O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Ned Price, disse, na segunda-feira, estar “profundamente perturbado e desapontado” com uma sentença que considerou injusta.

A condenação de Kavala “é contrária ao respeito pelos direitos humanos, liberdades fundamentais e estado de direito”, disse Price, num comunicado.

Também a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, pediu na segunda-feira a “libertação imediata” de Kavala.

Baerbock considerou que o julgamento “esteve em flagrante contradição com as normas do Estado de direito e com as obrigações internacionais com as quais a Turquia se comprometeu como membro do Conselho da Europa e candidata à adesão à União Europeia (UE)”, de acordo com um comunicado.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pediu à Turquia para libertar Kavala, lembrou a ministra alemã.

O diretor da secção para a Europa da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI), Nils Muiznieks, também criticou, num comunicado, o que considerou uma “farsa da justiça” que “desafia o bom senso”.

Osman Kavala, de 64 anos, estava detido há quatro anos e meio. Foi acusado de tentar derrubar o governo do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, através do financiamento de manifestações antigovernamentais do chamado “movimento Gezi” em 2013 e do golpe de Estado falhado de 2016.

O caso Kavala deu origem no outono a uma crise diplomática, com Ancara a ameaçar expulsar vários embaixadores ocidentais, incluindo o dos Estados Unidos, que reclamavam a libertação do ativista.

Erdogan diz que caso Kavala está “encerrado” após condenação a prisão perpétua

O Presidente da Turquia considerou hoje que a recente condenação a prisão perpétua do ativista e empresário turco Osman Kavala “encerrou o caso”, e criticou as considerações do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) sobre este assunto.

“O TEDH não tem nada a ver, isto acabou. Porque acabou? Porque foi pronunciada a sentença. O TEDH pode ajuizar, mas há uma sentença e o caso está encerrado”, disse o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, perante os ‘media’ no aeroporto de Istambul, antes de iniciar uma visita oficial à Arábia Saudita.

Em dezembro de 2019, o TEDH (órgão jurisdicional do Conselho da Europa) decidiu que a prisão de Kavala tinha ocorrido na ausência de provas suficientes de que este tinha cometido um crime.

Além disso, constatou que a sua detenção e consequente prisão preventiva tinham o objetivo de silenciá-lo e dissuadir outros defensores de direitos humanos de realizar atividades semelhantes.

A Turquia, como membro do Conselho da Europa, tem a obrigação de implementar as decisões deste órgão judicial.

Nas mesmas declarações no aeroporto de Istambul, Erdogan solicitou que “quer na Turquia como no estrangeiro” se demonstre “respeito por uma sentença emitida pelas autoridades judiciais turcas”, numa referência às fortes críticas provenientes do exterior após o anúncio da deliberação.

“Nos outros países há leis, no nosso país não há leis?”, questionou Erdogan.

Na perspetiva do líder da oposição turca, Kemal Kiliçdaroglu, dirigente do Partido Republicano do povo (CHP, social-democrata), é essa a situação que o país atravessa.

“Este tribunal fictício condenou Kavala num julgamento em que deveria ter sido absolvido. Isso não acontece em qualquer parte do mundo. Mas ocorre no nosso país, porque o sistema judicial não é independente”, declarou na terça-feira o político da oposição.

O vice-presidente do seu partido, Ozgur Ozel tinha declarado no domingo, quando foi anunciada a sentença, que Kavala como os restantes sete intelectuais, condenados cada um a 18 anos de prisão, deveriam estar “livres” e que “a História julgará Erdogan, que terá de pagar”.

Devido a estas declarações, o advogado de Erdogan vai desencadear um processo contra o dirigente do CHP, anunciou hoje o próprio Presidente.

“Por ser deputado [Ozel] talvez não seja um caso penal, mas pelo menos terá de pagar uma indemnização por danos morais. E não é o único”, disse Erdogan.

“Todos os que fazem o mesmo, pessoas de bocas sujas, todos eles serão processados pelos nossos advogados. Alguns têm imunidade, outros não. Aos que não têm, podem de imediato ser alvo de um processo penal”, acrescentou ainda o chefe de Estado turco.

TPT com: AFP// AI//MadreMedia / Lusa// 1 de Maio de 2022

O Comando Territorial de Vila Real acolheu no dia 27 de abril, a reunião periódica do Centro de Coordenação Operacional Distrital (CCOD) em modo presencial.

No âmbito do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, os CCOD asseguram que todas as entidades e instituições de âmbito distrital, imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência, em caso de acidente ou catástrofe, se articulem entre si, garantindo o empenhamento dos meios considerados adequados à gestão da ocorrência.

