A UNITA, oposição angolana, abandonou ontem em bloco a sala do plenário da Assembleia Nacional, onde decorreu a reunião constitutiva da quinta legislatura por “quebra de compromisso político” do MPLA, no poder, que “impôs” um segundo vice-presidente ao parlamento.

“Foi por quebra de compromisso político, nós tratamos desde manhã, alias a sessão estava muito demorada, porque decorria um longo processo de concertação entre o grupo parlamentar do MPLA e da UNITA e depois de longas horas de concertação quebraram o compromisso”, explicou hoje à Lusa o deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiyaka.

Segundo o político da UNITA, no decurso da concertação foi acordado que a presidente da Assembleia Nacional seria indicada pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder), o primeiro vice-presidente seria proposto pelo MPLA, o terceiro seria da UNITA, o terceiro vice-presidente seria do MPLA e o quarto da UNITA.

“Mas, infelizmente depois desse acordo feito, três horas depois nos foi informado que foi quebrado o compromisso assumido e o país não pode ser feito desses termos, porque estamos a construir um país onde as instituições devem ser inclusivas”, lamentou.

O acordo inicial, prosseguiu Liberty Chiyaka, era igualmente que o MPLA indicasse o primeiro e o segundo-secretário de mesa e a UNITA o terceiro e o quarto secretários de mesa.

Após a aprovação da eleição da nova presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, 66 anos, com 125 votos favoráveis do MPLA, onde a UNITA não votou contra e nem a favor.

Seguiu-se a eleição do primeiro e segundo vice-presidente do órgão legislativo, ocasião em que a UNITA abandonou em bloco a sala do plenário.

Os deputados do MPLA, Américo Kounonoca e Raul Lima foram indicados e eleitos primeiro e segundo vice-presidente do parlamento angolano respetivamente, com 123 votos favoráveis do MPLA e duas abstenções da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA).

Sem os deputados da UNITA na sala, mas com os deputados da FNLA, do Partido de Renovação Social (PRS) e do Partido Humanista de Angola (PHA), a comissão eleitoral, criada para o efeito, elegeu o primeiro e o segundo secretário de mesa da Assembleia Nacional.

Os deputados do MPLA Manuel Lopes Dembo e Rosa Branca Albino foram eleitos para os referidos cargos, apenas com votos favoráveis do partido governamental.

A reunião constitutiva de eleição à mesa da presidência da Assembleia Nacional foi antecedida pela sessão de investidura dos 220 deputados, nomeadamente 124 do MPLA, 90 da UNITA, dois do PRS, dois da FNLA e dois do PHA, eleitos nas eleições de 24 de agosto.

Carolina Cerqueira, ex-ministra da Cultura, Comunicação Social e antiga ministra de Estado para a Área Social, no governo cessante, vai dirigir agora o parlamento angolano na quinta legislatura, em substituição de Fernando da Piedade Dias dos Santos, que dirigiu o órgão durante 12 anos.

Presidente da República de Angola nomeou gabinete e manteve diretor

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, nomeou hoje o seu gabinete, tendo optado por manter como diretor Edeltrudes Gaspar da Costa, segundo um decreto presidencial hoje publicado.

De acordo com o decreto presidencial de João Lourenço, que tomou posse na quinta-feira como chefe de Estado, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa foi nomeado para o cargo de ministro e diretor do gabinete do Presidente da República.

Felix de Jesus Cala foi nomeado para o cargo de secretário-geral do Presidente da República, segundo o mesmo decreto.

Avelina Escórcio dos Santos e Santos foi nomeada para o cargo de diretora-adjunta do gabinete de João Lourenço e Edson Ulisses de Carvalho Alves Barreto para as funções de diretor do Gabinete de Quadros do chefe de Estado.

Ainda segundo o mesmo decreto, Fernando Bartolomeu Cativa será secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e Victor Manuel Rita da Fonseca Lima assumirá o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional.

O decreto presidencial indica ainda os próximos secretários de João Lourenço para o Setor Produtivo (Isaac Francisco Maria dos Anjos), para os Assuntos Judiciais e Jurídicos (Francisco João de Carvalho Neto), os Assuntos Económicos (Victor Hugo Guilherme), Assuntos Sociais (Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas), os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa (Luis Fernando) e para a Reforma do Estado (Pedro Fiete Correia Raimundo).

João Lourenço foi reeleito com 51,17% dos votos, numa eleição contestada judicialmente pela oposição, mas validada pelo Tribunal Constitucional.

TPT com: Lusa//SMM (RCR) // DYAS //RBF/Lusa//Sapo// 17 de Setembro de 2022