A Frente Nacional obteve resultados históricos na primeira volta das eleições regionais, que se realizaram este domingo em toda a França. Com os votos ainda a serem contados, o partido liderado por Marine Le Pen obtinha 30,6% e estimava-se que ultrapassasse os sete milhões de eleitores.

 

 

O chefe de redacção do jornal Le Monde lembrava, no Twitter, que no “21 de Abril”, o partido então liderado por Jean Marie Le-Pen, tinha obtido 4,8 milhões de votos. “É preciso comparar o choque”, escreve Luc Bronner. O “21 de Abril” é como os franceses evocam a primeira volta das presidenciais de 2002, quando Le Pen passou à segunda volta contra Jacques Chirac, ficando à frente do socialista Lionel Jospin. Muito aconteceu desde então e a Frente Nacional (FN) tem vindo a implantar-se aos poucos por todo o país.

 

 

Mas os resultados deste domingo representam um enorme salto, mesmo em relação às eleições departamentais. Nas últimas, em Março, a FN chegou aos 24,24%, o melhor resultado de sempre em eleições locais. Os atentados de 13 de Novembro em Paris entraram pela campanha e fizeram com que esta fosse dominada pelos temas preferidos da extrema-direita: a segurança, o terrorismo e a imigração.

 

 

“O movimento nacional é agora sem contestação o primeiro partido nacional. O povo exprimiu-se”, afirmou Marine Le Pen diante dos militantes. “Agradecemos aos franceses por não terem caído na campanha de calúnia de que fomos alvo”, disse em seguida.

 

 

Segundo Le Pen, a Frente Nacional, é “o único partido realmente republicano porque defende a nação e a soberania”. “Somos também o único partido que vai recuperar os territórios esquecidos, já recuperámos Calais, onde obtivemos mais de 50%, vamos recuperar os subúrbios e o mundo rural”, disse, entre aplausos. Calais é a cidade onde se concentram os refugiados e os imigrantes que chegam a França a querer alcançar o Reino Unido, através do Canal da Mancha.

 

 

Na região Norte-Pas-de-Calais-Picardia, as estimativas chegaram a dar 49,1% à Frente Nacional, quase nos 50% que tornariam uma segunda volta desnecessária, mas desceram e estavam em 42% já pelas 21h. Em 2010, o partido obteve apenas 18,68% na região correspondente – estas 13 regiões, às quais se juntam os territórios de Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião, foram criadas por fusões das anteriores 22 regiões da França metropolitana.

 

 

Como antecipavam as sondagens, a lista que reúne Os Republicanos, de Nicolas Sarkozy, a duas pequenas formações centristas, fica em segundo lugar, com 27% dos votos e liderando em quatro regiões, enquanto o Partido Socialista se fica pelos 22,7% e vence em duas regiões. Uma coligação de partidos de esquerda estava à frente na Córsega, onde a segunda volta não contará com a extrema-direita.

 

 

As sondagens também já o indicavam: a líder da FN, Marine Le Pen, e a sua sobrinha, Marion Maréchal-Le Pen, obtiveram mais de 40% dos votos nas regiões em que eram cabeças de lista, Norte-Pas-de-Calais e Provence-Alpes-Côte d’Azur (PACA), respectivamente.

 

 

Para além destas duas regiões importantes, o partido de Le Pen impõe-se noutra região-chave,a  Alsácia-Champagne-Ardenas-Lorena, no Leste do país. Aqui, o cabeça de lista é o vice-presidente da extrema-direita, Florian Philippot, que conseguiu entre 35 e 39%. Quando os primeiros resultados foram conhecidos no Palácio dos Congressos de Estrasburgo, na sala reservada pela FN, ouviram-se gritos de “Florian, Florian”, antes de se entoar a Marselhesa. “Os resultados são históricos para os patriotas”, considerou Philippot.

 

 

União de esquerdas?

 

 

O porta-voz do Governo, Stéphane Le Foll, pediu entretanto uma “união de forças da esquerda” para a segunda volta. O secretário nacional dos Verdes, Emmanuelle Cosse, candidato pela Ile-de-France, apela mesmo à “fusão das listas da esquerda e dos ecologistas”. O PS explicou que a decisão será tomada pela direcção nacional do partido e não localmente.

 

 

Sarkozy, por seu turno, apoiando-se no seu segundo lugar, recusa juntar as suas listas a outros candidatos e defende ainda que o seu partido não deve apoiar socialistas que possam bater os candidatos da extrema-direita. “Vou propor ao comité político recusar qualquer fusão ou retirada de listas. A clareza e a constância são as únicas escolhas políticas à altura do interesse nas vossas regiões e do nosso país”, anunciou. O comité reúne já às 11h de segunda-feira.

