Nomes de peso assinam o documento como Konder Comparato e Marilena Chauí.

 

Documento assinado por nomes de peso do país, como Fabio Konder Comparato, Marilena Chauí, Cândido Mendes, Celso Amorim, João Pedro Stédile, Leonardo Boff, Luiz Pinguelli Rosa e Maria da Conceição Tavares, alerta para a tentativa de destruição da Petrobras e de seus fornecedores. Eles propõem um pacto pela democracia, e denunciam a intenção de mudança do modelo que rege a exploração de petróleo no Brasil.

 
“Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas”, diz o texto. “Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial.”

 
O QUE ESTÁ EM JOGO AGORA

 
A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia.

 
Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas. Além disso, vem a proposta de entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de concessão, alterado pelo atual regime de partilha, que dá à Petrobras o monopólio do conhecimento da exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas. Essa situação tem lhe valido a conquista dos principais prêmios em congressos internacionais.

 
Está à vista de todos a voracidade com que interesses geopolíticos dominantes buscam o controle do petróleo no mundo, inclusive através de intervenções militares. Entre nós, esses interesses parecem encontrar eco em uma certa mídia a eles subserviente e em parlamentares com eles alinhados.

 
Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial.

 
Por outro lado, esses mesmos setores estimulam o desgaste do Governo legitimamente eleito, com vista a abreviar o seu mandato. Para tanto, não hesitam em atropelar o Estado de Direito democrático, ao usarem, com estardalhaço, informações parciais e preliminares do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria mídia, na busca de uma comoção nacional que lhes permita alcançar seus objetivos, antinacionais e antidemocráticos.

 
O Brasil viveu, em 1964, uma experiência da mesma natureza. Custou-nos um longo período de trevas e de arbítrio. Trata-se agora de evitar sua repetição. Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras, em uma ampla aliança nacional, acima de interesses partidários ou ideológicos, em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal símbolo de soberania.

 
20/02/2015

Alberto Passos Guimarães Filho

Jornal do Brasil

 

 

Os países nórdicos, nomeadamente Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, reiteram a sua disponibilidade de apoiar Moçambique nos seus desafios de desenvolvimento e luta contra a pobreza, num clima de paz e estabilidade. Esta posição foi manifestada ontem ao Presidente da República, Filipe Nyusi, pelos respectivos embaixadores acreditados no país na audiência conjunta concedida pelo Chefe do Estado.

 

O estadista moçambicano recebeu os embaixadores Mogens Pedersen, da Dinamarca, Seija Toro, da Finlândia, Mette Masst, da Noruega, e Irina Schoulgin Nyoni, da Suécia, num encontro realizado a pedido destes e descrito pelo seu conselheiro político e para a comunicação social, António Gaspar, como tendo servido para congratular Filipe Nyusi pela sua eleição ao cargo de Presidente da República.

 
O apoio dos nórdicos aos moçambicanos data dos tempos da luta armada de libertação nacional, quando estes combatiam a dominação colonial portuguesa. Segundo António Gaspar, aqueles diplomatas convidaram o Chefe do Estado, na circunstância, para tomar parte da segunda Conferência Moçambique/Países Nórdicos, programada para finais do mês de Maio na capital do país.

 
Filipe Nyusi também convidou os países nórdicos a continuarem a apoiar os progressos de paz e reconciliação entre os moçambicanos.

 
Falando a jornalistas após a audiência, o embaixador dinamarquês, Mogens Pedersen, disse terem sido abordados no encontro o plano e as prioridades do Presidente da República nos domínios da economia e política, transparência e o combate à corrupção bem como a separação de poderes. Segundo Mogens Pedersen, o plano e as prioridades do Chefe do Estado estão totalmente alinhados com os objectivos fundamentais dos países nórdicos na cooperação com Moçambique.

 
“Queremos continuar a apoiar a concretização dessas ideias. Achamos que foi uma reunião construtiva. Estamos a planificar uma conferência moçambicana/nórdica sobre o crescimento económico que vai ter lugar em finais de Maio e esperamos que o senhor Presidente possa efectivamente nela participar. O objectivo desse evento é pensar e concretizar ideias e propostas que possam promover a inclusão económica. Estamos a falar, por exemplo, da importância da agricultura familiar, de que forma ela pode ser desenvolvida para o benefício de uma grande maioria de gente que vive dela”, disse.

 
Para a embaixadora da Finlândia, Seija Toro, o Chefe do Estado moçambicano reconheceu os grandes níveis de cooperação existentes entre Moçambique e os países nórdicos. Disse que os países nórdicos pretendem ampliar cada vez mais essas relações de cooperação com Moçambique para outros domínios.

 
A embaixadora da Noruega, Mette Masst, destacou as “iniciativas corajosas” levadas a cabo pelo Presidente da República para a resolução do que chamou crise política no país. “Agora estamos confiantes de que estamos no bom caminho para garantir a paz e o desenvolvimento do país”, disse.

 
Por seu turno, a embaixadora da Suécia, Irina Schoulgin Nyoni, considerou o encontro com o Chefe do Estado como tendo sido agradável e simpático, no qual foram abordados diversos assuntos importantes, com destaque para o apoio que tem havido entre os respectivos povos.

