Em cima, Francisco Veloso, Director da Católica-Lisbon School of Business & Economics.

Entusiasta e estudioso do desenvolvimento económico através da inovação e do empreendedorismo, Francisco Veloso considera que estamos a entrar na era da economia da partilha, com o aparecimento de serviços como o das boleias remuneradas (Uber) ou o aluguer de habitação (Airbnb). Defende que Portugal deve estar na vanguarda deste movimento imparável.

 
Como analisa esta providência cautelar da associação de taxistas para ilegalizar a Uber?

Proibir estes serviços da economia da partilha como a Uber ou a Airbnb, que resultam da convergência entre telemóveis e internet, é como parar o vento com as mãos. Historicamente, sempre que aparecem alterações tecnológicas significativas, há indústrias que se alteram de forma muito profunda. Por exemplo, o automóvel destruiu a indústria bem estabelecida de transportes entre cidades com base em carroças de tração animal. Há mais exemplos: os computadores pessoais fizeram desaparecer as máquinas de escrever. A fotografia digital fez com que a fotografia analógica se reduzisse a um pequeno nicho, a Kodak fosse à falência e a rede de lojas de revelação de rolos desaparecesse.

 
Há pessoas que são afetadas…

Existem sempre consequências pessoais e sociais que por vezes são complicadas. Só que há um conjunto de consumidores disponíveis e ávidos por este tipo de serviços.

 
O que há de diferente nestes serviços?

Estamos perante uma economia da partilha que resulta do facto de estarmos permanentemente ligados. Temos agora no telemóvel informação que nos permite tomar decisões. Sem estarmos online a custos baixos não seria possível aceder à Uber e o fornecedor do serviço não poderia dizer onde está. Esta economia da partilha também se caracteriza pelo facto de as pessoas estarem agora disponíveis para partilhar bens onerosos como um automóvel ou a habitação. De repente, as pessoas perceberam que os podem rentabilizar e partilhar.

 
Que tipo de regulação devem ter estes serviços?

No passado, estas disrupções aconteciam nos produtos, agora acontecem nos serviços. Nos produtos havia uma intervenção regulatória mais baixa e menos direta. Nos serviços a regulação é mais forte e geralmente protetora dos interesses instalados. Em Nova Iorque, o equilíbrio regulatório para a Airbnb foi encontrado permitindo a adesão apenas a particulares e não a empresas de prestação de serviços de hotelaria.

 
Em que medida estes serviços provocam uma mudança de mentalidades?

A mudança de mentalidades é muito significativa. Por exemplo, nos EUA, o sonho dos jovens, durante muitos anos, era chegar aos 16 anos para ter a carta de condução e ter acesso ao carro velho da família. Agora o grande sonho é ter uma conta Uber porque isso permite fazer deslocações sem ter controlo parental. Esta geração, que sucede à geração Y, já está a crescer na economia da partilha. A ideia de ter de ser dono de um carro ou de uma casa deixa de ser pertinente.

 
Como deve o Estado enquadrar estas mudanças?

Os reguladores foram concebidos para a matriz das indústrias existentes. Não estão preparados para lidar com fenómenos como a Uber ou a Airbnb.

 
Os operadores e as empresas como o Facebook vão ser uma alternativa aos bancos na intermediação de pagamentos e transferências financeiras?

Para as principais economias africanas a principal forma de movimentar dinheiro é o telemóvel. Nas sociedades ocidentais estabeleceu-se que eram os bancos e há muita dificuldade em lidar com estas novas formas de pagamento. O mesmo acontece com o equity crowdfunding, ou seja, a possibilidade de haver um conjunto alargado de financiadores.

 
O que deveria ser feito em Portugal para aumentar o crowdfunding?

Veja-se o caso do Reino Unido. O regulador flexibilizou a legislação mais depressa do que outros países, o que fez com que as principais plataformas fossem para Londres. Portugal podia fazer o mesmo e tornar-se um exemplo na economia da partilha.

FOTO: TIAGO MIRANDA

João Ramos
04/05/2015

A PT SGPS vai mudar de nome e de sede, depois de “perder” a PT Portugal para a Altice.