 

 

Hollande foi durante bastante tempo o Presidente mais impopular da História francesa, um dado que se alterou nas últimas semanas, por causa da sua resposta, vista como firme, aos atentados. Mas o facto de ter chegado aos 50% de notas positivas não teve impacto nestas eleições, as últimas antes das presidenciais de 2017.

 

 

 

Sofia Lorena/Pub/07/12/2015

 

 

Cada vez mais jovens portugueses largam o emprego e o conforto do lar para participarem em missões de voluntariado em países em desenvolvimento, onde as populações necessitam de todo o tipo de ajuda.

 

 

Segundo dados da Fundação Fé e Cooperação (FEC), divulgados à agência Lusa a propósito do Dia Internacional do Voluntariado, que se celebra este sábado, oito portugueses, com idades entre os 18 e os 35 anos, desempregaram-se este ano para partir em missão.

 

 

Neste momento, quando falamos de emprego e da situação profissional, é muito difícil dar este passo, largar tudo e partir”, mas a verdade é que tem vindo a crescer o número de pessoas que o fazem, disse Catarina António, coordenadora da Plataforma do Voluntariado Missionário, dinamizada pela FEC.

 

 

Houve ainda 12 desempregados que decidiram ocupar o seu tempo em ações de voluntariado missionário, representando 5% do total das partidas este ano.

 

 

Este ano, 276 portugueses partiram para missões em África, América do Sul, América Central e Ásia. A maioria (88%) estudantes, recém-licenciados e pessoas empregadas que aproveitam as férias para fazerem voluntariado.

 

 

Em Portugal, são cerca de 624 que participam em projetos de voluntariado, adiantam os dados, resultantes de um inquérito feito às 61 entidades que integram a plataforma, ao qual responderam 44.

 

 

Este número de voluntários é “meramente indicativo porque estamos a falar do universo de 61 organizações e sabemos que em Portugal existem muito mais”, ressalvou Catarina António.

 

 

Nádia Dinis começou a fazer voluntariado em Portugal, mas quando em 2013 surgiu a oportunidade de integrar um projeto de mais longo prazo em São Tomé e Príncipe não hesitou.

 

 

“Fez todo o sentido para mim. Na altura, identifiquei-me com a causa da [associação] Sonha, Faz e Acontece e aceitei o desafio”, conta a jovem.

 

 

O trabalho de Nádia na associação começou por ser em Portugal, mas a ida para a ilha do Príncipe acabou por acontecer naturalmente: “Na verdade, quando me convidaram para ir e disse que sim não sabia bem ao que ia, mas não podia ter sido melhor”.

 

 

Há muito por fazer ali e as pessoas estão de braços abertos para aprenderem connosco e para nos ensinarem também aquela cultura, que é riquíssima”, mesmo que eles sem sempre o saibam, conta.

 

 

Com esta experiência, a jornalista disse que percebeu que as suas competências profissionais e académicas “fazem uma diferença enorme naquele lado do mundo”, sentido que as deve disponibilizar e fazer “o melhor uso delas”, e aprendeu que “é possível ser feliz com muito menos”.

 

 

“Afinal não é assim tão importante ter o telemóvel mais moderno do mercado e não é assim tão grave demorar meia hora de carro num percurso que normalmente se faz em 10 minutos”, sustenta.

 

 

Na ilha, muitas crianças andam uma hora a pé para irem para a escola e “fazem-no todos os dias com um sorriso na cara, gratos por puderem ir à escola (há outros tantos que não têm essa oportunidade). Acho que redefini o meu conceito de felicidade”, disse Nádia.

 

 

É tudo isto que “nos dá combustível para voltarmos todos os anos”, rematou.

 

 

Há dez anos que Gabriel Mateus, 42 anos, dedica o seu tempo às crianças hospitalizadas no IPO de Lisboa. “É a atividade mais egoísta que faço na minha vida”, confessou à Lusa.

 

 

“Recebo muito mais do que aquilo que dou, são as horas do meu dia que espero a semana toda. É a última coisa a que falto na vida”, disse o voluntário, contando que “é uma sensação fantástica” conseguir pôr um sorriso na cara de uma criança, mas também dos pais.

 

 

Gabriel também faz voluntariado em Nairobi, no Quénia, através do projeto ADDHU – Associação de Defesa dos Direitos Humanos de assistência a crianças órfãs e famílias que vivem em situação de pobreza extrema.

 

 

Estive lá 20 dias a viver com aquelas crianças órfãs. Nós somos os pais, os irmãos, no fundo somos tudo para eles”, comentou.

 

 

 

MANUELALMEIDA/LUSA/7/12/2015

 

 

 

 

A última vez que o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tinha entrado na Sala Oval para se dirigir à Nação foi em agosto de 2010 altura em que anunciou a retirada das tropas americanas do Iraque. Agora, 5 anos depois, Obama utilizou o mesmo local para  descrever o ataque em San Bernardino, no estado da Califórnia, que fez 14 mortos, como um “ato de terrorismo”, para reforçar também a necessidade de derrotar o Estado Islâmico e de limitar a venda de armas no país.

