O primeiro-ministro acusou hoje o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa de ter escrito um livro com mentiras e deturpações a seu respeito e de ter montado uma operação política de ataque ao seu caráter.

 

 

António Costa falava aos jornalistas após ter participado numa sessão na Fundação José Saramago, em Lisboa, depois de questionado sobre o teor das afirmações proferidas pelo ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa na terça-feira, em que reiterou acusações de que o primeiro-ministro fez pressão política junto do supervisor bancário no caso de Isabel dos Santos.

 

 

Perante os jornalistas, o líder do executivo começou por fazer uma alusão ao facto de hoje se assinalar o centenário do nascimento de José Saramago, considerando, por isso, que “este é o pior dia para se falar num livro em que cada página que se vai conhecendo se percebe que é um conjunto de mentiras, meias verdades e deturpações”.

 

 

“Sobre esse assunto já disse na semana passada o que tinha a dizer”, declarou, aqui numa alusão à sua intenção de processar o ex-governador do Banco de Portugal.

 

 

Carlos Costa “entendeu que devia montar uma operação política de ataque ao meu caráter, de ofensa da minha honra e da minha honorabilidade. Está no seu direito, mas eu também estou no meu direito de defender o que cada pessoa tem de mais importante, que é o seu bom nome”, reagiu o primeiro-ministro.

 

 

Ainda em estilo de contra-ataque, António Costa afirmou depois que está “há anos suficientes na vida pública para não admitir que, quem quer que seja, lá por ter sido governador do Banco de Portugal, ou ter sido o que quer que seja, minta” a seu respeito, dos seus atos e intenções.

 

 

“A história esclarecerá tudo e há muitas pessoas que conhecem a história. Confio na justiça. A honra, antigamente, lavava-se em duelos. Agora, felizmente, num Estado civilizado, uma democracia, num Estado de Direito, temos meios próprios de apurar a esclarecer a verdade nos tribunais”, assinalou.

 

 

Em nova crítica ao livro “Governador”, da autoria do jornalista Luís Rosa sobre o mandato de Carlos Costa enquanto governador do Banco de Portugal, o primeiro-ministro apontou que, cada página que vai conhecendo desse livro só justifica a sua decisão de recorrer aos tribunais.

 

 

“O doutor Manuel Magalhães e Silva representar-me-á pelos meios legais adequados para a defesa do meu bom nome, da minha honra e da minha consideração”, acrescentou.

 

 

 

TPT com: Lusa//PMF // ACL/Lusa// Sapo// 16 de Novembro de 2022

 

 

 

O ministro da Administração Interna afirmou hoje em Loulé, Algarve, que o Governo também está “comprometido” com as causas defendidas pelos jovens ativistas, mas que estes têm de respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos.

 

 

“Naturalmente, gostamos de ver os nossos jovens, os nossos adolescentes a baterem-se por estas causas do ambiente, pela sustentabilidade do planeta”, disse José Luís Carneiro, acrescentando que “são causas com as quais o próprio Governo está muito comprometido, mas é importante também que essas manifestações respeitem a liberdade dos outros”.

 

 

“É essa garantia [a liberdade dos outros] que procuramos defender, na medida em que devemos expressar os nossos pontos de vista, devemos participar nas manifestações, mas respeitando também aquilo que são os direitos fundamentais e as garantias dos outros cidadãos”, insistiu José Luís Carneiro.

 

 

O ministro das Administração Interna falava aos jornalistas no final da cerimónia de Assinatura dos Protocolos para a constituição de sete Equipas de Intervenção Permanente no Algarve que se realizou na Base de Apoio Logístico do Algarve da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Quarteira, concelho de Loulé.

 

 

Ao longo da última semana, jovens ativistas promoveram um protesto que passou pela ocupação de escolas secundárias e faculdades em Lisboa a apelar à preservação do planeta.

 

 

No sábado, durante uma marcha pelo clima, dezenas de manifestantes invadiram um edifício em Lisboa onde decorria um evento privado onde estava António Costa Silva, que mais tarde considerou a manifestação “absolutamente legítima”.

 

 

Todas as ocupações decorreram de forma pacífica, mas o diretor da Faculdade de Letras da Faculdade de Lisboa chamou a polícia, que retirou os estudantes, tendo quatro deles sido detidos.

 

 

Ao mesmo tempo que o ministro fazia as declarações, em Lisboa foram detidos mais cinco jovens que se tinham colado ao chão na entrada do Ministério da Economia, depois de uma reunião de cerca de meia hora de ativistas com o ministro da Economia, António Costa Silva, enquanto dezenas de outros gritavam palavras de ordem a exigir a demissão do ministro.

 

 

Entretanto, dezenas de ativistas climáticos que estiveram no Ministério da Economia deslocaram-se para a Avenida Almirante Reis, em Lisboa, após a detenção dos cinco jovens, e estavam ao fim da tarde sentados em frente à esquadra da PSP.

 

 

 

 

Jovens ativistas que estiveram em luta pelo meio ambiente terminaram todas as ocupações de escolas

 

 

 

Os jovens que nos últimos dias ocuparam diversas escolas de Lisboa em defesa do clima anunciaram que as ações terminam esta noite e marcaram uma concentração, no Largo Camões, perto do Ministério da Economia.

 

Os jovens acusam António Costa Silva de ter dito que não tem preconceitos contra projetos de exploração de gás.

 

 

Na noite de hoje, a porta-voz dos jovens, Alice Gato, disse à Lusa que os jovens decidiram acabar com todas as ocupações e concentraram-se no Largo Camões, em apoio com os ativistas que se reuniram com o ministro da Economia.

 

 

Segundo Alice Gato, no final da reunião com o governante, foram anunciadas novas formas de luta. As ocupações continuam na próxima primavera dizem também os jovens em comunicado.

 

 

Ao longo da última semana, jovens ativistas promoveram um protesto que passou pela ocupação de escolas secundárias e faculdades em Lisboa a apelar à preservação do planeta.

 

 

No sábado, durante uma marcha pelo clima, dezenas de manifestantes invadiram um edifício em Lisboa onde decorria um evento privado onde estava António Costa Silva, que mais tarde considerou a manifestação “absolutamente legítima”.

 

 

Todas as ocupações decorreram de forma pacífica, mas o diretor da Faculdade de Letras da Faculdade de Lisboa chamou a polícia, que retirou os estudantes, tendo quatro deles sido detidos e ouvidos hoje em tribunal, estando o julgamento marcado para dia 29.

 

 

Num comunicado divulgado esta noite os ativistas lembram que na última semana ocuparam duas escolas e quatro universidades e que hoje mesmo encerraram o Liceu Camões, sempre com as duas reivindicações (fim dos combustíveis fósseis até 2030 e demissão do ministro da Economia e do Mar), e acrescentam que dão por fim à vaga de ocupações.

 

 

“Embora não tenhamos vencido as nossas reivindicações ainda, decidimos dar hoje fim a esta vaga” de ocupações para começar já a preparar a “próxima vaga de ocupações, mais fortes e mais capazes na primavera de 2023”, avisam.