Respeitante ao capítulo de coordenação institucional, os CCOD integram, obrigatoriamente, representantes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), das Forças Armadas (FA), da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP), do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM), e do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), e das demais entidades que cada ocorrência em concreto venha a justificar.

A presente ação foi agendada pelo Comandante Operacional distrital que, na qualidade de representante da ANEPC distrital, no âmbito da sua missão tem a competência de promover estes tipo de reuniões com os diversos agentes de proteção civil. Estes encontros visam promover a articulação dos diversos agentes da proteção civil, sob a coordenação do CODIS, e por outro lado avaliar as operações desenvolvidas ao nível distrital e infra distrital em articulação com as entidades políticas e administrativas de âmbito municipal, no sentido de melhorar a capacidade de resposta no âmbito da proteção e socorro.

TPT com: GC da GNR//Notícias de Vila Real// 29 de Abril de 2022

Os franceses Sébastien Ogier (Toyota Yaris), campeão em título, e Sébastien Loeb (Ford Puma), vencedor da prova de abertura da temporada, em Monte Carlo, juntam-se ao estónio Ott Tanäk (Hyundai i20).

A 55.ª edição do Rali de Portugal vai juntar, entre 19 e 22 de maio, três campeões mundiais e terá a presença de ex-vencedores da prova para assinalar os 50 anos do Mundial (WRC).

Os franceses Sébastien Ogier (Toyota Yaris), campeão em título, e Sébastien Loeb (Ford Puma), vencedor da prova de abertura da temporada, em Monte Carlo, juntam-se ao estónio Ott Tanäk (Hyundai i20), vencedor em 2019, como cabeças de cartaz de um pelotão com um recorde de 100 equipas inscritas, anunciou hoje a organização, a cargo do Automóvel Club de Portugal (ACP), durante a apresentação da prova.

Os dois pilotos gauleses são os mais titulados da história do campeonato, com 17 títulos entre os dois (nove para Loeb, entre 2004 e 2012, e oito para Ogier, de 2013 a 2018 e em 2020 e 2021).

A prova lusa foi a escolhida pelo promotor do campeonato para assinalar os 50 anos do campeonato do mundo de ralis, com a presença de alguns dos carros que marcaram o Mundial, como o Fiat 131 Abarth, o Alpine-Renault A110, o Lancia Rally 037, o Lancia Delta S4, o Lancia Delta Integrale, o Opel Ascona 400 ou o Audi Quattro, que vão estar em exposição permanente na Exponor (Matosinhos), com acesso gratuito.

Também vão estar nesta quarta prova do campeonato algumas das lendas dos ralis, como os finlandeses Marku Alén (recordista de vitórias em Portugal, com cinco triunfos) e Marcus Grönholm, o espanhol Carlos Sainz, o italiano Miki Biasion, o alemão Walter Rohl, o finlandês Ari Vatanen, entre outros.

O Rali de Portugal, quarta das 13 etapas do campeonato do mundo de ralis, vai ser novamente disputado no centro e norte do país, mas, pela primeira vez, pelos carros com os motores a gasolina de 1.6 litros utilizados desde 2011, complementados com motores elétricos, capazes de dar um impulso extra de 100 Kw (136 cavalos).

Depois do tradicional ‘shakedown’ em Baltar, no concelho de Paredes, marcado para dia 19 de maio, entre as 09:01 e as 14:00, os primeiros dos 343,3 quilómetros cronometrados, divididos por 22 classificativas, vão ser disputados em Coimbra, com a primeira das três superespeciais, a partir das 19:03 (as restantes serão em Lousada, no dia 20, e no Porto, no dia 21), naquela que será uma estreia na prova lusa, com o percurso de cerca de três quilómetros desenhado no perímetro urbano da cidade.

Após o arranque, segue-se o primeiro dia completo de prova, na sexta-feira dia 20 de maio, com os três emblemáticos troços no centro do país de Lousã, Góis, Arganil, todas percorridas duas vezes, e Mortágua, antes da superespecial de Lousada.

No dia seguinte, sábado 21 de maio, o Rali de Portugal ruma ao norte, com as duplas passagens pelas classificativas de Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto e Amarante, esta última com partida de Mondim de Basto, terminando a jornada com a superespecial do Porto, a segunda da prova em percurso urbano.

“Será como em 2021, na Foz, desta vez com público, o que será muito bom para a cidade, disse Rui Moreira, presidente da Câmara portuense.

