A deputada social-democrata, Emília Cerqueira, durante uma conferência de imprensa onde assumiu ter, “inadvertidamente”, sido a autora do registo falso do seu colega e secretário-geral do PSD, José Silvano (ausente na foto), no sistema informático de presenças em reuniões plenárias do parlamento, na Assembleia da República em Lisboa, 09 de novembro de 2018. Em conferência de imprensa, a jurista eleita pelo círculo de Viana do Castelo referiu ter acesso à palavra-passe pessoal (“password”) de Silvano e de outros deputados e vice-versa, para terem acesso a documentos e ficheiros de trabalho guardados nos respetivos computadores.
Em conferência de imprensa, meia hora atrasada na Assembleia da República, a jurista eleita pelo círculo de Viana do Castelo referiu ter acesso à palavra-passe pessoal (“password”) de Silvano e de outros deputados e vice-versa, para terem acesso a documentos e ficheiros de trabalho guardados nos respetivos computadores.
“Tenho a ‘password’ de alguns colegas de quem sou muito próxima, tal como eles têm a minha. Faz parte da vida de muitas organizações”, afirmou, negando qualquer pedido por parte de Silvano para o fazer o seu registo quando estava ausente, especificamente nos dias 18 e 24 de outubro.
Emília Cerqueira, que intuiu tratar-se de mais um “ataque direto à direção de Rui Rio porque parece que desde que está à frente do partido tudo está errado, tudo está mal”, justificou que o sucedido “tem a ver com a necessidade de consultar documentação” partilhada da “I comissão [parlamentar], quer do grupo autárquico nacional” porque “está apenas acessível no computador dele”.
“Várias vezes o fiz e assumo-o, mas, ao contrário daquilo que fizeram passar ou da imagem que estão a criar, não para marcar presenças do deputado José Silvano, coisa que ele nunca me pediu nem eu fiz, pelo menos propositadamente, porque percebo agora que o fiz inadvertidamente. Lamento que tal tenha sucedido e mais ainda lamento que se tenha criado um circo mediático à volta de uma coisa tão simples como um colega partilhar ficheiros de outro colega”, disse.
“Digam-me, srs. jornalistas, quem de vós partilhou nunca partilhou uma ‘password’, quem nunca partilhou que diga, seja deputado, jornalista, uma secretária, normalmente temos alguém e se alguém não tem é uma exceção à regra no mundo do trabalho e das organizações”, continuou a deputada, que se classificou como uma “não profissional da política” e disse que o hemiciclo parecia “uma bolha em que as pessoas se isolam do mundo real”.
Emília Cerqueira garantiu ser “assídua” e sempre ter “cumprido com as obrigações” a que está sujeita, atribuindo a gravidade que este episódio “de lamaçal” assumiu à sua “inexperiência política, pelo menos na política dos corredores de Lisboa”.
“Lamento profundamente que isto tenha acontecido. Uma prática corrente em todas as organizações e, agora, toda a gente se preocupa, como um bando de virgens ofendidas – desculpem a expressão, mas eu sou do Alto Minho -, numa terra onde não há virgens. Como se nunca em momento algum na vida de trabalho que todos temos nunca tivéssemos partilhado ficheiros com um colega”, continuou.
A parlamentar social-democrata recusou ainda retirar quaisquer consequências políticas dos factos em causa sobre o seu mandato de deputada ou de membro do conselho jurisdicional do PSD porque se trata de “uma falsa questão, de falsos moralismos em que se condena uma pessoa apenas por fazer o seu trabalho”.
“Tem a ver com a necessidade de consultar documentação que partilhamos. Importa esclarecer a este respeito que essa documentação está apenas acessível no seu computador. É impossível através do meu aceder a essa documentação. Sempre que é necessário eu acedo ao computador dele sem qualquer problema — naturalmente documentação de trabalho porque são ficheiros partilhados facilmente”, esclareceu.
