O Tribunal Constitucional aceitou as dez candidaturas às eleições presidenciais que tinham sido formalizadas, o que constitui um recorde de candidatos neste tipo de sufrágio, uma vez que o máximo de candidatos em democracia foram seis em 1980, em 2006 e 2011.
Henrique Neto
Henrique Neto, 79 anos, foi o primeiro a anunciar a sua candidatura, a 25 de março de 2015. Militante e antigo deputado do PS, não conta com o apoio expresso de qualquer partido, tendo o secretário-geral socialista, António Costa, classificado a sua candidatura como “indiferente”. Conta, entre os apoiantes, com os ex-ministros Luís Campos e Cunha, João Salgueiro e Mira Amaral, o ex-líder do CDS José Ribeiro e Castro ou o economista Medina Carreira.
NOME: Henrique José de Sousa Neto
DATA DE NASCIMENTO: 27 de abril de 1936
NATURALIDADE: Nasceu em Lisboa, mas cresceu na Marinha Grande
PROFISSÃO: Empresário, cofundador da empresa Iberomoldes
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: Participou na campanha presidencial do general Humberto Delgado, em 1958, e foi membro da comissão de honra da candidatura presidencial de Mário Soares, em 2006. Pertenceu ao MUD (Movimento de Unidade Democrática) Juvenil e ao PCP, que deixou em 1975. Deputado pelo PS entre 1995 e 1999. Integrou a Comissão Política Nacional do PS durante a liderança de António Guterres e foi uma das vozes críticas internas durante a liderança de José Sócrates.
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: No plano internacional, Winston Churchill e o economista norte-americano John Kenneth Galbraith; no plano nacional, o padre António Vieira e José Henriques Vareda, advogado de Leiria.
CANDIDATA-SE PORQUE: “Todos os candidatos que estão nos jornais todos os dias são candidatos do sistema, foram ministros, primeiros-ministros. Tenho dúvidas de que, sendo do sistema, tenham a coragem, resistência necessária, para fazer as mudanças de que o país precisa (…) Esta, asseguro-vos, surge limpa de qualquer compromisso. Se fizermos coisas bem feitas, são da nossa responsabilidade, se fizermos coisas mal feitas, são da nossa responsabilidade”.
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa, 66 anos, anunciou que se candidata a Presidente da República a 09 de outubro, o PSD e do CDS-PP recomendaram o voto no seu nome, na disputa eleitoral que decorrerá a 24 de janeiro. Entre 1996 e 1999 liderou o PSD. Além da liderança do partido e da experiência autárquica, não só em Lisboa, como em Cascais e Celorico de Basto, foi deputado à Assembleia Constituinte, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do VIII Governo Constitucional, vice-presidente do Partido Popular Europeu entre 1997 e 1999 e é membro do Conselho de Estado há quase 10 anos.
NOME: Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
DATA DE NASCIMENTO: 12 de dezembro de 1948
NATURALIDADE: Lisboa
PROFISSÃO: Professor catedrático, jurisconsulto, comentador político.
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: Deputado à Assembleia Constituinte (1975), Presidente do PSD (1996/1999), ministro dos Assuntos Parlamentares (1992), Eurodeputado (1997) e Conselheiro de Estado 2000/2001.
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: Considera que foram marcantes para si Thomas More, Winston Churchill, Papa João XXIII, Padre António Vieira, Padre Abel Varzim, Francisco Sá Carneiro.
CANDIDATA-SE PORQUE: “Cumprirei o meu dever moral de pagar a Portugal o que Portugal me deu.”
Cândido Ferreira
O médico Cândido Ferreira, 66 anos, apresentou a sua candidatura a 25 de abril de 2015. O antigo presidente da Federação de Leiria do PS não conta com o apoio expresso de qualquer partido.
NOME: Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
DATA DE NASCIMENTO: 07 de abril de 1949
NATURALIDADE: Cantanhede (Coimbra)
PROFISSÃO: Médico nefrologista
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: Filiou-se no PS em 1974, partido que viria a abandonar em 2011. Em 1976, foi mandatário-jovem do General Ramalho Eanes, candidato à presidência da República. Presidiu à Federação de Leiria do PS entre 1991 e 1995.