O último dia do rali luso contempla as ‘especiais’ de Felgueiras, Montim e Fafe, tendo a segunda passagem pelo troço fafense o estatuto de ‘power stage’, premiando os cinco primeiros com pontos adicionais.

A 55.ª edição do Rali de Portugal tem um percurso total de 1.535,35 quilómetros, dos quais 343,3 cronometrados, num total de 22 classificativas.

O presidente do ACP, Carlos Barbosa, destacou o “retorno fabuloso de 140 milhões de euros para o país, cerca de metade em despesa direta”.

O britânico Elfyn Evans (Toyota Yaris) venceu a edição de 2021 do Rali de Portugal, que tem como recordistas de triunfos o finlandês Markku Alén (1975, 1977, 1978, 1981 e 1987) e o francês France Sébastien Ogier (2010, 2011, 2013, 2014 e 2017).

Além de integrar a edição comemorativa dos 50 anos do WRC, WRC2 (Open, Junior e Masters) e WRC 3 (Open e Junior), o Rali, que volta a ter na Exponor, em Matosinhos, o parque de assistência, integra o calendário do Campeonato de Portugal de Ralis (CPR), numa competição para os pilotos lusos encurtada até sábado (PEC9), e Peugeot Rally Cup Ibérica e Toyota Gazoo Racing Iberian Cup.

Sébastian Ogier vai estar presente no Rali de Portugal

O piloto francês Sébastian Ogier (Toyota Yaris), oito vezes campeão do mundo, vai regressar ao Mundial no Rali de Portugal, entre 19 e 22 de maio, confirmou hoje a sua equipa.

“Dar as boas-vindas ao campeão do mundo no Toyota Yaris para o Rali de Portugal”, escreveu a equipa numa mensagem na rede social Twitter, confirmado a presença de Ogier na competição.

Ogier, de 38 anos e que conquistou o oitavo título mundial em 2021, decidiu participar em apenas alguns ralis nesta temporada, concentrando-se na transição para piloto de enduro e na participação nas 24 Horas de Le Mans, nos dias 11 e 12 de junho.

O piloto cinco vezes campeão em Portugal (2010, 2011, 2013, 2014 e 2017) vai assim estar presente na gravilha portuguesa, depois de ter perdido para o seu compatriota Sébastien Loeb (Ford Puma) no Rali de Monte Carlo, e de falhar o Rali da Suécia e o Rali da Croácia, ambas as provas vencidas pelo finlandês Kalle Rovanperä (Toyota Yaris).

Também Loeb, de 48 anos e nove vezes campeão do mundo de ralis, vai voltar às provas do campeonato do mundo de ralis (WRC) em Portugal, depois de ter conquistado a sua 80.ª vitória no Rali de Monte Carlo, tornando-se no mais velho vencedor de sempre, aos 47 anos e 10 meses.

Loeb justificou o regresso a Portugal com a vontade de disputar um rali na gravilha, além das outras inúmeras provas que disputa, como o Dakar, os campeonatos de rali raid e de todo-o-terreno para carros elétricos (Extreme E), além do campeonato alemão de carros de turismo (DTM).

Após três das 13 etapas do WRC, a classificação de pilotos é liderada por Rovanperä, com 76 pontos, mais 29 do que o belga Thierry Neuville (Hyundai i20). Loeb está em quarto, com 27 pontos, enquanto Ogier é oitavo, com 19, ambos com apenas uma prova disputada.

TPT com:  Andreas SOLARO / AFP//Sportinforma / Lusa// 29 de Abril e 2022

O Exército chinês condenou hoje a passagem de um navio de guerra americano pelo Estreito de Taiwan, algo que, segundo Pequim, “prejudica deliberadamente a paz e a estabilidade” na região.

O navio USS Sampson fez na terça-feira uma “manobra de rotina”, passando pelo Estreito de Taiwan, “através de águas internacionais, de acordo com o direito internacional”, mostrando “o compromisso dos EUA com um Indo-Pacífico livre e aberto”, confirmou a Marinha norte-americana.

“A Marinha dos EUA voa, navega e opera onde a lei internacional permite”, sublinhou, em comunicado.

Horas mais tarde, um porta-voz do Exército chinês, Shi Yi, criticou a manobra, garantindo que “a China irá defender resolutamente a sua soberania nacional e integridade territorial”.

“A passagem do navio norte-americano pelo Estreito de Taiwan é uma provocação que mina a paz e a estabilidade na zona”, disse o porta-voz, acrescentando que “o Exército chinês continua vigilante e já efetuou patrulhas na zona de forças prontas para o combate”.

