O ex-presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, considera que tem condições para voltar ao cargo e dirigir a Catalunha a partir de Bruxelas. Em entrevista à Catalunya Ràdio, o líder do Juntos Pela Catalunha sublinhou que, com a ajuda das “novas tecnologias”, é possível ser chefe de Governo à distância. “Na prisão é que não posso exercer de certeza”, acrescentou, dando a entender que não tenciona regressar à Catalunha para já, onde é alvo de investigação judicial.

“Entre ser presidiário ou ser presidente, prefiro ser presidente”, declarou, acrescentando que “pelo menos agora posso fazer coisas, não prisão não”. Recorde-se que o antigo vice-presidente catalão e líder do partido Esquerda Republicana, Oriol Junqueras, continua detido. Carles Puigdemont permanece na Bélgica, para onde partiu após a declaração suspensa da independência.

Questionado sobre como é possível manter um “governo efetivo” à distância, o líder independentista garantiu que tem estado em permanente contacto com os seus antigos ministros e explicou que, já no mandato anterior, “só via os ministros no dia do Conselho Executivo”. “Governaremos da mesma forma”, garantiu.

Na entrevista, Puigdemont deixou ainda antever que pretende ser investido à distância, dizendo que “não há nada no regulamento que proíba as formas de investidura que temos ensaiado”. O La Vanguardia explica que o Juntos Pela Catalunha está a estar diferentes hipóteses como a delegação do discurso a outro deputado ou o uso de teleconferência.

O Governo espanhol, contudo, já avisou que irá recorrer para o Tribunal Constitucional se tal acontecer. Puigdemont defende-se dizendo que quem escolhe o presidente do governo catalão são os parlamentares catalães:”Se o parlamento eleito democraticamente me ratifica como presidente, o chefe de Estado não tem direito a subverter o mandato constitucional.”

Puigdemont defende ainda que, com a “restituição” do anterior governo catalão, o 155 deixará de ter feito — o que deverá implicar, na sua opinião, a libertação de Junqueras. “Como pode manter-se um vice-presidente eleito na prisão?”, questiona.

Esta segunda-feira, Puigdemont sairá de Bruxelas, mas não para regressar à Catalunha — irá participar num debate sobre a situação na região organizado pelo Universidade de Copenhaga, na Dinamarca.

Ministério Público espanhol avisa que mandará prender Puigdemont se o catalão for à Dinamarca

O Ministério Público espanhol avisou este domingo que solicitará “imediatamente” um mandado de captura internacional, caso o antigo presidente da região da Catalunha, Charles Puigdemont, se desloque na próxima segunda-feira a Copenhaga, na Dinamarca, para participar numa conferência. A Fiscalía General del Estado (o equivalente em Espanha à portuguesa Procuradoria Geral da República) emitiu uma nota esta domingo, citada pelo El País, explicando que o novo pedido de detenção está apenas dependente da “confirmação oficial, pela via policial, dos movimentos” do ex-presidente catalão.

A própria porta-voz do grupo parlamentar do “Juntos Pela Catalunha”, partido de Puigdemont, confirmou na sexta-feira que a “viagem do presidente Puigdemont à Dinamarca” estava prevista para segunda-feira, dia em que o catalão devera participar num debate na Universidade de Copenhaga que terá como tema: “A Catalunha e a Europa na encruzilhada da democracia?”. Dois dias depois, a justiça espanhola avisa numa nota:

Se essa confirmação [ida a Copenhaga] chegar, é intenção do Ministério Público agir imediatamente solicitando ao juiz de instrução do Supremo Tribunal que proceda à ativação do mandado de captura para solicitar à autoridade judicial dinamarquesa que detenha o investigado.”

Ora, o Ministério Público espanhol tem, assim, de pedir ao juiz de instrução do caso no Supremo, Pablo Llarena, que solicite esse mandado de captura europeu. Esse mesmo juiz decidiu, no dia 5 de dezembro, retirar os mandados de detenção europeus emitidos contra Puigdemont e os quatro ex-conselheiros imputados pelo processo de independência que estão com ele em Bruxelas (Antoni Comín, Clara Ponsatí, Meritxell Serret e Lluís Puig), mas mantiveram a ordem de prisão em território espanhol. A argumentação do juiz Llarena para retirar o mandado europeu em dezembro — que tinha emitido em novembro — foi que este poderia condicionar a evolução da investigação.

