O Governo quer avançar este ano com a concessão do Oceanário a privados, depois de o ter “comprado” à Parque Expo. O objetivo será gerir o Oceanário sem buscar o lucro. PCP quer travar privatização.
A Sociedade Francisco Soares dos Santos vai criar uma Fundação para o Oceano e quer a concessão do Oceanário de Lisboa.
O objetivo, de acordo com o jornal Expresso, é destacar a importância do mar na sustentabilidade e desenvolvimento da economia nacional.
Este mês, a Parque Expo realizou com o Estado uma operação de dação em pagamento que envolveu a transferência do Oceanário. Esta operação está valorizada em 54,2 milhões de euros e insere-se na regularização parcial da dívida desta empresa ao Estado.
No interior do Oceanário, um vidro separa as pessoas do Oceano.
O Governo tinha planos de avançar este ano com a concessão deste equipamento a privados e o processo já está a receber candidaturas.
A família Soares dos Santos já tem a Fundação Francisco Manuel dos Santos, mas a nova fundação, mais direcionada para assuntos do mar, quer criar, a partir de Lisboa, um centro mundial no domínio da educação e conservação dos oceanos.
Alexandre Soares dos Santos foi Presidente do Conselho de Administração do mesmo grupo Jerónimo Martins, Fima Lever Portuguesa, Gelados Olá, Supermercados Pingo Doce, Hipermercados Feira Nova, Cash & Carry, Recheio, Águas de Vidago, Águas de Melgaço e Pedras Salgadas, Azeites Gallo, Supermercados da Sé no Brasil, Supermercados LillyWite no Reino Unido e Irlanda do Norte e Lojas Expresso Atlântico em aliança com o Banco Comercial Português, tendo sido substituído na função de CEO pelo seu filho secundogénito, Pedro Manuel da Silveira e Castro Soares dos Santos.
O projeto está a ser conduzido por Tiago Pitta e Cunha, consultor do Presidente da República para os assuntos do mar. Foi membro do Gabinete do Comissário Europeu para os Assuntos Marítimos e coordenador da nova Política Marítima Integrada da União Europeia, entre 2004 e 2010. José Soares dos Santos também está envolvido. “Sendo a fundação uma sociedade sem fins lucrativos, movida apenas pela sua missão, a gestão que fará da atividade do Oceanário não será movida pela prossecução do lucro para remunerar os acionistas”, disse Tiago Pitta e Cunha ao Expresso.
Entretanto, o PCP quer que o Governo pare o processo de privatização do Oceanário. De acordo com a Lusa, os comunistas vão apresentar um projeto de resolução para ser aprovado na Assembleia da República, onde recomendam que o Governo “ponha fim ao processo de privatização do Oceanário, por venda das suas participações sociais, ou por qualquer outra forma de alienação”.
No documento, o Partido Comunista aproveita para lembrar que, desde 2007, o Oceanário gera lucros acima de um milhão de euros por ano e que é “mais do que autossuficiente”.
LUSA
Sara Otto Coelho
01/05/2015