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: Luís de Camões, Antero de Quental, Mário Soares e Manuel de Arriaga e entre os estrangeiros o filósofo Sócrates, Jesus Cristo, Bertrand Russell e Noam Chomsky.
CANDIDATA-SE PORQUE: “Nunca tantos portugueses sofreram tanto às mãos de tão poucos e sem que o Presidente da República alguma vez tivesse tomado alguma atitude firme em prol do nosso povo”.
Marisa Matias
Marisa Matias, de 39 anos, é uma das duas mulheres que concorre às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016, sendo a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, decisão anunciada pelo partido a 18 de outubro de 2015. Entre os apoios fora do partido, Marisa Matias conta com um dos fundadores do PS, atualmente desfiliado, Alfredo Barroso, vários deputados do Parlamento Europeu de diferentes países e nomes ligados à cultura como António Capelo, Ana Deus, Miguel Guedes, Carlos Mendes e Mário Moutinho.
NOME: Marisa Isabel dos Santos Matias
DATA DE NASCIMENTO: 20 de Fevereiro de 1976
NATURALIDADE: Coimbra
PROFISSÃO: Socióloga
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: Desde cedo que se envolveu em causas estudantis e cívicas, tendo sido mandatária nacional do “Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim”, aquando do referendo nacional pela despenalização do aborto em 2007. Em 2009 foi eleita pela primeira vez eurodeputada do BE, cargo para o qual foi reeleita em 2014, quando foi cabeça de lista do partido nessas eleições.
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: No plano internacional, ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela e, no plano nacional, a única mulher que desempenhou o cargo de primeiro-ministro em Portugal, Maria de Lourdes Pintasilgo e o ex-eurodeputado e fundador do BE Miguel Portas, que morreu em 2012.
CANDIDATA-SE PORQUE: “Num Palácio de Belém que cheira a bafio vai ser preciso abrir as janelas para entrar ar fresco. É a força da democracia que as vai abrir. É a vossa força”.
Paulo de Morais
Para combater a corrupção, Paulo de Morais, de 52 anos, foi o primeiro candidato às eleições presidenciais a oficializar a corrida eleitoral junto do Tribunal Constitucional, escolhendo simbolicamente o dia 01 de dezembro de 2015. O professor universitário foi, entre 2002 e 2005, vice-presidente pelo PSD na Câmara do Porto, tendo nos últimos anos sido o combate contra a promiscuidade entre a política e os negócios e as denúncias sistemáticas de casos de corrupção – que diz ser o “maior dos males da vida política portuguesa” – que fizeram o candidato ser conhecido do grande público.
NOME: Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
DATA DE NASCIMENTO: 22 de Dezembro de 1963
NATURALIDADE: Viana do Castelo
PROFISSÃO: Professor Auxiliar
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: Paulo de Morais tem um longo percurso académico e entre 2002 e 2005 foi vice-presidente pelo PSD na Câmara do Porto conquistada então por Rui Rio aos socialistas, ficando com a tutela da habitação e da ação social e assumindo então dossiês polémicos. A 14 de março deste ano suspendeu o mandato – a seu pedido e por período indeterminado – do cargo de vice-presidente da direção da Transparência e Integridade, Associação Cívica, que exercia desde 2010. É desde 2011 presidente da Assembleia Geral da Associação Portugal-Moçambique e entre 1996 a 1999 foi tesoureiro nacional da CNIS.
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: A nível nacional e no passado D. João II e Marquês de Pombal, na atualidade Francisco Sá Carneiro e o general Pires Veloso. No plano internacional, Dalai Lama, papa Francisco e Gandhi.