 

 

“Neste momento, não há qualquer indicação de que os atacantes foram dirigidos por um grupo terrorista a partir do estrangeiro”, afirmou Obama, para quem é, contudo, “claro” que o casal que perpetrou o ataque de quarta-feira “seguiu o caminho obscuro da radicalização”, “abraçando uma pervertida interpretação do Islão que apela à guerra contra a América e o Ocidente”, através de uma nova ameaça terrorista que alcançou uma nova fase onde se utiliza a Internet para “envenenar as mentes” de possíveis atacantes.

 

 

O Presidente americano pediu ao Congresso que limite a venda de armas a cidadãos identificados como potencialmente perigosos, de modo a proteger o país de atos como os acontecidos na Califórnia na última semana: “Eu sei que existem alguns que rejeitam todas as medidas sobre a segurança de armas. Mas o facto é que as nossas agências de inteligência e de aplicação da lei – não interessa quão eficazes são elas – não conseguem identificar todos os possíveis atiradores em massa, se esse indivíduo é motivado pelo ISIl (Estado Islâmico) ou por outra ideologia de ódio. O que podemos fazer, e devemos fazer, é tornar mais difícil que eles matem”.

 

 

Garantindo que o Estado Islâmico vai ser “destruído”, Obama reforçou no entanto que os EUA não devem ser arrastados mais uma vez para “uma longa e custosa guerra terrestre na Síria e Iraque”. Mas o presidente utilizou o discurso para descansar a população, admitindo que mesmo “depois de tanta guerra, muitos americanos perguntam se estamos confrontados com um cancro que não tem cura imediata”. No entanto, não tem dúvidas que “a ameaça do terrorismo é real, mas vamos superá-la”.

 

 

 

TPT/7/12/2015

 

 

 

Na sua intervenção, o deputado do PSD Hugo Soares quis saber quais são, “afinal”, as prestações que o Governo de António Costa vai cortar. “Quais são as prestações não contributivas a que vai impor uma condição de recurso? Ou seja, que prestações sociais vai cortar? É o abono de família? São as bolsas de estudo? São os complementos sociais de pensões? É o rendimento social de inserção?”, questionou Hugo Soares, afirmando que “já é tempo” de saber a resposta. Costa respondeu que se trata de poupanças e não cortes pelo facto de o número de desempregados baixar e a economia, na suas previsões, subir. Mas a direita voltou várias vezes ao tema (que também dominou a pré-campanha eleitoral), não se dando por satisfeita.

 

 

• O défice

 

Se o novo Governo de António Costa vai cumprir a meta do défice, ou seja, deixá-lo abaixo dos 3%, foi o principal foco da intervenção de Nuno Magalhães, líder da bancada parlamentar do CDS. E questiona, ainda, onde é que Costa “tenciona ir buscar o dinheiro”, uma vez que as medidas já anunciadas custam cerca de dois mil milhões de euros. Neste sentido, Nuno Magalhães perguntou se o Governo tenciona, ou não aumentar os impostos.

 

 

Em resposta, António Costa garantiu que o objetivo continua a ser sair do procedimento de défice excessivo, portanto deixar o défice abaixo dos 3% no final de 2015. o primeiro-ministro disse, também, que o acordo à esquerda não vai custar mais dinheiro ao Estado. Nuno Magalhães perguntou também como é que se prevê tornar-se a economia portuguesa “mais competitiva para atrair investimento”.

 

 

• Privatização dos transportes públicos

 

Ainda na sua intervenção, Nuno Magalhães questiona o porquê de o Governo de iniciativa deixar “o controlo” das empresas dos transportes “ao PCP”, com “a onda de greves organizada pela CGTP nos transportes”. António Costa argumentou que “é hoje possível desfazer essa negociata sem que isso custe dinheiro ao Estado”, uma vez que o Tribunal de Contas não deu visto às concessões de transportes urbanos.

 

 

• O impacto do aumento do salário mínimo

 

O impacto económico do aumento do salário mínimo para os 600 euros, proposto pelo Governo, ao longo da legislatura são o ponto de interesse de Miguel Morgado, deputado do PSD. O deputado social democrata disse ainda que Mário Centeno, o ministro das Finanças, é apenas uma “figura de cartaz”.

 

 

• Crescimento do PIB

 

Do CDS, Cecília Meireles questionou o Executivo de António Costa, tendo em conta os ajustamentos que o programa de Governo sofreu em relação ao programa eleitoral do PS, as previsões do crescimento do PIB (se mantém nos 2,4%, se aumenta, ou se diminui), a previsão “para a criação de postos de trabalho” e se o “aumento das despesas com o pessoal” vai implicar a diminuição do investimento.