A PT SGPS gastou cerca de 14,3 milhões de euros com os seus gestores e ex-administradores no ano passado, entre salários, prémios de gestão passados e compensações de saída. Apesar de ter travado o pagamento de 15,3 milhões de euros a três ex-administradores, devido ao seu envolvimento no investimento ruinoso na Rioforte, a operadora destaca-se na lista das empresas que mais pagaram aos seus órgãos sociais no ano passado. Isto não obstante 2014 ter sido o pior ano da história da PT que culminou, já em 2015, com a venda da PT Portugal aos franceses da Altice.

No momento em que quase todas as empresas do índice PSI 20 (que está reduzido a 18) divulgaram já os relatórios e contas do ano passado, falta apenas o Banif, o Observador foi analisar a remuneração paga aos administradores da bolsa que na maioria dos casos subiu. Apenas cinco empresas (Sonae, Jerónimo Martins, Nos, Semapa e Portucel), pagaram menos aos seus gestores de topo. O que significa que nas restantes 12, os gastos com a administração aumentaram em 2014.

Há várias razões que podem explicar estas variações, e que nem sempre se prendem com a boa performance económica e financeira da sociedade, como por exemplo, a saída de administradores que pressiona os custos por via de indemnizações ou compensações de saída. O fator que mais pesa tem, no entanto, que ver com o momento do pagamento de bónus de gestão.

VIVO, INDEMNIZAÇÕES E PRÉMIOS PASSADOS

 
No caso da PT, a quase duplicação da despesa com os administradores em relação a 2013 resulta da combinação destas explicações. A empresa entregou em abril, prémios de gestão relativos a 2013 e pagou bónus que estavam diferidos no tempo, três anos, e que tinham sido atribuídos pelo exercício de 2010 e pela venda da Vivo, concretizada também nesse ano. No total, a PT SGPS pagou mais de sete milhões de euros em prémios, o que equivale ao valor mais alto registado nas empresas do PSI 20 no ano passado. A remuneração fixa correspondeu a cinco milhões de euros.

A venda da Vivo em 2010 por 7500 milhões de euros à Telefónica foi o mote para a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas e bónus especiais aos administradores que superaram os cinco milhões de euros. Metade dessas verbas, incluindo um milhão de euros para Zeinal Bava e 800 mil euros para Henrique Granadeiro, foi regularizada no ano passado. A Vivo é apontada por alguns como o negócio que foi o princípio do fim da Portugal Telecom, já que a alternativa foi a aliança e posterior fusão com a Oi.

 
O pagamento foi concretizado em abril do ano passado, antes de se conhecerem os efeitos desastrosos do investimento de 897 milhões de euros realizado pela empresa, e que curiosamente foi renovado nesse mês, na Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo que está em insolvência.

Ainda no ano passado, os órgãos que avaliam o desempenho e as remunerações variáveis da PT decidiram suspender o pagamento de prémios diferidos e ainda não pagos, relativos aos anos entre 2011 e 2013, aos gestores diretamente relacionados com a operação da Rioforte, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e Luís Pacheco de Melo. Da mesma forma, a PT recusa-se a pagar as compensações prevista nas cláusulas de saída dos dois ex-presidentes da empresa, num valor global de 15,3 milhões de euros. Já Shakhaf Wine, saiu com 2,7 milhões de prémios passados e ainda não pagos e a compensação prevista depois de abandonar funções na administração da PT Brasil. O gestor está no conselho da Oi.

A EDP, que frequentemente surge no top dos prémios de gestão, entregou no ano passado apenas a remuneração variável relativa ao ano de 2013, tendo gasto quase oito milhões de euros com a administração e conselho geral e de supervisão. Os prémios de final de mandato, que normalmente elevam o salário do presidente executivo, António Mexia, a mais de três milhões de euros brutos, só deverão ser pagos este ano. Também a Semapa não entregou prémios no passado, mas ainda pode vir a fazê-lo. A elétrica foi a segunda empresa mais “generosa” com os órgãos sociais, seguida do BPI, Portucel e Semapa (as duas controladas por Pedro Queiroz Pereira) e a Galp.

REMUNERAÇÕES DOS GESTORES SALTARAM NO BPI E CTT

 
Outra entidade cujos gastos com a administração dispararam foi o BPI. Assim que se livraram do Estado como acionista, depois de reembolsar o capital aplicado durante o período da troika, os órgãos do banco aprovaram o pagamento de todos os valores que tinham sido cortados desde 2012, e que era uma exigência associada ao apoio público. E com retroativos. Resultado: a remuneração da administração mais que duplicou para 6,7 milhões de euros, ultrapassando em muito o valor pago pelo rival BCP que ainda tem o Estado no capital.

