos conveniente. Equacionar em Portugal, em Julho de 1974, que aquilo que hoje se designa de forma mais ou menos consensual como o drama dos retornados pudesse vir sequer a acontecer era entendido como uma atitude anti-democrática e desleal para com o país novo que se celebrava e a descolonização perfeita que se garantia e naturalmente desejava.

 

 

No Verão de 1974 a inquietação de que os portugueses residentes em África – Portugal regia nesta época a nacionalidade pelo princípio do solo, pelo que eram portugueses todos aqueles que tivessem nascido em qualquer parcela do solo nacional – vão dando sinal era, no caso dos brancos, imediatamente apresentada como algo de marginal, quase sempre resultado de manobras reacionárias “duma minoria teimosa e egoísta, que se recusa a reconhecer as perspectivas de futuro”, como a define Vasco Gonçalves a 24 de Julho a uma televisão alemã.

 

 

No Verão de 1974, Portugal já não tinha exame prévio mas estava longe de ser um país sem coação sobre a pouca imprensa que questionava a verdade oficial e, sobretudo, os desejos dos governantes em matéria de descolonização.

 

 

Uma minoria que, inevitavelmente, é acusada de pretender aquilo que se designava como “independência branca”. Ou que, numa versão mais paternalista, padece de um infundado alarmismo, como explica a 5 de Maio de 1974 Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial: “Receiam alguns que as negociações ponham em risco aquilo que são, que têm, ou de que dependem. Afligem-se sem lógica, e o mais das vezes sem razão.”

 

 

Quanto àqueles que não eram brancos, não se concebia que manifestassem algo que não fosse uma enorme alegria.

 

 

Nesta fase só publicações de circulação muito restrita, como a revista “Economia & Finanças”, ou de carácter regional, como o “Jornal da Bairrada”, dão espaço a opiniões dissonantes nesta matéria, atitude que rapidamente lhes vai valer a acusação de “agressão ideológica reaccionária” por parte da Comissão Ad-Hoc para o “controlo da Imprensa, Rádio, Televisão, Teatro e Cinema”. Sofrerão também as severas penalizações que essa comissão, criada a 20 de Junho de 1974, na dependência da Junta de Salvação Nacional, atribuiu durante a sua existência: em Junho de 1974 foi imposta uma multa de 150 mil escudos à revista “Economia & Finanças”, o que corresponde à multa mais elevada atribuída de Junho a Setembro de 1974 por esta comissão. A causa desta penalização foi “estar em presença de exemplos típicos de agressão ideológica reacionária”.

 

 

Em Agosto e Setembro de 1974, feita a ressalva a duas multas de 5 e 25 mil escudos atribuídas respectivamente a “O Raio” (ofensa a um membro do Conselho de Estado) e ao “Expresso” (notícia sobre a passagem forçada à reserva de 105 oficiais da Armada), todas as demais multas resultam de notícias sobre a descolonização. Ao “Bandarra” 150 mil escudos de multa por a comissão entender que este jornal colocava “em causa a legalidade do processo de descolonização”. Ao jornal “Resistência” multa de 100 mil escudos por colocar em causa “a isenção e o patriotismo das mais altas instâncias do regime vigente”.

 

 

A suspensão da publicação era outra das condenações atribuídas e que na prática comprometia a sobrevivência destes títulos: “Tempo Novo” suspensão de 60 dias por ter publicado “um artigo intitulado «Carta Aberta ao Brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho» a propósito das negociações de Lusaca. A Comissão considera que o artigo contém ofensas ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, e ao citado oficial”. Opiniões dissonantes sobre a descolonização levaram também à suspensão do “Proletário Vermelho” (60 dias) e do “Jornal de Famalicão” (30 dias).

 

 

 

Não era a primeira vez que em Portugal se expulsavam jornalistas. O que mudara após Abril de 1974 é que agora nem em Portugal nem fora dele se ouviram quaisquer protestos.

 

 

 

No Verão de 1974, Portugal já não tinha exame prévio mas estava longe de ser um país sem coação sobre a pouca imprensa que questionava a verdade oficial e, sobretudo, os desejos dos governantes em matéria de descolonização. Mas o mundo que até Abril de 1974 condenara veementemente a censura vigente em Portugal mostrava agora uma silenciosa complacência com actos que até há alguns meses causavam indignação. Basta recordar que no final de Julho de 1974 é expulso de Moçambique o jornalista John Bruce Edlin. É-lhe também proibida qualquer tentativa de regresso. Porquê? Porque, dizem as autoridades, este jornalista fundamentava “a maior parte das suas notícias em boatos e em opiniões particulares, deturpando, assim, a verdadeira imagem da vida interna em Moçambique”.

 

 

Não era a primeira vez que em Portugal se expulsavam jornalistas. O que mudara após Abril de 1974 é que agora nem em Portugal nem fora dele se ouviram quaisquer protestos.

 

 

 

“UM GRAVE PROBLEMA DE CONGESTIONAMENTO”

 

 
Do ponto de vista informativo, os retornados enfrentarão vários muros de silêncio e preconceito. Mas se não forem brancos e sobretudo se a viagem dita de retorno não se fizer no sentido África-Europa então, tal como sucede com as pessoas que em Julho de 1974 fogem dos musseques de Luanda para o interior de Angola, não passam de uma breve e fugaz referência, no meio de extensos e exaltantes parágrafos sobre a descolonização. Assim: “Começou a registar-se ontem a debandada de centenas de comerciantes dos musseques, na medida em que as suas vidas e haveres passaram a correr perigo eminente a toda a hora” – escreve o Diário Popular, a 16 de Julho de 1974, numa referência igual na sua brevidade às que saem nos outros jornais nesse e nos dias seguintes.

 

 

 

Nos meses seguintes “os colonos”, “os fazendeiros que fogem por medo”, “os deslocados”, como então os designava a imprensa, chegarão às centenas de milhar. E contudo serão raríssimas as suas fotografias na imprensa portuguesa até, que em meados de 1975, os seus caixotes e os seus corpos deitados no chão do aeroporto da Portela os tornam incontornáveis.

 

 
Os cabo-verdianos, proprietários de muitos dos comércios nos musseques, tornam-se num alvo fácil para a violência que aí se instala. Mas não são os únicos e nem sequer o grupo mais numeroso. Este último é constituído por angolanos. Negros. Fogem com as famílias dos musseques e a sua presença na cidade do asfalto torna-se incontornável, sobretudo quando muitos deles, num movimento silencioso mas imparável, se instalam junto ao palácio do Governo. Em poucas horas o seu número cresce e já ocupam os largos e jardins vizinhos.

 

 

 

Silvino Silvério Marques foi empossado a 11 de Junho como Governador-Geral de Angola. Quer ele quer Henrique Soares de Melo, nomeado na mesma data, Governador-Geral de Moçambique, rapidamente constatarão não ter condições para o exercício desses cargos.

 

Silvino Silvério Marques, Governador-Geral de Angola

 

Para os tirar de Luanda aumenta-se o número de carreiras. Mas não só a resposta é insuficiente como muitos deles, num sinal das tensões étnicas instaladas, só aceitam ser transportados em veículos militares e conduzidos por militares brancos. E, como recorda o então tenente-coronel Gonçalves Ribeiro, que haveria de ser em 1975 o homem por trás da ponte aérea Luanda-Lisboa, quando não existiam transportes militares, caso dos troços de viagem que foram feitos de barco, houve que embarcar marinheiros da Armada nos barcos civis para que as famílias negras aceitassem também elas embarcar.

 

 
As mesmas desconfianças étnicas e tribais estarão também presentes quando, já em Setembro de 1974, acontece a fuga dos trabalhadores das roças do Uíge – bailundos na sua maioria – em direcção às suas terras no planalto central (2). Num tempo em que a linguagem dos jornalistas e políticos se enche de termos para designar os brancos então residentes em África – colonos, brancos, africanistas, europeus, ultramarinos, residentes, metropolitanos, minoria branca…. – os negros, apresentados sob o termo unificador “africanos”, estavam longe de ser uma entidade unitária.

 

 
“VI MORRER O MEU MAIOR AMIGO, ALI ASSIM AO MEU LADO”

 

 

Por fim, nesta leva dos primeiros retornados, temos aqueles, maioritariamente brancos, que rumam a Lisboa. Quem, no dia 12 de Agosto de 1974, abrisse o Diário de Notícias ficaria a saber que o Aeroporto da Portela estava a registar uma invulgar afluência de passageiros. Desta vez não eram mais cientistas e bailarinas dos então países de Leste que por cá estavam a desembarcar às dezenas nesse Verão. Estes passageiros provinham de Luanda e contam aos jornalistas o que os trouxe a Lisboa: “Vi morrer o meu maior amigo, ali assim ao meu lado. E o mesmo não me aconteceu por ter conseguido esconder-me”. “Não está tão mau como se diz” – afirmou uma estudante que declara ter vindo “por causa da confusão que reina no meio estudantil. Ficar para quê? Os liceus estão fechados”. Uma mãe explica: “Não, não foi por mim que vim, mas pelas crianças”.

