A questão da isenção ao Benfica ocupou quase duas horas da reunião de câmara desta quarta. Mais uma vez o assunto causou polémica.
A oposição a uma só voz, António Costa a desdramatizar. A isenção de taxas urbanísticas ao Sport Lisboa e Benfica foi uma das questões que mais tensão criou na reunião da Câmara Municipal de Lisboa desta quarta-feira, com os vereadores do PSD, CDS e PCP a acusarem a maioria de ter criado uma “trapalhada” e o presidente do município a reiterar que “não vale a pena fazer um grande drama sobre isto”.
Numa das intervenções mais exaltadas da tarde, o vereador do PSD António Prôa acusou António Costa de ser “um pombo-correio, de quem não tem nada a ver com nada, leva de um lado e deposita no outro”. Em causa está ocomunicado emitido pela câmara no domingo em que se dava conta de que a isenção de taxas fora proposta pelo Benfica e que tal decisão cabia unicamente à Assembleia Municipal de Lisboa. Nas entrelinhas desse texto lia-se que a câmara servia somente de veículo entre as duas extremidades do processo e que não assumia uma posição política clara sobre o tema. Ora, para o social-democrata, o facto de essa isenção ter passado favoravelmente na câmara é, por si só, um facto “grave”.
“Evidentemente tem de haver um crivo político sobre o que é proposto à câmara”, afirmou João Gonçalves Pereira, vereador do CDS, para quem o comunicado de domingo traduz “a desresponsabilização da autarquia” face ao processo.
António Costa, por seu turno, elogiou a transparência de todo o processo. “Houve uma divergência entre a pretensão do clube [a isenção] e os serviços” da câmara, que se manifestaram desfavoravelmente, disse. “Se não houvesse divergência, era automático”. Ou seja, aplicar-se-ia o que já se faz desde 1989 e 1995 ao abrigo de protocolos entre o município e o Benfica. Como os serviços estiveram contra a manutenção de isenção, ela foi levada a reunião de câmara, onde foi aprovada, e cabe agora à assembleia aprová-la definitivamente – o que, a julgar pelas palavras de Helena Roseta, é improvável.
Na segunda-feira, no espaço de opinião que habitualmente assina na SIC Notícias, Roseta, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa,afirmou que “muito seguramente” a proposta de isentar o Benfica de taxas urbanísticas não passaria naquele órgão deliberativo. Depois de ter desvalorizado o assunto na reunião da assembleia de terça-feira, esta quarta António Costa considerou que as afirmações de Roseta foram feitas “no âmbito de um programa onde participa como comentadora” e que não queria “comentar os comentadores”.
Só que, como lembrou o vereador do PSD António Prôa, Helena Roseta fez estas declarações “na qualidade de presidente da Assembleia Municipal de Lisboa”, o que levou este autarca da oposição a inquirir Costa sobre como ficariam as relações institucionais agora entre câmara e assembleia. Roseta, ao dizer que a aprovação da isenção carecia de enquadramento legal, “disse coisas que me parecem graves”, comentou Prôa, para quem “urge acabar com esta trapalhada”.
O comunicado da discórdia
O social-democrata achou ainda estranho que a câmara tenha recorrido aos jornais para fazer publicar, no domingo, um comunicado sobre o tema. “Não é habitual ver a câmara publicar esclarecimentos que não esclarecem nada”, disse, instando a maioria a divulgar quanto tinha pago pela publicação do anúncio, que figurou nos principais jornais nacionais.
Costa deixou o social-democrata sem resposta, mas sublinhou que, no seu entender, “qualquer clube deve ser tratado como qualquer particular”, ou seja, com “direito a ter direitos”. Ora, para João Ferreira, do PCP, essa igualdade é precisamente o que não existe hoje. “Os benfiquistas não têm hipótese de se livrar” das taxas impostas pela câmara, disse. “Fico sem perceber se defende ou não se acha que a SAD do Benfica deve ser isentada destas taxas”, comentou ainda.
O comunicado de domingo da câmara levantou dúvidas ainda ao vereador centrista, que o considerou “algo verdadeiramente inovador”. E inquiriu: “As várias forças políticas podem usar esta prerrogativa para fazer estes esclarecimentos?” João Gonçalves Pereira fez aprovar nesta reunião duas moções relativas à questão da isenção do Benfica: uma para que os serviços camarários emitam um parecer jurídico sobre a legalidade da isenção e outra para que todas as propostas semelhantes, de futuro, tenham uma menção explícita aos montantes envolvidos.
Numa reunião em que praticamente ninguém da oposição quis ficar calado sobre o tema, Fernando Seara usou da palavra para fazer uma declaração misteriosa: “O Benfica não será nesta autarquia tema fraturante”. E nada mais se lhe ouviu..
25/2/2015
Foto: Jamie McDonald/Getty Images
Autor: João Pedro Pincha
