01 /02/2015
No âmbito das comemorações dos seus 45 anos, o jornal Mundo Português organizou a terceira edição do Encontro Mundial de Luso-Eleitos que decorreu entre Lisboa e Cascais e reuniu alguns dos “nossos políticos eleitos” no mundo, cuja importância na afirmação de cidadania aumenta cada vez mais nos respetivos países de acolhimento. Um encontro que visou reunir políticos que partilham a mesma ascendência e uma língua materna comum, para que trocassem experiências governativas.
Os trabalhos do primeiro dia tiveram lugar na Assembleia da Republica que recebeu os Luso-Eleitos, tendo mesmo chegado a interromper os trabalhos do plenário para saudar os participantes do Encontro que estavam presentes nas galerias. Foi um momento cheio de significado, com os deputados a levantarem-se e a aplaudir os todos os presentes nas bancadas, reconhecendo implicitamente o estatuto e importância daqueles eleitos para Portugal, apesar de estarem longe e de desenvolverem o seu trabalho político no estrangeiro nos países onde vivem.
Logo pela manhã na sessão de abertura os participantes foram recebidos pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, pelo administrador do jornal Mundo Português, Carlos Morais e ainda pelo deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo da emigração da Europa que dirigiram aos participantes algumas palavras de acolhimento, nas quais evidenciaram o quanto era importante tê-los ali e o quanto o seu trabalho político era apreciado.
Carlos Morais começou por desejar as boas vindas aos participantes em nome do jornal Mundo Português pondo em destaque esta parceria coma Secretaria de Estado das Comunidades a Câmara Municipal de Cascais e saudando a nova parceria com a Assembleia da República na pessoa do deputado Paulo Pisco em representação da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Referindo-se aos participantes afirmou que “esta é uma realidade que nos surpreende, se pensarmos em todo o universo da portugalidade, deverão andar à volta dos 20 mil o número de portugueses inseridos nestas manifestações políticas e cívicas”. “Por isso quero dar os parabéns ao Dr. José Cesário por dar prioridade a esta realidade. Se pensarmos que nos últimos três anos possam ter saído para o estrangeiro 350 mil portugueses, claramente se vê que esta realidade também está a crescer”, argumentou, afirmando de seguida que “são milhares de portugueses” a desenvolver atividades políticas e cívicas, sendo esta “uma realidade crescente” não só pelo aumento dos emigrantes, mas também pela “grande aceitação e integração dos portugueses” nos seus países de acolhimento.
De seguida, José Cesário fez um ponto de situação sobre a quatro prioridades da Secretaria de Estado das Comunidades, há três anos e meio, quando este governo tomou posse: o acompanhamento permanente dos fluxos migratórios que nesta fase conheceram um novo incremento; a língua portuguesa que também mereceu sempre uma atenção especial, até pelo aumento dos mesmos fluxos migratórios; a área consular, afirmando ter sido a de acompanhamento mais conseguida pelas reformas introduzidas; e a participação cívica e política dos portugueses que foi apresentada como outra grande prioridade deste governo e daí a razão deste encontro.
Finalmente Paulo Pisco em representação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas começou por saudar a mesa bem como todos os presentes. “Considero um momento muito importante este encontro entre os políticos portugueses no estrangeiro e a Assembleia da República até para sentirem apoio deste órgão, pois apesar do grande número de eleitos, ainda é reduzido se pensarmos no número de portugueses presentes nesses países, onde são muito bem considerados e aceites”, sublinhou. E continuou afirmando que as ligações que se procuram estabelecer são de grande importância para os portugueses que vivem fora do país.
Em seguida os participantes apresentaram-se individualmente, e também às cidades e órgãos políticos que representavam, tecendo algumas considerações sobre aquilo que esperavam daquele encontro, encerrando desta forma o período da manhã.
Luso-eleitos: que proximidade?
À tarde e logo após o momento já referido da saudação por parte da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves e pelos deputados presentes no plenário, seguiu-se o primeiro painel, sobre «A importância dos Luso-Eleitos na promoção do Portugal moderno». A introdução do debate esteve a cargo do Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário que começou por dizer que “o objetivo daquele painel era analisar a relação da diáspora com o país”, pois havendo tantos portugueses por todo o lado, “é Portugal que está também por todo o lado”.