 

 

A reportagem do Diário de Notícias de 12 de Agosto de 1974 no aeroporto de Lisboa

 

 

Estas histórias nada têm de invulgar. Aliás, nas semanas e meses seguintes outras muito mais dramáticas se ouvirão. O que existe de invulgar nesta notícia de 12 de Agosto de 1974 é o facto de ela ser acompanhada por uma fotografia dos recém-chegados ao aeroporto da Portela e de os jornalistas os terem entrevistado. Nos meses seguintes “os colonos”, “os fazendeiros que fogem por medo”, “os deslocados”, como então os designava a imprensa, chegarão às centenas de milhar. E contudo serão raríssimas as suas fotografias na imprensa portuguesa até, que em meados de 1975, os seus caixotes e os seus corpos deitados no chão do aeroporto da Portela os tornam incontornáveis.

 

 

Mas voltemos a este Diário de Notícias de 12 de Agosto de 1974. Quem o lesse até ao fim ficaria a saber que, na véspera, “mil colonos”, maioritariamente provenientes de Moçambique, haviam chegado no paquete Infante D. Henrique. O surto grevista nos portos, caminhos-de-ferro, fábricas e empresas agrícolas de Moçambique, as manifestações cada vez mais exaltadas quer contra, quer a favor da independência, e o facto de tudo parecer encaminhar-se para o reconhecimento da FRELIMO como único interlocutor do Estado português são responsáveis pela decisão de muitos deles em embarcar.

 

 

Mas o que eles não sabem é que, ao mesmo tempo que pisam terra em Lisboa, outros em Moçambique vivem horas de terror: com os militares e parte da administração civil a retirar de zonas importantes do território, as populações de cidades como António Enes ficavam entregues a si mesmas.

 

 

Segundos os jornais, vindos não se sabe donde surgem grupos de saqueadores e o terror começa: “Foi um pânico brutal e desorientado que lançou para as estradas milhares de foragidos brancos, os mais ameaçados por uma vaga de ódio racial inconcebível há três meses nestas velhas terras de colonização portuguesa, mas explicável pela enorme disparidade entre o proletário negro e o pequeno burguês branco, confortavelmente instalado neste paraíso perdido” – escreve o Diário Popular de 13 de Agosto.

 

 

Uma vez chegados a Nampula, os refugiados atravessam a cidade fazendo soar as buzinas dos seus automóveis, empunhando cartazes em que apelam aos jornais de Moçambique para que “Digam a verdade!”. Exigem às autoridades que reponham a segurança para que possam voltar às suas casas e terras.

 

 

Mas nem o aparato da luta de classes transportado para as questões raciais consegue contornar o óbvio: entre aqueles que em carros, carroças e a pé fogem para Nampula, cidade onde os militares se mantinham, contam-se muitos negros e a quase totalidade dos asiáticos – paquistaneses, indianos e chineses –, comunidades muito presentes até então em António Enes graças ao comércio de caju e amendoim.

 

 

Uma vez chegados a Nampula, os refugiados atravessam a cidade fazendo soar as buzinas dos seus automóveis, empunhando cartazes em que apelam aos jornais de Moçambique para que “Digam a verdade!”. Exigem às autoridades que reponham a segurança para que possam voltar às suas casas e terras. Mas como muitos deles não tardarão a descobrir, a única viagem que os militares vão fazer é a que os trará a Lisboa. Deixar primeiro as suas casas e depois Moçambique é assim o percurso que muitos moçambicanos começam a cumprir. Como se fosse um destino.

 

 

Rapidamente o ambiente político degradou-se e começou a haver graves problemas de segurança

 

 

Dessa viagem, a que se chamará mais tarde “retorno de nacionais”, vamos tendo notícias não tanto porque elas sejam objecto de interesse jornalístico, mas sim porque, no meio dos extensos textos dedicados à problemática da descolonização, se refere que na Guiné há problemas no comércio porque os donos dos estabelecimentos – muitos deles libaneses – já deixaram o território, que em Luanda e Lourenço Marques não pára de aumentar a procura de bilhetes de avião e barco; que à excepção dos casos de doença e de viagens relacionadas com o “fomento da produção e da exportação”, foram suspensas quaisquer transferências cambiais ou que nos portos e aeroportos de Luanda e Lourenço Marques se vive “um grave problema de congestionamento”, tanto mais que em alguns casos começam a ser levantados entraves a esses embarques:

 

 

“Estivadores africanos do porto de Lourenço Marques recusaram-se ontem a carregar barcos de carga destinados a Lisboa com bens pertencentes a colonos brancos que regressam a Portugal. Segundo anunciaram, respondem assim a um apelo lançado pela Frelimo no sentido dos residentes brancos permanecerem no território, ajudando ao seu desenvolvimento. Todavia na capital moçambicana a tensão aumentou nos últimos dias, devido a uma série de deflagrações (…) que devem ser obra de extremistas das direitas.” – informava a RTP do dia 21 de Junho de 1974.

 

 

O que pretendem embarcar estas pessoas? Bens que querem colocar em segurança para o que der e vier ou a panóplia habitual de objectos transportados nas viagens sazonais de reencontro com os familiares e de apresentação dos filhos aos parentes que tinham na então metrópole? Nas notícias não encontramos referências a esse assunto, mas o poder político e militar, esse, sabia bem o que podia acontecer e procurou antecipar-se.

 

 
Dois a oito anos de prisão é a pena em que incorrem todos aqueles que fora do estritamente previsto na lei promovam, executem ou de algum modo facilitem transferências superiores a 3.000$00 entre os diversos territórios nacionais. Na mesma pena incorrem os que pratiquem a compra ou venda de notas de outro território nacional.

 

 

Logo uma semana após o 25 de Abril saiu o decreto-lei o 181/74 que dificultava e penalizava as já de si difíceis transferências cambiais dos territórios ultramarinos para Lisboa. Quando se lê este decreto-lei (tal como o 189/74 que dias depois o corrige), constata-se que se reforça autoritariamente o novelo legislativo constituído pelos trinta decretos-lei, sete decretos, duas portarias e alguns avisos do Banco de Portugal que, em 1974, regiam o mercado de câmbios, a actividade bancária e o regime de transferências para o exterior (3).

 

 

Sobretudo estes dois decretos-lei revelam como a fuga de capitais que se procura estancar não é apenas, como mediaticamente se anunciava em Lisboa, a dos capitalistas que todos os dias os jornais garantiam estar a levar os seus bens para a Suíça, mas sim e muito particularmente a transferência de bens de qualquer natureza entre os territórios ultramarinos e entre estes e a metrópole.

 

 

 

O dinheiro deixou de poder ser transferido para a Metrópole
Dois a oito anos de prisão é a pena em que incorrem todos aqueles que fora do estritamente previsto na lei promovam, executem ou de algum modo facilitem transferências superiores a 3.000$00 entre os diversos territórios nacionais. Na mesma pena incorrem os que pratiquem a compra ou venda de notas de outro território nacional. É também muito dificultada a exportação ou saída por qualquer forma, para outro território nacional, de notas, moedas metálicas, divisas, ouro, prata, outros metais e pedras preciosas, títulos de crédito ou outros valores, nomeadamente antiguidades, quadros e objectos de arte. Mesmo a Lotaria começa a ser encarada com suspeição pelas autoridades, pois os prémios dos bilhetes comprados em Angola e Moçambique eram garantidos em Lisboa, naturalmente em escudos.
Depois de o sistema fiscal e aduaneiro do Estado Novo os ter pressionado a investir nos territórios onde residiam, os portugueses do Ultramar ficavam, desde Maio de 1974, reféns desses bens que tinham adquirido. É que mesmo que os conseguissem vender isso de nada lhes serviria, pois não poderiam trazer consigo quaisquer proventos.

 

 

“PODERÃO POIS ESTAR TRANQUILOS…” – ATÉ QUANDO?

 

 

O voluntarismo dos decretos-lei 181/74 e 189/74, tal como as declarações enfáticas que os militares e responsáveis políticos produzem no Verão de 1974 sobre a sem razão das preocupações manifestadas pelos residentes nos territórios ultramarinos, são uma espécie de síndroma do dia seguinte que frequentemente se instala após os golpes de Estado.

 

 

Num país que desenvolvia operações em três territórios, para mais situados num outro continente, um Estado-Maior não pode ir para casa pois entretanto há homens que morrem, outros que são feridos, há transportes que têm de ser realizados, abastecimentos a garantir…

 

 

Os golpistas e os revolucionários têm o arrojo de enfrentar as situações mas quando, passados os momentos de euforia, lhes cai em cima o imenso peso do quotidiano, exigem que o povo se mantenha tranquilamente suspenso à espera que eles decidam, aprendam e resolvam tudo aquilo que de essencial subestimaram antes de, num ímpeto, terem querido mudar a História.