 

 

• Sobre a reabilitação urbana

 

“Os 1.400 milhões de euros do Fundo de Garantia Social são para quê? São para dar aos privados?”, perguntou Adão Silva, deputado da bancada parlamentar do PSD. A previsão do programa socialista aponta que este montante estará alocado à reabilitação urbana.

 

 

Ainda antes das eleições legislativas, Marco António Costa tinha defendido que o programa de António Costa previa financiar a construção civil através do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

 

 

• Recapitalização da banca

 

Duarte Pacheco, deputado social democrata, perguntou diretamente ao ministro das Finanças, Mário Centeno, como é que o Governo prevê recapitalizar a banca e ainda quais os efeitos que essa recapitalização terá no défice das contas públicas. Centeno não esclareceu.

 

 

• As quotas leiteiras nos Açores

 

Deputada do PSD eleita pela Região Autónoma dos Açores, Berta Cabral interveio e questionou o Governo sobre a produção de leite: “O que pensa fazer para compensar a perda de rendimentos dos agricultores açorianos que já vão em 30 milhões de euros nos últimos sete anos? É uma situação que merece uma atenção especial da parte deste governo em função das promessas eleitorais do PS quando visitou os Açores”. Costa partilhou a preocupação e prometeu esforços na UE.

 

 

• O final dos exames de 4.º ano e suspensão da avaliação dos professores

 

Foi na intervenção de Ana Rita Bessa, do CDS, que se trouxe a lume o final dos exames de 4.º ano, na escola primária. Ana Rita Bessa questionou ainda sobre o término das provas de avaliação dos professores. O fim destas medidas implementadas pelo Governo de Passos foi aprovado na passada semana no Parlamento dada a iniciativa do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista, não sendo uma medida explícita nos acordos entre os partidos de esquerda. Pelo que, diz Ana Rita Bessa, “a posição do PS” causou “perplexidade”.

 

PSD e CDS querem saber agora como vai ser feita a avaliação de professores e alunos por parte deste Governo.

 

 

• O desenvolvimento rural, a lei dos baldios e a Casa do Douro

 

Estes foram três levantados pelo CDS, que tutelou a Agricultura no anterior Governo. O partido promete seguir com atenção o compromisso do Governo em reforçar o programa de desenvolvimento rural em 200 milhões de euros, se o PS vai levar para a frente a revogação da lei dos baldios e “ceder aos interesses do PCP? ou se pretende estar do lado do Bloco de Esquerda e do PCP e impedir que a Casa do Douro se torne associação privada.

 

 

Autores Miguel Santos/Rita Dinis/Inês Mendes/2/12/2015

 

 

 

 

 

O programa do Governo de António Costa que foi entregue no dia 27 de Novembro ao Parlamento corresponde maioritariamente ao documento que incorporou medidas socialistas e acordadas com PCP, BE e ‘Verdes’ e compromete-se com um défice abaixo de 3% ao longo da legislatura.

 

 

O documento, que foi aprovado no primeiro Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional e entregue à Assembleia da República, mantém assim as principais medidas de reposição de rendimentos, como a eliminação da sobretaxa em sede de IRS até 2017 e o fim progressivo dos cortes salariais na Função Pública até outubro de 2016.

 

 

Estas medidas, como a grande maioria das conhecidas, já estavam previstas na proposta de Programa de Governo aprovada na reunião da Comissão Nacional do PS de dia 7 de novembro, que incorporou medidas negociadas pelos socialistas com PCP, BE e PEV – os partidos que suportam o Executivo liderado por António Costa no Parlamento.

 

 

O Executivo de António Costa estima um défice de 3% este ano e compromete-se com um défice de 2,8% em 2016, de 2,6% em 2017, de 1,9% em 2018 e de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.

 

 

O Governo prevê que a dívida pública desça para 128,2% este ano e compromete-se com a sua redução gradual para 123,9% em 2016, para 118,9% em 2017, para 115,4% em 2018 e de 112% do PIB em 2019.

 

 

As principais medidas:

 

 

Sobretaxa

 

O Governo liderado por António Costa compromete-se com a extinção da sobretaxa sobre o Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) “entre 2016 e 2017”.

 

 

Função Pública

 

O Executivo pretende eliminar dos cortes salariais sobre a Função Pública durante o ano 2016, de forma gradual (25% no primeiro trimestre; 50% no segundo; 75% no terceiro; 100% no quarto) e o descongelamento das carreiras a partir de 2018.

 

 

Aumento do Salário Mínimo Nacional

 

O Governo socialista vai propor, em sede de concertação social, uma trajetória de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) que permita atingir os 600 euros em 2019: 530 euros em 2016, 557 euros em 2017, 580 euros em 2018 e 600 em 2019. O Executivo pretende também desbloquear a contratação coletiva.

