O programa do Governo de António Costa que foi entregue no dia 27 de Novembro ao Parlamento corresponde maioritariamente ao documento que incorporou medidas socialistas e acordadas com PCP, BE e ‘Verdes’ e compromete-se com um défice abaixo de 3% ao longo da legislatura.

 

 

O documento, que foi aprovado no primeiro Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional e entregue à Assembleia da República, mantém assim as principais medidas de reposição de rendimentos, como a eliminação da sobretaxa em sede de IRS até 2017 e o fim progressivo dos cortes salariais na Função Pública até outubro de 2016.

 

 

Estas medidas, como a grande maioria das conhecidas, já estavam previstas na proposta de Programa de Governo aprovada na reunião da Comissão Nacional do PS de dia 7 de novembro, que incorporou medidas negociadas pelos socialistas com PCP, BE e PEV – os partidos que suportam o Executivo liderado por António Costa no Parlamento.

 

 

O Executivo de António Costa estima um défice de 3% este ano e compromete-se com um défice de 2,8% em 2016, de 2,6% em 2017, de 1,9% em 2018 e de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.

 

 

O Governo prevê que a dívida pública desça para 128,2% este ano e compromete-se com a sua redução gradual para 123,9% em 2016, para 118,9% em 2017, para 115,4% em 2018 e de 112% do PIB em 2019.

 

 

As principais medidas:

 

 

Sobretaxa

 

O Governo liderado por António Costa compromete-se com a extinção da sobretaxa sobre o Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) “entre 2016 e 2017”.

 

 

Função Pública

 

O Executivo pretende eliminar dos cortes salariais sobre a Função Pública durante o ano 2016, de forma gradual (25% no primeiro trimestre; 50% no segundo; 75% no terceiro; 100% no quarto) e o descongelamento das carreiras a partir de 2018.

 

 

Aumento do Salário Mínimo Nacional

 

O Governo socialista vai propor, em sede de concertação social, uma trajetória de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) que permita atingir os 600 euros em 2019: 530 euros em 2016, 557 euros em 2017, 580 euros em 2018 e 600 em 2019. O Executivo pretende também desbloquear a contratação coletiva.

 

 

Pensões e Segurança Social

 

António Costa promete o “aumento anual das pensões” a partir de 01 de janeiro de 2016, através da reposição da norma da Lei n.º53-B/2006, relativa à atualização das pensões em função da inflação. Esta norma estava suspensa desde 2010.

 

 

O Governo pretende reduzir a Taxa Social Única (TSU) paga pelos trabalhadores com salários até 600 euros até quatro pontos percentuais em 2018. A medida será paga com transferências anuais do Orçamento do Estado. A medida será temporária e a partir de 2019 “haverá uma diminuição dessa redução, que se processará em oito anos”.

 

 

O Governo quer criar uma nova prestação, o Complemento Salarial Anual (ou chamado ‘imposto negativo’), para trabalhadores que auferem rendimentos abaixo da linha da pobreza.

 

 

Impostos

 

O Governo pretende aumentar a progressividade do IRS, através do aumento do número de escalões, mas sem se comprometer com uma data.

 

 

Quanto ao Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), o Governo pretende alargar o sistema de estímulos fiscais às pequenas e médias empresas e criar um sistema de incentivos à instalação de empresas e ao aumento da produção nos territórios fronteiriços, “através de um benefício fiscal, em IRC, modulado pela distribuição regional do emprego”.

 

 

O PS recupera também uma das propostas que não conseguiu introduzir aquando da reforma do IRC e prometem agora reverter o atual regime de dupla tributação internacional (o chamado ‘participation exemption’).

 

 

Assim, o Executivo quer que, para que as empresas deixem de pagar IRC sobre os dividendos e mais-valias recebidos, o sócio que as recebe detenha uma participação de pelo menos 10% (e não de apenas 5% como acontece atualmente).

 

 

Também o prazo para o reporte de prejuízos será reduzido dos 12 para os cinco anos, segundo o programa de Governo.

 

 

O Governo defende a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração para 13%, com o “objetivo de promover o emprego”.

 

 

No que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Governo vai reintroduzir a cláusula de salvaguarda para limitar a 75 euros anuais os aumentos do imposto a pagar decorrentes da reavaliação do imóvel, que “seja habitação própria permanente e de baixo valor”.