CANDIDATA-SE PORQUE: “Procurei ao longo da minha vida denunciar, combater e atuar contra esse benefício de privados em detrimento do interesse de todos. Fi-lo enquanto dirigente partidário, no exercício de cargos públicos, nas minhas iniciativas de participação cívica na vida política portuguesa. Fá-lo-ei enquanto Presidente da República, num exercício de independência que sempre pautou a minha presença na vida pública”.
Sampaio da Nóvoa
Sampaio da Nóvoa, 61 anos, confirmou a 18 de abril de 2015 que iria ser candidato à Presidência da República. Apresentou a candidatura a 29 de abril, no Teatro da Trindade, em Lisboa. É apoiado pelos anteriores presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio e por vários socialistas. Foi tratado como “amigo de longa data do PS” pelo secretário-geral dos socialistas, António Costa, que em agosto declarou: “Já há um candidato assumido e próximo da família socialista”. Confrontado, entretanto, com a candidatura da socialista Maria de Belém, o PS optou por conceder liberdade de voto aos seus militantes na primeira volta das presidenciais.
NOME: António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
DATA DE NASCIMENTO: 12 de dezembro de 1954
NATURALIDADE: Nasceu em Valença, vive em Oeiras desde criança
PROFISSÃO: Professor catedrático
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: Reitor da Universidade de Lisboa. Consultor para a educação do Presidente da República Jorge Sampaio.
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: Declara admiração pelos mandatos presidenciais de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.
CANDIDATA-SE PORQUE: “O que faz falta, o que nos faz falta, é uma outra visão, uma outra ideia do que pode ser Portugal no século XXI. É em nome desse outro projeto, desse outro destino, que venho aqui, hoje, declarar-vos solenemente, e declarar a todo o país, que sou candidato a Presidente da República. Não venho para deixar tudo na mesma. Venho para juntar os portugueses em torno de um projeto de mudança, para restaurar a confiança na nossa democracia e no nosso futuro. Com esperança. Com determinação. Com a coragem que os portugueses sempre revelaram nos momentos mais difíceis da sua história”.
Vitorino Silva (Tino de Rans)
Vitorino Silva, 44 anos, escolheu a Escada das Verdades, no Porto, para anunciar a sua candidatura a Presidente da República, em outubro passado. Casado e com uma filha, Tino de Rans é o sexto de oito irmãos. É calceteiro, profissão que iniciou aos 15 anos, em Mogadouro, Bragança. Aos 22 anos, foi eleito presidente da junta de freguesia de Rans mas ficou conhecido a nível nacional por um discurso que fez no XI Congresso do Partido Socialista, em 1999, que pôs os militantes e dirigentes a rir. Participou nos `reality-shows” da TVI Quinta das Celebridades e Big Brother e no programa “Noites Marcianas”, da SIC, escreveu um livro, “De palanque em palanque”, e editou várias músicas.
NOME: Vitorino Francisco da Rocha e Silva
DATA DE NASCIMENTO: 19 de abril de 1971
NATURALIDADE: Nasceu na freguesia de Rans, concelho de Penafiel, no distrito do Porto
PROFISSÃO: Calceteiro
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: Presidente da Junta de freguesia de Rans, concelho de Penafiel.
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: A nível nacional, o candidato declara admiração pelo antigo bispo de Setúbal, Manuel Martins, enquanto internacionalmente destaca o grupo de estudantes que em 1989 se reuniu em protesto na praça de Tiananmen, em Pequim, capital chinesa, e “teve a coragem” de enfrentar os tanques do exército.
CANDIDATA-SE PORQUE: Quer “devolver a alegria e dignidade que tiraram ao povo português, para que as pessoas se sintam pessoas e não números” e apresenta-se como “um homem livre que não está hipotecado às máquinas”. “A minha visão de país é a de um país com dignidade, que cumpra os acordos europeus e internacionais mas que defenda em primeiro lugar os interesses dos portugueses, como tal, não podemos dizer sim a tudo. Assumo a minha candidatura como a candidatura de todos os portugueses, incluindo aqueles que não votam e, por isso, quero que Belém seja o palácio que representa o povo português”.
