O novo governador do Banco de Cabo Verde, João Serra.

 
O Banco Central de Cabo Verde, adopta uma nova política monetária de redução das taxas de juro, para dinamizar a fraca economia cabo-verdiana, atingida por uma forte taxa de desemprego e um fraco crescimento.

O recém nomeado, Governador do BCV (Banco Central de Cabo Verde), João Serra, que ocupou essas mesmas funções, no passado, acaba de anunciar, uma nova política de redução das taxas de juro, para apoiar a economia cabo-verdiana, atingida por um fraco crescimento e uma alta taxa de desemprego, sobretudo na camada mais jovem.

 
Em declarações à imprensa, cabo-verdiana,João Serra, declarou que o “BCV, espera ainda que os seus esforços, sejam acompanhados pela banca, no mesmo sentido, sendo importante, o estímulo ao crédito à economia, como base, para investimentos produtivos, indispensáveis, para o crescimento económico.”

 
Sobre esta questão de acompanhamento, o Governador do BCV, recebeu, a semana passada, os principais Presidentes e Directores-Gerais dos Bancos comerciais , que operam em Cabo Verde, com o objectivo de sensibilizados, a cooperar, no relançamento da economia cabo-verdiana, designadamente, no aumento ao crédito, aos principais sectores da economia do país.

Assim, o Banco Central, começou, por dar o lamiré, baixando as suas principais taxas moderadoras e directoras, algumas das quais, vão passar ,dos 3,75 por cento, para 3,5 por cento, ou ainda a taxa de absorção de liquidez, que passa de 0,5 por cento para 0,25 por cento.

O governador do BCV, justifica esta nova estratégia, devido à crise económica, em Cabo Verde, que depende fortemente da Europa, que tem estado, com os seus próprios problemas sociais, económicos e financeiros.

 
De notar que, as novas medidas, de estimulação da economia anémica cabo-verdiana, anunciadas, pelo Governador, do Banco Central de Cabo Verde, entraram em vigor, no dia 16 de Fevereiro de 2015.

Foto: DR

 
16/02/2015

Cardeal Dom Arlindo, após investidura pelo Papa, sábado, 14 de fevereiro, num momento de confraternização, em Roma, com convidados e visitantes cabo-verdianos.

 
Cabo Verde, já pode dizer, Habemus Cardeal, na pessoa de Dom Arlindo Furtado, nomeado, este sábado, pelo Papa Francisco, em cerimónia especial, na Cidade do Estado católico do Vaticano, em Roma, na Itália.

Efectivamente, durante cerimónias especiais, o Sumo Pontífice, Papa Francisco, investiu, oficialmente, este sábado,14 de Fevereiro, os 20 novos Cardeais, 15 deles, com estatuto de eleitor, entre os quais, o até agora, Bispo de Santiago, em Cabo Verde, Dom Arlindo Gomes Furtado.

 
Estes 20 cardeais, já tinham sido escolhidos pelo Papa, Francisco, no dia 5 de Janeiro, deste ano, figurando entre eles, ainda, dois outros lusófonos, o moçambicano, Dom Júlio Duarte Langa, Bispo de Xai-Xai e oPatriarca de Lisboa, Manuel Clemente,mas que devido, às suas idades avançadas, não terão poder de eleitores, com o cabo-verdiano, Arlindo Furtado, mais novo.

No acto da investidura, que decorreu na Cidade do Estado do Vaticano, o Papa Francisco, exortou aos novos Cardiais, a “terem sentido de justiça, de caridade e solidariedade”, advertindo-os ainda, para a tentação da “inveja, do orgulho, da raiva e do rancor”.

 
O cabo-verdiano, Cardeal Arlindo, disse, em entrevista, à RFI, ter entendido, a mensagem do Papa, e que é missão da Igreja Católica, “estimular cada cidadão e cada crente, estarmos atentos, uns aos outros, e fazermos com que, a fraternidade, não seja apenas, um discurso bonito, mas que tenha um corpo, umaencarnação, na forma, de nos relacionarmos, uns com os outros.”

De notar, que toda uma delegação do governo de Cabo Verde, dirigida pelo Primeiro-ministro, José Maria Neves, participou nas cerimónias de investidura do primeiro Cardeal, da história de Cabo Verde, Dom Arlindo, para além, de cabo-verdianos da diáspora, na Europa, sobretudo, da Itália, que quiseram, estar presentes, no acto, como motivo de orgulho e de satisfação, por verem, um filho das terras cabo-verdianas, investido, desse sumo poder, de escolher, o futuro Papa da Igreja Católica.