A deputada de Viana do Castelo sugere que se trata de uma prática comum entre colegas e que “agora, perdoem-me a expressão, mas parecem todos umas virgens ofendidas”, disse.
A deputada assume que acedeu “inadvertidamente” à conta de José Silvano, mas lamenta o “circo mediático de uma coisa tão simples como um aceder ao documentos de trabalho de colega”.
“É um momento como outro qualquer, de rotina”, justificou.
A argumentação de Emília Cerqueira assenta no facto de “não ser preciso uma ‘password’ específica para registo de quórum” e que para aceder à informação partilhada é necessário colocar “sempre” a palavra-passe sempre que é necessário iniciar uma sessão no computador.
De acordo com a notícia do Expresso de ontem, que posteriormente levou a que a advogada fizesse esta comunicação à imprensa, “as imagens do Canal Parlamento provam que a deputada” esteve “nos dois dias, à hora a que a validação da presença de Silvano foi feita no sistema informático da AR, no computador onde isso foi feito”.
Esta quinta-feira, dia 8, numa declaração na Assembleia da República sem direito a perguntas, José Silvano tinha afirmado que não pediu a ninguém que registasse a sua presença em plenário quando faltou e disse querer que a PGR investigue o caso.
“Quero afirmar que não pedi a ninguém que registasse a minha presença no plenário da Assembleia da República, tal como estou convencido que nenhum deputado o terá feito, mesmo quando no exercício de cargos executivos de direção partidária ao longo de anos”, afirmou.
O secretário-geral do PSD justificou o facto de só esta quinta-feira ter tomado esta posição pública porque nunca imaginou “que este episódio pudesse chegar ao patamar mediático a que chegou, atingindo de forma voluntária ou involuntária a minha dignidade, não querendo expor publicamente os meus colegas deputados”.
Seis dias de polémica sobre presenças e ausências de José Silvano no parlamento
O deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, fez hoje a primeira declaração de viva voz sobre as falsas presenças em reuniões plenárias, seis dias após o Expresso ter noticiado o caso, mas sem responder a perguntas dos jornalistas.
O deputado assegura não ter dado a ninguém a ‘password’ – pessoal e intransmissível – que permite o registo dos deputados na Assembleia da República, permanecendo por explicar como foi assinalada a sua presença em plenário em duas datas em que terá estado ausente, e pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o caso.
José Silvano assumiu o cargo de secretário-geral do PSD em março deste ano após a demissão de Feliciano Barreiras Duarte na sequência de notícias sobre irregularidades no percurso académico e com a morada para efeitos de cálculo de abonos das deslocações como deputado, estando este segundo caso também sob investigação judicial.
3 de novembro
– O semanário Expresso noticia que José Silvano (conteúdo pago), de acordo com o registo oficial das sessões plenárias da Assembleia da República, não tem qualquer falta nas 13 reuniões plenárias realizadas no mês de outubro, apesar de em pelo menos um dos dias – 18 de outubro – ter estado ausente, conforme o próprio secretário-geral do PSD admitiu em declarações àquele semanário.
Na tarde de 18 de outubro, o dirigente do PSD esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15:30 (hora do plenário). Apesar disso, nessa quinta-feira, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das 15:00.
Também no dia 24, em que esteve presente em reuniões do partido em Santarém à tarde e à noite, a presença de José Silvano foi validada em plenário pouco depois das 15:00. O deputado diz ao Expresso que terá validado a sua presença durante a tarde, mas com versões contraditórias sobre a hora do registo.
4 de novembro
– No seu espaço de comentário político na SIC, Luís Marques Mendes defende que José Silvano devia pedir “desculpa” e considera que o caso mina a “autoridade” do secretário-geral e contamina a presidência de Rui Rio.
Para Marques Mendes, o caso encerra “três maus comportamentos”: o do deputado que falta ao parlamento “mas que simula que está presente”, dando a password a outro para o inscrever; o de quem “se sujeita a assinalar uma presença que sabe que é falsa”; e o facto de tudo isto ter como objetivo ganhar mais 69 euros por dia (em ajudas de custo), o que considera roçar o “ridículo”.