 
“Já estamos juntos com Moçambique há muito tempo. Estamos aqui para ouvir o que podemos fazer para ajudar ainda mais os moçambicanos, não somente a nível político como também a nível da cooperação económica”, afirmou.

 

 

Notícias Online – 21/02/2015

 

 

UMA pessoa morreu e duas são dadas como desaparecidas, na sequência de um acidente ferroviário ocorrido quinta-feira na linha do Limpopo, na localidade de Mapapeni, a cerca de 30 quilómetros da vida-sede de Magude, na província de Maputo, num desastre que provocou ainda 12 feridos.

 
A composição era constituída por 24 vagões transportando carvão vegetal e duas carruagens com pouco mais de duas centenas de passageiros, na sua maioria comerciantes.

 
Uma comissão de inquérito da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) foi criada para apurar as causas do desastre, cujos prejuízos ainda estão por calcular. Entretanto, dados preliminares colhidos no terreno indicam que o acidente terá acontecido quando nove vagões tombaram, provocando o descarrilamento de outros dois. A máquina e o primeiro vagão da composição, que fazia ligação entre Chicualacuala, província de Gaza, e a capital do país, continuaram nos carris.

 
As mesmas informações colhidas no terreno descartam a possibilidade de falha humana, uma vez que o comboio circulava a uma velocidade moderada.

 
A primeira vítima mortal foi localizada entre os vagões lotados de carvão cerca das catorze horas de ontem, tendo o corpo sido transportado para a morgue do Hospital Distrital de Magude, de onde seguiria para a cidade de Maputo.

 

Até à altura em que a nossa Reportagem abandonou o local, cerca das 15.00 horas, as equipas de socorro tentavam localizar mais corpos entre os vagões, que transportavam cada uma média de 350 sacos de carvão.

 

Das 12 pessoas que contraíram ferimentos quatro foram transportadas para o Hospital Central de Maputo (HCM) e as outras oito foram assistidas no Hospital Distrital de Magude, de onde vieram a receber alta.

 
Entretanto, um comunicado de imprensa da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) refere que as buscas continuam afincadamente por equipas especializadas destacadas para o local com vista a subsumir qualquer dado novo relacionado com a ocorrência.

 
Até à tarde de ontem equipas de socorro da Direcção Executiva dos Caminhos de Ferro da região sul encontravam-se no local a trabalhar com vista a recolocar nos carris a composição.

 

 

ANA RITA TENE
Noticias Online – 21/02/2015

O director da Unidade Técnica de Negociação, André Luis Brandão, informou em Luanda, que o novo órgão por si dirigido tem a responsabilidade de criar condições para que os processos chegados ao Titular do Poder Executivo, estejam em conformidade com a legislação em vigor na República de Angola.

 

 

A Unidade Técnica de Negociação é um órgão criado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, com a função de organizar os processos de contratação pública que estejam sob a alçada do Titular do Poder Executivo.

 

 

André Luis Brandão, que foi empossado no cargo pelo Chefe de Estado angolano, prestou a informação à imprensa quando interrogado sobre as tarefas e objectivos desta nova direcção.

 

 

“Temos a missão de criar condições para que os processos enviados ao sector da Unidade Técnica de Negociação prossigam com toda transparência e também obtendo poupanças intermédias, em relação a projectos de envergadura e que estejam sob alçada do Titular do Poder Executivo”, ressaltou .

 

 

20-02-2015 | Fonte: Angop

Foto: Francisco Miúdo

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, concedeu posse sexta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, a oito novos responsáveis, nomeados recentemente..

 
Neste âmbito, o Titular do Poder Executivo, empossou Rui Augusto Tito, no cargo de Secretário de Estado para os Investimentos Públicos, Alberto Amaro Dias Van-Dúnem, Vice-Governador do Banco Nacional de Angola (BNA) e Cristina Dias Van-Dúnem , também nas funções de Vice-Governadora desta instituição bancária do país.

 
Na mesma cerimónia conjunta, tomaram posse nos cargos de embaixadores de Angola, na Côte D’Ivoire, Mário Feliz, na Guiné-Bissau, Daniel António Rosa, e no Canadá, Edgar Gaspar Martins.

 
Foram ainda empossados, André Luis Brandão, nas funções de Director da Unidade Técnica de Negociações e Yolanda Gizele António dos Santos, directora adjunta da Unidade Técnica de Negociações.

 
Diante do Chefe de Estado Angolano, os recém-empossados juraram fidelidade à pátria, comprometendo-se cumprir com zelo e dedicação as novas tarefas para as quais foram indicados.

 
Testemunharam o acto,o Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, membros do Executivo e directores de gabinetes do Presidente da República.

 

 
20/02/2015 | Fonte: Angop

 

 

Cavaco Silva não gostou que a CPLP tivesse ‘estendido um tapete vermelho’ a Teodoro Obiang, na adesão da Guiné Equatorial à CPLP (ver pág. 44). Esta quarta-feira, na cimeira de Dili, o Presidente da República assinalou o seu desconforto e levou a que fosse alterada a cerimónia e os termos da declaração final, fazendo com que o regime guineense se comprometa a mais do que uma moratória sobre a pena de morte.

