Com todos os olhos virados para Itália, é também neste domingo que os austríacos escolhem um Presidente. Há boas probabilidades de Hofer ser o primeiro chefe de Estado de extrema-direita na zona euro.

 

 

Na próxima segunda-feira, 5 de dezembro, a União Europeia pode acordar com um pântano político em Itália, se os eleitores rejeitarem as alterações constitucionais pedidas por Matteo Renzi e o primeiro-ministro, por essa razão, se demitir. Adivinha-se uma manhã comparável às de 24 de junho, com o Brexit, e de 9 novembro, com a eleição de Trump — e, no meio de uma agitação que o Banco Central Europeu irá tentar acalmar, pode escapar à atenção de muitos a eleição do primeiro chefe de Estado de extrema-direita na zona euro, na Áustria.

 

 

As sondagens, essa bola de cristal que tantas vezes se tem revelado avariada nos últimos anos, apontam para um eleitorado tão dividido que é impossível prever quem será eleito como próximo Presidente da Áustria. Os candidatos apoiados pelos partidos históricos do centro já ficaram pelo caminho – a corrida é entre um veterano moderado apoiado pelos Verdes, Alexander Van der Bellen, e o candidato apoiado pela extrema-direita do Partido da Liberdade, Norbert Hofer.

 

Alexander Van der Bellen e Norbert Hofer voltam a disputar a Presidência austríaca, depois de uma campanha longa, atribulada e controversa

 

 

A eleição presidencial na Áustria deste domingo é uma segunda tentativa de encontrar um novo chefe de Estado, depois de as eleições de 22 de maio terem sido anuladas devido a irregularidades “graves” na recolha de votos. Na realidade, é a terceira tentativa, porque a nova votação devia ter ocorrido em outubro mas não foi possível devido a um problema com a cola dos envelopes.

 

 

Nessa primeira votação, contudo, o candidato dos Verdes tinha vencido por 0,6% dos votos, uma vantagem muito menor do que as sondagens indicavam. Um photo finish que, recorde-se, aconteceu em maio — antes de o Reino Unido votar pelo Brexit e de os EUA escolherem Donald Trump para a Casa Branca. A maioria das sondagens dá uma vantagem ligeira ao candidato da direita, mas o resultado é muito incerto, como explicou ao Observador Marcelo Jenny, professor da Universidade de Viena e especialista em eleições e estudos de opinião.

 

 

“Ninguém sabe quem vai vencer. É impossível antecipar. As empresas de sondagens estão a coibir-se de dizer como se distribui, neste momento, o eleitorado. Foram queimados ao enganarem-se na primeira volta [onde se apuraram Van der Bellen e Hofer] e a votação foi muito renhida na segunda volta [em maio, os tais 0,6%]”, explica o académico, a partir de Viena de Áustria.

 

 

O fator decisivo, diz Marcelo Jenny, é a participação (e a abstenção). “Qual será o lado mais capaz de voltar a mobilizar o eleitorado para ir às urnas mais uma vez?”, pergunta.

 

 

“Não, não sou um nazi. Não sou uma pessoa perigosa”

 

 

 

Norbert Hofer é o candidato do Partido da Liberdade

 

 

A Áustria tem uma economia robusta mas o ritmo de crescimento abrandou nos últimos anos, o que estará a fomentar um sentimento anti-imigração que está a ser aproveitado por Norbert Hofer. Apesar de a taxa de desemprego rondar os 6%, muito abaixo da média europeia, a Áustria é um país com muito a perder, acredita boa parte do eleitorado.

 

 

A quantidade de refugiados a entrar no país está a aumentar e já surgem na imprensa várias notícias de comportamentos criminosos por parte de migrantes, em especial crimes sexuais. É, então, aqui que aparece o carismático Norbert Hofer, com um slogan que parecerá familiar a quem acompanhou a campanha do referendo britânico: “Queremos recuperar o controlo do nosso país“.

 

 

 

Quem é Norbert Hofer?

 

 

 

Engenheiro aeronáutico de formação, Hofer tem 45 anos, quatro filhos e um talento nato para lidar com as câmaras e com a exposição pública. Consigo leva, normalmente, uma bengala (consequência de um aparatoso acidente de parapente) e uma pistola Glock. Defende o direito à posse de armas e diz que não estranha que estejam a subir os pedidos de licença para porte, na Áustria, “dadas as incertezas recentes”. O seu ídolo na política é a falecida ex-primeira-ministra Margaret Thatcher.

