Milhares de indígenas brasileiros estão acampados há uma semana em Brasília numa luta contra a mineração nos seus territórios e em defesa da demarcação das terras, que, afirmam, já lhes pertenciam antes da chegada dos portugueses, “muito antes de 1500”.

 

 

Desde segunda-feira, em frente ao estádio Mané Garrincha, não muito longe dos símbolos do poder do Brasil, mais de sete mil indígenas, de crianças a graúdos, de 200 povos de todo o ‘continente’ brasileiro, vestidos em trajes tradicionais, combatem dois projetos de lei que dizem ser contra o seu direito natural.

 

 

“A mineração, se entrar nos territórios indígenas, vai acabar com os rios, vai acabar com as matas, vai acabar com este ar fresco”, conta à Lusa Katiry Pataxó, uma jovem de 17 do povo Pataxó Hãhãhãe.

 

 

Katiry Pataxó refere-se ao projeto de lei, que deverá ser votado para semana, que pretende regularizar a mineração e a exploração de hidrocarbonetos em terras Indígenas, de forma a aproveitar recursos hídricos para a geração de energia eléctrica.

 

 

No coração do Acampamento Terra Livre, sentada com mais duas amigas, que conheceu através do projeto Meninas na Luta (Cunhataí Ikhã), apoiado pelo fundo da Prémio Nobel da Paz Malala Yousafzai, Katiry afirma com um ar sério: “Se a gente não lutar contra essa mineração nos territórios indígenas vai acabar com todo o Brasil”.

 

 

Mais ponderado, mas com a mesma tónica e ambição, Ewésh Waurá, do povo Yawalapiti, que habita o estado brasileiro do Mato Grosso, explica que este projeto de lei “vai mexer com a vida dos povos indígenas, vai morrer muita gente, vai haver contaminação das águas”.

 

 

“Todas estas coisas ruins o Governo está proporcionando”, sublinha o advogado da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), que representa os 16 povos indígenas que vivem no Território Indígena do Xingu.

 

 

Ainda esta semana, o Governo do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, falou sobre a importância da aprovação deste projeto afirmando que a exploração mineral de terras indígenas para fertilizantes é estratégica, num país que é dos maiores exportadores agroalimentares do mundo e que depende em muito da importação de fertilizantes da Rússia.

 

 

“Fertilizante é mineral estratégico e sabemos da necessidade para alimentar o mundo. É questão de segurança alimentar”, defendeu o ministro da Agricultura, Marcos Montes.

 

 

Desde que Bolsonaro chegou ao poder em janeiro de 2019, o desflorestamento anual médio na amazónia brasileira aumentou mais de 75% face à década anterior.

 

 

O segundo projeto é referente ao chamado marco temporal, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá ser votada em junho, que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988.

 

 

Segundo cálculos do Governo, se for imposta a visão contrária ao marco temporal, devem ser delimitadas novas reservas indígenas equivalentes a 14% do território do Brasil, percentagem igual à área já ocupada legalmente pelos povos nativos.

 

 

Esta lei, defendeu o advogado indígena, “restringe o direito de posse da terra dos povos indígenas, que é garantido pela constituição federal”.

 

 

Um projeto que, a avançar, vai também ter efeito nas terras demarcadas, “porque vai haver revisão das terras demarcadas, homologadas juridicamente”, sublinhou.

 

 

Uma terra que lhes está a ser capturada desde a chegada dos portugueses, defenderam todos os entrevistados pela comunicação social.

 

 

“A nossa história não começou em 1500, começou muito antes de 1500. Os portugueses, os europeus, chegaram e nós já habitávamos essa terra”, justificou o advogado.

 

 

Ao se aperceber que o tema é este, Melrilly Gonçalves Pereira, interrompe a amiga Katiry Pataxó e desabafa: “A terra só foi registada a partir de 1500, que foi quando a gente conseguiu colocar a nossa história no papel, por causa dos brancos, dos portugueses que chegaram aqui. Eles tinham o poder de colocar a nossa história no papel”, frisou.

 

 

Para as três amigas, Melrilly, Katiry, Riane Santana, com idades entre os 17 e 18 anos, a luta também é outra: o empoderamento e o papel da mulher nos movimentos indígenas.