 

 

No mesmo comunicado garantem que não vão parar nem desistir de “mudar o rumo da história”, prevenindo o colapso da civilização, e que vão voltar a ocupar. “Porque o nosso governo, que deveria salvaguardar a nossa existência, já provou que não está à altura de enfrentar a maior crise das nossas vidas e que o único interesse que defende é o do lucro”.

 

 

Depois de lembrarem terem fechado duas escolas secundárias (António Arroio e Liceu Camões) pelo clima, e terem “criado disrupção” em quatro universidades (além da Faculdade de Letras o Instituto Superior Técnico, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) os ativistas concluem: “declaramos que estas ocupações foram um sucesso”.

 

 

Os jovens, alguns deles fazendo parte do movimento Greve Climática Estudantil, aderiram ao movimento internacional “End Fossil Occupy!”.

 

 

As ocupações coincidem com a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que começou no dia 06 em Sharm el-Sheikh, no Egito, e decorre até sexta-feira.

 

 

 

TPT com: MadreMedia / Lusa//Rodrigo Antunes/Lusa// 15 de Novembro de 2022

 

 

 

 

O jornal online adianta hoje que António Costa enviou uma mensagem ao ex-Governador do Banco de Portugal uma hora e meia depois da pré-publicação de um capítulo do livro “O Governador”. A SMS confirma que o primeiro-ministro fez uma chamada a Carlos Costa cujo tema era Isabel dos Santos e a sua saída no Eurobic, considerando “inoportuno” o seu afastamento.

 

 

De acordo com o Observador, António Costa considerou “inoportuno” o Banco de Portugal tentar afastar Isabel dos Santos    da administração do EuroBic em 2016.

 

 

O jornal online terá obtido uma SMS que o confirma, enviada pelo primeiro-ministro uma hora e meia depois de publicar um excerto de “O Governador”, livro de memórias de Carlos Costa relatando o seu período enquanto governador do Banco de Portugal entre 2010 e 2020.

 

 

Na mensagem, António Costa terá desmentido ter dito que não se podia “tratar mal” a filha do Presidente de um “país amigo”, mas confirma ter ligado a Carlos Costa após uma reunião em que o Banco de Portugal tentou afastar Isabel dos Santos do EuroBic, em 2016.

 

 

Ao invés, nessa mesma SMS, o primeiro-ministro recorda que terá sublinhado ao governador do Banco de Portugal a “inoportunidade” do afastamento da filha de José Eduardo dos Santos, à época presidente de Angola, devido ao processo de venda     da participação de Isabel dos Santos num outro banco, o BPI,    ao espanhol La Caixa.

 

 

Em causa está o facto de no livro, Carlos Costa dizer que foi pressionado por António Costa para não retirar Isabel dos Santos do EuroBic. O episódio em causa remonta a abril de 2016, quando o então Governador do Banco de Portugal informou a empresária angolana, à data a maior acionista do BIC, e Fernando Teles, sócio da filha mais velha de José Eduardo dos Santos, que tinham de se afastar do Conselho de Administração do Banco no qual tinham uma participação de 20%, de forma a afastar a instituição bancária dos problemas que se passavam com o BIC Angola, sobretudo possíveis danos reputacionais.

 

 

Isabel dos Santos terá rejeitado a recomendação, alegando ausência de legislação na lei portuguesa que a impedisse de ser administradora do BIC, o que levou Carlos Costa a recorrer ao primeiro-ministro português que terá ficado ao lado da filha do antigo presidente angolano.

 

 

Em reação, no mesmo dia em que o excerto foi publicado, 10 de novembro, António Costa admitiu processar o ex-governador do Banco de Portugal  por ofensa à sua honra. Esta posição foi transmitida por António Costa aos jornalistas, à entrada para a reunião da Comissão Política do PS.

 

 

“A única coisa que eu posso dizer é que, como é sabido, através do Observador, foram proferidas pelo doutor Carlos Costa declarações que são ofensivas da minha honra, do meu bom nome e da minha consideração”, declarou o líder socialista.

 

 

O líder do executivo disse que contactou Carlos Costa e o ex-governador do Banco de Portugal “não se retratou   nem pediu desculpas”.

 

 

“E, portanto, constituí como meu advogado o doutor Manuel Magalhães e Silva, que adotará os procedimentos adequados   contra o doutor Carlos Costa, para defesa do meu bom nome, da minha honra e consideração. É a justiça também a funcionar”, acrescentou.

 

 

As reações têm começado a somar-se, tendo hoje Fernando Telles, sócio de Isabel dos Santos, dito que há informação “falsa” sobre si no livro de Carlos Costa, ameaçando recorrer a todos “os meios” para repor a verdade.

 

 

“Direito de Resposta” é o título do comunicado emitido hoje pelo empresário no qual afirma que foi “administrador não executivo do Banco Bic Português [Eurobic] de 2008 a 24 de novembro de 2020”, garantindo que aquela “informação é pública”, porque consta dos “relatórios do Banco Bic Português”.

 

 

Assim, conclui Fernando Telles, “a narrativa de Carlos Costa, no seu livro, de que não foi [ele, empresário] nomeado em 2016 é falsa e, ou se retrata, ou reserva-se no direito de repor a verdade e o seu bom nome por todos os meios que entenda adequado”.

 

 

O que Fernando Telles quer dizer é que, a partir de 2016,          continuou a ser nomeado como administrador.

 

 

 

António Costa Vs. Carlos Costa: o que está em causa?

 

 

Na quinta-feira (10 de Novembro), António Costa admitiu processar o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa por ofensa à sua honra. O caso tem merecido várias reações dos partidos da oposição tanto na sexta-feira como hoje, que pedem um escrutínio maior ao caso e para ouvir tanto Carlos Costa como o primeiro-ministro. Afinal, o que está em causa?

 

 

O Observador pré-publicou um excerto  do livro “O Governador”, de Luís Rosa, no qual são revisitados os momentos mais marcantes do mandato de 10 anos do antigo Governador de Portugal. De acordo com o jornal, na obra são revelados “factos até agora desconhecidos sobre a intervenção da troika, o caso Banco Espírito Santo e a resolução do Banif, entre outros temas”, assim como detalhes sobre as tensões “com José Sócrates, António Costa e Mário Centeno e as guerras com Ricardo Salgado e a família Espírito Santo”.

 

 

Nesse mesmo livro, Carlos Costa diz que que foi pressionado por António Costa para não retirar Isabel dos Santos do BIC.

 

 

No livro, o antigo Governador do Banco de Portugal diz mesmo que António Costa lhe terá dito: “não se pode tratar mal a filha do Presidente de um país amigo de Portugal”.

 

 

Dois dias antes dos acontecimentos relatos, tinha sido anunciado ao mercado pelo La Caixa um acordo de venda da participação de 18,6% que a angolana detinha no BPI. Ao mesmo tempo, o BPI vendia a sua posição de 51,6% do Banco Fomento Angola a Isabel dos Santos, cumprindo assim uma imposição do Banco Central Europeu, que exigira uma redução da exposição da instituição liderada por Fernando Ulrich a Angola.

