O Consulado Honorário português de Waterbury, no estado de Connecticut, que serve uma comunidade estimada em 80 mil portugueses e luso-descendentes, encerrou os seus serviços de atendimento ao público sem qualquer explicação.
A comunidade está descontente e quer saber a forma como o Governo português “pretende dar continuidade ao atendimento consular, de proximidade, junto da comunidade portuguesa da cidade de Waterbury e do Estado de Connecticut”, dizem.
Os consulados honorários têm como principal função representar Portugal nos países onde estão instalados e os cônsules honorários nomeados pelo governo português estão geralmente ligados ao comércio e ao mundo dos negócios, podendo ser ou não de nacionalidade portuguesa.
De acordo com a nossa legislação, alguns consulados honorários podem, “a título excepcional”, praticar actos de registo civil, de notariado e de recenseamento eleitoral, bem como emitir documentos de viagem.
Segundo o regulamento consular, os cônsules honorários não são considerados funcionários públicos portugueses e não têm direito a qualquer remuneração, podendo “receber subsídios para cobertura de custos relacionados com o exercício das suas funções”.
O regulamento consular diz ainda que os consulados honorários podem, “em casos justificados”, dispor de pessoal administrativo e técnico, nomeadamente quando praticam actos consulares.
Consulados de Portugal nos Estados Unidos
Entre os 17 consulados de Portugal nos Estados Unidos, dez são honorários e alguns dos quais prestam importantes serviços às comunidades portuguesas das áreas que servem.
O Consulado Honorário de Portugal em Waterbury, estado de Connecticut, por exemplo, está no centro de importantes comunidades portuguesas.
Apesar de contar com apenas três funcionários, este serviço consular que serve uma comunidade estimada em cerca de 80 mil portugueses, possui uma significativa presença política, económica e social e que há muitos anos era apoiada por este posto consular.
A relação da comunidade com Portugal também não se limita apenas à aquisição de documentos, mas também a questões sociais, culturais e de afecto.
Waterbury a “Cidade do Bronze”
Waterbury, fundada em 1673, é uma cidade no Condado de New Haven, estado de Conecticut, Estados Unidos. Conhecida como a “Cidade do Bronze”, está situada a cerca de 120 km de New York. Tem uma população de 115 mil habitantes, dos quais, 80 mil são portugueses e luso-descendentes.
Durante a primeira metade do século XX, Waterbury possuía grandes indústrias e era o principal centro de manufatura de artigos de bronze dos Estados Unidos, o que lhe deu o apelido pela qual é conhecida. Também era conhecida pela fabricação de relógios de pulso e de parede.
A cidade de Waterbury é sede da Universidade Post e do campus da Universidade de Connecticut, e está geminada com a cidade da Guarda, em Portugal.
A comunidade lusitana está apreensiva com este acto, e reina entre as comunidades luso-americanas o sentimento de que a eventual suspensão da prática de actos consulares na cidade de Waterbury, irá prejudicar muito os interesses dos cidadãos portugueses que aqui residem.
“Movimento de Cidadãos” começa a ser criado
“Foi com surpresa que muitos dos compatriotas, bateram com o nariz na porta do Consulado Português de Connecticut, em Waterbury, cidade equidistante de todas as outras cidades do Estado de Connecticut, donde há significativas concentrações de emigrantes portugueses, que a avaliar por alguns estudos da especialidade se afirma existir, em todo o estado, cerca de 80 000 portugueses e luso-descendentes”, disse ao The Portugal Times, Manuel Carrêlo, ex-conselheiro das Comunidades Portuguesas, nos Estados Unidos, e residente no Estado de Connecticut.
Manuel Carrêlo lamenta ainda que no Estado de Connecticut, as suas instituições associativas, os orgãos de comunicação social e outras forças vivas da comunidade, “não conhecem os conselheiros eleitos do seu círculo eleitoral e assim sendo não poderão contar com os compromissos por eles assumidos, aquando da sua eleição”, referiu.
“Assim, irei proceder e desde já afirmar a minha disponibilidade para promover um movimento de cidadãos que tente através de uma PETIÇÃO, junto de quem de direito, restabelecer o normal funcionamento desta prestigiada instituição, que como Consulado Honorário e pelas ações consulares que desenvolve ao longo do ano, não acarreta custos para o Estado Português”, afirma o ex-conselheiro.
Entre a comunidade portuguesa que reside no estado de Connecticut, houve mesmo quem convidasse o The Portugal Times a formular esta pergunta aos responsáveis políticos portugueses: – “Será que em Portugal algum responsável aceitaria que os seus munícipes tivessem de percorrer seiscentos quilómetros para tratar de uma renovação de passaporte ou de bilhete de Identidade?’, questionaram.