 

 

Pensões e Segurança Social

 

António Costa promete o “aumento anual das pensões” a partir de 01 de janeiro de 2016, através da reposição da norma da Lei n.º53-B/2006, relativa à atualização das pensões em função da inflação. Esta norma estava suspensa desde 2010.

 

 

O Governo pretende reduzir a Taxa Social Única (TSU) paga pelos trabalhadores com salários até 600 euros até quatro pontos percentuais em 2018. A medida será paga com transferências anuais do Orçamento do Estado. A medida será temporária e a partir de 2019 “haverá uma diminuição dessa redução, que se processará em oito anos”.

 

 

O Governo quer criar uma nova prestação, o Complemento Salarial Anual (ou chamado ‘imposto negativo’), para trabalhadores que auferem rendimentos abaixo da linha da pobreza.

 

 

Impostos

 

O Governo pretende aumentar a progressividade do IRS, através do aumento do número de escalões, mas sem se comprometer com uma data.

 

 

Quanto ao Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), o Governo pretende alargar o sistema de estímulos fiscais às pequenas e médias empresas e criar um sistema de incentivos à instalação de empresas e ao aumento da produção nos territórios fronteiriços, “através de um benefício fiscal, em IRC, modulado pela distribuição regional do emprego”.

 

 

O PS recupera também uma das propostas que não conseguiu introduzir aquando da reforma do IRC e prometem agora reverter o atual regime de dupla tributação internacional (o chamado ‘participation exemption’).

 

 

Assim, o Executivo quer que, para que as empresas deixem de pagar IRC sobre os dividendos e mais-valias recebidos, o sócio que as recebe detenha uma participação de pelo menos 10% (e não de apenas 5% como acontece atualmente).

 

 

Também o prazo para o reporte de prejuízos será reduzido dos 12 para os cinco anos, segundo o programa de Governo.

 

 

O Governo defende a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração para 13%, com o “objetivo de promover o emprego”.

 

 

No que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Governo vai reintroduzir a cláusula de salvaguarda para limitar a 75 euros anuais os aumentos do imposto a pagar decorrentes da reavaliação do imóvel, que “seja habitação própria permanente e de baixo valor”.

 

 

Reposição de feriados

 

O Governo compromete-se a repor em 2016 os quatro feriados que foram eliminados pelo anterior Executivo de Pedro Passos Coelho em 2012: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 01 de novembro, dia de Todos os Santos (que vai negociar com as entidades competentes), e dois civis, 05 de outubro, Implantação da República, e no 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.

 

 

Privatizações

 

Em 12 de novembro, o anterior Governo PSD/CDS-PP aprovou a minuta final do acordo relativo à privatização da TAP, entregando 61% do capital da transportadora área no consórcio Gateway (do americano David Neeleman e Humberto Pedrosa), contra as reivindicações dos socialistas.

 

 

No programa de Governo do PS hoje apresentado, António Costa mantém a intenção de manter “a titularidade sobre a maioria do capital social da TAP”.

 

 

Além disso, O PS quer a anulação das concessões e privatizações em curso nos transportes coletivos de Lisboa e Porto, a reversão da fusão dos sistemas de captação de água em alta e travar a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF), gestora do tratamento de resíduos sólidos.

 

 

Saúde

 

O Governo prevê reduzir as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS), eliminar algumas taxas de urgência e repor o transporte de doentes não urgentes.

 

 

Outra das medidas contempladas no Programa de Governo para “reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde” é a “reposição do direito ao transporte de doentes não urgentes tendo em vista garantir o acesso aos cuidados de saúde de acordo com as condições clínicas e económicas dos utentes do SNS”.

 

 

Educação

 

O Governo pretende reduzir gradualmente o número de alunos por turma, para metade o insucesso escolar e suspender a prova de avaliação dos professores para “reponderar os seus fundamentos”.

 

 

Solidariedade Social

 

O Executivo de António Costa pretende aumentar os montantes do abono de família, do abono pré-natal e da majoração para as famílias monoparentais beneficiárias de abono de família e de abono pré-natal.

 

 

O Governo pretende ainda reformular as classes de rendimento de acesso ao abono de família para que as crianças em situação de pobreza tenham acesso a recursos suficientes para melhorar o seu nível de vida, bem como constituir um sistema de indicadores de alerta de situações de precariedade social a partir do acompanhamento das crianças beneficiárias do abono de família.

 

 

Cultura

 

O Executivo pretende a reestruturação dos organismos do setor, a realização de “um levantamento rigoroso” das coleções privadas de arte que estão “em risco de extradição definitiva” e a criação do ‘Banco Solidário do Livro’ e do programa ‘Portugal Criativo’.

 

 

Política Externa

 

O Governo mantém as prioridades na área da Defesa Nacional sublinhando que as Forças Armadas são “um instrumento essencial de política externa, nomeadamente no contexto da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte, ou NATO, na sigla em inglês), da UE, da ONU e da CPLP”.

