Cabo Verde apresenta plano estratégico com o objectivo de “dar centralidade” à diáspora

O Governo cabo-verdiano apresentou, na cidade da Praia, um plano estratégico no qual pretende “dar centralidade” à sua diáspora e “eliminar” o distanciamento entre as comunidades residentes e os emigrantes e o seu país.

 

 

Em declarações aos jornalistas durante um atelier para apresentação do plano, o ministro das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, disse que o instrumento pretende uma “nova solução” para o problema antigo do distanciamento entre Cabo Verde a sua diáspora.

 

 

“E essa nova solução, esse novo desafio, é que nós estamos a apresentar”, afirmou o ministro, indicando que o primeiro pilar do plano é dar centralidade à diáspora, enquanto o segundo é criar instrumentos de integração dos cabo-verdianos espalhados pelo mundo.

 

 

“Nós temos de passar do discurso à ação”, prosseguiu Jorge Santos, após serem apresentadas as soluções e projetos no plano, em que todos visam promover uma “conectividade funcional” entre o país e a diáspora e entre a diáspora e o país.

 

 

“As nossas comunidades reivindicam, com razão, e sentem-se secundarizadas, porque as políticas públicas nacionais, na sua maioria até agora, nunca visaram também a integração desses cabo-verdianos”, notou Jorge Santos, destacando a importância das novas tecnologias para essa conectividade, sobretudo após a pandemia e agora com o cenário de guerra.

 

 

Um dos principais eixos do plano é a realização, até 2026, de uma operação estatística para estudar, mapear e conhecer os perfis dos cabo-verdianos espalhados pelo mundo. “Temos que saber quantos são, onde estão, quem são e seu potencial”, disse o ministro.

 

 

E espera fazer esse trabalho em cooperação com a Organização Internacional das Migrações (OIM), com os sistemas estatísticos dos países de acolhimento e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), naquela que seria a segunda fase do censo nacional.

 

 

Estimativas apontam que vivem no estrangeiro mais de 1,5 milhão de cabo-verdianos e descendentes, a maior parte na Europa e nos Estados Unidos da América e como trabalhadores, três vezes superior aos cerca de 500 mil residentes no arquipélago.

 

 

E considerando que a maioria das reivindicações da diáspora são “legítimas”, Jorge Santos disse que o objetivo do Governo é “reconciliar-se” com os seus emigrantes, criando soluções, como diminuir a burocracia para simplificar o processo de desalfandegamento de mercadorias.

 

 

Além disso, recordou que o Governo já aprovou um estatuto do investidor emigrante, que permite uma empresa criada pelo emigrante tenha isenções fiscais e determinadas facilidades.

 

 

Conforme dados revelados no atelier pelo consultor Miguel Sousa, cerca de 13% dos emigrantes cabo-verdianos estão em África, 56% nas Américas e cerca de 30% na Europa, num total de 25 países, entre elas a China.

 

 

O evento para apresentar o Plano Estratégico da Diáspora Cabo-verdiana reuniu diversos intervenientes para recolher subsídios e novos contributos para aperfeiçoar o mesmo documento, que tem um horizonte temporal de 2022-2026.

 

                                 

TPT com: RIPE // LFS//Lusa/  18 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

 

Actividade económica da China contraiu fortemente e afunda face a medidas de combate à covid-19

A actividade económica da China contraiu fortemente em abril, face às duras restrições impostas pelas autoridades do país para conter surtos de covid-19, segundo dados divulgados hoje pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE).

 

 

 

A produção industrial registou uma queda homóloga de 2,9%, surpreendendo os analistas, que esperavam um ligeiro avanço de 0,4% no quarto mês do ano. Face ao mês anterior, a produção industrial chinesa caiu 7,08%, destacou o GNE.

O setor automóvel registou a maior contração (-43,5%).

 

 

Tommy Wu, analista da consultora Oxford Economics, assegurou que a contração da actividade económica na China, em abril, foi a mais severa, desde o primeiro trimestre de 2020, quando o país enfrentou o primeiro surto do coronavírus.

 

 

“O bloqueio prolongado de Xangai e o seu efeito cascata na China, combinados com atrasos logísticos, devido ao bloqueio de estradas em partes do país, afetaram severamente as cadeias de fornecimento domésticas”, explicou o especialista.

 

 

As vendas a retalho, o principal indicador do consumo doméstico, que já tinha contraído em março, caiu 11,1%, em termos homólogos, em abril, ultrapassando a previsões dos analistas, que apontavam uma queda de 6,6%.

 

 

O consumo tinha já contraído 3,5% em março. O valor acumulado para 2022 cai assim para -0,2%, em relação ao mesmo período do ano passado.

 

 

A agência de estatísticas não divulgou a evolução homóloga dos ativos fixos, em abril, mas antes uma comparação intermensal, que revelou uma contração de 0,82%.

 

 

O setor imobiliário também sofreu, com uma queda de 2,7%, nos primeiros quatro meses do ano.

 

 

O desemprego nas áreas urbanas continuou a sofrer com a situação actual e subiu 0,3%, em abril, para 6,1%, uma taxa superior à que Pequim estipulou como limite para este ano (5,5%).

 

 

Os dados ilustram o crescente custo económico da estratégia de ‘zero casos’ da China, que procurou extinguir a doença por meio de bloqueios, testes em massa e isolamento de todos os infetados em centros de quarentena. A eliminação de infeções é uma prioridade para o Presidente, Xi Jinping, que procura obter um terceiro mandato este ano.