 

 

 

“Temos de decidir se queremos um Estado Social ou um Estado para os imigrantes“. Esta foi uma das ideias-chave desta campanha, sobretudo nos últimos meses. No último debate entre os dois candidatos, Hofer fez fortes críticas à chanceler alemã Angela Merkel por ter “deixado entrar terroristas na Europa“.

 

 

Na campanha para as eleições de maio, Hofer disse que demitiria o governo centrista caso este “não fizesse o trabalho que tem de fazer” nas fronteiras. Mas o candidato recusa a ideia de que tem posições extremistas e, respondendo a uma acusação de ser um nazi, Hofer garantiu: “Não, não sou um nazi, não sou uma pessoa perigosa, de todo”. Mas deixa claro que “o islamismo não tem lugar na Áustria”.

 

 

O manifesto do Partido da Liberdade defende que o futuro da Áustria deverá passar, um dia, por um regresso à moeda nacional e a saída do euro e, mesmo, da União Europeia. Mas Norbert Hofer recusa que isso esteja na agenda — o candidato presidencial apenas defenderia um referendo à permanência caso houvesse sinais claros de uma União Europeia cada vez mais centralizadora de poderes ou, em alternativa, se for concedida a entrada à Turquia.

 

 

“O professor” que se diz “filho de refugiados”

 

 

 

Alexander Van der Bellen é o candidato apoiado pelos Verdes

 

 

 

Os 45 anos e o charme fácil de Norbert Hofer concorrem com os 72 anos e a afabilidade de Alexander Van der Bellen, um professor de Economia reformado que foi deputado pelos Verdes durante 18 anos e é o candidato apoiado pelo partido ecologista. Chamam-lhe “o professor”, não só pela carreira profissional mas, também, pela sua postura serena e austera.

 

 

Muito alto e um pouco desengonçado, tem o apoio do chanceler Christian Kern, mas tem dificuldades em conquistar votos entre os conservadores porque é visto como demasiado permeável às faixas mais esquerdistas da política austríaca. É, também, visto por muitos como empertigado e próximo de uma aristocracia elitista de esquerda que repugna muito eleitorado de classe trabalhadora.

 

 

 

Quem é Alexander Van der Bellen?

 

 

 

Tem ascendência russa — daí a outra alcunha que tem, o “Sascha” — e não tem qualquer problema em dizer que é “filho de refugiados” (o pai nasceu na Rússia, apesar de ser de uma família holandesa, e a mãe nasceu na Estónia). Divorciado, voltou a casar recentemente e tem dois filhos da primeira mulher. É um defensor dos direitos LGBT e do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Depois dos 18 anos no parlamento, passou para o poder local e para a Câmara de Viena. Fumador inveterado, chegou a estar quatro meses sem pegar no cigarro mas desistiu — “com esta idade, de que me vale torturar-me com isto?”.

 

 

 

Van der Bellen foi muito criticado, a certa altura, por ter dito que se for eleito Presidente não dará posse a um eventual governo liderado pelo Partido da Liberdade, da direita. Há eleições legislativas em 2018 e Van der Bellen garantiu que só dará posse a um governo que se comprometa com a continuidade no euro e na União Europeia.

 

 

O candidato já recuou, entretanto, dessa declaração, depois de ser acusado de parcialidade e pouco respeito pela democracia. Norbert Hofer não perdeu a oportunidade para chamar a Van der Bellen, nessa altura, “ditador fascista de esquerda“.

 

 

Marcelo Jenny, professor da Universidade de Viena, diz que “se houver uma maioria parlamentar de direita, entre os nacionalistas do FPÖ e os sociais-democratas do ÖVP, Van der Bellen não terá alternativa e terá de aceitar”. “No máximo, poderá fazer como o Presidente Klestil, em 2000, e tentar extrair uma vitória simbólica como obrigá-los a fazer uma declaração pública de apoio à União Europeia”.

 

São candidatos, em muita coisa, opostos, os que se apresentam a esta eleição potencialmente histórica para a Áustria e para a Europa

 

 

 

O que é que um Presidente pode fazer?

 

 

 

A Áustria não tem um sistema presidencialista, como França, por exemplo. Os poderes do Presidente podem ser, com as devidas especificidades, comparados com o sistema português. Na Áustria, o verdadeiro poder está com o chanceler e com o parlamento (o chamado Conselho Nacional).

 

 

Mas o candidato da extrema-direita afirmou, a dada altura, que as pessoas “ficariam surpreendidas com aquilo que o Presidente tem poder para fazer“. Foi uma das declarações mais polémicas da campanha e Hofer tem procurado desvalorizar a tirada.