O Ministério da Defesa de Taiwan revelou hoje que dois aviões militares chineses entraram na Zona de Identificação de Defesa Aérea de Taiwan (ADIZ) ontem.

Segundo um comunicado, a Força Aérea da ilha emitiu alertas de rádio e mobilizou unidades até que os aviões chineses deixaram a zona, que não é definida ou regulamentada por nenhum tratado internacional e não é equivalente ao seu espaço aéreo, mas abrange uma área maior incluindo áreas da China.

A China aumentou de forma maciça a sua força de ataque nos últimos anos, enviando 969 aviões de guerra para a zona de defesa aérea de Taiwan, em 2020, de acordo com uma compilação da agência France Presse — mais que o dobro dos 380 aviões enviados em 2016.

A ilha é uma das principais fontes de conflito entre a China e os Estados Unidos, sobretudo porque Washington é o principal fornecedor de armas a Taiwan, sendo o seu maior aliado militar no caso de uma guerra com a China.

TPT com: France Press// MadreMedia / Lusa// 28 de Abril de 2022

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que 2021 foi um “ano atípico” com aumento da criminalidade em 33%, mas sublinhou que nos cinco anos anteriores registaram-se reduções de crimes e melhorias no setor.

“De 2016 a 2020 houve uma redução sustentada [da criminalidade] por cinco anos consecutivos, 2021 é um ano atípico”, explicou o chefe do Governo, na sessão plenária de abril no parlamento cabo-verdiano, no debate sobre segurança, proposto pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que deixou o poder em 2016, após vitória do Movimento para a Democracia (MpD).

O debate começou a ser suportado pelos recentes dados divulgados pela Polícia Nacional, dando conta que no ano passado as ocorrências policiais registadas em Cabo Verde aumentaram 33%, face ao ano anterior.

“Mas esta não é uma realidade exclusiva de Cabo Verde. Um pouco por todo o mundo, em 2021 assistiu-se a um aumento da criminalidade derivado dos impactos múltiplos e profundos na vida das pessoas e das comunidades provocadas pela pandemia de covid-19”, frisou.

Mas Ulisses Correia e Silva apontou dados que dão conta de reduções da criminalidade entre 2016 e 2020, graças a um conjunto de medidas, como motivação dos recursos humanos e o reforço de meios e do quadro organizacional e institucional das forças de segurança.

Na sua intervenção, o chefe do Governo manifestou o seu compromisso com o reforço da segurança e combate à criminalidade, através da melhoria e desempenho das forças policiais e de segurança, priorização de operações especiais de prevenção criminal.

Extensão do projeto de videovigilância “Cidade Segura”, redução da pendência e morosidade processual nos tribunais, reforço do plano de reinserção social dos reclusos e reduzir as reincidências foram outras das medidas que apontou.

Correia e Silva garantiu “ações imediatas” para prevenir a criminalidade interna, que causam mais sensação de insegurança, como os assaltos, roubos e furtos, com particular incidência na cidade da Praia, capital do país.

O primeiro-ministro reforçou o compromisso do Governo no combate à criminalidade, mas também apelou o mesmo a todos os atores políticos e sociais, famílias, organizações não-governamentais e da sociedade civil e dos cidadãos.

Além da segurança pública e interna, definiu a segurança marítima como “prioridade” e garantiu que a reforma das Forças Armadas vai no sentido de criar melhores condições operacionais e tecnológicas e um sistema nacional que garante a segurança marítima.

Segurança aeroportuária e fronteiriça e cibersegurança também são vistas como “emergentes” por parte de Ulisses Correia e Silva, recordando que o Governo investiu mais de 200 milhões de escudos (mais de 1,8 milhões de euros) desde dezembro de 2020, um mês após a Rede Tecnológica Privativa do Estado ter sido vítima de um ciberataque em larga escala.

“Prioridade está colocada na melhoria de Cabo Verde no ranking internacional de cibersegurança”, traçou.

O ataque teve impacto grave sobre os sistemas, tendo o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) avançado que teve origem internacional e estava a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e pela Interpol.