 

 

“Este acordo só fora possível com a «ajuda» do Governo de António Costa: uma alteração legislativa que acabava com a blindagem dos estatutos dos bancos. Apesar de se aplicar a seis instituições de crédito, nomeadamente ao BCP, a lei ficou conhecida como o «decreto BPI», pois fora publicada em cima do momento do negócio entre o La Caixa e Isabel dos Santos. Era uma espécie de desbloqueador de um acordo, mas também favorecia claramente a posição negocial dos catalães e «obrigava» Isabel dos Santos a vender. (…)”, pode ler-se no capítulo divulgado.

 

 

No mesmo dia em que o excerto do livro foi divulgado, à entrada para a reunião da Comissão Política do PS, confrontado com o texto, António Costa disse: “A única coisa que eu posso dizer é que, como é sabido, através do Observador, foram proferidas pelo doutor Carlos Costa declarações que são ofensivas da minha honra, do meu bom nome e da minha consideração”.

 

 

O líder do executivo disse que contactou Carlos Costa e o ex-governador do Banco de Portugal “não se retratou nem   pediu desculpas”.

 

 

“E, portanto, constituí como meu advogado o doutor Manuel Magalhães e Silva, que adotará os procedimentos adequados contra o doutor Carlos Costa, para defesa do meu bom nome, da minha honra e consideração. É a justiça também a funcionar”, acrescentou.

 

 

Na sequência dos acontecimentos, o Chega já anunciou que irá pedir a audição do antigo governador do Banco de Portugal para esclarecer se o primeiro-ministro tentou proteger a empresária angolana Isabel dos Santos, tendo contactado o PSD para constituir uma comissão de inquérito.

 

A deputada do PAN, Inês de Sousa Real, também afirmou que, a comprovar-se a interferência, “é evidente que é grave” e “sendo grave, o senhor primeiro-ministro vai ter de vir prestar esclarecimentos ao país sobre o assunto”.

 

 

Por sua vez, Luís Montenegro disse que vai questionar o primeiro-ministro, “olhos nos olhos” sobre se contactou ou não o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa sobre o caso de Isabel dos Santos.

 

 

 

TPT com: Tomás Albino Gomes/MadreMedia/Sapo// Manuel de Almeida/Lusa// 15 de Novembro de 2022

 

 

 

Com o conceito do “vagar”, expressão tipicamente alentejana, a candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura em 2027 parte da identidade da região e quer influenciar o mundo, através de “um processo centrado na cultura”.

 

 

“Tivemos a capacidade de, partindo do fundamento, da identidade do Alentejo e de Évora, equacionar questões de ordem global”, afirmou hoje o presidente do município, Carlos Pinto de Sá, em declarações à agência Lusa.

 

 

O autarca falava à partida para Lisboa da Equipa de Missão Évora 2027, que vai entregar o dossiê final da candidatura no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) do Ministério da Cultura.

 

 

Pinto de Sá disse que a equipa da candidatura de Évora chega agora à fase final do processo com o “sentimento de dever cumprido” e a convicção de que a proposta que apresenta tem condições para ganhar.

 

 

“É uma candidatura que não se pode repetir noutro ponto qualquer do globo. Só tem razão de ser aqui, exatamente, por ter a ver com a nossa identidade e isso é um dos nossos grandes pontos fortes”, vincou.

 

 

Para o presidente do município, a candidatura “parte do coração de Évora e do Alentejo” para, através de “um processo centrado na cultura”, dar “um contributo decisivo para o desenvolvimento e bem-estar das populações”.

 

 

“É esta identidade própria, única e diferenciadora, mas que, simultaneamente, abraça a região, o país e o mundo” que, “partindo da vivência do Alentejo, não apenas recente, mas ao longo dos séculos, faz também proposta para o futuro da humanidade”, disse.

 

 

Também em declarações à Lusa, a coordenadora da equipa de Missão Évora 2027, Paula Mota Garcia, frisou que o dossiê de candidatura agora entregue “é de continuidade”, ressalvando que foi o documento “aprofundado”.

 

 

Paula Mota Garcia notou que uma das diferenças deste documento para o que foi entregue na fase anterior “é o encontro do ‘slogan’ da candidatura”.

 

 

No primeiro dossiê, assinalou, a candidatura de Évora centrou-se na “ideia do vagar” e, agora, neste segundo documento, mantendo o vagar, foi também adotado o lema “An(other) Art of Existence”, em português “Outra Arte de Existência”.

 

 

“É isso que, precisamente, o vagar quer posicionar o Alentejo, que é esta outra arte de existência, uma proposta à Europa e ao mundo de uma forma de ser e de estar”, acrescentou.

 

 

De acordo com o presidente do município, após a entrega deste documento, segue-se, no dia 28 de novembro, a visita do júri do concurso a Évora, e, no dia 06 de dezembro, a audição e defesa da candidatura.

 

 

O júri anunciará, no dia 07 de dezembro, a cidade escolhida para capital europeia da cultura em 2027, concluiu.

 

 

A candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura é promovida pela Comissão Executiva Évora 2027, liderada pela Câmara de Évora.

 

 

Esta comissão executiva é ainda constituída pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, Universidade de Évora, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Turismo do Alentejo — ERT, Fundação Eugénio de Almeida e Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo — ARPTA.

 

 

As quatro cidades que estão nesta fase final, escolhidas de entre 12 municípios candidatos, são Aveiro, Braga, Évora e Ponta Delgada.

 

 

 

TPT com: ARPTA //SM (RRL) // TDI//Lusa/Sapo24//  21 de Outubro de 2022

 

 

 

Na interpelação ao Governo requerida pelo Chega, no parlamento, sobre “os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários ministros do executivo”, o PSD defendeu por várias vezes que a lei em causa “é claríssima”, que “só precisa de ser aplicada e cumprida”, cabendo “ao poder judicial aferir da conformidade ou desconformidade da conduta de cada um”.

 

 

“Uma coisa já todos percebemos, no limite, o PS vai mesmo alterar a lei e adequá-la àquelas que são as conveniências do Governo para sanar eventuais incompatibilidades”, lamentou a deputada Sara Madruga da Costa.

 

 

A social-democrata considerou também “risível o argumento do suposto emaranhado legislativo”, utilizado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na mensagem que dirigiu a semana passada ao parlamento sobre esta legislação.

 

 

Mais à frente no debate, a deputada do PSD Cristiana Ferreira vincou que o partido recusa alterações à lei “a correr e a pensar em casos concretos, sem prejuízo desta como qualquer outra lei serem sempre suscetíveis de merecer ponderação ou alteração”.

 

 

Pelo PS, Pedro Delgado Alves recusou alterações da lei “à pressa e mal”, considerando que esse seria “um péssimo serviço” à democracia.

 

 

Os socialistas mostraram-se disponíveis para eventuais melhorias na legislação e disseram estar a analisar a mensagem do Presidente da República dirigida ao parlamento, mas consideraram-na “especialmente confusa” e que nalgumas afirmações, Marcelo “não estará inteiramente correto”.

 

 

O deputado referiu que o Presidente da República cita “normas que já foram revogadas” e coloca “no emaranhado matéria que precisamente em 2019 deixou de estar no emaranhado e até matérias que não têm nada a ver com incompatibilidades”.