Outro destaque nos saltos com o vencimento dos administradores são os CTT onde despesa mais que duplica no ano passado, face a 2013. A passagem da esfera pública, onde os salários estavam sujeitos a cortes, para o capital privado, ajuda a explicar a subida da fatura para 2,1 milhões de euros. Também o alargamento do conselho de administração a mais elementos faz crescer a despesa A empresa liderada por Francisco Lacerda não pagou prémios de gestão em 2014, mas registou nas contas 1,4 milhões de euros para esse efeito.

 
De acordo com os números divulgados nos relatórios do governo, estas 18 sociedades pagaram cerca de 75 milhões de euros, em valores brutos, no ano passado, o que representa mais 16% do que o valor reportado em 2013. Mas estas contas têm algumas limitações e podem não ser diretamente comparáveis, a começar pelo número de administradores que varia muito, sobretudo a nível dos não executivos. A PT SGPS (antes da fusão), a EDP, a Galp, a REN, BPI e o BCP, por exemplo, estão entre as sociedades com maior número de administradores.

 
Há entidades que comunicam os montantes pagos aos seus administradores por outras empresas do grupo, sem as identificar. Nos casos em que os acionistas são comuns, como a Altri e a Cofina, ou a Portucel e a Semapa, pode haver uma duplicação de valores. Por outro lado, há vários modelos de governo das empresas; uns incluem os órgãos de fiscalização na administração, outros não. Além disso, nem sempre as empresas seguem o mesmo critério para comunicar as remunerações: umas incluem contribuições para reforma, senhas de presença ou ações dadas como prémio, outras não.

Hugo Amaral
Ana Suspiro
Observador
02/05/2015

Em cima, a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banco Espirito Santo.

A identificação de quem estava do outro lado dos créditos e operações realizadas através do BESA, da Eurofin e empresas offshore ficou por fazer. Os 11 temas tabu que ficaram por esclarecer.

A identidade dos destinatários e beneficiários de algumas operações de crédito e aplicações financeiras que envolveram o BESA (Banco Espírito Santo Angola), a Eurofin e várias offshores, é uma das matérias que ficou por apurar na comissão parlamentar de inquérito aos atos de gestão do BES e do GES, considera o relatório final aprovado esta quarta-feira. Estas operações trouxeram prejuízos de centenas de milhões de euros ao Banco Espírito Santo sem que se tenha apurado onde e quem (entidades e particulares) beneficiou.

O tema esteve particularmente em foco no caso dos créditos concedidos pelo BESA, no valor de 5,2 mil milhões de dólares, cujo risco de incumprimento foi coberto pela garantia soberana concedida pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos. O documento da garantia chegou aos deputados, mas ninguém admitiu ter, ou até conhecer, o anexo onde estavam identificadas as entidades que receberam os empréstimos de alto risco. A própria auditoria forense ao BESA, cuja síntese foi divulgada, admite apenas que alguns desses clientes eram sociedades já referenciadas pela imprensa portuguesa, incluindo offshores associadas a Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e Álvaro Sobrinho.

Outra das incógnitas que permanece prende-se com a fundamentação e o destino final dos empréstimos de 470 milhões de euros concedidos pela ESI (Espírito Santo Internacional) a empresas suas acionistas detidas pela família Espírito Santo, a saber a ES Control, Control Delopment e ESAT.

 
Também não foi possível descrever com detalhe as origens e circunstâncias em que algumas operações e movimentos terão representado benefícios e ou ganhos patrimoniais para membros da família e altos quadros de empresas do grupo, em particular “no que diz respeito a comissões, liberalidades ou outras situações análogas”. A liberalidade mais discutida na comissão foram os 14 milhões de euros entregues por José Guilherme a Ricardo Salgado, a título pessoal. O construtor recusou ir ao Parlamento e nas respostas enviadas ignorou o tema.

As conclusões finais consideram que:

 
“O recebimento de liberalidades por parte de Ricardo Salgado, CEO (presidente executivo), provenientes do cliente e devedor José Guilherme, sem fundamento conhecido, configura, para além de um potencial conflito de interesses, e/ou enriquecimento injustificado, porventura incompatível com os deveres de idoneidade exegíveis a quem desempenha tais funções”.