TPT com: RIPE// LFS/Lusa/MpD// 28 de Abril de 2022

A invasão da Ucrânia parece não estar a correr como Vladimir Putin pretendia. De modo a virar o rumo, o Presidente russo apontou o general Alexander Dvornikov, que tem um historial de brutalidade desde os seus tempos a lutar ao lado do Presidente sírio Bashar al-Assad, como o novo comandante do exército da Rússia na Ucrânia

A recente decisão de oferecer ao General Alexander Dvornikov a chefia das tropas russas na Ucrânia foi entendida por muitos como uma admissão tácita por parte de Vladimir Putin, Presidente da Rússia, que a guerra não está a correr como pretendido. Putin terá subestimado não só o nível de resistência do povo e exército ucranianos, mas também a resposta das grandes potências ocidentais, que rapidamente, e de uma forma conjunta, impuseram a Moscovo sanções económicas a uma escala inédita na Europa, visando asfixiar o sistema financeiro russo e infligir o máximo de dor possível à cúpula política do Kremlin.

Mas Putin aposta que Alexander Dvornikov pode alterar o rumo da sua “operação militar especial”. Após ter tido ordens para recuar do teatro de guerra de Kiev, a capital ucraniana, o exército russo reajustou o propósito da sua invasão e concentra agora grande parte dos seus esforços na região do Donbass, no este da Ucrânia, onde se encontram as repúblicas separatistas pró-russas de Donetsk e Lugansk. Dvornikov conta com mais de 40 anos de carreira na máquina de guerra russa, 6 deles ao comando do Distrito Militar do Sul – que lidera desde 2016 –, precisamente a secção administrativa que supervisiona os conflitos na Ucrânia, como a anexação da Crimeia ou a prolongada guerra no Donbass. O coronel-general liderou também umas das mais bem-sucedidas campanhas militares do Kremlin nos últimos anos, quando, em 2015, dirigiu as tropas russas na Síria e transfigurou por completo a guerra a favor de Bashar al-Assad, o presidente sírio, que acabaria por permanecer no poder.

A intervenção da Rússia na Síria foi caracterizada por um grau de violência extremamente acentuado, com ataques aéreos indiscriminados que mataram milhares de civis e arrasaram áreas inteiras. A destruição da cidade de Alepo é especialmente paradigmática e tem sido muito citada na esfera pública por ilustrar na perfeição a indiferença de Putin perante as consequências das ofensivas demolidoras dos seus exércitos. John Kirby, o porta-voz do Pentágono, a sede do departamento de defesa dos Estados Unidos, manifestou-se preocupado pela ascensão de Alexander Dvornikov ao comando das manobras militares na Ucrânia, temendo uma réplica das táticas usadas em território sírio, mas agora em pleno continente europeu.

“Ele [Dvornikov] e outros altos dirigentes russos mostraram no passado, e a Síria é um bom exemplo, demonstraram claramente no passado o seu desrespeito por evitar danos civis…Por isso, penso que todos podemos esperar que essas mesmas táticas brutais, o mesmo desrespeito pela vida civil e pelas infraestruturas civis, provavelmente venham a continuar quando as tropas russas se concentrarem numa zona mais restrita geograficamente no Donbass”, disse Kirby esta segunda-feira, dia 11, numa conferência de imprensa.

Carreira preenchida

Dvornikov nasceu em 1961 na cidade de Ussuriysk, perto da costa oriental russa e próxima da fronteira com a China. Aos 17 anos alistou-se no exército russo e foi escalando a hierarquia do Distrito Militar do Extremo Oriente, a secção administrativa que, na altura, se preocupava sobretudo com potenciais incursões bélicas das forças chinesas.

Nos anos 90, foi vice-comandante de batalhão do Grupo Ocidental de Forças, o contingente militar instituído na Alemanha Oriental depois da II Guerra Mundial. À semelhança de Vladimir Putin, a experiência profissional de Dvornikov ficou imensamente marcada pelo colapso da União Soviética, o eventual estabelecimento da Federação da Rússia e a retirada da Alemanha Oriental.

Depois disso, seguiram-se várias posições nos regimentos da Sibéria, Norte do Cáucaso e Moscovo. Ao longo da carreira, participou na segunda guerra da Chechénia e especializou-se na liderança e coordenação de forças militares terrestres. Em abril de 2012, tornou-se vice-comandante do Distrito Militar Central e em 2014 alcançou a patente de coronel-general. A sua aptidão para a logística e comunicação militares e a sua provada capacidade de articular múltiplas forças no mesmo campo de batalha terá sido particularmente importante para Putin lhe confiar a atual invasão da Ucrânia – que tem sofrido sérias dificuldades de coordenação operacional.

Campanha militar síria

Em 2015, Alexander Dvornikov foi promovido a primeiro-comandante do exército russo na Síria, tendo à sua disposição um batalhão compacto com dezenas de milhares de elementos (em 2018, Sergei Shoigu disse que, desde 2015, mais de 63 mil soldados russos já teriam combatido em território sírio).