 

 

O Presidente, eleito para mandatos de seis anos, não é apenas um símbolo com funções representativas e cerimoniais, apesar de nos últimos anos ter sido pouco mais do que isso, na prática. O Partido da Liberdade quer um papel mais interventivo para o Presidente e Norbert Hofer sugeriu que deve ser o Presidente a representar o país nas cimeiras europeias, em vez de ser o chanceler (ou, pelo menos, ao lado do chanceler).

 

 

Além disso, tal como sucede em Portugal, o Presidente pode ser importante em tempos de instabilidade política porque é ele que convida o chanceler a formar governo e porque tem o poder de dissolução da poderosa câmara baixa do parlamento. Cabe ao Presidente, também, nomear figuras importantes como juízes e líderes militares, e tem poderes para vetar leis, afirmando-se como um curador da Constituição.

 

 

 

Um abalo para o projeto europeu e para a moeda única?

 

 

 

Mesmo que Hofer vença as presidenciais e surja, também, um governo liderado pelo seu partido nas legislativas de 2018, não é expectável que haja uma pressão imediata para a saída do euro. Contudo, uma viragem para a extrema-direita na Áustria “poderá aumentar as tensões entre os países do euro, o que pode levar a alterações importantes da política europeia”, escreve o economista Ralph Solveen, do Commerzbank, em nota de antecipação destas eleições.

 

 

“Uma coisa é certa”, escreve Ralph Solveen. “Uma eleição de Norbert Hofer seria mais uma prova de que a coesão na moeda única está mais em risco por via dos países do centro da Europa e não da periferia“.

 

 

Porquê? “Um país da periferia que saia do euro iria sofrer uma depreciação dramática da sua moeda, o que levaria a uma crise na balança de pagamentos e a uma bancarrota do Estado. Já se for um país do centro a sair do euro, o mais provável é que a sua moeda se valorizasse, o que levaria a um abrandamento da economia mas, de resto, consequências muito menos graves do que para um país da periferia“.

 

 

TPT com: Reuters//AFP//AEP//Observador// 2 de Dezembro de 2016

 

 

 

 

 

 

 

O presidente de Angola e líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, terá reafirmado num documento escrito que não se vai recandidatar no próximo ano, avança o Jornal Expresso, indicando o nome do seu sucessor: o atual ministro da Defesa João Lourenço.

 

 

A intenção não é nova, e também não é oficial. No dia em que começa a reunião do comité central do MPLA, o Expresso e a RTP dão conta de uma renovada garantia do abandono da presidência de Angola, depois de quase quarenta anos à frente dos destinos do país, por José Eduardo dos Santos.

 

 

O afastamento de José Eduardo dos Santos já tinha sido noticiado no início deste ano, mas o líder angolano já tinha dito em anos passados que se iria afastar e reverteu a sua decisão, fazendo com que a sua decisão fosse recebida com ceticismo.

 

 

Agora, segundo o Expresso, Eduardo dos Santos terá colocado essa intenção num documento escrito e com o nome do seu sucessor, que será João Lourenço, atual ministro da Defesa e comissário político das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), antigo exército do partido do poder.

 

 

Na abertura da reunião, José Eduardo dos Santos não clarificou se encabeçará a lista às eleições gerais de 2017, após quase 40 anos no poder em Angola. Foi precisamente em março, também na abertura de uma reunião do comité central do MPLA, que Eduardo dos Santos anunciou que se pretendia retirar da vida política em 2018.

 

 

José Eduardo dos Santos, de 74 anos, sucedeu em 1979 ao primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, mas já integrava o primeiro Governo após o período colonial português, então como ministro das Relações Exteriores.

 

 

Maioria absoluta…no mínimo

 

 

O presidente do MPLA e chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, afirmou esta sexta-feira o objetivo do partido em vencer as eleições gerais de 2017 pelo menos com maioria absoluta, mas não esclareceu se é candidato.

 

 

“O nosso objetivo é ganhar as eleições com maioria qualificada ou no mínimo maioria absoluta e o segredo estará na disciplina, na união e coesão de todos em torno dos nossos candidatos, quer no processo da campanha eleitoral quer no momento da votação”, afirmou José Eduardo dos Santos, durante o discurso de abertura da segunda reunião ordinária do Comité Central do MPLA, que se realiza hoje em Luanda.

 

 

O Comité Central do MPLA conta desde agosto último com 363 membros e da ordem de trabalhos da reunião de hoje, a segunda do atual mandato, consta a apreciação da estratégia eleitoral do partido.

 

“O Comité Central, nesta sessão, vai aprovar a estratégia eleitoral do partido, onde estarão expressas as orientações que todas as estruturas deverão cumprir”, disse.