 
“Acho que é um momento histórico, que reconhece o percurso de Cabo Verde, a primeira Diocese, criada em África, e que reconhece, também, toda a participação da Igreja Católica, na construção de Cabo Verde”,declarou, em entrevista, à RFI, o Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.

15/02/2015

Foto: Agencia Ecclesia

rfi.fr

Bandeiras dos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

 
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou, nesta quinta-feira, projectos nos campos da saúde e formação profissional para a Guiné-Bissau, no termo da sua trigésima Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação (RPFC), realizada na sede da organização, em Lisboa.

O director para a Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Lapão, disse ter sido aprovado um projecto na área da saúde, integrado no Plano Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP, a ser desenvolvido pela Assistência Médica Internacional (AMI), organização não-governamental portuguesa, em Quinara (na região sul da Guiné-Bissau).

Ainda para Guiné-Bissau, concretamente em Cacheu, foi aprovado um outro projecto, resultante da campanha “Juntos contra a Fome”, levada a cabo pela CPLP em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que visa munir uma vertente empresarial à mulheres produtoras de arroz.

Sobre a aprovação destes dois projectos para a Guiné-Bissau, o representante desse país na reunião, o diplomata Bacar Sanhá, agradeceu “a solidariedade demonstrada pelos países-membros da CPLP pela ajuda dada “neste momento difícil que o país atravessa”.

Na conferência de imprensa, Manuel Lapão adiantou ainda terem sido aprovadas outras três iniciativas, entre as quais a Semana da Juventude da CPLP, a realizar-se na Guiné-Bissau, e a segunda fase do projecto “CPLP nas escolas”, que visa aproximar as gerações mais jovens dos países de língua portuguesa.

A terceira actividade aprovada, realçou, tem a ver com o Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para a CPLP e África (CIICLAA), com sede em Cabo Verde, com começo previsto para Maio.

A Reunião, aberta pelo secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy, e coordenada por Lídia Martins, de Timor Leste, país que detém a presidência do Conselho de Ministros da CPLP, debruçou-se sobre a elaboração do novo PIC e o reforço da cooperação, novas propostas de actividades e a execução financeira do PIC em 2014.

Congregando as unidades responsáveis em cada Estado-membro pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação reúne-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados-membros.

 
27/02/2015

Foto: ANGOP
portalangop.co.ao

Gilles Cistac

 
A morte do constitucionalista e professor universitário moçambicano de origem francesa Gilles Cistac continua a suscitar reacções de todos os quadrantes.

 
Orlando Modumane, porta-voz da polícia, indicou em conferência de imprensa que quatro indivíduos que se faziam transportar numa viatura não identificada, dos quais três de cor negra e um de cor branca, atiraram contra Cistac, que viria a morrer durante a intervenção cirúrgica a que foi submetido.

O Governo considerou o acto de “macabro”, enquanto a Presidência da República pediu à polícia, ainda antes da confirmação da morte do constitucionalista, um esclarecimento do atentado.

Do lado da Renamo, o porta-voz António Muchanga disse que o atentado foi fruto de uma perseguição política, por ter expressado as suas opiniões em relação aos assuntos políticos mais importantes do país.

Eduardo Namburete, membro da Renamo, manifestou à VOA a sua preocupação pelo facto de Gilles Cistac ter feito recentemente declarações que podem não ter agradado a determinados sectores.

Por seu lado, o presidente do líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), considera que Gilles Cistac foi assassinado por encomenda, após pronunciamentos que “irritaram uma elite política intolerante”.

“Tudo fizeram para silenciar um homem justo, um homem que procurou que todos nós tivéssemos uma visão clara do que é isso do Estado de Direito”, declarou Daviz Simango em entrevista à agência Lusa, também presidente do município da Beira, sem precisar o alvo das acusações.

O presidente da cidade de Quelimane, em nome do Conselho Municipal, também repudiou o “desumano e sanguinário” acto de assassinar Cistac.

 
“A acção macabra orquestrada e executada para balear de forma rude o professor Cistac constitui um profundo atentado ao Estado de Direito Democrático constitucionalmente consagrado, assim como, revela um enorme perigo em que, no início deste mandato, começam a ser ameaçadas as liberdades políticas, de expressão e de imprensa, que constituem os pilares de qualquer estado civilizado que Moçambique comprometeu-se em consolida-lo”, lê-se no comunicado.

 
A embaixada dos Estados Unidos em Maputo, por sua vez, emitiu um comunicado a condenar veementemente o violento assassinato Gilles Cistac..

