O ministro da Administração Interna fez hoje “um balanço positivo” do plano de contingência em vigor desde a semana passada nos aeroportos portugueses, considerando que foi cumprido o objetivo de “reduzir os tempos de espera”.

“Aparentemente, à luz dos dados que conseguimos recolher neste fim de semana, os indicadores são positivos porque cumprimos um dos objetivos que era reduzir os tempos de espera no aeroporto”, disse aos jornalistas José Luís Carneiro à margem do congresso dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O ministro salientou que os dados recolhidos mostram que “houve uma redução muito significativa nos tempos de espera no aeroporto para os fluxos de passageiros que vêm sobretudo fora da União Europeia e fora do Espaço Schengen”.

O governante ressalvou que o grande fluxo de passageiros, nomeadamente no aeroporto de Lisboa, ocorre entre as 05:00 e a hora do almoço.

José Luís Carneiro chamou também à atenção para o que se está a passar em outros aeroportos internacionais, onde muitos já tiveram que suspender “voos por falta de condições, de resposta para o crescimento exponencial”.

O ministro admitiu ainda a existência de filas nos aeroportos portugueses, tendo em conta que “quando afluem cinco ou seis mil pessoas para 16 boxes de atendimento é natural que haja algum tempo de espera”.

O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 foi anunciado na semana passada e entrou em vigor na última quinta-feira em Faro e no dia seguinte em Lisboa, entrando em funcionamento nos restantes aeroportos de forma faseada até ao fim da primeira quinzena de junho.

Segundo o plano de contingência, os aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, sendo o maior aumento em Lisboa e Faro.

No total, os aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controlo de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da União Europeia.

O plano conta ainda com um reforço de com 168 agentes da PSP e meios eletrónicos no aeroporto de Lisboa.

Governo cria “equipa especial” para travar aumento substancial de crimes causados por “gangues juvenis”

Os números da criminalidade juvenil preocuparam António Costa durante a última reunião do Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI), segundo revelou esta segunda-feira o ‘DN’. A subida registada em 2021, durante a reunião do passado dia 25, quando foi apresentado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) – que juntou polícias, serviços de informação, serviços prisionais, Ministério Público e ministros das tutelas – motivou a intenção de criar uma “equipa especial multidisciplinar” por parte do Ministério da Administração Interna.

“Apesar de a taxa de criminalidade geral registada nos primeiros quatro meses de 2022 ser inferior à do período homólogo de 2019 (pré-pandemia), o que tem ocorrido nestes meses indicia ser praticada com maior severidade”, apontou o ministério de José Luís Carneiro.

“O Ministério da Administração Interna está consciente que estes fenómenos – que incluem os que se integram no âmbito da delinquência juvenil – constituem um desafio que ameaça a tranquilidade social e exigem um esforço acrescido na adoção de soluções adequadas, pelo que está a criar uma equipa de trabalho interdisciplinar para análise destes fenómenos e envolvendo diferentes áreas governativas”, revelou.

“A missão e o objeto de análise – nomeadamente as tipologias de crimes graves e violentos, o impacto da pandemia na saúde mental, os efeitos da pobreza e das desigualdades – desse grupo de trabalho estão definidos, pelo que entrará em funções logo que a sua composição esteja concluída”, avançou.

Segundo a PSP, consultada pelo jornal diário, “no presente ano, os crimes cometidos por menores de 16 anos apresentam uma tendência crescente, sendo que os crimes contra pessoas e contra o património continuam a ser mais comuns”. Em 2021, “registou 810 crimes cometidos por menores de 16 anos, maioritariamente crimes contra pessoas e contra o património”, tendo sido “detidos 29 suspeitos” nesta faixa etária.

Já a Procuradoria-Geral de República assegurou, contudo, que estes “aumentos poderão traduzir um sinal positivo da pretendida dinamização da intervenção nesta área, proporcionando aos jovens beneficiários oportunidades de educação para o Direito, prevenindo a criminalidade e impedindo, no limite, o seu ingresso em meio prisional, na sequência do cometimento de factos criminalmente relevantes, após atingirem os 16 anos, idade da imputabilidade criminal”.

Em 2021, só na área da Grande Lisboa, a PJ deteve 153 jovens e abriu 380 inquéritos relacionados com gangues juvenis.

TPT com: Revista de Imprensa//MultiNews//Sapo24// CMP//SB/Lusa//6 de Junho de 2022