Alguns Estados-membros da União Europeia começaram hoje a reabrir as fronteiras externas, mas, se uns levantam as restrições aos 15 países da lista europeia, outros reabrem apenas a alguns e juntam-lhes países que não figuram na lista.
O Conselho da UE, que reúne os 27 Estados-membros, aprovou formalmente por procedimento escrito na terça-feira (ontem) uma lista de 15 países aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa.
Segundo informação do Consulado Geral de Portugal em Newark, New Jersey, e de acordo com o Despacho nº 6756-C/2020, de 30 de junho, podem entrar em Portugal:
– Portugueses e restantes nacionais da União Europeia.
– Cidadãos de outros países (incluindo americanos) que sejam familiares (pais, filhos e cônjuges) de portugueses ou de nacionais da UE.
– Cidadãos de outros países (incluindo americanos) com residência legal em Portugal.
– Relativamente aos cidadãos de outros países (incluindo americanos) que pretendam viajar por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar ou de saúde, dado poderem estar sujeitos ao princípio da reciprocidade, deverão contactar a companhia aérea em que viajam, para saberem se podem viajar e em que condições.
IMPORTANTE: Todos os passageiros devem apresentar, no momento da partida, comprovativo do teste COVID-19, com resultado negativo, realizado até 3 dias antes do embarque. Os portugueses e cidadãos com residência legal em Portugal poderão, contudo, realizar o referido teste à chegada a Portugal (suportando as despesas).
Estas condições vigorarão até 15 de Julho (podendo ou não ser prolongadas).
UE REABRE FRONTEIRAS A 15 PAÍSES, EUA E BRASIL AINDA EXCLUÍDOS
A lista divulgada integra ainda a Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.
Mas, dado que cada Estado-membro é soberano na gestão das suas fronteiras, a lista acaba por ser uma recomendação para que a reabertura das fronteiras externas seja ordenada e os 27 afirmam que “com total transparência”, os Estados-membros “podem levantar apenas progressivamente as restrições de viagem para os países listados”.
Ainda assim, adverte que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes.
Hoje, data da entrada em vigor da recomendação, pelo menos dois países anunciaram a reabertura de fronteiras a um país que não consta da lista, e pelo menos quatro mantiveram as restrições a alguns dos países na lista.
CROÁCIA
A Croácia decidiu ampliar a lista europeia e juntar a vizinha Bósnia-Herzegovina aos países cujos viajantes deixam de estar obrigados a uma quarentena à chegada a território croata.
Há apenas uma semana, a Croácia tinha imposto quarentena aos viajantes provenientes da Bósnia, Sérvia, Macedónia do Norte e Kosovo, devido a um novo surto na região dos Balcãs.
A oposição croata acusa o Governo de levantar restrições aos viajantes da Bósnia para facilitar a participação nas eleições legislativas do próximo domingo dos croatas-bósnios, croatas residentes na Bósnia tradicionalmente partidários dos conservadores no poder.
BULGÁRIA
A Bulgária também incluiu a Bósnia na lista de países não-UE em relação aos quais são levantadas as restrições e, em contrapartida, só abre fronteiras a dois dos 15 países da lista europeia, Sérvia e Montenegro.
Para os restantes países da lista, assim como para os Estados Unidos, Rússia, Brasil e Turquia, “continuam a aplicar-se, até nova ordem, as restrições”, ou seja, o cumprimento de uma quarentena de 14 dias, anunciou na terça-feira o ministro da Saúde, Kiril Ananiev.
ITÁLIA
Itália, que no princípio de junho levantou as restrições aos países do espaço de livre circulação Schengen, anunciou hoje a reabertura de fronteiras a todos os restantes países, incluindo, naturalmente, os 15 da lista europeia.
Mas com condições: as viagens devem ser feitas por motivo de trabalho, estudo, saúde ou absoluta urgência, e os viajantes terão de submeter-se a uma quarentena de duas semanas.
A quarentena, explicou o ministro da Saúde, Roberto Speranza, é obrigatória para todos os viajantes provenientes de países não-Schengen, independentemente de, antes de chegarem a Itália, terem estado em países europeus aos quais Roma não aplica restrições.