“Por isso é preciso desenvolver politicas que aproximem esta realidade que não poderá existir se não houver protagonistas e daí a importância do trabalho destes luso-eleitos”. José Cesário no âmbito desta sua intervenção, aproveitou ainda para traçar um quadro mais real da situação portuguesa atual, no plano económico e com especial incidência nas estratégias de superação da crise que os participantes iam ouvindo com toda a atenção. O governante fez questão também de salientar que neste momento há indicadores económicos que começam a dar sintomas de melhoria. “Neste momento estamos a exportar muito mais. Em 2012 estávamos a exportar cerca de 29 por cento do PIB, hoje em dia estamos nos 42 por cento. É de facto um grande aumento, mas temos de chegar perto dos 60. Crescemos muito e crescemos também em credibilidade, neste momento estamos financiar-nos com taxas de juro mais baixas do que pagávamos há dez anos atrás”, enumerou. E continuou a mostrar o bom desempenho do país noutros sectores, nomeadamente o turismo, em que Portugal teve os melhores anos de sempre nos dois anos anteriores, porque sobretudo se mantém um país acolhedor e seguro. Para contribuir para esta situação José Cesário referiu a qualidade das nossas infra-estruturas hoteleiras, de transportes entre outras.
Para além dos bons resultados nomeadamente com as exportações, José Cesário reconheceu que muita da promoção de Portugal nas mais diversas áreas é feita por estes luso-eleitos, mas enfatizou que era preciso muito mais ainda. Mas para se conseguir mais “tem de haver organização e temos de trabalhar para isso, ultrapassando o nosso tradicional individualismo”.
Após a intervenção do Secretário e Estado, iniciou-se o debate, onde os eleitos tiveram uma participação ativa, questionando e sobretudo dando conta das suas experiências pessoais nos países onde exercem as suas funções políticas.
O debate sobre «A crescente importância das políticas migratórias para a valorização do país» iniciou os trabalhos do segundo dia do Encontro Mundial de Luso-Eleitos. Reunidos numa unidade hoteleira em Cascais, os autarcas de origem portuguesa vindo de vários países ouviram o secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmar que as políticas económicos e culturais voltadas para as migrações, “são muito importantes para o futuro” de Portugal.
“Esta realidade migratória criou um contexto diferente em relação ao passado”, começou por dizer Pedro Lomba, defendendo que Portugal pode e deve “ser mais competitivo nos seus instrumentos de política para se posicionar num mundo de migrações”. Entre esses instrumentos, citou o ´’Vale Empreendedorismo’, destinado a empresas criadas há menos de um ano, “que permite captar ideias, talento e dinamismo económico, competências que o país não tem e tanto precisa”.
Na sua apresentação, o governante defendeu que um país feito de migrações das mais variadas, deve olhar para a mobilidade internacional e estabelecer ligações a grupos de pessoas e definir com quem pode interagir melhor e captar interesse. “Nesse sentido, os emigrantes portugueses são um ativo muito importante para o desenvolvimento do país”, disse Pedro Lomba, referindo-se também aos luso-descendentes. Nesse sentido, o secretário de Estado defendeu que o universo dos portugueses e luso-descendentes eleitos para cargos políticos nos países onde residem, assim como os empresários, quadros lusos e estudantes universitários na diáspora, “são uma realidade que tem que ser conhecida e valorizada.
Diplomacia Migratória: fundamental para o país
Entre as políticas de proximidade de Portugal à sua diáspora, Pedro Lomba referiu-se à existência de uma ‘diplomacia migratória’, que considera ser um instrumento “fundamental hoje em dia, para o sucesso económico do país”. “É muito importante perceber a melhor forma de interagir com os portugueses no mundo” afirmou o governante à plateia de luso-eleitos, acrescentando que Portugal deve aproveitas as suas mais-valias. “Temos condições fiscais, económicas, sociais muito acima da média mundial, que permitem que Portugal seja um destino de migrações e de investimento entre os melhores no mundo”, assegurou, lembrando que em toda a Europa, Portugal é o 11º país para se fazer investimentos, “à frente mesmo de Espanha, França, Bélgica e Itália”, e o 10º melhor país para se iniciar uma atividade económica. A segurança e “uma boa rede de cuidados de saúde” foram outros fatores que apontou a favor do investimento em Portugal, uma país “que tem excelentes condições”, mas que precisa “ser valorizado no exterior”.