Jorge Sequeira
Jorge Sequeira, de 49 anos, apresentou a sua candidatura a Presidente da República a 23 de julho em Vila Nova de Gaia, declarando que não está “preso” a nenhum partido, tendo como lema “Portugal como nós”.
NOME: Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
DATA DE NASCIMENTO: 21 de janeiro de 1966
NATURALIDADE: Nasceu em Tabuaço, região do Douro, distrito de Viseu
PROFISSÃO: Psicólogo, empresário
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: Provedor do Adepto pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: Em Portugal, aponta a fadista Amália Rodrigues, o treinador de futebol José Mourinho e “a D. Fernanda, que todos os dias tem de atravessar o Tejo, ganha 500 euros por mês, consegue alimentar dois filhos e vive com dignidade”. A nível global, as personalidades que mais o impressionam são Gandhi, Nelson Mandela e Cristiano Ronaldo, que classifica como “uma superstar internacional”.
CANDIDATA-SE PORQUE: “São as pessoas que estão indignadas com uma classe política que não tem sido representante dos seus anseios. ‘Nós’ não somos ‘eles’. Há sempre um ‘eles’ desresponsabilizante. Em vez de termos sempre um discurso de contra os outros [referindo-se aos governantes] porque é que nós não devemos sair da cadeira? A sociedade civil, a sociedade não política, tem pessoas extremamente competentes. A meritocracia deveria ser o aspeto mais relevante a ter em conta quando se quer gerir um país”.
Edgar Silva
Edgar Silva, de 53 anos, foi anunciado como candidato presidencial apoiado pelo PCP em 08 de outubro. Dado o seu passado de padre católico na Madeira e ativista contra a exploração infantil no Funchal e arredores, tem diversos apoios ligados à Igreja como a ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana, entre outros.
NOME: Edgar Freitas Gomes Silva.
DATA DE NASCIMENTO: 25 de setembro de 1962.
Naturalidade: Funchal.
PROFISSÃO: professor/teólogo.
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: licenciou-se em teologia pela Universidade Católica e exerceu o sacerdócio na Madeira, destacando-se em iniciativas sociais como o Movimento de Apoio à Criança ou a Escola Aberta. Deu aulas na Universidade Católica do Funchal e foi deputado da Assembleia Regional da Madeira. Tornou-se membro do PCP em 1998 e integrou o Comité Central comunista em 2000, sendo responsável pela organização do partido naquela região autónoma.
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: Álvaro Cunhal, Hélder Câmara (chamado de ‘O bispo vermelho’ um dos nomes da Teologia da Libertação) e Ignacio Ellacuría (padre jesuíta assassinado na sua Universidade em El Salvador).
CANDIDATA-SE PORQUE: “É preciso afirmar Abril, através de um Presidente da República capaz de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.
Maria de Belém Roseira
Maria de Belém Roseira, 66 anos, anunciou a sua candidatura a 17 de agosto e é uma das duas mulheres que vai disputar as eleições presidenciais. Ex-presidente do PS e antiga ministra de governos socialistas, não tem o apoio expresso do partido que deu liberdade de voto aos militantes. Maria de Belém Roseira conta, contudo, entre os seus apoiantes com várias figuras ligadas ao PS, como o presidente honorário Almeida Santos, Jorge Coelho e Alberto Martins. Manuel Alegre, Vera Jardim, Marçal Grilo, Vítor Melícias, Simonetta Luz Afonso e Júlio Machado Vaz são outros dos seus apoiantes.
NOME: Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
DATA DE NASCIMENTO: 28 de julho de 1949
NATURALIDADE: Porto
PROFISSÃO: Jurista
PRINCIPAIS CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS EXERCIDOS: Vice-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (1988 a 1992), administradora-delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia (1992 a 1995), ministra da Saúde (1995 a 1999), ministra para a Igualdade (1999 a 2000), deputada eleita pelo PS (1999 a 2015), presidente do Partido Socialista até 28 de Novembro (2011 a 2014).
