Na última semana, a Comissão Europeia adoptou 11 “Grandes Projectos” para Portugal, com um valor conjunto de 460,3 milhões de euros a título do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. E estes são os projectos em questão:

 

 

“Modernização da linha ferroviária de Sintra – Secção Barcarena-Cacém”: no valor de 32 778 021 de euros do Fundo de Coesão (38 562 378 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto compreende a quadruplicação da via num troço de 4,5 km, a melhoria das estações ferroviárias de Barcarena e Cacém e a supressão de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias ao longo da referida secção. O projeto melhora a segurança e a capacidade da linha a utilizar para a ligação a Caldas da Rainha, logo que esta esteja eletrificada.

 

 

Linha ferroviária do Norte – modernização da secção Ovar/Gaia (fase 1)»: no valor de 6 011 654 de euros do Fundo de Coesão (7 072 535 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto inclui-se nas grandes obras de modernização da linha ferroviária do Norte e cobre uma distância de 36 km. Corresponde à primeira fase de modernização desta secção, a qual faz parte da rede principal das redes transeuropeias de transportes (RTE-T). O objetivo do projeto consiste em eliminar os pontos de estrangulamento, a fim de permitir o funcionamento eficaz da linha ferroviária do Norte. Tem por objetivo melhorar a qualidade de serviço e a segurança com a redução das passagens de nível e a instalação de sistemas eletrónicos de sinalização, telecomunicações e sistemas de controlo de velocidade, em conformidade com os requisitos das redes transeuropeias de transportes. A segunda fase será cofinanciada pelo Fundo de Coesão no período de programação de 2014-2020.

 

 

Linha ferroviária do Norte – modernização da secção Alfarelos/Pampilhosa (fase 1)»: no valor de 22 842 283 de euros do Fundo de Coesão (26 873 275 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto abrange 40,22 km e inclui a remodelação das estações ferroviárias e a remoção de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias na referida secção. A segunda fase (trabalhos de eletrificação) será cofinanciada pelo Fundo de Coesão no período de programação 2014-2020.

 

 

“Túnel da autoestrada do Marão”: no valor de 89 871 154 de euros do Fundo de Coesão (105 730 770 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto diz respeito à autoestrada A4 entre Amarante e Vila Real; o objetivo é completar a autoestrada entre o Porto e Bragança, reforçando a ligação à fronteira espanhola em Quintanilha e a Zamora Tordesillas-Valladolid. Esta ligação rodoviária faz parte das Redes Transeuropeias de Transportes.

 

 

“Infraestrutura hidráulica de São Pedro-Baleizão-Quintos”: no valor de 38 843 974 de euros do Fundo de Coesão (EUR 45 698 794 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto pertence à rede principal do projeto de Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA). Permitirá a conclusão da rede primária do «EFMA», que garante o abastecimento de água potável ao município de Beja e outros fins.

 

 

“Sistema de abastecimento de água Brinches-Enxoé”: no valor de 33 844 797 de euros do Fundo de Coesão (EUR 39 817 409 de euros, incluindo cofinanciamento nacional), o sistema de abastecimento de água Brinches-Enxoé faz parte do subsistema de Ardila, um dos três subsistemas do projeto de Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA). O objetivo consiste em transportar a água armazenada no reservatório de Brinches para os reservatórios de Serpa, Laje e Enxoé, na continuação da execução da rede primária do subsistema de Ardila. Esta infraestrutura irá assegurar o abastecimento de água aos concelhos de Serpa, Moura e Vidigueira, beneficiando uma população de cerca de 38 064 habitantes.

 

 

“Infraestrutura hidráulica de Pedrógão – lado direito”: no valor de 31 458 157 de euros do Fundo de Coesão (EUR 37 009 597 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto pertence às redes primárias do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e faz parte do subsistema de Pedrógão. Irá garantir o abastecimento de água potável ao município de Beja, bem como o abastecimento de água para irrigação numa área de 5 083 hectares. O fluxo de água necessário é assegurado pelo reservatório de São Pedro, que será abastecido com água do reservatório de Pedrógão.

 

 

“Intervenção nos pontos terminais dos principais cursos do Funchal”: no valor de 65 854 695 de euros do Fundo de Coesão (EUR 77 476 112 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), o projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos do Funchal. Tem por finalidade a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

 

 

“Regularização do curso de Ribeira Brava”: no valor de 66 760 502 de euros do Fundo de Coesão (EUR 78 541 767 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), o projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos de Ribeira Brava. O projeto tem por finalidade a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

 

 

Económico/18/8/2015

 

 

 

A delegação permanente do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai fechar no final de setembro e, ao fim de quatro anos, o representante do Fundo em Lisboa, Albert Jaeger, vai voltar a Washington.

 

 

A notícia foi hoje avançada pelo Jornal de Negócios e entretanto confirmada à Lusa por fonte oficial do FMI, que disse que “a representação vai fechar no final de setembro”, altura em que “expira o mandato de quatro anos” atribuído a Albert Jaeger.

 

 

A mesma fonte explicou que a decisão foi a de “não designar um novo representante”, acrescentando que, “normalmente, um representante [do FMI] fica [num país] durante três anos” e que, no caso do responsável designado para Portugal, a estadia já tinha sido prolongada por mais um ano.

 

 

A saída da missão permanente do Fundo em Portugal surge mesmo na véspera das eleições legislativas já convocadas para o dia 04 de outubro.

 

 

Esta decisão não altera, no entanto, as missões de monitorização pós-programa de resgate, pelo que os técnicos do Fundo vão continuar a visitar Lisboa e a acompanhar os trabalhos do próximo Governo duas vezes por ano até que Portugal reembolse a maioria do empréstimo internacional concedido.

 

 

As regras dos processos de monitorização pós-programa do FMI determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo, o que no caso de Portugal deverá acontecer em 2022.

 

 

No último relatório, divulgado a 06 de agosto e relativo à segunda avaliação pós-programa de resgate, o FMI apelou ao Governo para ter “cautela” na reversão já prometida das medidas do lado da receita, alertando que pode ser preciso “adiar ou cancelar parcialmente” a eliminação da sobretaxa de IRS.

 

 

“As autoridades devem movimentar-se com cautela na reversão das medidas chave do lado da receita adotadas nos últimos anos. Receitas mais baixas do que o previsto ou um ajustamento insuficiente da despesa podem exigir o adiamento ou o cancelamento parcial da eliminação gradual da sobretaxa do IRS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares], das contribuições extraordinárias da energia e do gás natural e dos impostos sobre o imobiliário”, alertou o Fundo.

