O debate de hoje no Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia revelou um “consenso total” entre os Estados-membros sobre a atribuição do estatuto de país candidato à adesão à Ucrânia, revelou a presidência francesa.

“Tivemos hoje uma discussão que permitiu constatar um amplo consenso, diria mesmo um consenso total, sobre fazer avançar este dossiê e nomeadamente, no que respeita à Ucrânia, a possibilidade de reconhecer o estatuto de candidato” à adesão, declarou o ministro para os Assuntos Europeus francês, Clément Beaune, que hoje presidiu pela última vez, no Luxemburgo, a um Conselho de Assuntos Gerais, dado a presidência semestral francesa terminar na próxima semana, dando lugar à checa.

Dando conta das discussões preparatórias de hoje com vista ao Conselho Europeu que se celebra quinta e sexta-feira, em Bruxelas, Beaune disse que “o debate cabe agora aos chefes de Estado e de Governo”, que deverão pronunciar-se na cimeira sobre as recomendações da Comissão Europeia relativamente aos processos de adesão de Ucrânia, Moldova e Geórgia, mas manifestou-se convicto de que os ministros hoje já deram passos importantes para que “a unidade europeia, que é essencial, possa manifestar-se mais uma vez”, num “momento histórico no final desta semana”.

Também o vice-presidente da Comissão Europeia Maros Sefcovic saudou o consenso registado na reunião de hoje dos ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus, sublinhando que esta será, tudo o indica, “uma semana histórica para a UE, com decisões significativas a serem tomadas pelo Conselho Europeu”.

Notando que as recomendações do executivo comunitário — no sentido de ser atribuído o estatuto de candidato a Ucrânia e Moldova e ser dada “perspetiva europeia” à Geórgia — foram “baseadas em avaliações sólidas”, Sefcovic disse esperar “que o Conselho Europeu aprove estes pareceres” na cimeira do final desta semana.

Clément Beaune fez questão de sublinhar, todavia, que a concessão do estatuto de país candidato “não significa uma adesão imediata”, sendo antes o arranque de um processo “exigente e longo”, pelo que defendeu ser necessário explorar “ações suplementares, não como alternativas à adesão, mas como complemento”.

O ministro observou então que a recente proposta do Presidente francês, Emmanuel Macron, de “uma comunidade política europeia”, segue esse “espírito”, de permitir aos países candidatos começarem a cooperar mais estreitamente com o bloco comunitário, designadamente nalgumas áreas específicas, mesmo antes de aderirem.

Recordando que, imediatamente antes do Conselho Europeu, terá lugar uma reunião de líderes da UE e dos países dos Balcãs Ocidentais, Beaune realçou a necessidade de os 27 transmitirem uma mensagem de compromisso forte a estes países — muitos deles na ‘fila de espera’ há anos -, e garantiu que a presidência francesa irá trabalhar intensamente nos próximos dias com vista a desbloquear designadamente o veto da Bulgária à abertura de negociações com a Macedónia do Norte.

A cimeira de líderes da UE que se celebra entre quinta e sexta-feira será, de resto, dominada pelas questões do alargamento.

Todas as atenções estão centradas na atribuição do estatuto de país candidato à Ucrânia, um dado que parece praticamente adquirido desde a semana passada, na sequência da recomendação favorável da Comissão e da deslocação a Kiev dos líderes das três maiores economias da União — o chanceler alemão Olaf Scholz, o Presidente francês e o chefe de Governo italiano, Mário Draghi –, que expressaram em conjunto o seu apoio à concessão do estatuto com efeito “imediato”.

Na última sexta-feira, conhecida a recomendação do executivo comunitário, o primeiro-ministro, António Costa, adiantou que Portugal irá acompanhá-la, mas advertiu também que um alargamento da UE vai exigir uma reflexão sobre a “futura arquitetura institucional e orçamental”, e disse esperar que todos estejam conscientes desse caminho coletivo.

“Esta perspetiva de futura integração, não só da Ucrânia e da Moldova, mas também dos países dos Balcãs ocidentais, exige uma reflexão sobre a futura arquitetura institucional e orçamental da União Europeia, de forma a criar boas condições para termos uma UE forte, unida, capaz de cumprir os seus objetivos e acolher novos países candidatos”, defendeu.

Menos de uma semana após o início da invasão pela Rússia, a 24 de fevereiro, a Ucrânia apresentou formalmente a sua candidatura à adesão, e, no início de abril, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entregou em mão, em Kiev, ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, o questionário que as autoridades ucranianas entretanto preencheram e remeteram a Bruxelas, aguardando agora ansiosamente pelo ‘veredicto’ dos 27.

Em março, Moldova e Geórgia, outros dois países que se sentem particularmente ameaçados pela Rússia, também apresentaram as suas candidaturas, tendo a Comissão Europeia recomendado que seja concedido também estatuto de país candidato à Moldova, enquanto para a Geórgia considera serem necessários “mais passos”.

Marcelo congratula-se com apoio do Governo à candidatura da Ucrânia à União Europeia

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se hoje com o apoio manifestado pelo Governo português à candidatura da Ucrânia à União Europeia.

“Na sequência das declarações anteriores sobre as perspetivas europeias da Ucrânia, o Presidente da República (Órgão ao qual caberá ratificar um futuro Tratado de Adesão), congratula-se com a decisão do Governo de apoiar a candidatura daquele Estado europeu a membro da União Europeia”, lê-se numa nota colocada no portal da Presidência na Internet.

A nota de Marcelo Rebelo de Sousa foi divulgada pouco depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter confirmado o apoio de Portugal à Ucrânia no seu processo de adesão à União Europeia.

“Falei hoje com o Presidente Zelensky. Confirmei que, na sequência do parecer da Comissão Europeia, Portugal apoiará a concessão do estatuto de candidato à Ucrânia no próximo Conselho Europeu”, escreveu António Costa na rede social Twitter.

Nesta mensagem, o primeiro-ministro disse também ter comunicado ao Presidente da Ucrânia a disponibilidade de Portugal “para aprofundar o apoio político e técnico ao processo de adesão ucraniano”.

Esta conversa telefónica com António Costa foi primeiro revelada por Volodymyr Zelensky também através de uma mensagem que divulgou na sua conta na rede social Twitter.

TPT com: MadreMedia//Lusa// Sapo24//Foto: Hugo Delgado/Lusa//  21 de Junho de 2022