Quando a Rússia decidiu intervir no conflito, a guerra civil síria já se estendia há quatro anos e as forças leais ao Presidente Bashar al-Assad, obrigadas a lutar em várias frentes e defender largas extensões de território, sofriam de graves problemas de moral e desgaste físico. A chegada das tropas russas foi, por isso, decisiva, e garantiu a vitória ao regime de al-Assad em alguns pontos estratégicos.

Muitos analistas militares apontaram para a brutalidade que permeou toda a campanha liderada por Dvornikov, que não hesitou em bombardear civis para alcançar os seus objetivos no terreno. Segundo um relatório do Center for Strategic and International Studies, um ‘think-tank’ americano dedicado às áreas da defesa e política externa, “o elemento mais visível desta campanha de punição foi marcado por ataques em larga escala contra infraestruturas civis e humanitárias, numa tentativa de negar recursos — incluindo comida, combustível e ajuda médica — à oposição, que tentavam, em simultâneo, corroer a vontade dos civis de apoiar grupos da oposição”. De acordo com dados do Syrian Observatory for Human Rights, uma organização humanitária baseada no Reino Unido, os bombardeamentos russos foram responsáveis pela morte de mais de 7 mil civis e 10 mil combatentes.

Pelo seu papel na Síria, o coronel-general recebeu do Kremlin o título de Herói da Federação Russa, uma das maiores honras do país, e foi consequentemente promovido a comandante do Distrito Militar do Sul, cargo que ainda ocupa até hoje e através do qual tem conduzido as operações de consolidação da anexação da península da Crimeia – que, em 2019, levaram a União Europeia a impor-lhe sanções pessoais.

Uma amostra do que pode estar para vir nos próximos dias de guerra na Ucrânia chegou na última sexta-feira, dia 8, quando um míssil atingiu uma estação ferroviária na cidade de Kramatorsk, em Donetsk. O ataque terá morto 52 pessoas e terá sido ordenado por Alexander Dvornikov.

TPT com: AFP//José Gonçalves Neves/Visão// Sapo// 20 de Abril de 2022

O parlamento vai criar um grupo de trabalho, liderado pelo deputado socialista Paulo Pisco, para agregar diferentes diplomas e criar uma posição conjunta de condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Os deputados que integram a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portugueses decidiram criar um grupo de trabalho para discutir em conjunto os projetos de voto de IL, PSD, Chega, PS, BE, PAN e PCP, de modo a criar um texto comum sobre a posição da Assembleia da República na condenação da invasão da Ucrânia de eventuais crimes de guerra que tenham sido cometidos pelas forças militares da Rússia.

O presidente da comissão, o socialista Sérgio Sousa Pinto, tinha proposto a discussão e votação em separado do projeto apresentado pelo PCP, de “solidariedade para com as vítimas da guerra na Ucrânia, pela paz e pelo cabal apuramento de denúncias de crimes de guerra”, alegando que era oposto aos restantes projetos.

No entanto, a deputada comunista Paula Santos pediu a inclusão do projeto do PCP na discussão, alegando com a possibilidade de haver consensos.

O socialista Paulo Pisco, que agora vai coordenar o grupo de trabalho, considerou que “seis destes votos são perfeitamente fundíveis”, mas criticou as referências à “condenação pelos crimes de guerra cometidos pela Rússia de [Vladimir] Putin”, sustentando que é necessário haver “alguma prudência relativamente ao rigor jurídico” e que a confirmação da existência desses crimes deve caber ao Tribunal Penal Internacional – que já abriu as investigações.

A comissão também rejeitou um diploma do Chega, de “condenação pela postura do PCP e da Internacional Comunista em relação ao conflito na Ucrânia”, com os votos contra de PS, PCP, BE, PAN, abstenção de PSD e IL, e voto favorável do Chega.

O deputado do Chega Diogo Pacheco de Amorim argumentou que a postura do PCP é “no mínimo ambígua e no máximo claramente reprovável”, ao que a comunista Paula Santos respondeu que “é inaceitável que haja um voto desta natureza” no parlamento.

“O PCP, ao longo de toda a sua intervenção, sempre primou pelos valores da liberdade. O PCP assumiu e assumirá sempre aquilo que são as suas posições (…). A nossa posição nada tem de ambígua, ela é muito clara”, vincou a deputada do PCP.

Pelo PS, Paulo Pisco opinou que o voto do Chega representa uma “má prática”, já que “as posições dos grupos parlamentares responsabilizam cada um dos grupos” e o diploma “procura criticar e condenar posturas que são legítimas”.