ALEMANHA
A Alemanha decidiu reabrir fronteiras apenas com 11 dos 15 países da lista – Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Montenegro, Nova Zelândia, Tailândia, Tunísia e Uruguai -, desde que também permitam a entrada de alemães.
Da lista divulgada hoje pelo Ministério do Interior alemão não constam quatro dos países considerados “seguros” pela UE: Argélia, Marrocos, Ruanda e Sérvia.
Para estes, Berlim mantém a obrigatoriedade de apresentação de um teste recente à covid-19 ou quarentena, como ocorre com outros países em relação aos quais a UE não recomendou a normalização das viagens, como os Estados Unidos, a Rússia, o México ou a Venezuela.
ÁUSTRIA
A Áustria anunciou hoje que não vai seguir a recomendação europeia, mantendo a proibição de viagens de vários países não europeus.
Viena emitiu por outro lado alertas aos viajantes para seis países dos Balcãs Ocidentais – Albânia, Bósnia, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia -, apesar de os dois últimos integrarem a lista europeia.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco, Alexander Schallenberg, o alerta é justificado com o elevado número de contágios nesses países.
REPÚBLICA CHECA
A República Checa decidiu manter as restrições a seis países incluídos na lista da UE – Argélia, Geórgia, Marrocos, Ruanda, Tunísia e Uruguai – e, em relação aos restantes, condicionar o levantamento de restrições à reciprocidade, isto é, à permissão de entrada nesses países de cidadãos checos.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros checo, Martin Smolek, disse à Rádio Praga que gostaria de ter visto mais países dos Balcãs Ocidentais na lista europeia, aprovada na terça-feira por uma maioria qualificada dos Estados-membros.
ESPANHA
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse hoje que Espanha vai levantar as restrições aos viajantes dos 15 países da lista europeia, afirmando que a aplicação da medida será “uma questão de horas, mais do que dias”.
Sánchez, que falava à imprensa à margem da cerimónia simbólica de reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha, disse que a reabertura aos países terceiros da lista europeia será efetiva assim que for publicado no Boletim Oficial.
HOLANDA
Haia levantou a proibição de entrada aos 15 países definidos pela UE, nos termos definidos pelo Conselho, ou seja, exigindo reciprocidade à China.
GRÉCIA
A Grécia anunciou hoje o alargamento da lista de países aos quais não serão impostas restrições a todos os Estados-membros da UE, aos países Schengen que não pertencem à UE (Islândia, Noruega, Liechenstein e Suíça) e aos 15 países da lista europeia.
De fora ficam, pelo menos até 15 de julho, os voos diretos do Reino Unido, da Turquia e da Suécia.
Tal como era previsível, atendendo à situação epidemiológica actual, não receberam ainda “luz verde” para retomar as ligações à Europa países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, permanecendo também de fora da lista todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
A lista foi discutida ao longo dos últimos dias pelos embaixadores dos 27 em Bruxelas e hoje adotada formalmente por procedimento escrito pelo Conselho da UE.
Para todos os outros, Atenas apenas prevê fazer testes aleatórios, sendo levantada a realização de testes obrigatórios, vigente até agora, para os passageiros provenientes de Espanha, Itália e Holanda.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 511 mil mortos e infetou mais de 10,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço de hoje da agência France-Presse (AFP).
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Ainda assim, a Europa continua a ser a região do mundo com o balanço mais negativo, com 197.257 mortes em 2.685.179 casos.
Seguem-se Estados Unidos e Canadá (136.060 mortes em 2.740.682 casos), América Latina e Caraíbas (116.459 mortes em 2.587.730 casos), Ásia (35.023 mortes em 1.322.495 casos), Médio Oriente (16.278 mortes em 759.198 casos), África (10.102 mortes em 404.945 casos) e Oceânia (133 mortes em 9.328 casos).
TPT com: AFP//JM/TPT//MadreMedia/N.N./Lusa//Kenzo Tribouillard/AFP//EN// 1 de Julho de 2020