 

 

O Executivo propõe, entre outras medidas, a harmonização ortográfica, potenciar o ensino do português nos países europeus, africanos e americanos, quer a nível presencial quer à distância, e também em organizações internacionais, nomeadamente nas Nações Unidas.

 

 

O Governo sugere também a criação da “Carta de Cidadão Lusófono”, a criação de serviços públicos comuns e a eliminação de barreiras às transações comerciais e de investimento.

 

 

Autarquias

 

O Executivo pretende avaliar a reorganização territorial das freguesias, permitindo “aferir os resultados da fusão/agregação e corrigir os casos mal resolvidos”.

 

 

O Governo quer generalizar a rede de serviços públicos de proximidade, com abertura de novas lojas do cidadão e criação de unidades móveis nos territórios de baixa densidade populacional, e alterar o financiamento local, “acompanhando o reforço de competências e permitindo convergir para a média europeia de participação das autarquias na receita pública”.

 

 

Além disso, o PS pretende que as áreas metropolitanas tenham competências próprias nos transportes, águas e resíduos, energia, promoção económica e turística, e na gestão de equipamentos e programas de incentivo ao desenvolvimento regional, bem como uma participação alargada dos municípios na educação, saúde, ação social, transportes, cultura, habitação, proteção civil, segurança pública e áreas portuárias e marítimas.

 

 

Desporto

 

O PS quer uma nova agenda para o desporto nacional, visando aumentar a sua prática, numa perspetiva de melhoria da qualidade de vida, propondo ainda a criação de uma plataforma ‘online’ para a reserva de espaços públicos ou com financiamento público.

 

 

Além disso, do programa de Governo consta ainda o desígnio de reabilitar e modernizar as infraestruturas desportivos e melhora a gestão dos Centros de Alto Rendimento, entre os quais destaca o do Jamor, assim como definir um novo quadro de compromisso para melhor afetação das verbas decorrentes do Orçamento do Estado, jogos sociais e apostas ‘online’ e mecenato no desporto nacional.

 

 

Filipe Amorim/JN/3/12/2015

 

 

 

 

O fabrico de chocalhos em Portugal, ofício e manifestação cultural que tem no Alentejo a sua maior expressão a nível nacional, foi hoje classificado pela UNESCO como Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente.

 

 

A decisão foi tomada às 14h20 desta terça-feira (1 de dezembro), hora de Lisboa, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), na 10.ª reunião do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, a decorrer em Windhoek, capital da Namíbia, até sexta-feira.

 

 

A arte chocalheira já foi o ganha-pão de muitos. Hoje, contam-se pelos dedos os mestres chocalheiros em Portugal. O perigo iminente do desaparecimento desta arte nacional foi um dos motivos que levaram a UNESCO a aprovar, em maio do ano passado, a candidatura portuguesa do fabrico de chocalhos (ou arte chocalheira). Dos 13 mestres chocalheiros que restam no país, a maioria no Alentejo, “nove têm mais de 70 anos e os outros têm entre 30 e 40 anos, mas nenhum tem aprendiz”, disse na altura Paulo Lima, responsável pela candidatura, organizada pelo Turismo do Alentejo, em parceria com a Câmara de Viana do Alentejo e a Junta de Freguesia de Alcáçovas.

 

 

Ao Observador, Bernardino António Bengalinha Pinto, presidente da câmara de Viana do Alentejo, confirmou que há muito pouca gente dedicada à arte chocalheira. “A capital do chocalho será Alcáçovas e aqui há cinco ou seis pessoas, mas porque há uma fábrica”. É a Chocalhos Pardalinhos, criada “há três ou quatro anos por uns empresários jovens, filhos de pais chocalheiros, numa das raras transmissões de geração para geração”, disse. Há mais alguns sítios onde se produzem chocalhos, mas de forma ainda mais artesanal.

 

 

Aquando da candidatura, Paulo Lima descreveu a utilidade dos chocalhos como “uma espécie de GPS do gado que permite saber onde estão os animais”, bem como “um bem imaterial quase invisível”, mas “identitário dos campos e do mundo rural português”. “Para um urbano, o desaparecimento dos chocalheiros pode não ter importância, mas quem conhece e vive nas zonas rurais sabe que implica deixar de ouvir esse característico som dos campos, que é o do rebanho com os chocalhos”, disse.

 

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros já congratulou a candidatura e lembrou que ‘O Fabrico de Chocalhos’ é “o primeiro elemento inscrito por Portugal” na Lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO que Necessita de Salvaguarda Urgente, “devido à diminuição do número de artesãos que a praticam”.

 

Em 2014, o Cante Alentejano foi classificado Património Cultural Imaterial da UNESCO.

 

 

Obs/1/12/2015

 

 

 

No rescaldo dos atentados de Paris no dia 13 de novembro que vitimaram 130 pessoas, a Alemanha começa agora a preparar a sua intervenção na luta contra o Estado Islâmico.

