Ao longo de quase 100 anos de história, a Soares da Costa já esteve várias vezes à beira do precipício, mas não caiu. Esta terça-feira, a construtora decidiu avançar com um Processo Especial de Revitalização (PER), o que lhe permite iniciar negociações com os credores com vista a viabilizar um plano de recuperação, indispensável à sua sobrevivência.

O PER é um processo especial, criado pelo Código da Insolvência e da Recuperação de empresas, que permite a empresas em situação de dificuldade iniciar negociações com os seus credores, com vista à sua viabilização, travando eventuais pedidos de insolvência avançados pelos credores. A construtora está há vários anos em profunda crise financeira, com forte queda da carteira de obras e com centenas de trabalhadores com salários em atraso.

A garantia de sobrevivência da empresa, detida em 66% pelo empresário angolano António Mosquito, implicará o perdão de boa parte dos créditos (que ascendem a centenas de milhões de euros). A banca nacional e angolana está entre os maiores credores e foi envolvida no avanço do PER, aprovado esta terça-feira em assembleia geral de accionistas da Soares da Costa Construção SGPS, que detém 100% do capital da Sociedade de Construções Soares da Costa.

Joaquim Fitas, presidente executivo da construtora, assumiu esse envolvimento, ao afirmar, em declarações à Lusa, que “este é o caminho que melhor acautela os interesses dos trabalhadores, dos accionistas, dos clientes e dos fornecedores e por isso, [feito] em profunda articulação com os principais credores”.

CGD e BCP no topo dos credores

A Caixa Geral de Depósitos e o Banco Comercial Português lideram os credores bancários nacionais, e nas várias instituições angolanas destaca-se o Banco de Fomento de Angola (BFA), detido maioritariamente pelo BPI (e que tem como sócio a Unitel, dominada por Isabel dos Santos).

Fonte próxima da empresa explicou ao PÚBLICO que o PER pode ser uma exigência dos bancos credores, no âmbito do plano de reestruturação que a empresa tem vindo a negociar (onde se insere o plano de despedimento colectivo de cerca de 500 trabalhadores, anunciado no final do ano passado), uma vez que é necessária a entrada de capital. “Não faz sentido injectar dinheiro fresco numa empresa com um passivo muito elevado”, admitiu a mesma fonte, sob anonimato.

O PER, entregue no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, suspende as negociações para a venda dos 33% que a SDC Investimento detém na construtora, de acordo com um comunicado enviado pela empresa controlada pelo empresário Manuel Fino à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O comprador era o empresário angolano, que dessa forma ficaria a controlar a totalidade da empresa que já foi uma das maiores construtoras nacionais, mas que agora tem boa parte da sua actividade no mercado africano, com destaque para Angola.

Em comunicado, a Soares da Costa adianta que “nos termos legais, irá apresentar um plano de viabilização que garanta a manutenção de uma empresa a caminho de um século de história”.

O presidente executivo da construtora, Joaquim Fitas, disse à Lusa que, com este plano, “criam-se condições para que sejam desbloqueados os meios financeiros para que a situação dos trabalhadores, dos salários em atraso, seja regularizada”, acrescentando que “o objectivo é que nos próximos dias os trabalhadores recebam praticamente a totalidade dos salários que se encontram em atraso”. “Nós esperamos que entre esta semana e a próxima, o mais tardar, essa situação fique completamente regularizada”, declarou  ainda o gestor.

Sindicatos pouco optimistas

A primeira reacção das estruturas sindicais é negativa. Em nota à imprensa, o Sindicato da Construção de Portugal refere que 80% das empresas do sector que recorreram a um PER não tiveram sucesso”, considerando que “ é a mesma coisa que estar ligado a uma máquina de cuidados intensivos”.

Luís Pinto, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras do Norte (Site-Norte) também disse à Lusa não estar “nada optimista”, referindo que, pela sua experiência, “a maioria das empresas não teve grande sucesso, contam-se pelos dedos as que foram recuperadas”.

Por sua vez, no comunicado enviado, a administração da Soares da Costa lembra que, no último ano e meio, desenvolveu “um conjunto de diligências com vista à manutenção da actividade”, destacando “a reestruturação interna”, que permitiu reduzir os custos de estrutura em cerca de 30% e o lançamento “das bases para um mais vasto plano de realocação e redução de recursos, condição fundamental para a viabilização da empresa”.

O comunicado da construtora refere ainda “o incremento assinável” da actividade operacional, “tendo sido adjudicadas nos últimos meses diversas novas obras num valor total de aproximadamente duzentos milhões de euros, distribuídas por Angola, Moçambique e Portugal”, que “estão activos e são a garantia de que existe futuro”.

Ao longo dos mais de 90 anos de história, a construtora já mudou de mãos várias vezes. Por conversão de dívidas em capital, o BCP chegou a ter uma elevada participação accionista na construtora. Já a entrada de Manuel Fino na empresa foi feita no âmbito de um processo de reestruturação liderado pelo próprio banco, e que permitiu a sua saída do BCP da estrutura accionista. A entrada de António Mosquito foi feita no âmbito de uma nova reestruturação financeira liderada pelo BCP e pela CGD.

Para além da construtora, o empresário angolano detém em Portugal uma participação de 27% na Global Media, detentora de vários órgãos de comunicação, entre os quais o Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF. Em Angola, possui negócios na área do comércio automóvel, imobiliário e participações financeiras, como uma posição no banco que a CGD detém neste país.

TPT com: AFP//Económico//JN//Lusa//Rosa Soares//Nelson Garrido//Público// 11 de Agosto de 2016