O antigo líder social-democrata acredita, por isso, que José Silvano deve um pedido de “desculpa” e que perde, com este caso, “toda a autoridade”. “É que o secretário-geral do PSD dá ‘puxões de orelhas’ e lições de moral aos autarcas que gastaram mais do que deviam, mas depois é ele a perder a razão e a autoridade com estes maus exemplos”, argumenta.
5 de novembro
– O presidente do PSD, Rui Rio, assegura que mantém a confiança política em José Silvano, e classifica o caso como do domínio das “pequenas questiúnculas”.
“Claro que mantenho a confiança política. O caso não é agradável, como é evidente, não é um caso positivo, mas acha que ter uma proposta para o país, discutir o país, debater o país pode ser anulado pelas pequenas questiúnculas que estão constantemente a surgir neste partido e nos outros partidos. Não pode ser, temos de estar um bocadinho acima disso”, acentuou, à margem de uma reunião com a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (Confagri), no Porto.
6 de novembro
– Ao final da manhã, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, informa que pediu, na véspera, explicações aos serviços do parlamento sobre alegadas discrepâncias nos registos de presenças do deputado do PSD José Silvano, que concluem que outra pessoa terá utilizado a sua palavra-passe.
De acordo com uma nota à imprensa do gabinete de Ferro Rodrigues, a Direção Administrativa e Financeira, a Divisão de Gestão Financeira e a Divisão de Apoio ao Plenário da AR referem que “a password de cada utilizador é um dado pessoal e intransmissível, mas tecnicamente nenhum sistema impede a sua partilha”, pelo que “a password do Senhor Deputado José Silvano terá sido utilizada por pessoa diferente do Senhor Deputado, enquanto este se encontrava ausente do Plenário”.
Os serviços da Assembleia da República informaram ainda que “todos os deputados renovaram, no passado mês de julho, a respetiva password” e que “não existem atualmente deputados com opção de ‘password never expire’” (palavra-passe nunca expira).
Ferro Rodrigues deu conhecimento desta diligência quer a José Silvano quer à direção do gripo parlamentar do PSD, “para os efeitos que considerem adequados”.
– À tarde, o gabinete de imprensa do PSD divulga uma nota assinada por José Silvano, em que este omite qualquer explicação sobre como a sua ‘password’ terá sido usada por terceiros.
No comunicado, o deputado assegura que não recebeu indevidamente ajudas de custo relativas aos dias 18 e 24 de outubro, uma vez que exerceu atividades parlamentares em ambas as datas, mas solicita aos serviços do parlamento que lhe marquem faltas em relação aos plenários desses dias.
“No dia 18 de outubro, assinei o livro de presenças da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10:00, presidi à reunião da 1ª Comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respetiva”, afirma.
– À noite, e em resposta escrita a questões enviadas pela Lusa, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão defende que não cabe à direção da bancada proceder a qualquer averiguação sobre o caso e remete para José Silvano a responsabilidade pela resposta às dúvidas levantadas pelas notícias: “Questões desta natureza resolvem-se pelo próprio nesta relação dinâmica entre eleito e eleitores. É também isto a democracia”.
Por outro lado, Negrão defende que “se os procedimentos estão errados, são menos fiáveis ou permitem a sua manipulação, cabe à presidência da AR propor as alterações adequadas”.
7 de novembro
– De manhã, em Helsínquia, onde participava no Congresso do Partido Popular Europeu, Rui Rio reafirma a validade da sua confiança política em José Silvano.
“As minhas palavras não são como os iogurtes, que têm validade de 30 dias. As minhas palavras têm uma validade prolongada, só se alteram quando se alteram as circunstâncias. Portanto, tudo o que eu disse ontem ou anteontem está válido”, afirmou.