 

 

Em relação à Entidade para a Transparência, que muitos partidos apelam para que “saia do papel”, o PS salientou que “as responsabilidades de financiamento, de identificação da sede e de regime jurídico estão sanadas por parte dos órgãos executivo e legislativo” e “é importante que o Tribunal Constitucional, cada vez mais, proceda à designação da entidade”, ressalvando que, contudo, não existe “um vazio legal” uma vez que cabe ao Ministério Público junto do TC fiscalizar o cumprimento da lei.

 

 

Pelo BE, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares começou a sua intervenção lamentando a escolha do tema numa altura em que várias notícias dão conta de que existem latas de atum com alarmes em supermercados, para impedir o seu furto.

 

 

O bloquista também deixou críticas ao Presidente da República, argumentando que “a lei é clara e tanto é criticável aqueles que fazem uma campanha populista em cima destes casos, como são criticáveis aqueles que consideram que a lei não é clara e que é um emaranhado legal”.

 

 

“Indicar um conjunto de leis já revogadas que não estão em vigor apenas e só para legitimar o argumento de que há um emaranhado legal não é serio mas foi isso que o Presidente fez”, frisou.

 

 

Da mesma forma, continuou, que o Governo e o PS “não podem criticar uma lei que votaram a favor, da qual foram dos principiais agentes para a sua construção e que nunca colocaram em causa a sua constitucionalidade no passado”.

 

 

O líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva, concordou que o debate sobre este tema deve ser “sereno” para uma eventual “nova legislação”, vincando que “as leis são para cumprir e para fazer cumprir”.

 

 

Rodrigo Saraiva disse ainda que “se a Entidade para a Transparência estivesse a funcionar hoje este debate não estaria a ter lugar”.

 

 

Pelo PAN, a deputada única Inês Sousa Real destoou da maioria das intervenções e, à semelhança do Chega, defendeu alterações à lei já apresentadas pelo partido, alertando para algumas “zonas cinzentas” na legislação.

 

 

O deputado do PCP Bruno Dias sublinhou que “se, em qualquer momento, se verificar que as leis existentes devem ser aperfeiçoadas e houver propostas concretas nesse sentido, o PCP estará, como sempre esteve, disponível para as apreciar devidamente a participar na procura de soluções que considere adequadas”.

 

 

“Mas não temos ilusões: por mais completa que seja a lei – e deve sê-lo tanto quanto possível – nada substitui a prevalência de uma elevada consciência ética no exercício de funções públicas”, afirmou.

 

 

O deputado único do Livre, Rui Tavares, afirmou que o debate em causa era sobre “a luta entra a democracia e o populismo”, numa crítica ao Chega, alertando que “para a democracia se defender e ter futuro precisa de saber fazer funcionar as instituições” – uma intervenção que mereceu palmas da bancada do PS.

 

 

Chega diz que ministros “violaram a lei” e quer saber se PS vai mudar regime de incompatibilidades

 

 

O presidente do Chega considerou hoje que os ministros envoltos em casos polémicos nas últimas semanas “violaram a lei” e questionou o PS, que tem maioria absoluta, se está disposto a mudar o regime de incompatibilidades.

 

Na abertura de uma interpelação ao Governo, no parlamento, sobre “os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários ministros do executivo”, André Ventura afirmou que estes governantes “violaram a lei hoje em vigor” e insistiu que “devem ser demitidos das suas funções”.

 

 

Na sua intervenção, o líder do Chega fez “o resumo” dos casos que foram conhecidos ao longo das últimas semanas e que envolvem, por exemplo, o ministro das Infraestruturas, a ministra da Coesão Territorial e o ministro da Saúde, e apontou que se trata de um “rol de situações que não dignificam a República e violam a lei de forma expressiva”.

 

 

E quis saber “o que vai o Governo fazer para corrigir estes casos”.

 

 

“Estamos perante um emaranhado legislativo”, afirmou André Ventura, considerando, no entanto, que “a lei é clara nestes casos, nem os governantes, nem os seus familiares que detêm mais de 10% [de uma empresa] podem fazer negócios com o Estado”.

 

 

Lembrando que o Chega já propôs alterações ao regime do exercício de funções de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, na sequência do apelo do Presidente da República ao parlamento, o líder do partido perguntou diretamente ao PS se está “disposto a mudar esta lei” e “clarificar o que envergonha os portugueses em matéria de negócios públicos”.

 

 

Ventura apontou também críticas a PSD e Iniciativa Liberal, que acusou de “fugir deste tema como o diabo foge da cruz”.

 

 

 

 

TPT com: MadreMedia/Lusa// Sapo24//LUSA//António Cotrim/Lusa-24//  21 de Outubro de 2022

 

 

 

 

O ministro da Saúde considerou que o relatório de acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde em 2021 tem “elementos manifestamente positivos”, mas reconheceu que os problemas ainda estão “muito longe” de serem resolvidos.

 

 

Manuel Pizarro respondia desta forma a questões levantadas, na Comissão parlamentar de Saúde, pela deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro sobre o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Entidades Convencionadas, relativo a 2021, que foi entregue quando Marta Temido era ministra da Saúde.

 

 

“Há elementos deste relatório que eu só tive ocasião de estudar nas últimas semanas, que são, para mim, surpreendentemente positivos, da capacidade de recuperação do Serviço Nacional de Saúde depois de um período absolutamente dramático da nossa vida coletiva, com especial impacto no setor da saúde”, a covid-19.

 

 

Para o ministro, “é impressionante” o SNS ter realizado cerca de 50 milhões de consultas em 2021. “É bem verdade que dois quintos foram consultas à distância, não foram consultas presencias, mas cerca de cinco consultas por pessoa por ano é a média dos países mais desenvolvidos da União Europeia”, enfatizou.

 

 

Foram ainda realizadas cerca de 5 milhões de urgências, o que quer dizer que, em média, cada português contactou diretamente 5,5 vezes por ano com o sistema de saúde só para este efeito.

 

 

“Quer isto dizer que temos todos os problemas resolvidos? Estamos muito longe disso”, disse, dirigindo-se à deputada Joana Carneiro.

 

 

Na sua intervenção, o deputado do PSD Rui Cristina, assim como a deputada Joana Carneiro, questionaram o ministro sobre o excesso de mortalidade observada em Portugal.

 

 

Rui Cristina salientou que uma das consequências da redução do acesso a cuidados de saúde que se verificou no SNS, como resultado da pandemia, foi o aumento da mortalidade excessiva em Portugal.

 

 

“Só entre março de 2020 e fevereiro de 2021, o INE calculou um aumento da mortalidade total em Portugal na ordem dos 21%, um aumento em que as causas não covid representam cerca de 30%, ou seja, quase 7.000 mortes”, salientou.

 

 

Lembrou que a ex-ministra da Saúde se tinha comprometido a realizar um estudo aprofundado sobre os excessos de mortalidade registados em Portugal desde o início da pandemia e questionou Manuel Pizarro se vai “honrar o compromisso da sua antecessora”.

 

 

Em resposta aos deputados, Manuel Pizarro adiantou que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) estão a trabalhar num modelo de avaliação do excesso de mortalidade em Portugal no triénio 2020, 2021 e 2022 que será tornado público.

 

 

Sobre as causas deste fenómeno, afirmou que são dados que não podem ser analisados em ciclos muito curtos.