 

 

A atual Constituição de Angola, que é o segundo maior produtor de petróleo de África, prevê que o cabeça de lista do partido mais votado em eleições gerais (parlamento e Presidência) é automaticamente designado Presidente da República.

 

 

“Devemos trabalhar com o povo e para o povo, rumo à vitória. E celebrar condignamente o sexagésimo aniversário da fundação do MPLA, que se aproxima”, disse o líder do partido.

 

 

José Eduardo dos Santos, de 74 anos, sucedeu em 1979 ao primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, mas já integrava o primeiro Governo após o período colonial português, então como ministro das Relações Exteriores.

 

 

A sucessão de José Eduardo dos Santos. O que vai acontecer?

 

 

Mantendo o ADN do tempo em que era o partido único de inspiração marxista-leninista, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) viveu uma semana marcada pela incerteza criada pelo possível afastamento de José Eduardo dos Santos ao fim de 37 anos de poder.

 

O anúncio nesta terça-feira de uma reunião do Comité Central do MPLA sem agenda prévia, uma notícia no dia seguinte no jornal Folha 8 sobre um alegado agravamento do estado de saúde do Presidente angolano e um inusitado desmentido à notícia produzido esta quinta-feira pelo Departamento de Informação e Propaganda do MPLA — foram os ingredientes certos para provocar muita especulação no partido que governa Angola.

 

 

O epílogo verificou-se na tarde desta sexta-feira quando a Rádio Nacional de Angola, um órgão de comunicação social controlado pelo governo, anunciou que José Eduardo dos Santos não se apresentará às eleições de 2017. Ainda não há um comunicado oficial do Comité Central do MPLA que confirme a escolha de João Lourenço como sucessor de José Eduardo dos Santos, mas fonte oficial do partido confirma que foram aprovados dois nomes para encabeçar a lista do MPLA.

 

 

Além de João Lourenço, Bornito de Sousa, ministro da Administração do Território, terá sido escolhido como n.º 2 da lista do MPLA e candidato a vice-Presidente da República.

 

 

Comecemos pela reunião do Comité Central, que começou às 9h desta sexta-feira no Complexo Turístico Futungo 2, no distrito urbano de Samba (Luanda). José Eduardo dos Santos discursou logo a abrir e não disse uma palavra sobre o seu afastamento ou uma eventual recandidatura. Estipulou uma meta clara para o MPLA (“O nosso objetivo é ganhar as eleições com maioria qualificada ou no mínimo maioria absoluta”) mas não disse aos 363 membros do Comité Central se tenciona afastar-se ou recandidatar-se.“O Comité Central, nesta sessão, vai aprovar a estratégia eleitoral do partido, onde estarão expressas as orientações que todas as estruturas deverão cumprir”, limitou-se a afirmar o líder do governo e do partido.

 

 

Pouco tempo antes de José Eduardo dos Santos discursar no órgão mais importante do MPLA, o semanário Expresso noticiou que o Presidente angolano tinha oficializado num documento entregue ao partido o nome de João Lourenço, ministro da Defesa, como seu sucessor e candidato presidencial do MPLA às presidenciais de 2017. Segundo diversos órgãos de comunicação social angolanos, como a Rádio Nacional de Angola, o documento em causa será uma carta que alegadamente terá sido enviada por José Eduardo dos Santos ao Secretariado do Bureau Político do MPLA.

 

 

Ao início da tarde, e de acordo com diversos órgãos de comunicação social angolanos, Mário António, secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, leu um comunicado de encerramento do Comité Central que não aborda o tema da sucessão de José Eduardo dos Santos. Apenas terá dito que tinham sido aprovados dois nomes, sem os identificar.

 

 

Quem é João Lourenço?

 

 

João Lourenço, 62 anos, foi eleito vice-presidente do MPLA no congresso do partido que se verificou em agosto. Chefe do aparelho do MPLA e general de 3 estrelas na reserva, antigo comissário político e ex-chefe da Direção Política Nacional das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) — o Exército do MPLA durante a guerra civil com a UNITA –, João Lourenço é visto em Luanda como o homem perfeito para assegurar o equilíbrio entre as Forças Armadas e o MPLA. Ou seja, entre os militantes e a sociedade civil.

 

João Lourenço, à esquerda, numa visita a Portugal como ministro da Defesa de Angola, cumprimenta o então seu homólogo José Pedro Aguiar Branco

 

Num partido que deve o poder em grande parte aos generais das FAPLA, João Lourenço é visto com o homem que pode sossegar o poder militar (que tem nos generais Manuel Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’ e Leopoldino Nascimento ‘Dino’ a face mais visível), ao mesmo tempo que tem de assegurar uma vitória tranquila nas eleições de 2017. A meta a atingir foi esta manhã imposta por José Eduardo dos Santos: “No mínimo, a maioria absoluta”.