– No programa da TSF “Almoços Grátis”, o antigo líder parlamentar Luís Montenegro afirma que “quer a notícia, quer os seus desenvolvimentos não são uma questão que seja brilhante para o afirmar da posição política do PSD”.
Para o social-democrata, esta situação cria, mais uma vez, “uma cortina de fumo, um ruído que não deixa que o essencial da mensagem política do PSD se possa afirmar – num caminho que é um caminho de aproximação de dois atos eleitorais nacionais relevantíssimos, que são as eleições europeias e as legislativas”.
No mesmo espaço de opinião, o líder parlamentar do PS, Carlos César, defende que situações como a do deputado do PSD José Silvano “penalizam a imagem da Assembleia da República e dos seus deputados” e aproveita para sublinhar que os presidentes dos grupos parlamentares não recebem ajudas de custo.
– Pelas 14:00, José Silvano, que é também coordenador do PSD para a comissão eventual para a Transparência, chega à hora do início da reunião, assina a lista de presenças e deixa a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16:00, sem sequer chegar a sentar-se, e não mais voltou.
– Pelas 16:30, questionado nos corredores da Assembleia da República, sobre os motivos da sua ausência da reunião, Silvano disse apenas que esteve a fazer trabalho político, sem querer especificar qual.
Instado a explicar como pode ter sido usada a sua ‘password’ para registar presenças em plenário em dias em que esteve ausente, José Silvano considera “não ter mais nada a explicar” e diz estar “de consciência tranquila e com energia para continuar”.
– À noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anuncia estar a analisar o caso para decidir “se há algum procedimento a desencadear”.
“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”, refere em resposta enviada à agência Lusa.
8 de novembro
– O presidente do PSD esquiva-se às perguntas dos jornalistas sobre o caso de José Silvano, respondendo em alemão aos jornalistas no congresso do Partido Popular Europeu, em Helsínquia.
“Ich weiss nicht was sie sagen”, afirma (em português, “Não sei do que estão a falar”).
– Na rede social Facebook, o deputado e ex-vice da bancada Carlos Abreu Amorim critica a atitude de Rui Rio: “Não me consigo reconhecer neste estilo de fazer política. Isto não é liderança. Isto não se adequa à lógica democrática que queremos aqui. Isto nem tem graça – pelo contrário, traz-me uma enorme tristeza…”.
– Também em Helsínquia, o comissário europeu Carlos Moedas diz esperar que aquilo que leu nos jornais sobre o caso não seja verdade e que o assunto seja esclarecido.
“Espero que aquilo que se lê não seja verdade. Acho que é importante para a democracia que os deputados tenham uma maneira de atuar que seja sempre moralmente superior, que não tenha nenhuma falta e incorreção, mas não conheço o caso. Apenas li o que estava nas notícias, esperemos que seja esclarecido”, vinca o militante social-democrata.
– Questionado pelos jornalistas, à margem do encerramento da Web Summit, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusa comentar “casos concretos”.
“Não queria neste momento avançar nenhum comentário que pudesse ser associado a casos concretos. Apenas digo que é fundamental que as pessoas percebam que essa imagem que por vezes existe na juventude, muito negativa, de alguma política associada de forma geral aos políticos, tem um exemplo exatamente oposto que é a política de refugiados, de asilo, de migrações, que é nacional, consensual, que é isenta, que é honesta e transparente e respeitada em todo o mundo”, afirma.
– Pelas 17:30, numa declaração na Assembleia da República sem direito a perguntas, José Silvano afirma que não pediu a ninguém que registasse a sua presença em plenário quando faltou e disse querer que a PGR investigue o caso.
“Quero afirmar que não pedi a ninguém que registasse a minha presença no plenário da Assembleia da República, tal como estou convencido que nenhum deputado o terá feito, mesmo quando no exercício de cargos executivos de direção partidária ao longo de anos”, afirmou.