O relatório sublinha ainda os impedimentos legais que travaram o acesso da comissão de inquérito a declarações relativas à regularização do pagamento de impostos por acionistas ou administradores do grupo, no quadro do RERT (Regime Especial de Regularização Tributária). Foi através do recurso ao perdão fiscal para regularizar rendimentos fora de Portugal que se detetou a famosa prenda a Ricardo Salgado.

A lista das omissões e mistérios por esclarecer elenca os 11 temas tabu que o inquérito parlamentar não conseguiu deslindar. Outra das falhas referidas é o desconhecimento da posição de Durão Barroso, enquanto presidente da Comissão Europeia, cujas respostas à comissão não chegaram a tempo.

Outros buracos na história da queda do GES(BES passam pela reconstrução das contas reais que refletiam a verdadeira situação da Espírito Santo Internacional (ESI) e do Grupo Espírito Santo (GES) desde 2000, bem como a explicitação das origens dos “avultados prejuízos acumulados, estimados em mais de 5,3 mil milhões de euros”.

É ainda sublinhada a ausência de informação sobre ativos e passivos relacionados com as operações entre o BES/GES e a sociedade financeira suíça Eurofin. A circularização das obrigações do BES, intermediada pela Eurofin, com passagem pelo Panamá, gerou elevadas perdas ao banco quando teve de recomprar estes títulos aos clientes, todos não residentes. Esta operação permitiu reduzir a dívida do GES que estava nas mãos destes investidores, mas não ficou claro se as condições de preço e venda destas obrigações foram definidas deliberadamente para causar ganhos a terceiros, em prejuízo do BES.

O relatório da comissão de inquérito admite algumas das matérias em aberto possam ser, ainda que parcialmente, esclarecidas pelas auditorias forenses em curso às obrigações Eurofin, ao passivo da ESI e à colocação de dívida do GES nos fundos de investimento vendidos pela ESAF, e cujos resultados não foram conhecidos durante os trabalhos da comissão.

Na aplicação de quase 900 milhões de euros na Rioforte pela Portugal Telecom “não foi possível apurar com total precisão quem tomou a decisão, apesar de o relatório envolver, pelo menos a nível de conhecimento, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Luís Pacheco de Mello, Carlos Cruz (da PT) e Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e Joaquim Góis (do BES).

Ficou ainda por saber o volume do crédito concedido pela Caixa Geral de Depósitos ao GES e a exposição do banco do Estado ao BES, grupo e Novo Banco.

JOÃO RELVAS/LUSA

Liliana Valente

 
Ana Suspiro

 
Observador

 
29/4/2015

O vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, disse em Nova Iorque, que espera um aumento de 400 milhões de euros nas exportações nacionais para os EUA no ano de 2015.

 
“Com uma taxa de crescimento de cinco por cento, que foi o que tivemos no ano passado e o que estamos a ter nos primeiros meses deste ano, chegaremos com relativa facilidade aos 500 milhões de euros de exportações de bens [em 2015]”, disse o governante à agência Lusa.

 
Paulo Portas, que terminou hoje uma viagem de dois dias a Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA), disse que “uma das missões desta visita foi sustentar e apoiar mais as exportações.”

 
“Os números são estes: em quatro anos, quase duplicamos as exportações para os EUA. Eram 1.100 milhões de euros, agora são 2.100 milhões de euros”, disse, garantindo que “o mercado americano tem muito poder de compra e há muitos produtos portugueses que se podem vender bem aqui.”

“Temos produtos tradicionais muito bons que hoje são ’empresarializados’, ou seja, têm boa promoção, bom ‘branding’, bom marketing, e somos bastante bons em tecnologias novas e em segmentos diferentes do tradicional”, vincou.

 
Questionado sobre o que o Governo português pode fazer para ajudar estas empresas, o vice-primeiro-ministro respondeu que “pode fazer o que já tem feito” e enunciou uma série de medidas.