 

 

Nos últimos dois meses, dezenas de cidades e centenas de milhões de pessoas em toda a China foram colocadas sob bloqueios totais ou parciais, como parte de uma política que deve ter profundas ramificações para as cadeias de fornecimento globais.

 

 

O GNE assegurou que o “impacto de um ambiente internacional cada vez mais preocupante e complexo e de uma maior perturbação doméstica, devido à pandemia da covid-19, superou obviamente as expetativas”.

 

 

Apesar da “crescente pressão negativa” para a economia chinesa, a instituição garantiu que a “tendência geral de desenvolvimento de qualidade” mantém-se intacta e que as medidas adotadas pelas autoridades vão fazer com que as contas nacionais “estabilizem” e “recuperem”.

 

 

Wu acredita que as interrupções económicas podem durar até junho, e que a retomada da atividade vai ser “muito gradual” no início, não prevendo uma recuperação realmente significativa até ao segundo semestre.

 

 

 

Impacto económico de actual surto na China é dez vezes superior ao confinamento inicial de Wuhan

 

 

 

O impacto económico das medidas para conter os atuais surtos de covid-19 na China é dez vezes superior ao prejuízo causado pela vaga inicial em Wuhan, no início de 2020, alertou hoje um influente economista chinês.

 

O prejuízo, causado pelas interrupções na atividade económica, ascende a 18 biliões de yuans (2,54 biliões de euros) e afeta 160 milhões de pessoas, de acordo com Xu Jianguo, professor de Economia na Universidade de Pequim.

 

 

Em comparação, o surto inicial em Wuhan, há dois anos, causou 1,7 bilião de yuans em danos económicos e afetou 13 milhões de pessoas, apontou.

 

 

“A gravidade dos surtos este ano é mais de 10 vezes superior à de 2020 (…) em termos da população afetada e de custo económico”, apontou num seminário realizado ‘online’.

 

 

O especialista considerou que é questionável se a China vai conseguir alcançar a meta de crescimento económico oficial de “cerca de 5,5%”, estabelecida para este ano, ou mesmo igualar o crescimento de 2,3%, registado em 2020.

 

 

O país continua a praticar uma política de ‘tolerância zero’ à covid-19, que inclui o isolamento de cidades inteiras e a realização de testes em massa, sempre que um surto é detetado.

 

 

O isolamento de Xangai, a “capital” financeira do país, e de importantes cidades industriais como Changchun e Cantão, tiveram forte impacto nos setores serviços, manufatureiro e logístico.

 

 

Também Pequim, Suzhou, Shenzhen, Dongguan, que desempenham um importante papel na cadeia industrial do país, foram afetadas por medidas parciais ou totais de confinamento este ano.

 

 

Após um declínio acentuado no crescimento das exportações em abril, um número crescente de analistas alertou que vai ser difícil para o país atingir a meta de crescimento de 5,5%.

 

 

Mais economistas reduziram as suas previsões para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da China, em 2022. Grupos empresariais estrangeiros, incluindo a Câmara de Comércio da União Europeia, advertiram que as medidas de bloqueio estão a tornar o país um destino menos atraente para investimentos.

 

Xu disse que as políticas de apoio fiscal e monetário são também mais fracas do que as adotadas em 2020. As exportações e o setor imobiliário, os principais impulsionadores da recuperação económica há dois anos, também perderam força.

 

 

“Já é difícil alcançar um crescimento de 2,3% este ano e ainda mais difícil ir além dessa taxa”, disse Xu.

 

 

As autoridades estão a oferecer estímulos fiscais, por meio de gastos subsidiados em infraestruturas.

 

 

Mas Xu lembrou que a “principal razão para o arrefecimento da economia neste momento não está no financiamento social ou nas questões monetárias, mas nas medidas de prevenção e controlo da covid-19”.

 

 

O banco central da China reconheceu na segunda-feira que a economia da China está sob crescente pressão e prometeu intensificar o apoio.

 

 

Xu Shaoyuan, investigador do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho de Estado, reconheceu também que o surto deste ano está a causar mais danos económicos do que durante o início da pandemia, há dois anos.

 

 

“Fornecer apoio à pequenas empresas e empresas de serviços, que criam muitos empregos, e deixá-las retomar o trabalho o mais rápido possível é a chave para proteger a subsistência das pessoas”, apontou no seminário.

 

 

 

TPT com: AFP//MadreMedia / Lusa//Sapo// 17 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

Turismo externo contribui para Portugal ter a maior projeção de crescimento na UE em 2022

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, considerou hoje que a reabertura do turismo externo contribui para a projeção de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal este ano de 5,8%, o mais alto da União Europeia.

 

 

Na conferência de imprensa de apresentação das previsões económicas da primavera da Comissão Europeia, em Bruxelas, Gentiloni comentou que as projeções para Portugal são “realmente boas, tanto para o crescimento, como em relação ao rácio da dívida face ao PIB, que em 2023 deverá atingir 115%, o que fica abaixo do nível pré-pandemia”.

 

 

Admitindo que a previsão de forte crescimento da economia portuguesa para este ano, a mais elevada entre os 27 Estados-membros da União, se deve também ao facto de Portugal não ter crescido “de forma tão forte em 2021 em comparação com outros países” – o PIB português cresceu 4,9% no ano passado, abaixo da média europeia de 5,4% -, o comissário europeu destacou então igualmente o papel do regresso em força dos turistas estrangeiros, depois de dois anos de pandemia da covid-19.

