O Governo, reunido em Conselho de Ministros, aprovou esta quinta-feira o prolongamento do apoio extraordinário de 60 euros, que será pago às famílias mais vulneráveis nos meses de julho e agosto.
Em conferência de imprensa após a reunião, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, explicou que foi aprovada “uma nova versão do apoio extraordinário para a mitigação dos efeitos do aumento do preço dos bens alimentares”.
Assim, foi “replicada a medida que já tinha sido criada e que foi paga nos meses de abril e maio”, anunciou a governante, adiantando que esta “voltará a ser aplicada exatamente nos mesmos moldes”.
“Será pago em julho o apoio de 60 euros aos beneficiários da tarifa social de energia e no mês de agosto aos beneficiários de prestações sociais mínimas que não tenham sido abrangidos pelo apoio de julho”, explicou Ana Mendes Godinho.
A estimativa da governante, é que a medida vá abranger “exatamente o mesmo número de agregados que abrangeu nos meses de abril e maio”, ou seja, “um milhão e setenta mil agregados no total dos meses de julho e agosto”.
Adicionalmente, a ministra revelou ainda que “foi aprovada a prorrogação do regime complementar de diferimento das obrigações fiscais para o segundo semestre de 2022”.
Já na fase de perguntas e respostas, a responsável foi questionada sobre o facto de o primeiro-ministro, António Costa, ter referido que o apoio seria prorrogado por três meses e agora apenas terem sido mencionados dois.
Ana Mendes Godinho respondeu: “Esta medida replica exatamente o modelo criado para pagamento nos meses de abril e maio e foi calculada em função do aumento diferencial do preço dos bens alimentares, ou seja, para três meses”.
“Estes 60 euros foram calculados com base nos três meses, exatamente à semelhança do que tinha sido feito. Serão replicados em julho e agosto e calculados agora em função do valor de cobertura de três meses”, acrescentou.
Assim, insistiu, “os três meses referem-se ao período a que este apoio corresponde, ele é feito para cobrir três meses em função do aumento do cabaz”.
No que diz respeito ao peso deste reforço para o Estado, Ana Mendes Godinho afirmou que “a previsão que temos é que signifique 64 milhões de euros“.
Mas quem está abrangido pela medida ao certo?
São as os beneficiários da tarifa social de energia e todos os beneficiários de prestações sociais mínimas, ou seja: as pessoas que recebem abono de família, complemento solidário para idosos, RSI, subsídio social de desemprego, subsidio de desemprego, pensão social por invalidez e pensão de velhice.
“Além deste universo, ainda se incluem as pessoas que têm rendimentos baixos para efeitos de IRS e que beneficiam da tarifa social de energia”, acrescenta a governante, num total 1,7 milhões de pessoas.
E como é pago?
“É pago da forma que as pessoas tiverem referenciado na Segurança Social: se tiverem IBAN é feito por transferência, se não é feito através de cheque. É automático, não precisa de pedido”, segundo Ana Mendes Godinho.
Medida começou em abril
O apoio extraordinário foi anunciado em março e pago pela primeira vez em abril a mais de 762 mil famílias e, em maio, a medida foi alargada, abrangendo mais 280 mil agregados familiares, totalizando assim mais de um milhão de beneficiários.
No primeiro mês da sua aplicação, em abril, o apoio abrangeu apenas as famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade e em maio foi alargada aos beneficiários de prestações sociais mínimas não abrangidos pela tarifa social.
O valor do apoio extraordinário é de 60 euros por agregado familiar e é pago de uma só vez, sendo a sua atribuição pela Segurança Social automática.
O apoio extraordinário tem com o objetivo de compensar o aumento nos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito na Ucrânia.
TPT com: MultiNews//Sapo 24// Simone Silva/MultiNews// 23 de Junho de 2022
