26/02/2015

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul aboliu uma controversa lei sobre o adultério, que considerava as relações extraconjugais um delito punível com pena de prisão de até dois anos.

 
Adultério deixa de ser crime na Coreia do Sul.

 
Com sete votos contra dois, os juízes decidiram que a lei, datada de 1953, e que visava proteger os valores da família, era inconstitucional. “Mesmo que o adultério deva ser condenado como imoral, a autoridade pública não deve interferir na vida privada dos indivíduos”, explicou o presidente do tribunal, Park Han-Chul.

 
Esta foi a quinta vez que o tribunal foi chamado a examinar a legalidade do texto que fazia da Coreia do Sul um dos raros países não muçulmanos a considerar a infidelidade como um ato criminal.

 
Nos últimos seis anos, quase 5.500 pessoas foram processadas por adultério, incluindo 900 em 2014. Mas o número de acusações estava em declínio e as penas de prisão eram ainda mais raras.

FOTO: JEON HEON-KYUN/EPA

 
LUSA