 

 

Outro aviso deixado foi o de que as receitas de IRC e IRS podem ficar abaixo das metas para este ano e assim comprometer o objetivo do défice, caso não sejam aplicadas novas medidas de contenção de despesa.

 

 

Jornal de Negócios/18/8/2015

 

 

Foi há quase dois anos que Maria de Belém começou a dizer aos seus mais próximos que não excluía a hipótese de se candidatar a Presidente da República. Mas a ex-presidente do PS não tinha previsto fazê-lo já – acabou por antecipar o anúncio de candidatura, depois de sentir que o seu partido se preparava para apoiar o ex-reitor da Universidade de Lisboa, sem lhe dar a hipótese de entrar antes na corrida e de convencer os militantes do PS de que devia ser ela a candidata do PS.

 

 

O gatilho da decisão veio na semana passada, segundo disse ao Observador um dos seus apoiantes de primeira hora. Quando António Costa deu uma entrevista à Visão na última quinta-feira, apresentando Sampaio da Nóvoa como um candidato da ala socialista por quem tem “estima”, Maria de Belém foi inundada com telefonemas. Muitos de autarcas do PS e líderes de concelhias, para quem o ex-reitor tem ligado pedindo encontros e para marcar presença na estrada.

 

 

“Quem acelerou o processo foi o Costa”, acusa um outro apoiante da ex-ministra da Saúde, explicando que o secretário-geral socialista “percebeu as movimentações e começou a precipitar o apoio do PS a Sampaio da Nóvoa”. “Havia o risco evidente de esse apoio aparecer sem haver consulta aos órgãos oficiais do partido. Muitos lhe [a Maria de Belém] disseram isso: que precisavam de saber se ela ia ser candidata ou não, para saberem o que fazer.” Na prática, Maria de Belém quis travar, portanto, que o aparelho socialista ficasse entregue ao ex-reitor, aparentemente o preferido de António Costa para a corrida presidencial.

 

 

Um outro apoiante da agora candidata oficial acrescentou ao Observador a ideia que motivou a decisão. Na prática, Belém avançou para evitar “que as pessoas se fossem aproximando de Sampaio da Nóvoa. Se não aparecia, era ele quem ia ocupar o vazio”.

 

 

Um mês sob pressão

 

 

Maria de Belém confirmou tarde desta preferência. Mas terá ficado sem dúvidas quando Costa a convidou para encabeçar a lista do PS no Porto, nas próximas legislativas. Belém recusou, explicando ao líder que os seus planos podiam passar por outra eleição, a presidencial. E ficou aí combinado que seria antes suplente em Lisboa, cargo honorífico que permitia aos dois dizer do empenhamento da ex-presidente nas legislativas. Foi aí que os apoiantes, conta um deles ao Observador, perceberam que não havia volta atrás. A candidatura estava lançada e Maria de Belém tinha, com esta recusa em ser cabeça-de-lista, mostrado que seria mesmo candidata.

 

 

Nessa conversa, Costa não disse a Maria de Belém o que tencionava fazer nas presidenciais – o que, de resto, voltou a acontecer numa conversa mais recente. Mas precisamente quando se formavam as listas de candidatos do partido, houve duas notícias (seguidas) que foram vistas pela agora candidata como o sinal decisivo que Costa não a queria apoiar: uma dizendo que Carlos César, o seu substituto no Rato, tinha reunido com Sampaio da Nóvoa e lhe tinha prometido apoio do partido; outra dizendo que Costa tinha um plano para ela própria: a presidência da Santa Casa da Misericórdia – sinal de que o seu partido não tinha interesse na sua candidatura.

 

 

Estas movimentações mais profundas do último mês acentuaram-se com a entrada em cena de um apoiante/organizador. Luís Reto, reitor do ISCTE foi dos mais ativos nos incentivos à agora candidata, que confirmou a decisão com o apoio da família, em especial do marido, contou um dos apoiantes.

 

 

Por esta altura, já os seus mais acérrimos apoiantes tinham na mão uma sondagem, que lhe foi entregue para dar ânimo, como conta ao Observador um dos presentes. Mostrava que Maria de Belém “tinha, sem fazer nada, mais notoriedade e maior recetividade à direita do que Sampaio da Nóvoa”. Na semana passada uma outra confirmou a tendência: a socialista estava quatro pontos à frente do ex-reitor, colocando-se como a mais bem colocada à esquerda para passar à segunda volta.

 

 

Ora estas movimentações desembocaram numa outra que deu a ver ao público que as mexidas para uma candidatura a Belém já estavam mais avançadas do que a simples vontade da candidata. Pelo meio foram aparecendo apoios, uns mais surpreendentes que outros. Como Marçal Grilo, ex-ministro da Educação. Como uma petição cheia de personalidades e ex-reitores, apelando à sua disponibilidade. E também aproximações, como Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, que fez questão de dizer que o cargo de Presidente da República tem que ser entregue a políticos experientes.

 

 

Perante os apoios que foram surgindo e a vontade que ia aumentando, Maria de Belém, depois de umas curtas férias, desdobrou-se em reuniões e telefonemas. Há um apoiante que garante que as conversas mais importantes são u ato solitário: “Tem feito tudo sozinha”. Contudo, várias são já as pessoas que a estão a ajudar no terreno.

 

 

Belém informou Costa… e pouco mais

 

 

Depois da pressão dos últimos dias, Belém decidiu formalizar a sua vontade. E escolheu o dia da entrega das listas do PS de Lisboa, onde apareceu ao lado de António Costa, para avisar o líder que a decisão era irreversível.

 

 

A candidata não avisou nem os seus principais apoiantes, que em larga medida foram apanhados de surpresa, em férias, com a escolha do dia. Agora, não tem pressa: dizendo que só avançará no terreno depois das legislativas, Belém terá mês e meio para montar a estrutura de campanha nos bastidores. Os seguristas, por exemplo, irão aparecer a apoiá-la, mas com cuidados – para não fazer da candidatura uma de fação. Com eles virão, confiam os seus mais próximos, autarcas, líderes do aparelho e – sobretudo – pessoas com poucas ou nenhumas ligações ao PS. “Isto arrancou bem”, diz um deles ao Observador.