 

 

“Penso que a reabertura do turismo para um país maioritariamente baseado em turismo externo do que interno também teve um papel importante”, disse.

 

 

A Comissão Europeia reviu hoje em alta de 0,3 pontos percentuais (p.p.) o crescimento económico esperado para Portugal este ano, para 5,8%, apesar dos desafios externos, segundo as previsões macroeconómicas de primavera hoje divulgadas.

 

 

Este é o valor mais elevado entre os 27 Estados-membros da UE, seguido da Irlanda (5,4%), e muito acima da média do bloco europeu e da zona euro, ambos com projeções de crescimento de apenas 2,7% este ano.

 

Bruxelas prevê que o PIB de Portugal cresça 5,8% em 2022, quando em fevereiro esperava uma expansão de 5,5%, com o setor dos serviços, particularmente o turismo estrangeiro, a recuperar fortemente face a uma base baixa.

 

 

O relatório da Comissão Europeia assinala que “as perspetivas de crescimento permanecem favoráveis, apesar dos desafios relacionados com os preços das ‘commodities’, das cadeias de abastecimento globais e maior incerteza na procura externa”.

 

 

Refletindo a melhoria das condições económicas, o executivo comunitário vê o rácio da dívida pública face ao PIB a cair de 127,4% em 2021 para 119,9% do PIB em 2022, e para 115,3% em 2023, ano em que se fixaria abaixo do nível pré-pandemia.

 

 

 

 

TPT com: LUSA//ACC (AAT) // JNM//Lusa/ 16 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

 

Tensão aumenta em Angola com o aproximar das eleições. Oposição acusa o MPLA de manipulação

Todos os partidos da Oposição subscreveram esta semana um manifesto denunciando irregularidades no processo de recenseamento eleitoral. Acusam o MPLA de manipulação. Adalberto Costa Júnior referiu à comunicação social: “Estamos numa ditadura. Iguais à Coreia do Norte”.

 

 

O clima de tensão em Angola está em crescendo e aumenta à medida que se aproximam as eleições gerais, marcadas para o início do próximo mês de Agosto. A oposição, encabeçada pela UNITA de Adalberto Costa Júnior, dá sinais de conquistar apoio popular, enquanto sobe de tom a contestação a João Lourenço e ao partido desde sempre no poder.

 

A UNITA acusa o MPLA de desrespeitar a separação de poderes e Adalberto Costa Júnior, em declarações ao Nascer do SOL, é perentório: «Nunca tivemos a abordagem de um processo eleitoral com tanta falta de democracia e manipulação de dados». E acrescenta, categórico:  «Estamos numa ditadura. Iguais à Coreia do Norte».

 

 

O líder da UNITA exemplifica casos de manipulação do processo de recenseamento eleitoral que toda a Oposição angolana atribui ao Governo do MPLA: «Nestas eleições, os mortos poderão votar». E especifica problemas já detetádos: «Teremos pela primeira vez os angolanos no exterior também a votar. Mas este é um desastre absoluto. 10 países. Ficou muita gente fora do registo. Nos EUA ninguém foi recenseado».

 

 

Segundo o maior partido da oposição angolana, o MPLA está consciente de que poderá sair fortemente penalizado destas eleições e, por isso, têm aumentado as manobras de manipulação de dados. E os cadernos eleitorais ainda não foram publicados, temendo a oposição que nem venham a sê-lo.

 

 

A Oposição com assento parlamentar em Angola uniu-se – algo inédito – e redigiu um memorando, assinado pelos líderes de todos os partidos minoritários, que elenca um conjunto de atos que considera violadores da lei eleitoral e da Constituição.

 

 

«Esta semana, avançámos para o memorando, onde fizemos a síntese das anomalias, sugerindo correções. O memorando não só identifica os problemas como tem propostas de solução. Uma postura de diálogo: o q fez ontem o PR? Convocou os presidentes dos partidos e apareceu com o absurdo de interpretação – que nem as crianças fazem – sob a proteção de dados. É grosseirismo. Tem algo escondido», acrescentou Costa Júnior à comunicação social.

 

 

No memorando, a que o jornal Nascer do SOL teve acesso, destacam-se as denúncias referentes aos cadernos eleitorais. Apesar de, na teoria, estarem sujeitos «ao registo eleitoral todos os cidadãos angolanos maiores de 18 anos», na prática «os cidadãos que constam da Base de Dados dos Cidadãos Maiores e que tenham residência imprecisa, serão excluídos do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores, do qual resultarão os cadernos eleitorais», como evidencia o documento. Além disso, apesar de a lei definir que «em Ano de eleições, o Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores é fornecido à CNE até 10 dias depois da convocação das eleições», a oposição nota que até à data presente não houve qualquer publicação das listas, acusando o Executivo de João Lourenço de «obstruir o processo de consulta e reclamações dos cidadãos».

 

 

Simplificando, a UNITA acusa o Governo e o MPLA de estarem a impedir correções nos cadernos.
Adalberto Costa Júnior nota que «a não fixação das listas dos eleitores maiores de 18 anos pode adulterar os resultados».

 

 

E não exclui a possibilidade de «recorrer aos tribunais», nacionais e internacionais.