 

 

Mas, fazendo uma “avaliação muito grosseira” dos dados da mortalidade, disse que estarão associados a dois fenómenos: aos sucessivos picos da pandemia de covid-19 e a momentos de alterações climáticas “mais intensas”, com “uma novidade” é que ocorreram com períodos de calor extremo e não apenas em períodos de maior frio, como era habitual.

 

 

“Mas, repito, isto precisa de ser analisado numa série mais longa”, ressalvou o governante.

 

 

Na audição, requerida pela Iniciativa Liberal e pelo PS, o ministro foi ainda questionado pelo PSD e pelo Chega sobre alegadas incompatibilidades pelo facto de ser casado com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas e pela posição de sócio-gerente numa empresa de consultoria na área da Saúde.

 

 

Na sua resposta aos deputados, Manuel Pizarro assegurou que as situações estão “completamente resolvidas”.

 

 

“Sobre a questão que releva para esta câmara não estou abrangido por nenhuma incompatibilidade nem regime de interesses”, disse Manuel Pizarro na Comissão da Saúde, onde foi ouvido pela primeira vez como ministro da Saúde.

 

 

 

Manuel Pizarro afasta preconceito e diz que privado e social devem complementar SNS

 

 

 

O ministro da Saúde afastou a existência de preconceito em relação aos setores privado e social, sublinhando que a prioridade é a prestação no serviço público e que, sempre que se revele vantajoso, haverá complementaridade.

 

“O risco do desvio de financiamento para esses setores é desnatar o setor público. Por isso considero a intervenção complementar salutar”, afirmou Manuel Pizarro.

 

 

O governante falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvido pela primeira vez como ministro, a requerimento da Iniciativa Liberal, sobre o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Entidades Convencionadas, relativo a 2021, e as perspetivas e planos do Governo para o futuro do SNS e, a requerimento do PS, sobre o novo Estatuto do SNS.

 

 

Referiu ainda o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), dizendo que “dá prioridade à prestação pública”, aceitando, sempre que se revele vantajoso para as pessoas e para o interesse publico, a complementaridade dos setores social e privado.

 

 

A propósito da resposta do SNS, reconheceu que nem tudo está bem, mas não está de acordo com “a teoria do caos”, sublinhando: “É óbvio que, por exemplo, na área da obstetrícia, é diferente a natureza penosa das maternidades públicas, que atendem todas as pessoas (…), da das maternidades que fazem 100% partos em cesariana”.

 

 

A propósito da proposta do grupo de trabalho das maternidades, disse que o trabalho ainda está “numa fase embrionária”.

 

 

Segundo notícias avançadas na semana passada pela imprensa, o grupo de peritos encarregado de propor uma solução para as urgências de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sugeriu ao Governo a concentração das urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Famalicão, Póvoa de Varzim, Guarda, Castelo Branco, Vila Franca de Xira e Barreiro.

 

 

“Podem estar tranquilos porque o sistema continuará a dar resposta plena”, disse Manuel Pizarro, insistindo: “A nossa preocupação é garantir a absoluta previsibilidade e segurança na saúde materno infantil”, afirmou.

 

 

TPT com: N.N./Lusa//MadreMedia// Sapo24//PAULO NOVAIS/LUSA//  21 de Outubro de 2022

 

 

 

 

Criou a sua própria empresa em 2003, aos 19 anos. Pouco tempo depois era uma das pessoas mais influentes do mundo. Elizabeth Holmes prometeu revolucionar a medicina. Porém, o plano saiu-lhe furado e, atualmente com 38 anos, pode ser condenada a mais de duas décadas de prisão.

 

 

“Que menos pessoas se tenham de despedir cedo demais das pessoas que amam”, era o seu “mantra”. Muitos chamavam-lhe heroína; outros “a mulher Steve Jobs”. Prometeu a saúde acessível para todos ao criar uma máquina, chamada Edison, que permitiria fazer algo nunca antes conseguido – prevenir doenças como o cancro. Com os seus olhos hipnotizantes azul quase celeste, um discurso persuasivo aliado à sua ambição desmedida, em 2015, Elizabeth Holmes foi considerada pela revista Forbes uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, tendo-se tornado ainda a mais jovem mulher multimilionária de Silicon Valley, região da Califórnia que abriga muitas start-ups e empresas globais de tecnologia, como a Apple, o Facebook e a Google.

 

 

Mas, como diz o ditado, “quando a esmola é grande, o pobre desconfia”. E o que a Theranos – resultado da mistura entre Therapy e Diagnosis –, a start-up fundada por Holmes em 2003 (quando tinha apenas 19 anos), prometia parecia bom de mais para ser verdade. A jovem empresária anunciou uma “revolução do mercado de exames de diagnóstico”, revolucionando assim a medicina. Com apenas algumas gotas de sangue (e sem agulhas), a empresa afirmava ser capaz de realizar dezenas de testes (oficialmente seriam 120, mas vários meios de comunicação americanos garantem que o número pode chegar até 250), de diabetes e colesterol indo até à prevenção do cancro. Isto através de uma máquina apelidada de Edison. Ou seja, a ideia era que as pessoas fizessem testes mensais para acompanhar regularmente a sua saúde a fim de reconhecer e prevenir doenças, não apenas intervindo quando elas já estivessem claramente doentes. Qualquer cidadão norte-americano podia autodiagnosticar-se em casa, sem recurso a quaisquer seguros de saúde.

 

 

 

A ascensão de Holmes

 

 

 

O que é curioso é que mesmo não tendo mostrado muita coisa, Holmes foi, em pouco tempo, elevada ao Olimpo de Silicon Valley. Muito por conta do seu histórico familiar: a empresária é filha de Christian Rasmus Holmes IV, que foi vice-presidente da Enron, empresa de energia que mais tarde foi à falência devido a um escândalo que envolvia fraude. Mais tarde, ocupou cargos executivos em agências governamentais, como a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. Elisabeth chegou a ingressar na Universidade Stanford, como estudante de engenharia química, mas não terminou o curso, dedicando-se à criação da Theranos.

 

 

A Theranos recebeu ao longo dos anos cerca de 700 milhões de dólares em fundos de investimentos para a Edison, e foi avaliada pelos analistas em 9 mil milhões de dólares. Por deter 50% das ações da empresa, Holmes tornou-se a multimilionária mais jovem do mundo, com uma fortuna, segundo a Forbes, estimada em 4,5 mil milhões de dólares. Dos investidores influentes faziam parte George Schultz e Henry Kissinger, ambos ex-secretários de Estado dos EUA; os Waltons, donos da rede de supermercado Walmart e a família mais rica do país; a família da ex-secretária da educação dos EUA, Betsy DeVos – com um investimento de 100 milhões de dólares –, e o magnata da imprensa americana, Rupert Murdoch, que chegou a investir 125 milhões.