 

 

Mas como eles e o país aprenderão de forma dolorosa, os golpes de estado não acontecem em “países em branco” e as revoluções não se fazem em “copos de água”. Isso mesmo explicou, logo a 25 de Abril de 1974, o general Pedro Cardoso, um dos militares presentes no Estado-Maior do Exército, perante a ordem aí acabada de chegar proveniente do quartel-general do MFA, na Pontinha: quem estivesse com a revolução ficava onde estava, no caso contrário iria para casa. (4) Num país que desenvolvia operações em três territórios, para mais situados num outro continente, um Estado-Maior não pode ir para casa pois entretanto há homens que morrem, outros que são feridos, há transportes que têm de ser realizados, abastecimentos a garantir…

 

 
Neste contexto, os retornados vão ser um enorme embaraço, quase um estorvo, para umas Forças Armadas profundamente divididas sobre o destino do Ultramar, mas unânimes na disposição de fazerem o que for preciso para defender a sua imagem.

 

 

Luta Popular, o jornal do MRPP que era dirigido por Saldanha Sanches

 

 

Assim, enquanto em África membros das Forças Armadas Portugueses, à revelia do Governo, do Presidente da República ou da hierarquia das Forças Armadas, estabelecem contactos directos com vista à entrega de armas, aquartelamentos e informações à FRELIMO e ao PAIGC e enviam para Lisboa telegramas onde, com mais ou menos variações, se lia “Ou assinam os acordos de paz, ou rendemo-nos todos”, a Junta de Salvação Nacional ordenava a prisão de um jovem civil dirigente do MRPP, Saldanha Sanches, por este ter apelado no jornal do seu partido à deserção com armas. Ou determinava a suspensão das reportagens de Roby Amorim na Guiné, que relatavam a decisão de vários oficiais das Forças Armadas Portuguesas de entregar aquartelamentos ao PAIGC, isto muito antes da independência e numa fase em que as mais altas patentes militares e o Governo mantinham negociações com aquele movimento.

 

 
No Verão de 1974 já não estavam tranquilos nem os africanos, nem os europeus. Nem os civis, nem os militares. E em diversos pontos de África estava a começar o que haveria de ser o maior êxodo de portugueses: entre Maio e Junho de 1974, 5 mil portugueses deixaram Moçambique e 9 mil partiram de Angola. Nos dois meses seguintes a TAP terá transportado entre Luanda e Lisboa 35 mil passageiros.

 

 
Mas, alheios aos considerandos dos jornalistas, à censura dos políticos e ao embaraço dos militares, os factos corriam. E corriam de modo a que em Portugal, África e Timor os acontecimentos tinham ultrapassado há muito a Proclamação da Junta de Salvação Nacional (JSN) lida por Spínola às 1h 30m do dia 26 de Abril de 1974, proclamação cujo primeiro ponto garantia que a JSN “assume o compromisso de garantir a sobrevivência da Nação como Pátria soberana no seu todo pluricontinental”.

 

 
Por essa altura, em África, já não passavam de letra morta as garantias dadas por Spínola quando a 11 de Junho dera posse aos novos governadores de Angola e Moçambique, Silvino Silvério Marques e Henrique Soares de Melo:

 

 
“Poderão pois estar tranquilos os africanos que se mantiveram neutros, porque não lhes será negado, por essa razão, o direito de optar. Poderão estar tranquilos os africanos que se nos confiaram e ao nosso lado combateram, tendo já feito a sua opção. E poderão estar tranquilos os europeus que chamam à África a sua terra e ali se sentem cidadãos como quaisquer outros; não os abandonaremos na cobarde procura do fácil e na demagógica busca da popularidade. Poderão também estar tranquilos quantos vêm lutando pelo direito à autodeterminação, pois que a sua vontade será respeitada pela vontade das maiorias. A todos garantiremos que nessa hora grande serão chamados, sem excepção, a dar o seu voto. Essa hora já não vem longe, mas até lá teremos de percorrer aceleradamente o caminho que devíamos ter percorrido nos últimos 50 anos. Assim nos entendam e nos ajudem o mundo, e os portugueses de sã consciência e recta intenção.”

 

 
No Verão de 1974 já não estavam tranquilos nem os africanos, nem os europeus. Nem os civis, nem os militares. E em diversos pontos de África estava a começar o que haveria de ser o maior êxodo de portugueses: entre Maio e Junho de 1974, 5 mil portugueses deixaram Moçambique e 9 mil partiram de Angola. Nos dois meses seguintes a TAP terá transportado entre Luanda e Lisboa 35 mil passageiros. Nesse mesmo período, 40 mil pessoas deslocaram-se dos musseques para o interior de Angola e mais de mil cabo-verdeanos protagonizaram a primeira ponte aérea do retorno…(5)

 

 

E sobretudo, no Verão de 1974, já ninguém em Portugal pode garantir tranquilidade àqueles que por agora ainda são designados como colonos, brancos, africanistas, europeus, ultramarinos, residentes e metropolitanos, mesmo quando são negros, mulatos, asiáticos ou brancos que nunca tinham saído de África.

 

 
Mais tarde vão chamar-lhes retornados. Como se estivessem sempre a voltar.

 

 

 
NOTAS
(1) Estudos Gerais da Arrábida, A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA, Painel dedicado a Cabo Verde

 
(2) Gonçalves Ribeiro, “A vertigem da Descolonização – da agonia do exôdo à cidadania plena”, Editorial Inquérito, 2002.

 
(3) A quantificação sobre o quadro legislativo que até ao 25 de Abril de 1974 regia as transferências do então Ultramar e Metrópole é feita por Ângelo Soares membro da AEMO – Associação dos Espoliados de Moçambique.

 

 

(4) A expressão “revolução a fazer-se num copo de água” é usada pelo general Pedro Cardoso no testemunho que deu a Manuel Amaro Bernardo, in Memórias da Revolução”, Prefácio, 2004

 

 

(5) “A Descolonização Portuguesa. Aproximação a um Estudo” vol. II, Instituto Amaro da Costa, 1982 e “A vertigem da Descolonização – da agonia do exôdo à cidadania plena”, Editorial Inquérito, 2002, são a par da imprensa a fonte utilizada para quantificar o número de deslocados.

 

 
Autor: Helena Matos
20/08/2014
Observador

 

 

Os Primeiros Ministros Tony Blair e José María Aznar, o Presidente George Bush e o Primeiro Ministro Durão Barroso, em 16 de Março de 2003, na Cimeira das Lajes, onde foi formalizada a invasão do Iraque, quatro dias depois.

 

 
A redução do investimento dos EUA nas Lajes pode significar a prazo o fim da presença militar americana numa base que foi essencial para travar várias guerras: contra alemães, russos e terroristas.

 

 

A decisão já anunciada pela Administração Obama de reduzir o número de militares dos Estados Unidos e civis de 650 para 165 e, consequentemente, de trabalhadores civis portugueses de 900 para 400 pode significar a prazo o fim da presença norte-americana nos Açores. Uma presença que sempre se revestiu de especial importância estratégica para os dois países durante vários períodos da história.

 

 

A cooperação entre portugueses e norte-americanos começou durante a II Guerra Mundial e estendeu-se por largos anos. A base das Lajes foi peça fundamental no xadrez geopolítico durante a Guerra Fria e, anos mais tarde, palco principal da estratégia da guerra contra o terrorismo. A Cimeira batizada com o nome da base, e que juntou Durão Barroso, Bush, Blair e Aznar, foi o pontapé de saída para a invasão do Iraque dois anos depois do ataque terrorista às torres gémeas em Nova Iorque. Para Portugal e, em especial, para a ilha Terceira, representou um investimento de centenas de milhões de euros em infraestruturas, em tecnologia, no plano científico, cultural e até turístico.

 

 

O NASCIMENTO NA II GRANDE GUERRA

 

 

A 4 de outubro de 1930 foi inaugurado o Aeródromo da Achada, que viria a dar lugar à Base das Lajes – o retângulo da pista tinha, na altura, 600 metros de comprimento e 70 metros de largura. Durante 13 anos as infraestruturas conheceram importantes desenvolvimentos e o contingente militar português foi fortemente reforçado – esta decisão foi precipitada pelas notícias que davam conta de que Estados Unidos e Reino Unido planeavam tomar a base para garantir uma posição-chave na luta contra os alemães, numa altura em que Portugal assumia a neutralidade no conflito e a sombra nazi já tinha sufocado a França. Finalmente, a 12 de outubro de 1943, portugueses e britânicos assinam um acordo para a utilização da base, que passam a designar como RAF Station Lajes. O contingente militar norte-americano chegaria depois, através de acordos conjuntos entre britânicos e portugueses, e nunca mais partiria. A parte portuguesa das Lajes continuou sempre a existir como Base Aérea nº 4.