 

 

Princípios estes que lhes estão a ser ensinados graças ao projeto ‘Meninas na Luta’ (Cunhataí  Ikhã), apoiado pelo fundo do Prémio Nobel da Paz Malala Yousafzai, que começou em 2018 e abrange jovens oriundas de nove povos indígenas da Bahia.

 

 

“Antes a nossa voz não era ouvida”, garante Riane Santana, mas agora, sabem mais sobre a cultura e os seus direitos.

 

 

“Podemos crescer como jovens na liderança, podemos ensinar as nossas crianças a agir contra este Governo genocida de Jair Bolsonaro, podemos adquirir conhecimento que não tivemos na escola não indígena”, justificou a jovem de 18 anos do povo Patoxó.

 

 

Graças a este projeto, as jovens indígenas tornaram-se fãs de Malala e querem seguir o seu exemplo: única menina do seu país “que lutou pela sua voz desde criança e que vem ensinando as jovens de outros povos, de outros países, a mostrarem a força da voz feminina no planeta e no Brasil”, concluiu Riane Santana.

 

 

O acampamento termina na próxima quinta-feira, estando agendadas ainda várias atividades como comícios, apresentações de candidaturas a deputados indígenas, palestras sobre direito indígena e ainda marchas até à praça dos Três Poderes, o centro de decisão do país.

 

 

Milhares de indígenas acampam na capital em defesa das suas terras

 

 

Vestidos em trajes tradicionais, representantes de centenas de povos indígenas ocuparam um grande campo, localizado a quatro quilómetros do palácio presidencial, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), onde vão ficar até 14 de abril.

“Viemos aqui para pedir ao governo federal que acabe com as ameaças que pairam sobre os nossos territórios”, disse à Agence France Presse Sinésio Trovão, representante da etnia Maguta-Tikuna, um dos povos indígenas mais importantes do Brasil.

 

 

O acampamento anual, chamado de Terra Livre, teve as duas últimas edições canceladas devido à pandemia da covid-19.

 

 

O Presidente brasileiro Jair Bolsonaro chegou ao poder em 2019, com a promessa de abrir às indústrias extrativas as reservas indígenas existentes, já duramente atingidas pela desflorestação, mineração ilegal e comércio ilegal de madeira.

 

 

Os povos indígenas representam cerca de 0,2% dos 212 milhões de brasileiros, mas as suas reservas ocupam cerca de 13% do território do país.

 

 

Os povos acusam o governo de querer não só acelerar alguns projetos económicos que consideram prejudiciais ao meio ambiente, mas também aprovar uma lei que autorizaria a exploração mineira em reservas indígenas.

 

 

A principal luta passará por fazer frente ao chamado marco temporal, uma ação no STF, que poderá ser votada em junho, que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988.

 

 

“Muitas das terras ainda não foram demarcadas, ainda nem foram delimitadas”, não sendo possível os indígenas possuírem os documentos das terras, explicou no domingo à Lusa Ana Paula, coordenadora do projeto Meninas na Luta (Cunhatai´ Ikha~).

 

 

“O Governo não faz esse estudo, não marca e não delimita as terras indígenas. Segundo a constituição, existe um direito originário: eles estavam aqui antes da chegada dos portugueses”, frisou.

 

 

Na manifestação, que terá como missão também dinamizar vozes no debate eleitoral, vão ser lançadas várias candidaturas indígenas para governadores, senadores e deputados às eleições gerais de outubro.

 

 

 

TPT com: Agence France Presse//MadreMedia / Lusa// 10 de Abril de 2022

 

 

 

 

Desde cedo que Ketanji Brown Jackson se destacou em concursos de debates e discursos, tendo chegado a ouvir que estudar Direito em Harvard era quase impossível. Mas não desistiu e, hoje, a juíza é a primeira mulher negra nomeada para o Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial norte-americana e o terceiro ramo do poder nos Estados Unidos.

 

 

Joe Biden prometeu durante a campanha eleitoral de 2020 que, caso ganhasse o sufrágio, nomearia uma mulher afro-americana para o Supremo Tribunal dos EUA. Uma decisão que, nas suas palavras, “já tardou tempo demais”, uma vez que nunca houve nenhuma nos seus 232 anos de história.

