O projeto de Parque Eólico de Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, recebeu uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável, porque os impactos positivos não se sobrepõe aos impactos negativos, como confirmou o Ministério do Ambiente. Mais, a construção deste parque eólico teria impactos negativos ao nível da biodiversidade e paisagem, que não se mostraram passíveis de serem mitigados.
Previa-se que os 30 aerogeradores de 120 metros de altura, constantes deste projeto, fossem instalados nos concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães. Grande parte da implantação seria na Zona Especial de Proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro e nos limites da Rede Nacional de Áreas Protegidas e dos Sítios e ZPE que integram a Rede Natura 2000.
As Câmaras de ambos os municípios de implantação do projeto, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Direção-Geral do Território e Direção Regional de Agricultura e Pesca do Norte, assim como o Turismo de Portugal, não se opuseram à construção do parque eólico. As principais contestações ao projeto vêm das associações ambientalistas e de conservação da natureza Quercus e SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), que alertam para o impacto no ecossistema, nas aves e na paisagem do Alto Douro Vinhateiro – paisagem considerada Património Mundial da Humanidade.
Os impactos negativos mais significativos previstos com a implantação do parque eólico serão sobre as aves e a comunidade de morcegos”, segundo a Declaração de Impacte Ambiental. “Na fase de construção, poderá ocorrer a destruição dos locais de alimentação de morcegos e a destruição dos seus abrigos (…). A situação será mais grave durante a época de criação e hibernação por existirem indivíduos sem capacidade de fugir pelo que poderão morrer. Na fase de exploração, o principal impacto sobre os quirópteros será a mortalidade originada pelos aerogeradores.”
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) considera que existem impactos positivos, nomeadamente a produção de energia elétrica de fonte renovável e a criação de postos de trabalho permanentes e receita fiscal para os concelhos. Mas os impactos negativos parecem sobrepor-se. A DIA destaca “a existência de um elevado número de espécies de flora, muitas delas com interesse conservacionista”, “a presença de uma elevada diversidade de aves, nomeadamente rapinas, e também morcegos, tendo muitas destas espécies elevado valor conservacionista” e “a importância económica que as classes de ocupação de solo afetadas representam para a região e para as populações que delas dependem”. Os impactos na ocupação de solo foram classificados de “negativos, diretos, certos, permanentes e irreversíveis”.
Na fase de construção preveem-se impactos negativos significativos relacionados com a destruição dos habitats de criação, de abrigo e de alimentação, que pode incluir mortalidade dos animais, perturbação das aves nomeadamente durante o seu período reprodutor, e aumento da mortalidade devido ao aumento da circulação de veículos”, refere a Declaração de Impacte Ambiental em relação às aves, incluindo 14 espécies de aves de rapina protegidas. “Na fase de exploração preveem-se impactos negativos muito significativos e não minimizáveis”, como “risco de colisão com aerogeradores e com as linhas elétricas”.
IVO PIRES/LUSA/Vera Novais/OBS/5/1/2016