 

 

UM MOTOR ECONÓMICO E CULTURAL DA ILHA TERCEIRA

 

 

Nos períodos mais fortes, chegaram a estar colocados nas Lajes mais de 1.000 militares norte-americanos. Esta base, dada a sua estrutura, tem lá dentro um autêntico bairro americano com casas típicas daquele país e desenhadas por arquitetos norte-americanos. Ao contrário de outras bases na Europa, os militares tinham ali condições para trazer as suas famílias. Havia igreja, escolas, professores, um mini-centro comercial e, assim, os 1.000 militares chegavam a dar lugar a cerca de 5.000 norte-americanos que animavam do ponto de vista económico a vida da ilha Terceira mas também do ponto de vista cultural. Durante o período da ditadura de Salazar, aquela ilha era um micro-cosmos onde se podia respirar outro ar e ter conhecimento de outras realidades.

 

 

Ao longo dos anos, a base norte-americana foi comandada por almirantes, no tempo em que era base aeronaval e por generais-pilotos, enquanto base aérea. Nos últimos anos, baixou de importância passando a ser comandada apenas por um coronel de administração aeronáutica, quando a base passou a ter um papel essencialmente logístico. O comandante português da Zona Militar dos Açores foi sempre um general de três estrelas ou de duas estrelas para ser hierarquicamente superior ao norte-americano de posto mais alto.

 

 

A IMPORTÂNCIA GEOESTRATÉGICA

 

 

A partir do início da II Guerra Mundial, a base das Lajes tornou-se uma peça-chave no teatro operacional dos Estados Unidos e do Ocidente, sobretudo depois de Portugal se ter tornado membro da NATO em 1949, em muito graças à base que dispunha nos Açores. Anos depois, durante o período da Guerra Fria, a circulação de navios e aviões norte-americanos através da base açoriana intensificou-se. Mas foi na Guerra do Golfo que as Lajes se revestiram de particular importância no esforço militar dos Estados Unidos: nesse período, foram deslocados 33 aviões de abastecimento e 600 soldados americanos para aquela base. Por fim, em 2003, a base serviu de palco àquela que ficou conhecida como “a cimeira da guerra” e que formalizou a invasão do Iraque.

 

 

OS PRISIONEIROS DE GUANTÁNAMO

 

 

A 28 de janeiro de 2008, rebentou o escândalo: a base das Lajes terá sido o principal ponto por onde passaram os prisioneiros com destino ao estabelecimento prisional de alta segurança em Cuba. De acordo com um relatório da ONG Reprieve, desde 2002 até aquele ano, 728 dos 744 prisioneiros transportados para Guantánamo terão passado por “jurisdição portuguesa”. O então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, negou sempre que prisioneiros de Guantánamo tenham pisado solo nacional – na verdade, os aviões em que seguiam apenas pararam para abastecimento e as portas de passageiros nunca foram abertas. Se o fosse, as regras de aviação internacional obrigariam a que a identidade dos passageiros fosse comunicada ao país anfitrião Dois anos depois, o tema voltou a marcar a agenda política e mediática: a Wikileaks divulgou vários telegramas enviados pelo embaixador dos EUA em Lisboa, Alfred Hoffman, para Washington, entre 2006 e 2007, onde revelava que Sócrates terá autorizado o repatriamento de vários prisioneiros de Guantánamo através das Lajes.

 

 

AS VISITAS DOS PRESIDENTES NORTE-AMERICANOS

 

 

George W. Bush não foi o único Presidente dos Estados Unidos que visitou a base oficialmente Lajes Air Force. Antes dele, Dwight D. Eisenhower (1953-1961) tornou-se o primeiro líder norte-americano a aterrar nas Lajes, em 1960. Depois, a 1 de dezembro de 1971, a ilha da Terceira recebeu a primeira cimeira de alto nível: Marcelo Caetano foi o anfitrião do encontro entre os presidentes Richard Nixon e George Pompidou, com o objetivo de discutir a grave crise económica de então. Nixon foi, aliás, o único Presidente dos Estados Unidos a visitar as Lajes por duas vezes: na segunda ocasião em que o fez, era a Revolução dos Cravos que estava na agenda do encontro com o recém-eleito Presidente da República, António Spínola. O último Presidente norte-americano a visitar a base militar antes de Bush – pelo menos de que há registo – foi Jimmy Carter (1979), num encontro com o então primeiro-ministro egípcio, Anwar Sadat, para discutirem questões relacionadas com a paz no Médio Oriente.

 

 

A INDIGNAÇÃO DE PORTUGAL

 

 

“Seria prejudicial para as nossas relações bilaterais que Portugal não tivesse um resultado positivo neste longo e complexo processo”. Foi este o aviso deixado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, depois de os Estados Unidos terem confirmado a decisão de reduzirem o contingente militar e o número de trabalhadores na base aérea. Mesmo admitindo que as Lajes “não se manterão exatamente como estavam”, Machete deixou claro que esperava um “resultado melhor” e evitar a redução em cerca de 500 militares e respetivas famílias. A medida da Admnistração Obama, que deverá permitir uma poupança anual de 35 milhões de dólares (29,6 milhões de euros) integra um programa de encerramento de 15 bases americanas em solo europeu. O Governo português espera ainda negociar contrapartidas financeiras devido ao impacto para a região da saída dos militares dos EUA.

 
MORÓN DE LA FRONTERA (SEVILHA): AS NOVAS LAJES?

 

 

Apesar da política de contenção de custos assumida pelos EUA em relação à base aérea açoriana, o mesmo não parece verificar-se em relação à base de Morón de la Frontera, em Sevilha. É que os Estados Unidos querem converter o complexo militar espanhol na base permanente de resposta a crises no continente africano – o Africom era uma pretensão portuguesa nas Lajes, como alternativa ao seu esvaziamento. De acordo com o El País, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, enviou em dezembro uma carta ao Governo espanhol onde pedia a autorização para tornar definitiva a presença dos cerca de 850 marines norte-americanos. Mais: os Estados Unidos pretendem que Espanha aumente o limite do número de militares que podem permanecer na base, atualmente fixado precisamente nos 850. O Executivo de Rajoy não parece descartar essa possibilidade, mas, ainda assim, existem passos importantes que têm de ser dados para levar as negociações a bom porto: tornar permanente a presença militar do contingente norte-americano só é possível através da revisão bilateral dos acordos que definem os termos previstos para o uso das bases espanholas por forças militares aliadas. E, segundo a Constituição espanhola, um acordo nestes termos tem caráter de Tratado Internacional, logo, terá sempre de ser aprovado pelo Parlamento.

 

 

 

Autor: Miguel Santos

 

FOTO: AFP/Getty Images
15/01/2015

 

LUSA

 

 

O General Humberto Delgado (à esq.) e o Capitão Henrique Galvão a bordo do paquete “Santa Maria” – que havia sido sequestrado pelo segundo em sinal de protesto contra o regime salazarista, em 22 de Janeiro 1961 numa tentativa de provocar uma crise política contra o regime de Salazar. Eram membros da Direcção Revolucionária Ibérica de Libertação, grupo que assumiria a responsabilidade pelo assalto.

 

 

Biografia sustenta espancamento.

 

 

Humberto Delgado foi espancado até à morte e não morto a tiro como se tem sustentado até agora, defende Frederico Delgado Rosa na primeira biografia do general, que será lançada a 7 de Maio na Assembleia da República.

 

 
‘Humberto Delgado – Biografia do General Sem Medo’ é o título do livro, um trabalho de sete anos de Frederico Delgado Rosa, neto do general.

 
‘A maneira como foi assassinado não fui eu que a inventei’, afirmou à Lusa o autor, que disse basear-se na autópsia feita pelas autoridades franquistas apontando ‘sucessivas contusões cranianas’ como a causa da morte de Humberto Delgado.

 

Comício de Humberto Delgado, candidato à Presidência da República, no Palácio de Cristal, Porto, 1958.

 
A morte do general que desafiou Salazar ao garantir que o demitiria da chefia do Governo caso fosse eleito nas presidenciais de 1958 ocorreu a 13 de Fevereiro de 1963 perto da localidade espanhola de Villanueva del Fresno.

 
Segundo o autor, a ideia de que Delgado foi morto a tiro pela PIDE ‘foi uma mentira conveniente que permitiu ilibar muita gente’.

 
Depois do 25 de Abril, a justiça portuguesa começou a trabalhar no caso sem ter acesso ao processo espanhol, apontou Frederico Delgado.

 
‘O processo criminal ficou viciado à partida e quando chegaram tardiamente elementos do processo espanhol já estava construído um dogma em relação ao ‘como’ do crime’, disse o investigador, acrescentando que para isso contribuiram depoimentos dos próprios elementos da PIDE que foram detidos.

 

 

Uma multidão recebe Humberto Delgado na Praça de Carlos Alberto, no Porto, em 1958.