 
“Como constitucionalista e professor, ensinou gerações de estudantes de direito, contribuindo desta forma para o desenvolvimento democrático de Moçambique. Apelamos ao Governo de Moçambique para que conduza uma investigação exaustiva e transparente, e assegure que os responsáveis por este crime hediondo compareçam perante a justiça”, pede o comunicado da embaixada americana, salientando que os cidadãos devem exercer plenamente o seu direito constitucional de se expressarem livremente.

 
Na semana passada, o académico anunciou que ia processar um indivíduo que, através do Facebook, e com o pseudónimo Calado Kalashnikov, o acusou de ser um espião francês que obteve a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta.

 
Segundo o Canalmoz, o constitucionalista vinha recebendo ameaças de pessoas que se diziam do partido Frelimo e que o acusavam de ser assessor jurídico da Renamo.

Em resposta, Gilles Cistac apresentou uma queixa à Procuradoria Geral da República, por considerar que estava a ser vítima de intolerância política.

 
03/03/2015

Foto: voa.com

voa.com

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) vai a partir deste ano propor que aos candidatos à carreira de magistrados judiciais tenham nos seus currículos “formação humanitária e pragmática” para melhor exercerem a função de julgador.

 
A proposta sobre a formação humanitária e pragmática para os futuros magistrados foi revelada, ontem em Luanda, pelo presidente do Tribunal Supremo, Manuel da Costa Aragão, durante a cerimónia de abertura do Ano Judicial.

 
Manuel da Costa Aragão acrescentou que o magistrado judicial deve ter “princípios carregados de sentimento humano, sentido de justiça e a postura ética compagináveis com a função que escolheu como julgador e não de um mero solucionador de processos”.

 
A carreira da magistratura judicial deve ser movida pela vocação, disse o presidente do Tribunal Supremo e não do “impulso da avidez de um emprego de melhor remuneração e sem a exigência correspondente”.

 
O juiz deve ser um decisor de conflitos, promotor da justiça e da estabilidade social em Angola, disse o presidente do Tribunal Supremo, na cerimónia de abertura do Ano Judicial, que contou com a presença do Procurador-Geral da República e do bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

 
No acto estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas, do Supremo Tribunal Militar, juízes presidentes, o ministro do Interior, da Administração do Território, Energia e Águas, advogados, diplomatas e palestrantes vindos do Brasil e Portugal, que hoje dissertam em seminário o tema “Governação e a Organização da Justiça”.

 
“Com a realização do seminário pretendemos adquirir conhecimentos e experiências com os dois países da Lusofonia, na busca de caminhos para a eficácia”, acrescentou Manuel da Costa Aragão. O Ano Judicial abriu ontem sob lema “Por Uma Justiça Célere e Eficaz, Assumamos as Nossas Responsabilidades” e visa orientar o início da Reforma do Sistema Judiciário Angolano.

3/3/2015

tpa.ao

João Maria de Sousa, Procurador Geral da República

 
O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, defendeu nesta segunda-feira, em Luanda, a necessidade de ser redobrar esforços para recrutamento e capacitação permanente de recursos humanos a nível judicial, face às alterações legislativas decorrentes da reforma da justiça e do direito no país.

 
O magistrado, que discursava na cerimónia de abertura do ano judicial 2015, referiu que face as alterações legislativas, admite-se a possibilidade de repensar estruturas organizativas, capazes de responder às novas exigências nos limites do respeito e do reforço da autonomia e do estatuto do ministério público, no que à Procuradoria-Geral da República (PGR) diz respeito.

Disse ainda, que os tribunais e os órgãos de polícia de investigação criminal também ressentem a falta de recursos humanos devidamente preparados, capacitados do ponto de vista técnico-profissional e jurídico-legal para o normal desempenho das suas funções.

Frisou que, o mesmo se diz relativamente à PGR quanto à necessidade de redobrar esforços para recrutar e capacitar mais magistrados, para serem colocados lá onde está a administração do Estado, onde a polícia se faz presente, sem que o ministério público se faça sentir localmente em permanência.

Ainda assim, acrescentou, os tribunais recebem mensalmente grandes quantidades de processos acusados pelo ministério público, com ou sem réus presos, e por falta de recursos sejam humanos ou infra-estruturas, vêem-se incapazes de responder atempadamente às exigências que lhe são feitas pela sociedade.

