A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional revelou que os maiores comerciantes da República Centro-Africana compraram diamantes no valor de vários milhões de dólares “sem se certificarem se financiaram grupos armados”.

No relatório intitulado “Chains of Abuse: The global diamond supply chain and the case of the Central African Republic” (Correntes de Abuso: A cadeia de fornecimento mundial de diamantes e o caso da República Centro-Africana), a AI documenta vários abusos no setor dos diamantes, defendendo que “as empresas não devem lucrar com diamantes de sangue”.

Baseado em entrevistas a mineiros e comerciantes, o relatório divulgado hoje descreve como quer as milícias ‘anti-balaka’ (sobretudo cristãs) quer os Séléka (ex-rebeldes maioritariamente da minoria muçulmana) “lucraram com o comércio de diamantes, controlando minas e ‘taxando’ ou extorquindo dinheiro para ‘proteção’ de mineiros e comerciantes”.

A destituição em março de 2013 do Presidente François Bozizé pela rebelião Séléka, fez mergulhar a República Centro-Africana (RCA), um dos países mais pobres do mundo, na sua mais grave crise desde a independência em 1960.

A violência sectária envolvendo os Séléka e as milícias ‘anti-balaka’ provocou assassínios em massa entre as comunidades muçulmanas e cristãs em 2013 e 2014.

Os grupos armados são “responsáveis por execuções sumárias, violações, desaparecimentos forçados e saques generalizados”, assinala a AI, adiantando que mais de 5.000 pessoas já morreram no conflito.

Segundo o relatório, “há um risco elevado de que o maior comprador de diamantes do país durante o conflito, Sodiam, que acumulou diamantes (…) no valor de sete milhões de dólares (6,2 milhões de euros) tenha comprado e continue a comprar diamantes que financiaram os ‘anti-balaka'”.

A AI refere que um representante da Sodiam lhe confirmou, em maio deste ano, que a empresa tem comprado diamantes no oeste da RCA, documentando o relatório o importante envolvimento das milícias ‘anti-balaka’ no comércio de diamantes naquela zona.

A Sodiam diz que não compra diamantes de minas controladas por grupos rebeldes ou a negociantes que se sabe estarem relacionados com eles.

O segundo maior operador na RCA, Badica, e a sua filial em Antuérpia (Bélgica), Kardiam, foram incluídos na lista negra das Nações Unidas por compra e contrabando de diamantes em áreas controladas pelos Séléka no leste do país, adianta a organização de defesa dos direitos humanos com sede em Londres.

Os diamantes representavam metade das exportações da RCA antes do início do conflito, mas em maio de 2013 foi decretada uma proibição de exportação. Segundo a AI, “as empresas de diamantes da RCA deverão em breve poder começar a exportar os diamantes armazenados durante o conflito em curso”, devido a um levantamento parcial da proibição.

“Se as empresas têm comprado diamantes de sangue não lhes deve ser permitido beneficiarem disso”, disse Lucy Graham, consultora jurídica da equipa Negócios e Direitos Humanos da Amnistia, citada num comunicado da AI.

“O governo devia confiscar quaisquer diamantes de sangue, vendê-los e utilizar o dinheiro para benefício público. O povo da RCA tem o direito de beneficiar dos seus recursos naturais”, adiantou.

JN/TPT/19/11/2015