 

 

«Estão a fazer jogo. Jogo pouco democrático. O partido nunca foi entrevistado pela imprensa. É censurado nos órgãos públicos. Tem os noticiários com a-z por um ‘Partido-Estado’», alega Costa Júnior, reiterando que «Angola está igual à Coreia do Norte».

 

 

O líder da UNITA acusou, ainda, o Ministério da Administração do Território e Reforma de pretender regressar às «más práticas» de eleições passadas, em que vários eleitores se viram impedidos de votar. Costa Júnior recorda que foram «milhares e milhares de cidadãos» que descobriram, «no dia das eleições, que os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais dos locais onde se tinham registado. Exatamente para evitar isto, foi previsto este procedimento e tem que ser cumprido».

 

 

 

 

Fim da hegemonia do MPLA?

 

 

 

 

Deixando para trás o ‘juridiquês’ em que o memorando está redigido, há que destacar as graves acusações ao que os subscritores, na linha de Costa Júnior, denominam como «Partido-Estado» – o MPLA.

 

A título de exemplo, a Oposição unida refere que «Angola vive uma grave ameaça e regressão nos princípios basilares do Estado Democrático de Direito, manifestadas por interferências do Poder Executivo no Poder Judicial». Ademais, notam que «o Executivo deve respeitar e fazer respeitar as leis, para que os seus actos não sejam postos em causa pelos cidadãos». Acusam o Governo de «organizar eleições de qualquer forma e à margem da lei», rejeitando e condenando «veementemente» essa «tendência e desejo». Por fim, recomendam ao MPLA «que se despoje da postura de Partido-Estado, para viabilizar, com tranquilidade o processo eleitoral de forma democrática».

 

Angola parece estar mesmo a mudar, registando cenas nunca antes vistas de confrontação pública do próprio Presidente e líder do partido todo poderoso.

 

 

Por exemplo, João Lourenço foi alvo de apupos na chegada a Cabinda e a população não se inibiu de entoar palavras de ordem de apoio à UNITA, à passagem da comitiva presidencial. E os vídeos gravados por populares, e que atestam essa contestação, circulam na internet.

 

 

«UNITA, UNITA» foram também palavras de ordem gritadas, espontaneamente, num estádio de futebol em Luanda, face à presença do Presidente João Lourenço.

 

 

Segundo as sondagens, que valem o que valem mas que revelam tendências, o MPLA nunca esteve tão ameaçado de perder a maioria absoluta. Apesar de nas zonas rurais o partido no poder continuar com larga maioria, a UNITA tem cavalgado o voto urbano e escolarizado, sendo que os mais jovens são quem tem protagonizado as iniciativas mais contestatárias do regime.

 

 

Uma sondagem realizada pela Afrobarómetro, entre Fevereiro e Março de 2022, dá 29% das intenções de voto ao MPLA e 22% à UNITA. Ou seja, o MPLA perderia a maioria absoluta pela primeira vez na  história.

 

Comparando o estudo com um outro feito pela mesma agência em 2019, verifica-se uma descida a pique do MPLA – de 38% para 29% – e uma subida da UNITA na razão inversa – de 13% para 22%, ficando assim a distância entre os partidos em apenas 7 pontos percentuais (a mais curta de sempre). Outro dado interessante desta sondagem é o número de pessoas que não revelam intenção de voto: 31%.

 

Adalberto Costa Júnior mantém a confiança: «Apesar das dificuldades vamos mesmo fazer a alternância. Angola tem tudo para ganhar».

 

 

 

 

A polémica Lei das Sondagens

 

 

 

 

Entretanto, a Assembleia Nacional está a discutir a proposta do Executivo de uma lei que, entre outros temas, determina a quantia de 15 milhões de kwanzas (cerca de 35 mil euros) como capital social mínimo para a constituição de empresas ligadas a pesquisas de opinião. E através desta lei, o Executivo pretende colocar limites e normas às empresas ligadas às sondagens que, em Angola, fruto da inexistência de enquadramento jurídico, operam livremente. Manuel Homem, ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, justificou a exigência do capital com «a necessidade de as empresas possuírem solvabilidade suficiente para reparar possíveis danos a terceiros».  Ademais, o ministro explica que a proposta permite a realização de estudos e sondagens no período eleitoral, «desde que não sejam divulgados nos órgãos de comunicação social». Para a oposição, esta proibição trata-se de «uma forma de matar a democracia e a liberdade de expressão».

 

 

 

 

TPT com: AFP//MadreMedia /Lusa//Henrique Pinto de Mesquita//SOL//Sapo24//  15 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

 

 

A Finlândia anunciou hoje formalmente a candidatura à NATO terminando com décadas de neutralidade

“Este é um dia histórico. Uma nova era começou”, disse o Presidente finlandês, Sauli Niinistö.

 

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, e a primeira-ministra do país, Sanna Marin, no palácio presidencial em Helsínquia.

 

 

O chefe de Estado finlandês defendeu que a adesão da Finlândia à NATO “é uma prova de poder da democracia” e lembrou que essa decisão tem o aval da maioria dos cidadãos, dos partidos políticos e do parlamento (Eduskunta).

 

 

“A Finlândia vai maximizar a sua segurança e isso não representa um perigo para ninguém”, declarou Sauli Niinistö, numa alusão à vizinha Rússia, que encara a adesão deste país nórdico à NATO como uma ameaça.

 

 

Segundo a Associated Press, é expectável que o parlamento finlandês apoie a decisão nos próximos dias, uma formalidade deste processo.

