Em cima ao centro, João Correia, Director de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna.
Processo Criminal. João Correia, director de Infraestruturas e Equipamentos, foi acusado de 32 crimes de corrupção passiva. Acusação diz que distribuiu obras no valor de 5,9 milhões pelos irmãos da maçonaria e por amigos
Clube maçónico e grupo de amigos “Pingas” dominaram ajustes no MAI.
Acusação. João Correia, director-geral de Infraestruturas e Equipamentos, foi acusado de 32 crimes de corrupção passiva. Ministério Público diz que distribuía obras pelos irmãos da maçonaria e pelos amigos das confraternizações,
Durante três anos, de 2011 a2014, muitas obras adjudicas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) terão obedecido apenas a dois critérios: os beneficiários ou pertenciam à maçonaria ou a um clube informal de amigos autointitulado “Os Pingas”. Este é o ponto de partida da acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) contra João Correia, diretor da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos CDGIE), imputando-lhe 32 crimes de corrupção passiva. Além do diretor-geral, também dois ex-quadros da DGIE foram acusados, assim como nove empresários.
Segundo o despacho da procuradora Inês Bonina, durante anos, João Correia, com a colaboração dos coarguidos Albino Rodrigues e Luísa Sá Gomes, adjudicou por ajuste direto 5,9 milhões de euros em obras a empresários das suas relações pessoais ao arrepio das “normas da contratação pública, da transparência e da livre concorrência”. Com esta atuação, o arguido terá prejudicado o Estado em 909 mil euros.
Um dos empresários que mais terão beneficiado do alegado esquema foi Henrique Oliveira, ligado a empresas como a Primenext e a Interclima. Com João Correia partilhava a filiação maçónica no Grande Oriente Lusitano, “estando ligados por essa qualidade e pelos deveres de obediência e lealdade que essa organização professa”. E terá sido por esta via que as empresas de Henrique Oliveira foram beneficiadas em dezenas de ajustes diretos decididos por João Correia.
Como contrapartida, o empresário terá pago ao ex-diretor-geral um terço do valor das obras que lhe foram adjudicadas. A acusação do Ministério Público refere que esses eventuais pagamentos foram realizados ou através de transferências ou de pagamentos de dívidas de João Correia. Por isso, Henrique Oliveira foi acusado de 27 crimes de corrupção ativa, um crime de participação económica em negócio e outro de branqueamento de capitais. O empresário é suspeito de ter pago um pouco mais de 60 mil euros ao ex-diretor da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna
No plano do clube de amigos “Os Pingas”, a Unidade Nacional contra a Corrupção da Polícia Judiciária identificou vários ajustes diretos feitos a membros daquele clube. Clube esse que “além de disponibilizar eventos lúdicos aos associados constitui um modo de facilitar o seu acesso, em violação da lei, à adjudicação de contratos públicos e à ocultação e dissipação de proventos indevidos assim obtidos”, refere a procuradora do Ministério Público.
Outro maçon beneficiado?
Outro caso de eventual benefício de um maçon diz respeito a uma adjudicação de um parecer à empresa Prosas & Diálogos, de Paulo Noguês, um conhecido maçon. Segundo a investigação, João Correia terá abordado Paulo Noguês para este, na qualidade de editor da revista Segurança e Defesa, lhe publicar artigos na referida revista, que goza de prestígio e notoriedade entre as forças de segurança e militares.
O Ministério Público refere que João Correia pretendia, através de artigos na revista, “consolidar a sua posição no cargo de diretor-geral e ganhar espaço político, sugerindo a Paulo Noguês que a revista publicasse “notícias referentes à sua atividade” como diretor-geral do MAI. Dois artigos terão sido publicados.
Em contrapartida, o ex-diretor-geral do MAi terá proposto a Paulo Noguês que este endereçasse um pedido de patrocínio à DGIE para a realização de uma conferência. Porém, um jurista da DGIE terá dado um parecer contrário ao pagamento, impossibilitando o mesmo. A situação terá sido contornada, segundo o MP, com a encomenda de um parecer à Prosas & Diálogos sobre “Comunicação/informação que deve existir no interior e exterior dos postos e esquadras das forças de segurança”, com um preço de 4850 euros.
CARLOS RODRIGUES LIMA
Diário Notícias
17/05/2015