 
O primeiro sinal de desagrado veio com a sensação de que “havia uma tentativa de tomar as coisas como um facto consumado”, colocando Obiang “como um chefe de Estado ao nível dos outros”, sem que antes passasse pelo debate em que teria de dar garantias de cumprimento dos direitos humanos. “A delegação portuguesa envidou esforços para que o que estava programado fosse alterado”, refere fonte da delegação.

 
“Estava tudo montado para que houvesse claques de apoio e o Presidente não gostou daquilo”. Cavaco não aplaudiu Obiang e procurou alterar os termos da cimeira, colocando “as coisas nos carris”, mas sem deixar mal vistos os anfitriões timorenses.

 
Na sessão restrita de dirigentes da CPLP, sem a presença do presidente da Guiné Equatorial, Cavaco Silva “teve uma intervenção forte” que causou algum debate. O Presidente da República deixou claro que antes de a decisão da adesão ser formalmente tomada, Obiang “teria de responder a algumas coisas”, sobre as medidas que já tinha tomado para poder fazer parte da CPLP, e sobre o seu compromisso futuro. Cavaco apelou a que o Presidente de Timor, Matan Ruak, comunicasse a Obiang a necessidade de prestar provas do seu empenhamento.

 
Presidente deixa recados

 
Após o almoço, Obiang faria a tal intervenção, dando resposta a todos os aspectos em causa, do empenhamento no cumprimento dos direitos humanos, ao uso da língua portuguesa. “Arranjou-se o consenso para a sua entrada”, diz fonte portuguesa.

 
Cavaco deixaria depois recados para Obiang no seu discurso. Ao referir os valores da língua portuguesa e os direitos humanos como marcas da CPLP, vincou: “É por isso fundamental que continuemos a deixar claro, no presente e no futuro, que são esses os valores que determinarão as nossas decisões e as nossas iniciativas”.

 
Mas, mais importante, graças à delegação portuguesa, ficou expresso na declaração de Dili que a moratória da pena de morte na Guiné Equatorial “evoluirá até à sua abolição” definitiva.

 
manuel.a.magalhães@sol.pt

 

 

Malabo,capital da Guiné Equatorial, fica na ilha de Bioko, antiga Fernando Pó

 
Os empresários portugueses presentes na Guiné Equatorial pedem mais apoios de Portugal e apontam as áreas da saúde, agricultura e gestão de equipamentos como as grandes oportunidades do país.

 
“Isto é a Suíça de África”, diz o empresário Manuel Moreira, de Braga, com vários projetos na Guiné Equatorial, um país que deve aderir quarta-feira à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

 
É um país que “tem petróleo e gás natural, mas não produz nada” e “tem condições de comprar no exterior” devido às receitas petrolíferas, acrescenta Manuel Azevedo, cônsul honorário de Portugal em Malabo, capital insular de um país que tem um território continental 13 vezes maior do que a ilha.

 
O gigantesco pacote de obras públicas lançado em 2007 no âmbito do plano “Horizonte 2020” visa a transformação das infraestruturas do país. Foram construídos milhares de quilómetros de estradas, milhares de prédios, centenas de palácios e edifícios públicos vários, num esforço financeiro que surpreende qualquer pessoa que visite o país.

 
“Há sedes do mesmo ministério em três cidades”, diz com orgulho António, jornalista do jornal El Lector e funcionário do Ministério da Informação, Imprensa e Rádio do país.

 
A febre da construção atraiu multinacionais brasileiras, francesas, espanholas e marroquinas ao país, criando auto-estradas, portos, prédios e edifícios vários.

 
Nos últimos anos, grande parte dos projetos de maior fôlego têm sido assumidos por consórcios chineses e sul-coreanos, ao abrigo dos acordos nacionais de petróleo por obras.

 
O Governo da Guiné Equatorial fornece petróleo e aqueles países assumem os custos das empresas e dos projetos de maior dimensão.

 
Estes acordos permitem autonomia em relação às variáveis do preço do petróleo e agradam às duas partes. Por isso, e porque grande parte das maiores obras já estão feitas, o futuro é fornecer bens e serviços ou assegurar a diversidade da produção nacional, considera o cônsul honorário de Portugal.

 
“As nossas empresas são as que constroem melhor”, mas “já não há muito mais estradas ou prédios grandes por fazer”, diz Manuel Azevedo, que apela à vinda de uma nova geração de empresários portugueses para setores como a agricultura ou as pescas, onde existe “um potencial enorme”.

 
O cônsul indica ainda a saúde como um setor em que a Guiné Equatorial pode ser “um país interessante”, bem como as áreas de “fiscalização e manutenção de equipamentos, estradas ou edifícios”.

 
“Na construção, este é um mercado maduro, mas há outras áreas por explorar”, diz António Belo, da construtora Armando Cunha, que também gere a empresa local de capitais mistos ACSA, responsável pela construção de um hotel e de vários postos de combustíveis.