 
“Colocar as agências de apoio à exportação e ao investimento ao serviço das empresas, fazer missões políticas que coincidem com missões empresariais, abrir portas que estão fechadas, defender as empresas portuguesas em igualdade de circunstâncias com outras empresas do mundo que disputam os mesmos concursos – se não houver uma presença do Governo português, uma empresa nacional pode ser prejudicada -, incentivar em termos financeiros e contratuais quem exporta e se internacionaliza e aproveitar os fundos comunitários para exportar mais”, concretizou o vice-primeiro-ministro.

Segundo as últimas estatísticas, cerca de 2.400 empresas nacionais exportam atualmente para os Estados Unidos.

 
Lusa/TPT

28/04/2015

Nem só de turismo se faz a riqueza da economia portuguesa. Há um setor que é responsável por 16% do PIB e representa um quinto das exportações. Sabe o que produz e vende a indústria metalúrgica?

Começamos pela resposta à pergunta enunciada: todo o tipo de máquinas; tachos, panelas e talheres; ferragens e caixilharias de alumínio; tubos e moldes; componentes e peças para automóveis e para aeronáutica; mobiliário de alumínio; materiais de construção… ?”O nosso setor produz desde gruas a agulhas e representa um terço da nossa indústria transformadora”, explica Rafael Campos Pereira, vice-presidente da AIMMAP.

A associação dos industriais metalúrgicos e metalomecânicos lançou esta semana a marca Metal Portugal, uma forma de promover o setor lá fora e cá dentro. Apesar da sua enorme dimensão e de, todos os anos, bater recordes de exportação (em 2014 chegou aos 13,8 mil milhões de euros, ou seja, 20% do valor de todas as nossas vendas de bens e serviços ao exterior), a metalurgia tem pouca visibilidade. “Reconheço que não é um setor tão ‘sexy’ como outros”, ironiza o vice-presidente.

 
22/04/2015

O Clube Português de Vancouver (PCV, sigla em inglês) na costa oeste do Canadá, o mais antigo daquela região, continua a ser o ponto de encontro da comunidade portuguesa, uma coletividade vocacionada para o desporto.

 
“O clube foi fundado à base do futebol numa altura em que houve a grande vaga de imigração. Tem sido essa a vocação do clube. Esta época temos duas equipas femininas. Só não temos certos escalões de formação, porque a comunidade portuguesa em Vancouver tem-se espalhado”, afirmou à agência Lusa Óscar Gonçalves, de 49 anos, presidente do Clube Português de Vancouver.

Segundo o presidente, o clube, fundado em abril de 1962, continua a ser “um ponto de encontro dos portugueses” e tem como objetivo apoiar “tudo o que é português”.

 
Neste sentido, explicou que realiza outras iniciativas, como torneios de golfe, que são direcionados em prol de outras instituições como é o caso da escola do ensino do português e a igreja.

A sede do clube disponibiliza um serviço de restaurante e bar, com pratos típicos portugueses, “uma das suas potencialidades”, e é também um dos locais de encontro da comunidade portuguesa.

“Os portugueses vêm aqui assistir aos jogos de futebol, não só do campeonato, mas do mundial e europeu. Agora em junho, a estrada em frente à sede é encerrada para o ‘Comercial Drive Day’, trazendo centenas de visitantes, com a comunidade a comparecer em massa”, sublinhou o lusodescendente, filho de emigrantes de São Brás de Alportel (Algarve).

 
Sobre projetos para o futuro, Óscar Gonçalves disse que pretende “dar continuidade ao trabalho desenvolvido até agora”, como as obras de melhoramento das instalações, “envolvendo ainda mais os jovens”, porque o futuro do clube “passa pela juventude”.

No entanto, reconheceu que a tarefa de atrair os mais novos “é muito difícil”, pois hoje em dia têm muitas ofertas diversificadas.

O Clube Português de Vancouver é hoje “uma referência na região”, apesar de ao longo dos anos ter sentido algumas dificuldades, disse João José Correia, antigo presidente da direção, em 1992, e que continua a frequentar o clube.

“Não foi das alturas mais fáceis. O clube conseguiu sobreviver e hoje em dia estou satisfeito pelas condições que temos. É um clube desportivo frequentado pela juventude, algo que me deixa bastante satisfeito”, disse.

 
No entanto, João José Correia sublinhou que a associação não é só frequentada pelos jovens lusodescendentes, mas também pela juventude canadiana, o que é “motivo de orgulho”.