 
A versão de que Humberto Delgado fora morto a tiro – ‘um tiro é rápido e repentino’ – permitiu que Casimiro Monteiro fosse o único elemento da brigada da PIDE envolvida neste caso a ser condenado, à revelia, e todos os outros ilibados (incluindo o chefe da brigada Rosa Casaco), acrescentou.

 
Esta é uma das revelações desta obra, que vai da infância de Humberto Delgado no Ribatejo à cilada de Badajoz.

 

O livro, editado pela Esfera dos Livros, tem mais de 1300 páginas.

 
Frederico Delgado Rosa, filho de Iva Delgado, nasceu em Lisboa em 1969. É doutorado em Etnologia e nos últimos anos tem-se dedicado à investigação da carreira militar e política do avô.

 

 

Foto: Global Imagens
Lusa

 

19/04/2008

 

 

A Forest 500 apresenta a lista das empresas e instituições que mais podem fazer para acabar com a desflorestação. Embora nenhuma delas seja portuguesa, existem algumas a operar em Portugal.

 

 
A Declaração de Nova Iorque sobre as Florestas de setembro de 2014, pretendeu juntar governos, empresas multinacionais, populações indígenas e sociedade civil no combate à desflorestação. Com o Forest 500, podem avaliar-se anualmente os progressos feitos por estes organismos para cumprir os objetivos da declaração – diminuir a destruição das florestas até 2020 e acabar com o flagelo até 2030 – e encontrar outras instituições que possam estar interessadas em fazer parte deste grupo.

 

 

As florestas tropicais do sudeste asiático substituídas por plantações para a produção de óleo de palma, os hectares de floresta amazónica destruídas para a plantação de soja ou produção de gado ou as florestas de Madagáscar que dão lugar a arrozais, são apenas alguns dos exemplos da desflorestação que tem acontecido um pouco por todo o mundo, com especial incidência nas zonas com maior diversidade do planeta.

 

 
Ainda que as algumas das 500 organizações possam não ser responsáveis diretas pela destruição florestal, a atividade económica que desenvolvem pode potenciá-la, alerta, citado pelo El Pais, Mario Rautner, diretor do programa de Fatores de Desflorestação do Global Canopy Programme. Esta atividade inclui o uso de óleo de palma, soja, carne de vaca e pele, madeira, pasta de papel e o próprio papel, movimentando mais de 150 mil milhões de dólares anualmente [cerca de 133 mil milhões de euros).

 

 

 

Durante a última década a produção de alimentos, rações e combustíveis levou à perda de mais de 50% de floresta e à degradação de 60% das florestas restantes.

 

 
Avaliar as políticas das empresas e instituições, assim como as medidas que têm sido efetivamente tomadas, permite ao Forest 500 atribuir uma classificação, de 1 a 5, aos organismos avaliados. Mas até agora apenas sete conseguiram a classificação máxima – entre as empresas, os grupos ligados à alimentação Danone e Nestlé e os grupos ligados aos produtos domésticos e cosméticos Procter & Gamble, Unilever, Reckitt Benckiser e Kao Corporation, e entre os investidores, HSBC Holdings (The Hongkong and Shanghai Banking Corporation), um dos maiores bancos do mundo.

 

O circuito de um artigo, da produção de matérias-primas à comercialização, é complexo e envolve várias entidades e países – @ Global Canopy Programme.

 

 

Nenhuma entidade portuguesa consta nesta lista de 500, e da vizinha Espanha apenas o banco Santander e a empresa de vestuário, acessórios e produtos para o lar, Inditex – ambos com uma classificação 3. “A Inditex foi classificada como um dos maiores distribuidores de moda do mundo e está entre as dez maiores empresas de calçado da Europa Ocidental. Portanto, deveria ter políticas que assegurassem a não utilização de pele de animais criados na floresta amazónica”, refere Mario Rautner, acrescentando: Não encontrámos indícios de que a empresa esteja a aplicar estas políticas.”

 

 

 

Espanha também, enquanto jurisdição, obteve classificação 3, não tendo nenhum dos 50 países tido classificação máxima. Ainda assim, países como Brasil, Colômbia e Peru estão entre as jurisdições melhores classificadas (pontuação 4), assim como o Espaço Económico Europeu. Mas, independentemente das políticas de cada país, o diretor do programa de Fatores de Desflorestação do Global Canopy Programme lembra que todos nós somos responsáveis: “Na realidade, todos fazemos parte de uma economia mundial desflorestadora. A desflorestação encontra-se no nosso chocolate e na nossa pasta de dentes, na nossa comida para os animais e nos nossos livros, nos nossos edifícios e no nosso mobiliário, nos nossos investimentos e nas nossas pensões.”

 

 
Foto: JEROME VALLETTE/AFP/Getty Images

 

Autor: Vera Novais
11/02/2015

 

 

A maior rede social do planeta decidiu esclarecer em detalhe quais são as suas regras no que diz respeito ao que é publicado. Saiba o que pode e não pode fazer no Facebook.

 

 

As regras de comunidade do Facebook estão mais claras do que nunca. Num esforço para se adaptar o melhor possível aos seus 1.4 mil milhões de utilizadores, a rede social decidiu explicar minuciosamente o que pode e não pode ser feito numa publicação.

 

 

“As conversas que acontecem por cá demonstram a diversidade dos mil milhões de utilizadores que usam o Facebook, com as pessoas a discutirem tudo, desde animais de estimação até política. O nosso objetivo é dar a todas as pessoas um lugar onde possam partilhar e ligar-se de forma livre, aberta e segura”, é dito pela empresa.

 

 

Com isso em mente, o Facebook delimitou em grande detalhe o que pode e não pode ser feito nesta rede social, desde que tipo de nudez será aceite até a que tipo de mensagens poderão ser partilhadas publicamente. Saiba as dez coisas que terá de ter em mente sempre que publicar no Facebook:

 

 
1 – Violência e ameaças: “A segurança é a principal prioridade do Facebook”, garante a empresa. Para garantir isso, o Facebook admite que vai remover conteúdos e até mesmo “recorrer às autoridades” sempre que detetar “um risco verdadeiro de danos físicos ou ameaça direta à segurança pública”. É aqui que entra o combate ao terrorismo e a rede social é muito específica neste ponto.”Não é permitida a presença no nosso site de organizações com registo de atividades criminais violentas ou terroristas. Também proibimos a promoção, o planeamento ou a celebração de qualquer um dos teus atos”, pode ler-se na nova página dos Padrões da Comunidade.

 

 

 

2 – Automutilação: Também as ameaças de automutilação não são mais toleradas pelo Facebook. “Eliminamos qualquer promoção ou incentivo a automutilação, distúrbios alimentares ou consumo de drogas pesadas”, assegura a rede social.

 

 

3 – Bullying e assédio: Um dos principais problemas que os jovens encontram nas redes sociais, hoje em dia, prende-se com o bullying, que passou também para o mundo virtual. As regras ditam que, na maior rede social do planeta, os utilizadores podem falar “livremente sobre assuntos e pessoas do interesse público”, mas serão tomadas medidas caso haja provas de “comportamento abusivo” direcionado a alguém. A rede vai mais longe e especifica: “Enviar mensagens ou pedidos de amizade indesejados repetidamente a outros utilizadores é uma forma de assédio”.

 

 

4 – Discurso que incentiva o ódio: Eis uma das alíneas que mais confundia os utilizadores… Será que o Facebook reconhece quando uma publicação de ódio é verdadeira ou apenas uma brincadeira? Segundo as novas regras, o Facebook assegura que “não permite discursos que incentivem ao ódio”, mas “distingue o discurso sério do humorístico”. Ataques a pessoas “baseados na sua raça, etnia, nacionalidade, religião, sexo, orientação sexual, deficiência ou doença” não serão permitidos.

 

 

5 – Conteúdo gráfico: Outra alínea polémica prende-se com conteúdos gráficos… Em que consistem, exatamente? Para ajudar a clarificar, o Facebook assegura que “conteúdo gráfico de interesse público, como violações dos direitos humanos ou atos de terrorismo” poderá ser partilhado “de forma responsável”, mas que “imagens gráficas partilhadas para efeitos sádicos ou para a celebração ou glorificação da violência” são proibidas no site. E avisa: “Nos vídeos explícitos, as pessoas devem informar o seu público sobre a natureza do conteúdo do vídeo, para que o público possa tomar uma decisão informada”.

 

 

6 – Nudez: Esta é, provavelmente, a alínea que mais tinta fez correr nos últimos tempos, levando muitos utilizadores a criticarem o Facebook. O que é que o Facebook considera como nudez? Se antes tal não era especificado, agora já não há razões para queixa: “O Facebook tem uma política rigorosa que proíbe a partilha de conteúdo pornográfico e qualquer conteúdo sexualmente explícito onde esteja envolvido um menor. Também impomos limites à nudez”. Quais? É proibido publicar imagens de “genitais, rabos completamente expostos e de femininos, se a fotografia incluir o mamilo, exceção feita em imagens de mulheres a amamentar ou a mostrar as cicatrizes de uma mastectomia”. Ilustrações com nudez também serão permitidas, desde que sejam feitas com “fins educacionais ou satíricos” e não sejam “explícitas”.