 

 

Reposição de feriados

 

O Governo compromete-se a repor em 2016 os quatro feriados que foram eliminados pelo anterior Executivo de Pedro Passos Coelho em 2012: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 01 de novembro, dia de Todos os Santos (que vai negociar com as entidades competentes), e dois civis, 05 de outubro, Implantação da República, e no 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.

 

 

Privatizações

 

Em 12 de novembro, o anterior Governo PSD/CDS-PP aprovou a minuta final do acordo relativo à privatização da TAP, entregando 61% do capital da transportadora área no consórcio Gateway (do americano David Neeleman e Humberto Pedrosa), contra as reivindicações dos socialistas.

 

 

No programa de Governo do PS hoje apresentado, António Costa mantém a intenção de manter “a titularidade sobre a maioria do capital social da TAP”.

 

 

Além disso, O PS quer a anulação das concessões e privatizações em curso nos transportes coletivos de Lisboa e Porto, a reversão da fusão dos sistemas de captação de água em alta e travar a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF), gestora do tratamento de resíduos sólidos.

 

 

Saúde

 

O Governo prevê reduzir as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS), eliminar algumas taxas de urgência e repor o transporte de doentes não urgentes.

 

 

Outra das medidas contempladas no Programa de Governo para “reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde” é a “reposição do direito ao transporte de doentes não urgentes tendo em vista garantir o acesso aos cuidados de saúde de acordo com as condições clínicas e económicas dos utentes do SNS”.

 

 

Educação

 

O Governo pretende reduzir gradualmente o número de alunos por turma, para metade o insucesso escolar e suspender a prova de avaliação dos professores para “reponderar os seus fundamentos”.

 

 

Solidariedade Social

 

O Executivo de António Costa pretende aumentar os montantes do abono de família, do abono pré-natal e da majoração para as famílias monoparentais beneficiárias de abono de família e de abono pré-natal.

 

 

O Governo pretende ainda reformular as classes de rendimento de acesso ao abono de família para que as crianças em situação de pobreza tenham acesso a recursos suficientes para melhorar o seu nível de vida, bem como constituir um sistema de indicadores de alerta de situações de precariedade social a partir do acompanhamento das crianças beneficiárias do abono de família.

 

 

Cultura

 

O Executivo pretende a reestruturação dos organismos do setor, a realização de “um levantamento rigoroso” das coleções privadas de arte que estão “em risco de extradição definitiva” e a criação do ‘Banco Solidário do Livro’ e do programa ‘Portugal Criativo’.

 

 

Política Externa

 

O Governo mantém as prioridades na área da Defesa Nacional sublinhando que as Forças Armadas são “um instrumento essencial de política externa, nomeadamente no contexto da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte, ou NATO, na sigla em inglês), da UE, da ONU e da CPLP”.

 

 

O Executivo propõe, entre outras medidas, a harmonização ortográfica, potenciar o ensino do português nos países europeus, africanos e americanos, quer a nível presencial quer à distância, e também em organizações internacionais, nomeadamente nas Nações Unidas.

 

 

O Governo sugere também a criação da “Carta de Cidadão Lusófono”, a criação de serviços públicos comuns e a eliminação de barreiras às transações comerciais e de investimento.

 

 

Autarquias

 

O Executivo pretende avaliar a reorganização territorial das freguesias, permitindo “aferir os resultados da fusão/agregação e corrigir os casos mal resolvidos”.

 

 

O Governo quer generalizar a rede de serviços públicos de proximidade, com abertura de novas lojas do cidadão e criação de unidades móveis nos territórios de baixa densidade populacional, e alterar o financiamento local, “acompanhando o reforço de competências e permitindo convergir para a média europeia de participação das autarquias na receita pública”.

 

 

Além disso, o PS pretende que as áreas metropolitanas tenham competências próprias nos transportes, águas e resíduos, energia, promoção económica e turística, e na gestão de equipamentos e programas de incentivo ao desenvolvimento regional, bem como uma participação alargada dos municípios na educação, saúde, ação social, transportes, cultura, habitação, proteção civil, segurança pública e áreas portuárias e marítimas.

 

 

Desporto

 

O PS quer uma nova agenda para o desporto nacional, visando aumentar a sua prática, numa perspetiva de melhoria da qualidade de vida, propondo ainda a criação de uma plataforma ‘online’ para a reserva de espaços públicos ou com financiamento público.

 

 

Além disso, do programa de Governo consta ainda o desígnio de reabilitar e modernizar as infraestruturas desportivos e melhora a gestão dos Centros de Alto Rendimento, entre os quais destaca o do Jamor, assim como definir um novo quadro de compromisso para melhor afetação das verbas decorrentes do Orçamento do Estado, jogos sociais e apostas ‘online’ e mecenato no desporto nacional.