 

 

O plano prevê o envio de mais de mil tropas como apoio à coligação militar que combate atualmente o ‘Daesh’ na Síria. Em declarações ao jornal alemão Bild, o chefe do Estado Maior das forças armadas germânicas, Volker Wieker, revelou que irão ser mobilizados cerca de 1.200 militares para operar a força aérea e naval na zona do conflito.

 

 

O general da Bundeswehr (forças armadas alemã), confirmou também que o dispositivo vai incluir um avião para missões de reconhecimento, bem como jatos de combate e um navio para escoltar o porta-aviões francês. Para além disso a Alemanha já iniciou conversações com a Jordânia e a Turquia para implementação de possíveis bases militares nestes territórios: “De um ponto de vista militar, vão ser necessários cerca de 1.200 soldados para operar os aviões e navios”, afirmou Wieker. Também segundo a agência francesa AFP, Berlim vai enviar uma fragata e aviões de reconhecimento e de reabastecimento para apoiar as forças da coligação internacional que estão a bombardear alvos dos ‘jihadistas’ na Síria.

 

 

No entanto, o Parlamento alemão tem ainda que aprovar este plano de ação e, assim que isso aconteça, Volker Wieker já confirmou que o destacamento será enviado.

 

 

Entretanto, o Conselho de Ministros da Alemanha aprovou formalmente esta terça-feira a intervenção das suas forças armadas na luta contra o grupo extremista Estado Islâmico na Síria, numa missão que poderá mobilizar até 1.200 militares.

 

 

Manuel Louro/Obs/1/12/2015

 

 

 

O orçamento do Comité Olímpico de Portugal (COP) para 2016 prevê uma verba de 4,55 milhões de euros para o programa de preparação para o Rio2016 e os dois ciclos olímpicos seguintes e um resultado positivo de 244 mil euros.

 

 

O valor inscrito no Plano de Atividades e Orçamento para 2016, aprovado na noite de segunda-feira, para o programa de preparação olímpica para o Rio de Janeiro e para os Jogos Olímpicos de 2020 e 2024 é de 4,55 milhões de euros, aos quais acrescem os 700 mil euros de despesas da Missão à próxima edição.

 

 

As verbas destinadas à preparação são superiores às do último ano do ciclo Londres2012, em que as despesas foram de 4,7 milhões (incluindo os gastos da Missão), num projeto olímpico que teve um investimento total de 15 milhões de euros. Neste ciclo, num período compreendido entre 2013 e 2017, o investimento previsto é de 17,7 milhões de euros.

 

 

“O Comité Olímpico de Portugal assumiu claramente uma estratégia de programação do processo de preparação olímpica tendo por base um horizonte temporal alargado a três ciclos olímpicos, procurando atender à performance desportiva dos atletas e às especificidades de cada modalidade, com um conjunto de projetos integrados num quadro regulador estabelecido com o Estado e contratualizado com as federações desportivas nacionais”, explica a entidade no relatório.

 

 

O orçamento do COP para o próximo ano antevê um saldo positivo de 244 mil euros, resultante de uma previsão de rendimentos de 7,82 milhões de euros, a maior parte dos quais de financiamento público, e de despesas na ordem dos 7,58 milhões de euros.

 

 

Lusa/OBS/1/12/2015

 

 

 

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, acusou a CGTP de tentar aproveitar o apoio político do PCP e do BE para esvaziar a concertação social, considerando que este Governo não permitirá que isso aconteça.

 

 

“[…] Há uma tentativa e vontade de aproveitar o apoio político do PCP e do BE para poder condicionar a apresentação de algumas políticas e retirar à concertação social aquilo que é a sua intervenção num conjunto de matérias como salário mínimo, criação de emprego, políticas de competitividade e levá-las para a Assembleia da República”, afirmou Carlos Silva, no final de uma reunião com o novo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, que iniciou hoje uma ronda de audições com os parceiros sociais.

 

 

Numa entrevista ao Público, publicada no domingo, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse que não quer acabar com a concertação social, mas enfatizou que todos os esforços estarão concentrados na Assembleia da República, porque é aí que será possível concretizar algumas das promessas feitas pelo PS e pelos partidos à sua esquerda “de forma mais objetiva”.

 

 

Em declarações aos jornalistas, o dirigente sindical considerou que “o PS continuará a apostar na concertação social”, isto é, no debate tripartido dos temas económicos e sociais com os representantes dos patrões e dos trabalhadores.

 

 

Carlos Silva disse que, nos últimos dias, tem trocado impressões com vários membros do Governo e que “a opinião é consensual e transversal”: “Não será com este Governo que a concertação social será esvaziada”.

 

 

O secretário-geral da UGT recordou ainda que a CGTP “todos os anos participa nas conferências da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é uma organização tripartida, tal como a concertação social, porque é assim que faz sentido”.