 
Outro dos voluntários é Adelino Alves, o presidente da mesa de assembleia-geral, ligado ao clube desde 1978.

“Vim para o clube para que a nossa comunidade pudesse usufruir dos nossos serviços, para que tivesse algo, pois não têm muitas mais opções além de nós”, frisou.

 
Oficialmente, há 429 mil portugueses e lusodescendentes no Canadá (censos de 2011), mas calcula-se que existam cerca de 550 mil, estando a grande maioria localizada na província do Ontário. Estima-se que na Colúmbia Britânica existam cerca de 35 mil.

 
SEYM // VM
Lusa

O congressista norte-americano Devin Nunes disse hoje que é fundamental e possível encontrar uma “solução de longo prazo” para a base das Lajes e convencer o governo dos Estados Unidos a rever a decisão anunciada em janeiro.

 
Devin Nunes, presidente do Comité de Serviços de informação da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, chefia uma delegação de congressistas norte-americanos, acompanhados por responsáveis das forças militares dos EUA na Europa, que está hoje na ilha Terceira.

 
O grupo está nos Açores para conhecer e avaliar a infraestrutura das Lajes e tentar encontrar uma utilização alternativa para a base por parte dos EUA, segundo explicou aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, Devin Nunes.

 
O congressista afirmou que há legislação nova a ser trabalhada no Congresso norte-americano em relação às Lajes, com vista a encontrar uma nova utilização para a base da ilha Terceira depois de a Administração dos EUA ter confirmado em janeiro a intenção de reduzir a sua presenta nos Açores e dispensar perto de 500 trabalhadores portugueses.

“É absolutamente importante que encontremos uma solução de longo prazo [para as Lajes], no interesse dos contribuintes americanos e dos interesses estratégicos de longo prazo dos Estados Unidos da América”, afirmou o congressista, que é descendente de emigrantes açorianos.

 
Devin Nunes sublinhou que, ao contrário do governo norte-americano, o Congresso tem “claramente” manifestado a sua preocupação em relação às Lajes e à decisão de reduzir o efetivo na Terceira e enfatizado a necessidade de “tratar o povo português” adequadamente.

“Infelizmente, ainda não conseguimos que a Administração, o Departamento da Defesa, entenda a seriedade da questão e tente encontrar uma solução”, afirmou.

“Só temos de continuar a trabalhar com os nossos aliados portugueses e fazer o Departamento de Defesa entender que é preciso corrigir [a decisão], que está errado”, adiantou.

 
Devin Nunes destacou ainda o bom trabalho e diálogo que o Congresso dos EUA tem mantido com o Governo Regional dos Açores e o Governo da República nesta questão.

 
A 09 de janeiro, quando os EUA confirmaram a intenção de reduzir a presença nas Lajes, Devin Nunes disse à Lusa que estavam a ser preparadas respostas contra essa decisão de Washington no Congresso.

“Já falei com o presidente do comité indicado e esta decisão do Departamento de Defesa e do Departamento de Estado obrigam o Congresso a procurar agora a solução apropriada”, disse então Devin Nunes, que qualificou a decisão como “indefensável”.

“A tentativa da Força Aérea de impingir aos contribuintes americanos a fatura de centenas de milhões de dólares em limpezas ambientais nas Lajes é indefensável”, acrescentou.

Devin Nunes foi o autor das emendas que, em 203 e 2014, adiaram a redução na base das Lajes até que fossem divulgados os resultados do Relatório de Avaliação da Consolidação das Infraestruturas Europeias. É também autor de uma proposta legislativa que propunha a deslocação das forças do AFRICOM da Alemanha para o território continental dos EUA e a transformação das Lajes na sua única base avançada.

 
ANTÓNIO ARAÚJO

LUSA/TPT

 
09/05/2015

O programa do Governo da Madeira que será entregue terça-feira ao presidente do parlamento regional assegura a divulgação trimestral do valor da dívida pública global desta região que não foi até agora divulgado, disse fonte do executivo madeirense.

“O programa do governo garante a divulgação trimestral, e de forma integrada e sistematizada, da dívida global (financeira e comercial), das entidades públicas regionais, inclusive do sector empresarial da região, assim como a dívida de Maastricht e a garantida, comparando, sempre que existam dados disponíveis, com a realidade nacional e europeia”, acrescentou a mesma fonte.

