Edifício do Parlamento Europeu em Estrasburgo, França.
Os eurodeputados devem aprovar na quarta-feira, na sessão plenária em Estrasburgo, o aumento em 1.500 euros por mês do valor de que dispõem para usar em despesas com os seus assistentes parlamentares.
Atualmente, cada eurodeputado recebe até 21.379 euros mensais para estas despesas, pelo que com o aumento previsto para 2016 cada um fica com perto de 23 mil euros mensais para pagar aos seus assistentes, ou seja, quase 275 mil euros anuais.
Os deputados ao Parlamento Europeu justificam o aumento do limite máximo das despesas com o staff pelo facto de já não haver qualquer atualização desde 2011, quando subiu também 1500 euros.
Cada eurodeputado pode ter até três assistentes acreditados em Bruxelas, mas podem contratar quantos quiserem nos países de origem.
Este aumento de gastos com assistentes faz parte do relatório com previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016, da autoria do liberal Gérard Deprez, que foi aprovado na segunda-feira à noite na Comissão de Orçamentos, com o apoio dos grupos parlamentares do Partido Popular Europeu (PPE), Socialistas (S&D) e Liberais.
Esta quarta-feira vai ser votado em plenário, sendo esperadas várias propostas de emendas. O relatório com o orçamento do Parlamento Europeu para o próximo ano vai apenas a votação final em outubro.
Os gastos com os assistentes parlamentares já provocaram várias polémicas.
Em março, o Parlamento Europeu pediu ao organismo antifraude da União Europeia (OLAF) a investigação a alegadas irregularidades cometidas pelo partido francês de extrema-direita Frente Nacional. O pedido aconteceu depois de a administração do Parlamento Europeu ter verificado a presença de 20 assistentes da Frente Nacional em cargos do partido, sem desenvolverem qualquer trabalho de âmbito europeu. O prejuízo estimado é de 7,5 milhões de euros.
Outros casos que deram celeuma tiveram que ver com eurodeputados, nomeadamente de países de leste, que não tinham assistentes acreditados em Bruxelas, mas muitos no país de origem.
O relatório que vai quarta-feira a votação defende precisamente que é “necessário um novo equilíbrio entre assistentes parlamentares acreditados e assistentes locais” e pede ao secretário-geral que faça à mesa administrativa uma proposta nesse sentido “o mais rapidamente possível”.
O documento com a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu prevê que no próximo ano sejam gastos em despesas correntes cerca de 1,84 mil milhões de euros, acima dos 1,79 mil milhões de euros deste ano. Cerca de 15 milhões de euros, lê-se, serão usados para melhorar a segurança dos edifícios do Parlamento Europeu, assim como para evitar ataques informáticos.
O Parlamento europeu é constituído por 750 deputados, mais o presidente, que é atualmente o alemão Martin Schultz. Portugal tem 21 deputados, sendo nesta legislatura oito do PS (integrados nos Socialistas Europeus), seis do PSD e um do CDS-PP (integrados no Partido Popular Europeu), três do PCP e um do Bloco de Esquerda (integrados no Grupo da Esquerda Unitária) e ainda um do Partido da Terra e o independente Marinho e Pinto (ambos nos Liberais).
Diário Digital com Lusa
28/04/2015