O secretário-geral do PSD justificou ainda só ter tomado hoje esta posição pública: “Nunca imaginei que este episódio pudesse chegar ao patamar mediático a que chegou, atingindo de forma voluntária ou involuntária a minha dignidade, não querendo expor publicamente os meus colegas deputados”.
Fernando Negrão considera “encerrado” caso de Silvano e diz que nem todos trocam ‘password’ no PSD
O líder parlamentar social-democrata considerou hoje “encerrado” o caso das falsas presenças assinaladas em plenário ao deputado José Silvano no que toca à bancada, mas salientou que a troca de ‘passwords’ não é uma prática generalizada no PSD.
Em declarações à Lusa, Fernando Negrão admitiu, contudo, que seja necessário fazer uma reflexão ao nível da Assembleia da República sobre a criação de acessos diferenciados ao sistema para registar a presença dos deputados em plenário e para aceder a informação nos seus computadores.
“Ouvimos hoje a deputada Emília Cerqueira fazer declarações de esclarecimento sobre a sua situação e a situação que envolvia também o deputado José Silvano e pareceram-me declarações esclarecedoras e que terão, se não resolvido, porque há questões técnicas envolvidas, pelo menos esclarecido a situação que envolvia esses dois senhores deputados”, afirmou.
No entanto, o líder parlamentar do PSD fez questão de salientar que, no caso da bancada social-democrata, a prática de troca de ‘passwords’ para aceder a informação em computadores de terceiros não é generalizada e que ele próprio nunca deu a sua palavra-passe de acesso a outro parlamentar.
“Não é uma situação generalizada, é uma situação que ficámos a saber que acontece com esses dois deputados, é a sua forma de trabalhar. Admito que possa acontecer com outros, mas há um número significativo de deputados que não tem essa forma de trabalhar, nem este método e não fazem troca de ‘passwords’, nem dão conhecimento da sua ‘password’ a terceiros”, assegurou.
Questionado sobre a sua prática pessoal, respondeu: “Eu não o faço, nunca dei a minha ‘password’ a ninguém, a ‘password’ é minha e quando preciso de ajuda ou colaboração de outros deputados, peço-lhes e eles mandam-ma pelos meios de comunicação normais”.
Sobre se será necessária uma reflexão interna no grupo parlamentar sobre esta prática, Fernando Negrão considerou que esta não é necessária.
“Acho que não, está no âmbito da liberdade de cada deputado, que age como entender”, afirmou, considerando que, do ponto de vista da bancada, “a questão está encerrada”.
No entanto, o líder parlamentar admitiu que a Assembleia da República poderá ter de refletir sobre o registo de presenças dos deputados em plenário, cuja verificação é feita através da entrada no sistema pelos parlamentares nos seus computadores no hemiciclo.
“Poderá passar por uma maior atenção para não confundir situações, ou seja: situações de trabalho, de troca de informação, de ficheiros, com registos de presença, é preciso muito cuidado”, defendeu.
“Porque não uma ‘password’ só para registo de presenças e outra para acesso a ficheiros e a toda a informação?” sugeriu.
O tema das faltas dos deputados ganhou relevo na última semana, com o caso das falsas presenças de José Silvano, em pelo menos duas reuniões plenárias, em 18 e 24 de outubro.
Recentemente, a deputada social-democrata Emília Cerqueira admitiu que pode ter sido ela inadvertidamente a registar José Silvano quando entrou no computador com a ‘password’ do secretário-geral do partido para consultar documentos partilhados.
Na quinta-feira, seis dias após o jornal semanário Expresso ter noticiado o caso, José Silvano fez uma declaração no parlamento, sem responder a perguntas dos jornalistas, na qual assegurou não ter pedido a ninguém para que o registasse em plenários nos dias em que faltou por se encontrar a realizar trabalho político em Vila Real e Santarém na qualidade de secretário-geral.
Na mesma declaração, Silvano pediu que a Procuradoria-Geral da República, que já anunciou estar a analisar o caso, investigue o sucedido.