Segundo o responsável, “este é um dado que está apurado, na sequência do levantamento efetuado no âmbito do programa de ajustamento da região, mas não foi divulgado”, adiantando que esta postura é uma das novidades no programa do governo, até porque este tipo de informação também não é difundido por “nenhuma região, nem pelo país”.

 
A Região Autónoma da Madeira celebrou com o executivo da República um programa de ajustamento económico e financeiro para fazer face a uma dívida que foi estimada em mais de seis mil milhões de euros.

Esta nova postura do executivo madeirense, agora liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que substituiu Alberto João Jardim, o líder que chefiou o governo insular desde 1978, permitirá ficar a saber qual é o valor real da dívida global da Madeira.

Na noite em que ganhou as eleições (29 de março), Miguel Albuquerque declarou que a maioria que conquistara lhe dava “legitimidade para muita coisa”, apontando que um dos problemas que pretendia resolver era a questão da dívida da Madeira, e atestou: “Vai ser negociado e feito”.

Dia 06 de maio, o novo governante madeirense, no concelho da Ribeira Brava destacou que que, além de ter finanças e contas públicas em ordem, é importante para a Madeira sair do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e recorrer ao financiamento no mercado já a partir de 2016.

Miguel Albuquerque realçou os “bons resultados” das avaliações feitas pelo Tribunal de Contas, que assinalam uma redução de 40% da dívida da região em 2013.

Outra determinação do programa do executivo madeirense que será discutido na Assembleia da Madeira, nesta área das finanças públicas, é manter “a divulgação mensal da execução orçamental, da evolução da dívida não financeira do governo regional, serviços e fundos autónomos e empresas públicas reclassificadas em contas nacionais”, referiu ainda a fonte do governo da Madeira.

 
Homem de Gouveia

 
LUSA

09/05/2015

A diretora do programa de português da Universidade da Califórnia, Deolinda Adão, defendeu esta terça-feira, em Macau, que a língua portuguesa tem vindo a ganhar terreno nos EUA pelo desenvolvimento das economias do espaço lusófono e por ser “uma língua mundial”.

 
Segundo o site Notícias ao Minuto, a investigadora portuguesa falava sobre as perspetivas e desafios do ensino do português nos Estados Unidos, no âmbito de uma conferência internacional que termina hoje na Universidade de Macau.

“Nos últimos 20 anos, quase sempre uma das [opções de línguas estrangeiras] é o espanhol e, historicamente, as outras línguas disponíveis têm sido o francês, o alemão e o italiano. E com o declínio destas três línguas, outras têm surgido, como por exemplo, o mandarim e o português”, afirmou durante a palestra.

Em declarações aos jornalistas, Deolinda Adão justificou que o desenvolvimento e mediatismo alcançado pelo Brasil, com a organização eventos desportivos como o campeonato do mundo de futebol (2014) ou os Jogos Olímpicos (2016), assim como a emergência de algumas economias de países africanos de língua portuguesa — particularmente Angola e Moçambique — “também começaram a entrar na mente de uma camada de pessoas nos Estados Unidos que fazem opções de língua”.

 
“Tudo isso contribui para que o português — que realmente é uma língua mundial — vá ganhar terreno em línguas como o francês e o alemão, que não são línguas mundiais, são línguas restritas a um pequeno espaço geográfico, e a um número limitado de falantes”, acrescentou.

 
Durante a palestra, a professora citou várias estatísticas da Modern Language Association, que estuda as matrículas nas línguas estrangeiras em universidades norte-americanas, salientando, por exemplo, que enquanto em 1958 havia 582 alunos matriculados em cursos de português nos Estados Unidos, esse número aumentou para 12.415 em 2013.

 
“A Modern Language Association não considera o português como uma ‘língua menos ensinada’ (less commonly taught), mas o Governo norte-americano considera, o que, para nós, é bom, porque podemos apresentar projetos”, defendeu.

 
No entanto, a investigadora portuguesa apontou que “a insistência no termo produtividade” nas universidades norte-americanas está a criar entraves ao crescimento da aprendizagem de português no país, tendo dado o exemplo da Universidade da Califórnia onde leciona e por vezes é difícil conseguir formar turmas de português, por serem necessárias pelo menos 35 inscrições na aula.