 

 

A Constituição dos Estados Unidos prevê que os nove magistrados do Supremo Tribunal sejam nomeados de forma vitalícia pelo presidente e confirmados pela Câmara Alta do Congresso. Como garantia da sua independência, têm a mesma remuneração garantida para toda a vida.

 

 

O Supremo tem um papel fundamental na elaboração de jurisprudência, e os seus acórdãos estabelecem a norma jurídica em questões sensíveis como o aborto, casamento homossexual, discriminações raciais, pena de morte, litígios eleitorais ou porte de arma.

 

 

No final do seu primeiro ano de mandato, Biden recebeu a confirmação de 40 juízes — o mais elevado nível desde os tempos do Presidente Ronald Reagan — e, destes, 80% são mulheres e 53% são pessoas de cor, de acordo com a Casa Branca. Jackson vem juntar-se a estes números.

 

 

Como se abriram as portas para uma mulher negra no Supremo Tribunal?

 

 

A previsível saída do juiz progressista Stephen Breyer do Supremo Tribunal abriu caminho para a nomeação de uma mulher negra para o cargo. O magistrado, de 83 anos, ocupava o cargo há quase 28 e em janeiro foi referido que iria reformar-se antes das eleições intercalares. E este deixou sempre claro que não tinha “a intenção de morrer no tribunal”.

 

 

Stephen Breyer estava já sob intensa pressão há meses, havendo vozes entre os democratas que pediam a sua saída antes das intercalares, que decidem o controlo do Congresso norte-americano.

 

 

Breyer foi nomeado pelo presidente Bill Clinton e, juntamente com a falecida juíza Ruth Bader Ginsburg, optou por não renunciar na última vez que os democratas controlaram a Casa Branca e o Senado, durante a presidência de Barack Obama.

 

 

Ginsburg morreu em setembro de 2020 e o então presidente Donald Trump preencheu a vaga com uma juíza conservadora, Amy Coney Barrett. O Supremo Tribunal não era tão conservador desde a década de 1930, contando atualmente com seis juízes conservadores contra três progressistas.

 

 

As primeiras discussões sobre a sucessão de Breyer concentram-se em Jackson, mas também na juíza distrital Julianna Michelle Childs e na juíza do Supremo Tribunal da Califórnia, Lenodra Kruger.

 

 

Contudo, em fevereiro, o nome de Ketanji Jackson foi apresentado pelo presidente norte-americano. Antes da apresentação formal da magistrada, a 25 desse mês, Biden deixou uma pequena mensagem no Twitter: “É uma das mentes jurídicas mais brilhantes da nossa nação”.

 

 

No site da Casa Branca lê-se que Joe Biden “procurou um candidato com credenciais excecionais, carácter incontestável e dedicação inabalável ao Estado de direito” e “uma pessoa empenhada em fazer justiça igual perante a lei e que compreende o profundo impacto que as decisões do Supremo Tribunal têm sobre a vida do povo americano”.

 

 

Quem é Ketanji Brown Jackson?

 

 

Jackson nasceu em Washington e cresceu em Miami. Os seus pais frequentaram escolas segregadas e universidades historicamente negras. Ambos começaram as suas carreiras como professores de escolas públicas e tornaram-se líderes e administradores no Sistema Escolar Público, segundo a Casa Branca.

 

 

Quando a agora juíza andava na pré-escola, o seu pai frequentou a faculdade de Direito. Numa palestra de 2017, Jackson identificou o seu amor pela lei já nos momentos em que se sentava com os seus livros de colorir ao lado do pai no seu apartamento, enquanto ele estudava os seus casos.

Além disso, vários exemplos na sua família mostraram a importância da justiça. Dois dos seus tios tiveram carreiras relacionadas com a lei — um era detetive na área dos crimes sexuais e outro foi chefe da Polícia de Miami — e o seu irmão foi agente infiltrado numa unidade de tráfico de drogas em Baltimore.

 

 

Ketanji Brown Jackson foi, desde cedo, apresentada como “uma grande vencedora”, destacando-se em concursos de discurso e debate. Mas, como muitas mulheres negras, ainda enfrentava os opositores. Quando disse ao seu orientador da escola secundária que queria frequentar Harvard, foi avisada de que não devia “pôr a sua mira tão alta”.