 

 

 

O plano da empresária

 

 

 

Mas desde cedo que várias coisas pareciam não bater certo com Holmes. A “nova Steve Jobs”, imitava o estilo e o método de trabalho do fundador da Apple e, de acordo com ex-funcionários, até tentava alterar a voz a fim de obter “mais credibilidade”. Assim que criou a empresa, foi aconselhada a adotar um estilo all black, tal como Jobs. Fazia uma dieta de sumos de vegetais igual à do empresário e chegou mesmo a contratar a mesma empresa de publicidade da Apple e alguns ex-funcionários da marca. Um deles chegou mesmo a revelar – num livro intitulado Bad Blood – Fraude Bilionária no Vale do Silício, escrito pelo repórter John Correyrou –, que a empresária obrigava os empregados a ler a biografia de Steve Jobs e que estes identificavam facilmente em que capítulo se situava, “com base no período da carreira de Jobs que estava a representar”. Dois anos depois de fundar a empresa fraudulenta, começaram a surgir indícios e múltiplas acusações de fraude no alegado processo revolucionário de exames de sangue.

 

 

Segundo o The Times, o cenário alterou-se realmente depois do repórter John Carreyrou, do The Wall Street Journal, publicar uma série de reportagens que apontavam inúmeras imprecisões nas técnicas aplicadas pela empresa. Segundo as revelações de Carreyrou, a empresa não só se regia por princípios fraudulentos como ainda tinha registo de resultados imprecisos de testes relacionados com HIV, cancro e até abortos espontâneos. Ou seja, além de Holmes não ter a tecnologia que dizia ter, estava a recorrer a equipamento de outras empresas para realizar os seus testes e a enganar investidores. O escândalo atraiu a atenção das autoridades, que abriram um inquérito para investigar a empresa.

 

 

As acusações acabaram por chegar à justiça dos EUA em 2018, mas só em janeiro deste ano é que surgiu o primeiro “desfecho do caso”, com a proibição pelo regulador da empresa de fazer testes sanguíneos e, depois, a dissolução. Nessa altura, o júri considerou Elizabeth Holmes culpada por quatro dos 11 casos de fraude e conspiração de que tinha sido acusada, podendo vir a ser sentenciada com  20 anos de prisão.

 

 

De acordo com o The Guardian, no ano em que a Theranos foi dissolvida, a empresária e o seu parceiro, Ramesh Balwani – que era também presidente e diretor de operações da empresa –, foram detidos por fraude e acusados de criar “um esquema milionário para enganar investidores, profissionais de saúde e pacientes que pagavam pelos testes”. Já Holmes respondia por dez crimes de fraude eletrónica e duas acusações de conspiração para cometer fraude eletrónica.

 

 

O julgamento foi inicialmente adiado por causa da pandemia da covid-19 e, mais tarde, devido à gravidez da empresária – o filho nasceu em julho deste ano. Em 2019, Holmes saiu em liberdade sob caução e casou-se com Billy Evans, de 27 anos, herdeiro da cadeia de hotéis Evans Hotel Group.

 

 

A fundadora da Theranos, que está sob fiança, deveria ter ouvido a sentença ontem. Porém, na véspera, solicitou um novo julgamento depois de uma testemunha, Adam Rosendorff, o ex-diretor do laboratório da empresa, lhe ter manifestado o seu arrependimento pelo papel que desempenhou na condenação da antiga patroa.

 

 

De acordo com o Guardian, que cita um documento de setembro sobre o incidente, Rosendorff disse que “tentou responder às perguntas honestamente, mas que os promotores tentaram fazer com que todos ficassem mal” e agora sente que “fez algo errado”. O juiz do caso Theranos disse que é  “incomum” uma testemunha aparecer na casa de um réu após um julgamento, informou a CNN. “Nunca vi um caso em que isso acontecesse”, revelou, concedendo a Holmes uma audiência online para considerar as novas provas.

 

 

Apesar do arrependimento, mais tarde Rosendorff fez uma declaração aos promotores afirmando que mantém o seu testemunho “em todos os aspetos”:  “No entanto, sinto compaixão por Holmes e Balwani, e ainda mais pelos membros das suas famílias que não foram responsáveis ​​pela sua conduta, mas serão afetados pela punição que podem receber”, escreveu.

 

 

Se o veredicto for mantido, Holmes será sentenciada entre novembro e dezembro. Pode enfrentar 20 anos de prisão, uma multa de 250 mil dólares, a somar à devolução de todos os montantes que recebeu.

 

 

Em abril, a plataforma Disney + lançou a série The Dropout: A História de uma Fraude, imortalizando a sua história. A produção é protagonizada pela atriz Amanda Seyfried.

 

 

 

TPT com: Sara Porto/JI//AFP//EFE//Sapo// 18 de Outubro de 2022

 

 

 

Pequim quer tomar Taiwan “num prazo muito mais rápido” do que aquele considerado previamente, disse o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, nesta segunda-feira, alertando que o presidente Xi Jinping está a levar a China para uma direção mais difícil.

 

 

“Vimos surgir uma China muito diferente nos últimos anos sob a liderança de Xi Jinping”, afirmou Blinken, num fórum da Universidade de Stanford com a ex-secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice.

 

 

“É mais repressiva em casa, é mais agressiva no exterior. E, em muitos casos, tal representa um desafio aos nossos próprios interesses, assim como aos nossos próprios valores”, acrescentou.

 

 

Xi, que está prestes a garantir um terceiro mandato de cinco anos como chefe da nação mais populosa do mundo, fez um discurso histórico no Congresso do Partido Comunista no domingo. Nele, elogiou as conquistas da sua década no poder e reafirmou a sua promessa de “reunificar” Taiwan, um dia, ou tomar à força.

 

 

Blinken acusou Xi de “criar uma tremenda tensão”, ao mudar a sua postura em relação à autonomia do governo de Taiwan, uma ilha que o Partido Comunista da China (PCC) nunca controlou, mas que considera como uma província rebelde e reivindica como sua.

 

 

Sem fazer uma estimativa de datas, o secretário norte-americano ressalvou que a China tomou uma “decisão fundamental de que o ‘status quo’ já não é aceitável e que Pequim está determinada a procurar a reunificação num prazo muito mais rápido”.

 

 

A postura da China foi, durante muito tempo, a procura da “reunificação pacífica” com Taiwan, mas reserva-se ao direito do uso da força, em caso de necessidade, especialmente, se a ilha algum dia declarar formalmente a sua independência.

 

 

No governo de Xi, no entanto, a retórica e as ações contra Taiwan tornaram-se mais duras.

 

 

Em resposta ao discurso de Blinken, o porta-voz do Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, acusou Washington de mudar a sua própria postura em relação a Taiwan, citando exemplos como a visita da presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, e a venda de armas à ilha, em setembro.

 

 

“A resolução pacífica do problema de Taiwan não pode coexistir com o separatismo de Taiwan”, frisou Wang.

 

 

Xi deve reunir-se com o presidente norte-americano, Joe Biden, à margem de uma cimeira do G20 no próximo mês, em Bali. Se acontecer, será o primeiro encontro entre os dois desde que o líder dos EUA assumiu o cargo.

 

 

 

Ativista foi espancado no consulado chinês de Manchester. China acusa manifestantes de entrar “ilegalmente” no seu espaço diplomático

 

 

 

O governo da China denunciou nesta terça-feira que vários manifestantes entraram “ilegalmente” no seu consulado na cidade britânica de Manchester, um dia após a divulgação de um vídeo de um ativista pró-democracia a ser atacado dentro da representação diplomática, o que provocou críticas no Reino Unido.