 

 

José Eduardo dos Santos pode permanecer líder do MPLA

 

 

Num cenário em que João Lourenço avança para uma candidatura presidencial, José Eduardo dos Santos pode permanecer como líder do MPLA até 2018, ao que o Observador apurou.

 

 

Sem quebrar a promessa que fez em março deste ano, de que abandonaria a política ativa em 2018, “Zedu” pode manter-se vigilante da forma como o seu sucessor exercerá o poder. Será igualmente uma maneira de proteger a influência da sua família, nomeadamente dos seus filhos Isabel (presidente executiva da Sonangol), José Filomeno(presidente do Conselho de Administração do Fundo do Soberano de Angola) e Welwistchia “Tchizé” (deputada e empresária).

 

 

A escolha do candidato a vice-Presidente da República não é clara. Os nomes em cima da mesa são dois: António Paulo Kassoma e Bornito de Sousa.

 

 

De acordo com a Rádio Nacional de Angola (órgão de comunicação social controlado pelo governo), Bornito de Sousa deverá ser o escolhido. A informação, contudo, ainda não teve confirmação oficial.

 

Bornito de Sousa numa visita a Portugal em 2011

 

Bornito de Sousa é ministro da Administração do Território desde 2010, tendo antes sido presidente do grupo parlamentar do MPLA na Assembleia Nacional. O político angolano foi notícia em 2015 devido ao facto de a sua filha, Naulila Diogo Graça, ter participado num conhecido programa de televisão da TLC chamado “Say Yes To The Dress”, em que as noivas escolhem o seu vestido de sonho. Naulila gastou mais de 200 mil dólares (cerca de 187 mil euros) em vestidos de alta costura.

 

 

António Paulo Kassoma, por seu lado, foi eleito secretário-geral do MPLA no último congresso realizado em agosto. Além de já ter sido ministro dos Transportes e das Comunicações (entre 1989 e 1992), ministro da Administração Territorial (entre 91 e 92) e governador do Huambo (entre 1997 e 2008), foi igualmente primeiro-ministro (entre 2008 e 2010) e presidente da Assembleia Nacional de Angola (entre 2010 e 2012).

 

Paulo Kassoma, numa reunião da OPEC, em Luanda durante o ano de 2009

 

 

Em 2013, António Paulo Kassoma foi nomeado chairman do Banco Espírito Santo Angola (BESA) no auge da crise da filial do banco da família Espírito Santo motivada pelas duras críticas apontadas à gestão de Álvaro Sobrinho. Kassoma foi indicado pelos acionistas angolanos (Portmil do general ‘Kopelipa’ e Geni do general ‘Dino’) e pelo BES, então liderado por Ricardo Salgado, para escrutinar, em conjunto com o novo CEO Rui Guerra, a gestão de Sobrinho.

 

 

Recentemente, Kassoma foi escolhido para liderar a comitiva do MPLA que esteve presente em Cuba para assistir ao funeral de Fidel Castro.Maria Eugénia Neto, viúva do líder histórico Agostinho Neto (que foi substituído em 1979 por José Eduardo dos Santos depois de morrer em Moscovo, capital da União Soviética), foi a segunda figura da comitiva do partido liderada por Kassoma. O vice-Presidente Manuel Vicente representou José Eduardo dos Santos.

 

 

Nesta autêntica dança de cadeiras, Fernando Dias Santos ‘Nandó’, 66 anos, regressa a um lugar de destaque. Figura próxima de ‘Zedu’ chegou a ser falado nos bastidores para número 2 de JES no MPLA, podendo substituí-lo a partir de 2018 quando o líder histórico do MPLA saísse de cena. De acordo com a Rádio Nacional de Angola, ‘Nandó’, contudo, continuará como presidente da Assembleia Nacional.

 

 

Dias Santos foi primeiro-ministro entre 2002 e 2006, tendo sido igualmente presidente do parlamento angolano entre 2008 e 2010 e vice-Presidente da República entre 2010 e 2012.