Outra política deste Governo divulgada pelo Secretário de Estado foi o Plano Estratégico para as Migrações, que está neste momento em fase de discussão pública. “Só em 1980, encontrei medidas como as que estão neste Plano, na altura lançadas por Manuela Aguiar, e que tinham em vista desenvolver novos programas destinados às comunidades portuguesas”, disse o governante que explicou as cinco prioridades deste Plano Estratégico para as Migrações: políticas de integração de emigrantes; os novos cidadãos portugueses fruto da aquisição da nacionalidade; a gestão dos fluxos migratórios com políticas pró-ativas para a captação de pessoas; melhores serviços migratórios com procedimentos mais simples; mais políticas de regresso, destinadas aos portugueses residentes no estrangeiro.
A finalizar, Pedro Lomba sublinhou que se Portugal precisa identificar migrantes de valor que contribuam para o desenvolvimento de Portugal, o primeiro ‘alvo’ desta política devem ser os migrantes portugueses espalhados pelo mundo, com dois objetivos – uma maior ligação à diáspora e medidas de apoio ao regresso de emigrantes portugueses”.
E levantou o ‘véu’ sobre uma dessas medidas: um programa de apoio a projetos “de elevado empreendedorismo internacional”.
No debate que se seguiu com os luso-eleitos, Pedro Lomba ouviu de Rogério Oliveira, do Luxemburgo, a proposta para Portugal organizar naquele país um evento com produtos vinícolas portugueses que tivesse a presença de enólogos internacionais, lembrando que em 2014, um vinho branco de Bairrada foi considerado o melhor do mundo num importante concurso internacional. Já Manuela de Sousa, de França, pediu que fossem criadas parcerias entre universidades portuguesas e a Universidade de Clermont-Ferrand, que apesar de possuir um departamento de Língua Portuguesa, tem dificuldades em atrair o interesse de universidades lusas para a realização de programas.
Investir em Portugal
De seguida, Pedro Pessoa e Costa apresentou o tema «Relacionamento económico, social e cultural entre Portugal e o país de acolhimento». O administrador da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) afirmou que o Estado português tem feito um “esforço enorme” de apoio à internacionalização das empresas portuguesas e defendeu que estas mesmas empresas “estão a exportar mais e melhor”.
Sobre os mercados da exportação nacional, o responsável afirmou que apesar de a Europa continuar a ser o destino mais importante para Portugal, as empresas portuguesas “reinventaram-se” em tempo de crise e criaram “novas estratégias para chegar a outros mercados”, dando como exemplos mercados como Austrália, China, Japão, Coreia do Sul, países do Magreb e da América Latina. Uma realidade que demonstra o “êxito de toda esta exportação e da promoção de uma nova excelência de Portugal”, afirmou o diplomata e administrador, assegurando que “esta imagem nova de Portugal é muito apreciada” no plano internacional. Nesse sentido, apelou aos luso-eleitos, quando no exercício da suas funções, precisarem recomendar Portugal, seja no turismo, no investimento, nas exportações, na componente diplomática, “dirigirem-se à embaixada e terão tudo junto, aí podem encontrar toda a informação e funcionários dedicados”. “Portugal continua a ser um país interessante para o investimento estrangeiro”, defendeu.
No debate que se seguiu, Daniel da Ponte, dos Estados Unidos, queixou-se de falta de ligação do AICEP com os políticos de ascendência portuguesa e os empresários lusos, no estado onde reside. “Há 17 anos que estou envolvido em tudo o que seja português, nunca tive nenhum contato do AICEP”, queixou-se, o senador e presidente da Comissão de Finanças no Senado de Rhode Island, acrescentando que este organismo e mesmo Portugal, “não podem ficar à espera que os investidores venham bater à sua porta. “Os incentivos têm que ser divulgados no terreno, são contatos que se podem transformar em grandes oportunidades. Faço o apelo a que essas oportunidades sejam transmitidas para que possamos fazer a nossa parte”, disse ainda.