 

 

Acabou-se a indecisão. “Ainda bem”

 

 

António Costa até sorriu quando foi confrontado em plena entrevista em direto na SIC Notícias. Já sabia o que ia acontecer, mas não o espalhou pelo Largo do Rato. Alguns dos mais próximos foram apanhados de surpresa pelo anúncio, mas não pela vontade. “Não constituiu surpresa nenhuma. E é indiferente face ao tabu que já estava a ser criado”, conta um elemento próximo de Costa ao Observador.

 

 

O sentimento é o de que mais vale acabar já com a indecisão do que prolongar as perguntas da comunicação social sobre presidenciais. António Costa já disse que vai “repetir a cassete” – ou seja só depois das legislativas é que vai dar apoio – o que tenderá, acreditam, a comunicação social a desviar o foco depois do anúncio claro de Maria de Belém. “Era pior andar para trás e para a frente. Ainda bem que ela anunciou, agora temos tempo para nos dedicar às legislativas”, conta outra fonte.

 

 

Na prática, a frase de Costa acaba por deixar Sampaio da Nóvoa em suspenso até depois das legislativas. O candidato contava com o apoio do PS e foi dos primeiros a reagir ao anúncio de Maria de Belém, dizendo que estava “agradado” com a decisão.

 

 

Manuel Alegre declara apoio a Maria de Belém

 

 

O socialista Manuel Alegre já declarou, num artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias, que apoiará a candidatura de Maria de Belém às eleições presidenciais de 2016.

 

Segundo o jornal, a candidatura da ex-ministra, anunciada oficialmente na segunda-feira, está a ganhar apoios no interior do PS.

 

 

No texto ‘exclusivo’ que assina no DN de 18 de Agosto de 2015, Alegre diz que tencionava não se pronunciar sobre as presidenciais antes das legislativas, mas perante afirmações que já se fizeram sobre [a candidatura] de Maria de Belém, decidiu tomar posição.

 

«(…) Declaro que a candidatura de Maria de Belém terá o meu apoio. Não tanto por ela ter sido mandatária nacional da minha segunda candidatura (…)»., mas porque Maria de Belém «é uma socialista substantiva (…)».  Sabe-se quem é, afirma Manuel Alegre. «É tempo de Portugal ter uma mulher na Presidência da República. Muitas das críticas a Maria de Belém partem de preconceitos sexistas e machistas».

 

Maria de Belém, «ao contrário do que alguns disseram, não divide, não fratura nem é redutora, antes tem condições para unir, alargar e mobilizar aqueles que, dentro e fora do PS, na sociedade civil e em diversificados setores da vida pública, desejam a mudança (…), prossegue.

 

Adiante no artigo que publicado no jornal diário, Manuel Alegre nota que «A experiência de Cavaco Silva devia ter vacinado de vez os socialistas, toda a esquerda portuguesa e todos os que prezam a função institucional do PR como árbitro e garante das instituições democráticas».

 

Portanto, considera o histórico do PS, a candidatura de Maria de Belém «é, em si mesma, um ato de coragem cívica, essencial a qualquer combate político. Partindo da esquerda socialista, terá a abrangência e transversalidade indispensáveis a uma candidatura vencedora. Conheço a sua capacidade de debate e a sua consistência política aliadas a um profundo sentido de tolerância e solidariedade. Maria de Belém é uma falsa frágil. Essa é a sua força. Tem condições para derrotar qualquer candidato de direita».

 

 

David Dinis/Liliana Valente/OBS/DN/TPT/ de 18 de Agosto de 2015

 

 

 

“Surreal”, “tanto disparate junto”, “vai sendo tempo de erradicar a incompetência e a falta de visão política”. Foi assim que um ex-dirigente socialista, ligado ao anterior secretário-geral António José Seguro, reagiu ontem nas redes sociais ao mais recente outdoor do PS que mostra uma desempregada de longa duração que perdeu o emprego há cinco anos, ou seja, no tempo em que era o PS que estava no Governo.

 

 

O cartaz, no entanto, foi apenas a parte mais visível de uma semana difícil para o PS, que começou com uma guerra aberta com o Governo sobre os números do desemprego – e uma voz divergente na UGT – e acabou com a dificuldade em fazer passar uma mensagem.

 

 

Rapidamente o cartaz com o lapso temporal – que está incluído numa campanha maior intitulada “Não brinquem com os números, respeitem as pessoas” – saltou para a internet e foi alvo de paródia. Mas não foi só a direita que aproveitou a deixa para atacar o PS. Também internamente se ouviram críticas, e entre os seguristas mais fiéis houve quem aproveitasse para beliscar António Costa e pôr pressão máxima no atual líder socialista.

 

 

António Galamba, membro do secretariado nacional do PS durante a liderança de Seguro e que este ano ficou excluído das listas de candidatos a deputados, foi a voz mais acesa. Começando por partilhar na sua página de Facebook a imagem do outdoor acompanhado da legenda “Surreal”, escreveu minutos depois uma publicação mais pensada onde falava em“disparate” e onde pedia ao PS para “erradicar a incompetência, a falta de visão política e a incapacidade para gerar a confiança necessária”.

 

 

Para quem se apresentou como valor seguro para conquistar uma maioria absoluta para o PS, quase com um estalar de dedos, está tudo a ser feito para a obtenção de um resultado no sentido oposto”, atira Galamba a António Costa.

 

 

Também o ex-deputado socialista Rui Paulo Figueiredo, que apoiou Seguro e que foi colocado em lugar praticamente inelegível nas listas de deputados para a próxima legislatura (decisão que o levou a demitir-se das funções de líder parlamentar do PS na Assembleia Municipal de Lisboa) usou a palavra “Surreal” para descrever o episódio do outdoorsocialista.

 

 

No fundo, a mensagem dos seguristas é uma: “Nos últimos quatro anos, Passos e Portas desprezaram o respeito pela dignidade humana” e, mesmo assim, “a dois meses das eleições”, o PS não está a conseguir capitalizar esse descontentamento e descolar das sondagens.

 

 

António Galamba aproveita o deslize do cartaz para pôr toda a pressão em cima dos ombros de António Costa, que destronou Seguro com o pretexto de este não estar a conseguir deslocar das sondagens:

 

 

“É preciso concretizar a bitola proposta da maioria absoluta. O PS tem de obter uma robusta maioria que perfaça o ciclo de vitórias iniciado nas autárquicas e continuado nas europeias”, escreve, numa alusão às eleições europeias de maio, onde Costa criticou a vitória de Seguro por ter sido “poucochinha”.