Na conferência de imprensa de hoje, a deputada do PSD Emília Cerqueira admitiu ter a ‘password’ de Silvano, mas disse não ser a única, sugerindo tratar-se de uma prática comum.
“Digam-me, senhores jornalistas, quem de vós nunca partilhou uma ‘password’, quem nunca partilhou que diga, seja deputado, jornalista, uma secretária, normalmente temos alguém e se alguém não tem é uma exceção à regra no mundo do trabalho e das organizações”, afirmou, assegurando não ter entrado no computador de José Silvano para assinalar, de forma falsa, a sua presença em plenário.
José Silvano ascendeu ao cargo de secretário-geral do PSD em março deste ano após demissão de Feliciano Barreiras Duarte, também alvo ele de notícias sobre irregularidades no seu percurso académico e na morada para efeitos de cálculo de abonos das deslocações como deputado.
Rui Rio responde em alemão a perguntas sobre caso José Silvano
O presidente do PSD, Rui Rio, esquivou-se às perguntas sobre o caso do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, respondendo em alemão aos jornalistas no congresso do Partido Popular Europeu, em Helsínquia.
Dois dias depois de vincar que as suas palavras “não são como os iogurtes, que têm validade de 30 dias”, para reiterar a confiança política no secretário-geral do PSD, Rui Rio respondeu em alemão às novas perguntas dos jornalistas sobre o caso José Silvano.
Em passo apressado, à entrada para o congresso do PPE, que hoje termina em Helsínquia, não cedeu aos apelos para falar em português, insistindo naquela que é a sua segunda língua.
As questões colocadas ao líder social-democrata incidiam sobre a decisão da Procuradoria-Geral da República de está a analisar o caso do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, envolvido na polémica sobre falsas presenças em plenários do parlamento, para decidir “se há algum procedimento a desencadear”.
“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”, referiu em resposta enviada à agência Lusa.
No sábado, o semanário Expresso noticiou que José Silvano não faltou a qualquer das 13 reuniões plenárias realizadas em outubro, apesar de em pelo menos um dos dias ter estado ausente.
Uma informação falsa, conforme o próprio admitiu ao Expresso, dado que na tarde de 18 de outubro esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, líder do partido, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15:30.
Apesar disso, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das 15:00.
Na quarta-feira, José Silvano assinou a folha de presença da comissão eventual para a Transparência, mas não assistiu à reunião.
O parlamentar chegou à hora do início da reunião, 14:00, assinou a lista de presenças e deixou a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16:00, sem sequer chegar a sentar-se, e não mais voltou.
Questionado pelas 16:30, pela Lusa e pela Sábado, nos corredores da Assembleia da República, sobre os motivos da sua ausência da reunião, Silvano disse apenas que esteve a fazer trabalho político, sem querer especificar qual.
Instado a explicar como pode ter sido usada a sua ‘password’ para registar presenças em plenário em dias em que esteve ausente, José Silvano considerou “não ter mais nada a explicar” e disse estar “de consciência tranquila e com energia para continuar”.
Na terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, informou que pediu explicações aos serviços do parlamento sobre alegadas discrepâncias nos registos de presenças do deputado José Silvano, que concluem que outra pessoa terá utilizado a sua palavra-passe.
No mesmo dia, o próprio deputado e secretário-geral do PSD rejeitou que se tenha aproveitado de dinheiros públicos, sem explicar como existe uma falsa presença sua em plenário registada no parlamento, nem como a sua ‘password’ foi usada por terceiros.
Procuradoria-Geral da República analisa caso de José Silvano para decidir “se há procedimento a desencadear”
A Procuradoria-Geral da República anunciou esta quarta-feira que está a analisar o caso do deputado e secretário-geral do PSD José Silvano, envolvido na polémica sobre falsas presenças em plenários do parlamento, para decidir “se há algum procedimento a desencadear”.
“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”, refere em resposta enviada à agência Lusa.