 

 

7 – Identidade e privacidade: O Facebook aproveitou, igualmente, para relembrar que “criar várias contas”, “usar uma presença falsa” ou “afirmar que se é outra pessoa” viola os termos e condições de utilização do serviço e que, nesta rede social, as pessoas usam “identidades verdadeiras”.

 

 

8 – Propriedade intelectual: Nunca é demais relembrar: não é permitido publicar no Facebook conteúdo que não respeite “direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos legais”.

 

 

9 – Bens regulados: Fica, também, explicitado nas novas regras que é proibido vender bens regulados via Facebook, sejam eles “armas de fogo, álcool, tabaco ou produtos para adultos”, sem ter em conta “todas as leis aplicáveis” e o “público-alvo” do conteúdo.

 

 

10 – Phishing, Spam e segurança: O Facebook ressalva, nesta alínea, que a segurança dos seus membros é levada muito a sério e, por isso, tenta evitar ao máximo quem tenta comprometer a “privacidade e segurança” dos seus utilizadores.

 

 

 

JN – Daniela Espírito Santo
18/03/2015

 

 

A luta da Grécia pelas reparações de guerra vai muito além do atual Governo, mas a jurisprudência não parece estar do seu lado. Vai Atenas abrir mesmo uma nova frente de batalha com a Alemanha?

 
“A nossa obrigação histórica é reclamar o empréstimo forçado e as reparações”. As palavras de Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego, na segunda-feira, são apenas mais um episódio daquela que ameaça ser uma longa saga em torno do tema das reparações de guerra. Esta quarta-feira, o ministro da Justiça, Nikos Paraskevopoulos, disse no Parlamento grego que estava pronto a assinar a lei a exigir reparações de guerra à Alemanha e a mandar apreender ativos alemães na Grécia.

 

 

Do lado da Alemanha, um rotundo “não”. O Governo alemão acredita que a questão das reparações ficou resolvida nas conversações entre as potências mundiais que levaram à reunião da Alemanha em 1990. “Acreditamos firmemente que a questão das reparações foi resolvida política e legalmente”, respondeu o porta-voz da chanceleralemã, Angela Merkel, na quarta-feira, em resposta ao ministro grego.

 

 

Apesar de ter ganhado uma nova vida desde a eleição do Syriza para o Governo grego a 25 de janeiro, a questão das reparações alegadamente devidas pela Alemanha por danos causados pelos nazis durante a Segunda Guerra Mundial à Grécia (e não só) é um imbróglio de longa data e que ainda há pouco mais de dois anos estava em discussão no Tribunal de Justiça Internacional. Mas vamos por partes.

 
OS CASOS EM CAUSA

 
A 10 de junho de 1944, o corpo paramilitar do partido nazi conhecido como SS (Schutzstaffel) matou 218 mulheres, crianças e idosos na vila de Distomo, perto da cidade de Delfos. O caso foi levado aos tribunais alemães pelos gregos até ter sido rejeitado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que considerou que os países estão “imunes” a processos movidos por “cidadãos”.

 

 

Sem sucesso na Alemanha, os queixosos levaram a questão para a justiça grega que condenou a Alemanha a pagar 28 milhões de euros em reparações de guerra, que os alemães se recusaram a pagar. A justiça grega decidiu, então, tentar confiscar e vender propriedades do Governo alemão na Grécia, algo que foi bloqueado pelo Governo grego que não queria entrar em guerra aberta com Berlim.

 

 

Heinrich Himmler, líder das SS que durante a Segunda Guerra Mundial foram responsáveis por grande parte dos crimes contra a Humanidade do lado nazi.

 

 

Eis que, em 2008, uma decisão da justiça italiana deu novo alento aos queixosos. O caso em mãos: a 29 de junho de 1944, as tropas alemãs mataram 250 civis na cidade de Civitella, na Toscânia. Mais de 40 anos após o massacre, os familiares das vítimas processaram a Alemanha na justiça italiana, exigindo reparações. Depois de muitos anos a lutar, um dos queixosos, um cidadão italiano chamado Luigi Ferrini, viu o Supremo Tribunal de Justiça de Itália dar-lhe razão. O Supremo considerou que os indivíduos que viram os seus direitos humanos violados podiam, de facto, processar um país e exigir reparações de guerra. Ferrini foi preso pelos soldados alemães e enviado para um campo de concentração, onde foi obrigado a trabalhos forçados na produção de armamento para o Exército alemão.

 
Mas os tribunais italianos foram ainda mais longe e decidiram que as decisões dos tribunais gregos podiam ser aplicadas em solo italiano. Ou seja, os gregos que viram a Alemanha condenada a pagar-lhes reparações de guerra, podiam exigir a apreensão e venda de ativos alemães em Itália para fazer este pagamento. Para isso, foi ordenada a apreensão e venda de uma propriedade alemã perto do lago Como, que servia de centro cultural italo-germânico.

 

 

Os gregos exigem, ainda, a devolução de um empréstimo que os nazis obrigaram (prática comum) o Banco Central da Grécia a dar à Alemanha, de 476 milhões de marcos. Sem contar com juros, este valor podia ultrapassar os 13 mil milhões de euros atualmente.

 

 

ALEMANHA GANHA EM TRIBUNAL

 

A justiça italiana abriu a porta a pedidos de indemnização de toda a Europa e a Alemanha decidiu rapidamente colocar a Itália em Tribunal. Em dezembro de 2008, a Alemanha entrou com um pedido no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, alegando que, ao permitir que civis exigissem reparações num processo cível contra um país, a Itália violou as suas obrigações perante a lei internacional, que dão imunidade à Alemanha.

 
No centro da disputa, e que acabou por ser fulcral na decisão, está o Tratado de Paz entre a Itália e os aliados – no qual a Alemanha nem sequer foi uma parte –, no qual a Itália aceita uma cláusula que abdica de pedir reparações de guerra. A Alemanha argumentava que esta ainda era válida, enquanto a Itália defendia que os acordos subsequentes (como o acordo de 1961 onde a Alemanha assume, voluntariamente, novas responsabilidades) criavam novas exigências. A Alemanha argumentou, por sua vez, que não se tratavam de novas exigências, mas de exigências antigas.

 

 

Representantes da Grécia, que se constituiu assistente no processo movido pela Alemanha no Tribunal Internacional de Justiça contra a Itália

 

 

Finalmente, em 2012, os governantes alemães (e não só) respiravam de alívio. Depois de quatro anos de intensa disputa, o Tribunal Internacional de Justiça decidiu a favor da Alemanha. Segundo Haia, o caso italiano violava a imunidade da Alemanha de ser processada por tribunais nacionais, um princípio reconhecido pela lei internacional.

 

 

Alguns especialistas argumentavam, na altura, que negar este princípio iria abrir um precedente que levaria à inundação dos tribunais. Mas outros, como a Amnistia Internacional, consideravam que a decisão era um “grande passo atrás em matéria de direitos humanos” e que violava o princípio consagrado na Convenção de Haia, de acordo com o qual “as vítimas de crimes de guerra podem processar o Estado responsável para obter reparações”.

 

 

GRÉCIA NÃO DESISTIU

 

 

Na quarta-feira, o Parlamento grego aprovou a criação de uma comissão especial formada para todos os partidos para calcular o valor que a Alemanha alegadamente deve à Grécia em reparações e em relação ao empréstimo forçado.

 

 

No entanto, este trabalho não é pioneiro. Em 2013, o Ministério das Finanças da Grécia terá pedido um relatório a um grupo de especialistas para avaliar quanto seria o valor em causa. “Quanto nos deve a Alemanha” será o título do relatório secreto, de acordo com a revista alemã Der Spiegel. Depois de meses de trabalho, o relatório de 80 páginas terá chegado à conclusão que a Grécia “nunca recebeu qualquer compensação, seja pelos empréstimos que foi forçada a dar à Alemanha ou pelos danos sofridos durante a guerra”.

 
O valor calculado pelos peritos não foi conhecido, tal como o relatório que não foi tornado público, mas o jornal grego To Vima, que diz ter tido acesso ao relatório, afirma que este valor atinge os 162 mil milhões de euros, a soma exigida, agora, por Alexis Tsipras, que corresponde a cerca de metade da dívida púbica grega.

 

“Não devemos dinheiro aos alemães, eles é que nos devem”. Manolis Glezos do Syriza, ficou conhecido por em maio de 1941 ter subido à Acrópole e retirado a bandeira nazi colocada pelos ocupantes..