 
Em Mongomo, terra natal do Presidente Obiang, Armando Cunha está a construir uma escola avaliada em 108 milhões de euros. “É um instituto politécnico para o estudo de hidrocarbonetos, uma escola de elite a nível universitário para formar técnicos especializados, numa concessão em conjunto com as petrolíferas que cá trabalham”, explica António Belo.

 
Além da saúde, pescas e agricultura, o empresário indica a banca como uma “área com níveis muito baixos de qualidade” e em que o investimento português pode fazer a diferença.

 
No entanto, “entrar num país não é fácil”, avisa António Belo. “Não é fácil aqui, mas também não é em Espanha ou no Brasil” e é “preciso muito trabalho” e “apoio político, que é coisa que não existe”, acrescenta.

 
Os portugueses no país rondam o meio milhar, um número que depende muito da rotação de quadros e de expatriados. Todos se conhecem e todos se apoiam, até porque concorrem com outros investimentos de maior dimensão.

 
“Aqui tem de haver entre-ajuda”, mesmo entre empresas que seriam “concorrentes em Portugal”. Na Guiné Equatorial, explica António Belo, “há muitas falhas, o país está a começar a ter infra-estruturas e se não existirem entre-ajudas torna-se muito mais difícil”.

 
Quando chegou, em 2008, o “país era um autêntico estaleiro e agora já começa a estar em funcionamento”, recordou.

 
Para trabalhar na Guiné Equatorial é necessário criar uma empresa local com um sócio nacional. Só assim é possível concorrer a concursos ou a obras diretas do Governo.

 
Mas grande parte dos empresários portugueses trabalham em subempreitadas, como é o caso da empresa de Setúbal Entremar, responsável pela construção dos portos da Guiné Equatorial. A obra foi adjudicada à marroquina Somagec, que subcontratou os trabalhos.

 
“Viemos há sete anos, em 2007. Fomos convidados pela Somagec para fazermos as obras do porto de Malabo e, a partir daí, as oportunidades têm surgido e temos concretizado os projetos da melhor maneira”, diz Pedro Vidal, um dos responsáveis no país da Entremar.

 
Os construtores portugueses acabam por ajudar a economia nacional porque é “necessário importar tudo” e os negócios são feitos preferencialmente com os fornecedores da sede. “Compramos muita coisa em Portugal”, diz António Belo.

 
Mas o grande negócio de venda de materiais de construção é de uma empresa que não tem representação formal no país: a cimenteira Secil. São visíveis sacos de cimento português um pouco por todo o país, num acordo de venda que se repete nas grandes obras.

 
Em 2013, a empresa faturou 11,5 mil milhões de euros em vendas de cimento para a Guiné Equatorial. O país é o sexto maior mercado no exterior da empresa, imediatamente atrás do Brasil.

 
A área de formação profissional, com uma escola em Mongomo, a construção de hotéis e vários outros equipamentos ou a modernização bancária completam os grandes trabalhos feitos pelos portugueses no país.

 

Dinheiro Vivo

Foto: D.R.

No dia 23 de Julho, pode vir a ser aprovada a entrada da Guiné Equatorial para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Conheça o presidente há mais tempo no poder em África.

 

 

Há alguns dias, no Brasil, no camarote presidencial do estádio onde decorria a final do campeonato do mundo de futebol, Dilma Rousseff estava acompanhada de vários líderes mundiais: a chanceler alemã Angela Merkel, o príncipe Albert do Mónaco, o presidente russo Vladimir Putin… e Teodoro Obiang. O presidente da Guiné Equatorial, segundo a revista Forbes, encabeça a lista dos piores cinco líderes africanos, da qual também faz parte o nome de José Eduardo dos Santos, presidente de Angola.

 
Durante muito tempo, principalmente enquanto decorreu a primavera árabe, falou-se sobre os grandes ditadores de África como Muammar Khadafi ou Robert Mugabe, entre outros. O nome de Teodoro Obiang Nguema passou muitas vezes despercebido. Porém, este é o ditador há mais tempo no poder em África. Porquê ditador? De acordo com vários relatórios de associações de direitos humanos, o governo de Obiang inclui “mortes ilegais pelas forças de segurança; tortura sistemática de prisioneiros e detidos pelas forças de segurança; impunidade; detenções arbitrárias.” Também estão em curso processos internacionais que acusam Obiang e o seu filho mais velho, Teodorin, de corrupção.

 
Na próxima semana, Obiang vai estar em Díli para a décima cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), e se tudo correr conforme o esperado a Guiné Equatorial vai juntar-se à CPLP. Vai lá para assinar os papéis e com certeza irá encontrar-se com Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho.

 
Somado a isto, Macías já tinha proibido o uso de sapatos, os médicos, o cultivo de cacau, os professores, o pronunciar da palavra “intelectual” e da palavras Jesus Cristo, que devia ser referido como “El Hijo Bastardo De Una Puta Blanca Barata Con Un Coño Pestilente”, na Guiné Equatorial.