 

 

Os sucessores falhados

 

 

A indicação de João Lourenço como candidato presidencial do MPLA, isso significará o afastamento de vários pretendentes ao cargo. A saber:

 

• Manuel Vicente, 60 anos. O outrora todo-o-poderoso presidente da Sonangol (cargo que ocupou entre 1999 e 2012) era visto desde há vários anos como o sucessor natural de ‘Zedu’ desde que saiu da petrolífera para o posto de ministro de Estado e da Coordenação Económica e, principalmente, desde que concorreu às eleições de 2012 como n.º2 da lista do MPLA e assumiu de seguida a vice-Presidência da República. Acabou por cair em desgraça depois de ter sido dado como suspeito de alegada corrupção ativa de um procurador português (Orlando Figueira) do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Figueira terá recebido cerca de 630 mil euros para arquivar um inquérito que visava Vicente por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. A forma como o governo de Eduardo dos Santos não defendeu o seu n.º 2, já deixava claro que Vicente era uma carta fora do baralho da sucessão.

 

 

 

• Isabel dos Santos, 43 anos. Apresentada como uma empresária de sucesso, com importantes investimentos em Portugal (participações relevantes no BPI, NOS, entre outras sociedades), a filha mais velha de Eduardo dos Santos tomou posse em junho como presidente do conselho de administração da Sonangol. Logo aí, ficou claro que não sucederia ao seu pai. Sinal reforçado esta quinta-feira (no mesmo dia em que o MPLA desmentia um alegado agravamento do estado de saúde de José Eduardo dos Santos) quando promoveu uma conferência de imprensa para anunciar uma reestruturação urgente da empresa no valor de de 1.569 milhões de dólares (1.476 milhões de euros). O que significa que a sua prioridade imediata é a Sonangol. Isabel dos Santos, contudo, será sempre um nome a ter em consideração num contexto em que o sucessor do seu pai não tenha sucesso. Para isso, contudo, terá de conhecer melhor o MPLA — partido do qual ainda não faz parte do Comité Central.

 

 

 

 

• José Filomeno dos Santos, 38 anos. Ao contrário da sua irmã Isabel, ‘Zenu’ entrou este verão para o Comité Central do MPLA, proposto pela organização da juventude. Tem sob a sua gestão desde 2013 mais de cinco mil milhões de euros em ativos do Fundo de Soberano de Angola. Além da sua juventude ser um claro defeito numa sociedade onde ser o ‘mais velho’ é um posto de respeito social, o facto do Fundo de Soberano ter estado envolvido em algumas polémicas não agradou às forças mais conservadoras do MPLA. Recorde-se que a gestão de José Filomeno no Fundo Soberano foi visada pela investigação dos Panama Papers. A investigação do consórcio internacional de jornalistas acusou a entidade gerida pelo filho de Eduardo dos Santos de promover um alegado esquema de branqueamento de capitais em conjunto com um banco angolano chamado Kwanza que será gerido por quadros suíços próximos de José Filomeno. Acusações que foram desmentidas pelo Fundo Soberano.

 

 

Resta saber o que também acontecerá a outras figuras, como Carlos Feijó, 53 anos. Ex-ministro de Estado e chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos entre 2004 e 2012, o jurista poderá ter um papel importante a desempenhar num futuro governo.

 

 

Além dos nomes, o cerne da questão para o MPLA será sempre como combater a crise económica iniciada em 2015 quando o preço do petróleo ficou abaixo dos 50 dólares o barril. As dificuldades provocadas pela crise, e as gritantes desigualdades sociais e económicas sentidas pela sociedade angolana, estão na origem da crescente impopularidade do governo liderado por José Eduardo dos Santos.

 

 

Corrigida a informação de que Manuel Vicente já teria sido constituído arguido. O vice-presidente de Angola é encarado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal como suspeito de alegadamente ter corrompido o procurador Orlando Figueira mas ainda não terá sido constituído arguido.

 

 

 

Comité Central do MPLA reúne-se em Luanda com sucessão em pano de fundo

 

 

 

O MPLA reúniu esta sexta-feira o Comité Central, numa altura de especulações sobre a continuidade do líder do partido no poder em Angola, que ainda não disse se pretende recandidatar-se ao cargo de Presidente da República.

 

A convocatória para esta reunião daquele órgão, que conta com 363 membros, surge quando alguma comunicação social angolana aponta a possibilidade de o chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, indicar um sucessor como próximo candidato do partido às eleições gerais.

 

 

Essas eleições em Angola estão previstas para agosto de 2017 e José Eduardo dos Santos anunciou em março, também no discurso de abertura de uma reunião ordinária do Comité Central do MPLA, a intenção de abandonar a vida política ativa.

 

 

“Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política ativa em 2018”, disse na altura José Eduardo dos Santos.

 

 

Contudo, já em agosto, acabaria por ser reeleito presidente do partido, não sendo ainda conhecido em que moldes será feita a anunciada transição ou sequer se pretende concorrer às eleições de 2017.