 

 

Miguel Laranjeiro, homem forte de Seguro que também ficou excluído das listas, seguiu o exemplo de Galamba e foi ao Facebook relembrar que “estamos a dois meses das eleições”, os programas do PS e da coligação estão “apresentados”, à vista de todos, e o Governo tem sido “desmentido todos os dias pelos organismo nacionais e internacionais (nomeadamente pelo FMI)”.

 

 

Tudo motivos que deveriam ser suficientes para o PS estar na linha da frente a liderar as sondagens. Por isso, também Laranjeiro põe a pressão em cima do PS, que tem a obrigação de ter uma “subida robusta nas próximas sondagens”, diz.

 

 

Com tudo isto e muito mais que se poderia acrescentar, as próximas sondagens certamente que darão uma subida robusta do Partido Socialista e uma derrocada da Coligação de direita. Uma direita cansada e esgotada”, escreveu ontem ao final do dia o ex-secretário nacional de Seguro na sua página pessoal do Facebook.

 

 

Menos de um dia depois da declaração de Laranjeiro, o Expresso e a SIC divulgam os resultados do barómetro mensal da Eurosondagem, que coloca o PS e a coligação afastados por apenas 1,5 pontos percentuais, com o PS a perder quatro décimas em relação ao mês passado (aparece agora com 36,3%), e a coligação Portugal À Frente a recuperar duas décimas, fixando-se agora nos 34,8%.

 

 

UGT demarca-se do PS na guerra dos números

 

 

A polémica do cartaz foi, assim, o culminar de uma semana tensa. A campanha dos rostos do desemprego, da emigração e da precariedade laboral, foi precisamente a resposta do PS para a mais recente guerra de números em que se envolveu com a coligação depois de o Instituto Nacional de Estatística ter divulgado os dados do desemprego do último trimestre, fixando-o nos 11,9%, valor mais baixo dos últimos quatro anos.

 

 

O PS (e a restante oposição) agudizou o discurso e apostou tudo na crítica de que os cálculos feitos pelo INE – e aproveitados pelo Governo – deixam de fora todos aqueles que desistiram de procurar emprego, os desempregados de longa duração que deixaram de estar inscritos nos centros de emprego, que estão inseridos em formações ocupacionais ou que estão em programas de estágios de curta duração.

 

 

Trata-se, segundo o PS, de uma tentativa de “mascarar” os números para esconder os dados relativos à diminuição do emprego e dos postos de trabalho. Daí a série de cartazes “Não brinquem com os números, respeitem as pessoas”.

 

 

Acontece que nem todos os socialistas concordaram com a leitura e alguns ousaram desafinar. Carlos Silva, militante do PS e líder da UGT, partiu em defesa do INE e elogiou logo a tendência decrescente da taxa de desemprego.

 

 

Esta sexta-feira, em declarações ao Diário de Notícias, o sindicalista voltou a reforçar os elogios – “Então os números baixam e eu vou revelar insatisfação? Ora essa!” – e instou os socialistas a mudarem o método de cálculo das estimativas do desemprego quando chegarem ao Governo, se não concordam com ele. “Se o PS não está contente com os números só tem de alterar a contabilidade quando for Governo”, diz.

 

 

Presidenciais também agitam águas

 

 

A braços com o tema do desemprego, há outro dossier que, embora à margem, continua a agitar as águas internas do PS. É o das presidenciais, que só será prioridade depois das legislativas mas que está longe de ser pacífico.

 

 

Depois dos rumores de que o ex-reitor António Sampaio da Nóvoa poderia não vir a receber o apoio do partido, o jornal Público vem colocar mais achas na fogueira dando como quase certo que ninguém dentro do Secretariado Nacional esteja com vontade de apoiar o académico na sua caminhada para Belém.

 

 

Embora poucos falem em ‘on’ para criticar abertamente a hipótese de o ex-reitor da Universidade de Lisboa vir a ser o candidato do PS para as presidenciais, a verdade é que parece reinar a ideia de que uma decisão nesse sentido seria prejudicial para o partido por afunilar as perspetivas futuras do PS.

 

 

Isto porque Nóvoa é um candidato que se situa à esquerda no espetro político e que até já conta com o apoio declarado do partido Livre/Tempo de Avançar, de Rui Tavares e Ana Drago.

 

 

De acordo com o mesmo jornal, a hipótese Maria de Belém Roseira também não é vista como a solução de ouro e há mesmo entre os dirigentes quem admita a hipótese de o PS não apoiar nenhum candidato, podendo até não se opor a um presidente que não seja da ala esquerda.

 

 

Os nomes de Marcelo Rebelo de Sousa ou de Rui Rio surgem a esse propósito. Também contra isto o segurista Miguel Laranjeiro disparou no Facebook: “What?! Não apoiar um candidato de esquerda? Assistir a um candidato de direita passear até à vitória?”, questiona o ex-dirigente, sublinhando que “o PS, na altura que entender decidir, deve apoiar um candidato de esquerda e socialista”.

 

 

Rita Dinis/OBS/17/8/2015

 

 

 

 

A NATO está a preparar-se para reavaliar a sua política nuclear devido à recente “retórica irresponsável” da Rússia. Ou seja, por causa do recente conflito que a nação liderada por Vladimir Putin tem mantido com a Ucrânia, escreve o Financial Times, a Organização do Tratado do Atlântico Norte poderá aumentar a presença de armamento nuclear nos seus exercícios militares.

 

 

A intenção não passa por voltar aos tempos da Guerra Fria, quando os EUA e a Rússia, durante o conflito de contra-espionagem, mantinham também uma corrida ao armamento nuclear. “Não seremos arrastados para uma corrida [destas]”, garantiu Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, à saída da cimeira da organização que decorreu esta quarta-feira, em Bruxelas.

 

 

Stoltenberg lembrou que, nos últimos tempos, a Rússia tem “realizado mais exercícios [militares] nucleares na sua postura de defesa”.

 

 

Na passada semana, aliás, o presidente russo anunciou que o país ia adquirir 40 novos mísseis intercontinentais. “Há uma preocupação muito real com a forma como a Rússia fala publicamente sobre assuntos nucleares. Por isso há bastantes deliberações na aliança sobre armamento, mas tudo está a ser feito, deliberadamente, muito devagar”,disse, ao The Guardian, um responsável da NATO, que o diário inglês não identificou.