 

 

O pedido de adesão será então enviado para Bruxelas, para a sede da NATO.

 

 

É expectável que tal aconteça no decorrer da próxima semana.

 

 

Isto acontece um dia após o líder russo, Vladimir Putin, ter avisado a Finlândia que fim da neutralidade militar seria um “erro”.

 

 

Na sequência da guerra na Ucrânia, a Finlândia e a Suécia iniciaram um debate sobre a adesão à NATO, que, a concretizar-se, significará o abandono da histórica posição de não-alinhamento dos dois países.

 

 

Rússia avisou a Finlândia de que será forçada a tomar medidas de retaliação, “tanto técnico-militares como outras”, se o país aderir à NATO.

 

 

Também hoje, na Suécia, os sociais-democratas, atualmente no poder, irão pronunciar-se se apoiam a candidatura.

 

 

Com o apoio dos deputados sociais-democratas passaria a existir uma larga maioria no parlamento sueco a favor da candidatura do país à Aliança Atlântica.

 

 

Os sociais-democratas suecos têm sido, desde a criação da Aliança Atlântica, em 1949, a principal força política de oposição à adesão, uma linha ainda reafirmada no último congresso do partido em novembro.

 

 

Na sexta-feira, as autoridades suecas divulgaram um relatório do Governo e dos partidos sobre a possível adesão, em que são apontadas vantagens para a entrada da Suécia, incluindo para a segurança no norte da Europa.

 

 

A Rússia partilha 1.340 quilómetros de fronteira terrestre com a Finlândia e uma fronteira marítima com a Suécia.

 

 

 

 

MNE destaca “boa base de otimismo” contra divergências no alargamento da Aliança

 

 

 

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou hoje existir uma “boa base de otimismo” relativamente à adesão da Finlândia e Suécia à NATO, que permitirá resolver as “questões em aberto”, nomeadamente as divergências apontadas pela Turquia.

“Penso que há uma boa base de otimismo [porque] todos nós estamos conscientes de que divergências que possam existir são sempre pequenas face àquilo que é verdadeiramente importante, que é o reforço da Aliança e o reforço da segurança da Finlândia e da Suécia”, declarou João Gomes Cravinho.

 

Falando no final da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Berlim, o chefe da diplomacia portuguesa realçou que “a Turquia, a Finlândia e a Suécia estão num processo de diálogo para resolver as divergências”, após Ancara se ter mostrado reticente face ao alargamento da Aliança Atlântica.

 

 

“Aquilo que aconteceu hoje foi uma repetição, já entre nós – a 30 [e sem os chefes da diplomacia finlandesa e sueca] –, do apoio fortíssimo em relação à adesão da Finlândia e da Suécia e a própria Turquia diz que tem como objetivo que a Finlândia e a Suécia possam entrar, mas tem algumas preocupações e a Finlândia e a Suécia saberão como resolver as questões em aberto”, adiantou João Gomes Cravinho, em declarações aos jornalistas portugueses.

 

 

Para permitir a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, é necessário o aval dos 30 membros da Aliança Atlântica.

 

 

Na véspera da reunião na capital alemã, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, manifestou-se desfavorável à entrada da Finlândia e da Suécia na NATO, por acolherem militantes curdos que a Turquia considera como terroristas.

 

 

Foi a primeira voz dissonante no seio dos 30 aliados a propósito desta matéria.

 

 

A entrada de um novo Estado-membro na NATO requer unanimidade, o que significa que a Turquia poderá bloquear a adesão dos dois países escandinavos, cuja candidatura deverá ser formalizada nos próximos dias.

 

 

Porém, já no sábado, o porta-voz de Recep Tayyip Erdogan veio garantir que a Turquia “não fecha a porta” à entrada destes dois países nórdicos na Aliança Atlântica.

 

 

 

 

Partido no poder na Suécia aprova candidatura do país à NATO

 

 

 

 

O Partido Social Democrata sueco, no poder, aprovou hoje uma candidatura da Suécia à NATO, abrindo caminho a um pedido de adesão pelo Governo.

 

Numa reunião extraordinária, a direção decidiu que o partido irá “contribuir para uma candidatira da Suécia à NATO”, dizem os sociais-democratas num comunicado.

A inversão na histórica posição de não alinhamento dos dois países escandinavos surge na sequência da invasão da Ucrânia por Moscovo em 24 de fevereiro, que fez mudar a opinião pública e política na Finlândia e na Suécia.

 

 

 

 

EUA apoiam “fortemente” as adesões da Finlândia e da Suécia à NATO

 

 

 

 

Os Estados Unidos apoiam “fortemente” os pedidos de adesão da Suécia e da Finlândia à NATO, assegurou hoje em Berlim o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.

“Os Estados Unidos apoiarão fortemente a candidatura da Suécia ou da Finlândia à NATO quando optarem por submeter formalmente a candidatura para entrarem na Aliança”, disse  hoje em Berlim o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, após uma reunião de ministros dos negócios estrangeiros da NATO.

 

 

 

TPT com: Heikki Saukkomaa//Lehtikuva / AFP//MadreMedia /Lusa//Sapo24//  15 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

 

Governo garante dispositivo de combate a incêndios “mais seguro” e a “suscitar mais confiança”

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse hoje que o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), este ano, é mais seguro e de maior confiança, apelando aos proprietários para que limpem os terrenos.

