No dia 27 de Julho de 1974, o general António de Spínola anunciou ao país que tinha início o processo de descolonização e garantiu que não havia nada a recear.

Spínola dirigiu-se aos portugueses faz hoje 40 anos para anunciar a descolonização.

 
Há 40 anos, o general António de Spínola dirigia-se ao “povo português de aquém e além-mar” para, “com a mais viva emoção”, reconhecer o direito das colónias à auto-determinação e independência.

 
Para Spínola, o anúncio da descolonização correspondeu a uma “hora grande na vida e na história de um Povo” ao permitir o “reencontro” do país “com a vocação, a fisionomia e a forma de ser e de estar no mundo que lhe são próprias”. Até porque Portugal, disse o general no discurso, não foi “um povo de vocação imperialista”.

 
Nessa hora grande, Spínola declarou que havia “chegado o momento de reconhecer às populações dos nossos territórios ultramarinos o direito de tomarem em suas mãos os próprios destinos, concretizando-se, desse modo, o desenvolvimento da política de autenticidade que sempre defendemos”.

 
Ao longo do discurso, o general Spínola refere o “sofrimento” vivido durante os 13 anos da guerra colonial , dizendo que o esforço militar que no início procurou “evitar o genocídio e criar as conduções para uma solução política”, acabou por “perder todo o sentido”.

 
Depois de reconhecer que essa guerra conduziu a “posições de irreconciliação, que estão na base do ambiente de desconfiança criado”, Spínola anuncia por fim a lei constitucional nº7/74, promulgada na véspera e que dá início ao processo de descolonização.

 
“Assim, e na mais perfeita coerência com a linha de ação do meu governo na Guiné, chegou o momento de o Presidente da República reiterar solenemente o reconhecimento do direito dos povos dos territórios ultramarinos portugueses à autodeterminação, incluindo o imediato reconhecimento do seu direito à independência”, disse o general.

 
No final do discurso, Spínola dirige-se aqueles que “sonharam, honestamente, com uma África lusa” para lhes dizer que “nada terão a recear” pois “as autoridades dos novos países honrarão o sentido de justiça decorrente do seu estatuto de nações plurirraciais de expressão portuguesa”.

António de Spínola, antigo governador da Guiné e primeiro Presidente da República não eleito, após o 25 de abril de 1974, defendia um projeto de descolonização diferente daquele pretendido pelo MFA e falou várias vezes da possibilidade de consultar a população dos territórios coloniais. O plano do general passava por um processo de independência faseado em Angola, Moçambique e na Guiné-Bissau, que poderia durar cinco anos.

 
27/07/2014
Autor: Catarina Fernandes Martins