 
O presidente da Guiné Equatorial, no poder há 35 anos, é dos mais reservados. Sabe-se pouco da pessoa, mas muito da sua governação e percurso político. Desde 1979, quando através de um golpe de estado derrubou o próprio tio, Obiang gere com punho de ferro aquele pequeno país, escapando a golpes de estado e a processos de corrupção internacionais. Mas o tamanho não conta: a Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor de petróleo de África e tem um dos PIB per Capita mais altos do mundo. Esta história não é particularmente nova dentro da CPLP.

 
Porém, a abundância de recursos naturais não se traduz na prosperidade da população. A Guiné Equatorial é um dos países com a maior taxa de mortalidade infantil do mundo: cerca de 20% das crianças morrem antes dos cinco anos. As restantes, não tem acesso serviços de educação e saúde. A grande maioria da população não tem acesso a água potável. Sabe-se que Obiang é um entusiasta do ténis, fez a academia militar em Saragoça, em Espanha, quando o seu país ainda era uma colónia. Entre Janeiro de 2011 e Janeiro de 2012, foi o presidente da União Africana. Desloca-se regularmente aos Estados Unidos da América, onde é seguido por problemas de saúde na próstata.

 

 

Obiang e a sua comitiva presidencial no aeroporto.

 

 

O reinado de Obiang começou há 35 anos, mas a má sina da Guiné Equatorial é a mesma desde a independência (1968) e a presidência de Francisco Macías Nguema.

 

“AUSCHWITZ DE ÁFRICA”

 
Com o início dos movimentos independentistas em África, a Guiné Equatorial reclamou a sua soberania a Espanha. Esta cedeu o poder sem conflitos e convocando eleições livres. Foi assim que Francisco Macías Nguema, tio de Obiang, assumiu a presidência do país em Outubro de 1968.

 
Membro da etnia Fang, a maioritária no país, Macías começou a governar de forma automática, com uma hostilidade brutal e ordenando o assassínio de cidadãos da etnia Bubi. Isto fez com que cerca de 10.000 colonos espanhóis abandonassem logo de seguida o país.

 

 

Sem qualquer filtro, Macías afirmou ser “o Grande Maestro da Educação Popular, da Ciência e da Cultura Tradicional”.

 
Passados dois anos de ter sido eleito, em julho de 1970, Macías criou um estado unipartidário.

 
Ao todo, durante 11 anos, foram assassinadas cerca de 80.000 pessoas e um terço da população do país foi exilada. Devido a isto, na comunidade internacional, a Guiné Equatorial ficou a ser conhecida como “Auschwitz de África”. Obiang, durante o governo de Macías, era o chefe supremo das prisões na Guiné Equatorial, “cumprindo entusiasticamente as matanças em consonância com as ideias e metodologias do tio”, escreve uma investigação da associação Alerta 360.

 
“A determinação da Guiné Equatorial em aderir à CPLP pode ser aferida pelo facto de o seu presidente ter contratado um professor para diariamente lhe ministrar aulas de língua portuguesa”.

 

 

Nas suas responsabilidades, Obiang tinha a gestão da prisão de Black Beach, “uma das piores do mundo.” Existem inclusive relatos de pessoas que foram torturadas pelo próprio atual presidente da Guiné Equatorial. “Obiang era uma figura grande do regime do Macías, é preciso não esquecer”, diz Ana Lúcia Sá, investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE/IUL. E a tortura não é uma moda do passado. “Conheci pessoas que foram torturadas já durante o regime do Obiang”, conta a investigadora, que esteve no país em 2010, ao abrigo de um projeto dos Centros Culturais Espanhóis.

 

 

Após Macías ter ordenado a morte de vários membros da sua própria família, incluindo um irmão de Obiang, muitos dos que se encontravam à sua volta temeram que este tivesse ficado louco. Somado a isto, Mácias já tinha proibido o uso de sapatos, os médicos, o cultivo de cacau, os professores, o pronunciar da palavra “intelectual” ou Jesus Cristo, que devia ser referido como “El Hijo Bastardo De Una Puta Blanca Barata Con Un Coño Pestilente”, na Guiné Equatorial.

 
Para comemorar os seus aniversários, Macías mandava fuzilar prisioneiros, no estádio de Malabo, enquanto as colunas tocavam a sua música favorita: ”Those were the days.” Mácias admirava Gandhi, Franco e Mao Tse-Tung, porém o seu bem mais valioso era um exemplar do Mein Kampf, de que nunca se separava. Chegou a adulterar bíblias para dizerem: “Deus não existe, Macías é o único Deus.”

 

 

Em 1979, quando se deu o golpe de estado, Mácias ainda conseguiu fugir para as florestas na zona de Mongono, onde foi encontrado e feito prisioneiro. Um pelotão de soldados marroquinos foi trazido para a Guiné Equatorial de propósito para fuzilar o tirano, pois nenhum guineense tinha coragem de o fazer: temiam que o fantasma de Macías os perseguisse. Muitos dos cidadãos do país foram ao cemitério contemplar o cadáver do ditador cantando canções alegres nas línguas das duas etnias principais do país, Bubi e Fang.