 

 

“O dispositivo hoje é um dispositivo mais seguro, que suscita mais confiança, que tem mais meios e que também tem mais competências e mais conhecimento científico agregado ao planeamento e à resposta”, afirmou José Luís Carneiro, em Castanheira de Pera, norte do distrito de Leiria, na apresentação do DECIR, onde estiveram outros membros do Governo.

 

 

À margem da iniciativa, o governante foi questionado sobre os incêndios de 2017 e salientou que, assim como o dispositivo, “todo o país está melhor preparado para lidar com situações dessa natureza”, mas reconheceu que “há sempre aspetos de complexidade que são imprevisíveis”.

 

 

“Seria, aliás, irresponsável se pudéssemos dizer que todas as variáveis estavam hoje absolutamente controladas. Não estão. Há variáveis que estão para além do conhecimento que existe, como aliás aconteceu em 2017 e que fez com que, efetivamente, o conhecimento que existia até então não foi suficiente para enfrentar aquela complexidade”, observou.

 

 

O ministro reiterou haver consciência de que existem “fatores de imprevisibilidade que superam toda a capacidade de diagnóstico, de prospetiva e de planeamento”.

 

 

“Além do dispositivo que foi apresentado aqui, há um trabalho, digamos, de antevisão que tem vindo a ser desenvolvido e aperfeiçoado nos últimos cinco anos, por força também desta experiência triste, lamentável, que nos consternou e que deixou o país de luto”, declarou.

 

 

Aos jornalistas, José Luís Carneiro destacou no DECIR o reforço de meios humanos e meios materiais, o que se traduziu em mais meios financeiros.

 

 

“É evidente que nada dispensa, antes supõe, exige um comportamento responsável de todas e todos os cidadãos naquilo que são os seus deveres essenciais”, frisou, realçando que “o primeiro dever essencial tem mesmo que ver com as limpezas em torno das habitações”.

 

 

Segundo o governante, “está amplamente demonstrado que esse esforço de limpeza em torno das habitações é fator de segurança para os bens, para o património das pessoas e, também, das suas próprias vidas”.

 

 

Considerando ser evidente que “os meios de ‘per si’ não dão resposta completa, integrada, sistemática ao conjunto do desafio, que é muito complexo e muito exigente para todos”, o ministro da Administração Interna apelou aos cidadãos “para que não deixem de cumprir aquilo que são as suas obrigações”.

 

 

Os incêndios que deflagraram em junho de 2017 em Pedrógão Grande, e que alastraram a concelhos vizinhos, incluindo Castanheira de Pera, provocaram a morte de 66 pessoas, além de ferimentos a 253 populares, sete dos quais graves. Os fogos destruíram cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.

 

 

Já em outubro de 2017, na região Centro, os fogos provocaram 49 mortos e cerca de 70 feridos, registando-se ainda a destruição, total ou parcial, de cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.

 

 

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais deste ano conta com um aumento de 7% de operacionais num total de 12.917 elementos na fase mais crítica.

 

 

A diretiva operacional nacional, que estabelece o DECIR, refere que em todas as fases de empenhamento de meios, cujo primeiro reforço acontece no domingo, há um aumento de operacionais e viaturas, mantendo-se os meios aéreos em igual número a 2021.

 

 

(A foto do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro retrata o cumprimento feito a elementos do dispositivo da Proteção Civil na apresentação Pública do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR 2022), em Castanheira de Pêra, no dia 14 maio 2022).

 

 

 

 

 

Dispositivo de combate a incêndios com cerca de 13 mil operacionais e 60 meios aéreos

 

 

 

 

O dispositivo de combate a incêndios foi reforçado em relação a 2021 e dispõe este ano de cerca de 13 mil operacionais, três mil meios terrestres e 60 meios aéreos, informou hoje a secretária de Estado da Proteção Civil.

 

“O dispositivo está estabilizado e estamos convencidos de que o número que temos associado àquele que é o dispositivo regular poderá responder com a eficácia que se pretende à esmagadora maioria das ocorrências”, disse Patrícia Gaspar.

 

 

O balanço foi feito pela secretária de Estado no final da reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, presidida pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, em que se discutiu precisamente a diretiva operacional nacional do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais.

 

 

Patrícia Gaspar indicou ainda que, pela primeira vez, o dispositivo integra a força de sapadores do Instituto de Conservação da Natureza com um efetivo de 40 elementos.

 

 

Este ano, mantém-se também a diretiva integrada para vigilância e deteção de incêndios rurais, coordenada pela GNR, que foi criada no ano passado.

 

 

“Mais coordenação, mais diálogo, mais estrutura e mais robustecimento dos sistemas”, resumiu a governante.

 

 

O dispositivo operacional de combate a incêndios vai estar no terreno durante o período de verão, nos meses de julho, agosto e setembro, e a secretária de Estado reiterou que poderá ser reforçado.

 

 

“Os números estão estabilizados e podem, obviamente, crescer e ser reforçados em situações de maior complexidade”, disse a responsável, que sublinhou o caráter flexível do dispositivo, referindo como exemplo a autorização de ativação de um reforço máximo de 100 equipas até sábado, na sequência das previsões meteorológicas que apontam para temperaturas elevadas.

 

 

Questionada sobre o impacto da seca em Portugal no dispositivo de combate a incêndios, Patrícia Gaspar disse que, apesar de a maioria do território nacional não estar em situação de seca extrema, a questão está a ser acompanhada.