 

 

Segundo a revista alemã Der Spiegel, este relatório foi entregue pelo Ministério das Finanças ao então ministro dos Negócios Estrangeiros grego, Dimitris Avramapoulos, e ao primeiro-ministro, Antonis Samaras. A decisão teria de ser tomada ao mais alto nível, mas o relatório ficou na gavetanuma altura muito sensível do resgate. A Grécia tinha acabado a segunda fase da sua reestruturação de dívida e tinha a promessa, feita em novembro de 2012, do Eurogrupo de que iria discutir a sustentabilidade da sua dívida assim que conseguisse um saldo primário nas finanças públicas.

 

 

Agora, o ministro da Justiça, Nikos Paraskelopoulos, ameaça fazer cumprir exatamente a decisão de 2000 da justiça grega, relativa ao massacre de Distomo, e de apreender ativos alemães. Só o Governo pode tomar essa decisão, algo que o Executivo grego em 2000 não quis fazer.

 

 
A ALEMANHA DEVE REPARAÇÕES À GRÉCIA?

 

Esta questão, a avançar o processo pela Grécia contra a Alemanha, terá muitas nuances com base nas interpretações diferentes de alguns tratados. Mas não só.

 

 

 

A Alemanha pagou, em 1960, cerca de 115 milhões de marcos alemães (cerca de 59 milhões de euros a valores da altura) de compensação às vítimas gregas dos crimes nazis. As vítimas dos campos de trabalhos forçados receberam compensações individuais. Alexis Tsipras alega que estas reparações não cobrem a destruição causada durante a ocupação nazi da Grécia, entre 1941 e 1944.

 

 

O primeiro-ministro Alexis Tsipras diz ao Parlamento que a Grécia irá cumprir as suas obrigações, mas que irá exigir o mesmo dos outros países.

 

 

Outra questão é a do valor das indemnizações que foi acordado. A certa altura, nas negociações de paz da conferência de Paris, a Grécia terá exigido 7,1 mil milhões de dólares de reparações de guerra à Alemanha. No entanto, este valor foi rejeitado e reduzido na altura para 45 milhões de dólares, que já terão sido pagos entre 1950 e 1990.

 

 

Os empréstimos entram noutro pântano legal. Se for considerado uma espécie de dano de guerra, poderia ser objeto de reparação. Mas, de acordo com o tratado de 1990, a Alemanha não teria de pagar. Se for considerado apenas um empréstimo sem juros, o valor será muito reduzido. Sem juros, o empréstimo valeria cerca de 14 mil milhões de dólares a preços atuais. Com juros de 3% durante 66 anos, o valor em dívida subiria para 95 mil milhões de dólares.

 

 

Mas mesmo o valor total é discutível. Segundo Albrecht Ritschl, um historiador de economia da London School of Economics, em vez de mais de 160 mil milhões de euros, o valor das reparações não ultrapassaria os 13 mil milhões de euros.

 

 

 

UMA QUESTÃO POLÍTICA

 

No final do dia, mesmo que o valor seja reduzido, a Alemanha garante que pagou o que tinha a pagar e que não vai ceder nesta questão. Legalmente, um pagamento à Grécia podia criar o precedente legal necessário para que outros países, alguns de maior dimensão (como a França), exijam reparações à Alemanha.

 

 

Outra das questões apontadas pela Grécia é o incumprimento da Alemanha de parte das dívidas da primeira guerra. Em 1953, no âmbito dos acordos de Londres, a Alemanha beneficiou de uma reestruturação de grande dimensão, com um perdão parcial e uma boa parte dos prazos de pagamento da dívida pública alemã a serem também estendidos para prazos mais longos o muito longo prazo. Com esse acordo, a Alemanha acabou por demorar 92 anos a pagar por completo essa dívida, desde o final da primeira guerra, até ao pagamento da última tranche em 2010.

 

A Grécia pode seguir nos próximos meses para os tribunais internacionais, mas as decisões mais recentes não inspiram grande confiança para os lados das pretensões gregas.

 

 
Autor: Nuno André Martins
Observador

 

13/03/2015

 

 

 

Professor Marcelo Rebelo de Sousa

 

 
Cristina Ferreira revela que o comentador da TVI anda sempre com os bolsos cheios de comprimidos.

 
Hipocondríaco confesso, Marcelo Rebelo de Sousa anda sempre com um estojo de medicamentos no bolso – revelou a apresentadora Cristina Ferreira, que entrevistou o professor para o primeiro número da sua revista “Cristina”.

 

 

“Ele anda com toalhitas, soro fisiológico e todos os comprimidos que se possa imaginar dentro do bolso”, contou a estrela da TVI que, no dia da gravação da conversa, pôs a vida do professor “em risco” ao surgir engripada.

 

 
“No dia em que o entrevistei, eu estava com uma grande gripe e ele, de dez em dez segundos, pedia-me para não se aproximar…”, contou, Cristina ao Sapo Lifestyle, visivelmente divertida.

 

 

 
Esta fobia de Marcelo Rebelo de Sousa já vem de longe. Segundo ele próprio revelou numa conferência médica, em Coimbra, em 2013, ainda era um rapazinho de 10/15 anos e já andava muito preocupado com as doenças. Passou a ler tudo e mais alguma coisa sobre medicamentos, incluindo as bulas, e ainda hoje costuma visitar as farmácias com frequência para se inteirar das últimas novidades em matéria de remédios.

 

 

 
Na citada conferência, em Coimbra, Marcelo contou que, aqui há anos, estava ele em Estocolmo, na Suécia, convenceu-se que tinha hepatite e regressou de urgência a Lisboa. Foi ao médico e, claro, não tinha doença nenhuma…

 

 

 

 

13/03/2015

 

SAPO Notícias

 

 

 

Nascida em Moçambique, a modelo anglo-portuguesa, de 48 anos, foi nomeada Cônsul Honorária do Malawi no Mónaco, país onde reside, pelo príncipe Alberto II, de quem é amiga pessoal há vários anos.

 

 
Com uma longa carreira ligada à moda, enquanto top model internacional, Tasha de Vasconcelos tem aproveitado a fama e os seus contactos privilegiados para chamar a atenção de algumas causas humanitárias em que acredita. “Um médico tem os seus instrumentos de trabalho, o meu instrumento de trabalho é o meu corpo. Uso minha beleza para alcançar os meus objetivos e ajudar o país onde nasci. Isso tem-me permitido superar obstáculos e abrir portas”, defende a top model. Filha de pai português e mãe britânica, e natural de Moçambique, Tasha de Vasconcelos criou há nove anos a Amor, uma fundação cujo objetivo é ajudar a reduzir a taxa de mortalidade e a transmissão do vírus da sida durante a maternidade, no Malawi.

 

 

Conhecida por ter sido apontada como namorada de Alberto do Mónaco, a top model revela que o príncipe tem apoiado, desde o início, os seus projetos naquele país da África Oriental.

 

 

– Voltou recentemente do Malawi, onde esteve na con¬dição de embaixadora da União Europeia para as Causas Humanitárias e representante da fundação Amor, da qual o príncipe Alberto é patrono…

 

 

Tasha de Vasconcelos – A Amor não é apenas a minha missão, é também a minha paixão. Uma fundação que se dedica a ajudar mães e crianças necessitadas em situação de perigo em África, o continente onde nasci. O facto de ser top model tem-me ajudado a abrir algumas portas e, nesta viagem ao Malawi, fi¬quei consciente de que há muito trabalho por fazer. É uma realidade muito dura… Não fizemos mais do que tocar a superfície. As necessidades são enormes.

 

 

– Que progressos têm sido feitos? O que continua a faltar às crianças do Malawi?

 

 
– Estamos a construir o nosso quarto hospital, o que é um avanço enorme. Dói-me o coração cada vez que olho para os números da taxa de mortalidade. Atualmente, um em cada oito bebés é portador do vírus da sida. Estamos a fazer com que as coisas mudem, mas há muito trabalho por fazer. Continuamos a ajudar as crianças órfãs. Já construímos uma escola e agora estamos a construir outra para meninas. É mesmo necessário ajudar as meninas, que muitas vezes são vítimas de maus tratos e abandonam os estudos numa idade precoce [aos oito anos]. A taxa de mortalidade é de 38 por cento. A incidência da sida, malária e outras doenças é muito elevada e, agora, têm enfrentado inundações sem precedentes. A Amor acabou de estabelecer uma aliança com a primeira-dama do Malawi, Gertrude Mutharika, para dar outro impulso à saúde e à educação.

 

 

– Inaugurou, em 2009, um hospital com a ajuda do príncipe Alberto…

 

 
– Graças à minha profissão e à minha condição de top model, houve muita gente a ajudar a Amor. O príncipe Alberto é meu amigo há muito tempo. Tem apoiado a fundação desde o início e foi, de facto, à inauguração do nosso primeiro hospital. Atualmente sou cônsul honorária do Malawi no Mónaco, nomeada pelo príncipe Alberto.