 

 

Tudo o que viesse a seguir a Macías, seria melhor, pensavam os cidadãos da Guiné Equatorial.

 
Em 1979, quando Obiang assumiu o controlo, afirmou que os exilados que quisessem podiam regressar ao país, mas sem formar partidos políticos “para que não se voltassem a repetir erros do passado”.

 

 

VENCER COM 103% DOS VOTOS

 
Em 2002, Obiang ganhou as eleições presidenciais como representante do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), com 103% dos votos. Sim, 103% dos votos. Anos antes, em 1996, realizaram-se as primeira eleições em que Obiang não foi o único candidato, alcançando 98% dos votos, numas eleições consideradas fraudulentas pelos observadores internacionais. Já em 2009, foi reeleito para o seu “suposto” último mandado, envolvido novamente em acusações de fraude e intimidação, angariou 97% dos votos.

 
O PDGE “funciona como partido único”, apesar de existirem outros partidos satélites como é obrigatório pelo direito internacional, explica a investigadora Ana Lúcia Sá. Malabo é a única capital do mundo que não tem nenhum jornal diário, nenhum quiosque de jornais ou sequer uma única livraria. “O Obiang não precisa de muito para ter as pessoas controladas”, afirma a investigadora Ana Lúcia Sá, lembrando que o medo que o regime de Macías instaurou ainda se faz sentir. A opressão e corrupção de Obiang é mais fácil de gerir para a população do que os assassínios em massa de Macías.

 
Quando questionado sobre a corrupção no país, em 2012, pela jornalista Christiane Amanpour da CNN, Obiang afirmou: “Na realidade, o governo estabeleceu leis que proíbem a corrupção e acredito que na Guiné Equatorial nós estamos a levar muito a sério o processar qualquer pessoa envolvida na corrupção. Então, não, não é um problema na Guiné Equatorial.”

 
Já em 2006, Obiang afirmou à revista alemã Der Spiegel: “Qual é o direito da oposição criticar as ações do governo?”

 
Com uma oposição pouco representativa, em 2004 um britânico tentou, através de um golpe de estado falhado, afastar o ditador do poder.

 

 

UM GOLPE DE ESTADO COM SANGUE AZUL

 

 

Simon Mann, mercenário descendente de famílias burguesas britânicas, foi o responsável pela tentativa mais recente de um golpe de estado na Guiné Equatorial. Mann foi comandante na força área especial (SAS) britânica e esteve destacado em vários países. Mas, em 1981, abandonou a carreia militar. “Acho que ele queria um novo desafio, e depois de algum tempo, as pessoas acham a vida militar um pouco mundana”, afirmou ao Guardian um ex-colega.

 

 

Simon Mann, o mercenário que tentou fazer um golpe de estado na Guiné Equatorial.

 

 

Após a saída, Mann começou a sua carreira de “freelancer” supostamente a vender software de segurança para computadores. Porém, não tardou muito até passar para os negócios de segurança físicos, treinando guarda-costas para árabes ricos. Depois de uma breve passagem pelo exército, combatendo na primeira guerra do golfo, Simon Mann, em 1993, criou uma “empresa de mercenários” chamada Executive Outcomes (EO), com o empreendedor Tony Buckingham. A EO “fez uma fortuna ao proteger instalações petrolíferas dos rebeldes durante a guerra civil angolana”, escreve o Guardian. Em 1995, Mann criou uma “sucursal” da empresa e enviou armas para a guerra civil na Serra Leoa.

 
Mas mesmo com saída do poder prevista para 2016, nada impediu Obiang de afirmar, em 2012, numa entrevista à jornalista Christiane Amanpour: “Aqueles que praticam a lei saberão se eu devo continuar para uma nova fase ou não”, não negando a possibilidade de voltar a recandidatar-se. “Não sou eu. São as pessoas. As pessoas decidem”, justificou.

 
O mercenário, pai de seis crianças e casado duas vezes, mudou-se para Cape Town, na África do Sul, onde se tornou vizinho de Mark Thatcher, filho da ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher. Em março de 2004, juntamente com mais 60 mercenários, Mann foi preso no seu jato privado no aeroporto de Harare, no Zimbabué. Os mercenários negaram ter conspirado para derrubar Obiang, dizendo que estavam a voar para o Congo para fornecer segurança a uma empresa da indústria de extração de diamantes.

 
Mark Thatcher, filho da ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher, foi incluído no julgamento e confessou-se culpado por ter comprado uma aeronave ligada aos mercenários. Mann foi condenado a 34 anos de prisão em Black Beach, pela tentativa de golpe de estado, tendo sido libertado em 2009, depois de uma série de pressões internacionais, que levaram Obiang a perdoá-lo “por motivos humanitários”.

 
No ano passado, na semana em que Margaret Thatcher faleceu, veio a saber-se que esta terá aprovado a tentativa de golpe de estado na Guiné Equatorial, quando Mann publicou as suas memórias em livro. “Tenho a certeza que isto vai funcionar”, afirmou a Mann num encontro na casa de Thatcher em Belgravia, Londres.

 
QUANDO VALE A PALAVRA DE OBIANG?