 

 

“O grande problema é se tivermos situações de seca acentuada com períodos de risco mais graves do ponto de vista meteorológico e estas duas variáveis conjugáveis podem configurar uma situação de maior preocupação”, sustentou, reafirmando a possibilidade de reforçar preventivamente o dispositivo operacional para reagir a essas situações.

 

 

 

TPT com: MadreMedia / Lusa// Paulo Cunha/Lusa// 14 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

Marcelo considera que Portugal é “beneficiário líquido” da atual situação internacional

O Presidente da República considerou hoje que Portugal é um “beneficiário líquido” da situação vivida a nível internacional, por ser visto “como longínquo da guerra” na Ucrânia, e defendeu que “o inteligente é saber aproveitar essa ocasião”.

 

 

“Tal como aconteceu, embora de forma muito diferente na Segunda Guerra Mundial, somos de momento beneficiários líquidos da situação vivida: Portugal está solidário na guerra, mas é visto longínquo da guerra, é visto longínquo da guerra para o turismo, é visto longínquo da guerra para o investimento”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

 

 

O Presidente da República falava no encontro “Portugal XXI: País de futuro”, que decorreu hoje na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, que também contou com a participação da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, e do presidente do Portugal XXI, Hugo Nogueira.

 

 

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “o que era a loucura do investimento para a Europa do Leste num determinado momento, agora passa a ser um modismo, ou pode ser um modismo para Portugal”.

 

 

“O mesmo se aplica em comparação com outros parceiros nossos, que são mediterrânicos, ou quase mediterrânicos, mas mais próximos da charneira atritiva”, sublinhou.

 

 

O chefe de Estado defendeu que é por ser um beneficiário líquido que Portugal assiste atualmente a “números do turismo que ultrapassam já 2019 — não é 2020 ou 2021 — e números de investimento que estão a ultrapassar 2019, é verdade que com a ajuda da inflação”.

 

 

“Há que descontar a inflação, mas, mesmo descontando a inflação, é o que é. É a realidade que é. Dir-se-á: ‘é conjuntural, porque o investimento largamente é imobiliário numa parte, deriva de haver economias ou sociedades que estão instáveis e, na dúvida, as pessoas procuram o lugar seguro’. Foi assim noutros tempos, o inteligente é saber aproveitar essa ocasião, porque é em parte irreversível, em parte pode não repetir-se com a mesma frequência”, frisou.

 

 

TPT com: MadreMedia//TA//LFS/Lusa//Sapo24// 14 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

Luso-canadiana Ema Dantas conclui com sucesso escalada dos Sete Cumes do mundo

A luso-canadiana Ema Dantas tornou-se hoje na primeira pessoa de nacionalidade portuguesa a escalar os Sete Cumes nas duas versões, ao concluir com sucesso o monte Everest”, disse hoje à agência Lusa fonte da família.

 

 

“Às 06:49 (horas locais), Ema Dantas chegou ao topo do Evereste, sendo a primeira mulher luso-canadiana a fazê-lo”, confirmou a filha da alpinista Patrícia Dantas Johnson.

 

 

No Canadá desde os seus quatro anos de idade, natural do concelho de Miranda do Douro (distrito de Bragança), a empresária luso-canadiana tornou-se desta forma a primeira pessoa de nacionalidade portuguesa a atingir os Sete Cumes nas versões de Richard Bass e de Reinhold Messner.

 

 

Esta aventura, para consciencializar a sociedade para o problema da saúde mental, teve início em 2017 e devia terminar em 2021, mas devido a problemas de saúde, Ema Dantas, de 55 anos, teve de abandonar, a meio, não atingindo o topo da montanha mais alta do mundo.

 

 

Com a parte do lado chinês fechado aos turistas, no dia 24 de abril deste ano, a luso-canadiana partiu novamente para o Nepal, para escalar os 8.848 metros acima do nível do mar, no Evereste.

 

 

Após ter partido do Canadá no dia 24 de abril deste ano, Ema Dantas, acompanhada por dois guias, conseguiu “em apenas 16 dias ascender ao topo da montanha”.

 

 

As sete montanhas mais altas de cada continente, que acabam por ser oito, pois a versão de Messner, considerada por muitos alpinistas como a mais legítima, troca o pico Kosciuszko (2.228 metros) na Austrália, incluído na lista de Bass, pela Pirâmide Carztensz, na Indonésia, com 4.484 metros.

 

 

Nos últimos quatro anos e meio, a luso-canadiana alcançou a Pirâmide Carstenz (Indonésia, 4.884), o Monte Kilimanjaro (Tanzânia, 5.895), o Elbrus (Rússia, 5.642), o Monte Vinson Massif (Antártida, 4.892), Anconcágua (Argentina, 6.961), Denali (Estados Unidos, 6.190) e o pico Kosciuzkzo (Austrália, 2.228).

 

 

Foi financiada através do setor privado nas várias expedições, inclusive os 67 mil dólares norte-americanos (55,4 mil euros) necessários para a viagem ao Nepal, na jornada ao Monte Everest.

 

 

A empresária e tradutora pretendia angariar 700 mil dólares canadianos (459 mil euros), fundos destinados ao Centro de Vícios e de Saúde Mental — CAMH de Toronto e consciencializar o público para reduzir o estigma da saúde mental.