 

 

– Há uns tempos descreveram-na como “um pássaro que voa atrás do mundo”. O que é que, hoje, dá verdadeiramente sentido à sua vida?

 

 

– Bom, a minha profissão é uma plataforma que me tem dado liberdade, que faz com que me sinta realizada e possa ajudar os outros. Todos os dias me questiono como poderei angariar mais dinheiro e se teremos apoios financeiros para dar continuidade aos nossos projetos. Assim, exerço o cargo de conselheira delegada, colaboro em ações humanitárias e também trabalho como embaixadora da marca. Tudo isso dá sentido à minha vida.

 

 

 

 

– A moda e o cinema passaram para segundo plano na sua vida? Ou tem algum projeto nestas áreas?

 

 

– Continuo a ser convidada para representar algumas marcas de cosméticos, moda e joias de prestígio. Isto inclui aparições públicas. Não poderíamos ter alcançado o que alcançámos com a Amor sem a visibilidade e a plataforma proporcio¬nadas pela minha carreira como modelo e atriz de cinema. As causas humanitárias são a minha paixão e o que me move. Ser modelo é a minha profissão.

 

 

– Onde estão as suas raízes? Em que país se sente em casa?

 

 
– Moro no Mónaco. Nasci em África, mas considero-me uma cidadã do mundo, por conseguinte, sinto-me bem em qualquer parte.

 

 

 

CARAS

14/03/2015

 

 

 

Alimentou noticiários com tiradas irónicas e jeito desconcertante. Ainda hoje é notícia por ter mandado uma jornalista “tomar banho”. Quem é João Araújo, o defensor escolhido por José Sócrates.

 

 
Enquanto o País assistia, pela primeira vez, à detenção de um ex-primeiro-ministro, o advogado do inédito arguido conseguiu dar um salto ao casamento da filha de um grande amigo, no sábado, 22. O episódio serve que nem uma luva para caracterizar João Araújo, 65 anos, o advogado de que todos falam, desde que José Sócrates foi detido por suspeita de corrupção. Com 40 anos de profissão, descontraído e acutilante, não é homem de se amedrontar com casos mediáticos. Ou não tivesse sido um dos mais notados juristas do famoso processo FP-25 de Abril, que decorreu entre 1985 e 1987.

 

 

 

Passadas décadas, João Nabais mantém essa defesa de João Araújo como referência: “As suas alegações finais, depois de quase dois anos de audiência, continuam a ser para mim, em mais de 30 anos de exercício da profissão, a mais brilhante peça oratória de um advogado num julgamento. Guardo a melhor das recordações das suas intervenções vibrantes, em audiência, e do desassombro com que dizia coisas que, na boca de outros, poderiam parecer manifestações de loucura.”

 

 

 

Os dois advogados conheceram-se na Faculdade de Direito de Lisboa e João Nabais recorda “o humor absolutamente genial e aquele ar de quem se está nas tintas para o que os outros possam pensar dele”.

 

 

 

Isso mesmo transpareceu nos comentários que foi fazendo à porta do Tribunal Central de Instrução Criminal, onde José Sócrates foi ouvido. Expressões como “azarucho”, a propósito da escassa informação dada à comunicação social ou justificações como “fui ver as montras”, quando questionado em relação o seu papel no processo, chamaram a atenção sobre a figura forte, de andar vagaroso e cigarro sempre na mão.

 

 

 

PAI JUIZ E MULHER ASSESSORA

 

 

A percepção de incapacidade para lidar com a pressão mediática é especialmente irónica vinda de um homem casado com uma especialista em assessoria de comunicação, Alda Telles, que trabalhou, entre outras, na candidatura de José Braz da Silva à presidência do Sporting, em 2011.

 

 

Fonte próxima da família garantiu à VISÃO que a mulher não lhe consegue “fazer media training”. Talvez porque, por estes dias, só saiba por onde anda João Araújo quando liga a televisão.

 

 

Pai de cinco filhos um de Alda Telles e avô duas vezes, João Araújo é conhecido por trabalhar sozinho, porque, defende, “o Direito é uma área solitária”. Fumador “compulsivo”, trabalha até de madrugada e “dorme pouco”.

 

 

Filho de um goês, João Araújo nasceu em Angola, onde o pai era juiz. Apesar da paixão pela advocacia, interrompeu a atividade durante dez anos, para trabalhar na Caixa Central de Crédito Agrícola, onde elaborou o primeiro regime de crédito agrícola mútuo, depois do 25 de Abril. Mário Matias, antigo dirigente da Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, trabalhou com o advogado de Sócrates na instituição financeira, em Lisboa. “Sem o João Araújo nunca teria havido Caixa de Crédito Agrícola”, refere este ex-dirigente.

 

 

“Foi o responsável por toda a produção legislativa sobre a instituição, até 1991, tudo obra dele. É das pessoas mais habilitadas e inteligentes que conheço, aprendi muito com o seu caráter e personalidade”, assinala.

 

 

A relação vem desde 1980 e, da convivência diária, durante 12 anos, na Caixa Central, ficou a amizade. “No início de cada ano, ele almoça sempre comigo em Leiria.” Sportinguista “ferrenho”, bom garfo, mas alérgico a marisco, João Araújo é preponderante a uma mesa. Por todas as razões.

 

 

“É um privilégio estar com ele. Tem um sentido de humor fantástico, como já se viu.

 

 

Contagia qualquer pessoa.” Mário Matias foi outro dos que não se espantaram quando viu o amigo a defender José Sócrates. “Há amizade entre eles, talvez há uns dez anos. Não quero pôr-me a adivinhar porque não é costume falarmos de política, mas creio que se conheceram pelo facto de os filhos conviverem na escola.

 

 

A partir daí, foram mantendo contacto”, refere. O ex-dirigente da Caixa Agrícola também confirma a faceta de “homem de esquerda” de João Araújo, embora com antecedentes mais radicais. “Tenho ideia de que ele andou próximo do MRPP, a seguir ao 25 de Abril, pois chegou a ter alguma proximidade com o Durão Barroso”, refere.

 

 
VEIA ESQUERDISTA

 

 

Artur Marques, advogado de Braga que ficou famoso por ter defendido Fátima Felgueiras, conheceu-o no processo FUP/FP 25, nos anos 80. João Araújo defendia dois arguidos, acusados de alegados crimes de sangue, cometidos no âmbito das atividades da organização.

 

 

“Fez das alegações mais brilhantes que ouvi na vida. Quem pensa que ele é um advogado descoberto numa esquina ou num vão de escada, engana-se redondamente”, diz o colega, que nutre pelo advogado de Sócrates “profunda admiração”.

 

 

Conhecedor da “costela socialista” do amigo, Artur Marques também não se surpreendeu quando tomou conhecimento de que João Araújo ia defender Sócrates na sequência da denominada Operação Marquês.

 

 

“Sabia há muitos meses que ele era advogado da mãe do Sócrates”, refere, acrescentando: “A relação com o Sócrates já vem de há muito tempo. Pelo que sei, o João já era consultado com frequência pelo antigo primeiro-ministro em diversas situações. Para mim, ele sempre foi o advogado do Sócrates.” Com perfil “discreto, pouco dado a visibilidade e a contactos com os jornalistas”, João Araújo é, segundo o colega, “um advogado fora de série”, com vasta experiência na área sindical, no setor bancário e na área comercial. “Conheço a ligação dele à Caixa Central do Crédito Agrícola, onde fez um excelente trabalho, ao que consta. Ele chegou a ser das figuras mais importantes da instituição”, assinala Artur Marques.

 

 

No Fórum Referendar a República, realizado a 3 de julho do ano passado, em Vila Real de Santo António, João Araújo deu azo à sua veia mais esquerdista, num debate a propósito do sobre-endividamento das famílias e das empresas. “A economia deixou de suportar e sustentar dignamente os povos.

 

 

O grande capital especulativo capturou as economias de todo o mundo”, afirmou.

 

 

Refletindo, com sarcasmo, sobre a “crise que nos está a devorar, que nos está a desgraçar e a encher os bolsos dos advogados e psiquiatras”, o advogado de Sócrates considerou um erro falar-se do conceito de “dívida soberana”, nos tempos que correm. “Já se percebeu que os Estados deixaram de ser soberanos quanto à sua própria dívida. Estão também eles capturados.” Partindo do princípio de que “os povos estão num beco sem saída”, João Araújo traçou um breve retrato da situação portuguesa. “Ao longo destes últimos anos, o povo português foi chamado a pagar o ajustamento. Tiraram-lhe já cerca de 30% do seu rendimento, dos seus bens. E esse dinheiro foi não se sabe para onde. Esse dinheiro desapareceu da economia.”

 

 

 

Dinheiro será certamente o tema central deste novo processo que aceitou defender.

 

 

 

Isabel Nery e Miguel Carvalho

VISÃO

16/03/2015