Móveis antigos, tapeçarias e quadros foram alguns dos objectos do espólio do Museu da Presidência da República que foram apreendidos esta quinta-feira pela Polícia Judiciária em casa do director da instituição, o historiador Diogo Gaspar, e de amigos seus.

Este responsável de 45 anos foi o único detido da Operação Cavaleiro dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e levada a cabo por inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ). Diogo Gaspar deverá ser ouvido esta sexta-feira por um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Os objectos apreendidos terão pertencido a antigos Presidentes da República ou terão sido oferecidos aos chefes de Estado nas suas visitas oficiais ao estrangeiro. Até o Museu da Presidência ter sido inaugurado, em 2004, não havia qualquer regra que estabelecesse quem ficava com o quê e qual o destino a dar às peças, que ainda hoje podem ser ou não doadas ao museu.

Alguns dos “bens culturais e artísticos”, nas palavras de um comunicado daquela polícia, também foram encontrados em empresas ligadas a Diogo Gaspar que prestariam serviços à Presidência de República e ao respectivo museu.

As autoridades acreditam que estas empresas, pelo menos uma na área da museologia e outra do catering, serão de Diogo Gaspar, apesar de formalmente este não integrar os respectivos órgãos sociais. O director do Museu da Presidência usaria o seu lugar para contratar serviços a ele próprio, por valores acima do valor de mercado que prejudicariam o erário público. “Investigam-se suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas”, refere um comunicado da Procuradoria-Geral da República. Usaria igualmente uma dessas empresas para escoar objectos do espólio do museu. Mas havia mais.

Diogo Gaspar venderia igualmente a terceiros a sua suposta influência junto de decisores públicos. Isso mesmo se precisa na nota do Ministério Público que fala no pedido de benefícios “como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos”. No entanto, ninguém quer precisar quem são esses decisores, rejeitando, apenas, que essa influência esteja directamente ligada a qualquer Presidente da República, actual ou passado. Ressalve-se, contudo, que o crime de tráfico de influência de que Diogo Gaspar é suspeito basta-se com a venda da alegada influência, mesmo que essa influência não seja real. Ou seja, o crime é cometido mesmo que o suspeito não tenha qualquer capacidade para influenciar o decisor público.

“Investigam-se, igualmente, o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens móveis públicos e a elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos”, acrescenta o comunicado da Procuradoria.

Investigação tem mais de um ano

Esta investigação começou em Abril de 2015 e não foi a Presidência da República que fez a denúncia. Neste inquérito estão a ser investigados crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder, precisa a PGR. A PJ adianta, por seu turno, que realizou dez buscas “domiciliárias e não domiciliárias” na área da Grande Lisboa e em Portalegre.

As buscas ocorreram na secretaria-geral da Presidência da República e no respectivo museu, em Lisboa; no Palácio da Cidadela em Cascais (que também faz parte do património da Presidência), em residências e empresas. Os inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção deslocaram-se a Portalegre para fazer buscas em pelo menos uma casa onde foram apreendidos vários objectos que fariam parte do espólio do museu. Participam na operação oito magistrados do Ministério Público e cerca de três dezenas de elementos da PJ, além de peritos desta polícia. Este caso está nas mãos dos procuradores da 9ª Secção do DIAP de Lisboa, uma unidade especializada na investigação de criminalidade económico-financeira.

Ao início da tarde desta quinta-feira, a PJ informou, em comunicado, que foram apreendidos “relevantes elementos probatórios, bem como diversos bens culturais e artísticos que, presumivelmente, terão sido descaminhados de instituições públicas”.

Diogo Gaspar, que está no Museu da Presidência desde que este começou a ser instalado, em 2001, era então Presidente da República Jorge Sampaio, foi condecorado por este chefe de Estado socialista e, em Fevereiro deste ano, por Cavaco Silva. Curiosamente, esta condecoração foi entregue já o historiador estava a ser investigado há dez meses.

Entretanto, esta quinta-feira o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que instruiu as Casas Civil e Militar e a secretaria-geral “para darem toda a colaboração possível às autoridades judiciais, em total transparência e abertura”. Num comunicado, o Presidente refere que “instruiu o Conselho Administrativo e a Secretaria-Geral para reforçarem as medidas, já em curso, de fiscalização, controle da despesa e luta contra actividades ilícitas, auditando sistematicamente a gestão orçamental”. A presidência esclarece ainda que o museu “é administrativamente uma direcção de serviços da secretaria-geral”.

Um historiador condecorado

Diogo Gaspar nasceu em Lisboa, a 23 de Abril de 1971, e foi também na capital, na Faculdade de Letras, que se licenciou em História, variante de História de Arte, aos 22 anos. Quatro anos depois, especializou-se em Ciências Documentais, opção Arquivo. Nessa altura, já havia iniciado funções no Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo, onde chegou a ser coordenador do Gabinete de Leitura Pública.

Em Setembro de 2001, nomeado pelo então chefe de Estado Jorge Sampaio, torna-se o primeiro e único coordenador do recém-fundado Museu da Presidência da República (só três anos depois, quando o museu é inaugurado, assume o cargo de director, que não existia anteriormente). Também deu aulas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no Instituto Superior de Línguas e Administração, na Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança.

Em Março de 2006 foi condecorado por Sampaio com o grau de comendador da Ordem Nacional do Infante D. Henrique. Em Junho do mesmo ano, venceu o Prémio Europa Nostra, na Categoria de Investigação, pelo trabalho desenvolvido no museu. Já este ano, em Fevereiro, Cavaco Silva condecorou-o com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago.

TPT com: AFP//Mariana Oliveira//Sónia Sapage//Público//30 de Junho de 2016