 

 

Em 2017, Ema Dantas criou a fundação Peaks for Change (Cumes da Mudança), uma instituição sem fins lucrativos sobre a saúde mental, escalando desde então os pontos mais altos do mundo para angariar fundos.

 

 

Apenas dois portugueses conseguiram atingir os cumes mais altos do mundo, o montanhista João Garcia (1999) e o piloto e alpinista Ângelo Felgueiras (2010). Maria da Conceição, em 2013, foi a primeira portuguesa a subir ao Everest.

 

 

 

TPT com: MultiMedia/Lusa//SEYM // VM/Lusa/ 14 de Maio de 2022

 

 

 

 

Mohammed bin Zayed eleito Presidente dos Emirados Árabes Unidos

O príncipe herdeiro do Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed, foi hoje eleito Presidente dos Emirados Árabes Unidos (EAU) pelo Conselho Supremo, sucedendo no cargo ao seu meio-irmão Sheikh Khalifa bin Zayed Al-Nahyan, que morreu esta sexta-feira, dia 13 de Maio.

 

 

“O Supremo Conselho Federal escolhe Mohamed bin Zayed como Presidente dos Emirados Árabes Unidos”, anunciou hoje a agência de notícias estatal dos Emirados WAM, citada pela agência espanhola EFE.

 

 

Mohammed bin Zayed (conhecido como ‘MBZ’) assume formalmente o cargo depois de, em 2014, ter passado a desempenhar as principais tarefas de Estado, na sequência de um derrame cerebral sofrido por Sheikh Khalifa bin Zayed Al-Nahyan que o afastou da vida pública e do processo de tomada de decisões.

 

 

O novo Presidente, que acompanhou a passagem da pobreza à prosperidade dos EAU, tem procurado transformar o país numa das maiores potências regionais, a nível militar, económico e político.

 

 

Com o seu meio-irmão, que morreu aos 73 anos de idade, acompanhou a ascensão do seu país no cenário internacional nas últimas duas décadas.

 

 

A sua aberta e férrea luta contra o islamismo e o extremismo religioso — dentro e fora das fronteiras dos EAU — levaram-no a intervir na repressão dos protestos pró-democracia no Golfo Pérsico em 2011, considerando que se tratava de um terreno fértil para ideias radicais.

 

 

Entre as suas principais preocupações está o receio de desestabilização no país ou na região, o que levou ‘MBZ’ a avançar com uma ampla campanha de detenções contra dissidentes.

 

 

Mohammed bin Zayed nasceu em 11 de março de 1961, no Emirado do Abu Dhabi, antes de o seu pai, Zayed Bin Sultan al Nahyan, unificar os sete emirados que compõem os EAU.

 

 

Entusiasta de aviões de combate e de armas, assume agora formalmente os destinos de um país com 9,8 milhões de habitantes que pretende colocar no mapa como uma potência militar.

 

 

Segundo a WAM, o Governo dos EAU declarou “luto oficial e bandeiras a meia haste” por 40 dias. Neste âmbito foi ainda decidida uma suspensão de três dias de trabalho em todos os ministérios e no setor privado.

 

 

 

TPT com: EFE//AFP//LT (RJP) // JH//Lusa/ 14 de Maio de 2022

 

 

 

 

 

Moçambique reforça leis contra branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje na generalidade alterações à Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao terrorismo visando reforçar o quadro normativo de prevenção e combate a este tipo de delitos.

 

As modificações foram aprovadas por consenso entre as três bancadas do parlamento.

 

 

Ao fundamentar a necessidade da revisão, a ministra da Justiça e Assuntos Religiosos, Helena Kida, afirmou que as mudanças introduzidas visam impedir que o sistema financeiro e as instituições económicas sejam usadas com fins dissimulados.

 

 

“Moçambique sofre de forma cruel e direta uma invasão terrorista”, sublinhou Helena Kida, referindo-se aos ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

 

 

Kida avançou que as alterações também permitem a Moçambique agir de forma célere na implementação de resoluções das Nações Unidas para o congelamento de ativos.

 

 

A revisão, prosseguiu, coloca a legislação moçambicana sobre a matéria ao nível de padrões jurídicos regionais e internacionais.

 

 

A bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, apelou para que as alterações da lei não sejam usadas pelas instituições da administração da justiça para ofensas a direitos e liberdades fundamentais.

 

 

“Que as instituições se recordem sempre que Moçambique é um Estado de direito e que se funda na lei, pelo que as suas ações devem ter cobertura na lei”, afirmou Eduardo Namburete, deputado da Renamo.

 

 

Por seu turno, a bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, considerou que o país passa a contar com uma legislação mais incisiva na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

 

 

“A presente proposta de revisão da lei tem o mérito de prevenir e combater de forma vigorosa a criminalidade organizada transnacional, principalmente o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, que são males extremamente graves que ameaçam o nosso país”, disse Osório Soto, deputado da Frelimo.

 

 

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, não se pronunciou sobre o tema, apesar de ter votado a favor da lei na generalidade.

 

 

A votação na especialidade vai ser realizada na próxima quarta-feira.

 

 

Fernando Bismarque, porta-voz e deputado do MDM, usou o tempo destinado à sua bancada para condenar a recente denúncia de que cerca de sete mil “militares fantasma” estavam inscritos na folha de salários do exercito moçambicano, num esquema engendrado para o desvio de verbas.

 

 

 

TPT com: PMA // LFS//Lusa//Sapo24//12 de Maio de 2022