 

 

Contudo, esse aviso não a impediu. Formou-se em Direito nessa mesma universidade e foi editora da Harvard Law Review.

 

 

Dando continuidade ao seu trajeto, a primeira mulher negra a assumir o cargo no ‘templo’ da lei norte-americana vai mesmo fazer história. Jackson, agora com 51 anos, é ex-colaboradora de Breyer, trabalhou na Comissão de Sentenças dos EUA e é juíza de um tribunal federal desde 2013. Foi também indicada pelo ex-Presidente Barack Obama para ser juíza de um tribunal distrital, tendo depois sido nomeada para o Tribunal de Recursos dos Estados Unidos.

 

 

Mas o processo até aqui chegar não foi simples. Ketanji Brown Jackson enfrentou duros ataques por parte dos republicanos norte-americanos durante os quatro dias de audiências realizadas em março no Congresso no âmbito do processo de confirmação.

 

 

No primeiro dia de discussões, a juíza prometeu defender a democracia e Constituição norte-americanas, aguentando os ataques durante a audiência no Senado.

 

 

“Se eu for confirmada, comprometo-me com vocês que trabalharei produtivamente para apoiar e defender a Constituição e o grande experimento da democracia americana que perdurou nos últimos 246 anos”, disse a magistrada perante o comité da Justiça do Senado dos Estados Unidos da América.

 

 

“Recebi tantas mensagens, cartas e fotos de meninas de todo o país que expressaram o seu entusiasmo por mim”, apontou. “Porque eu ser uma mulher, uma mulher negra, significa muito para as pessoas”.

 

 

Sem enveredar demasiado pela dimensão histórica da sua nomeação, a juíza insistiu na sua “independência” e “neutralidade”, tendo ainda prestado homenagem a todos aqueles que a ajudaram a chegar a este patamar, como os seus pais.

 

 

“Depois de terem vivido pessoalmente a segregação racial, (…) os meus pais ensinaram-me que, ao contrário das muitas barreiras que eles tiveram que enfrentar enquanto cresciam, o meu caminho era mais claro, de modo que se eu trabalhasse duro e acreditasse em mim mesmo, na América eu poderia fazer qualquer coisa ou ser qualquer coisa que eu quisesse ser”, contou.

 

 

“Sou juíza há quase uma década e levo muito a sério essa responsabilidade e o meu dever de ser independente. Decido casos a partir de uma postura neutra. Avalio os factos, interpreto e aplico a lei aos factos do caso diante de mim, sem medo ou favor, de acordo com o meu juramento judicial”, frisou Ketanji Brown Jackson.

 

 

A magistrada fez este pronunciamento no final de uma audiência que durou quase cinco horas, e na qual ouviu 22 membros do comité da Justiça do Senado: 11 democratas e 11 republicanos.

 

Os democratas comemoraram a natureza histórica da indicação de Ketanji Brown Jackson e elogiaram o seu histórico e experiência única.

 

 

“Não é fácil ser o primeiro. Muitas vezes é preciso ser o melhor e, de alguma forma, o mais corajoso”, reconheceu o senador democrata Dick Durbin no início da audiência, que elogiou a carreira da magistrada.

A experiência de defensora pública de Ketanji também foi sublinhada pelo senador Richard Blumenthal, frisando que isso a ajudou a “entender o sistema de justiça norte-americano de forma única, através dos olhos de pessoas que não podiam pagar um advogado”.

 

 

Por outro lado, os republicanos tentaram vincular Jackson a grupos de esquerda, como “Demand Justice”, que defende a nomeação de juízes progressistas, e deixaram claro que iriam continuar a retratar Ketanji Brown Jackson como “suave no crime”.

 

 

“Parte do esforço democrata para abolir a polícia é nomear juízes que consistentemente ficam do lado de criminosos violentos, libertam criminosos violentos, se recusam a fazer cumprir a lei e isso resulta em colocar civis inocentes em risco”, disse o senador republicano Ted Cruz.

 

 

Durante as audiências no Comité de Justiça, os conservadores criticaram Ketanji pelo seu trabalho em defesa dos prisioneiros de Guantánamo (Cuba) e questionaram-na sobre alegadas “sentenças suaves” em vários casos de pornografia infantil.