 

A manifestação, notificada com antecedência à polícia, aconteceu no domingo, dia de abertura do 20.º congresso do Partido Comunista da China em Pequim, que deve conceder ao presidente Xi Jinping um terceiro mandato.

 

 

A polícia britânica afirmou que um grupo de homens saiu do consulado durante um protesto pacífico e agarrou um dos manifestantes, que foi arrastado para as instalações do consulado e agredido.

 

 

O ministério dos Negócios Estrangeiros da China, no entanto, divulgou outra versão e culpou os manifestantes pelo incidente.

 

 

“Os agitadores entraram ilegalmente no consulado geral da China em Manchester e colocaram em perigo a segurança das instalações”, afirmou o porta-voz do ministério, Wang Wenbin.

 

 

Wenbin pediu ao Reino Unido que “cumpra com seriedade com os seus deveres e adote medidas efetivas para melhorar a proteção dos endereços e dos funcionários da embaixada e dos consulados chineses”.

 

 

A polícia britânica iniciou uma investigação após a divulgação do vídeo da agressão, que mostra vários homens a bater numa pessoa deitada no chão atrás da cerca do consulado. Antes, o mesmo grupo destruiu as faixas dos manifestantes.

 

 

O ativista, identificado como Bob e natural de Hong Kong, declarou à BBC que foi agredido por homens que saíram da representação diplomática chinesa.

 

 

 

TPT com: Matthew LEUNG / THE CHASER NEWS / AFP//BBC//MadreMedia / AFP// Sapo24//  18 de Outubro de 2022

 

 

 

 

O líder chinês, Xi Jinping, disse hoje que a China vai fazer todos os esforços para reunificar Taiwan pacificamente, mas que “nunca renunciará ao uso da força”, na abertura do 20º Congresso do Partido Comunista (PCC).

 

 

“Trabalharemos com a maior sinceridade e faremos todos os esforços em prol da reunificação pacífica [de Taiwan], mas não renunciaremos nunca ao uso da força e reservamos a possibilidade de adotar todas as medidas necessárias”, afirmou.

 

 

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, ocasião em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.

 

 

Taiwan atua como uma entidade política soberana, mas Pequim insiste que o território é uma província sua.

 

 

Os Estados Unidos continuam a ser o maior aliado e fornecedor de armas de Taipé.

 

 

“A resolução da questão de Taiwan é um assunto do povo chinês e deve ser resolvido apenas pelo povo chinês”, apontou Xi Jinping.

 

 

“A reunificação da pátria deve ser alcançada e vai ser alcançada”, acrescentou, condenando o “separatismo e a interferência estrangeira” na questão de Taiwan.

 

 

Xi Jinping também elogiou a transição de Hong Kong “do caos para a governação”. O seu governo impôs, em 2020, uma lei de segurança nacional à cidade que praticamente eliminou a oposição e os ativistas pró-democracia na região semiautónoma da China.

 

 

 

Congresso deverá reforçar poder de Xi Jinping

 

 

 

O 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) arrancou este sábado e vai durar uma semana, devendo pôr termo a duas décadas de sucessão política ordenada, ao cimentar o estatuto do atual secretário-geral, Xi Jinping.

 

 

O mais importante evento da agenda política da China, que se realiza a cada cinco anos e reúne, em Pequim, mais de 2.000 delegados de todo o país, vai apresentar também, no último dia, a nova formação do Comité Permanente do Politburo do PCC, que é composto por sete membros, entre os quais o líder, Xi Jinping.

 

 

A nomeação de Xi para um terceiro mandato de cinco anos como secretário-geral do PCC e presidente da Comissão Militar Central é vista por analistas como um momento decisivo na História moderna da China.

 

 

O cargo de secretário-geral é a mais alta posição de poder na China. Como chefe da Comissão Militar Central, Xi Jinping controla também as Forças Armadas do país.

 

 

O cargo de Presidente do país deve ser renovado pela Assembleia Nacional Popular (ANP) em março, mas é sobretudo cerimonial, garantindo um título apropriado para visitas ao exterior e contactos com chefes de Estado estrangeiros.

 

 

Ao assumir o terceiro mandato, Xi Jinping vai encerrar formalmente um período de duas décadas marcado por transições previsíveis e ordenadas de um líder partidário para o outro. Em 2002, Hu Jintao sucedeu a Jiang Zemin como secretário-geral do partido. Em 2012, Hu abriu caminho para Xi.

 

 

Mas, no último congresso do PCC, realizado em outubro de 2017, Xi Jinping não nomeou um sucessor óbvio e a Constituição da China foi posteriormente alterada pela ANP, para permitir que cumprisse três ou mais mandatos como chefe de Estado.

 

 

Apesar da esperada manutenção no poder de Xi, a reorganização do Comité Permanente do Politburo deve ditar a retirada de pelo menos dois membros, de acordo com a norma que estabelece um teto de 68 anos de idade no início do novo mandato.

 

 

Quatro membros, incluindo o primeiro-ministro Li Keqiang, têm 67 anos ou menos e, portanto, são elegíveis para mais um mandato de cinco anos. É possível, no entanto, que Xi possa reduzir o limite de idade para 67 anos para substituir Li.

 

 

Ao contrário da Presidência, o cargo de primeiro-ministro continua a estar sujeito a um limite de dois mandatos. Se Li Keqiang permanecer no Comité Permanente do Politburo, deve assumir outro cargo no Governo, provavelmente o de presidente da ANP.

 

 

Wang Yang, antigo secretário do Partido Comunista na província de Guangdong e atualmente membro permanente do Politburo, é considerado o favorito para substituir Li como chefe do Governo.

 

 

Outro candidato é o vice-primeiro-ministro Hu Chunhua, que é atualmente um dos 25 membros do Politburo, mas que não faz parte do Comité Permanente.

 

 

Outra posição a ser observada é a chefia da Comissão Central de Assuntos Políticos e Jurídicos do partido, que supervisiona o vasto aparato de segurança interna da China.

 

 

Os principais candidatos a este cargo incluem dois quadros que trabalham de perto com Xi Jinping há duas décadas: Chen Yixin, que atualmente é secretário-geral da comissão, e Wang Xiaohong, que foi nomeado chefe do Ministério da Segurança Pública da China, em julho.

 

 

 

China censura protesto anti-Xi Jinping em vésperas do Congresso do Partido Comunista

 

 

 

Os censores da Internet da China removeram na sexta-feira praticamente todas as referências a um raro protesto anti-Xi, levado a cabo por um ativista solitário.

 

A máquina da censura à Internet chinesa removeu todos os relatos sobre um raro protesto em Pequim efetuado por um ativista solitário que colocou duas enormes faixas numa ponte a denunciar as políticas anti-Covid e a má-gestão que o presidente Xi Jinping tem feito no país.

 

 

“Sejam cidadãos, não escravos”, são algumas das palavras de ordem deste “raro” protesto público efetuado pelo ativista desconhecido e que desafia o regime em vésperas do vigésimo congresso do partido único do país.

 

 

Pequim está em alerta máximo contra qualquer interrupção de uma reunião histórica do Partido Comunista (PCC) que começa no domingo, onde Xi deverá garantir um novo mandato como secretário-geral do partido. Ato que constituirá um marco histórico na liderança chinesa.