Já o deputado do PSD Tiago Moreira de Sá disse não concordar que “um partido venha a ser condenado pelas suas posições”, apesar de haver “partes do texto” do Chega com as quais os sociais-democratas estão de acordo.

Por seu turno, o deputado do BE José Soeiro disse que não é o conteúdo do texto do Chega “que está em causa”, mas “o método”.

“Não se pode abrir um precedente [de condenar as posições dos partidos]. Isto é do domínio do absurdo”, argumentou o deputado bloquista.

TPT com: // NN/MadreMedia / MIGUEL A. LOPES/ Lusa//Sapo24// 19 Abril de 2022  

A Casa Branca reafirmou esta segunda-feira que um alto responsável dos EUA visitará a Ucrânia, mas não será o presidente Joe Biden, que não tem planos de viajar para aquele país num futuro próximo.

O esclarecimento da Casa Branca surge depois do chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter pedido que Joe Biden visite o país para ver a devastação causada pela invasão russa.

“Não há planos para o presidente Biden viajar para a Ucrânia”, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em conferência de imprensa.

Jen Psaki indicou, no entanto, que a viagem de um alto responsável dos EUA à Ucrânia está planeada e que as informações não serão reveladas com antecedência, por “questões de segurança”.

A porta-voz respondeu assim ao pedido feito por Zelensky no domingo, para que Joe Biden visitasse a Ucrânia, para ver, em primeira mão, a guerra desencadeada pela invasão russa, lançada por Moscovo em 24 de fevereiro.

“Claro que é decisão dele, e depende da segurança, mas acho que o líder dos Estados Unidos deveria vir aqui para observar”, afirmou Zelensky em entrevista à rede norte-americana CNN.

Após a retirada das tropas russas dos arredores de Kiev, Joe Biden revelou que estava a estudar a possibilidade de enviar um alto responsável do seu governo para a Ucrânia.

Alguns meios de comunicação especularam que poderia ser o secretário de Estado, Antony Blinken, ou o secretário de Defesa, Lloyd Austin.

Biden esteve no final de março na Polónia, país vizinho da Ucrânia que recebeu mais refugiados da guerra, mas na altura descartou a possibilidade de pisar território ucraniano.

Zelenskiy agradeceu a ajuda militar enviada pelos Estados Unidos, incluindo o pacote adicional de 800 milhões de dólares anunciado na semana passada, mas pediu mais apoio.

Na semana passada, Biden anunciou o envio de um pacote adicional de assistência militar à Ucrânia com armas mais letais, para enfrentar a Rússia na nova fase da invasão, mais focada em Donbas, no leste do país.

O presidente deu a entender há alguns dias que ainda gostaria de ir pessoalmente à Ucrânia, perguntando aos repórteres que cobrem a Casa Branca: “Vocês estão prontos para ir?” Quando perguntado por uma repórter se ele iria, Biden disse que sim.

No entanto, Psaki também disse, na semana passada, que não havia planos nesse sentido, tal como voltou a afirmar hoje quando questionado sobre o pedido de Zelensky.

Biden tem falado com Zelensky por telefone várias vezes desde o início da invasão russa – a última das quais na quarta-feira.

TPT com: CNN//AFP// NN/MadreMedia / Lusa// 19 Abril de 2022       

Uma juíza americana declarou ilegal a obrigatoriedade federal do uso de máscaras no transporte público dos Estados Unidos, levando as companhias aéreas a atualizarem imediatamente as suas regras, após semanas de uma dura batalha judicial.

A magistrada Kathryn Kimball Mizelle, de Tampa, Flórida, determinou que os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) – principal agência sanitária federal – ultrapassaram a sua autoridade ao impor a exigência, que se aplica a aviões, comboios, metro e autocarros, entre outros.

Várias companhias aéreas americanas anunciaram logo em seguida que as máscaras não seriam mais obrigatórias nos voos domésticos.

Efeito imediato

A United Airlines indicou que a mudança teria efeito “imediato” nos seus voos internos nos Estados Unidos e alguns internacionais, conforme as normas de cada país de chegada.

“Isso significa que nossos funcionários não precisam mais de usar máscaras nem impô-las aos passageiros, na maioria dos casos, mas poderão utilizá-las se assim desejarem, já que os CDC continuam a recomendar fortemente o uso de máscaras no transporte público”, disse um porta-voz do grupo americano, que foi um dos primeiros a exigir dos seus funcionários a vacinação contra COVID-19.