 

 

Desde março passado que José Eduardo dos Santos não voltou ao assunto da sua sucessão, tendo apenas sido designado pelo partido, ainda em agosto, o atual ministro da Defesa, general João Lourenço, para a vice-presidência do MPLA e potencial sucessor do líder.

 

 

Questionado pela agência Lusa sobre se estaria preparado para ocupar a liderança partidária, em caso de retirada do líder do MPLA da vida política em 2018, como anunciado anteriormente, João Lourenço preferiu não fazer comentários.

 

 

“Penso que é muito cedo para falarmos sobre esta matéria, prefiro prescindir de fazer comentários a respeito desta matéria”, respondeu.

 

 

O presidente do MPLA e chefe de Estado, de 74 anos, está no poder desde setembro de 1979, após a morte do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, tendo ocupado a pasta de ministro das Relações Exteriores de Angola logo após a proclamação da independência, a 11 de novembro de 1975.

 

 

Esta segunda reunião ordinária do Comité Central (eleito no congresso de agosto) está prevista para esta sexta-feira, 02 de dezembro, a partir das 9 horas (menos uma hora em Lisboa), no Complexo Turístico Futungo 2, em Luanda.

 

 

 

Rafael Marques: “Muda a cara fica o regime”

 

 

 

Rafael Marques não se congratula com a formalização do nome de João Lourenço para candidato presidencial do MPLA às eleições de 2017, em Angola.

 

 

“Neste momento qualquer cidadão está em condições de substituir o presidente José Eduardo dos Santos”, afirmou, em entrevista à SIC Notícias. “O presidente sai e o regime fica”, enfatizou.

 

 

Para o ativista, os angolanos não querem só “uma mudança de caras”, face a um partido que está há 41 anos no poder. “O presidente não é o único mau da fita. Estamos aqui a falar de um regime, que vai permanecer. Os angolanos querem mudanças efetivas e que o poder seja devolvido às instituições do Estado”, afirmou.

 

 

 

TPT com: Reuters//AFP//AEP//Bruno Fonseca//Lusa//Luís Rosa//Nuno André Martins//Paulo Novais// Susana Otão//António Di Gennaro// Handou//EPA//2 de Dezembro de 2016

 

 

 

 

 

O Ministério das Finanças confirmou o convite a Paulo Macedo para ser o presidente executivo (CEO) da Caixa Geral de Depósitos, convite que foi aceite.

 

 

Em comunicado, o Ministério das Finanças revela que também Rui Vilar aceitou o convite para ser o presidente não executivo (chairman) da Caixa e adianta que o Governo está a trabalhar com os dois na definição da composição do restante conselho de administração.

 

 

O Ministério acrescenta que o processo de nomeação do novo conselho de administração da CGD segue o “seu curso normal”, o que deverá passar pela entrega dos nomes da equipa para a avaliação do Banco Central Europeu. A equipa ainda não estará totalmente constituída, pelo que para cumprir o calendário definido pelo primeiro ministro no início da semana, poderão ser propostos esta sexta-feira apenas os nomes já confirmados. O Banco Central Europeu faz a avaliação individual de cada candidato a um cargo de administração, mas também avalia a composição do órgão como um todo.

 

 

A separação dos cargos de CEO e chairman, que no anterior elenco eram ocupados por António Domingues, vai de encontro a uma das exigências do supervisor europeu que só aceitou a anterior acumulação de cargos a título provisório e sujeita a reavaliação. E representa ainda o regresso ao modelo de governo que estava em vigor durante o mandato de José de Matos.

 

 

Rui Vilar já era vice-presidente não executivo da Caixa na administração liderada por António Domingues, tendo sido um dos quatro administradores que não anunciou a renúncia na passada segunda-feira. Para além de Vilar, que já liderou a Caixa na primeira metade da década de 90, poderão ainda ficar alguns dos administradores executivos da equipa de António Domingues que não renunciaram ao cargo. A sua saída “forçada” antes do final de mandato pode obrigar a Caixa a pagar indemnizações.

 

 

Paulo Macedo será o 24º presidente da Caixa Geral de Depósitos, sucedendo a António Domingues, que se demitiu antes de completar três meses de funções, com data de saída no final do ano. O gestor foi ministro da Saúde do Governo do PSD/CDS e quadro do BCP, onde chegou a ser vice-presidente do banco. Macedo foi ainda diretor-geral de Impostos.

 

 

Nomeação de Paulo Macedo: Direita elogia, Bloco não comenta, PCP critica

 

 

PSD, CDS, PCP e Bloco de Esquerda já reagiram à nomeação de Paulo Macedo para presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos. Se por um lado a direita elogia, o PCP critica e o Bloco resguarda-se.