 

 

Filipe Amorim/JN/3/12/2015

 

 

 

 

O fabrico de chocalhos em Portugal, ofício e manifestação cultural que tem no Alentejo a sua maior expressão a nível nacional, foi hoje classificado pela UNESCO como Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente.

 

 

A decisão foi tomada às 14h20 desta terça-feira (1 de dezembro), hora de Lisboa, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), na 10.ª reunião do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, a decorrer em Windhoek, capital da Namíbia, até sexta-feira.

 

 

A arte chocalheira já foi o ganha-pão de muitos. Hoje, contam-se pelos dedos os mestres chocalheiros em Portugal. O perigo iminente do desaparecimento desta arte nacional foi um dos motivos que levaram a UNESCO a aprovar, em maio do ano passado, a candidatura portuguesa do fabrico de chocalhos (ou arte chocalheira). Dos 13 mestres chocalheiros que restam no país, a maioria no Alentejo, “nove têm mais de 70 anos e os outros têm entre 30 e 40 anos, mas nenhum tem aprendiz”, disse na altura Paulo Lima, responsável pela candidatura, organizada pelo Turismo do Alentejo, em parceria com a Câmara de Viana do Alentejo e a Junta de Freguesia de Alcáçovas.

 

 

Ao Observador, Bernardino António Bengalinha Pinto, presidente da câmara de Viana do Alentejo, confirmou que há muito pouca gente dedicada à arte chocalheira. “A capital do chocalho será Alcáçovas e aqui há cinco ou seis pessoas, mas porque há uma fábrica”. É a Chocalhos Pardalinhos, criada “há três ou quatro anos por uns empresários jovens, filhos de pais chocalheiros, numa das raras transmissões de geração para geração”, disse. Há mais alguns sítios onde se produzem chocalhos, mas de forma ainda mais artesanal.

 

 

Aquando da candidatura, Paulo Lima descreveu a utilidade dos chocalhos como “uma espécie de GPS do gado que permite saber onde estão os animais”, bem como “um bem imaterial quase invisível”, mas “identitário dos campos e do mundo rural português”. “Para um urbano, o desaparecimento dos chocalheiros pode não ter importância, mas quem conhece e vive nas zonas rurais sabe que implica deixar de ouvir esse característico som dos campos, que é o do rebanho com os chocalhos”, disse.

 

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros já congratulou a candidatura e lembrou que ‘O Fabrico de Chocalhos’ é “o primeiro elemento inscrito por Portugal” na Lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO que Necessita de Salvaguarda Urgente, “devido à diminuição do número de artesãos que a praticam”.

 

Em 2014, o Cante Alentejano foi classificado Património Cultural Imaterial da UNESCO.

 

 

Obs/1/12/2015

 

 

 

No rescaldo dos atentados de Paris no dia 13 de novembro que vitimaram 130 pessoas, a Alemanha começa agora a preparar a sua intervenção na luta contra o Estado Islâmico.

 

 

O plano prevê o envio de mais de mil tropas como apoio à coligação militar que combate atualmente o ‘Daesh’ na Síria. Em declarações ao jornal alemão Bild, o chefe do Estado Maior das forças armadas germânicas, Volker Wieker, revelou que irão ser mobilizados cerca de 1.200 militares para operar a força aérea e naval na zona do conflito.

 

 

O general da Bundeswehr (forças armadas alemã), confirmou também que o dispositivo vai incluir um avião para missões de reconhecimento, bem como jatos de combate e um navio para escoltar o porta-aviões francês. Para além disso a Alemanha já iniciou conversações com a Jordânia e a Turquia para implementação de possíveis bases militares nestes territórios: “De um ponto de vista militar, vão ser necessários cerca de 1.200 soldados para operar os aviões e navios”, afirmou Wieker. Também segundo a agência francesa AFP, Berlim vai enviar uma fragata e aviões de reconhecimento e de reabastecimento para apoiar as forças da coligação internacional que estão a bombardear alvos dos ‘jihadistas’ na Síria.

 

 

No entanto, o Parlamento alemão tem ainda que aprovar este plano de ação e, assim que isso aconteça, Volker Wieker já confirmou que o destacamento será enviado.

 

 

Entretanto, o Conselho de Ministros da Alemanha aprovou formalmente esta terça-feira a intervenção das suas forças armadas na luta contra o grupo extremista Estado Islâmico na Síria, numa missão que poderá mobilizar até 1.200 militares.

