Manuel Pizarro respondia desta forma a questões levantadas, na Comissão parlamentar de Saúde, pela deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro sobre o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Entidades Convencionadas, relativo a 2021, que foi entregue quando Marta Temido era ministra da Saúde.
“Há elementos deste relatório que eu só tive ocasião de estudar nas últimas semanas, que são, para mim, surpreendentemente positivos, da capacidade de recuperação do Serviço Nacional de Saúde depois de um período absolutamente dramático da nossa vida coletiva, com especial impacto no setor da saúde”, a covid-19.
Para o ministro, “é impressionante” o SNS ter realizado cerca de 50 milhões de consultas em 2021. “É bem verdade que dois quintos foram consultas à distância, não foram consultas presencias, mas cerca de cinco consultas por pessoa por ano é a média dos países mais desenvolvidos da União Europeia”, enfatizou.
Foram ainda realizadas cerca de 5 milhões de urgências, o que quer dizer que, em média, cada português contactou diretamente 5,5 vezes por ano com o sistema de saúde só para este efeito.
“Quer isto dizer que temos todos os problemas resolvidos? Estamos muito longe disso”, disse, dirigindo-se à deputada Joana Carneiro.
Na sua intervenção, o deputado do PSD Rui Cristina, assim como a deputada Joana Carneiro, questionaram o ministro sobre o excesso de mortalidade observada em Portugal.
Rui Cristina salientou que uma das consequências da redução do acesso a cuidados de saúde que se verificou no SNS, como resultado da pandemia, foi o aumento da mortalidade excessiva em Portugal.
“Só entre março de 2020 e fevereiro de 2021, o INE calculou um aumento da mortalidade total em Portugal na ordem dos 21%, um aumento em que as causas não covid representam cerca de 30%, ou seja, quase 7.000 mortes”, salientou.
Lembrou que a ex-ministra da Saúde se tinha comprometido a realizar um estudo aprofundado sobre os excessos de mortalidade registados em Portugal desde o início da pandemia e questionou Manuel Pizarro se vai “honrar o compromisso da sua antecessora”.
Em resposta aos deputados, Manuel Pizarro adiantou que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) estão a trabalhar num modelo de avaliação do excesso de mortalidade em Portugal no triénio 2020, 2021 e 2022 que será tornado público.
Sobre as causas deste fenómeno, afirmou que são dados que não podem ser analisados em ciclos muito curtos.
Mas, fazendo uma “avaliação muito grosseira” dos dados da mortalidade, disse que estarão associados a dois fenómenos: aos sucessivos picos da pandemia de covid-19 e a momentos de alterações climáticas “mais intensas”, com “uma novidade” é que ocorreram com períodos de calor extremo e não apenas em períodos de maior frio, como era habitual.
“Mas, repito, isto precisa de ser analisado numa série mais longa”, ressalvou o governante.
Na audição, requerida pela Iniciativa Liberal e pelo PS, o ministro foi ainda questionado pelo PSD e pelo Chega sobre alegadas incompatibilidades pelo facto de ser casado com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas e pela posição de sócio-gerente numa empresa de consultoria na área da Saúde.
Na sua resposta aos deputados, Manuel Pizarro assegurou que as situações estão “completamente resolvidas”.
“Sobre a questão que releva para esta câmara não estou abrangido por nenhuma incompatibilidade nem regime de interesses”, disse Manuel Pizarro na Comissão da Saúde, onde foi ouvido pela primeira vez como ministro da Saúde.
Manuel Pizarro afasta preconceito e diz que privado e social devem complementar SNS
O ministro da Saúde afastou a existência de preconceito em relação aos setores privado e social, sublinhando que a prioridade é a prestação no serviço público e que, sempre que se revele vantajoso, haverá complementaridade.
“O risco do desvio de financiamento para esses setores é desnatar o setor público. Por isso considero a intervenção complementar salutar”, afirmou Manuel Pizarro.
O governante falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvido pela primeira vez como ministro, a requerimento da Iniciativa Liberal, sobre o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Entidades Convencionadas, relativo a 2021, e as perspetivas e planos do Governo para o futuro do SNS e, a requerimento do PS, sobre o novo Estatuto do SNS.
Referiu ainda o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), dizendo que “dá prioridade à prestação pública”, aceitando, sempre que se revele vantajoso para as pessoas e para o interesse publico, a complementaridade dos setores social e privado.
A propósito da resposta do SNS, reconheceu que nem tudo está bem, mas não está de acordo com “a teoria do caos”, sublinhando: “É óbvio que, por exemplo, na área da obstetrícia, é diferente a natureza penosa das maternidades públicas, que atendem todas as pessoas (…), da das maternidades que fazem 100% partos em cesariana”.
A propósito da proposta do grupo de trabalho das maternidades, disse que o trabalho ainda está “numa fase embrionária”.
Segundo notícias avançadas na semana passada pela imprensa, o grupo de peritos encarregado de propor uma solução para as urgências de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sugeriu ao Governo a concentração das urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Famalicão, Póvoa de Varzim, Guarda, Castelo Branco, Vila Franca de Xira e Barreiro.
“Podem estar tranquilos porque o sistema continuará a dar resposta plena”, disse Manuel Pizarro, insistindo: “A nossa preocupação é garantir a absoluta previsibilidade e segurança na saúde materno infantil”, afirmou.
TPT com: N.N./Lusa//MadreMedia// Sapo24//PAULO NOVAIS/LUSA// 21 de Outubro de 2022