PERSONALIDADE QUE MAIS ADMIRA: A nível internacional, Ghandi e Mandela e, atualmente o Papa Francisco. Em termos nacionais a Maria de Lurdes Pintasilgo.
CANDIDATA-SE PORQUE: “Portugal precisa de um Presidente que saiba ser independente, saiba interpretar a vontade do povo e dar voz às pessoas mais frágeis da nossa sociedade”.
O que precisa de saber sobre as Presidenciais
Mais de nove milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro são chamados a votar nas eleições de 24 de janeiro para escolher o próximo Presidente da República.
A estas presidenciais concorrem dez candidatos, sendo a segunda vez na história destas eleições que duas mulheres constam do boletim de voto – Maria de Belém Roseira e Marisa Matias.
Este sufrágio é também o que terá o boletim de voto mais longo, quebrando o ‘recorde’ de seis candidatos registado nas eleições de 2006.
Número de eleitores
À data de referência de 31 de dezembro, existia um total de 9.741.792 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
Em território nacional eram 9.439.510 os cidadãos recenseados, enquanto no círculo da Europa existiam 106.239 eleitores. No círculo Fora da Europa, o valor ascendia a 196.043 inscritos.
Quanto estimam os candidatos gastar na campanha
3,3 milhões de euros é o valor total que os candidatos presidenciais afirmam que pretendem gastar na campanha para estas eleições, que decorre entre os dias 10 e 22 de janeiro.
Total de despesas previstas por cada candidato:
Edgar Silva: 750 mil euros
Sampaio da Nóvoa: 742 mil euros
Maria de Belém Roseira: 650 mil euros
Marisa Matias: 455 mil euros
Henrique Neto: 275 mil euros
Marcelo Rebelo de Sousa: 157 mil euros
Jorge Sequeira: 124 mil euros
Paulo de Morais: 93 mil euros
Cândido Ferreira: 60 mil euros
Vitorino Silva: 50 mil euros
Ordem dos candidatos no boletim de voto
1.º – Henrique José de Sousa Neto
2.º – António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
3.º – Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
4.º – Edgar Freitas Gomes da Silva
5.º – Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
6.º – Vitorino Francisco da Rocha e Silva
7.º – Marisa Isabel dos Santos Matias
8.º – Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
9.º – Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
10.º – Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
Desistência dos candidatos
Os candidatos podem desistir da corrida a Belém até setenta e duas horas antes do dia da eleição.
Para isso, devem apresentar ao Presidente do Tribunal Constitucional (TC) uma declaração por ele escrita, com a assinatura reconhecida por um notário.
Verificada a regularidade da declaração de desistência, é afixada à porta do TC uma cópia do documento e é notificada a Comissão Nacional de Eleições, assim como a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Saber onde votar
Caso não saiba onde está recenseado, assim como o número de eleitor, pode obter essa informação na junta de freguesia do seu local de residência, através da página da internet www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd”.
Votação no estrangeiro
Desde as eleições de janeiro de 2001 que os emigrantes portugueses podem votar para escolher o chefe de Estado.
Os cidadãos portugueses que residem e estão recenseados fora do território nacional exercem o seu direito de voto presencialmente junto das representações diplomáticas e consulados, ou nas delegações externas de ministérios e instituições públicas portuguesas. A votação decorre nos dias 23 e 24 de janeiro.
Os locais de voto estão disponíveis na página da CNE, podendo ser consultados através do ‘link’: http://cne.pt/sites/default/files/dl/pr_2016_assembleias-de-voto_estrangeiro_locais-e-desdobramentos.pdf
Em que horário estão abertas as urnas?
Será possível votar entre as 8 horas e as 19 horas. A CNE alerta que “depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia de voto”.
No estrangeiro, as assembleias de voto funcionam durante dois dias. A abertura acontece no dia anterior ao da eleição, sendo possível aos cidadãos exercer o direito de voto entre as 8:00 e as 19:00 (locais) no dia 23 e, no dia das eleições, entre as 08:00 locais e as 19:00 em território nacional.
AFP/EFE/OBS/TPT/21/1/2016