Neste contexto, realçou que a reflexão sobre a necessidade de revisão das leis que regem a organização e o funcionamento da PGR e o ordenamento penal e processual penal, justifica-se plenamente, pois são necessários alguns ajustamentos aos tempos que correm, tendo em conta o progresso tecnológico, rápida mobilidade de pessoas, bens e capitais, sofisticação de alguma criminalidade, crimes migratórios, entre outros.

“Daí a necessidade de superação e capacitação permanente dos recursos humanos, pois, temos plena convicção de que para uma eficaz aplicação das leis sobre o combate à criminalidade, é necessário, além de uma perfeita colaboração com os órgãos de polícia criminal, uma magistratura especializada e mais actuante”, disse.

 
Neste sentido, frisou que é de fundamental importância que o Orçamento Geral do Estado continue a colocar à disposição de quem previne e investiga, os meios adequados para o exercício normal das actividades que concorrem para a realização da justiça em Angola.

 
“Temos consciência de que ainda há muito por se fazer, para que a morosidade na realização da justiça no nosso país seja considerada coisa do passado, mas não se diga que nada foi feito ou nada se está fazendo. O caminho faz-se caminhando, e este caminho embora espinhoso, está a ser trilhado”, concluiu.

 
02/03/2015

Foto: Lino Guimaraes
portalangop.co.ao

O navio SPEARHEAD da marinha de guerra dos Estados Unidos da América (EUA) atracou na manhã desta terça-feira, no Porto de Luanda, no quadro de uma visita que visa o reforço da cooperação militar entre os dois Estados e a segurança no Golfo da Guiné.

 
Numa conferência de imprensa, o comandante da embarcação, Matthew Flemming, informou que a missão é designada “Estação parceria África” e conta com uma tripulação composta por civis e militares.

 
Disse que o principal objectivo é o de reforçar a cooperação e garantir que o mar angolano e do Golfo da Guiné sejam livres de actividades ilícitas, como a pirataria e o crime organizado.

 
Explicou que, até sábado, uma série de actividade serão desenvolvidas e, entre estas, estão treinos conjuntos entre as marinhas de Angola e EUA, com a participação das forças navais de Espanha e do Reino Unido.

 
Programa prevê ainda actividades lúdicas e culturais entre os militares das quatro nacionalidades, visando reforçar a confiança e a interacção entre a tropa.

 
Explicou que as acções são parte da preparação do exercício internacional para a segurança do Golfo da Guiné, denominados “Bengany Express”, marcados para finais deste mês, na região do Golfo da Guiné.

 
O adido de defesa americano, Mattew Sousa informou que vão participar no “Bengany Express” 12 países africanos, nove europeus e dois de América.

 
Declarou que o mais importante é a cooperação internacional no combate aos crimes como a pirataria que, “infelizmente, continuam”, variando de país para país.

 
Já porta-voz da Marinha de Guerra Angola, o capitão-de-mar-e-guerra, Narciso Júnior, considerou tratar-se de ensaios para o entrosamento das várias marinhas pela segurança do Golfo da Guiné.

 
Narciso Júnior afirmou que a formação desta semana com a tripulação do navio SPEARHEAD vai envolver fuzileiros navais angolanos, americanos, espanhóis e britânicos.

 
03/03/2015

Foto: wikipedia.org

portalangop.co.ao

O ministro da Defesa procedeu ontem na 101ª Brigada de Tanques, na Funda, Cacuaco, à abertura do ano de preparação operativa, combativa e de educação patriótica 2015/16 das Forças Armadas Angolanas (FAA).

 
João Lourenço disse no discurso de abertura que o acto representava o compromisso que as FAA assumem no começo do ano de instrução, ao longo do qual se actualizam e consolidam conhecimentos que habilitam os militares a enfrentar desafios decorrentes da defesa da pátria, sempre que ela esteja perante uma ameaça.

 
O ministro salientou que a preparação permanente das tropas do ponto de vista operativo, combativo e educativo-patriótico deve estar no topo das obrigações e preocupações dos comandos e das chefias militares a todos níveis. As Forças Armadas Angolanas, referiu, adquiriram uma longa experiência desde da sua criação devido à constante preparação que recebem para a garantia da integridade territorial da soberania e da independência nacional.

João Lourenço declarou que após o desgaste e a destruição dos anos do conflito armado, o Estado angolano faz um esforço contínuo no reequipamento e modernização do armamento e técnica, que “precisa de ser acompanhado com o esforço de preparação combativa operativa e psicológica dos militares, de forma a tirar maior e melhor rendimento dos meios postos à sua disposição para a defesa da pátria”.