 

 

O mesmo jornal escreve também que a atual política nuclear da NATO é encarada por vários diplomatas e responsáveis da organização como desajustada — por ainda pressupor uma postura cooperante da Rússia, como a que existia há cerca de uma década.

 

 

Caso a entidade, de facto, dê um empurrão no seu armamento nuclear para fazer frente à Rússia, essa decisão seria, também, um abalo para Barack Obama. O presidente dos EUA — país que contribuiu com mais meios e militares para a NATO –, como escreve o Financial Times, sempre se baseou numa postura e discurso anti-nucleares.

 

 

 

THIERRY CHARLIER/AFP/TPT/ 25/6/2015

 

 

 

William e Kate Middleton estão preocupados com o assédio dos paparazzi ao filho, o príncipe George, motivo que os levou a emitirem um comunicado sobre o assunto.

 

Na mensagem divulgada pelo palácio de Kensington, os duques de Cambridge denunciaram as táticas utilizadas pelos fotógrafos de forma a obter imagens da criança e pediram aos meios de comunicação que não comprem este tipo de fotos.

 

 

“Nos últimos meses houve um aumento dos episódios de assédio dos paparazzi ao príncipe George de Cambridge. E as táticas utilizadas são cada vez mais perigosas”, lê-se na nota, que relata um episódio recente, em que um fotógrafo passou horas num carro de vidros fumados perto de um parque infantil.

 
O príncipe e a mulher recordam ainda que as principais fotos de George eCharlotte são partilhadas “com felicidade” pelo palácio nas redes sociais, norma que não irão deixar de cumprir. “É de esperar que aqueles que pagam aos paparazzi entendam que alimentam com o seu dinheiro atividades perigosas ao redor de uma criança de dois anos”, acrescenta o comunicado.

 
Recorde-se que o príncipe George de Cambridge tem dois anos e é o terceiro na linha de sucessão à coroa britânica. Também a mãe de William, a princesa Dianade Gales, morreu num acidente de viação a 31 de julho de 1997 num túnel em Paris quando era perseguida por paparazzi numa mota.

 

 

CARAS/14 AGOSTO 2015

 

 

Anabela Chipeio Muekalia nasceu em 1960 na província de Huambo, em Angola. Um ano depois, foram dados os primeiros tiros da guerra contra Portugal pela libertação. A violência podia ter terminado em 1975, com a proclamação da independência de Angola, e Anabela podia ter tido uma adolescência normal, junto dos pais e dos nove irmãos.

 

 

Mas a guerra civil  entre o MPLA e a UNITA roubou-lhe para sempre a casa e a mãe, separou-a da família, afastou-a do sonho de estudar, levou-a para a guerra de guerrilha e quase lhe roubou a vida. Milhões de angolanos sofreram os mesmos horrores. Quando o Impossível se Torna Possível (Sextante Editora) é o relato autobiográfico de uma angolana que sobreviveu e que hoje sonha com um país sem corrupção.

 

 

“Ficaram más memórias mas também boas memórias”. O otimismo é uma constante no discurso de Anabela Chipeio Muekalia, notório não só em Quando o Impossível se Torna Possível, mas também na conversa que teve com o Observador em Lisboa, onde esteve este mês para promover aquele que é o seu livro de estreia.

 

 

“A força que tenho para enfrentar os problemas também é parte daquilo que eu passei nos períodos mais difíceis da minha vida”, disse. Hoje, não lhe faltam motivos para sorrir. Vive na capital norte-americana, Washington, com o marido, Jardo Muekalia, que ali foi representante da UNITA. Têm juntos uma empresa de consultoria e dão ambos aulas na University of Potomac.

 

 

Se há 40 anos lhe tivessem dito que um dia a sua vida seria assim, Anabela ter-se-ia rido. Em 1975 estava demasiado ocupada a fugir com a família do clima de violência, de vila em vila, de província em província. Mergulhar nestas memórias foi um desafio.

 

 

“Nos momentos difíceis da minha vida, quando me sentia muito só, escrevia. Sobretudo quando soube que a minha mãe tinha falecido. Sempre pensei que poderia sair dali um livro para ser publicado, mas não tinha uma data precisa, porque a vida foi muito dura e exigente para comigo”, contou.

 

 

Cada incursão ao passado era “tão dolorosa que preferia pôr de lado”. O marido – que em 2010 lançou o livro Angola – A Segunda Revolução – e os filhos deram o empurrão que faltava para que ela terminasse uma obra “que pode servir muito mais gente, como documento histórico”.

 

 

Nos primeiros anos do conflito, Anabela Chipeio Muekalia chegou a viver num campo de refugiados na Namíbia, mas em maio de 1978 decidiu regressar a Angola para se juntar à guerrilha da UNITA. Achava que assim se conseguiria deslocar pelo país e encontrar os pais, mas as dificuldades foram mais do que aquelas que tinha previsto.

 

 

Na base de Chisdombo, por exemplo, apanhou malária e quase morreu. Foi salva por Ana Savimbi, mulher do falecido líder da UNITA, Jonas Savimbi, que a levou para outra região com hospital. A autora ainda é filiada na UNITA, o maior partido de oposição ao MPLA (o vencedor da guerra civil), do presidente angolano José Eduardo dos Santos.

 

 

Na guerra, Anabela aprendeu a sentir “a causa”, isto é, o sentimento de que a luta “era justa” e que o futuro do país estava acima de tudo. “A causa” marcaria o resto da sua vida, mesmo depois de ter ido morar para os Estados Unidos, em 1986, onde Jardo Muekalia representava a UNITA.

 

 

Defensora da igualdade de género, acabou por ter de criar os três filhos muitas vezes sozinha, porque o marido era constantemente chamado para missões. Teve de adiar o sonho dos estudos superiores também por causa disso.

 

 

Mas não concorda com todas as opções que o partido tomou no passado. Em 1992, a UNITA contestou o resultado das primeiras eleições livres angolanas e a guerra prolongou-se por mais 10 anos.

 

 

“Naquele período devia ter-se encontrado uma forma mais passiva de resolver os problemas de Angola, tendo em conta que o país já tinha passado por muita guerra. E na guerra não se constrói nada, destrói-se tudo”, disse. “Ambas as partes que estiveram no conflito perderam muitos mais homens e destruiu-se muito mais o país do que se ganhou.

 

 

Os líderes deveriam ter a responsabilidade de velar pelos que menos têm e mais sofrem“, sublinha. O verbo é dito no tempo presente porque “‘a causa’ vai continuar a existir até que o nosso país se desenvolva“.

