Com a entrada da Guiné Equatorial, a CPLP passará a produzir quase 5 milhões de barris por dia. São apontadas vantagens geopolíticas e de cooperação, mas os benefícios para as populações não são tão óbvios.

Os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa produziram, em média, 4,5 milhões de barris de petróleo por dia, em 2013. Isto quer dizer que a comunidade é a quarta maior produtora a nível mundial, a seguir à Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos da América, segundo dados compilados pela agência Lusa.

A entrada da Guiné Equatorial na CPLP, que deverá ser confirmada na cimeira de Díli, que começa esta quarta-feira (22.07), significa que a CPLP passará a ser responsável pela produção de quase 5 milhões de barris por dia.

 
Só o Brasil e Angola produzem mais de 4 milhões de barris por dia, sendo que Timor-Leste também entra para a contagem com 154 mil barris.

 
Possibilidades de partilha?

Brasil, Angola e Timor-Leste são os actuais produtores de petróleo na CPLP

 
Manuel Lapão, diretor de Cooperação da CPLP defende que se trata “naturalmente de um projecto que atribui à nossa comunidade uma importância decisiva no mundo”. De acordo com o responsável “ hoje em dia, as fontes primárias de produção de energia ainda estão muito baseadas na produção de hidrocarbonetos, e o facto de ser reconhecido esse potencial à comunidade coloca-a num patamar geopolítico e geoestratégico tendo interesse para a afirmação”. Esta produção “tenderá a ser explorada no contexto da comunidade para uma partilha de boas práticas”, garante Lapão.

Já José Manuel Pureza, presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e professor de Relações Internacionais, sublinha que “a CPLP não é uma organização que tenha essa dimensão como uma dimensão essencial. Portanto, estamos a falar de algo que pertence à esfera de soberania de cada um dos Estados-membros que têm esses recursos naturais”.

 
Como beneficiam as populações

Uma das questões que se coloca no contexto da produção energética e da existência de recursos tão valiosos a nível mundial, é de que forma as populações beneficiam e podem beneficiar dos lucros gerados através desses mesmos recursos naturais.

Manuel Lapão refere o caso de Timor-Leste como um exemplo de como se está a caminhar num bom sentido apesar de lembrar que “o processo não é imediato, obviamente”. “Em Timor-Leste, onde me encontro, a legislação é muito moderna para evitar aqueles famosos aqueles síndromes de que ouvimos falar no passado. E os recursos que se obtêm com os dividendos do petróleo estão aplicados em alguns fundos internacionais, os quais obtêm rendimentos, sendo paulatinamente encaminhados para o processo de desenvolvimento dos nossos Estados-membros. Acho que, de facto, é nesse quadro que se poderão assistir a evoluções significativas nos próximos anos, que é verificar como esses dividendos tem repercussão, sensível e comprovada, na melhoria de vida dos nossos Estados-membros”, exemplifica.

Mas, José Manuel Pureza duvida da capacidade da CPLP funcionar como incentivo a uma melhor distribuição destes valores. “Seria muito importante que a CPLP fosse uma estrutura capaz de gerar condições para que os Estados-membros adoptassem políticas que fizessem reverter a favor das suas populações, de uma forma aberta, transparente e democrática, os benefícios da exploração de recursos naturais tão importantes. Mas estamos a trabalhar no plano do desejo, do wishful thinking, e não propriamente no plano da realidade”, afirma Pureza.

Entrada da Guiné Equatorial

O investigador considera mesmo que a própria entrada da Guiné-Equatorial na CPLP demonstra que não existe a intenção de caminhar nesse sentido. “A entrada da Guiné Equatorial, a título pessoal, gera em mim os piores receios de que este desejo venha a ser cumprido, porque sabemos bem o registo de concentração dos benefícios da exploração de petróleo num pequeno núcleo social por parte do regime da Guiné Equatorial”, alerta.

Com a entrada da Guiné Equatorial, a CPLP mantém-se, na mesma, no quarto lugar mundial, uma vez que os países que encabeçam a lista dos maiores produtores chegam a produzir à volta de 10 milhões de barris por dia.

02/03/2015

dw.de