No sábado, o semanário Expresso noticiou que José Silvano não faltou a qualquer das 13 reuniões plenárias realizadas em outubro, apesar de em pelo menos um dos dias ter estado ausente.
Uma informação falsa, conforme o próprio admitiu ao Expresso, dado que na tarde de 18 de outubro esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, líder do partido, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15:30.
Apesar disso, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das 15:00.
Recentemente, José Silvano assinou a folha de presença da comissão eventual para a Transparência, mas não assistiu à reunião.
O parlamentar chegou à hora do início da reunião, 14:00, assinou a lista de presenças e deixou a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16:00, sem sequer chegar a sentar-se, e não mais voltou.
Questionado pelas 16:30, pela Lusa e pela Sábado, nos corredores da Assembleia da República, sobre os motivos da sua ausência da reunião, Silvano disse apenas que esteve a fazer trabalho político, sem querer especificar qual.
Instado a explicar como pode ter sido usada a sua ‘password’ para registar presenças em plenário em dias em que esteve ausente, José Silvano considerou “não ter mais nada a explicar” e disse estar “de consciência tranquila e com energia para continuar”.
Na terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, informou que pediu explicações aos serviços do parlamento sobre alegadas discrepâncias nos registos de presenças do deputado José Silvano, que concluem que outra pessoa terá utilizado a sua palavra-passe.
No mesmo dia, o próprio deputado e secretário-geral do PSD rejeitou que se tenha aproveitado de dinheiros públicos, sem explicar como existe uma falsa presença sua em plenário registada no parlamento, nem como a sua ‘password’ foi usada por terceiros.
Rui Rio, reiterou que a sua posição sobre o secretário-geral do partido permanece inalterada, dois dias depois de assegurar que mantém a confiança política em José Silvano, admitindo tratar-se de um caso que “não é agradável” e qualificando-o como “pequenas questiúnculas”.
Registo da presença de deputados é feito pessoalmente no computador
O registo de presenças dos deputados nos plenários da Assembleia da República tem de ser feito, pessoalmente, no computador que cada parlamentar tem na bancada, estipula o regime de presenças e faltas, desde 2009.
“As presenças nas reuniões plenárias são verificadas a partir do registo de início de sessão efetuado pessoalmente por cada deputado, no respetivo computador no hemiciclo”, lê-se na resolução, constante no “site” do parlamento.
Consequentemente, aos deputados que “não se registem durante a reunião ou não se encontrem em missão parlamentar é marcada falta”, de acordo com o regime.
O tema das faltas dos deputados ganhou relevo na última, com o caso das falsas presenças de José Silvano, em pelo menos duas reuniões plenárias, em outubro, e hoje uma deputada, Emília Cerqueira, admitiu que pode sido ela inadvertidamente a fazê-lo quando entrou no computador com a “password” do secretário-geral do partido para consultar documentos partilhados.
Em resposta a duas perguntas da Lusa, o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República confirmou que o registo “é feito através da introdução das credenciais ‘login’ e ‘password’ de cada deputado, a partir de um computador localizado no hemiciclo”.
“Assim que entra em sessão, o sistema informático regista a sua presença na reunião”, esclareceu.
Se os deputados não consiguirem “aceder ao sistema informático, dirigem-se aos serviços da Assembleia da República para assinarem a folha de presenças em papel, que se encontra sempre disponível, durante a sessão, para ultrapassar qualquer dificuldade que possa existir no seu registo informático.
Há vários anos que deixou de existir, como único meio de registo, no hemiciclo, a lista em papel com o nome dos deputados e que eram assinadas pelos parlamentares para registar a sua presença.
Esta prática é usada nas comissões parlamentares para conferir os deputados que estiveram presentes.
TPT com: Sapo24//Polígrafo//Gustavo Sampaio/António Pedro Santos/Manuel de Almeida/Miguel A. Lopes/Lusa// 10 de Novembro de 2018