 
Já no ensino primário e secundário, as dificuldades estão na falta de professores credenciados, “porque os requisitos são diferentes de estado para estado nos Estados Unidos, o que faz, com que, por exemplo, um professor de português em Portugal não possa lecionar num estado qualquer dos Estados a não ser que exista um protocolo especial”.

 
“Claro que os leitores do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua estão isentos destas restrições, mas também não estão a ensinar no nível primário e secundário, estão nas universidades, em que há mais flexibilidade. Mas, por exemplo, uma pessoa com um doutoramento em português não pode dar aulas na secundária, nem sequer na primária, o que para nós parece um pouco perturbador. (…) Há uma lacuna de credenciados para esses níveis”, sublinhou.

Notícias ao Minuto

 
06/05/2015

A RTP/Açores, que celebra este ano 40 anos de emissão, vai passar a ter distribuição a nível nacional a partir de 08 de maio, anunciou hoje o canal público de televisão.

“A partir de 08 de maio os operadores de cabo no continente asseguram a emissão da RTP/Açores a todo o país, estando desta forma concluída a distribuição dos canais regionais da RTP no cabo a nível nacional” adianta a RTP/Açores num comunicado, cumprindo assim um antiga ambição açoriana.

O canal regional refere que com esta cobertura nacional “a RTP pretende dar maior visibilidade à produção regional e fazer chegar os conteúdos dos canais regionais a todos os portugueses, especialmente às comunidades das ilhas que vivem no território do continente, contribuindo para uma maior proximidade entre as populações e a sua cultura”.

O comunicado ressalva, ainda, que o fim de semana de 08 a 10 de maio assume “uma especial relevância para a cultura açoriana”, devido à realização da festa do Senhor Santo Cristo dos Milagres, na ilha de S. Miguel, um momento de “importância simbólica e religiosa” para a grande maioria dos açorianos onde quer que se encontrem.

No domingo, dia 10 de maio, a RTP/Açores, RTP 1 e RTP Internacional emitem, em direto, a Solene Concelebração Eucarística, no Adro do Santuário da Esperança, em Ponta Delgada, com a presença da imagem do Ecce Homo.

Com a distribuição nas redes de cabo nacional, a RTP Açores irá reajustar a sua grelha de programas e informação, subdividindo a emissão de 24 horas diárias, de segunda a sexta-feira, em três segmentos.

Assim sendo, a produção regional diária fica concentrada entre as 17:00 e as 24:00 horas locais (mais uma hora no continente), as repetições de conteúdos regionais entre as 09:00 e as 12:00 locais, os simultâneos com a Euronews entre as 00:00 e as 09:00 e com a RTP Informação entre as 12:00 e as 17:00.

Ao fim de semana, a emissão é subdividida em apenas dois segmentos, sendo que a produção regional e conteúdos da RTP serão emitidos entre as 16:00 e as 24:00 horas locais, ficando o restante horário (00:00 – 16:00 horas locais) por conta da RTP Informação.
Desde março que a emissão da RTP/Madeira é distribuída por cabo, tendo a administração do canal público revelado que ainda este ano o mesmo sucederia com a RTP/Açores.

Após a tomada de posse do novo Conselho de Administração da RTP, a vogal Cristina Vaz Tomé deslocou-se aos Açores para conhecer a realidade do centro regional, que tem falta de meios tecnológicos e recursos humanos, tendo anunciado o desenvolvimento de “um novo modelo para o futuro do centro regional da televisão pública nos Açores, que deverá estar concluído em breve”.

“A RTP/Açores tem condições para ser emitida no cabo. Agora é preciso fazer alguns ajustes de grelha, que foi isso que nós combinámos com a direção do centro”, assegurou Cristina Vaz Tomé em março aos jornalistas.

No início de abril, no parlamento regional, a diretora da RTP/Açores, que iniciou funções em março, garantiu que o prazo de seis meses é “adequado” para um diagnóstico da situação da televisão e rádio públicas na região e encontrar soluções para as principais carências de instalações e modernização tecnológica.

A rádio e a televisão públicas têm atualmente nos Açores 125 trabalhadores, distribuídos por Ponta Delgada (100), Angra do Heroísmo (16) e Horta (09).

 
A RTP/Açores celebra a 10 de agosto 40 anos.

RME // CSJ

 
Lusa