Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, considera que o “argumento demográfico” dado por António Costa para a emigração dos professores cria uma “similitude” com o que foi dito por Passos Coelho em 2011. Mais, o partido alega ainda que se baseia numa “falsidade”.

“Manter-se o uso do argumento demográfico faz uma similitude que preferíamos que não acontecesse e espero bem que o senhor primeiro-ministro vá consultar os números sobre a redução de número de alunos e professores“, frisou Catarina Martins, que falava aos jornalistas em Lisboa à margem de uma audição pública sobre assédio no local de trabalho.

Para a bloquista, o “maior erro” no que se refere aos docentes sem trabalho e às palavras sobre os mesmos é “tentar juntar o problema demográfico ao problema do crescente desemprego de professores”. “Esse é um argumento que não colhe com a realidade: nos últimos anos o número de alunos em Portugal desceu 6% e o número de professores em Portugal desceu 20%. Por isso, o desemprego dos professores não é uma questão demográfica mas é sim resultado de uma escolha política”, adverte a porta-voz do BE.

Também Jorge Costa, deputado e dirigente bloquista, comentou as declarações do primeiro-ministro, usando o seu perfil de Facebook para se exprimir. “O primeiro-ministro diz que o ensino da língua portuguesa nas escolas francesas “é uma oportunidade de trabalho para muitos professores de português que, por via das alterações demográficas, não têm trabalho em Portugal”. A frase é infeliz por vários motivos, mas o principal é que se baseia numa falsidade. Entre 2008 e 2014, o número de alunos do pré-escolar, básico e secundário caiu 6%; no mesmo período, o número de professores nesses escalões caiu 20%. O desemprego docente é fruto de alterações políticas e não de ‘alterações demográficas’”, considerou o deputado.

PCP propõe revogação da propina do ensino do Português no estrangeiro

Um projeto de lei do grupo parlamentar do PCP esta terça-feira divulgado propõe a revogação da propina do ensino de Português no estrangeiro, por constituir um “sério entrave” à frequência dos cursos de Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

Presentemente, o valor da propina, fixado através da portaria 102/2013, de 11 de março, cifra-se em 100 euros.

“O PCP entende que apostar no ensino da Língua e Cultura Portuguesas no estrangeiro é uma opção estratégica, pelo que não deve ser encarada como uma despesa mas sim como um investimento necessário para o presente e para o futuro de Portugal”, refere o PCP na exposição dos motivos do diploma.

Investimento que, de acordo com o PCP, faz ainda mais sentido no atual contexto de forte emigração, pois, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, nos últimos quatro anos saíram de Portugal cerca de 500 mil portugueses, muitos dos quais levam consigo a família e descendentes.

Os comunistas lembram que as sucessivas medidas tomadas pelo anterior Governo PSD/CDS-PP traduziram-se numa “tendência para o desinvestimento e para a desvalorização” do ensino da Língua e da Cultura Portuguesas, criando obstáculos que dificultaram a sua aprendizagem por parte dos alunos portugueses e dos lusodescendentes, como a criação da propina bem o demonstra.

“O Governo PSD/CDS, por intermédio do Secretário de Estado das Comunidades, depois de muita trapalhada e propaganda, justificou a introdução da propina para fazer face aos custos da certificação dos cursos”, criticam os comunistas.

No entender do PCP, a introdução da propina não só ignora disposições constitucionais que apontam para a gratuitidade do ensino como trata de “forma discriminatória e injusta” os portugueses que residem fora do país.

Os alunos do EPE são os únicos portugueses que pagam propina para a frequência do ensino básico e secundário, diz o PCP.

Segundo os autores do diploma, a introdução da propina no EPE tem sido contestada pelas comunidades portuguesas, pelo Conselho das Comunidades Portuguesas e pelas comissões e associações de pais, contestação essa que tem sido acompanhada pelo Grupo Parlamentar do PCP.

A par da introdução da propina, acusa ainda o PCP, o Governo anterior do PSD/CDS fez alterações substanciais no funcionamento da rede EPE e no trabalho dos professores que “são chamados cada vez mais a envolver-se e a desempenhar tarefas ao nível dos processos administrativos”, sendo responsáveis pela inscrição ou reinscrição dos alunos e pelo recebimento do pagamento da propina.

“Acresce-lhes ainda a responsabilidade de “angariar” o número de alunos tido como imprescindível para abertura do curso. Caso o professor não consiga alcançar tal desiderato será despedido”, alerta o PCP, observando que no decurso dos últimos quatro anos o Governo procedeu à redução da rede EPE por via da diminuição dos horários e de professores a lecionar.

“É preciso parar a destruição do EPE, é preciso valorizar o ensino da Língua e da Cultura Portuguesas. É preciso eliminar a propina”, diz o PCP, que propõe assim a revogação da taxa de certificação das aprendizagens e a taxa de frequência, designada por propina.

TPT com: AFP//António Cotrim//Lusa//Catarina Falcão//Observador/14 de Junho de 2016