 

 

Depois de anos a lutar, e desgostosa por ver a desigualdade económica e social que existe no país onde nasceu, Anabela mantém-se positiva e sonha com o dia em que ouvirá dizer que “Angola é um país que dá mais-valias aos cidadãos”. Até deixa algumas ideias no livro.

 

 

No centro dos problemas, admite ao Observador, está a corrupção. “Gostaria que o meu país fosse isento desta prática. Se, como líderes, pudermos evitar a corrupção e pôr a fortuna de Angola onde é necessária, evolui o país e a população. Eu sou uma pessoa justa, por isso gostaria que os nossos líderes angolanos também fossem justos. E responsáveis nos lugares que ocupam”, disse. Pode esse desenvolvimento do país acontecer sob a liderança de José Eduardo dos Santos?

 

 

“O impossível pode tornar-se possível, não é?”, respondeu, diplomaticamente, a mulher de Jardo Muekalia, o homem que muitos apontam como um dos mais sérios candidatos à sucessão de Isaias Samakuva na liderança da UNITA.

 

 

Anabela faz questão de ir pelo menos duas vezes por ano a Angola e de acompanhar a atualidade nacional. “Ainda sou parte de Angola”, disse. Uma das ideias que dá no livro para o futuro é a diversificação da economia. E dá o “ouro negro” como exemplo. “O petróleo hoje está a baixar.

 

 

E Angola é um país tão rico, é até uma bênção em relação a outros países africanos, que têm muito menos riqueza natural, que podia diversificar a sua economia. Mas é preciso entender que mesmo para a diversificação da economia é preciso ter quadros capazes para entender os setores e poderem dar passos certos para cumprir os objetivos”, disse ao Observador.

 

 

É aqui que entra a outra causa de Anabela: a educação. A cada local por onde passou, a professora universitária fez sempre questão de estudar e de aprender o que pudesse, em honra do pai, cujo sonho era ver todos os filhos formados. Não fossem os estudos e dificilmente teria chegado tão longe.

 

 

É por isso que passou aos filhos, com 26, 25 e 24 anos, a paixão pela escola. Os três fazem parte de uma geração que viu a guerra terminar, em 2002. “Eu fui-lhes contando algumas histórias e eles chamam-me ‘a mãe herói‘ [risos]. Têm uma visão diferente da vida e uma forma diferente de encarar os problemas”, contou.

 

 

A educação, a par da saúde, eram as armas que Anabela gostaria de passar agora a todo o país. “São vitais para o engrandecimento do país e é preciso apostar nelas”, defendeu. “Pergunto-me o que vai acontecer com esta geração. É uma perdição, porque aquelas crianças serão o futuro do país.

 

 

E a falta de educação vai refletir-se nesse futuro”. Educados os filhos, a professora universitária gostava agora de regressar ao país onde nasceu e ajudar “não só os mais crescidos que estão nas faculdades, mas também os miúdos que estão nas ruas em vez de estarem na escola”.

 

 

Anabela já partilhou o seu desejo com o marido, que se mostrou recetivo à mudança. Até lá, ainda tem mais um sonho por cumprir. “Pensei que em janeiro poderia continuar a estudar e terminar o meu PhD [doutoramento], mas estou um pouco dividida. Queria aproveitar o tempo de vida que me sobra para poder ajudar mais em projetos sociais. Mas quem sabe? O impossível pode tornar-se possível”.

 

 

Sara Otto Coelho / Obs//13/8/2015

 

 

 

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe assinaram um protocolo de cooperação para a execução de um programa nas áreas do emprego, formação profissional, empreendedorismo jovem e recursos humanos, anunciou hoje em São Tomé fonte oficial cabo-verdiana.

 

O anúncio foi feito pela ministra do Emprego, Juventude e Desenvolvimento dos Recursos Humanos cabo-verdiana, Janira Hopffer Almada, à chegada a São Tomé para uma visita de quatro dias a São Tomé e Príncipe a convite do seu homólogo, Carlos Gomes, titular da pasta do Emprego e Assuntos Sociais.

 

“As áreas de requalificação profissional, empregabilidade jovem, emprego, inspeção-geral do trabalho, a questão do regime não contributivo da proteção social”, estão igualmente englobados neste protocolo, disse Janira Almada, que é também presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAICV, no poder).

 

Segundo a ministra cabo-verdiana, a assinatura do protocolo vai permitir que os dois países possam ter “melhores condições, mediante as relações institucionais incrementadas”, para se apoiarem mutuamente no desenvolvimento e na obtenção de oportunidades “entre as pessoas que deverão ser parte integrante dessa cooperação”.

 

O documento já havia sido discutido e preparado em Cabo Verde durante a recente visita do ministro são-tomense Carlos Gomes.

 

O protocolo contempla ainda a troca de alguns documentos que as duas partes consideram “transversais”.

 

“A juventude é considerada uma questão transversal, ou seja toda e qualquer medida governamental tem que ter em conta o impacto ou efeitos que terá na juventude”, explicou a ministra cabo-verdiana.

 

Segundo o programa de visita, Janira Almada, além de reuniões de trabalho com Carlos Gomes, tem agendado um encontro com o ministro da Juventude e Desportos, Marcelino Leal Sanches, e será recebida pelo Presidente Manuel Pinto da Costa, pelo presidente da Assembleia nacional, José da Graça Diogo, e pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Afonso da Graça Varela.

 

Do programa constam visitas a projetos de caráter agrícola e de reinserção de jovens, às comunidades cabo-verdianas radicadas em São Tomé e uma deslocação à região autónoma do Príncipe, onde também reunir-se-á com o presidente do governo regional, José Cassandra.

 

MYB // EL/13/8/2015

 

 

 

 

O sentimento de insegurança existente na cidade de Newark originado por uma série de assassinatos, assaltos e atos de vandalismo, levou o mayor Ras Baraka e as suas chefias policiais a convocarem os residentes do Ironbound para uma reunião com o objectivo de promover a colaboração da população no combate à criminalidade nesta cidade, que, com os seus cerca de 300 mil habitantes, é também a maior cidade do estado de New Jersey.

 

 

A reunião teve lugar na sede do Roca-O-Norte, localizada no bairro do Ironbound, e foi presidida pelo mayor da cidade de Newark, Ras Baraka. Nesta reunião, que contou com a presença de cerca de duzentas pessoas, participaram também Anthony Campos, Chefe de Polícia de Newark, e o Capitão Joseph Pereira, comandante da Esquadra de Polícia do Bairro do Ironbound.