Já a Universidade de Copenhaga tem confirmada a presença de Puidgemont, que se encontra numa espécie de “auto-exílio” em Bruxelas desde 30 de outubro, onde se refugiou três dias depois do Parlamento ter proclamado unilateralmente a independência da Catalunha e o Governo de Madrid ter demitido o governo regional ao abrigo do artigo 155º da Constituição espanhola.

De acordo com o El Mundo, está também previsto que Puigdemont se encontre com vários deputados dinamarqueses no Parlametno daquele país. O anúncio desse encontro foi feito, curiosamente, por um dos promotores da reunião, Magni Arge, é que membro de uma formação independentista do território autónomo das Ilhas Faroé. Este encontro de Puigdemont com os independentistas das Faroé tem todos os ingredientes para deixar o Governo dinamarquês tão furioso como o Governo espanhol. De tal forma que os membros das três forças dinamarquesas que fazem parte da coligação governamental que lidera o país já informaram que não estarão presentes na reunião.

O ministro da Administração Interna espanhol, Juan Ignacio Zoido também já avisou que Puigdemont “fugiu da justiça espanhola” e que, por isso, “não terá imunidade.”

O primeiro debate de investidura do novo Governo catalão está marcado para 31 de janeiro. De acordo com o advogado de Puigdemont, o antigo presidente catalão ainda “não decidiu” se estará presente e admitiu que “todos os cenários estão em aberto.”

Puigdemont vai mesmo pedir delegação do seu voto na tomada de posse do Governo regional

Carles Puigdemont ainda está em Bruxelas mas já fez saber que não vai facilitar o regresso da Catalunha à normalidade institucional. Depois de os partidos independentistas catalães Juntos Pela Catalunha e Esquerda Republicana (ERC) terem decidido que iam insistir no nome do ex-presidente do Governo regional para candidato a líder do Governo, ao mesmo tempo que avançavam com o nome de Roger Torrent para presidente do Parlamento, Puigdemont anunciou que vai pedir a delegação do seu voto na investidura do Governo. Ou seja, vai pedir a alguém que vote por ele — mecanismo permitido para alguns, mas que vai levar Madrid a recorrer imediatamente ao Tribunal Constitucional.

De acordo com o El Periódico, o discurso que o recém-eleito presidente do Parlamento, Roger Torrent, fez esta quarta-feira, onde o independentista pareceu baixar a guarda, falando no regresso a uma certa normalidade, motivou Carles Puigdemont a fazer aquilo que muitos já pensavam que iria fazer: pedir a delegação do voto, para poder votar na sua própria eleição, que deverá acontecer no final desde mês. Cada voto é precioso, já que, numa primeira volta, é preciso maioria absoluta de 68 deputados para aprovar a investidura — e os dois partidos independentistas Juntos pela Catalunha e ERC perfazem 66 votos (contando com o voto de Puigdemont). Ou seja, mesmo assim, os votos não são suficientes, sendo preciso acrescer os votos da Candidatura de Unidade Popular (CUP).

O pedido de Puigdemont coloca pressão sobre o novo presidente da Mesa do Parlamento, Roger Torrent, que tem agora o poder de decidir se permite ou não a delegação do voto. O mais provável é que o permita, mas isso levará Madrid, e os partidos não-independentistas, a recorrerem imediatamente ao Tribunal Constitucional para tentarem impedir o voto delegado.

Certo é que aos deputados que estão presos, Oriol Junqueras, Joaquim ForneJordi Sànchez, é-lhes permitido votar por interposta pessoa. Fizeram-no inclusive na sessão desta quarta-feira para a constituição do Parlamento catalão. Nessa altura, nem Puigdemont nem os restantes ex-membros do executivo catalão pediram para recorrer a esse sistema de votação porque a maioria independentista no Parlamento estava assegurada.

O cenário muda de figura na tomada de posse do Governo. Tanto Puigdemont como os ex-governantes sediados em Bruxelas, Lluís Puig e Clara Ponsatí, pediram esta quinta-feira formalmente para recorrer ao sistema de voto por interposta pessoa. E sobre o voto destes políticos “exilados” o entendimento é diferente. Segundo o El Periódico, tanto os juristas do Parlamento como o gabinete do juiz do Supremo entendem que o ex-presidente não pode participar nesta votação, estando em Bruxelas.

Roger Torrent deverá reunir-se brevemente com Puigdemont em Bruxelas, como parte da ronda formal de encontros que o novo presidente do Parlamento tem prevista com representantes de todos os partidos.

TPT com: AFP/Getty Images// STEPHANIE LECOCQ/EPA//Rui Pedro Antunes//Cátia Bruno//Rita Dinis// 21 de Janeiro de 2018