 
O ministro referiu que Angola é hoje um país procurado por parceiros políticos e económicos pela imagem que granjeou a nível internacional devido aos esforços evidenciados na reconstrução e desenvolvimento e recordou o papel das FAA no processo de reconciliação e unidade nacional.

Angola, prosseguiu, é um país que defende a paz, a democracia e o desenvolvimento e por isso assume um papel de destaque na região da SADC e noutras organizações regionais, com um posicionamento geoestratégico junto da Assembleia-Geral das Nações Unidas e da União Africana.

 
“Graças à sua experiência e protagonismo na solução pacífica dos conflitos, cresceu o interesse da comunidade internacional sobre o país, que tem estado a receber destacados diplomatas políticos e agentes económicos para as consultas constantes ao Chefe de Estado angolano”, afirmou.

O próximo ano a preparação operativa, combativa e educativo-patriótic é realizado pela Força Aérea Nacional.(tpa.ao)

03/03/2015
TPA

Rui Carneiro Mangueira, Ministro da Justiça.

 
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, apontou a necessidade de renovação do sistema judicial angolano, dotando-o de valências e competências, de forma a minorar os efeitos nocivos decorrentes do novo paradigma socioeconómico.

 
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos, que discursava nesta terça-feira na cerimónia de abertura do seminário sobre “governação e organização da Justiça”, promovido pelo Tribunal Supremo, referiu que o inegável desenvolvimento económico e social que o país alcançou, nos últimos anos, provocou um aumento considerável do nível de litigiosidade em Angola.

 
Neste contexto, referiu que a criminalidade organizada tem vindo a sofisticar-se e aprimorar, cada vez mais, o seu “modus operandi”, dai que o país tem vindo a conhecer novas e preocupantes facetas em matéria de crime, decorrente da nova realidade social,

 
De igual modo, salientou que tem ocorrido igualmente litígios por diversas outras razões de âmbito cível, família, crimes fiscais e de ordem financeira.

 
Face á esta realidade, acrescentou, impõe-se uma renovação do sistema judicial, para que se possa cumprir com as obrigações estabelecidas constitucionalmente e, sobretudo, fazer corresponder através da acção da justiça, aos novos e sofisticados desafios, fruto do rápido desenvolvimento socioeconómico de Angola.

 
Segundo disse, considera-se justiça, o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito em sentido moral ou material, e cuja função principal é dirimir os conflitos dos cidadãos, garantindo o princípio da legalidade numa sociedade democrática, assim como a observância dos princípios do acusatório e contraditório.

 
O seminário sobre “governação e organização da Justiça” tem como objectivo a troca de conhecimentos e experiências de outros quadrantes da lusofonia, buscando caminhos para o alcance de instâncias jurisdicionais mais eficazes, efectivas e eficientes.

 
Segundo a agenda de trabalhos, os participantes vão abordar sobre a Reforma da organização judiciária em Angola e qualidade e independência dos tribunais, Jurisdição na história e organização da justiça na lusofonia, a Formação de magistrados e a administração judiciária, Os tribunais na dimensão internacional, Governação dos tribunais e gestão processual.(portalangop.co.ao)

Foto: Lino Guimaraes
03/03/2015

Tenente-General João Baptista da Costa (Foto: António Escrivão)

 
O comandante da Região Aérea Sul, tenente-general João Baptista Costa, orientou hoje, terça-feira, na cidade do Lubango, aos efectivos para reforçarem os níveis de preparação e disciplina, no cumprimento das missões e deveres.

 
O oficial falou na abertura do ano de instrução, preparação operativa, combativa e educativa patriótica 2015/2016, tendo destacado a preocupação do mando superior na busca de soluções para a melhoria e organização contínua, no sentido de potenciar os efectivos.

 
“É nosso dever preservar o que temos e, sobretudo, melhorar a nossa capacidade de exploração da tecnologia que se encontra ao dispor” disse.

 
O oficial salientou a necessidade de se preservar a base material de estudos existentes e, eventualmente, estimular o surgimento de outras que sirvam de suporte para um adestramento sustentável, dentro das mais variadas especialidades e técnicas que manuseiam.

 
“No ano de instrução transacto, a Região Aérea Sul teve um desempenho bastante positivo e significativo em termos de cumprimento dos planos e programas de aulas. O grau de cumprimento cifrou-se em 88 porcento, com uma classificação de quatro valores, e devemos lutar para manter essas cifras ou então superá-las”, realçou.

O ano de instrução será dividido em cinco meses para o primeiro período e quatro meses para o segundo período, com início este mês e termino no mês de Setembro. (portalangop.co.ao)

03/03/2015