 

 

Durante a reunião, a polícia foi questionada sobre a existência de várias câmaras de vigilância que não estão a funcionar desde que a cidade foi fustigada pelo furacão Sandy. Em resposta, o Chefe Anthony Campos garantiu que desde que tomou posse há um ano já foi feita uma requisição para serem reparadas todas as câmaras de vigilância danificadas. No seguimento desta pergunta, o Chefe Campos aproveitou para lembrar a população que se alguém tiver videos de crimes devem enviá-los para a polícia.

 

 

Alguns dos representantes da comunidade equatoriana elogiaram o trabalho da polícia, mas falaram igualmente  do número de crimes de homicidio que vitimaram compatriotas seus nos últimos três meses e enfatizaram a ideia de que a maior parte dos crimes de assalto e agressão não são trazidos ao conhecimento da polícia porque as vítimas estão no país ilegalmente e temem revelar a sua identidade.

 

 

 

 

O Chefe Anthony Campos, em resposta às queixas dos intervenientes, referiu que “nós estamos aqui para ajudar todas as pessoas  por igual. Independentemente do seu estatuto migratório, ou da forma de como entrou no país, ou independente da sua raça ou religião, todos são tratados da mesma forma e com o mesmo respeito. A polícia não pergunta o seu estatuto legal. A nossa preocupação é trabalhar com o cidadão para combater o crime. Se você é vitima ou testemunha de um crime, ou se tem informação importante que leve à prisão dos criminosos, não deve recear falar com a polícia. Nós estamos todos do mesmo lado, temos que trabalhar juntos para obter resultados”, referiu Anthony Campos, que fez ainda questão de incentivar os residentes a participar qualquer mau atendimento de que as pessoas possam ser alvo por parte dos agentes policiais, ou a denunciar a forma como a sua queixa foi tratada.

 

 

“Somente com a colaboracão de todos será possível melhorar a segurança de pessoas e bens”

 

 

O Ironbound é maioritariamente constituido por trabalhadores emigrantes. Existe um número considerável de habitantes que não têm estatuto legal no país. Por essa razão, preferem esconder da polícia qualquer crime de que sejam alvo, ou que observem como testemunhas.  Fazem-no por medo de deportação. Contudo, os seus receios  permitem que os criminosos escapem às malhas da polícia.

 

 

Ras Baraka responde que “o medo que os emigrantes indocumentados têm de apresentar queixas na polícia é infundado, uma vez que todas as pessoas têm o direito de denunciar um crime, quer sejam cidadãos legais ou não”.

 

 

O crime de homicídio que vitimou recentemente o cidadão português Agostinho Sousa, natural do Minho, e a escassez de pessoas que colaboraram com informacão na altura do crime, despoletou a necessidade da polícia organizar esta reunião com a população local. O apelo inicial veio do Chefe Anthony Campos. ” Há três aspetos essenciais que é necessário que a nossa população entenda. Em primeiro lugar, é preciso que as pessoas denunciem os crimes e o façam imediatamente logo que tenham conhecimento deles. É importante que nos forneçam toda a informação que tenham sobre qualquer caso”.

 

 

Por sua vez, o capitão Pereira, comandante da esquadra policial do Bairro Leste, também fez questão de sublinhar que “qualquer pessoa que necessite de ajuda, tem o direito de chamar a policia sem temer consequências. Não importa se está legal ou não”.

 

 

Segundo o Mayor Ras Baraka, e com base nas estatísticas, “o número de homicídios baixou em 40% nos primeiros meses do ano, mas reconhecemos que embora o trabalho da polícia esteja a ser efetuado com eficiência, estamos a lutar contra a falta de recursos humanos”, disse.

 

 

Desde que em 2010 a Academia de Polícia de Newark fechou e que após o seu encerramento foram dispensados 167 polícias por motivos de orçamento, o Departamento da Policia de Newark sofre diariamente em razão dessas consequências. “São precisos mais homens de uniforme a patrulhar as ruas”, reivindica o mayor.

 

 

Ras Baraka reeiterou o que o Chefe Anthony Campos havia dito. “Se as pessoas nao falarem com a polícia quando são vitimas de um crime, as estatísticas vão traduzir uma realidade diferente. Se não houver denúncias, é como se o crime nao tivesse existido. Esta passividade da população em não denunciar os crimes diretamente à polícia, mas de o fazerem nas redes sociais  afeta o número de polícias que são disponibilizados para o nosso bairro. A ideia é que se “não há crime, não há necessidade de contratar mais policias”.

 

 

“Os polícias de Newark são competentes, mas não são suficientes”

 

 

O Mayor Ras Baraka alerta ainda a população para a importância da denúncia imediata de qualquer tipo de crime. ” Só os números podem causar pressão. Precisamos de saber o número exato de crimes para trazer de novo a Academia de Polícia para Newark e para podermos contratar mais agentes. No ano passado, os State Trooper estiveram a colaborar no terreno com o Departamento de Polícia de Newark, e foram instalados na altura “postos de vigia” em pontos estratégicos da cidade. A iniciativa resultou e vamos reativá-los novamente na próxima semana.

 

 

Quanto à permanência de polícias do Estado para patrulhar a cidade, Ras Baraka referiu que esta medida deverá manter-se até que o Departamento consiga repôr o número de polícias dispensados”. Em relação a outras colaborações no campo da segurança, o mayor Baraka informa que o Condado de Essex também tem colaborado com a policia de Newark no sentido de garantir uma maior segurança e uma maior cobertura do terreno”.

 

 

Durante a reunião alguns dos presentes apresentaram as suas preocupações e interrogaram as autoridades sobre situações particulares que ocorreram no passado. Mas, como resposta, tanto o Mayor Baraka, como o Chefe Campos, e o Capitão Pereira, foram unânimes em dizer que a rapidez com que se traz até ao conhecimento da polícia cada ocorrência é determinante para um desfecho eficaz.