 

 

À entrada da rede de metro, todos os passageiros são revistados e submetidos a verificações de segurança por exércitos de voluntários enviados para todos os bairros de Pequim, com a finalidade de relatar qualquer situação considerada fora da normalidade.

 

 

Imagens de vídeo e fotos partilhadas nas redes sociais, na quinta-feira, parecem mostrar o manifestante a colocar duas faixas pintadas à mão na ponte Sitong, em Pequim.

 

 

As faixas mostravam slogans a criticar as políticas do Partido Comunista, sobretudo às políticas de tolerância zero à Covid-19 que Xi Jinping introduziu em toda a China.

 

 

“Sem testes de Covid, quero ganhar a vida. Sem Revolução Cultural, quero reformas. Sem bloqueios, quero liberdade. Sem líderes, quero votar. Sem mentiras, quero dignidade. Não serei escravo, serei cidadão”, diziam as faixas.

 

 

A população chinesa tem sofrido forte repressão pelas autoridades justificadas pelas medidas contra a Covid-19. A política de tolerância zero introduzida pelo governo arrasta-se há vários meses, deixando a população cativa nas suas casas sem poderem trabalhar ou sair à rua para comprar comida.

 

 

Uma outra faixa fixada pedia aos cidadãos que entrassem em greve e que removessem “o ditador e traidor Xi Jinping” do governo.

 

 

Mais imagens mostravam o ativista em cima da ponte a acender duas tochas de fumo para atrair a atenção dos transeuntes. Ação que também atraiu a polícia que removeu as faixas e deteve o ativista.

 

 

Testemunhas contaram ao The Wall Street Journal (acesso fechado), “assim que a polícia chegou ao local, limparam a zona e foram porta a porta questionar os lojistas”.

 

 

As imagens foram removidas das redes sociais, mas no Twitter ainda é possível recuperar alguns vídeos colocados pelos utilizadores. O mesmo acontece no Youtube.

 

 

De acordo com a AFP, a rede social chinesa Weibo, bloqueou mensagens e palavras alusivas ao protesto, incluindo “Ponte Sitong”.

 

 

 

TPT com: AFP//NBCNews//MadreMedia / Lusa// Twitter//  16 de Outubro de 2022

 

 

 

 

 

 

O primeiro-ministro disse hoje esperar que a privatização da TAP ocorra nos próximos doze meses, afirmando que “só se fosse irresponsável” é que garantiria que o Estado não irá perder dinheiro na transação, mas “espera que não”.

 

 

Na segunda ronda do debate sobre política geral com o primeiro-ministro no parlamento, o deputado Carlos Guimarães Pinto perguntou a António Costa se pode confirmar que a privatização da TAP “é uma possibilidade em cima da mesa para os próximos doze meses”.

 

 

“Espero que sim, é isso que está planeado, espero que sim”, respondeu o primeiro-ministro.

 

 

Guimarães Pinto sublinhou que, quando o Estado alemão vendeu a companhia aérea germânica Lufthansa, recebeu “mais de 770 milhões de euros do que tinha colocado”, perguntando de seguida a Costa se “considera a possibilidade de receber, pela privatização da TAP, um valor abaixo daquele que os contribuintes lá injetaram”.

 

 

“De toda a sua pergunta, só há uma parte verdadeiramente relevante que é, graças ao facto de a Lufthansa ter devolvido ao Estado aquilo que tinha recebido, estar agora livre, perante a Comissão Europeia, para proceder à aquisição de outras companhias aéreas”, retorquiu Costa.

 

 

Insistindo com a pergunta que tinha feito previamente, o deputado da Iniciativa Liberal voltou a questionar Costa se “o Estado irá perder dinheiro com a privatização da TAP”.

 

 

“Espero que não”, respondeu Costa, com Guimarães Pinto a interrogar o primeiro-ministro se, com base na sua resposta, se podia depreender que “espera privatizar a TAP por, pelo menos, 3,2 mil milhões de euros”.

 

 

“Não estou em condições, e se o estivesse também não faria aqui a negociação com qualquer eventual candidato à compra de participações do Estado na TAP, ou acha que aqui é o local para estar a fazer essa negociação? Ou vossa excelência tem mandato ou está interessado em comprar ações da TAP? Está interessado e quer negociar? Então, respeite quem tem de negociar!”, exclamou Costa.

 

 

O deputado liberal voltou a insistir se o primeiro-ministro “não considera como certo que o Estado possa vender [a TAP] sem perder dinheiro”.

 

 

“Senhor deputado, quando eu há pouco disse que espero que não, é porque admito que possa acontecer e só se fosse irresponsável é que lhe vinha aqui dizer que lhe posso garantir que não será assim. Não posso, mas espero que não”, afirmou.

 

 

O debate entrou depois num verdadeiro ‘pingue-pongue’ entre Costa e Guimarães Pinto, com o deputado liberal a fazer perguntas sucintas ao primeiro-ministro, e Costa a responder igualmente de maneira sucinta.

 

 

Depois de questionado várias vezes se o objetivo de aumentar 20% dos salários até 2026 era em valor “real ou nominal”, Costa respondeu também por várias vezes que “o objetivo fixado no programa do Governo é aumentar os salários no PIB de 45% para 48%, convergindo com a média europeia”.

 

 

No final, quando Guimarães Pinto já não tinha tempo para intervir, Costa disse que “finalmente” tinha tempo para “dar uma resposta com princípio, meio e fim” ao deputado liberal.

 

 

O primeiro-ministro lembrou que o Estado não fixa os salários do “setor privado”, sendo esse setor “autónomo”, em que “são os parceiros privados que, por negociação coletiva desejavelmente, por acordo de empresa ou outra forma contratual, fixam o salário”.

 

 

“É por isso que, em sede de Concertação [Social] estamos a fazer essa negociação. Se o senhor deputado está tão preocupado com o rendimento se é real ou nominal, porque é que não vai à Concertação Social convencer as confederações patronais que o aumento dos 20% deve ser um aumento real? Eu recomendo-lhe isso, acho seguramente que sim”, retorquiu.

 

 

Antes, Costa tinha sido interpelado pelo líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, que lhe perguntou se mantinha a confiança na deputada socialista e presidente da Assembleia Municipal de Portimão, Isabel Guerreiro, que, na quarta-feira, tinha pedido para serem apagadas gravações no âmbito de uma audição com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

 

 

O primeiro-ministro pediu para Pedro Pinto não lhe “levar a mal” e quis-lhe “ler o ABC das instituições em Portugal”, realçando designadamente que “nesta relação entre o Governo e a Assembleia da República, não é a Assembleia da República que depende da confiança do Governo, é o Governo que depende da confiança da Assembleia da República”.

 

 

Pedro Pinto questionou ainda António Costa sobre o caso dos imigrantes timorenses que se encontram em Serpa, no Alentejo, com o primeiro-ministro a responder que os indivíduos são cidadãos portugueses, antes de, mais tarde no debate, corrigir a informação para informar que já pediram a nacionalidade portuguesa.

 

 

TPT com: Lusa//MultiMedia/Lusa//Sapo24// 29 de Setembro de 2022