O chefe da diplomacia portuguesa defendeu esta segunda-feira na ONU o trabalho que Angola tem feito pela paz em vários países africanos, num encontro sobre Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos.
“Quero louvar todo o trabalho que Angola tem feito na presidência da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, na procura de soluções para conflitos e na identificação de caminhos de desenvolvimento da região”, disse o ministro Augusto Santos Silva.
Com o título “Paz e Segurança Internacional: Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos”, este debate aberto do Conselho de Segurança foi presidido por Angola. Santos Silva foi convidado a participar pelo seu homónimo angolano, Georges Chikoti.
No seu discurso, Santos Silva disse que “África ocupa um lugar especial na política externa portuguesa.”
Enquadrando a atuação do país no âmbito da ONU, da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o ministro disse que continua “constante o empenho de Portugal no multilateralismo ativo”.
Santos Silva falou dos casos específicos do Burundi, República Democrática do Congo e Sudão do Sul. O ministro disse que a colaboração entre Comunidade da África Oriental, União Africana e ONU no Burundi “é o único caminho válido para evitar uma escalada do conflito e uma maior deterioração da situação dos Direitos Humanos no país”.
Quanto à República Democrática do Congo, considerou “fundamental assegurar um forte apoio à missão da ONU no terreno, MONUSCO, e promover o estreitamento da sua colaboração com as Forças Armadas” do país.
Finalmente, em relação ao Sudão do Sul, o representante disse que “as constantes violações do acordo de cessar-fogo e a dramática situação dos Direitos Humanos” preocupam o governo português “seriamente”.
Depois de se referir aos desafios enfrentados por esta região, o ministro disse que “existe também um vastíssimo potencial de desenvolvimento”, associado à presença de “uma boa governação” e à “existência de instituições sólidas”.
“Estou ciente de que a generalização da cultura democrática requer estabilidade. Não me refiro, porém, a uma estabilidade democrática a qualquer preço, mas à estabilidade que resulta do rigor no cumprimento da ordem constitucional, do Estado de Direito, da transparência e fiabilidade dos processos eleitorais e de instituições estatais que protejam os interesses de toda a população”, concluiu.
Ainda esta segunda-feira, Santos Silva teve uma reunião com o secretário-geral cessante da ONU, em que o tema da candidatura do ex-primeiro-ministro português e antigo Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, estava fora da agenda oficial.
Numa nota emitida antes do encontro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português indicou que na reunião com Ban Ki-moon seriam discutidos “temas da agenda multilateral de particular relevância para Portugal”.
Entre eles, lê-se no documento, estão a situação na Guiné-Bissau, a política dos oceanos, a questão das migrações e a participação de Portugal na operação de manutenção de paz das Nações Unidas no Mali.
AFP/JN/Lusa/23/3/2016