 

 

“Nada está mais longe da realidade”, disse. “Tenho pesadelos até hoje”, explicou, observando que, como mãe de duas raparigas, os casos de crimes sexuais contra menores foram especialmente angustiantes.

 

 

Contudo, especialistas jurídicos elogiaram a juíza durante as audiências, com um grupo de advogados a dizer que a magistrada tem uma reputação “excelente” e competência “excecional”, estando por isso bem qualificada para se sentar no Supremo.

 

 

Anunciada hoje a confirmação do cargo para a juíza, que comece o novo trabalho de Ketanji Brown Jackson.

 

 

TPT com: whitehouse.gov/kbj//AFP//CNN//Alexandra Antunes/MadreMedia// 8 de Abril de 2022

 

 

 

 

No início da guerra na Ucrânia houve uma enorme preocupação em saber como explicar aos mais novos o que se estava a passar do outro lado da Europa sem que isso os deixasse assustados. Em casa e na escola, pais, educadores e professores tentaram informar e tranquilizar as crianças sobre este assunto. Ao mesmo tempo, aproveitou-se para pensar e trabalhar temas como a gestão de conflitos e pôr em prática valores importantes como o amor, a paz e a solidariedade.

 

 

Ao longo de algumas gerações a guerra era um dos conflitos que mais temíamos no nosso imaginário. Lembro-me de em pequena a guerra fazer parte das minhas orações. Era uma coisa que me angustiava e tinha a ingénua pretensão de a conseguir vir a abolir ainda em criança. Provavelmente porque era uma nuvem negra ainda muito presente nos nossos pais e sobretudo nos nossos avós. As guerras e conflitos nunca cessaram, mas este, tão próximo de nós, toca-nos de forma mais intensa. Ninguém esperava que em pleno século XXI se viesse a passar por uma barbaridade destas entre dois países evoluídos.

Depois do aparecimento da covid-19, que nos lembrou outras pandemias da história, a invasão da Rússia também nos trouxe à memória períodos trágicos absolutamente desconcertantes. Neste momento sentimos que se está a fazer história. Se relativamente aos mais pequenos a prioridade será apaziguar os medos e explicar a guerra de acordo com a sua maturidade, os mais velhos, além de também precisarem de se sentir seguros, têm neste conflito a oportunidade de não só poderem participar ativamente em ações de solidariedade, mas de entender e enquadrar esta guerra.

 

 

Uma das queixas por parte dos alunos em relação à escola é a de aprenderem conteúdos tão abstratos que parecem não ter ligação com a nossa realidade. Neste momento há um acontecimento que será histórico a desenvolver-se e a maioria dos jovens não está a par do seu contexto. Ainda no outro dia assisti a uma conversa entre um grupo de pré-adolescentes que perguntavam uns aos outros se estavam pela Rússia ou pela Ucrânia, como se falassem de dois clubes de futebol. As razões que apresentavam para estar de um lado ou do outro davam a entender o total desconhecimento do assunto.

 

 

Quando daqui a uns anos esta guerra aparecer nos livros de História soará só a mais uma matéria enfadonha e desatualizada. Talvez esta fosse uma boa oportunidade para aprender História a partir do presente. Talvez fizesse sentido fazer uma pausa para compreender e acompanhar não só o que se está a passar entre a Rússia e a Ucrânia, mas também a posição de cada país no conflito, o papel da NATO e aproveitar para recuar até à antiga União Soviética, à Guerra Fria e às duas guerras mundiais.

 

 

Os programas escolares deviam ser versáteis e adequarem-se a diferentes circunstancias facilitadoras do ensino, tendo como objetivo primordial a boa aprendizagem. As matérias precisam de fazer sentido, de ter pontes com a nossa realidade, de suscitar interesse e curiosidade, para que haja maior gosto e facilidade em aprender. Esta seria uma boa oportunidade para conhecer uma parte importante da História e perceber como os acontecimentos de hoje podem estar ligados aos do passado e como o passado pode ainda escrever no presente. Entender a continuidade, em vez de, como alguns jovens acabam por fazer, empinar para os testes acontecimentos que lhes parecem soltos e desenquadrados.

 

 

 

TPT com: Filipa Chasqueira/Sol// 4 de Abril de 2022