 
Em fevereiro deste ano, o ministro dos negócios estrangeiros português, Rui Machete, afirmou ao jornal Público “não haver razões para duvidar” da palavra da Guiné Equatorial quanto à abolição da pena de morte. “Está prevista uma disposição que limitará o exercício do cargo de Presidente da República a dois mandatos, estando ainda previstas a criação de um Senado e a instituição de um Tribunal de Contas”, lê-se num documento do processo de adesão à CPLP de 2011, a que o Observador teve acesso. As medidas previstas viriam a ser concretizadas no mesmo ano.

 
Mas mesmo com saída do poder prevista para 2016, nada impediu Obiang de afirmar, em 2012, numa entrevista à jornalista Christiane Amanpour: “Aqueles que praticam a lei saberão se eu devo continuar para uma nova fase ou não”, não negando a possibilidade de voltar a recandidatar-se. “Não sou eu. São as pessoas. As pessoas decidem”, justificou. O presidente da Guiné Equatorial explicou ainda que as “as democracias ocidentais não podem compreender as circunstâncias em que alguém fica no poder durante muito tempo.” Mas em África há o que ele chama de “pessoas carismáticas”, devido à situação em que estava o país, quando estas tomaram o poder.

 

 

Ainda no mesmo documento a que o Observador teve acesso lê-se: “A determinação da Guiné Equatorial em aderir à CPLP pode ser aferida pelo facto de o seu presidente ter contratado um professor para diariamente lhe ministrar aulas de língua portuguesa”. Na próxima semana, Cavaco Silva e Pedro Passo Coelho vão estar presentes na Cimeira em Díli, Timor. Vamos ver em que língua se vão cumprimentar.

 

 

(Primeiro artigo de uma série sobre a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa.)

 

 

Foto: Cover/Getty Images

 

Foto: AFP/Getty Images

 

 

 

 

 

 

Colocar a centenária instituição nos rankings é uma das missões de Isabelle Oliveira.

 

Isabelle Oliveira nasceu há 38 anos em Negreiros (Barcelos). Foi para França ainda em criança.

 

Aos 38 anos, Isabelle Oliveira, professora e investigadora luso-francesa, acaba de tomar posse como vice-reitora da Universidade de Sorbonne, em Paris. É a primeira vez que uma académica que tem nacionalidade portuguesa chega à direção de uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior do mundo.

 

Numa academia que mantém algum “conservadorismo”, a professora catedrática reconhece que o feito não é assim tão comum para quem ‘vem de fora’. “Sempre fiz questão que soubessem que também tenho nacionalidade portuguesa. Sempre prezei ser ‘Oliveira’ e não ‘Olivier’. Para mim não é um handicap, porque na Sorbonne sabem que toda a minha formação é francesa. Caso contrário, não sei se teria chegado a este cargo. Até agora, os lugares de grande chefia têm sido ocupados por franceses de ‘gema’, com nomes bem franceses”, conta Isabelle Oliveira, nascida em Negreiros, freguesia do concelho de Barcelos.

 

A permanência em Portugal foi curta. Ainda bebé, emigrou com os pais para Franche-Comté, junto à fronteira com a Suíça. E o contacto com o português foi posto de lado. Em casa, era em francês que se falava porque os pais entendiam que era mais importante dominar bem o idioma utilizado na escola. A oferta de português era inexistente na região e o espanhol e inglês acabaram por ser as línguas aprendidas por Isabelle Oliveira. “Foi só quando cheguei à universidade que comecei a aprender”, recorda agora num português fluente com sotaque francês. Os romances de Eça de Queirós foram uma ajuda preciosa. Mas foi o ano de Erasmus que fez em Portugal – “quis ir ao encontro das minhas raízes”, explica – que foi decisivo.

 

Em 1999, concluiu a licenciatura em Ciências da Linguagem e do Conhecimento na Universidade de Lyon, com média de 17,8 valores. Em 2006, acrescentou outro curso ao currículo: Direito, em Coimbra, feito à distância. “Sempre foi uma paixão que tive.”

 

Da licenciatura passou ao doutoramento e ao pós-doutoramento no laboratório Modelos Matemáticos, Neuropsicológicos e Informáticos. Cérebro, linguagem e perceção, do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS). É aí que continua a investigar e a relacionar todos os conhecimentos que sempre lhe interessaram: das ciências exatas, área em que fez todo o ensino secundário, à linguística. E é com o mesmo à vontade que fala de algoritmos e programação como de metáforas e semântica. “As línguas têm muito de lógica”, assegura.

 

A criação de um software de deteção automática de metáforas para a língua francesa e portuguesa e de um “Atlas Semântico” são dois dos projetos que lançou e em que continua envolvida. “O objetivo é criar um mapa conceptual que é mais rico do que um simples dicionário de sinónimos. É como um mapa que se visualiza e que tem várias constelações: no meio de cada uma está um termo. E a partir dele vemos os diferentes traços conceptuais que lhe estão associados. Já concluímos que em determinadas áreas do saber, o português é muito mais rico conceptualmente do que o francês”, explica a até agora diretora da Faculdade de Langues Etrangères Appliquées, da Universidade Sorbonne Nouvelle. Foi eleita para o cargo em 2011, com 97% dos votos: “Venceu a latinidade contra a outra lista que era constituída pelos colegas mais anglicistas”, afirma com orgulho.