O The Portugal Times falou com o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Dr. Gabriel Marques, que nos disse o assunto está a ser tratado com a maior urgência junto das autoridades governamentais portuguesas, pela Cônsul Geral de Portugal em New York, Drª Manuela Bairos, e pelos deputados José Cesário e Carlos Gonçalves.
Enquanto isto, alguns manifestam-se certos de que este encerramento em causa só se pode tratar de uma situação passageira, “já que a manter-se esta atitude do Governo português quanto às comunidades portuguesas do Estado de Connecticut, seria um absurdo e revelaria a ausência de uma estratégia e de uma política externa de afirmação e projecção de Portugal no mundo, coerente com o interesse nacional e com os interesses das comunidades”, disseram.
E enquanto se mantém este impasse, o Cônsul Honorário de Portugal em Waterbury, Dr. Abílio Gouveia, remete toda e qualquer informação e serviços, para o Consulado Geral de New York.
O Estado de Connecticut começou a ser explorado em 1614
Connecticut, é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na regiãi da Nova Inglaterra. Connecticut é o terceiro menor estado norte-americano em extensão territorial; somente Delaware e Rhode Island são menores. Porém, com seus 3 405 565 habitantes, Connecticut é o quarto estado norte-americano mais densamente povoado do país.
A principal fonte de receitas de Connecticut é a prestação de serviços financeiros eimobiliários. A capital do estado é Hartford, conhecida nacionalmente como Insurance City (cidade seguradora), por causa da grande quantidade de companhias de seguros que estão ali sediadas.
Connecticut fez parte das Treze Colónias, originalmente colonizadas pelo Reino Unido. A colónia de Connecticut foi a primeira subdivisão localizada no que é atualmente os Estados Unidos a possuir uma constituição escrita, chamada de Fundamental Orders (ordens fundamentais), ou First Orders (primeiras ordens). Esta constituição colonial serviu de base para a formação da Constituição dos Estados Unidos da América.
Oficiais de Connecticut tiveram papel essencial na aprovação do grande compromisso realizado na Convenção Constitucional de 1787, que deu ao Congresso dos Estados Unidos o seu formato atual. Por causa destes eventos, Connecticut recebeu o cognome de The Constituition State (o estado da constituição), e o Grande Compromisso de 1787 passou a ser conhecido nacionalmente como Compromisso de Connecticut. Em 9 de Janeiro de 1788, Connecticut tornou-se o quinto estado norte-americano.
A origem do nome Connecticut vem da palavra nativo estadunidense “Quinnehtujqut”, que significa “lugar do longo rio”. Os primeiros europeus a instalarem-se de forma permanente na região de Connecticut foram os puritanos ingleses vindos de Massachusetts em 1633. The Nutmeg State é outro cognome popular de Connecticut, e seus habitantes são conhecidos nacionalmente como nutmeggers.
Muitos dos colonos de Connecticut haviam saído da Inglaterra em busca de liberdade política e religiosa. Em 1638, Thomas Hooker passou a discursar pelo fim da teocracia e pela implementação de uma forma democrática de governo. Em 1639, Connecticut adotou as “Ordens Fundamentais”. Este documento é visto por muitos como a primeira constituição escrita em território estadunidense.
Connecticut suportou ativamente a União durante a Guerra Civil Americana. Mais de 50 mil homens de Connecticut juntaram-se às tropas da União. A guerra acelerou ainda mais o processo de industrialização do estado. Isto, aliado ao seu pequeno tamanho, fez com que após a guerra a indústria de manufatura superasse a agricultura como principal fonte de receitas, e acelerou o processo de migração populacional dos campos para as cidades.
Durante a década de 1870, mais da metade da população de Connecticut morava em cidades. Durante as décadas finais do século XIX e o início do século XX, grande número de imigrantes, primariamente alemães, irlandeses e italianos, instalaram-se em Connecticut. No final da década de 1900, mais da metade da população de Connecticut morava em cidades, e cerca de 30% da população havia nascido fora do país.
Connecticut limita-se ao norte com Massachusetts, a leste com Rhode Island, ao sul com a baía de Long Island e a oeste com New York. Com um pouco mais de 14 mil quilômetros quadrados, é o terceiro menor estado americano em área do país. A maior parte do litoral de Connecticut não possui contato direto com as águas do oceano Atlântico, e sim com as águas da baía de Long Island, um estuário de numerosos rios.
Dotada de uma forte indústria de alta tecnologia, Connecticut participou ativamente no desenvolvimento de tecnologias nucleares durante a década de 1950 em diante. O primeiro submarino nuclear da história, o “USS Nautilus”, foi construído em Connecticut (em Groton), em 1954. No final da década de 1960, Connecticut tornou-se o primeiro estado norte-americano a fornecer submarinos para a marinha do país. Dotada de uma forte economia diversificada, Connecticut passou a ser o estado com a maior receita per capita do país a partir da década de 1960.
JM/The Portugal Times/13 de Fevereiro de 2016