Também Alexandra Custódio, autarca em França e presidente da organização e empresários lusa Portugal Business Club queixou-se de falta de apoio e de material de divulgação. “Há 45 mil empresas em França e a maioria não sabe que a AICEP existe”, afirmou a autarca de Lyon, dizendo ser tempo “de mandar os delegados para o terreno”.
A estes e outros intervenientes, Pedro Pessoa e Costa afirmou estar disponível para apoiar qualquer projeto e deixou-lhes os seus contatos diretos. Mais tarde, em declarações ao «Mundo Português, sublinhou que “este encontro é sempre muito importante porque permite-nos cada vez mais ter um mapeamento de quem são os portugueses que podem ser ‘embaixadores’ de marcas, produtos portugueses. Estes luso-eleitos, conhecendo melhor Portugal e os setores de excelência do país, podem apoiá-lo no processo de internacionalização das empresas portuguesas. Eles são peças fundamentais na promoção de Portugal no mundo”.
Ainda durante os trabalhos agendados para a manhã do segundo dia do Encontro, os luso-eleitos ouviram o presidente da Câmara de Cascais sublinhar o “orgulho e entusiasmo em recebê-los”. Numa breve apresentação, explicou que preside os destinos do quinto maior concelho do país onde residem 208 mil pessoas e cuja vila sede, cascais, está a celebrar os 650 anos de elevação a vila. “Em Cascais acreditamos no poder das ideias, nas pessoas e nas iniciativas. Este é o quarto destino turístico de Portugal e aqui residem 80 por cento das nacionalidades que vivem no país”, enumerou o autarca, desafiando os seus pares a regressarem aos seus países como “embaixadores de Cascais”. Por último, sublinhou que a ligação dos autarcas de ascendência portuguesa em todo mundo aos autarcas em Portugal podem ser reforçada através da Associação Nacional de Municípios.
O último tema de debate do dia centrou-se na língua portuguesa e contou com a presença de Ana Paula Laborinho. A presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua fez uma apresentação da rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), a nível escolar e universitário, lembrando que as diversas abordagens do ensino de português – como língua materna, língua segunda ou língua estrangeira – implicam métodos diferenciados.
Nesse aspeto, Ana Paula Laborinho defende o fim dos cursos de português como língua de origem, por considerar que menorizam a língua e a fecham a nível global. Por outro lado, considerou fundamental que os pais, principalmente os de segundas e terceiras gerações, falem em português com os filhos em casa. “Não há escolas que substituam esse trabalho”, defendeu.
Sobre a certificação dos cursos, a presidente do Camões considerou-a muito importante. “Durante muito tempo tínhamos esta rede (de EPE) no estrangeiro para que as nossas consciências ficassem tranquilas, não havia uma avaliação da rede. O que se pretende é encontrar soluções de qualidade para que os alunos que vão frequentar os cursos de língua e cultura portuguesa fiquem com uma certificação que valoriza a sua aprendizagem”, reforçou.
A nível universitário, a rede do EPE trabalha com 309 instituições, tem 67 centros de língua portuguesa e 37 cátedras com produção de investigação e conta com 583 professores, 42 leitores e 85 mil alunos. Já o ensino bárico e secundário, agrega 11 coordenações, 726 professores e 64 mil alunos dispersos por Espanha, Andorra, França, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Holanda, Reino Unido e Ilhas do Canal, Suíça, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbábue.
Todos os temas debatidos no III Encontro Mundial de Luso-Eleitos tiveram por objetivo mostrar a importância da ligação de Portugal aos luso-eleitos espalhados pelo mundo. Nas palavrar do deputado Carlos Páscoa, do PSD, eleito pelo círculo de Fora da Europa, “o importante é que os luso-eleitos, como conhecem melhor do que ninguém a sua área de atuação, podem criar canais de comunicação com vilas, cidades, organismos em Portugal, para que possamos ter um intercâmbio maior. Eles podem efetivamente promover o turismo e uma diplomacia económica de Portugal”.
Mundo Português
Ana Grácio Pinto e José Manuel Duarte