 

 

Ras Baraka lembrou ainda aos presentes que existe um aplicativo disponível com o nome de ” My Newark” para fazer o download para qualquer telefone, através do qual se podem denunciar os crimes anonimamente. Ao utilizar este aplicativo para fazer uma denúncia, o cidadão não tem de recear expor a sua identidade. Qualquer queixa entra automaticamente no sistema da polícia. Para além do departamento “My Newark”, o mayor disse ainda que podem utilizar a linha telefónica, ” Tips line”.  Ras Baraka fez questão de referir que esta iniciativa “foi importante na recente detenção de várias dezenas de elementos pertencentes a dois grupos de gangs diferentes. “Toda a gente tem hoje em dia um telefone digital, por isso, tirem fotografias, enviem-nas para nós, e denunciem a criminalidade, pois só com a ajuda de todos podemos fazer uma cidade mais segura e onde haja mais gosto viver,” disse.

 

 

Como balanço final da reunião, existe a garantia do Mayor Baraka que a partir da próxima semana o bairro estará mais vigiado e em breve será patrulhado por mais agentes de uniforme. Os habitantes têm também a garantia de que irei continuar a tentar obter  do Procurador Geral John Hoffman mais recursos humanos e materiais, para que Newark seja uma cidade mais segura. Porém, faço aqui também um apêlo para que cada cidadão telefone para a Procuradoria Geral e peça que seja reaberta a Academia de Policia em Newark”, referiu o Mayor Ras Baraka que tem planos para colocar mais 450 polícias a patrulhar a cidade durante os próximos quatro anos.

 

 

Segundo as autoridades policiais presentes na reunião, as denúncias podem ser enviadas para o departamento da Força Tarefa de Homicídios através da Tip Line:(877) 847-7432 ou para o programa Crime Stoppers: (877) NWK-TIPS (695-8477). As ligações são sigilosas e, caso elas levem ao paradeiro e prisão do criminoso, existe a possibilidade de recompensas de até 10 mil dólares.

 

 

Carla Barfield

The Portugal Times/12/8/2015

 

 

 

 

 

 

 

O fadista Nuno da Câmara Pereira, corre o risco de perder a licenciatura em Engenharia do Ambiente. É um dos alunos que beneficiou de equivalências que foram declaradas nulas pela Inspeção-geral da Educação e Ciência (IGEC). Tal como Miguel Relvas ou como outros 150 alunos, Câmara Pereira tirou o curso na Universidade Lusófona, mas a tutela entende que o processo não foi rigoroso e não cumpriu as todas regras. Isso mesmo pode ler-se no relatório da IGEC, consultado pelo Observador.

 

 

O Ministério da Educação concluiu que “o registo do percurso escolar do aluno, assim como o certificado emitido, não se encontram de acordo com nenhum dos planos de curso” aprovados. Segundo a Inspeção-Geral, a matrícula do aluno no curso de Engenharia do Ambiente em 2 de fevereiro de 2012 num “plano de estudos que já não se encontrava em vigor é irregular, na medida em que foi efetuada em data que já não permitia a obtenção do grau de acordo com o plano de estudos” aprovado.

 

 

Ao Observador, Câmara Pereira garante que o seu caso “não se trata de nenhuma relvice” e diz que houve no processo “má-fé”. “O que aconteceu foi uma vergonha e uma fantochada”, insiste.

 

 

Agora de repente, aparecem uns iluminados que dizem que nós não temos direito à licenciatura. Não tenho nada a ver com as relvices”, afirma.

 

 

Para perceber todos os contornos da formação académica do fadista é preciso recuar até 1975, ano em que concluiu o curso de regente agrícola (equiparado a bacharel) em Évora. Em 2008, um diploma assinado pelo então ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, reconheceu aos equiparados a bacharéis o “direito ao prosseguimento de estudos e ainda à creditação da sua formação profissional”.

 

 

Nesse ano, Nuno da Câmara Pereira decidiu candidatar-se à licenciatura em Engenharia do Ambiente e foi-lhe proposto pela instituição que frequentasse um Curso de Especialização em Ciências do Ambiente para Regentes Agrícolas, criado precisamente para pessoas com essas habilitações. Ao todo, inscreveram-se 15 alunos, “homens maduros”, conta o fadista.

 

 

É aqui que as coisas se começam a complicar. Depois de terminar a especialização em 2011, Nuno da Câmara Pereira inscreveu-se na licenciatura de Engenharia do Ambiente em fevereiro de 2012, curso que terminou em novembro do mesmo ano, ao abrigo das equivalências que lhe foram atribuídas: 60 créditos pelo Curso de Especialização, 27 pelo percurso profissional e 103 pelo currículo académico anterior, totalizando 190 créditos – que correspondiam a todas as “cadeiras” da licenciatura. Na prática, Nuno da Câmara Pereira não teve de fazer qualquer avaliação no âmbito da licenciatura em Engenharia do Ambiente.

 

 

Ora, o problema é que por decreto-lei a Universidade Lusófona só estava autorizada a atribuir, “no limite”, 125 créditos por equivalência (27 pelo percurso profissional e 98 pelo currículo académico) e não 190 como atribuiu a Nuno da Câmara Pereira. Em 2008, a Comissão Científica do Curso de Engenharia do Ambiente ainda tentou aumentar o limite de créditos atribuíveis e enviou ao reitor da Universidade uma proposta de alteração nesse sentido. Proposta, essa, que nunca foi autorizada pelo reitor daquela instituição, diz o relatório do IGEC.

 

 

Também o percurso profissional do fadista foi tido em conta neste processo. A equivalência à cadeira de Microbiologia I, por exemplo, foi conseguida devido à experiência como vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa e à direção técnica de obras de drenagem em instituição não especificada. Já a cadeira de Processos de Separação foi conseguida, por sua vez, devido a conhecimentos nas culturas de cana de açúcar na Companhia de Açúcar de Angola.

 

 

Tal como Nuno da Câmara Pereira, outras 13 pessoas do mesmo curso viram as suas equivalências anuladas – o que, em última instância pode significar a anulação das licenciaturas. No relatório do Ministério da Educação, a informação que consta é a de que o ex-deputado já se mostrou disponível para reintegrar o curso, mas o próprio disse ao Observador que ainda não sabe o que vai fazer. “Depende da proposta que tenham para me fazer, depende das circunstâncias e do tempo que vai durar”, explicou, admitindo um eventual regresso.

 

 

O fadista já foi líder do Partido Popular Monárquico e deputado entre 2005 e 2009, quando o PSD resolveu fazer uma aliança com o PPM e o MPT. Em 2013, foi candidato pelo Partido da Nova Democracia à Câmara Municipal de Sintra.

 

 

 

Miguel Santos/OBS/8/8/2015