 
Contra o “imperialismo” soft do inglês.

 

Agora à frente da Sorbonne como vice-reitora, a projeção torna-se maior – a direção é ouvida de forma regular pelos governos na definição das políticas de educação e investigação – e os desafios ganham dimensão. Logo à partida porque vai ficar a coordenar o projeto “Paris Sorbonne Cité”, que junta numa superstrutura oito das mais prestigiadas universidades e cinco centros de investigação daquela região, num total de 120 mil alunos e um orçamento para 2016 de €7,7 milhões.

 

O objetivo é assumido por todos: ganhar dimensão e saltar para o topo dos rankings internacionais, em particular o de Xangai, que são dominados por instituições norte-americanas e inglesas, com as asiáticas ainda à distância, mas a subirem.

 

“Já sabemos que só por via do critério do número de alunos vamos ficar em 43º lugar nesse ranking. E se duplicarmos ultrapassamos Harvard. Claro que todos estes critérios são questionáveis. As ciências sociais e as humanidades nem sequer são tidas em conta nesse famoso ranking, deixando as faculdades de Sorbonne de fora. Ao apresentarmo-nos em conjunto ganhamos projeção”, explica Isabelle Oliveira.

 
Mas o que Sorbonne está disposta a fazer para entrar neste campeonato cada vez mais competitivo tem limites, salvaguarda a professora. A qualidade é para reforçar e o francês como língua de ensino e de investigação para manter, mesmo que isso custe à universidade perder pontos no critério da publicação em revistas científicas.

 
“Já nem digo que promover o francês é o nosso objetivo número um, mas pelo menos a diversidade linguística e cultural e pôr um travão no globish” – uma forma simplificada de comunicar em inglês com recurso a um vocabulário de 1500 palavras. “Temos uma política de defesa da língua. Ensinamos em francês e publicamos em francês, sempre que possível. Pedimos imensa desculpa, mas não nos resignamos com o ‘imperialismo soft da língua inglesa.'”

 

 
A decisão é assumida, aliás, de forma nacional. Em França e ao contrário do resto do mundo, não há software mas logiciel e a web é a toile, já que os anglicismos não entram no vocabulário.

 

FOTO Luís Barra

Isabel Leiria

21/02/2015

Os líderes socialistas europeus, entre os quais o secretário-geral do PS, António Costa, aprovaram hoje em Madrid duas resoluções conjuntas, sobre o combate ao terrorismo e a necessidade de reorientar a política europeia para o crescimento e o emprego.

 

 

Os cerca de 40 líderes “socialistas, sociais-democratas, trabalhistas e progressistas democratas” assinaram a resolução “Unidos contra o medo”, uma manifestação de unidade contra o terrorismo jihadista, e o documento “Mais emprego, melhor e mais justo”, contra a política de austeridade seguida na Europa.

 
Na resolução contra o terrorismo, os líderes que integram o Partido Socialista Europeu (PSE) comprometem-se a “aplicar um enfoque comum” na luta contra este fenómeno e contra “as suas raízes ideológicas”, bem como adotar uma posição comum para acabar com os apoios financeiros aos grupos e organizações terroristas.

 

 
Por outro lado, comprometem-se a “fomentar a intensificação do diálogo e promover uma Europa onde toda a gente tenha lugar, independentemente da sua raça, religião, origem, género e orientação sexual”.

 
Com o mote “não há liberdade sem segurança”, como referiu aos jornalistas a porta-voz dos socialistas espanhóis no parlamento Europeu, Iraxte Garcia Perez, os líderes socialistas acordaram “avaliar de forma sistemática as medidas existentes no campo da segurança comum interna”, com vista a melhorar a coordenação de agências europeias como a Europol, o Eurojust e a Frontex.

 
Por outro lado, acertaram a necessidade de “trabalharem em conjunto contra o fenómeno dos combatentes estrangeiros e lutar contra o seu recrutamento através da Internet”.

 
A resolução começa mesmo com um voto de condenação aos ataques terroristas em França e na Dinamarca.

 
Em matéria económica, os líderes socialistas fixaram como prioridade acabar com a austeridade e garantir políticas de investimento, que permitam um crescimento justo e sustentável.

 
“As reformas estruturais devem beneficiar todos, pelo que vamos propor reformas progressistas nas áreas do crescimento verde, trabalho de qualidade e inclusão social”, indica a resolução aprovada hoje.

 
Por outro lado, consideram que a Europa Social tem regredido nos últimos anos, por culpa das políticas da direita europeia.

 
“A mensagem mais importante de todas nesta declaração final é o reconhecimento do falhanço das políticas de austeridade ao nível europeu e uma reorientação para políticas que permitam o crescimento e o emprego, especialmente nos países que estiveram sob ajustamento”, comentou António Costa à saída do encontro.

 

 

NVI // JLG
Lusa/Fim – 21/02/2015