“Não vale a pena ir por esse caminho que é um caminho errado”, sublinhou.

 

 

Carlos Silva revelou ainda “grandes expetativas” em relação ao Governo liderado por António Costa, destacando o facto de que três dias depois do primeiro Conselho de Ministros, no primeiro dia útil após a primeira reunião do Executivo, o ministro da Economia já estar em contacto com os parceiros.

 

 

Caldeira Cabral começou hoje uma série de contactos com todas as confederações empresariais e reuniu com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e com a União Geral de Trabalhadores (UGT).

 

 

Em declarações aos jornalistas, no final do encontro com a UGT, o governante reafirmou que “há uma porta aberta no ministério para construir soluções para o país”, mensagem que fez chegar à central sindical.

 

 

Caldeira Cabral afirmou que está à frente de um ministério que “quer lançar investimento em Portugal, o que se faz com os empresários, com empreendedores, com quem arrisca, mas também com os trabalhadores que são uma parte muito importante desta equação”.

 

 

PAULO NOVAIS/LUSA/OBS/30/11/2015

 

 

 

 

Rod Silva, de 43 anos, filho de imigrantes brasileiros e fundador da cadeia de comida saudável Muscle Maker Grill, anunciou a sua candidatura como independente a Presidente dos Estados Unidos da América (EUA).

 

 

“Acredito realmente que a América precisa tornar-se saudável de novo e serei eu quem vai trazer essa mudança”, disse Silva aos jornalistas.

 

 

Rod Silva é um de cinco filhos de imigrantes brasileiros e nasceu no bairro do Ironbound, na cidade de Newark, onde existe uma grande comunidade portuguesa e brasileira.

 

 

Nas próximas semanas, viajará pelo país para tentar conseguir voluntários e assinaturas para se conseguir inscrever nos 50 estados norte-americanos. No Colorado, garante já estar perto de ter os números necessários.

 

 

Silva é um empresário de sucesso, que transformou um pequeno restaurante, que fundou em 1995 na cidade de Colónia, numa cadeia com cerca de 60 filiais em 13 estados.

 

 

Segundo contou, começou o Muscle Maker Grill com apenas seis mil dólares e o encorajamento do pai.

“O meu pai deu-me umas pancadinhas nas costas e disse: ‘É a América, podes ser o que quiseres, vai em frente’”, lembrou.

 

 

Silva, que é um adepto de desporto e de alimentação equilibrada, criou um conceito de comida saudável, que não era popular na época.

“Quando comecei, não era popular neste ramo falar sobre alimentação e estilo de vida saudáveis. Com perseverança, tornámo-nos líderes e quero levar esta mensagem ao povo americano: só é precisa uma faísca para iniciar um fogo”, explicou.

 

 

Alguns críticos dizem que a candidatura de Silva é apenas uma estratégia para promover o seu negócio.

“Campanhas e partidos como este não fazem muito pela verdadeira nutrição. São especialmente inúteis quando são pouco mais do que uma estratégia para promover um franchise de restaurantes do que uma causa legitima”, defendeu Rick Polito no blogue New Hope.

 

 

Silva garantiu, no entanto, que as suas intenções são claras e os motivos pessoais: o pai tinha problemas de colesterol e morreu devido a um ataque de coração, dentro do carro, em frente à casa da família, quando tinha 62 anos.

Foi o filho, que tinha aberto o seu primeiro restaurante sete anos antes, que o encontrou sem vida.

 

 

“Encontrei o meu pai morto dentro de um carro devido a um ataque do coração fulminante. Um homem que viveu o sonho americano, o meu herói, morrer dessa forma… Isso mostrou-me que tinha de haver outro caminho. Foi aí que comecei a minha jornada”, contou.

 

 

Silva disse que através de programas de reeducação alimentar e de estilo de vida, o estado pode poupar dinheiro e melhorar a saúde dos norte-americanos.

“A melhor forma de tornar as pessoas saudáveis é a prevenção e não esperar que fiquem doentes e depois tratar”, garantiu.

Rod disse ainda que o Governo federal deveria ser a “referência e não o dono ou patrão” quando o assunto são os cuidados com a saúde.

 

 

Outro argumento do aspirante a candidato presidencial a favor das suas pretensões é não fazer parte do mundo político de Washington, acreditando que o seu perfil de empresário, de homem independente dos interesses de Washington, vai mobilizar os eleitores.

“Comecei do nada. Ninguém me deu uma esmola. Acredito muito no povo americano. Quando entenderem a minha mensagem, ninguém nos irá parar”, disse.

 

Silva vive atualmente em Piscataway, no estado de Nova Jérsia, com a esposa de há 14 anos e os dois filhos do casal, de 8 e 13 anos.

 

 

 

AYS / VM/ Lusa/AP/TPT/30/11/2015