A American Airlines e a Delta fizeram anúncios semelhantes. Uma máscara “bem ajustada protege a pessoa que a utiliza, ainda que as pessoas ao redor não usem” uma, observou a Delta.

A empresa também citou em comunicado o caso dos passageiros barrados por se negarem a usar máscaras. “Alguns clientes cujo comportamento foi particularmente ofensivo continuarão vetados, inclusive após o fim da regra sobre as máscaras”, declarou.

Casa Branca ‘decepcionada’

Nas últimas semanas, o governo do democrata Joe Biden estava a sofrer uma crescente pressão para flexibilizar ou anular a medida.

Cerca de vinte estados liderados por republicanos e várias grandes companhias aéreas tinham pedido o fim do uso obrigatório de máscaras nos aviões e outros meios de transporte público.

Mas na semana passada, as autoridades federais decidiram estender a exigência até pelo menos 3 de maio, devido a um aumento nas infeções.

A Casa Branca considera “decepcionante” a sentença da juíza, disse a porta-voz Jan Psaki. “Os CDC continuam a recomendar utilizar a máscara no transporte público”, afirmou.

De acordo com um alto funcionário da presidência, a decisão “significa que a ordem dos CDC de usar máscara nos transportes públicos não está vigente neste momento”.

A Administração de Segurança de Transportes (TSA, na sigla em inglês), portanto, não fará cumprir a exigência, disse ele sob anonimato.

TPT com: AFP// SPENCER PLATT//NN/Lusa// 19 Abril de 2022

A Câmara Municipal da Guarda aprovou ontem, por unanimidade, a transferência de várias competências para as juntas de freguesia do concelho, no valor superior a um milhão de euros (ME), sendo um dos primeiros municípios a concluir o processo.

As negociações com as juntas de freguesia “demoraram quatro meses”, disse hoje aos jornalistas o presidente da autarquia da Guarda, Sérgio Costa (Movimento Pela Guarda), no final da reunião quinzenal do executivo municipal que lidera.

“Negociámos com as Juntas de Freguesia uma por uma”, explicou o autarca, indicando que, do ponto de vista técnico, “foram feitas 13 simulações sobre as competências a transferir”.

O município negociou com todas as Juntas de Freguesia a transferência de mais de um milhão de euros ao nível de competências relacionadas com a manutenção e limpeza de caminhos rurais, limpeza de pavimentos nas aldeias, faixas de gestão de limpeza de combustíveis, limpeza de áreas exteriores e pequenas reparações nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Apenas as freguesias de Casal de Cinza, Guarda, Faia e Marmeleiro ainda não aceitaram, “por agora”, as competências relacionadas com as faixas de gestão de limpeza de combustíveis, indicou Sérgio Costa.

“A Guarda foi dos primeiros municípios do país a dar por concluído o processo negocial com as juntas de freguesia, neste mandato, para a transferência de competências”, afirmou.

Segundo o autarca, “a partir de agora, mais nenhuma Junta de Freguesia no concelho da Guarda ficará dependente do presidente da Câmara, de qualquer executivo, para executar as suas competências”.

Referiu que a partir do momento em que todas as verbas estejam aprovadas pelos órgãos do município e pelas juntas de freguesia, as mesmas “passam a ir diretamente da DGAL [Direção-Geral das Autarquias Locais], do Estado central, para as juntas de freguesia, sem passar pelas câmaras municipais”.

A conclusão do processo “é um grande avanço na democracia” e em relação à descentralização de competências para as juntas de freguesia, disse.

“Nunca as juntas de freguesia receberam num ano tanto dinheiro para estas competências”, rematou.

Na mesma sessão, o executivo também aprovou, por unanimidade, entre outros assuntos, a assinatura de um protocolo com a Unidade Local de Saúde da Guarda para ajudar a financiar a elaboração do projeto de recuperação do antigo Pavilhão Rainha Dona Amélia para instalação, entre outros serviços, do Centro de Investigação Nacional do Envelhecimento.

O município da Guarda deliberou, ainda, por unanimidade, atribuir um valor global de cerca de meio milhão de euros de apoios às associações desportivas, culturais, sociais, de agricultores e de bem-estar animal do concelho.

Na mesma reunião, o presidente da autarquia, Sérgio Costa, deu conta da aprovação recente de um apoio de 800 mil euros, a atribuir até 2025, ao Teatro Municipal, no âmbito da Rede de Teatros da Direcção-Geral das Artes.

TPT com: MaisBeiras//MadreMedia / Lusa//Sapo24// 18 de Abril de 2022