 

 

Manuel Louro/Obs/1/12/2015

 

 

 

O orçamento do Comité Olímpico de Portugal (COP) para 2016 prevê uma verba de 4,55 milhões de euros para o programa de preparação para o Rio2016 e os dois ciclos olímpicos seguintes e um resultado positivo de 244 mil euros.

 

 

O valor inscrito no Plano de Atividades e Orçamento para 2016, aprovado na noite de segunda-feira, para o programa de preparação olímpica para o Rio de Janeiro e para os Jogos Olímpicos de 2020 e 2024 é de 4,55 milhões de euros, aos quais acrescem os 700 mil euros de despesas da Missão à próxima edição.

 

 

As verbas destinadas à preparação são superiores às do último ano do ciclo Londres2012, em que as despesas foram de 4,7 milhões (incluindo os gastos da Missão), num projeto olímpico que teve um investimento total de 15 milhões de euros. Neste ciclo, num período compreendido entre 2013 e 2017, o investimento previsto é de 17,7 milhões de euros.

 

 

“O Comité Olímpico de Portugal assumiu claramente uma estratégia de programação do processo de preparação olímpica tendo por base um horizonte temporal alargado a três ciclos olímpicos, procurando atender à performance desportiva dos atletas e às especificidades de cada modalidade, com um conjunto de projetos integrados num quadro regulador estabelecido com o Estado e contratualizado com as federações desportivas nacionais”, explica a entidade no relatório.

 

 

O orçamento do COP para o próximo ano antevê um saldo positivo de 244 mil euros, resultante de uma previsão de rendimentos de 7,82 milhões de euros, a maior parte dos quais de financiamento público, e de despesas na ordem dos 7,58 milhões de euros.

 

 

Lusa/OBS/1/12/2015

 

 

 

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, acusou a CGTP de tentar aproveitar o apoio político do PCP e do BE para esvaziar a concertação social, considerando que este Governo não permitirá que isso aconteça.

 

 

“[…] Há uma tentativa e vontade de aproveitar o apoio político do PCP e do BE para poder condicionar a apresentação de algumas políticas e retirar à concertação social aquilo que é a sua intervenção num conjunto de matérias como salário mínimo, criação de emprego, políticas de competitividade e levá-las para a Assembleia da República”, afirmou Carlos Silva, no final de uma reunião com o novo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, que iniciou hoje uma ronda de audições com os parceiros sociais.

 

 

Numa entrevista ao Público, publicada no domingo, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse que não quer acabar com a concertação social, mas enfatizou que todos os esforços estarão concentrados na Assembleia da República, porque é aí que será possível concretizar algumas das promessas feitas pelo PS e pelos partidos à sua esquerda “de forma mais objetiva”.

 

 

Em declarações aos jornalistas, o dirigente sindical considerou que “o PS continuará a apostar na concertação social”, isto é, no debate tripartido dos temas económicos e sociais com os representantes dos patrões e dos trabalhadores.

 

 

Carlos Silva disse que, nos últimos dias, tem trocado impressões com vários membros do Governo e que “a opinião é consensual e transversal”: “Não será com este Governo que a concertação social será esvaziada”.

 

 

O secretário-geral da UGT recordou ainda que a CGTP “todos os anos participa nas conferências da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é uma organização tripartida, tal como a concertação social, porque é assim que faz sentido”.

“Não vale a pena ir por esse caminho que é um caminho errado”, sublinhou.

 

 

Carlos Silva revelou ainda “grandes expetativas” em relação ao Governo liderado por António Costa, destacando o facto de que três dias depois do primeiro Conselho de Ministros, no primeiro dia útil após a primeira reunião do Executivo, o ministro da Economia já estar em contacto com os parceiros.

 

 

Caldeira Cabral começou hoje uma série de contactos com todas as confederações empresariais e reuniu com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e com a União Geral de Trabalhadores (UGT).

 

 

Em declarações aos jornalistas, no final do encontro com a UGT, o governante reafirmou que “há uma porta aberta no ministério para construir soluções para o país”, mensagem que fez chegar à central sindical.

 

 

Caldeira Cabral afirmou que está à frente de um ministério que “quer lançar investimento em Portugal, o que se faz com os empresários, com empreendedores, com quem arrisca, mas também com os trabalhadores que são uma parte muito importante desta equação”.

 

 

PAULO NOVAIS/LUSA/OBS/30/11/2015