 

Leitão Amaro, deputado do PSD, afirmou, na tarde desta sexta-feira, que os sociais-democratas “estimam e respeitam” Paulo Macedo, um ex-ministro do primeiro governo PSD/CDS, mas não deixou de salientar que os problemas da Caixa Geral de Depósitos foram uma questão de “incompetência do Governo”.

 

 

“É um independente que respeitamos e estimamos, mas as regras, os princípios básicos de transparência, boa gestão pública, escrupuloso cuidado na aplicação do dinheiro dos contribuintes, valem independentemente das pessoas, por mais estimadas que elas sejam”, afirmou o deputado, lançando farpas ao Governo:

 

 

Todas as trapalhadas que aconteceram na Caixa Geral de Depósitos há quase um ano nunca foram uma questão de pessoas, foram uma questão de escolhas, de más decisões, de incompetência do Governo”.

 

 

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PSD reiterou que “qualquer que seja a administração, qualquer que seja o líder, há regras básicas a que têm de estar sujeitos: deveres de transparência, todas as regras do estatuto do gestor público e limites aos salários”.

 

 

Os social-democratas salientam que vão continuar a exigir a dignidade das funções públicas. “O PSD cá estará hoje como ontem a exigir através dos seus esclarecimentos e de iniciativas legislativas que a transparência, a dignidade das funções públicas, a boa gestão do dinheiro dos contribuintes, e que a preservação da confiança e a tranquilidade do maior banco público prevalecem para além e acima das trapalhadas e da má gestão a que este Governo tem votado a Caixa Geral de Depósitos”, vincou.

 

 

Entretanto, o PSD apresenta na terça-feira dois projetos de lei pedindo alterações ao estatuto do gestor público, semana e meia depois de o BE ter votado ao lado dos sociais-democratas normas sobre a transparência na Caixa Geral de Depósitos. De recordar que durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE), uma proposta do PSD forçando os gestores da CGD a entregar no Tribunal Constitucional (TC) as suas declarações de rendimento e património passou com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e do CDS. PS e PCP votaram contra, argumentando que a lei atual sobre o tema, de 1983, já prevê a obrigatoriedade de apresentação de documentos junto do TC.

 

 

Pelo CDS-PP, Nuno Magalhães salientou que Paulo Macedo tem competências para desempenhar bem o cargo e lembrou “que foi um excelente Ministro da Saúde”. Magalhães afirmou ainda que Macedo “tem todas as condições, e assim lhe sejam dadas essas condições por parte do Governo, para fazer o seu trabalho”.

 

 

O líder da bancada centrista realçou que a polémica em torno da Caixa Geral de Depósitos nunca foi uma questão de nomes. “Não conheço as competências do António Domingues. Aqui trata-se de uma questão legal e ética de cumprimento das regras”.

 

 

Apesar de se mostrarem confiantes com o trabalho que possa vir a ser desenvolvido por Paulo Macedo, os centristas insistem que todo este processo “foi uma irresponsabilidade e trapalhada do Governo e do primeiro-ministro [António Costa]”.

 

 

Para Nuno Magalhães é urgente normalizar e credibilizar a CGD. “O CDS sempre defendeu a essência de um banco público e 100% forte e credível. É urgente que se faça o processo de recapitalização”.

 

 

Sobre a obrigatoriedade da apresentação da declaração de rendimentos, o CDS neste caso não se mostra preocupado: “É uma não questão”, disse.

 

 

Catarina Martins não quis comentar o nome em concreto, realçando que o Bloco de Esquerda só pede transparência:

 

 

Foi uma escolha do Governo. Não vamos comentar uma escolha que não passou por nós. Espero que se abra uma nova fase na Caixa Geral de Depósitos, de exigência e transparência”.

 

 

A coordenadora do Bloco de Esquerda salientou que espera que a CGD se comece a comportar como “um verdadeiro” banco público. “O papel que a Caixa tem de assumir é o do cumprimento da Lei. Tem de ser um banco sólido ao serviço da economia. Tem de se comportar como um banco público, apoiando a economia e a criação de empresas e que não sirva apenas interesses privados”, disse, apelando sensatez no que respeita aos salários dos gestores públicos: ” Por princípio, nenhum gestor público de uma empresa pública deve ter um salário superior do que àquele que exerce o cargo mais alo, como o Primeiro Ministro”.

 

 

Já o PCP contesta a nomeação de Paulo Macedo por entender que não reúne os critérios mínimo para ser um gestor “competente e disponível para servir o país”.

 

 

TPT com: AFP//Lusa// //Susana Otão//Ana Suspiro//Observador// 2 de Dezembro de 2016